Neste 25 de maio, o Brasil celebra o Dia do Trabalhador Rural, homenageando milhões de homens e mulheres que dedicam suas vidas ao cultivo da terra, à criação de animais e ao abastecimento dos lares brasileiros com alimentos essenciais. Esses trabalhadores, muitas vezes invisíveis nas grandes cidades, são responsáveis por movimentar uma das principais engrenagens da economia nacional: o agronegócio e a agricultura familiar.
A importância do trabalhador rural vai além da produção alimentar. Eles são guardiões de saberes tradicionais, agentes da sustentabilidade e protagonistas na conservação ambiental, sobretudo nas pequenas propriedades onde práticas agroecológicas são comuns. Em muitas regiões, especialmente no Norte e Nordeste, esses trabalhadores mantêm viva a cultura do campo e promovem o desenvolvimento local, mesmo diante de recursos escassos e condições adversas.
Entretanto, os desafios enfrentados por esses profissionais são inúmeros. Falta de acesso à terra, precariedade nas condições de trabalho, ausência de assistência técnica e dificuldade de acesso ao crédito são obstáculos constantes. Além disso, a informalidade no setor e a violência no campo, muitas vezes ligada a conflitos fundiários, ainda representam riscos graves à segurança e dignidade desses trabalhadores.
Valorizar o trabalhador rural é reconhecer seu papel estratégico na sociedade e lutar por políticas públicas que garantam seus direitos e sua permanência no campo com dignidade. Neste dia, é essencial reforçar o compromisso com aqueles que alimentam o país e sustentam, com o próprio suor, a base de nossa soberania alimentar.
Centenas de famílias de agricultores compareceram na praça do centro de Traíras, maior distrito de Macaíba, na tarde desta sexta-feira (23) para a comemoração da primeira edição da Festa do Trabalhador Rural realizada em nosso município. Uma iniciativa do Poder Público, através da Secretaria Municipal Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, em parceria com várias outras pastas. Foram mais de três horas de programação.
O público presente teve à disposição uma série de serviços de utilidade pública ofertados pelas demais secretarias da Prefeitura que deram suporte ao evento.
Entre os serviços, citam-se: aplicação de vacinas contra o vírus Influenza (gripe), palestra sobre saúde bucal, aferição de glicemia e pressão arterial, atendimento do CadÚnico (Bolsa Família e demais programas sociais), orientações técnicas sobre microempreendedorismo crédito rural, educação ambiental, distribuição de mudas e instruções para evitar a evasão escolar.
Dezenas de brindes foram sorteados ao longo do evento, incluindo cestas básicas, ferramentas agrícolas e instrumentos de jardinagem.
Além disso, houve apresentações culturais de danças típicas juninas e capoeira e, por fim, foram realizados shows musicais com muito forró, piseiro e outros ritmos regionais com Robertinho do Acordeon, Zezinho Show e Diego Pilha.
“Hoje, vocês são as estrelas daqui. É o dia em que demonstramos nosso agradecimento e reconhecimento por todo o trabalho que vocês fazem no dia a dia para que os alimentos produzidos no campo cheguem até a mesa de todas as pessoas. Esta é apenas a primeira de muitas edições que virão para comemorar o Dia do Agricultor.”, declarou Edivaldo Emídio, o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.
A primeira Festa do Trabalhador Rural contou com o suporte das secretarias municipais de Saúde, Meio Ambiente e Urbanismo, Educação, Trabalho, Habitação e Assistência Social, Desenvolvimento Econômico, Comunicação e Cultura e Turismo. Também participaram do evento representações da Emater/RN e da Escola Agrícola de Jundiaí.
Ademais, uma comitiva da Câmara Municipal prestigiou o evento, com a presença dos (as) vereadores (as): Érika Emídio (presidente do órgão), Ana Catarina, Venício Filho, Edi do Posto, Rita de Cássia e Socorro Nogueira.
A Prefeitura Municipal de Macaíba por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca (Semape) está promovendo reuniões orientadoras e outras tratativas nos assentamentos Zumbi dos Palmares, Margarida Alves, José Coelho da Silva, Caracaxá, Eldorado dos Carajás, Quilombo dos Palmares II e Libertação selecionados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para o pagamento dos créditos nas modalidades: Apoio Inicial, Fomento, Fomento Mulher, Fomento Jovem e Semiárido.
