Assistência Social

Jurídico da Semthas Macaíba atinge 900 ações protocoladas

O Setor Jurídico da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semthas) de Macaíba atingiu neste mês de março o número significativo de 900 ações protocoladas em prol da população mais necessitada no município. Os processos abrangem diversas demandas jurídicas do direito de família, como adoção, guarda, alimentos, divórcios, registro de óbito tardio, curatela e outros temas com grande procura para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Para o secretário municipal de Assistência, Eriberto Freire Tomaz, esse número reflete o compromisso, a dedicação e a eficiência da equipe jurídica em garantir direitos e promover a justiça social. “Esse avanço demonstra não apenas a capacidade técnica dos profissionais envolvidos, mas também o empenho da gestão municipal em fortalecer o acesso à justiça e à assistência social”, afirmou ele.

O coordenador do setor jurídico, Matheus Ribeiro, reafirmou o compromisso em continuar atuando com excelência, assegurando o direito e o bem-estar dos cidadãos macaibenses. “Nós atendemos casos relacionados ao direito de família e também realizamos audiências de conciliação. É importante que o usuário esteja com seu Cadastro Único atualizado”, explicou ele. Para atualizar o CadÚnico, basta comparecer à sede da Semthas com seus documentos pessoais.

Para ter acesso ao atendimento jurídico, o cidadão deve procurar o Setor Jurídico da Semthas, localizado na Rua Frei Miguelinho, por trás da Prefeitura de Macaíba, e apresentar seu Número de Identificação Social (NIS), documento de identificação e demais documentos necessários para abertura do processo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h.

Foto: Luan Alves

Homenagem

25 de março: Dia da Constituição

O Dia da Constituição é celebrado em diversos países como um marco fundamental na consolidação da democracia e do Estado de Direito. A Constituição representa o conjunto de normas que rege uma nação, estabelecendo direitos, deveres e a organização do governo. No Brasil, a primeira Constituição foi promulgada em 1824, sob o governo de Dom Pedro I, e passou por várias reformulações ao longo da história, sendo a mais significativa a Constituição de 1988, que restabeleceu a democracia após o período da ditadura militar. Em outras nações, como os Estados Unidos, a Constituição de 1787 é considerada um dos documentos mais influentes do mundo, servindo de modelo para diversas democracias.

A conquista de uma Constituição democrática é essencial para garantir a liberdade, a igualdade e a justiça dentro de uma sociedade. No Brasil, a Constituição de 1988 ficou conhecida como “Constituição Cidadã” por reforçar direitos fundamentais, como liberdade de expressão, direito ao voto e acesso universal à educação e à saúde. Esse avanço foi fruto da luta de diversos grupos sociais, intelectuais e políticos que pressionaram por uma nova ordem institucional que respeitasse os direitos humanos e a soberania popular. A Constituição estabelece limites ao poder do Estado, garantindo que os governantes sigam regras que protejam os cidadãos.

Diversos personagens históricos foram fundamentais na elaboração das constituições ao longo do tempo. No Brasil, Ulysses Guimarães teve papel crucial na redemocratização e na criação da Constituição de 1988, sendo um dos principais defensores dos direitos civis e políticos. Nos Estados Unidos, figuras como James Madison, conhecido como “Pai da Constituição”, foram essenciais na construção do sistema de governo baseado na separação de poderes. Em países europeus, como a França, a Constituição de 1791 refletiu as ideias iluministas e a influência de pensadores como Montesquieu e Rousseau. Assim, a história constitucional de cada país reflete sua trajetória política e a luta pelo reconhecimento dos direitos de seus cidadãos.

Infraestrutura

Prefeitura de Macaíba começa recuperação da passagem da Ponte do Vigário

Na manhã desta terça-feira (25/03), a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Macaíba começou o serviço de recuperação da estrada vicinal onde se situa a passagem molhada conhecida como Ponte do Vigário, sobre o Rio Pitimbu, importante acesso da BR-304 para o bairro de Bela Macaíba.

