História

União é condenada a pagar R$ 597 milhões por reparação histórica ao município de Canudos

A União foi condenada pela Justiça Federal a implementar projetos de reparação histórica e desenvolvimento social avaliados em R$ 597 milhões no município de Canudos, localizado no sertão da Bahia.

A sentença foi proferida pelo juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu, lotado na Vara Federal de Paulo Afonso, reconhecendo a responsabilidade do Estado pelas violações de direitos humanos ocorridas no século dezenove.

O magistrado pontuou que o massacre de 1897 destruiu o arraial liderado por Antônio Conselheiro após quatro expedições militares que dizimaram milhares de sertanejos na região baiana.

A decisão também destacou que a construção do Açude Cocorobó na década de sessenta resultou na submersão das ruínas do antigo arraial, agravando a perda de vestígios arqueológicos fundamentais para a memória coletiva.

Os recursos financeiros determinados pela Justiça deverão ser aplicados em eixos como verdade, memória, cultura, saneamento, saúde, educação e infraestrutura local, cabendo recurso da Advocacia-Geral da União.

#Canudos #JusticaFederal #Bahia #HistoriaDoBrasil #DireitosHumanos

Gestão Pública

Tesouraço nas prefeituras do RN: crise nas contas ou ressaca das derrotas eleitorais?

O anunciado pacote de cortes e possíveis demissões nas prefeituras do Rio Grande do Norte levanta uma pergunta incômoda: estamos diante de uma crise financeira efetivamente comprovada ou de uma tentativa de transferir à população a conta de uma gestão mal explicada? Nos bastidores, gestores da Grande Natal já articulam exonerações de comissionados em dezembro, com possibilidade de recondução após uma revisão dos quadros.

Em Ceará-Mirim, o prefeito Antônio Henrique já adotou medidas de contenção, com redução de remunerações por 120 dias dos comissionados. Outros municípios também discutem medidas semelhantes. A coincidência entre o movimento de prefeitos e as derrotas eleitorais acumuladas por boa parte desses gestores alimenta outra dúvida: o tesouraço tem fundamento fiscal ou também carrega a dor de cotovelo de quem saiu politicamente enfraquecido das urnas?

Os números do FPM merecem atenção. Neste 19 de novembro, as prefeituras receberam R$ 2,03 bilhões líquidos no segundo decêndio do mês, valor 11,43% superior, em termos reais, ao repassado no mesmo período de 2025. O dado não elimina eventuais dificuldades financeiras, mas contraria qualquer tentativa de atribuir automaticamente o aperto dos cofres municipais à queda desse repasse.

Macaíba, por exemplo, tem coeficiente 2,8 no FPM, igual ao de Ceará-Mirim, e arrecadou R$ 237,39 milhões entre janeiro e julho de 2026. Em todo o ano de 2025, a receita chegou a R$ 383,53 milhões, o que resulta numa média diária superior a R$ 1 milhão.

Diante desses números, cabe perguntar a todos os gestores municipais: onde estão as contas que justificam os anunciados e cochichados pacote de cortes? Houve frustração de receitas, excesso de despesas, contratações sem planejamento ou simples irresponsabilidade?

A população tem direito de saber por que servidores e serviços públicos podem pagar essa conta, justamente quando se aproxima o pagamento do décimo terceiro salário. A Femurn já alertou para dificuldades financeiras nos municípios, mas cada prefeito precisa apresentar seus próprios números e explicar suas decisões.

A Revista Coité abre espaço para as equipes econômicas das prefeituras apresentarem esclarecimentos se desejarem e os tiverem.

#PrefeiturasDoRN #FPM #ContasPúblicas #Macaíba #CearáMirim

Data Importante

Dia Universal dos Direitos da Criança reforça proteção global à infância

Celebrado anualmente em 20 de novembro, o Dia Universal dos Direitos da Criança marca a adoção histórica de tratados internacionais dedicados à proteção infantojuvenil. A data relembra a aprovação da Declaração dos Direitos da Criança em 1959 e da Convenção sobre os Direitos da Criança em 1989 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.