De acordo com o engenheiro agrônomo do INCRA, Francisco Erivan Alves, a partir desses encontros será possível os assentados selecionados darem entrada para o recebimento dos créditos. Cada modalidade tem um valor específico, sendo o Apoio Inicial, Fomento Mulher e Fomento Jovem no valor de até R$ 8 mil; e o Semiárido e o Fomento de até R$ 16 mil por família. “Existem pré-requisitos para acessar cada modalidade, mas o assentado pode ser beneficiado com mais de um crédito, desde que sejam modalidades distintas”, disse.
A moradora do assentamento Margarida Alves, Janaína Alves de Souza, 30 anos, foi beneficiada com o ‘Fomento Mulher e o Apoio Inicial’. “Esse crédito vou investir na criação de suínos, já tenho experiência e com quatro meses eu tenho o retorno do meu investimento. A expectativa é melhorar de vida”, disse.
O titular da Semape, Edivaldo Emídio, informou que a secretaria municipal foi responsável pela elaboração dos projetos de ‘Fomento Mulher’ e ‘Apoio Inicial’ dos assentados da Reforma Agrária em Macaíba contratados pelo INCRA e fiscalizará a aplicação dos recursos para garantir que o assentado aplique corretamente o recurso. Os valores serão depositados na conta do beneficiário.
O Rio Grande do Norte começa o ano de 2025 comemorando um crescimento notável na atividade econômica internacional, especialmente quando comparado aos últimos dez anos. A Balança Comercial do estado registrou um aumento impressionante de 638,89% entre 2015 e 2024, conforme análise realizada pelo Sebrae-RN com base nos dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. O estudo detalha o histórico de exportações e importações da última década, revelando que o saldo comercial saltou de US$ 70,24 milhões em 2015 para US$ 518,99 milhões em 2024.
“De maneira consistente, as exportações mantiveram uma trajetória de crescimento entre 2015 e 2024, com algumas flutuações. Destaco o crescimento expressivo entre 2023 e 2024, quando houve um aumento de 42,55%, passando de US$ 781 milhões para US$ 1,113 bilhão. Esse avanço foi impulsionado principalmente pela alta de 118% nas exportações de fuel oil, que vêm crescendo desde 2018, quando o valor exportado era de US$ 9 milhões, alcançando US$ 558 milhões em 2024”, destaca Alinne Dantas, gerente da Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae/RN.
A análise também revela que os três principais destinos das exportações potiguares entre 2015 e 2024 foram os Países Baixos (US$ 904,51 milhões), Singapura (US$ 851,28 milhões) e os Estados Unidos (US$ 823,78 milhões). Os produtos que mais contribuíram para o saldo comercial do estado durante esse período foram os óleos de petróleo (US$ 1,48 bilhão – 29%), melões frescos (US$ 969,15 milhões – 19%), melancia fresca (US$ 320,48 milhões – 6%) e sal marinho (US$ 232,45 milhões – 5%), totalizando 58% das exportações do estado.
“Uma análise específica sobre os óleos de petróleo revela que o RN tem um papel predominante como intermediário. As exportações deste produto mostram uma diferença significativa, com US$ 38,7 milhões e 67,9 milhões de quilogramas líquidos a mais no valor atribuído ao estado em relação aos municípios. Isso sugere que empresas estabelecidas no RN estão intermediando exportações de produtos que podem ter origem em outras regiões”, explica Alinne.
Os serviços relativos ao programa do Corte de Terra 2025 já tiveram início na manhã desta quinta-feira (30/01) no Polo Traíras. A ordem de serviço para autorizar a sua execução foi assinada pelo prefeito Emídio Júnior na manhã de ontem. O investimento para esta temporada é de R$ 1.000.077,00 para um total de cinco mil horas de aração. Cada agricultor tem direito a de 1 a 4 horas de corte de terra, de acordo com o tamanho da sua propriedade. Mais de 30 tratoristas estão aptos para atuar nos serviços.
O Corte de Terra 2025 vai atender cerca de 40 comunidades divididas em 5 polos, sendo eles: Polo 1 – Traíras e adjacências, Polo 2 – Canabrava e adjacências, Polo 3 – Cajazeiras e adjacências, Polo 4 – Japecanga, Curralinho, Lamarão, Curral das Juntas e Bela Macaíba, e Polo 5 – Zona Urbana, Pé do Galo, Mangabeira e Guarapes.