O trecho foi danificado parcialmente em virtude da grande vazão de água causada pelas fortes precipitações que caíram sobre toda a região da Grande Natal entre os dias 14 e 17 do corrente mês. Em Macaíba, por exemplo, foram registrados mais de 168 milímetros de chuvas, segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – Emparn.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Vítor Aguiar, o serviço não havia sido executado até então por causa do alto volume de água e, consequentemente, da correnteza, que permaneceu bem acima do seu fluxo normal mesmo vários dias após a última chuva. Então, o mais imediato a se fazer foi providenciar o isolamento da área mais frágil.

“Uma das manilhas que compõe a tubulação de concreto e que ficam sob a passagem foi movimentada pela força das águas. Isso ocasionou o início de um processo erosivo, carregando parte da terra que reveste a passagem. Assim, a superfície foi cedendo e começaram a se formar alguns buracos. Então, o serviço consiste em verificar e ajustar a manilha atingida como também as demais, para evitar problemas futuros. Todas as manilhas que sofreram danos serão recompostas”, complementou o secretário.

Foto: Lindenilson Moura

Saúde

Hoje é o Dia Mundial de combate à Tuberculose

O Dia Mundial de Combate à Tuberculose é celebrado em 24 de março, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento adequado da doença. A tuberculose é uma infecção bacteriana causada pelo Mycobacterium tuberculosis, que afeta principalmente os pulmões, mas pode atingir outros órgãos. Apesar de ser uma doença antiga, ainda representa um sério problema de saúde pública no Brasil e no mundo.

Os principais sintomas da tuberculose incluem tosse persistente por mais de três semanas, muitas vezes acompanhada de catarro ou sangue, febre baixa ao fim do dia, suor noturno, perda de peso e cansaço excessivo. Em casos mais graves, a doença pode comprometer a respiração e causar complicações em outros órgãos, como ossos e rins. O diagnóstico é feito por meio de exames como o teste tuberculínico, radiografia de tórax e análise do escarro, sendo fundamental buscar atendimento médico ao notar sintomas suspeitos.

No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento gratuito para a tuberculose, baseado no uso de antibióticos específicos por um período de, no mínimo, seis meses. A adesão correta ao tratamento é essencial para a cura e para evitar a resistência bacteriana. Além disso, o SUS realiza campanhas de conscientização e rastreamento da doença, especialmente em grupos de risco, como pessoas em situação de vulnerabilidade social, imunossuprimidos e população carcerária.

A prevenção da tuberculose envolve medidas como a vacinação com a BCG, que protege contra as formas graves da doença em crianças, além da adoção de hábitos saudáveis, como manter ambientes ventilados e evitar aglomerações em locais fechados. O combate à tuberculose depende do engajamento da população e do compromisso do sistema de saúde em garantir diagnóstico precoce e tratamento acessível. A informação e a conscientização são fundamentais para reduzir a incidência da doença e proteger a saúde pública.

Homenagem

Chico, o inigualável!

Neste domingo lembramos 13 anos da falta de Francisco Anysio de Oliveira Paula Filho, ou Chico Anysio. Nascido em 12 de abril de 1931, em Maranguape, Ceará, mudou-se para o Rio de Janeiro ainda jovem e, desde cedo, demonstrou talento para o humor. Iniciou sua carreira no rádio, mas foi na televisão que se consagrou, tornando-se um dos maiores humoristas do Brasil. Seu trabalho atravessou décadas, e ele se destacou não apenas como comediante, mas também como ator, roteirista, escritor e pintor.

Chico Anysio criou mais de 200 personagens icônicos, como Professor Raimundo, Justo Veríssimo e Coalhada, que marcaram gerações com sua sátira social e críticas bem-humoradas. O programa “Escolinha do Professor Raimundo” foi um dos maiores sucessos da televisão brasileira, consolidando sua genialidade na arte do humor. Além disso, Chico também escreveu livros, fez cinema e dublou personagens, mostrando sua versatilidade artística.

