Celebrado neste 3 de fevereiro, o Dia de São Brás mobiliza fiéis em todo o Brasil com a tradicional bênção da garganta, rito católico realizado com velas cruzadas em forma de X diante do pescoço. A prática relembra o milagre atribuído ao santo, que teria salvado uma criança engasgada com uma espinha de peixe, tornando-se símbolo de proteção contra doenças da garganta. De acordo com dados da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a celebração é uma das mais difundidas no calendário litúrgico, reunindo comunidades paroquiais em missas especiais e momentos de oração.
São Brás viveu no século III e atuou inicialmente como médico antes de se tornar bispo de Sebaste, na região da atual Armênia. Mesmo reconhecido pela competência profissional, enfrentou uma profunda crise existencial que o levou a buscar uma vida de maior entrega espiritual. Sua conversão influenciou não apenas a dimensão religiosa, mas também o modo como exercia a medicina, tornando-se referência de cuidado integral com as pessoas. Em um período posterior, retirou-se para o Monte Argeu, onde passou a viver em oração e penitência, experiência que marcou sua trajetória pastoral e o testemunho que atraiu numerosos fiéis.
Durante as perseguições aos cristãos promovidas pelo imperador Licínio, São Brás foi preso por se recusar a renunciar à fé e acabou martirizado em 316. Sua devoção atravessou séculos e fronteiras, consolidando-o como padroeiro dos otorrinolaringologistas e também de trabalhadores ligados à lã, além de outras profissões. No Brasil, a celebração ocorre em sintonia com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que apontam a permanência do catolicismo como a maior tradição religiosa do país, refletindo a força cultural e espiritual de ritos como a bênção da garganta, que seguem reunindo gerações em torno da fé e da esperança.
A nova sede do 11º Batalhão da Polícia Militar, situada no bairro Alfredo Mesquita, será inaugurada no próximo sábado (07/02). Sua viabilização ocorreu graças a uma emenda parlamentar destinada pelo senador da República, Styvenson Valentim. O investimento aplicado foi de R$ 1.262.454,20, dos quais 1.100.000,00 provenientes de recursos da emenda parlamentar e 162.454,20 originários de recursos municipais.
O terreno onde foi construído esse empreendimento foi doado pela Prefeitura de Macaíba e abrange uma área de 2.589,980 m². Já a sede do batalhão ocupa uma área de 709,10 m², contará com cinco alojamentos, um refeitório e uma sala de instruções, constituindo um espaço mais amplo, confortável e digno, valorizando os profissionais que atuam no dia a dia em prol da segurança da população macaibense. A área externa irá dispor de 22 vagas para estacionamento.
A gestão do prefeito Emídio Júnior é a primeira da história do município a realizar investimentos diretos na área de Segurança Pública em Macaíba. Desde o início de seu primeiro mandato, o gestor tem atuado de forma estratégica junto à bancada federal do Rio Grande do Norte para a captação de recursos destinados à construção do referido batalhão e à consolidação de outras ações e obras estruturantes nesse setor.
Entre as iniciativas já concretizadas, destaca-se o Centro de Operações Integradas da Segurança Pública (COISP), instalado ao lado da Prefeitura, que se encontra concluído e em pleno funcionamento, fortalecendo o monitoramento e a integração das forças de segurança. Outro investimento relevante em segurança é a nova sede do Batalhão de Cavalaria, em construção na comunidade de Jundiaí, em terreno doado pela Prefeitura.
A Taça Brasil de Futsal é uma das competições mais tradicionais do país e integra o calendário da modalidade, reunindo disputas Sub-8 até o adulto | BNews Natal – Divulgação Cecília Prutchansky
Natal vai sediar, pela primeira vez, a Taça Brasil de Futsal Sub-13, competição que integra o calendário oficial do futsal brasileiro. O torneio está marcado para o mês de agosto e será realizado no Ginásio Nélio Dias, reunindo equipes de diversas regiões do país.
A expectativa é que o evento atraia times de mais de 20 cidades brasileiras, movimentando a capital potiguar e consolidando Natal como palco de competições esportivas de alcance nacional. A Taça Brasil é considerada uma das disputas mais tradicionais da modalidade no país, especialmente nas categorias de base.
A realização inédita do campeonato na cidade marca um avanço na política de incentivo ao esporte e amplia a visibilidade do futsal potiguar no cenário nacional.