Esse programa incentiva o desenvolvimento da agricultura familiar e beneficia o pequeno agricultor, oferecendo de forma gratuita a aração do solo, sendo essencial para preparar o terreno para o plantio, além de estimular a produtividade e reduzir os custos para os pequenos produtores, já que não vão precisar gastar com esse serviço.
A ordem de serviço do Programa Corte de Terra 2025 foi assinada pelo prefeito Emídio Júnior e os serviços começam a ser executados nesta quinta-feira, 30. O investimento é de R$ 1.000.077,00 para um total de cinco mil horas de aração.Cada agricultor terá direito a de 1 a 4 horas de aração, a depender do tamanho da sua terra, por mais de 40 tratoristas.
“Assinamos hoje a ordem de serviço para o início do corte de terra. Mais uma vez, a Prefeitura de Macaíba larga na frente e começa o corte ainda em janeiro. Amanhã já se inicia, nos cincos polos. Isso mostra o compromisso, zelo e determinação que nossa gestão tem com os agricultores”, declarou o prefeito Emídio Júnior.
O Corte de Terra terra 2025 vai atender cerca de 40 comunidades divididas em 5 polos, sendo eles: Polo 1 – Traíras e adjacências, Polo 2 – Canabrava e adjacências, Polo 3 – Cajazeiras e adjacências, Polo 4 – Japecanga, Curralinho, Lamarão, Curral das Juntas e Bela Macaíba, e Polo 5 – Zona Urbana, Pé do Galo, Mangabeira e Guarapes.
O programa é de grande importância para a agricultura familiar, pois oferece diversas vantagens e benefícios, sendo essencial para preparar o terreno para o plantio, especialmente em áreas com vegetação densa ou obstáculos, além de aumentar a produtividade e reduzir os custos, já que o agricultor não vai precisar pagar horas de trator.
O secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Edivaldo Emídio, destacou a importância do programa iniciar ainda no mês de janeiro. “Iniciar a aração da terra ainda em janeiro é uma prática importante para os agricultores, pois é um período chuvoso. Esse apoio para os agricultores da agricultura familiar é de fundamental importância. O homem do campo precisa dessa assistência que estamos dando. Além do corte, oferecemos também distribuição de sementes, apoio técnico e oferta de cursos”, enfatizou.
Seguem até o dia 13 de dezembro as inscrições para os agricultores que perderam o prazo de realizá-las, na sua comunidade, para o programa do Corte de Terra. 2025. O cadastro deve ser feito na Multisecretaria (Secretaria Municipal de Agricultura), situada à Rua Frei Miguelinho (por trás da prefeitura), das 8h às 15h. Esta é a segunda etapa de inscrições, que começou em novembro, de forma descentralizada, nas comunidades e distritos rurais.
No ato da inscrição, devem ser apresentado os seguintes documentos originais: CPF, RG e os da terra: Imposto Territorial Rural (ITR), Certificado de Cadastro de Imposto Rural, Incra, declaração de posse, escrituras particular e pública, compra e venda, Cadastro Ambiental Rural e o Cadastro Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Caso trabalhe na terra de outra pessoa, deve apresentar o contrato de comodato. Em caso de agricultor assentado, deve apresentar também o espelho ou a certidão do INCRA.
A adesão é fundamental para que o agricultor tenha direito a quatro horas de aração de forma gratuita. Devem ser atendidos proximamente 1.300 agricultores em 40 comunidades das zonas rural e urbana.
O secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Militão, enfatizou a importância desse programa para os usuários. “A inscrição é muito importante para que o agricultor não tenha que retirar do seu bolso um alto valor para fazer a aração da sua terra, para que possa produzir. Isso também garante o comprovante da sua participação na agricultura familiar no ano referente à safra, inclusive para declaração junto ao INSS de que ele trabalha na agricultura”, declarou.
Este é um investimento fundamental que beneficia centenas de famílias rurais que não teriam condições financeiras nem técnicas para prepararem suas propriedades para o plantio nesta época de chuva que se avizinha. A iniciativa garante a produção agrícola do município, importante para a economia local, e a segurança alimentar dos núcleos de agricultores e agricultoras, já que, segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), a agricultura familiar é fonte de renda de inúmeras famílias brasileiras e alimenta uma cadeia econômica de grande complexidade. Os seus princípios estão em consonância com a agroecologia, valorizando a sustentabilidade ambiental, social e econômica. Um terço dos alimentos produzidos no mundo vem da agricultura familiar. No Brasil, a produção é responsável por 70% do que chega à mesa dos brasileiros.
