Música

02 de dezembro: Dia Nacional do Samba

A partir Lei nº 14.567, de 4 de maio de 2023, reconheceu as escolas de samba  – seus desfiles, sua música, suas práticas, suas tradições – como manifestação da cultura nacional. Instituindo ao poder público a competência de garantir a livre atividade das escolas de samba e a realização de seus desfiles carnavalescos. Anteriormente, a Lei nº 13.557, de 21 de dezembro de 2017 já instituía o Dia Nacional do Samba de Roda, a ser comemorado no dia 25 de novembro de cada ano.

Contudo, o dia 2 de dezembro já figurava há muitos anos, do calendário oficial de datas culturais no Brasil como o Dia do Samba. A sua comemoração, no entanto, era restrita a algumas cidades, em especial o Rio de Janeiro e Salvador.

O Projeto de Lei nº 1.713-A, de 2007, de autoria de Indio da Costa, deputado à época, se propôs a decretar oficialmente em todo o território brasileiro o Dia Nacional do Samba. O autor em seu projeto trazia a seguinte argumentação:

“Por tradição, que os historiadores da nossa música popular não sabem precisar com certeza, o Dia Nacional do Samba já é comemorado oficialmente em bom número das Unidades da Federação na data de 2 de dezembro. Dizem que o Dia do Samba remete a uma visita de Ary Barroso à Bahia, num 2 de dezembro; outros, afirmam que a data se prende ao Trem do Samba, ocupado pela Velha Guarda da Portela na Central do Brasil, e cuja primeira edição ocorreu em 1996…”

“Se o samba nasceu ou não no Brasil, é uma questão acadêmica, hoje reduzida apenas à sua importância musicológica. O fato, incontestável, é que o samba é do Brasil, e o seu Dia Nacional vem sendo comemorado na data de 2 de dezembro…”

Mais à frente, em 2013,  o deputado Marcus Pestana iniciou também um projeto de lei que em seu texto alertava que “inexiste assim qualquer lei de âmbito federal que institua o Dia Nacional do Samba, diferentemente do gênero musical “choro”, objeto da Lei n° 10.000, de 4 de setembro de 2000, resultante do PLS n° 39/99, de autoria do Senador Artur da Távola, que instituiu o dia 23 de abril como o Dia Nacional do Choro. Dessa forma, é oportuno o surgimento de um ato legal que venha a oficializar, em nível nacional, uma data que o mundo do samba já comemora, em todo o país, desde 1963.”

O samba pioneiro

Um estilo musical cheio de gingado e melodia que encanta pelas danças e também pela execução que exige harmonia e talento de todos os músicos envolvidos na roda de samba. “Pelo telefone”, composição de Donga datada de 1916, é considerado o primeiro samba brasileiro, por substituir o maxixe. Nessa época, já se podiam gravar as músicas em discos.

Na mesma ocasião, surgiram muitos compositores de grande talento, como Pixinguinha, João da Baiana, Sinhô e Heitor dos Prazeres.O samba foi tomando uma expressão urbana e moderna. Começou a ser tocado nas rádios, se espalhou pelos morros cariocas e nos bairros da zona sul, conquistando um público de classe média também.

Mais tarde, em meados do século 20, Dorival Caymmi e João Gilberto deram uma nuance sofisticada para o samba, misturando-o com outras influências musicais.