Nos últimos anos de vida, Chico Anysio enfrentou diversos problemas de saúde, incluindo complicações respiratórias e cardíacas. Ele foi internado várias vezes e passou por cirurgias, mas sempre manteve o espírito criativo e bem-humorado. Em 23 de março de 2012, faleceu no Rio de Janeiro, aos 80 anos, deixando um legado inestimável para a cultura brasileira. Seu talento e suas criações continuam sendo referência no humor nacional.

Mesmo após sua morte, a obra de Chico Anysio segue viva na memória dos brasileiros, com reprises de seus programas e homenagens constantes. Seu impacto na comédia é inegável, influenciando novas gerações de humoristas. Sua inteligência, capacidade de observação e criatividade fizeram dele um dos maiores nomes da história do entretenimento no Brasil.

Música

Beatles para sempre!

Foi num 22 de março como este, em 1963, que os Beatles lançaram seu primeiro álbum, Please Please Me, marcando o início da Beatlemania.

Infraestrutura

Prefeito Emídio Jr. assina termo de ajustamento de conduta para construção de camelódromo

Após reunião na sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) em Macaíba, com a presença da titular da 1ª Promotoria, Kariny Fonseca, representantes de diversas pastas do Poder Executivo, ambulantes, feirantes e da associação que representa as pessoas com deficiência em nossa cidade, o prefeito Emídio Jr. assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) no início da tarde desta sexta-feira (21/03) para a construção de um futuro camelódromo, que será situado no espaço entre os dois mercados públicos municipais, possibilitando à desobstrução das calçadas das principais ruas do centro.

O projeto é um passo importante no sentido de beneficiar feirantes, ambulantes e a clientela em geral, inclusive com melhor acessibilidade para pessoas com deficiência e microdrenagem do entorno do empreendimento. Desde 2017, o assunto vinha sendo debatido entre Prefeitura, Ministério Público, ambulantes e feirantes, principalmente quanto à desobstrução das calçadas para melhor fluxo de pedestres.

A referida desobstrução prevista no TAC assinado hoje por todas as partes presentes é uma determinação do próprio Ministério Público, com a concordância de todos os signatários do documento.

O prazo exigido para a construção camelódromo é de no máximo 2 anos, a partir da data de assinatura, e a Prefeitura deverá prestar contas ao MP/RN periodicamente a cada fase executada do projeto.

“O prefeito compareceu ao Ministério Público para assinar esse termo se comprometendo a resolver a questão da acessibilidade nas calçadas na área mais central da cidade, realocando os ambulantes e levando para um camelódromo que será construído dentro de um cronograma de aproximadamente 2 anos, e isso beneficiará todos os comerciantes ambulantes, que terão um local seguro e mais adequado para trabalhar”, explicou o titular da Procuradoria-Geral do Município, Roberto Borges, que acompanhou o prefeito na reunião.

Representantes de feirantes comentaram sobre o ato da assinatura. “Hoje foi um dia importante. A gente dialogando com a gestão e com o Ministério Público para que haja adequação dos feirantes, mas também sem prejudicá-los nesse processo. Então, foi acordado que o camelódromo será construído em tempo hábil e, enquanto não for construído, os feirantes permanecerão no local onde estão. É um momento especial, conseguimos chegar num acordo.”, disse Carlos Jerônimo. “Será bacana. Vai melhorar para todos, inclusive os cadeirantes que precisam de passagem. Então, vai ser ótimo poder conversar com as pessoas e explicar o que escutei aqui hoje.”, relatou Maria da Conceição.

Além do titular da Procuradoria-Geral do Município, estiveram presentes ao lado do gestor municipal os secretários Billy Jean (Meio Ambiente e Urbanismo), Jefferson Stanley (Trânsito e Transporte) e Vitor Aguiar (Infraestrutura).