O tratado de 1989 consolidou-se como o acordo de direitos humanos mais ratificado da história, contando com a adesão de 196 países, incluindo o Brasil em setembro de 1990. O documento define como criança todo ser humano com menos de 18 anos e estabelece pilares como a não discriminação, a prioridade do interesse infantil, o desenvolvimento digno e o respeito à opinião dos jovens.

Em 2026, a campanha global adota o tema O meu dia, os meus direitos e o meu futuro para ampliar a escuta ativa da população jovem. A iniciativa incentiva líderes mundiais a considerarem as preocupações das novas gerações e cobra a efetivação prática das garantias previstas nas legislações internacionais.

No território brasileiro, a proteção integral encontra respaldo no artigo 227 da Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei 8.069 de 1990. A legislação determina que a família, a sociedade e o Estado compartilham o dever de assegurar prioridade absoluta ao bem estar dos menores.

Casos de violação contra o público infantojuvenil podem ser comunicados pela população de forma anônima e gratuita por meio do Disque 100. O canal oficial recebe denúncias em todo o país e aciona a rede pública de assistência para interromper situações de violência ou negligência.

#DireitosDaCrianca #DiaUniversalDaCrianca #ECA #ONU #Disque100

ALERTA!

UFRN alerta para aumento de escorpiões e serpentes em casas durante período de calor no RN

O calor intenso e as alterações na umidade do solo no Rio Grande do Norte aumentam o risco de escorpiões, serpentes e aranhas invadirem residências em busca de abrigo mais fresco, segundo alerta emitido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O cenário exige atenção redobrada da população potiguar diante dos registros oficiais divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública. Somente em 2025, o estado contabilizou 5.756 acidentes envolvendo escorpiões, somando outros 858 casos entre janeiro e o início de março de 2026.

A predominância desses animais reflete uma tendência regional comprovada por levantamento publicado na revista Ciência Plural. Entre 2018 e 2022, os nove estados do Nordeste registraram 478.240 acidentes com animais peçonhentos, sendo que os escorpiões responderam por 72,13% das ocorrências.

Para prevenir incidentes domésticos, especialistas orientam manter ambientes limpos, vedar frestas, proteger ralos e examinar roupas, toalhas e calçados antes do uso. Também é necessário evitar o acúmulo de entulhos, telhas e madeira, usando botas e luvas ao limpar quintais ou terrenos com mato, sem tentar capturar os bichos manualmente.

Em caso de picada, a recomendação médica é lavar o ferimento apenas com água e sabão e buscar socorro imediato, sem fazer torniquete, cortar a pele ou sugar o veneno. Crianças demandam cuidado prioritário, e a população pode acionar o Samu pelo 192 ou o plantão do Ceatox-RN pelo 0800 281 7005.

#UFRN #SaudeRN #Escorpioes #AnimaisPeconhentos #Prevencao

Política

Ezequiel classifica acusações contra Kleber Rodrigues como graves e manifesta solidariedade ao colega

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), classificou como “extremamente graves” as acusações contra Kleber Rodrigues (PP), primeiro vice-presidente da Casa. Na sessão de terça-feira (17), manifestou solidariedade e pediu que o colega descubra a origem das informações.

Kleber afirmou que a notícia sobre suposto inquérito da Polícia Federal para apurar ligação dele com o Comando Vermelho é uma tentativa de criar fake news. Negou vínculo com a facção e associou a divulgação à disputa pela presidência da Assembleia, cuja eleição será em 1º de fevereiro de 2027.

Ezequiel ofereceu apoio à segurança do deputado e de seus familiares. Kleber disse ter contratado advogado criminal e que pretende responsabilizar quem divulgou a acusação. Deputados também manifestaram solidariedade.

A informação divulgada no sábado (14) apontava que a PF teria aberto investigação após denúncia sobre ameaça contra um secretário de Parnamirim. A corporação não confirmou publicamente o inquérito. Uma investigação não representa, por si só, acusação formal ou comprovação de crime.

