Economia

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria de Tributação, abriu uma nova oportunidade para que os contribuintes quitem débitos como IPTU, ISS e alvarás, ficando assim em dia com o Município. O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025 está em vigor e foi estabelecido pelo Decreto nº 2.218/2025, oferecendo descontos de até 95% em caso de liquidação de dívida de uma só vez para pessoas físicas e jurídicas, por via administrativa, e de até 50% após ação judicial.

O novo Refis tem como propósitos facilitar ainda mais a regularização de tributos atrasados e conter os índices de inadimplência, quer seja de pessoas jurídicas ou físicas. No caso de parcelamento, os descontos variam segundo a quantidade de parcelas. Assim, quanto mais parcelas, menores os descontos.

Conforme o decreto, as dívidas podem ser parceladas em até 36 vezes até o dia 31 de outubro de 2025. Após esse prazo, poderão ser em, no máximo, 24 vezes, com prazo final até 30 de dezembro do corrente ano. O valor de cada parcela mensal não pode ser inferior a R$ 100,00 para pessoas físicas e R$ 400,00 para pessoas jurídicas.
O pedido de parcelamento de débitos deverá ser processado nos seguintes termos: em requerimento próprio formalizado, conforme modelo da Secretaria Municipal de Tributação e será assinado pelo devedor ou seu representante legalmente constituído.

Para facilitar ainda mais o procedimento, a Prefeitura também passou a disponibilizar um recurso online para realizar o parcelamento. Basta acessar o site: https://macaiba.rn.gov.br/, clicar no ícone “Portal do Contribuinte” e digitar as informações nos seguintes campos: CPF/CNPJ e sequencial do imóvel. Em seguida, escolher a opção do acordo administrativo, informar a quantidade de parcelas, vencimento, telefone com o DDD e endereço de e-mail. Todos esses campos são obrigatórios. O inadimplente deve fazer a renegociação o quanto antes, sob pena de cobrança da dívida por via jurídica.

A Secretaria de Tributação reforça a importância da renegociação de dívidas por meio do Refis. Ao renegociar suas dívidas com o Município, o contribuinte poderá evitar multas, juros e outros problemas de ordem legal, como restrições de crédito, protesto judicial e, em casos excepcionais, penhora de bens. O decreto pode ser conferido na íntegra no link abaixo: <https://macaiba.rn.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/DOMM-1693.pdf>.

A Petrobras anunciou, na segunda-feira (6), a terceira redução no valor do diesel A neste ano. A partir de agora, o combustível será vendido às distribuidoras pelo preço médio de R$ 3,27 por litro — uma queda de R$ 0,16 em relação ao valor anterior.

Segundo a estatal, desde dezembro de 2022, o preço do diesel acumula queda de R$ 1,22 por litro, o que representa uma redução nominal de 27,2%. Corrigindo pela inflação do período, o recuo chega a R$ 1,75 ou 34,9%. A sequência de cortes contrasta com a política de Preço de Paridade de Importação (PPI), adotada durante o governo Bolsonaro, que vinculava os valores dos combustíveis ao mercado internacional.

Dados da Federação Única dos Petroleiros (FUP) apontam que, entre janeiro de 2019 e junho de 2022, o diesel subiu 203% nas refinarias. No mesmo período, a gasolina teve alta de quase 170%, enquanto o gás de cozinha (GLP) aumentou 119%.

Em entrevista à agência Reuters, o diretor financeiro da Petrobras, Fernando Melgarejo, explicou que a estatal realiza revisões de preços quinzenais. “Este espaçamento de tempo é utilizado para analisar especialmente as possibilidades de redução de preços. Assim, não precisa fazer tudo de uma vez só, faz de maneira faseada”, afirmou, destacando também a necessidade de consolidar o cenário macroeconômico global.