Foto: Maxson Savelle

Natureza

22 de março: Dia Mundial da Água

O Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, é uma data instituída pela ONU para conscientizar a população sobre a importância desse recurso essencial para a vida. Em 2025, o tema continua sendo a preservação e a gestão sustentável da água, especialmente em regiões que enfrentam desafios hídricos, como o Rio Grande do Norte. O estado, que possui um clima semiárido, depende fortemente de seus reservatórios para abastecimento humano, agricultura e indústria, tornando a gestão eficiente da água uma prioridade.

De acordo com dados atualizados do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), os principais reservatórios do estado apresentam um volume médio de armazenamento em torno de 55%, resultado das chuvas irregulares nos últimos meses. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, está com aproximadamente 65% da sua capacidade, garantindo um alívio temporário para o abastecimento. No entanto, a situação ainda exige atenção, pois muitas cidades do interior seguem em alerta devido ao risco de escassez.

A preservação dos mananciais e o uso racional da água são fundamentais para garantir a segurança hídrica do estado. Medidas como a recuperação de nascentes, a redução do desperdício e a conscientização da população sobre o consumo sustentável devem ser priorizadas. Além disso, investimentos em tecnologias de reuso e captação de água da chuva podem contribuir para minimizar os impactos da seca. Apenas com ações conjuntas entre governo, sociedade e setor produtivo será possível garantir que a água continue disponível para as futuras gerações.

Economia

MacaibaPREV reúne municípios que possuem Regime Próprio de Previdência

Marcelo Augusto é presidente do MacaibaPREV

Na manhã desta quinta feira, 20, na Câmara de Vereadores de Macaíba, o consultor José Marcos, da NUI Consultoria em RPPS, realizou um importante treinamento sobre fundos de investimento e administração de Regimes Próprios de Previdência Social. Estavam presentes dirigentes dos PREVs de Ceará Mirim, Extremoz e Riachuelo, além de conselheiros e membros dos comitês de investimento. O evento foi promovido pelo MacaíbaPREV.

Os municípios que possuem Regimes Próprios (RPPS), como Macaíba, devem investir na capacitação de suas equipes para garantir uma gestão eficiente e segura dos recursos previdenciários. O treinamento sobre fundos de investimentos e administração do RPPS é essencial para que os gestores tomem decisões estratégicas que assegurem a sustentabilidade financeira do regime. Com conhecimento técnico adequado, é possível minimizar riscos, diversificar aplicações e garantir rentabilidade dentro das normas estabelecidas pela legislação, evitando irregularidades que possam comprometer a aposentadoria dos servidores.

Além disso, uma equipe bem treinada melhora a transparência e a governança do RPPS, fortalecendo a confiança dos servidores públicos e da sociedade na gestão previdenciária municipal. A capacitação contínua permite que os gestores acompanhem as mudanças nas regulamentações e adotem boas práticas de mercado, reduzindo a dependência de consultorias externas e otimizando os recursos. Investir no preparo da equipe não é apenas uma obrigação legal, mas uma estratégia fundamental para garantir a solidez do regime previdenciário a longo prazo.

Segurança

Em Currais Noivos, Governo inaugura 11° Delegacia Regional de Polícia Civil

A governadora Fátima Bezerra entregou nesta terça-feira (18) a nova sede da 11ª Delegacia Regional de Plantão (DR), na cidade de Currais Novos. A unidade integra o projeto de reestruturação da rede de atendimento da Polícia Civil em todo o Rio Grande do Norte.

Localizada na Rua Lula Gomes, no centro de Currais Novos, a nova delegacia tem uma área total de 375 metros quadrados e dois pavimentos. No primeiro andar, há quatro salas, alojamento e banheiros. O prédio também dispõe de uma plataforma elevatória para acessibilidade. O investimento total na obra foi de R$ 480 mil.