O ex-secretário de Administração de Parnamirim Anderson Quirino relatou ter recebido ligação anônima com ameaça de morte em março de 2025. Afirmou desconhecer ligação entre o episódio e Kleber. Quirino disse ter registrado boletim de ocorrência e deixado o cargo ali.

#KleberRodrigues #AssembleiaRN #PolíticaPotiguar #Parnamirim #PolíciaFederal

Cultura

Festival de Teatro de Macaíba retorna com participação de estudantes de 14 escolas

Após décadas de interrupção, o Festival de Teatro de Macaíba (Festim) será retomado nos dias 24 e 25 de novembro, das 8h às 16h, no Museu Solar Ferreiro Torto. A programação reunirá grupos teatrais e estudantes de projetos de formação artística.

Um dos destaques será a participação de 14 escolas do projeto Teatro em Cena. Cada instituição apresentará uma performance com o resultado das atividades desenvolvidas pelos estudantes desde o lançamento da iniciativa, em agosto.

A programação inclui a palestra “Do princípio ao retorno do Festim – Teatro como ferramenta de desenvolvimento social”, ministrada pelo memorialista Marcelo Augusto Bezerra. A atividade pretende recuperar a trajetória do festival e abordar a contribuição do teatro para a sociedade.

Com a retomada, Macaíba volta a receber um evento ligado à história do teatro potiguar. As apresentações das escolas integram a programação ao lado de grupos e companhias teatrais, com atividades concentradas em dois dias.

O Festim é uma realização do Projeto Teatro em Cena, com apoio de parceiros institucionais. O encontro será no Solar Ferreiro Torto e terá estudantes do projeto de formação artística lançado em agosto.

#Festim #TeatroPotiguar #Macaíba #TeatroEmCena #CulturaRN

Homenagem

Empreendedorismo feminino ganha destaque global em data instituída pela ONU

O Dia do Empreendedorismo Feminino, celebrado em 19 de novembro, foi criado em 2014 pela Organização das Nações Unidas para dar visibilidade às mulheres que lideram negócios e debater soluções contra a desigualdade de gênero. A data é lembrada em mais de 150 países com o propósito de valorizar conquistas empresariais e combater barre estruturais no mercado de trabalho.

No Brasil, o cenário demonstra forte protagonismo com milhões de brasileiras à frente de empresas, embora persistam obstáculos históricos. Pesquisas apontam que o rendimento médio das mulheres ainda fica abaixo do recebido pelos homens, enquanto a dupla ou tripla jornada e as maiores barreiras de acesso ao crédito continuam exigindo redes de apoio e políticas públicas direcionadas.

As iniciativas institucionais buscam ampliar a capacitação em tecnologia, a inclusão em compras públicas e a facilitação de crédito bancário. Programas como a estratégia federal e movimentos de apoio oferecem ferramentas para o desenvolvimento de habilidades e para a superação de dificuldades na gestão dos empreendimentos.

A autonomia financeira conquistada por meio dos negócios exerce um papel transformador nas relações sociais e familiares. Especialistas destacam que a independência econômica amplia a segurança das mulheres e diversifica os pontos de vista na tomada de decisões corporativas, gerando impactos positivos em toda a sociedade.

A expansão dos negócios liderados por mulheres evidencia uma busca constante por estabilidade e liberdade financeira. Com o apoio de capacitações e redes de fomento, o setor empresarial avança como vetor de desenvolvimento econômico e de transformação cultural no país.

#EmpreendedorismoFeminino #MulheresDeNegocios #AutonomiaFinanceira #ONU #MercadoDeTrabalho

Economia

O Brasil no caminho certo: Desemprego cai e taxa nacional chega a 5,2% no terceiro trimestre

A taxa de desemprego caiu em oito estados brasileiros no terceiro trimestre de 2026, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados nesta quarta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No país, o indicador recuou para 5,2%, o menor nível para o período desde o início da série histórica, em 2012.