Para o prefeito Paulinho Freire, a chegada da Taça Brasil representa um estímulo direto ao desenvolvimento do futsal local e à promoção da cidade. Segundo ele, a gestão municipal tem buscado atrair eventos esportivos de grande porte como forma de incentivar o esporte e aquecer a economia: “É uma oportunidade de mostrar Natal para o Brasil e fortalecer o esporte de base”, afirmou.
O secretário municipal de Esporte, Hermes Câmara, destacou o impacto da competição na formação de jovens atletas. De acordo com ele, o torneio reunirá talentos em ascensão e contribuirá para o fortalecimento das categorias de base, além de impulsionar o turismo esportivo: “Natal se sente honrada em receber um evento desse porte”, declarou.
As Taças Brasil de Futsal abrangem categorias que vão do Sub-8 ao Sub-20, nos naipes masculino e feminino, além da categoria adulta. As competições são realizadas entre os meses de março e novembro em diferentes estados do país, mobilizando atletas, comissões técnicas e torcidas.
Já o Campeonato Brasileiro de Futsal, que também integra o calendário nacional da modalidade, chega à sua terceira edição em 2026, com início previsto para 9 de abril e encerramento em 28 de novembro.
A Prefeitura do Natal afirma que seguirá apoiando iniciativas voltadas ao esporte, com foco no desenvolvimento de crianças e jovens e na consolidação da cidade como sede de grandes eventos esportivos nacionais.
A produção agrícola brasileira alcançou uma safra recorde de grãos no ciclo 2024/2025, impulsionada pelo crescimento sustentável e pela adoção de tecnologias mais eficientes no campo. De acordo com levantamentos oficiais da Companhia Nacional de Abastecimento, o país superou 320 milhões de toneladas colhidas, resultado do bom desempenho de culturas como soja, milho e arroz. A expansão ocorreu mesmo diante de desafios climáticos regionais, refletindo ganhos de produtividade, manejo mais racional do solo e maior uso de práticas ambientalmente responsáveis.
Segundo a Conab, o resultado fortalece a economia nacional, amplia a oferta de alimentos e contribui para a segurança alimentar interna, além de consolidar o Brasil como um dos principais fornecedores globais de grãos. O órgão destaca que políticas de apoio ao produtor, crédito rural orientado e investimentos em pesquisa agropecuária foram decisivos para o desempenho positivo. Especialistas avaliam que a combinação entre produção em escala e sustentabilidade é estratégica para garantir competitividade no mercado internacional sem comprometer os recursos naturais.
Jefferson Stanley é o secretário municipal de Trânsito e Transportes de Macaiba
A prévia carnavalesca realizada neste domingo, 1º de fevereiro, pelas ruas de Macaíba reuniu uma grande número de foliões ao som da banda Grafith, puxada por um pranchão, em um evento promovido por um grupo de macaibenses de caráter privado. Apesar do clima festivo, incidentes registrados ao longo do percurso ganharam repercussão e motivaram manifestações públicas da organização, que tentou atribuir à Prefeitura de Macaíba a responsabilidade por problemas ocorridos durante o trajeto, incluindo acidente com uma pessoa ferida.
Diante das alegações, a Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, esclareceu que atuou dentro de todas as atribuições legais e técnicas previstas para eventos privados realizados em vias públicas. Atendendo solicitação formal da organização do Bloco das Virgens, o Município disponibilizou ambulância com equipe de saúde e apoio do Trânsito, utilizando o mesmo contingente empregado em eventos promovidos pela própria gestão municipal. Os agentes atuaram no fechamento temporário das vias e na sinalização dos pontos críticos, como a área de manobra do pranchão em frente à igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição.
A nota oficial reforça que, conforme determina o Código Brasileiro de Trânsito, a responsabilidade pela sinalização e pela segurança do evento cabe aos organizadores, que assinam previamente um Termo de Responsabilidade. Nesse documento, a organização assume responsabilidades civis, criminais e administrativas, além de compromissos relacionados à logística, controle de tráfego, equipe de apoio e condições gerais de segurança. Também ficou estabelecido que a interdição das vias seria parcial, e que a atuação do Trânsito municipal se daria apenas como apoio técnico, sem responsabilidade por eventuais acidentes ocorridos antes, durante ou após o evento.
No caso do acidente registrado, a Prefeitura destacou que a equipe de saúde agiu de forma imediata, garantindo atendimento rápido e adequado à vítima, que foi encaminhada para a UPA Aluízio Alves e, posteriormente, referenciada para avaliação especializada. Ao refutar qualquer hipótese de negligência, a gestão municipal enfatiza que a segurança em eventos desse porte exige responsabilidade compartilhada e cumprimento rigoroso dos protocolos por parte dos organizadores. A união de esforços entre o poder público e a iniciativa privada é essencial para que manifestações culturais e festivas ocorram de forma segura, preservando o bem-estar dos participantes e da população em geral.