A diminuição no valor do diesel deve influenciar positivamente os índices de inflação, sobretudo nos alimentos. Isso porque mais de 60% da carga transportada no Brasil circula por rodovias, e os custos logísticos são diretamente afetados pelo preço do combustível. Com a queda, transportadoras podem reduzir os custos do frete, o que tende a ser repassado ao mercado, beneficiando produtores, distribuidores e, eventualmente, o consumidor final.

A expectativa de analistas é que a continuidade dessas reduções contribua para a desaceleração da inflação dos alimentos ao longo dos próximos meses.

A nova baixa foi comemorada por integrantes do Partido dos Trabalhadores. O senador e presidente nacional da legenda, Humberto Costa (PT-PE), escreveu em seu perfil na rede X (antigo Twitter): “Boa notícia! A Petrobras acaba de anunciar a redução de R$ 0,16 no litro do diesel nas distribuidoras. Preço médio do diesel A nas distribuidoras passará a ser de R$ 3,27 por litro. É a terceira vez que a Petrobras reduz o preço do combustível em 2025.”

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgou nesta terça-feira (6) a nova edição do Relatório de Desenvolvimento Humano, atualizando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 193 países com dados de 2023. O índice leva em conta três indicadores principais: expectativa de vida, nível de escolaridade e renda per capita (PIB por pessoa).

O Brasil alcançou a 84ª posição no ranking global, com um IDH de 0,786 em uma escala que vai de 0 a 1. Esse valor classifica o país como de alto desenvolvimento humano. Em comparação com o ano anterior, o índice subiu 0,77%, uma vez que o IDH de 2022, revisado neste relatório, era de 0,780.

Na edição de 2022, o Brasil figurava na 89ª colocação. No entanto, considerando a atualização feita, estava na 86ª posição naquele ano. Isso significa que, efetivamente, o país subiu duas posições, ultrapassando a Moldávia e igualando-se a Palau.

O relatório mostra ainda que, entre 2010 e 2023, o Brasil teve um avanço médio anual de 0,38% no IDH. Já entre 1990 e 2023, o crescimento médio foi de 0,62% por ano.

De acordo com o Pnud, os países são agrupados em quatro categorias, conforme a pontuação do IDH. Aqueles com 0,800 pontos ou mais são considerados de desenvolvimento humano muito alto — um grupo composto por 74 nações. O Chile é o país latino-americano mais bem posicionado, ocupando o 45º lugar com um IDH de 0,878.

Além do Chile, outros nove países da América Latina e Caribe integram esse grupo: Argentina, Uruguai, Antígua e Barbuda, São Cristóvão e Névis, Panamá, Costa Rica, Bahamas, Barbados e Trinidad e Tobago. A média regional subiu de 0,778 para 0,783 entre 2022 e 2023, uma alta de 0,64%.

O Brasil está entre os 50 países classificados como de desenvolvimento humano alto, com IDH entre 0,700 e 0,799. Há ainda 43 países com IDH médio (entre 0,550 e 0,699) e 26 com desenvolvimento considerado baixo (abaixo de 0,550).

No topo do ranking mundial está a Islândia, com um IDH de 0,972, superando Suíça e Noruega. Os seis primeiros colocados são todos europeus, incluindo Dinamarca, Alemanha e Suécia. Na outra ponta, o Sudão do Sul, fundado em 2011, tem o menor índice do mundo, com 0,388. As últimas nove posições do ranking são todas ocupadas por países africanos. O Iêmen, em conflito há anos, ocupa a décima pior colocação.

A média global do IDH foi de 0,756 em 2023, um aumento de 0,53% em relação ao ano anterior (0,752). Segundo Pedro Conceição, responsável pelo relatório, este é o maior nível já registrado. No entanto, ele alerta para dois pontos de atenção: o primeiro é que o ritmo de progresso diminuiu, tornando-se o mais lento da história, excetuando o retrocesso causado pela pandemia. Caso o ritmo pré-2020 tivesse sido mantido, a humanidade já estaria próxima de um IDH muito elevado até 2030. O segundo ponto preocupante é que os países com índices mais baixos continuam estagnados, um fenômeno que ocorre pelo quarto ano consecutivo, rompendo uma tendência histórica de aproximação entre as nações.