Variantes do Samba

  1. Samba-enredo – com origem no Rio de Janeiro na década de 30, é um samba que determina o ritmo dos desfiles das escolas de samba e aborda temas sociais e culturais.
  2. Samba-de-partido-alto – é um samba de origem pobre, que tenta demonstrar a realidade de regiões carentes. Seus principais compositores são Moreira da Silva, Zeca Pagodinho e Martinho da Vila.
  3. Samba-Pagode – um dos ritmos dentro do samba que mais fazem sucesso, surgiu no Rio de Janeiro nos anos 70, com letras românticas e ritmo repetitivo, tem como principais representantes grupos como: Fundo de Quintal, Raça Negra, Só Pra Contrariar, entre outros.
  4. Samba-canção – com origem na década de 20 tem característica ritmo lento e letras românticas.
  5. Samba-carnavalesco – são as famosas marchinhas que embalavam os carnavais antigos e bailes típicos.
  6. Samba-exaltação – esse tipo de samba trazia um saudosismo com letras que mostravam as maravilhas brasileiras, junto com acompanhamento de orquestra.
  7. Samba-de-breque – tipo de samba que tem interrupções para comentários no meio da música, com temáticas críticas ou humorísticas.
  8. Samba de gafieira – com origem nos anos 40, tem ritmo rápido e forte com acompanhamento, muito comum em danças de salão.
  9. Sambalanço ou Samba Rock – Com influência do jazz o surgiu entre as décadas de 50 e 60 e embalou boates em São Paulo e Rio de Janeiro. Tem como principais representantes Jorge Ben Jor, Wilson Simonal e mais recentemente Seu Jorge.
  10. Samba praiano – A Academia de Samba Praiana foi criada em 10 de março de 1960, por um grupo de rapazes, oriundos das cidades de Pelotas, Rio Grande e também Porto Alegre.
  11. Samba-de-morro – é um sub-gênero musical do samba, criado e difundido na década de 1930, na cidade do Rio de Janeiro, por compositores que frequentavam as rodas de samba da Turma do Estácio. De ritmo vivo, o samba de morro é um estilo autenticamente popular, que costuma ser acompanhado por um pandeiro, um tamborim, uma cuíca e um surdo. Suas letras em geral tratam de temas diversos como malandragem, mulheres e o cotidiano nos morros e favelas cariocas.

Personalidades negras do samba

Elza Soares; Pixinguinha; Arlindo Cruz; Zeca Pagodinho; Beth Carvalho; Paulinho Viola; Cartola; Ivone Lara; Martinho da Vila; Leci Brandão;  Jorge Aragão, dentre outros grandes nomes do samba brasileiro.

Govbr

 

Cultura

Dia da Consciência Negra é celebrado na comunidade quilombola de Capoeiras

A Prefeitura de Macaíba, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, celebrou o Dia da Consciência Negra, na última sexta-feira (29), em grande estilo na tradicional comunidade quilombola de Capoeiras, uma das maiores do Rio Grande do Norte, localizada a cerca de 35 km do centro da cidade, com a realização da V Mostra Especial alusiva à data. O evento teve como objetivo evidenciar a importância do combate aor racismo, lembrar a identidade e a resistência dos povos negros ao longo da História do Brasil, refletir e conscientizar sobre a importância dessa população para a formação do nosso país.

Na parte da manhã, aconteceu uma visita guiada pelos moradores locais que se capacitaram através de um curso de Turismo de Base Comunitária, ofertado pela Prefeitura em parceria com o Senac/RN. À tarde, foi realizada uma palestra com o tema “A importância do compromisso antirracista”, ministrada por Aline Moura.

Em seguida, aconteceu uma gira de conversa abordando os desafios para a valorização da herança africana no Brasil, com representantes da Prefeitura, de entidades religiosas, de organizações sociais e coletivos culturais. Ainda, durante o turno matutino, houve uma série de apresentações com danças e cânticos tradicionais, como o Pau Furado e o Maculelê. O encerramento se deu já no início da noite com uma apresentação musical com a cantora Will Barros. Inclusive, algumas das representações foram de artistas e grupos contemplados pelos recursos federais da Lei Paulo Gustavo, que fomentou 125 projetos culturais em âmbito municipal.

“O evento resulta de uma parceria entre a comunidade, por meio do ponto de cultura Baobá, Secretaria Municipal de Cultura, produtores e agentes culturais, Fundação José Augusto e Governo do Estado, com a participação de representações de vários órgãos e instituições de negros, grupos culturais e povos de terreiros. Esse evento tem o objetivo dar visibilidade à luta do povo negro, sendo de forma especial realizado na maior comunidade negra do RN. Não há um local melhor em Macaíba do que Capoeiras para encerrarmos este mês de conscientização. É importante haver também debates para mostrar os avanços o que a população negra vem conseguindo nestes últimos anos, e sobre o muito que ainda pode ser conquistado, além de discutir o que pode continuar avançando nas questões sociais, educacionais e culturais, especialmente em Macaíba.”, relatou Sérgio Nascimento, secretário municipal de Cultura e Turismo, que é quilombola.

“A gente comemora a resistência negra a partir do maior líder quilombola, que é Zumbi dos Palmares. Então, essa data é muito importante nesse sentido: resistir às estruturas sociais racistas que existem no Brasil e lembrar do que não pode ser esquecido, que é essa luta contra constante contra o racismo. Como o racismo é estrutural, nossa luta tem que ser constante e diária.”, expressou a palestrante Aline Moura, pedagoga e mestranda em Antropologia Social, ao se referir sobre o Dia da Consciência Negra.