O tombamento do baobá centenário de Jundiaí, em Macaíba, fala muito mais sobre nós do que sobre o peso do tempo que se acumulou em sua estrutura. Aquele gigante vivo atravessou o que nem imaginamos e o que muitos não respeitam; resistiu às intempéries e permaneceu de pé como testemunha silenciosa de quase todas as páginas gloriosas escritas por esta terra. Viu Macaíba se afirmar como território de resistência, acolher e fortalecer os quilombolas que construíram pelo seu norte, em solo fértil de história e dignidade, a maior comunidade quilombola do Rio Grande do Norte. O baobá não era apenas uma árvore antiga, era memória viva, era raiz exposta, era identidade.
O Baobá de Jundiaí era de cada macaibense e de cada potiguar. Mesmo implorando ajuda, mesmo lutando para permanecer de pé, seguia cumprindo sua missão de contar a nossa história sem palavras. Estava ali como a última grande testemunha viva de dias de glória, de vitórias e também de infindáveis desafios. Em sua presença imponente e generosa, lembrava diariamente que Macaíba é um dos berços mais importantes para a cultura e Historia do Estado.
A dor de vê-lo tombar, pouco depois de outro baobá igualmente simbólico ter tido o mesmo destino, talvez não alcance a sensibilidade de muitos que não conseguiram enxergar naquele verdadeiro totem um pedido de socorro claro e persistente. Um pedido de socorro pelo resgate das nossas raízes, pela preservação dos símbolos que nos formam, das matrizes que nos sustentam e da cultura que nos dá sentido enquanto povo. Para alguns, em um domingo aparentemente bucólico, tudo isso pode ter passado despercebido.
Mas para quem compreende a gravidade do que aconteceu, Macaíba viveu um de seus dias mais tristes. Perder o Baobá de Jundiaí é encerrar com páginas dolorosas um enredo profundamente glorioso. É silenciar, de forma irreversível, uma testemunha imponente e generosa que acompanhou gerações inteiras. O imaginário coletivo de Macaíba está de luto. E essa perda, irreparável, ficará marcada como uma ferida aberta na memória da cidade. Lamentável.
A foto desta postagem é do Instagram da vereadora Clarissa Matias, que militou muito pela preservação do Baobá de Jundiaí.
O programa Prefeitura nas Comunidades, iniciativa da gestão do prefeito Emídio Júnior, estreou a programação de 2026 no distrito de Cajazeiras neste sábado (31/01). A ação fortalece a aproximação entre o poder público e a população, levando serviços essenciais diretamente às comunidades urbanas e rurais de Macaíba. Foram contabilizados cerca de dois mil atendimentos nas mais diversas áreas administrativas.
Cajazeiras recebe o projeto como o sexto ponto de parada, após as edições realizadas em Morada da Fé, Traíras, Avenida Mônica Dantas (Centro), Capoeiras e Campinas. Em cada edição, milhares de atendimentos são registrados, reunindo ações de diversas secretarias municipais e de instituições parceiras, como o Instituto Mix e a Caravana pelo RN — iniciativa do mandato do deputado estadual Kléber Rodrigues, além do 21º Grupo de Escoteiros Tradicionais Francisca das Chagas.
Na oportunidade, a população teve acesso a atendimentos médicos e odontológicos, ultrassonografia, vacinação, cadastros para insumos e benefícios, orientações em saúde, atendimento psicossocial, acolhimento, referenciamento e encaminhamentos. Também são ofertados serviços como entrega de absorventes, Cadastro Único e Bolsa Família, corte de cabelo, esmaltação, massagem, confecção de identidade e cartão de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência (PCD), assistência jurídica, serviços da junta militar, distribuição de mudas de árvores frutíferas e ornamentais, orientações sobre regularização fundiária e licenciamento ambiental, cadastramento na plataforma Macaíba Conectada e informações sobre microcrédito.
A programação inclui ainda atividades culturais e educativas, como pintura de rosto, oficina de desenho, distribuição de livros de literatura e cordéis, além de aula de dança, garantindo ações voltadas a diferentes públicos e faixas etárias, e contou com as participações de Júnior Sukita, Diego Pilha e Robertinho do Acordeon .