O térreo conta com sete salas, incluindo espaços para boletins de ocorrência, delegado, cartório, investigação, arquivo e atendimento a grupos vulneráveis. Há ainda banheiros, celas, copa e recepção com banheiro acessível.

A área de abrangência inclui os municípios de Currais Novos, Acari, Carnaúba dos Dantas, Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino, Cerro Corá, Bodó, Lagoa Nova, Parelhas, Santana do Seridó e Equador.

O secretário estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, reforçou que a abertura da regional de Currais Novos reduzirá significativamente o deslocamento e o tempo de resposta da polícia civil, além de agilizar a lavratura de procedimentos, proporcionando mais eficiência e segurança para os moradores do Seridó.

De acordo com a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, a nova estrutura deve fortalecer a presença da Polícia Civil nos municípios, aumentando a eficiência no combate ao crime e oferecendo mais suporte para a resolução de casos locais. Ela também falou da abertura no local do Núcleo de atendimento à mulher e a pessoas em situação de vulnerabilidade. “Currais Novos terá esse atendimento especializado para essas pessoas que precisam de maior proteção e de um atendimento qualificado. Crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual e assédio, pessoas com deficiência física, idosos, entre outros. É um governo inclusivo, um governo da diversidade, um governo que defende aqueles que mais precisam”, pontuou Ana Cláudia.

Estiveram presentes à inauguração o secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier; a secretária de Estado da Cultura, Mariland Brito; o diretor-geral da Fundação José Augusto, Gilson Matias; o secretário adjunto de Segurança, Osmir Monte; o delegado Paulo Pereira, delegado regional de Currais Novos; o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia, Marcos Brandão; o prefeito de Currais Novos, Lucas Galvão; o ex-prefeito de Currais Novos, Odon Júnior; o deputado Francisco do PT; além de prefeitos da região do Seridó e de representantes da Câmara Municipal de Currais Novos.

Educação Meio Ambiente

SEMURB de Macaíba inicia Calendário Ecológico Escolar 2025

Nesta semana, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) começou as ações do Calendário Ecológico Escolar de 2025. O projeto é conduzido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME) e prevê uma série de ações nas escolas da rede de ensino de Macaíba, com atividades mensais de educação ambiental, visando conscientizar os alunos sobre a importância da conservação e preservação do meio ambiente e dos recursos naturais.

O início contou com atividades em alusão ao Dia Mundial da Água. As escolas Waldemar Diógenes, em Lagoa do Sítio, e Francisco Genival, no Vilar, foram as participantes, onde foram desenvolvidas ações pelos professores nas escolas em sala de aula e com rodas de conversa sobre os recursos hídricos de Macaíba e sua importância, conduzidas pelo biólogo, Adriano Souza.

“Nessa primeira fase estamos concentrando os esforços nessas duas escolas, onde acontecerão atividades mensais”, relatou o biólogo, que complementou que as atividades serão definidas antes de cada ação, em reuniões entre representantes das duas secretarias envolvidas nesse projeto piloto. Para o mês de abril, o tema será o “Dia da Caatinga”.

Natureza

Já é outono!

A estação começou neste dia 20 de março às 06h01

O outono de 2025 chega trazendo temperaturas mais amenas e uma mudança gradual na paisagem. As folhas das árvores começam a se tingir de tons dourados, alaranjados e avermelhados, criando um cenário encantador nas ruas e praças. Os dias vão se tornando mais curtos, enquanto as manhãs e noites ficam mais frescas, convidando a momentos aconchegantes com roupas mais confortáveis. Esse período também marca a transição das atividades ao ar livre para ambientes internos, onde a sensação de aconchego e tranquilidade se torna ainda mais presente.

Além das transformações na natureza, o início do outono de 2025 traz expectativas para eventos sazonais e festividades que celebram a colheita e a gastronomia típica da estação. É um momento de desacelerar, refletir sobre os meses que passaram e se preparar para os desafios que o restante do ano reserva, aproveitando a beleza e o encanto dessa estação tão especial.

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