Desenvolvimento Econômico

Macaíba acaba de conquistar um importante reconhecimento em nível nacional ao ser selecionada pelo Ministério das Cidades para integrar o Projeto Rede Cidades Mais Inteligentes, iniciativa do Governo Federal que escolheu apenas 22 municípios em todo o Brasil. No Rio Grande do Norte, somente Macaíba e Natal foram contempladas.

A secretária municipal de Planejamento e Governança, Karol Romana, destacou que a conquista é resultado de um trabalho realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que atuaram de forma integrada na elaboração da proposta apresentada ao Governo Federal.

“Ao estudarmos o edital, conseguimos enxergar o quanto Macaíba já possui potencialidades importantes no território, especialmente nas ações desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que foi uma grande parceira em todo esse processo. O fortalecimento do ecossistema de inovação, com parceiros como o PAX, o Instituto de Neurociências e a Universidade Federal presente no território, também foi fundamental para conseguirmos estruturar um projeto sólido, inovador e conectado com o futuro da nossa cidade”, disse a secretária de planejamento.

Ela ainda ressaltou que a participação no projeto permitirá ao município avançar ainda mais em políticas públicas voltadas à inovação e sustentabilidade. “Agora, Macaíba contará com o apoio de instituições acadêmicas para elaboração de planos de ação voltados à implementação de cidades inteligentes, fortalecendo políticas públicas mais integradas, sustentáveis e inovadoras para nossa população”, disse Karol Romana.

Imagem: Geraldo Neto

O licenciamento ambiental municipal de Macaíba já começa a se traduzir em desenvolvimento para a cidade, aliando desenvolvimento econômico, sustentabilidade e segurança jurídica. Lançado em agosto de 2025 pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), o sistema próprio tem representado um novo horizonte de oportunidades para a atração de investimentos e a consequente geração de emprego e renda.

Para se ter uma ideia, o último loteamento implantado em Macaíba data de 2014. Em nove meses, a Semurb licenciou dois novos empreendimentos e possui outros seis em processamento. “Macaíba era a única cidade da Região Metropolitana que não tinha um sistema municipal de licenciamento. Por isso, muitos investidores preferiam as cidades vizinhas, por ser rápido. Então, a gestão Emídio, com muita inteligência e coragem, iniciou o processo para Macaíba fazer seu próprio licenciamento ambiental, e isso já vem trazendo resultados visíveis. Já temos dois novos loteamentos em execução e mais seis em fase de análise para liberação e legalização”, afirmou o titular da Semurb, Billy Jean.

Até o ano passado, as licenças para novos empreendimentos no município eram emitidas exclusivamente pelo Idema/RN, o que demandava tempo considerável para a análise das solicitações em razão da alta demanda de todo o Estado. Desde a adoção do sistema municipal de licenciamentos, a Semurb tem recebido uma série de pedidos de licenciamento para novos empreendimentos imobiliários.
“Aprovamos a primeira legislação ambiental e atualizamos as leis existentes, que trouxeram segurança jurídica àqueles que desejam investir na nossa cidade. Visão estratégica e de futuro da nossa gestão que colocaram Macaíba num patamar de destaque no Rio Grande do Norte”, afirmou o prefeito Emídio Júnior.

Imagem: Geraldo Neto

Um ano após a assinatura da ordem de serviço, o desassoreamento do Rio Jundiaí consolidou-se como uma das obras mais relevantes da história recente de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. Iniciada em janeiro de 2025, a intervenção foi planejada com base em estudos técnicos, licença ambiental regular e investimento de R$ 2,8 milhões, viabilizados por emenda parlamentar. A ação atende a uma demanda antiga da população e integra a agenda de prevenção a desastres naturais, alinhada às diretrizes de gestão de recursos hídricos adotadas por órgãos oficiais no Brasil.