Durante a edição em Cajazeiras, o prefeito Emídio Júnior também assinou a ordem de serviço para o início do programa Corte de Terra 2026. A iniciativa beneficia cerca de 1,5 mil agricultores familiares e pequenos produtores rurais, com um investimento aproximado de R$ 1,2 milhão em recursos próprios do município e até 5.000 horas de trator. A ação garante o preparo do solo para o plantio, fortalecendo a agricultura familiar e contribuindo para o aumento da produção e da renda no campo.
“Cajazeiras inicia o ano com o pé direito, com diversos serviços da Prefeitura e, em breve, estaremos inaugurando o ginásio. Pela primeira vez, entrou no calendário do carnaval e no sábado estaremos aqui. Estamos também assinando a gente autorização do início do Programa Corte de Terra 2026 beneficiando cerca de 1.500 agricultores em dezenas de comunidades”, afirmou Emídio Júnior.
O prefeito esteve acompanhado pela vice-prefeita Raquel Rodrigues, dos vereadores Érika Emídio, Rita Oliveira, Socorro Nogueira, Clarissa Matias, Sérgio Lima, Edi do Posto e Otacílio Andrade, além de lideranças da região como Lula de Cajazeiras, Ivanildo de Cajazeiras e Amarante.
Despesa com pessoal em relação à receita cai 10 pontos no Governo Fátima – Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
O nível de despesa com pessoal caiu mais de 10 pontos percentuais no Rio Grande do Norte durante a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT). Isso significa que, ao longo do governo, o Estado diminuiu significativamente a proporção de recursos destinada à folha de pagamento com funcionários, em relação à receita corrente líquida.
Dados reunidos pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN) apontam que o Poder Executivo do Estado comprometia 66,44% de sua receita com gasto de pessoal no fim de 2018, no encerramento da gestão do ex-governador Robinson Faria. Já em agosto de 2025 – últimos dados disponíveis, a taxa caiu para 55,73%. No total, uma redução de 10,71 pontos percentuais.
Em entrevista ao programa Tamo Junto, da FM Universitária, na última terça-feira 27, a governadora Fátima Bezerra chamou a atenção para os números. Ela lembrou que, quando assumiu a gestão, em 1º de janeiro de 2019, o Estado tinha um nível maior de despesa com pessoal e ainda convivia com salários atrasados. Agora, a despesa caiu proporcionalmente e os salários estão em dia.
Fátima citou a queda da despesa com pessoal para classificar como “fake news” as especulações de que o vice-governador Walter Alves (MDB) teria recusado assumir o governo em abril em razão das dificuldades fiscais do Estado.
“Uma fake news turbinada por setores dessa mídia corporativa, comercial, que distorce os fatos. Cria uma narrativa totalmente descolada da realidade. Vocês sabem muito bem como foi que nós pegamos o Estado em 2019. Pegamos o Estado naquele momento com aquelas quatro folhas em atraso. Tem algum servidor com salário atrasado nesse exato momento?”, comentou a governadora.
Fátima lembrou que o Estado conseguiu reduzir a despesa com pessoal ao longo do seu governo mesmo após o baque sofrido em 2022 – quando o Congresso Nacional aprovou leis que reduziram a arrecadação de ICMS dos estados com combustíveis, comunicações e energia.
“Aquilo trouxe um abalo violento do ponto de vista do equilíbrio das nossas contas. Um abalo violento que nós estamos sofrendo até hoje. Para se ter uma ideia, nós estávamos numa trajetória de sustentabilidade e, em julho de 2022, tínhamos reduzido o percentual para 52%. Quando vieram as leis 194 e 192, a folha voltou a crescer. Mesmo assim, hoje está em 56%”, resumiu a governadora.
Dívidas
Durante a entrevista, a governadora também falou sobre a dívida consolidada do Estado sem considerar os precatórios. De acordo com os números apresentados, em 2018 essa dívida correpondia a 36,77% da receita corrente líquida. Em 2025, o montante chegou a R$ 13,7 bilhões, mas com redução proporcional do comprometimento, que cai para cerca de 19%. “E se você olhar, 60% dessa dívida consolidada é de precatórios”, destacou.
Fátima ressaltou que o estoque atual de precatórios não foi gerado durante sua gestão. “Esses precatórios foram originados do meu governo? Não. Não foram”, disse. Em seguida, afirmou que se trata de passivos judiciais acumulados ao longo de muitos anos. “Precatórios são dívidas resultantes de ações judiciais que levam 12, 15 anos ou mais. Esse estoque que está aí não foi originado no nosso governo”, declarou.