Neste 30 de novembro, é celebrado o Dia do Estatuto da Terra. O estatuto é dos primeiros códigos inteiramente elaborados no Brasil a fim de colocar um freio nos movimentos campesinos que se multiplicavam durante o Governo João Goular (1961-1964).
Trata-se da Lei 4504/1964, que regulamenta os direitos e obrigações referentes aos imóveis rurais para a execução da Reforma Agrária e promoção da Política Agrícola.
Um importante instrumento normativo, como pontua advogada e professora Luciana Lara Sena Lima, doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL) e especializada em Direito Ambiental. “O documento foi elaborado no contexto político social durante a Ditadura Militar, com intuito desenvolvimentista do País e para a ordenação das propriedades rurais e terras brasileiras”, explica.
O Estatuto foi elaborado por uma equipe de especialistas de alto nível, ligados às melhores universidades e institutos de pesquisa. A equipe foi confinada em um hotel em Brasília e seu trabalho era acompanhado pessoalmente por Castelo Branco.
A lei foi sancionada no dia 30 de novembro de 1964. A data motivou a criação do Dia do Estatuto da Terra, que busca dar visibilidade à luta pelo direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha.
Quais os principais pontos do Estatuto da Terra? A legislação assegura a todos a oportunidade de acesso à propriedade da terra, condicionada pela sua função social.
Função que é reconhecida quando favorece o bem-estar dos proprietários e dos profissionais que nela trabalham, mantém níveis satisfatórios de produtividade, assegura a conservação dos recursos naturais e observa as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivem.
Também estabelece como dever do poder público a promoção e a criação das condições de acesso do trabalhador rural à propriedade da terra economicamente útil, assim como o zelo para que a propriedade da terra desempenhe sua função social.
Como exemplo de ações governamentais, o texto cita o estimulo a planos para utilização racional da terra, a promoção de justa remuneração e o acesso do trabalhador aos benefícios do aumento da produtividade e ao bem-estar coletivo.
Há ainda alguns conceitos contidos no Estatuto da Terra que trouxeram grandes repercussões para a vida no campo. Entre eles:
Reforma agrária: conjunto de medidas que tem como objetivo promover uma melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, pretendendo atender aos princípios da justiça social e ao aumento de produtividade.
Módulo rural: é a menor unidade de terra em que uma família pode se sustentar, ou, de acordo com a lei, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo que eles tenham direito a subsistência e o progresso social e econômico – e cujas dimensões, são determinadas por órgãos oficiais.
Minifúndio: é uma propriedade de terra cujas dimensões não completam o número mínimo para configurar um módulo rural.
Latifúndio: propriedades que ultrapassam 600 módulos rurais ou, independentemente deste valor, sejam destinadas a fins não produtivos.
O Estatuto da Terra ainda está em vigor no Brasil? O Estatuto da Terra foi inserido na Constituição Federal brasileira em 1988. Portanto, suas regras permanecem válidas no país há 59 anos.
Os objetivos do estatuto foram atingidos? Os objetivos da criação do Estatuto da Terra eram, basicamente, a execução de uma reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura. A segunda missão, de acordo com Luciana, teve mais êxito. Mas, como ela aponta, a primeira não foi fielmente cumprida nesses 60 anos.
A Prefeitura Municipal de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca (SEMAPE), está realizando o Projeto: “Horta na escola, o cuidado com a saúde e com o meio ambiente”. O projeto é conduzido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME) e atenderá 12 unidades escolares entre a zona urbana e a rural até o final deste segundo semestre de 2024.
Segundo o titular da pasta, Cícero Militão, o intuito é incentivar os estudantes a consumir hortaliças, incentivar o plantio em casa, não usar veneno nas lavouras e cuidar do nosso planeta. Nesse primeiro momento, o projeto foi abraçado pela Escola Municipal Pinheiro Borges, no Campo da Santa Cruz, onde foram plantados os canteiros das seguintes hortaliças: alface-crespa das cores roxa e verde, couve-folha, cebolinha verde e coentro.