A média dos países com IDH muito alto é de 0,914, enquanto os de IDH baixo registram média de 0,515.

O relatório também apresenta dados ajustados para desigualdade. Nesse cenário, o IDH do Brasil cai para 0,594, o que rebaixa o país à 105ª posição e o coloca na categoria de desenvolvimento médio. Por outro lado, na Islândia, a diferença é mínima: o IDH ajustado é de 0,923. Já o IDH global ajustado para desigualdade é de 0,590.

Na análise por gênero, as mulheres brasileiras apresentam um IDH ligeiramente superior ao dos homens: 0,785 contra 0,783, graças a melhores resultados em longevidade e educação, embora o rendimento per capita ainda seja inferior ao dos homens.

Quando o IDH é recalculado levando em conta a pegada de carbono de cada país, o Brasil aparece com índice de 0,702, subindo para a 77ª posição no ranking mundial.

Membros do Tribunal de Contas do RN receberam em média R$ 111 mil por mês em 2024

Um levantamento realizado pelo portal UOL revelou que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) está entre os órgãos que oferecem as maiores remunerações líquidas a seus conselheiros. Segundo os dados divulgados, os sete membros da corte potiguar receberam, em média, R$ 111,4 mil mensais ao longo de 2024. Embora os conselheiros dos Tribunais de Contas não sejam magistrados, seus vencimentos se equiparam aos dos altos escalões do Judiciário brasileiro.

Para efeito de comparação, a média nacional para o cargo foi de R$ 66 mil líquidos mensais no mesmo período, mais do que o dobro do que ganharam os ministros do Supremo Tribunal Federal (cerca de R$ 31 mil), cujo salário deveria representar o teto do funcionalismo público. Apenas três estados registraram valores superiores aos do Rio Grande do Norte: Roraima (R$ 164,4 mil), Distrito Federal (R$ 158,4 mil) e Paraná (R$ 133,1 mil). Já em São Paulo, a média ficou em R$ 58,3 mil. No total, a apuração do UOL analisou mais de 3.100 contracheques de conselheiros e substitutos em 30 dos 33 Tribunais de Contas do país.

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte justificou que os valores elevados registrados nos meses de novembro e dezembro de 2024 decorrem do pagamento de indenizações relativas a licenças-prêmio. Segundo a instituição, esse benefício é garantido por lei e concedido a conselheiros, procuradores e servidores que completam cinco anos consecutivos de serviço público sem utilizar o período correspondente à licença.

Ainda em nota, o TCE-RN afirmou que todas as remunerações seguem rigorosamente a legislação vigente e se baseiam em entendimentos já consolidados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Na manhã desta quinta feira, 20, na Câmara de Vereadores de Macaíba, o consultor José Marcos, da NUI Consultoria em RPPS, realizou um importante treinamento sobre fundos de investimento e administração de Regimes Próprios de Previdência Social. Estavam presentes dirigentes dos PREVs de Ceará Mirim, Extremoz e Riachuelo, além de conselheiros e membros dos comitês de investimento. O evento foi promovido pelo MacaíbaPREV.

Os municípios que possuem Regimes Próprios (RPPS), como Macaíba, devem investir na capacitação de suas equipes para garantir uma gestão eficiente e segura dos recursos previdenciários. O treinamento sobre fundos de investimentos e administração do RPPS é essencial para que os gestores tomem decisões estratégicas que assegurem a sustentabilidade financeira do regime. Com conhecimento técnico adequado, é possível minimizar riscos, diversificar aplicações e garantir rentabilidade dentro das normas estabelecidas pela legislação, evitando irregularidades que possam comprometer a aposentadoria dos servidores.