Segundo a governadora, o atual governo criou condições para dar mais previsibilidade ao pagamento dessas dívidas. Ela citou a atuação do Consórcio Nordeste junto ao Congresso Nacional para a inclusão dos estados na legislação que disciplina o pagamento de precatórios. “Os estados estavam excluídos. Nós conseguimos incluir os estados, prorrogando o prazo e estabelecendo que o estado, de acordo com a sua condição financeira, pode dispor de até um e meio por cento da sua receita corrente líquida”, explicou. Fátima acrescentou que, no Rio Grande do Norte, os pagamentos estão em dia.
A pesquisa científica brasileira registrou avanços relevantes no desenvolvimento de novas vacinas e tratamentos, consolidando o reconhecimento internacional de universidades e institutos públicos. Dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e da Fundação Oswaldo Cruz apontam crescimento no número de projetos estratégicos nas áreas de imunização, doenças infecciosas, câncer e terapias avançadas. O fortalecimento da infraestrutura de pesquisa e a ampliação do financiamento público nos últimos anos permitiram acelerar estudos clínicos e ampliar a produção de conhecimento com impacto direto na saúde da população.
Segundo as instituições, a cooperação entre centros de pesquisa nacionais e parceiros estrangeiros tem ampliado a visibilidade do Brasil no cenário científico global. A Fiocruz destaca que parte dos estudos desenvolvidos no país já contribui para a incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde, reduzindo a dependência externa e estimulando a inovação local. Especialistas avaliam que a continuidade dos investimentos e a valorização da ciência são fundamentais para manter o ritmo de avanços e transformar pesquisa em benefícios concretos para a sociedade.
O ano de 2025 consolidou-se como um período de resultados concretos para Macaíba, especialmente nas áreas de segurança pública e mobilidade urbana. Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte indicam redução nos índices de criminalidade no município, refletindo investimentos estratégicos e ações integradas. O fortalecimento das políticas preventivas e a reorganização de espaços urbanos contribuíram para uma rotina mais segura e organizada, sobretudo na região central da cidade.
Um dos destaques foi o reforço da Guarda Civil Municipal, com novos agentes aprovados em concurso público e atualmente em formação especializada. O curso é realizado na Academia de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal do Natal, instituição reconhecida oficialmente pela capacitação técnica. A grade inclui temas como abordagem cidadã, procedimentos operacionais, protocolos de segurança e manutenção da ordem pública, alinhados às diretrizes nacionais que orientam a atuação das guardas municipais em todo o país.
Na mobilidade urbana, a implantação da operação Trânsito Livre promoveu mudanças significativas no centro da cidade, com a criação de um sistema binário que reorganizou o fluxo de veículos, especialmente nos dias de feira livre. A medida resultou em maior fluidez, eliminação de congestionamentos nos horários críticos e mais segurança para condutores e pedestres. Com planejamento e ações coordenadas, a Prefeitura de Macaíba reafirma o compromisso de avançar cuidando das pessoas e elevando a qualidade de vida da população.
Desde de abril de 2025, o Núcleo de Assistência Jurídica Gratuita (NAJG) da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) de Macaíba oferece orientações e acompanhamento jurídico gratuito para pessoas trans que desejam realizar a retificação de nome e gênero em seus documentos civis.
O NAJG oferece orientação jurídica completa sobre o procedimento; apoio na organização da documentação; esclarecimento de dúvidas sobre direitos e garantias; e os encaminhamentos necessários inclusive quando houver necessidade excepcional de via judicial. No ano passado, o setor ajudou a realizar o sonho da jovem Palloma do Nascimento, que aguardava há mais de 4 anos pelo direito.
É importante ressaltar que atualmente não é obrigatória a judicialização para a retificação de nome e gênero. Esse procedimento pode ser realizado diretamente em cartório, de forma administrativa, conforme entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF) e as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também não é exigido laudo médico, psicológico, cirurgia ou tratamento hormonal para a retificação.
Para solicitar a retificação de nome e gênero, o interessado ou a interessada deve procurar o Setor Jurídico da SEMTHAS, na sede da secretaria – Rua Frei Miguelinho, por trás da Prefeitura de Macaíba, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, com a seguinte documentação:
• Certidão de nascimento (atualizada); • Documento oficial de identificação com foto (RG); • CPF; • Comprovante de residência; • Certidão de casamento (se houver); • Certidões negativas (cíveis, criminais, eleitorais e de protesto), conforme exigência do cartório; • Declaração expressa de vontade da pessoa interessada.