O resultado nacional ficou abaixo dos 5,4% registrados no segundo trimestre e dos 5,6% observados no mesmo período de 2025. Cerca de 5,6 milhões de pessoas estavam desocupadas, enquanto a população ocupada atingiu 103,6 milhões, recorde da série.

Entre os estados, Pernambuco apresentou a maior taxa de desemprego, com 8,6%, seguido por Amapá (7,9%), Sergipe (7,4%) e Bahia (7,1%). Na outra ponta, Santa Catarina registrou o menor índice, de 2,2%, seguida por Mato Grosso do Sul (2,3%), Mato Grosso (2,6%), Paraná e Espírito Santo, ambos com 3%.

Em São Paulo, a desocupação ficou em 5,4%. A queda estatisticamente significativa ocorreu em oito das 27 unidades da Federação na comparação com o trimestre anterior, indicando que a melhora do indicador nacional não se distribuiu de maneira uniforme pelo território brasileiro.

O levantamento também apontou rendimento real habitual de R$ 3.790, crescimento de 3,6% em um ano. A taxa de desemprego foi de 4,3% entre os homens e 6,3% entre as mulheres, mostrando que as diferenças no acesso ao mercado de trabalho permanecem presentes nos indicadores nacionais.

#Desemprego #MercadoDeTrabalho #IBGE #EconomiaBrasileira #PNADContinua

Educação

Educação Pública do Nordeste Multiplica Escolas com Nota Máxima no Ideb

O padrão de excelência da educação pública na região nordestina registrou um salto expressivo nos dados mais recentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de 2025. O Brasil passou a totalizar setenta e sete escolas públicas com nota dez nos anos iniciais do ensino fundamental, consolidando um crescimento expressivo em relação ao levantamento anterior, que registrava vinte e uma unidades com a pontuação máxima em todo o país.

O topo absoluto da lista nacional permanece integralmente concentrado na região, dividindo-se entre dois estados que lideram o avanço pedagógico. O Ceará assumiu a dianteira isolada no cenário brasileiro ao contabilizar cinquenta e uma instituições no patamar máximo de qualidade, distribuídas por vinte municípios, enquanto Alagoas alcançou vinte e seis unidades escolares na mesma faixa de excelência.

Entre as localidades que puxam os índices para cima, o município alagoano de Coruripe concentrou sozinho quinze das escolas situadas no topo da avaliação oficial. No território cearense, o desempenho de excelência sobressai em cidades como Sobral, Coreaú, Cruz e Pedra Branca, refletindo o esforço pedagógico aplicado na rede pública municipal.

O resultado consolida a continuidade de um processo de melhoria nos indicadores educacionais da região, que já havia feito história na edição anterior ao reunir as únicas escolas do país com nota dez. A expansão demonstra a consolidação de políticas públicas voltadas para o ensino fundamental em municípios que enfrentam contextos socioeconômicos desafiadores.

A evolução nos índices reforça o impacto das redes municipais na melhoria do aprendizado nos anos iniciais, etapa considerada decisiva para a alfabetização e a trajetória escolar dos estudantes. Os números oficiais servem como parâmetro para a formulação de diretrizes pedagógicas em âmbito nacional, evidenciando o peso dos investimentos na base do sistema de ensino.

#EducacaoPublica #Ideb2025 #EnsinoFundamental #Ceara #Alagoas

Homenagem

Dia Nacional do Conselheiro Tutelar valoriza a proteção da infância

O Brasil celebra nesta data o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, período instituído oficialmente pela Lei Federal número 11.622, de 2007. A função surgiu em julho de 1990 juntamente com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente para atuar na defesa de direitos fundamentais.

Estes profissionais zelam pelo cumprimento de garantias quando há ameaças ou violações cometidas pela sociedade, pelo Estado ou pelos próprios responsáveis. O trabalho diário abrange o atendimento a denúncias de maus tratos e o apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social.

A atuação desses agentes integra o Sistema de Garantia de Direitos da Infância e evita intervenções estatais mais drásticas na vida dos menores. O cargo não possui natureza policial ou punitiva, funcionando como um mecanismo de orientação e requisição de serviços públicos essenciais.