“Estamos vivendo num contexto de educação antirracista. Aqui, em Capoeiras, temos muita propriedade para falar sobre preconceito e racismo. Desde tempos atrás, temos travado lutas contra muitas formas de racismo. Podemos falar que a gente alcançou alguns êxitos, e isso está sendo comemorado hoje pela oportunidade do 20 de novembro, mas muito ainda há de ser feito. O que a gente já conseguiu como conquista, temos sim que comemorar. A comunidade de Capoeiras tem suas problemáticas, mas também tem suas vitórias”, declarou Maria Barbosa, vice-presidente da Associação Quilombola dos Moradores de Capoeiras.

Imagem: Sérgio Nascimento

Religião

Hoje também é o Dia do Teólogo

O dia 30 de novembro é uma data dedicada a reconhecer e homenagear a importância dos profissionais que se dedicam ao estudo da teologia, ciência que investiga as questões relacionadas à religião, à fé e à espiritualidade. Em 2024, o dia é uma oportunidade para refletir sobre o impacto da teologia nas diversas tradições religiosas e no desenvolvimento do pensamento humano, além de destacar o trabalho dos teólogos na sociedade contemporânea.

O que é a Teologia?

A teologia é o estudo sistemático e racional das crenças religiosas, das doutrinas e práticas que envolvem a experiência humana com o sagrado. Ela abrange uma ampla gama de disciplinas, como filosofia religiosa, história das religiões, ética, antropologia religiosa e exegese bíblica. A teologia busca compreender a natureza de Deus, a moralidade, os textos sagrados e o significado da vida humana no contexto das diversas tradições religiosas.

Em um mundo cada vez mais plural, o trabalho dos teólogos é essencial para promover o diálogo entre as diferentes crenças e para promover uma compreensão mais profunda da espiritualidade e da moralidade humana.

A Importância do Teólogo na Sociedade

O teólogo desempenha um papel significativo em várias áreas, tais como:

  • Interpretação de Textos Sagrados: O teólogo é responsável por analisar, interpretar e divulgar os ensinamentos das escrituras sagradas das diversas religiões.
  • Diálogo Inter-religioso: Teólogos promovem o entendimento e a colaboração entre diferentes tradições religiosas, ajudando a reduzir tensões e promover a paz.
  • Ética e Moralidade: Teólogos são frequentemente chamados a abordar questões éticas e morais, como os dilemas contemporâneos relacionados à justiça social, bioética e direitos humanos.
  • Educação Religiosa: Teólogos atuam em instituições acadêmicas, ensinando sobre as bases da fé, filosofia religiosa e a história das tradições espirituais, formando novos líderes religiosos.

Como o Dia do Teólogo é Comemorado?

O Dia do Teólogo é celebrado de várias formas, destacando a contribuição dos estudiosos da teologia para a sociedade e a religião. Entre as atividades que podem ocorrer estão:

  • Eventos Acadêmicos: Universidades, seminários e escolas de teologia organizam palestras, mesas redondas e discussões sobre temas relevantes, como os desafios contemporâneos enfrentados pela religião e a espiritualidade.
  • Cultos e Missas Especiais: Em muitas igrejas, o dia é marcado por celebrações que destacam o papel do teólogo e a importância do estudo das escrituras e da teologia na vida religiosa.
  • Premiações e Homenagens: Instituições religiosas e acadêmicas podem promover eventos de premiação ou de reconhecimento para teólogos que se destacaram por suas contribuições acadêmicas ou sociais.

Teologia no Contexto Contemporâneo

Em tempos de transformação social e cultural, a teologia continua a desempenhar um papel crucial, não apenas dentro das religiões, mas também no campo da filosofia, das ciências sociais e da política. Com questões globais como a crise climática, as migrações forçadas e os conflitos religiosos, o estudo da teologia oferece ferramentas para compreender as motivações humanas, promover a tolerância religiosa e buscar soluções éticas para os problemas do mundo contemporâneo.

