Com licenciamento próprio, Macaíba fortalece investimentos e planejamento urbano

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), mantém em andamento o trabalho de licenciamento ambiental, procedimento administrativo responsável por autorizar a instalação de novos empreendimentos no município a partir da análise de seus possíveis impactos ambientais. Implantado pela gestão municipal em agosto de 2025, o sistema busca conciliar crescimento econômico, sustentabilidade e segurança jurídica.
Antes da criação de uma estrutura própria, as licenças para novos negócios eram analisadas e emitidas exclusivamente pelo Idema-RN. A elevada demanda estadual poderia tornar o processo mais demorado. Com a municipalização, a análise passou a ser realizada pelo município, proporcionando maior agilidade. Atualmente, nove loteamentos já foram licenciados e outros 38 processos permanecem em tramitação.
Segundo o secretário da Semurb, Billy Jean Mangabeira, a mudança amplia a autonomia e o controle de Macaíba sobre empreendimentos de impacto local. Para ele, a proximidade entre a análise ambiental e a realidade do município melhora o planejamento urbano, estimula a regularização das atividades, amplia a segurança jurídica e favorece a chegada de novos investimentos.
Ainda conforme o secretário, o licenciamento municipal pode contribuir para o desenvolvimento, a geração de emprego e renda e o aumento da arrecadação, sem deixar de lado a responsabilidade com o crescimento urbano e a proteção ambiental. A medida, afirma, fortalece a gestão e contribui para uma Macaíba mais organizada, sustentável e preparada para crescer.
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