Lista oficial do Idema reúne espécies ameaçadas da fauna terrestre, aquática, costeira e marinha do RN – Foto: Jorge Dantas
O Rio Grande do Norte possui 172 espécies de animais ameaçadas de extinção, conforme a primeira lista oficial elaborada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), publicada na edição desta quarta-feira 28 do Diário Oficial do Estado (DOE).
Segundo o Idema, as espécies listadas integram a fauna silvestre nativa, residente ou migratória, que ocorre naturalmente no estado. O levantamento abrange ambientes terrestres, aquáticos continentais, costeiros e marinhos, incluindo o mar territorial e a zona costeira adjacente. As espécies avaliadas foram classificadas nas categorias Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU), com critérios compatíveis aos da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), ajustados às condições ecológicas, territoriais e socioambientais do Rio Grande do Norte.
Entre os animais marinhos classificados como Criticamente em Perigo estão o peixe-serra (Pristis pectinata), tubarão-martelo (Sphyrna lewini), mero (Epinephelus itajara), tartaruga-de-couro (Dermochelys coriacea) e peixe-boi-marinho (Trichechus manatus).
Na fauna terrestre e continental, constam espécies como ararajuba (Primolius maracana), gavião-de-pescoço-curto (Leptodon forbesi), jacucaca (Penelope jacucaca), ema (Rhea americana) e perereca-da-caatinga (Pseudopaludicola jaredi).
A lista completa está disponível no site do Idema.
De acordo com o órgão, o documento será atualizado periodicamente, a cada quatro anos, ou sempre que novos dados científicos indicarem a necessidade de revisão. A portaria publicada no DOE também estabelece diretrizes para proteção, conservação, manejo e recuperação da fauna silvestre, com objetivos de subsidiar o licenciamento ambiental, apoiar ações de fiscalização e controle, fomentar pesquisas científicas, fortalecer a educação ambiental e embasar políticas públicas voltadas à conservação da biodiversidade. As espécies enquadradas nas categorias de ameaça passam a ser consideradas prioritárias para ações de conservação no estado.
O texto prevê restrições à captura, perseguição, transporte, comercialização e destruição de habitats, exceto nos casos autorizados pelo órgão ambiental competente, como pesquisas científicas, ações de manejo, programas de reprodução e atividades de educação ambiental. “Estamos falando de 172 espécies da nossa fauna, que vivem em ambientes terrestres, aquáticos, costeiros e marinhos, e que agora passam a ter prioridade nas ações de proteção, no licenciamento ambiental, na fiscalização e nas políticas públicas do Estado”, explicou o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt.
Para a elaboração da lista, o Idema contou com a participação de pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), entre outras instituições. Foram avaliados grupos como insetos, incluindo libélulas e borboletas; peixes de ambientes continentais, estuarinos e marinhos; crustáceos; anfíbios; répteis, incluindo tartarugas marinhas; aves; e mamíferos marinhos. A análise considerou a distribuição geográfica das espécies, o estado de conservação, as ameaças existentes e a disponibilidade de informações técnicas específicas para o estado.
“Para quem trabalha com pesquisa, é o primeiro passo para definirmos outras ações. Ter essa catalogação é importante para subsidiar tomadas de decisão, ampliar o conhecimento acadêmico sobre conservação e biodiversidade e apoiar pesquisadores em vários campos de atuação”, falou o coordenador de Fauna do Idema, Marcelo da Silva.
Segundo o Idema, a lista passa a ser obrigatoriamente considerada nos processos de licenciamento ambiental conduzidos pelo órgão. A identificação de espécies ameaçadas em áreas de empreendimentos pode resultar na exigência de estudos ambientais específicos, adoção de medidas para reduzir ou compensar impactos, imposição de condições ou no indeferimento do pedido.
A coordenação da coleta de dados contou com Eliza Maria Xavier Freire (UFRN), responsável por répteis; Flávio José de Lima Silva (UERN), por mamíferos aquáticos; Fúlvio Aurélio de Morais Freire (UFRN), por crustáceos; Jorge Bañuelos Irusta (Irusta Consultoria), por libélulas; Larissa Nascimento dos Santos (UFRN), por borboletas; Liana de Figueiredo Mendes (UFRN), por peixes marinhos; Mauro Pichorim (UFRN), por aves; Milena Wachlevski Machado (UFERSA), por anfíbios; Sérgio Maia Queiroz Lima (UFRN), por peixes de água doce e estuarinos; e Simone Almeida Gavilan (UFRN), por tartarugas marinhas.