“A orientação para o uso de adubo orgânico e da importância de consumir hortaliças nas refeições foi entendida pelos estudantes, que ajudaram na produção dos canteiros e no plantio das culturas.”, relatou Militão.
A próxima etapa contemplará as seguintes unidades: Francisco Genival (Vilar), Dayse Hall (Campinas), José Arinaldo (Loteamento Esperança), Auta de Souza (Monte Líbano), Fabrício Gomes (Conj. IPE), Waldemar Peixoto (Lagoa do Sítio I), Santa Luzia (Cajazeiras), Severino Firme (Lagoa do Sítio II), Damiana França (Canabrava) e Centro Educacional Rural (CERU).
O ministro de Estado da Agricultura, Carlos Fávaro, e a governadora Fátima Bezerra abrirão a 62ª edição da Festa do Boi, nesta sexta, 11 de outubro, às 16 horas.
Durante a abertura serão entregues 70 tratores e implementos agrícolas aos produtores rurais inscritos em diversos programas do Governo do Estado.
A Festa do Boi é o maior evento do gênero no nordeste e vai até o dia 19 de outubro.
Balanço positivo foi feito pelo MDS durante reunião estadual de avaliação do programa, realizado no município de Lajes pela Emater-RN
O Rio Grande do Norte é o estado da região nordeste a inserir o maior número de famílias em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza no Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. São 1.205 famílias rurais participantes na política pública – executada em nível estadual pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), sob supervisão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf-RN).
A informação foi divulgada pela coordenadora geral de Fomento à Inclusão Produtiva do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ana Amélia da Silva, durante recente Reunião de Avaliação do programa, ocorrido no município de Lajes. A reunião teve a participação de diretores, coordenadores e extensionistas rurais a Emater-RN, além do secretário Alexandre Lima (Sedraf) e técnicos da pasta, e do prefeito de Lajes, Felipe Menezes.
Segundo o diretor geral da Emater-RN, César Oliveira, “isso é fruto do trabalho do Instituto. Já há 1.205 famílias no programa aprovadas pelo MDS. Até outubro, mais três mil famílias serão incluídas no Fomento Rural, representando um investimento superior a R$ 20 milhões. Com isso, a Emater prestará assistência técnica a mais de quatro mil famílias no Rio Grande do Norte”, ressaltou.
Para garantir a inserção desse número de famílias, a Emater-RN realizou um intenso trabalho de mobilização e de seleção dos beneficiários, baseado nos pré-requisitos do programa – obrigatoriamente famílias rurais em situação de pobreza e vulnerabilidade social, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, como indígenas, extrativistas e quilombolas, com renda mensal de até R$ 218,00 por pessoa; e que estejam inscritas no Cadastro Único.
A primeira parcela do pagamento foi liberada em junho à parte das famílias rurais participantes, totalizando R$ 2,158 milhões, quantia investida pelo MDS e destinada inicialmente a 830 famílias em 79 municípios do estado, beneficiando nessa primeira etapa 678 mulheres rurais.
O Programa Fomento Rural contempla nove Territórios: Açú-Mossoró, Alto Oeste, Sertão do Apodi, Sertão Central, Potengi, Trairi, Seridó, Mato Grande e Agreste Litoral Sul, totalizando 98 municípios.
O QUE É O FOMENTO RURAL?
Entre os objetivos do Programa Fomento Rural estão a oferta de meios para a geração de renda, estímulo à produção de alimentos saudáveis e à agroecologia, e às cadeias produtivas predominantes nos Territórios Rurais, além de incentivar o cooperativismo. Os municípios priorizados nessa ação tem baixo IDH, concentração de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE), que possam ser integrados a ações como o Programa de Aquisição de Alimentos, tecnologias de acesso à água, regularização fundiária, entre outros.
Além da seleção, a Emater-RN elaborou em conjunto com as famílias os projetos produtivos que serão financiados pelos recursos. Estão previstas duas parcelas, a primeira de R$ 2.600,00 e a segunda, de R$ 2 mil para cada família.
Também foram realizadas visitas técnicas de acompanhamento e oficinas, cursos de formação técnica nas áreas relacionadas aos projetos produtivos. Podem ser beneficiados pelo fomento projetos agrícolas (criação de animais, cultivo), não agrícolas (como artesanato, serviços de beleza), de forma individual ou coletiva, com apenas uma ou mais atividades combinadas.