O Maringá

Educação

Prefeitura de Macaíba e UFRN realizam 1ª Mostra de Profissões na Escola Agrícola de Jundiaí

Na última quinta-feira (28/11) foi realizada a 1ª Mostra de Profissões de Macaíba, no campus da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ/UFRN. Diversos stands com materiais explicativos, experimentos e produtos relacionados aos cursos dos níveis técnico e superior ofertados pela instituição foram instalados para que os visitantes pudessem ver de perto como atuam os profissionais das áreas em destaque após a sua formação. Além disso, foram apresentadas as carreiras pertinentes para ingressar no Parque Tecnológico Augusto Severo (PAX) e no Instituto Santos Dumont (ISD), instituições parceiras na realização do evento.

O público-alvo foi composto principalmente por alunos que estão cursando o Ensino Médio em escolas públicas ou privadas, buscando atrair sua atenção e facilitar a escolha de uma futura profissão depois de concluírem sua atual fase de estudos. O evento proporcionou um momento de interação entre estudantes secundaristas, alunos de diversos cursos de graduação, professores e profissionais atuantes no mercado das áreas que estavam sendo destacadas, a exemplo de aquicultura, zootecnia e engenharia florestal.

“É um programa que a UFRN já tem há um certo tempo e a Escola Agrícola, pertencendo à UFRN, também abraçou. Mais recentemente, a gente está com esse foco de receber as escolas para que os estudantes possam conhecer os cursos que a EAJ oferece, assim como as características do futuro profissional, para que ele possa escolher a profissão que ele deseja cursar e, para além disso, estreitar os laços entre a Escola Agrícola de Jundiaí e toda a comunidade de Macaíba, para que, de fato, eles possam conhecer a escola, os cursos não só de graduação, mas também os técnicos e tecnológicos, que nós temos aqui. Com isso, o estudante vai poder escolher aquilo que ele quer trilhar na sua caminhada profissional.”, explicou Marcone Costa, assessor acadêmico da EAJ-UFRN.

“Eu conheci o curso através de um evento como esse de mostra de profissões, que ocorria na UFRN. Eu acho que um evento desse, sendo realizado aqui na EAJ, traz mais oportunidades para que as escolas aqui de Macaíba tenham esse contato com a Engenharia Florestal e com outros cursos das agrárias, que não são tão visíveis pela sociedade. A partir desses eventos, eles podem ser utilizados como vitrine para que as pessoas possam abrir os olhos para essas áreas.”, relatou Igor Modesto, aluno de Engenharia Florestal.

A 1ª Mostra Profissões de Macaíba é fruto do projeto do Programa Desenvolvimento Econômico Local (DEL), com consultoria do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC/RN), e foi promovida mediante parceria entre a Prefeitura de Macaíba, por meio das secretarias municipais de Educação e de Desenvolvimento Econômico, a Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ/UFRN), o Parque Tecnológico Augusto Severo (PAX) e o Instituto Santos Dumont (ISD).

Imagem: Edeilson Morais

 

Economia

Conta de luz vai ficar mais barata em dezembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (29) que a bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, pois as condições para gerar energia estão favoráveis. Na prática, isso significa que a conta de energia elétrica ficará mais barata.

Esse sistema de bandeiras tarifárias e os anúncios mais visuais sobre as mudanças foi repaginado em 2015 pela Aneel e, segundo a instituição, possibilita ao cidadão organizar seu consumo para economizar de forma mais efetiva e também a desenvolver noções de sustentabilidade e preservação dos recursos hídricos.

Durante o mês de novembro, na bandeira amarela, o consumidor pagou o valor adicional de R$1,885 a cada 100 kWh consumidos. Mas a bandeira ficou verde na maior parte dos últimos anos: verde entre abril de 2022 e julho de 2024, quando o anúncio da bandeira amarela foi feito. Na sequência, voltou a ficar verde em agosto; mas em setembro a situação foi mais crítica e o anúncio de vermelha – patamar 1 foi feito e, em outubro, ficou vermelho – patamar 2.

O que significa as cores das bandeiras?

Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia = choveu bastante e os reservatórios de bacias hidrográficas estão cheios. A tarifa não sofre nenhum acréscimo

Bandeira amarela: condições menos favoráveis = choveu, mas choveu pouco e precisamos economizar pra não piorar a situação. A tarifa sofre acréscimo de R$ 1,885 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos;

Bandeira vermelha – Patamar 1: condições mais custosas de geração = não está chovendo há um período e o nível de água está baixo. Aqui serão necessários utilizar fonte de energia mais caras, como o sistema termoelétrico. A tarifa sofre acréscimo de R$ 4,463 para cada quilowatt-hora kWh consumido.

Bandeira vermelha – Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração = ainda não choveu e o nível da água nos reservatórios está muito mais baixo no que no nível anterior. Ainda é necessário o uso de fontes de energia mais caras. A tarifa sofre acréscimo de R$ 7,877 para cada quilowatt-hora kWh consumido.

sbt

Homenagem Música

44 anos de saudades: se você não reconhece Cartola, não sabe nada de música!

Angenor de Oliveira nasceu no bairro do Catete, no Rio de Janeiro, em 11 de outubro de 1908. Ele ganhou o apelido de Cartola por causa do chapéu-coco que usava para se proteger do cimento na época em que trabalhava como servente de obra.

Após passar por dificuldades financeiras, Cartola e a família se viram obrigados a deixar o Catete. O destino foi o Morro da Mangueira, em 1919. Foi lá onde ele entrou em contato com mestres do samba, como Carlos Cachaça, de quem se tornou parceiro em dezenas de composições e fundou, com amigos, em 1928, a Estação Primeira de Mangueira.

O amor pela música se fez presente desde criança, quando aprendeu a tocar cavaquinho e violão com o pai. Ainda na adolescência Cartola perdeu a mãe, e a relação com o pai ficou difícil por conta da vida boêmia que o sambista tinha adotado. Ele chegou a dormir na rua após ser expulso de casa.

Aos 18 anos, Cartola conheceu Deolinda, uma mulher mais velha que deixou o marido para ficar com o compositor. Deu prioridade ao ofício de compositor e violonista, e pouco trabalhava para ajudar no sustento de casa. Acabou sem Deolinda e sem prestígio, indo morar em uma favela no Caju. Voltou ao fundo do poço. Foi quando conheceu Dona Zica, uma antiga admiradora, que mesmo com entregue à bebida, o levou ao Morro da Mangueira, onde se instalaram em uma casa próxima à escola de samba e também à residência do parceiro Carlos Cachaça.

Com Dona Zica, Cartola abriu o “Zicartola”, bar-restaurante e casa de samba, em 1963. O espaço, fundamental para a história do samba e da cultura do Rio, foi reduto de sambistas, compositores, intelectuais e amantes da boa música. 

Só aos 66 anos Cartola gravou o primeiro de seus quatro discos solo. Considerado por músicos e críticos como o maior sambista da história da música brasileira, deixou mais de 500 canções. Com quase 70 anos, saiu novamente do Morro da Mangueira, desta vez com Dona Zica, em busca de mais tranquilidade, mas nunca deixou de visitar os amigo no lugar onde ficou famoso. 

Cartola nos legou clássicos memoráveis, como “As rosas não falam” e “O mundo é um moinho”. As informações são da EBC e Arquivo Nacional.

DP

Agricultura Natureza

Dia do Estatuto da Terra: você sabe o que é e qual sua importância?

Neste 30 de novembro, é celebrado o Dia do Estatuto da Terra. O estatuto é dos primeiros códigos inteiramente elaborados no Brasil a fim de colocar um freio nos movimentos campesinos que se multiplicavam durante o Governo João Goular (1961-1964).

Trata-se da Lei 4504/1964, que regulamenta os direitos e obrigações referentes aos imóveis rurais para a execução da Reforma Agrária e promoção da Política Agrícola.

Um importante instrumento normativo, como pontua advogada e professora Luciana Lara Sena Lima, doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL) e especializada em Direito Ambiental. “O documento foi elaborado no contexto político social durante a Ditadura Militar, com intuito desenvolvimentista do País e para a ordenação das propriedades rurais e terras brasileiras”, explica.

O Estatuto foi elaborado por uma equipe de especialistas de alto nível, ligados às melhores universidades e institutos de pesquisa. A equipe foi confinada em um hotel em Brasília e seu trabalho era acompanhado pessoalmente por Castelo Branco. 

A lei foi sancionada no dia 30 de novembro de 1964. A data motivou a criação do Dia do Estatuto da Terra, que busca dar visibilidade à luta pelo direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha.

Quais os principais pontos do Estatuto da Terra? 
A legislação assegura a todos a oportunidade de acesso à propriedade da terra, condicionada pela sua função social.

Função que é reconhecida quando favorece o bem-estar dos proprietários e dos profissionais que nela trabalham, mantém níveis satisfatórios de produtividade, assegura a conservação dos recursos naturais e observa as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivem.

Também estabelece como dever do poder público a promoção e a criação das condições de acesso do trabalhador rural à propriedade da terra economicamente útil, assim como o zelo para que a propriedade da terra desempenhe sua função social.

Como exemplo de ações governamentais, o texto cita o estimulo a planos para utilização racional da terra, a promoção de justa remuneração e o acesso do trabalhador aos benefícios do aumento da produtividade e ao bem-estar coletivo.

Há ainda alguns conceitos contidos no Estatuto da Terra que trouxeram grandes repercussões para a vida no campo. Entre eles:

Reforma agrária: conjunto de medidas que tem como objetivo promover uma melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, pretendendo atender aos princípios da justiça social e ao aumento de produtividade.

Módulo rural: é a menor unidade de terra em que uma família pode se sustentar, ou, de acordo com a lei, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo que eles tenham direito a subsistência e o progresso social e econômico – e cujas dimensões, são determinadas por órgãos oficiais.

Minifúndio: é uma propriedade de terra cujas dimensões não completam o número mínimo para configurar um módulo rural.

Latifúndio: propriedades que ultrapassam 600 módulos rurais ou, independentemente deste valor, sejam destinadas a fins não produtivos.

O Estatuto da Terra ainda está em vigor no Brasil? 
O Estatuto da Terra foi inserido na Constituição Federal brasileira em 1988. Portanto, suas regras permanecem válidas no país há 59 anos. 

Os objetivos do estatuto foram atingidos? 
Os objetivos da criação do Estatuto da Terra eram, basicamente, a execução de uma reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura. A segunda missão, de acordo com Luciana, teve mais êxito. Mas, como ela aponta, a primeira não foi fielmente cumprida nesses 60 anos.

terra.com.br

Macaíba Saúde

Obra da UBS Auta de Souza está 50% concluída

A construção da 28ª Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Auta de Souza está com aproximadamente 50% da obra executada e segue em fase de conclusão da alvenaria e execução das vigas para receber a laje. De acordo com as informações fornecidas pela Secretaria de Infraestrutura, em virtude do período chuvoso e do lençol freático superficial foi necessário alterar o tipo de fundação do local e a nova previsão de entrega da obra é no final de abril de 2025.

De acordo com o secretário de Saúde de Macaíba, Júnior Rêgo, essa obra é de grande impacto social na gestão do prefeito Emídio Júnior, pois as localidades de abrangência dessa unidade sempre foram descobertas pela Estratégia de Saúde da Família (ESF). “Com a abertura dessa UBS, vamos aumentar o campo de expansão de cobertura da Atenção Primaria à Saúde em Macaíba, e teremos uma UBS de referência, que já vai abrir como uma unidade polo”, afirmou.

A UBS terá uma área construída de 276 metros quadrados, com um investimento de mais de 1,2 milhão de reais e contará com recepção, farmácia, consultório de acolhimento, consultório médico com banheiro, salas de curativo, vacina, inalação, coleta com banheiro, atividades coletivas, material estéril, consultório odontológico, consultório médico, banheiros adaptados (masculino e feminino), administração, copa almoxarifado, banheiro de funcionários, expurgo e depósito de material de limpeza.

A UBS Auta de Souza fica localizada no Loteamento Jardim Lisboa, popularmente conhecido como Novo Centro, e além do bairro Auta de Souza abrangerá os conjuntos Monte Líbano, Tavares de Lyra, São Geraldo e Parque das Mangueiras, assim como as Ruas Doutor Pedro Matos, José de Baltazar, Tenente Geraldo Cavalcanti, Heráclito Villar (Vilar de Baixo) e Professor Caetano, além do Centro e da Avenida Jundiaí.

 

Desenvolvimento Econômico

Superintendente nacional do DNIT anuncia licitação para concluir duplicação da BR 304 em Macaíba

Superintendente Fabrício Galvão, ladeado pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato; prefeito Emídio Júnior; empresário Sandro Peixoto, representando os industriais instalados em Macaíba; e a vereadora Érika Emídio

O superintendente nacional do DNIT, Fabricio de Oliveira Galvão, anunciou nesta quarta-feira (27), em reunião com o prefeito Emídio Júnior, em Brasília, que ainda este ano será lançada licitação para as intervenções para duplicação e acessos no trecho urbano da BR 304, em Macaíba. A reunião aconteceu, mais uma vez, a pedido do prefeito e contou com as presenças do representante da FIERN e da ASPIRN, Sandro Peixoto, do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico Sílvio Torquato e da vereadora Érika Emídio.