A escolha dos membros ocorre por meio da democracia participativa municipal, permitindo que a população escolha quem representará a sociedade na proteção infantojuvenil. A presença do órgão em todos os municípios assegura o acesso rápido da comunidade à rede de proteção.

A data reforça a relevância da administração pública municipal na fiscalização de políticas públicas voltadas para jovens. O esforço cotidiano consolida a doutrina da proteção integral e fortalece a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

#DiaDoConselheiroTutelar #ECA #ConselhoTutelar #DireitosDaInfancia #Cidadania

Natureza

Idema oficializa lista com 31 mamíferos ameaçados de extinção no RN

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado uma portaria que institui a relação oficial de mamíferos ameaçados ou extintos em território potiguar. O documento reúne 31 espécies e estabelece critérios rigorosos de proteção ambiental, além de definir novas regras para o licenciamento de empreendimentos econômicos em áreas estratégicas para a biodiversidade local.

Entre as espécies listadas, três foram categorizadas como regionalmente extintas por não apresentarem mais registros de ocorrência no estado, casos da onça-pintada, do queixada e da anta. O levantamento também classifica o tatu-bola-da-caatinga como provavelmente extinto, enquanto animais como a onça-parda e um tipo específico de morcego aparecem na categoria de criticamente em perigo.

A norma divide o grau de vulnerabilidade em cinco níveis distintos e determina que o documento seja revisado periodicamente a cada quatro anos. A publicação busca preencher uma lacuna técnica na avaliação da fauna estadual, adotando parâmetros científicos reconhecidos internacionalmente e adaptados às características ecológicas da região.

Com a oficialização, todas as espécies incluídas passam a contar com proteção integral, ficando expressamente proibidas práticas como captura, transporte, manejo e comercialização, ressalvados casos de pesquisa autorizados. A presença dos animais em áreas de influência de novos projetos econômicos passa a ser fator determinante nas análises técnicas do órgão ambiental.

A medida obriga empreendedores a adotarem estudos específicos, medidas mitigadoras e condicionantes rigorosas, podendo resultar no indeferimento de licenças caso seja constatada inviabilidade ambiental. A portaria reforça a necessidade de conservar habitats naturais para assegurar a sobrevivência das populações remanescentes no território potiguar.

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Educação

Nordeste no topo: Jovem cearense conquista aprovações em importantes universidades internacionais

Aos 17 anos, a cearense Rute Conceição Silva Rodrigues, moradora do Pirambu, em Fortaleza, alcançou um resultado acadêmico extraordinário: foi aprovada em quatro universidades internacionais para cursar Psicologia, entre elas Harvard e Cambridge. A conquista coloca uma estudante da escola pública brasileira entre os nomes que conseguiram ultrapassar fronteiras por meio da educação.

Aluna da Escola de Ensino Médio Dr. César Cals, no bairro Farias Brito, Rute também recebeu aprovação na Universidade Estadual da Pensilvânia, nos Estados Unidos, e na NYU Abu Dhabi, campus da Universidade de Nova Iorque nos Emirados Árabes Unidos.

O caminho até os resultados exigiu dedicação. A jovem se candidatou a 20 instituições, produziu cerca de 60 redações, realizou o exame SAT e participou de entrevistas. Enquanto aguarda as respostas das demais universidades, já acumula quatro portas abertas em algumas das instituições mais conhecidas do mundo.

Parte dessa trajetória contou com o apoio do programa federal Pé-de-Meia, que ajudou a custear inscrições e cursos preparatórios. Rute também estudou inglês durante dois anos no Centro Cearense de Idiomas (CCI), etapa importante de sua preparação para disputar vagas no exterior.

Mesmo com as aprovações internacionais, a estudante mantém outros planos acadêmicos. Ela pretende fazer o Enem e tentar uma vaga em Medicina na Universidade Federal do Ceará (UFC). Sua história se soma a outras conquistas recentes de jovens brasileiros que demonstram, com resultados concretos, a força do talento e da educação quando encontram oportunidades.

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