Além disso, uma equipe bem treinada melhora a transparência e a governança do RPPS, fortalecendo a confiança dos servidores públicos e da sociedade na gestão previdenciária municipal. A capacitação contínua permite que os gestores acompanhem as mudanças nas regulamentações e adotem boas práticas de mercado, reduzindo a dependência de consultorias externas e otimizando os recursos. Investir no preparo da equipe não é apenas uma obrigação legal, mas uma estratégia fundamental para garantir a solidez do regime previdenciário a longo prazo.

“Esses números reforçam a importância dos investimentos contínuos feito pelo Governo do Estado em infraestrutura, segurança e promoção turística. Nós temos hoje um dos estados mais seguros do país, com boas estradas e estamos sempre observando as melhores oportunidades para divulgar nossas belezas e potencialidades econômicas”, comemora a governadora Fátima Bezerra.

No segundo semestre do ano passado, o Rio Grande do Norte retomou os índices turísticos de antes da pandemia, chegando a recordes como em setembro – o melhor mês já registrado desde 2014 – e outubro, o melhor dos últimos 9 anos, além de ter encerrado novembro de 2024 com o melhor desempenho no setor de Turismo do Brasil, registrando um crescimento expressivo de 19,1% em relação ao mesmo mês de 2023.

Para o diretor-presidente da Emprotur, Raoni Fernandes, os resultados alcançados mostram que a opção pelo desenvolvimento de um turismo mais qualificado, com multicanais, dentro de um ambiente tático, focado na inteligência comercial é o caminho certo. “Análise de mercados e parcerias estratégicas. Essa é a receita que vem dando certo e que vamos continuar a usar. Aliado a isso, temos investido fortemente na capacitação de agentes de viagem, mostrando diretamente para quem vende pacotes turísticos quais são nossas belezas e diferenciais, destacando nossa sustentabilidade – com 100% de energia limpa e principais atrativos turísticos em Unidades de Conservação -, colocando o Rio Grande do Norte como o destino verde que é e despertando o interesse dos turistas em conhecer nossas atrações e viver experiências únicas que oferecemos”, explica.

A secretária estadual de turismo, Marina Marinho, reforça o compromisso do governo em alavancar o crescimento do Rio Grande do Norte. “O turismo é uma das indústrias mais importantes do nosso estado e responsável por uma imensa cadeia de empregos e serviços. Então, quando a atividade turística cresce, aumenta a circulação de dinheiro e o desenvolvimento econômico para o nosso povo. E esse é nosso objetivo: melhorar a qualidade de vida dos potiguares”.

Emprotur

Criada há 18 anos, a Empresa Potiguar de Promoção Turística é responsável pela divulgação do Rio Grande do Norte como destino turístico e gestão da marca “Visite Rio Grande do Norte”, através de ações, eventos e parcerias estratégicas.

O Procon RN dá início, na próxima terça-feira (18), ao programa “Volta por Cima” — um mutirão de renegociação de dívidas que visa ajudar os consumidores potiguares a regularizar suas pendências financeiras e promover a educação financeira. Os atendimentos serão realizados nos dias 18 de março, na Uninassau da Roberto Freire, das 10h às 15h e nos dias 20 e 21 de março, das 10h às 15h, no Partage Norte Shopping.

O mutirão é uma iniciativa conjunta do Procon RN com a Defensoria Pública, Procon Legislativo, Fecomércio e CDL Natal. Além de oferecer condições especiais para renegociação de débitos, o evento contará com palestras educativas abordando temas como Pink Tax, Microempreendedor Individual (MEI), finanças pessoais e orientações sobre como administrar dívidas de forma responsável.