“A travessia de Macaíba vem sendo tratada com muito cuidado porque a gente sabe que tem as necessidades e as demandas locais. Concluímos a Reta Tabajara, tem um aditivo formalizado para a empresa que está lá continuar os serviços nos viadutos e, na sequência, ainda este ano a gente vai fazer uma nova licitação para completar o complexo entre Parnamirim e Macaíba até a Reta Tabajara”, afirmou o superintendente Fabrício Galvão.

O prefeito Emídio Júnior destacou a importância da obra não apenas para Macaíba, mas para todo o Estado. “Essa é uma obra muito aguardada para contemplar não apenas Macaíba, mas todo o Rio Grande do Norte, por se tratar de uma via de importante acesso ao interior do nosso Estado”, afirmou.

O projeto da duplicação da BR 304 no trecho urbano de Macaíba contempla viadutos, retornos e vias marginais.

Religião

Hoje é Dia de Ação de Graças no Brasil

Conhecida como Thanksgiving Day, tradição é marcada por momentos de agradecimento. Nos Estados Unidos, comemoração envolve festas, orações, desfiles e atos de solidariedade

O Dia Nacional de Ação de Graças é uma tradição muito forte principalmente nos Estados Unidos e no Canadá, onde é conhecido como Thanksgiving Day. A celebração tem como objetivo agradecer por tudo que foi conquistado ao longo do ano.

“A data é tão importante para os americanos que abre os festejos natalinos. Os moradores enfeitam as casas com as luzinhas e, à semelhança do Natal juntos, se reúnem para cear e agradecer a Deus por mais um ano que vai se findando e renovando os votos para o próximo”, explica a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A celebração ocorre na 4ª quinta-feira do mês de novembro. Em 2024, a comemoração caiu nesta quinta-feira, 28. No Canadá, porém, a data é lembrada em dia diferente: na 2ª segunda-feira do mês de outubro, em decorrência da época das colheitas.

Nos Estados Unidos, o dia foi instituído como data festiva pelo então presidente Abraham Lincoln, em 1863, mas apenas em 1941 a data passou a ser feriado nacional. Atualmente é celebrado com festas, orações e desfiles, segundo a CNBB. No país, as pessoas costumam nesse dia comer peru, uma comida típica da época e também do Natal. São realizados vários atos de solidariedade.

Estadão

Macaíba

Refis Macaíba oferta descontos de até 80% em juros e multas

Visando proporcionar novas oportunidades para que os contribuintes do município fiquem em dia com débitos relativos a IPTU, ISS e alvarás, a Secretaria Municipal de Tributação de Macaíba reforça a importância da renegociação de dívidas por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2024, estabelecido pelo Decreto nº 2.163/2024, com descontos de até 80% sobre juros e multas. O prazo para negociação vai até 30 de dezembro, sob pena de cobrança da dívida pelo Município por via judicial.

Em caso de ajuizamento de ação, o desconto máximo possível é de 50%. Além disso, a judicialização pode incorrer em medidas mais rigorosas como restrição em órgãos de proteção ao crédito, bloqueio de contas ou mesmo penhora de bens.

O Refis busca facilitar a regularização de tributos em atraso e a contenção da inadimplência, quer seja de pessoas jurídicas ou físicas. No caso de parcelamento, os descontos variam segundo a quantidade de parcelas. Assim, quanto mais parcelas menores os descontos. O valor de cada parcela mensal não pode ser inferior a R$ 100,00 para pessoas físicas e R$ 500,00 para pessoas jurídicas. Para poder realizar acordo, é preciso estar em dia com o exercício de 2024.

Sobre o IPTU
Esse imposto é o principal componente da receita tributária dos municípios brasileiros. Ao manter pagamento do IPTU em dia, o cidadão contribui para a ampliação e manutenção de serviços públicos de sua cidade, como o funcionamento de unidades de saúde, creches e escolas municipais, reformas de quadras, criação de espaços de lazer, pavimentação e recapeamento de ruas e diversas outras obras e ações que contribuirão para o bem-estar e a qualidade de vida da população.

O Decreto do Refis 2024 pode ser conferido na íntegra através deste link: https://macaiba.rn.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/DOMM-1422-1.pdf.

Foto: Edeilson Morais

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