Com aproximadamente dois quilômetros de extensão, o trabalho contemplou o trecho entre a BR-304 e o cais da área central, região historicamente afetada por alagamentos. Segundo dados técnicos do projeto, cerca de 15 mil metros cúbicos de sedimentos foram retirados, incluindo areia, lama e resíduos sólidos, além da dragagem para aprofundamento do leito. As etapas envolveram limpeza das margens, remoção de vegetação não nativa e ampliação da capacidade de vazão, o que já reflete em maior segurança para moradores e comerciantes, especialmente durante o período chuvoso monitorado por instituições oficiais de meteorologia.

Executada pela Prefeitura de Macaíba, a obra avançou para a terceira e última fase em maio de 2025 e é considerada um marco para a infraestrutura urbana e o meio ambiente local. Como complemento, estão em andamento estudos de micro e macrodrenagem na região central, estratégia recomendada por especialistas e alinhada às práticas adotadas em cidades brasileiras com histórico de enchentes. A expectativa é que as ações integradas reduzam de forma permanente os impactos das cheias, promovendo qualidade de vida e desenvolvimento urbano sustentável no município.

Foto: Secom – PMM

O prefeito Emídio Júnior está em Brasília cumprindo missão oficial. Nesta quarta-feira, 17, foi recebido pela assessora especial do ministério do Turismo, Flávia Chaves, para o início das tratativas para a inclusão de Macaiba no mapa nacional de eventos e turismo. Para o prefeito, vencidos os trâmites burocráticos, Macaiba ganhará muito compondo o mapa nacional, já que poderá prospectar muito mais parcerias para realização de seus eventos e ações e poder contar com o apoio muito mais efetivo do Governo Federal em ações culturais e de fomento ao turismo. Será, portanto, um componente estratégico para o município porque o reconhecimento oficial vai ampliar sua visibilidade nacional, fortalecer a identidade turística local e o insere de forma estruturada nas políticas públicas do setor. Essa inclusão facilitará o acesso a recursos federais, programas de qualificação, investimentos em infraestrutura e ações de promoção turística. Ao constar no mapa, Macaíba passará a atrair mais visitantes, gerar emprego e renda, valorizar seu patrimônio cultural e natural e impulsionar o desenvolvimento econômico de forma sustentável e organizada.

O Sebrae do Rio Grande do Norte realizou na tarde desta quinta-feira, 11, em Natal, a cerimônia de premiação dos Agentes de Desenvolvimento edição 2025. O encontro reuniu cerca de 242 agentes e atendentes de sala, representando 128 municípios potiguares, além dos consultores que atuam nos 167 municípios do estado. Autoridades como prefeitos, secretários municipais e colaboradores do Sebrae-RN também marcaram presença, reforçando a relevância do evento para o fortalecimento das políticas de empreendedorismo local.

Ao longo da solenidade, foi ressaltado o papel das Salas do Empreendedor, estruturas instaladas pelo Sebrae-RN em parceria com as prefeituras para facilitar a vida de quem deseja abrir, formalizar ou ampliar um negócio. Esses espaços oferecem orientações, capacitações e suporte técnico, garantindo mais agilidade nos processos administrativos e contribuindo para o desenvolvimento econômico dos municípios. A atuação integrada entre consultores, agentes e gestores municipais tem sido determinante para ampliar o alcance e a eficiência desses serviços.

Foram reconhecidas ainda as Salas do Empreendedor e os Agentes de Desenvolvimento que se destacaram por boas práticas e pela prestação de serviços de impacto. As categorias contempladas incluíram Bronze, Prata e Ouro, distribuídas de acordo com os resultados alcançados por cada equipe. A iniciativa reforça o compromisso do Sebrae-RN com a qualificação contínua das estruturas de atendimento e com a valorização dos profissionais que atuam diretamente no estímulo ao ambiente de negócios.

Entre os municípios premiados, Macaíba teve destaque especial ao conquistar o Selo Ouro, resultado do trabalho consistente desenvolvido pela Sala do Empreendedor local.

Os vencedores dessa categoria receberão como reconhecimento uma visita técnica a uma sala de referência nacional, ampliando o repertório de boas práticas. A premiação também credencia Macaíba e outros municípios com Selo Ouro a disputar o Selo Diamante em nível nacional, etapa importante para o fortalecimento das políticas públicas de desenvolvimento econômico. Em Macaíba, esse avanço tem sido impulsionado pelo apoio da Prefeitura Municipal, por meio do Gabinete do prefeito Emídio Júnior e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

O Brasil alcançou no segundo trimestre de 2025 a menor taxa de desemprego de sua história recente, marcando 5,8% segundo o IBGE. Esse resultado representa não apenas um avanço estatístico, mas também uma melhoria concreta na vida de milhões de brasileiros. O número de trabalhadores ocupados chegou a 102,3 milhões, com 39 milhões de vínculos formais no setor privado, recorde da série histórica. Além disso, a renda média mensal subiu para R$ 3.477, o maior patamar já registrado, consolidando um cenário de maior estabilidade econômica.

O Rio Grande do Norte teve destaque especial nesse panorama positivo. O estado atingiu 7,5% de taxa de desocupação, o menor nível desde o início da série em 2012. Em comparação ao trimestre anterior, a redução foi de 2,5 pontos percentuais, a maior queda proporcional entre todas as unidades da federação. Ao todo, 115 mil potiguares estavam sem trabalho, número 36 mil menor que no período anterior, reforçando a recuperação local.

Na capital e na Região Metropolitana de Natal, o desempenho foi ainda mais expressivo. A taxa caiu para 5,7% em Natal e 5,9% na região metropolitana, aproximando-se da média nacional. A expansão da ocupação elevou o total de trabalhadores no estado para 1,42 milhão, com destaque para setores como administração pública, saúde, educação e comércio. O crescimento de 12,5% no número de trabalhadores formais em relação ao ano anterior fortalece a confiança no mercado regional.

Os avanços também revelam diferenças sociais importantes. Embora a taxa de desemprego entre as mulheres ainda seja maior, a redução foi significativa. O mesmo se aplica aos recortes por escolaridade, que apontam melhores oportunidades para quem concluiu o ensino superior. Com informalidade abaixo da média nordestina e mais vagas com carteira assinada, o Rio Grande do Norte mostra que está acompanhando a tendência nacional de valorização do trabalho e aumento da renda, consolidando-se como exemplo de progresso para a região.

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Tributação, lançou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025, oferecendo aos contribuintes a chance de quitar dívidas como IPTU, ISS e alvarás com descontos de até 95% em juros e multas para pagamento à vista. O benefício vale para pessoas físicas e jurídicas e foi estabelecido pelo Decreto nº 2.218/2025. Quem optar por pagar após ação judicial terá desconto de até 50%.

O programa busca facilitar a regularização de tributos atrasados e reduzir a inadimplência. As dívidas podem ser parceladas em até 36 vezes até 31 de outubro de 2025. Depois dessa data, o limite será de 24 parcelas, com prazo final em 30 de dezembro. O valor mínimo de cada parcela é de R\$ 100,00 para pessoas físicas e R\$ 400,00 para empresas. Quanto maior o número de parcelas, menor será o desconto concedido.

Para aderir, é necessário preencher um requerimento na Secretaria Municipal de Tributação ou realizar o procedimento online pelo “Portal do Contribuinte” no site da Prefeitura (https://macaiba.rn.gov.br/). O sistema exige dados como CPF ou CNPJ, número do imóvel, quantidade de parcelas e contatos para comunicação. O contribuinte deve ficar atento aos prazos para evitar que a cobrança seja encaminhada à Justiça.

A Secretaria de Tributação alerta que regularizar os débitos evita multas, juros, restrições de crédito e até penhora de bens em casos extremos. A íntegra do decreto com todas as regras do Refis 2025 pode ser consultada no site oficial da Prefeitura.

Neta segunda-feira (12), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Macaíba promove o primeiro Plantão Contábil de 2024, com orientações fiscais e tributárias para empreendedores macaibenses. A ação é uma realização da Sala do Empreendedor e contará com atendimento profissional do SEBRAE RN, a partir das 08h da manhã.

Além de auxiliar os empreendedores sobre questões fiscais e tributárias, Paulo, contador credenciado do SEBRAE, também vai esclarecer dúvidas sobre débitos na dívida ativa. A atividade faz parte da programação do mês do microempreendedor individual.

Para atendimento, basta comparecer à Sala do Empreendedor com documento de identidade, CPF ou CNPJ e senha do Gov.br. O atendimento acontece por ordem de chegada, das 08 às 12h. A Sala do Empreendedor fica localizada na Multi Secretaria Municipal, na Rua Frei Miguelinho, por trás da Prefeitura de Macaíba.

Com vistas a alavancar o desenvolvimento na cidade nos seus mais diversos aspectos, como Infraestrutura, Meio Ambiente, Saúde, Educação, Segurança, Cultura, dentre outros, a Prefeitura Municipal de Macaíba está preparando o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, base para a formatação dos orçamentos municipais do período. Nesse sentido, o Poder Executivo convida a população macaibense para participar ativamente na construção desse plano, com sugestões para melhor atender às necessidades de nossa cidade.

A participação social na elaboração do PPA será realizada de forma online, facilitando o acesso da população e ampliando o alcance da escuta pública, para que qualquer cidadão ou cidadã possa acessar e preencher um formulário com questões socioeconômicas, indicar suas principais demandas, necessidades e sugestões para os próximos quatro anos.

De 1º a 31 de maio, o formulário estará disponível em diversos canais, incluindo destaque no site oficial da Prefeitura (macaiba.rn.gov.br), perfil oficial no Instagram (@prefeiturademacaiba) e em banners com QR Code que ficarão disponíveis de forma permanente na sede da Prefeitura e de forma itinerante nos principais estabelecimentos públicos como unidades de saúde, escolas e secretarias para acesso ao referido formulário. Além disso, o mesmo questionário será aplicado por profissionais da Prefeitura em diferentes territórios da cidade, reforçando a escuta ativa nos locais onde o acesso à internet pode ser mais limitado.

“O Plano Plurianual é o principal instrumento de planejamento estratégico da gestão pública, com validade de quatro anos. Ele estabelece as diretrizes, objetivos e metas que vão orientar a administração municipal, estadual ou federal, conectando o plano de governo com o orçamento público e garantindo coerência entre o que se pretende realizar e os recursos disponíveis.”, explicou Karoline Romana, secretária de Planejamento e Governança.

Ela ainda acrescentou que, tradicionalmente, o planejamento público era feito de forma técnica e interna, limitado às estruturas do governo. No entanto, essa lógica tem mudado com a ampliação da participação social e da valorização do controle democrático das políticas públicas. Essa escuta qualificada permite identificar demandas que nem sempre aparecem nas estatísticas ou nos gabinetes. Ao abrir espaço para o cidadão ser ouvido, a gestão pública fortalece a transparência, aumenta a legitimidade das decisões e melhora a efetividade das ações implementadas.

Foto: Edeilson Morais

O prefeito Emídio Júnior assinou na manhã desta segunda-feira (31/03) uma ordem de serviço referente à pavimentação asfáltica da extensão da rua denominada Maria José Silvestre, localizada no Distrito Industrial do município, ao lado de grandes indústrias instaladas na região. Essa via começou a ser pavimentada durante o último ano de sua primeira gestão, juntamente com a Rua José Clementino.

A extensão a ser pavimentada nesta fase abrange cerca de 600 metros, com um investimento a ser aplicado para a sua conclusão é de R$ 891.300,00 e prazo estimado para conclusão de cerca de 60 dias, conforme informações do setor de Engenharia da Secretaria de Infraestrutura. Essas obras foram viabilizadas mediante recursos de emendas parlamentares do senador Rogério Marinho e do deputado federal General Girão.

Na ocasião da assinatura, o prefeito falou sobre os esforços de sua gestão em prol da localidade: “Estamos aqui justamente dando mais uma ordem de serviço. Se a gente não tiver uma infraestrutura boa, é difícil de não só vocês continuarem empreendendo, mas também de outros virem se instalar e expandir, mas o que está ao nosso alcance, nós temos feito. Temos a tranquilidade de ter feito um diferencial. O CIA, nos primeiros quatro anos que administramos a cidade, conseguimos avançar bem mais do que o que foi feito em anos anteriores. Antes de primeiros 100 dias do nosso segundo mandato, estamos fazendo ações e vamos fazer ainda muito mais nesses 3 anos e 9 meses que restam.”

Emídio citou ainda futuras melhorias que a Prefeitura deverá fazer no Distrito Industrial, exemplificando a construção de 14 paradas de ônibus, patrolamento das estradas vicinais que foram danificadas pelas chuvas, a instalação de mais câmeras da central de vídeo monitoramento do município (Centro de Operações Integradas de Segurança. Pública de Macaíba – COISP).

Recentemente, foi testada com sucesso a integração das câmeras das empresas com essas câmeras do COISP, agilizando o atendimento de ocorrências policiais na região. Outro objetivo a ser alcançado é pavimentar todas as vias do distrito, a depender de licenças ambientais e captação de recursos durante este novo mandato.

O empresário Sandro Peixoto, diretor da Associação das Empresas dos Polos Industriais do Rio Grande do Norte (ASPIRN), externou: “O empresário quer um ambiente bom, uma infraestrutura para poder trabalhar na geração de empregos, renda e crescimento econômico, gerar oportunidades. Assim, funciona o Polo Industrial, a gente solicita ao prefeito, e agora essa rua vai ser concluída. Foi algo que foi feito arregaçando as mangas mesmo.”

O prefeito esteve acompanhado pelos (as) vereadores (as): Érika Emídio (presidente da Câmara Municipal), Dadaia Ribeiro, Aroldo da Saúde, Clarissa Matias, Venício Filho, Socorro Nogueira, Sérgio Lima e Edi do Posto, além de diversos secretários municipais e empresários.

Imagem: Edeilson Morais

A inauguração da barragem de Oiticica, realizada ontem no Rio Grande do Norte, em Jucurutu, marca um momento histórico para a segurança hídrica do estado. A cerimônia contou com a presença do presidente Lula, além de autoridades locais, federais e representantes das comunidades beneficiadas. A conclusão da obra, que estava em andamento há mais de uma década, representa um alívio para milhares de famílias que dependem do abastecimento de água para o consumo e a produção agrícola.

A barragem de Oiticica tem capacidade para armazenar cerca de 590 milhões de metros cúbicos de água, tornando-se uma das principais estruturas hídricas da região. O reservatório ajudará no controle das secas prolongadas, garantindo maior estabilidade no fornecimento de água para cidades e distritos rurais do Seridó potiguar. Além disso, a obra permitirá a perenização do rio Piranhas-Açu, beneficiando diversas atividades econômicas, como a agricultura irrigada e a pecuária.

Além do impacto econômico, a barragem também traz melhorias sociais, reduzindo o êxodo rural e proporcionando maior qualidade de vida para as populações afetadas pela escassez de água. Durante a inauguração, lideranças comunitárias destacaram a importância da obra para a segurança hídrica e para o desenvolvimento sustentável da região. A barragem de Oiticica, portanto, simboliza um avanço fundamental na convivência com a seca no semiárido nordestino.