Os mutirões promovidos pelo Procon RN têm histórico comprovado de efetividade. Em 2018, foram atendidas 194 pessoas e firmados 128 acordos, totalizando R$ 419.538,68 em valores renegociados. Durante a pandemia, em outubro de 2021, uma parceria com a CDL Mossoró permitiu que mais de 300 consumidores renegociassem suas dívidas em um momento de extrema necessidade. Já em agosto de 2024, na cidade de Areia Branca, mais de 400 pessoas participaram do mutirão para acertar suas contas.

Todos esses eventos registraram índices de resolutividade superiores a 80%, evidenciando o compromisso do Procon RN em auxiliar a população na retomada da estabilidade financeira.

Segundo a coordenadora geral do Procon, Ana Paula Araújo, o programa “Volta por Cima” surge como uma oportunidade valiosa para que mais famílias regularizem sua situação financeira, recuperem o crédito no mercado e voltem a ter tranquilidade nas suas finanças. “A expectativa é de que, mais uma vez, o mutirão alcance resultados expressivos e contribua para a melhoria da qualidade de vida dos consumidores potiguares.”, conclui.

Redução da inadimplência

Os mais recentes dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apontam uma queda significativa nos índices de endividamento e inadimplência em Natal. Em janeiro de 2025, 84,9% das famílias potiguares estavam endividadas — uma redução em relação aos 89,2% registrados no mesmo mês de 2024. A inadimplência também recuou, passando de 56,2% para 40,2%, o que representa cerca de 9,9 mil famílias a menos com contas em atraso.

Entre os principais tipos de dívida estão o cartão de crédito (85,7%), carnês (19,3%) e cheque especial (12,7%). Quanto ao tempo de inadimplência, 31,5% dos endividados têm débitos há mais de um ano.

O Brasil destina 1,4% do seu PIB para a manutenção do Poder Judiciário, um percentual significativamente superior à média mundial de 0,3%. Esse dado levanta debates sobre a eficiência e o custo da Justiça no país, especialmente considerando a morosidade dos processos e o impacto no orçamento público. Enquanto alguns argumentam que o alto investimento é necessário para garantir um sistema judiciário robusto e acessível, outros questionam se os recursos estão sendo bem aplicados ou se há espaço para maior transparência e otimização dos gastos.

No “Bloco do Liseu” há quem reclame coerentemente sobre a alta dos preços do café, ovos, combustíveis e até da birita, mas a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), entidade sindical de grau máximo do setor terciário brasileiro que reúne 34 federações e mais de mil sindicatos patronais filiados em todo o Brasil, acaba de relevar um dado interessante: o Carnaval que se avizinha irá movimentar quase R$ 553 milhões só em nível de RN, o maior valor desde 2016, aumento de 10,2% em relação a 2024.

A produtividade do trabalhador brasileiro é significativamente mais baixa do que a de seus colegas norte-americanos, alcançando menos de 25% do nível registrado nos Estados Unidos, conforme dados do Conference Board. Em 2023, o Brasil ocupava a 78ª posição em um ranking de 131 países, ficando atrás de economias sul-americanas como Uruguai (48º), Argentina (56º) e Chile (59º).

Em 2024, a produtividade por hora do trabalhador brasileiro foi de aproximadamente US$ 21,44 PPC (Paridade do Poder de Compra), muito abaixo dos US$ 94,80 PPC por hora dos Estados Unidos. A carga horária média no Brasil é de 39 horas semanais, uma a mais do que nos EUA.

No âmbito do G20, o Canadá apresenta a menor carga de trabalho, com uma média de 32,1 horas semanais. No entanto, a produtividade canadense é quase três vezes maior do que a brasileira, alcançando US$ 56 PPC por hora. Também superando o Brasil, estão Austrália, Alemanha e França, com cargas de trabalho semanais de 32,3, 34,2 e 35,9 horas, respectivamente.

A baixa produtividade é considerada um dos principais obstáculos para a redução da jornada de trabalho no Brasil, um tema que ganhou destaque no ano passado com a proposta de extinção da jornada 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso).