Dando continuidade ao maior programa de recapeamento asfáltico da história de Macaíba, o prefeito Emídio Júnior assinou, nesta quarta-feira (19/02), uma nova ordem de serviço para a pavimentação de duas importantes vias no bairro Campo das Mangueiras. As ruas beneficiadas serão José Medeiros Damasceno, principal acesso ao Alto da Raiz, e Dr. Geraldo Pinheiro de Lima (Rua do CAIC). O investimento total ultrapassa R$ 295 mil, abrangendo 4.420 metros quadrados de pavimentação e uma extensão de 656 metros, conforme informado pela equipe de Engenharia da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Essa iniciativa se soma a diversas outras obras de pavimentação, tanto em paralelepípedo quanto em asfalto, que já foram concluídas ou estão em andamento em áreas urbanas e rurais do município. No próprio Alto da Raiz, onde ocorreu a cerimônia de assinatura, a gestão municipal já entregou melhorias significativas, como a instalação de uma academia da saúde e a substituição da antiga iluminação por lâmpadas LED. Durante o evento, moradores expressaram gratidão pela nova obra. José Thiago, residente da comunidade, destacou: “Nosso muito obrigado a essa gestão, que já fez muito, continua fazendo e ainda fará muito mais.”

Em seu discurso, o prefeito Emídio Júnior enfatizou a agilidade da obra e reafirmou o compromisso com o desenvolvimento da cidade: “As máquinas e os trabalhadores já estão aqui. Se o tempo colaborar e não chover, até a próxima segunda-feira a obra estará concluída. Nossa gestão não apenas autoriza serviços, nós fazemos acontecer. Já no segundo mês deste novo mandato, também demos início ao desassoreamento do Rio Jundiaí, uma obra de grande impacto para a cidade, especialmente para a região central. Agora, avançamos com mais esta pavimentação e muitas outras que virão. Teremos mais quatro anos de trabalho incansável para organizar e transformar Macaíba.”, concluiu.

A solenidade contou com a presença de vereadores(as), incluindo Érika Emídio (presidente da Câmara), Denilson Gadelha, Edi do Posto, Ana Catarina, Rita Oliveira, Socorro Nogueira, Tafarel Freitas, Clarissa Matias e Sérgio Lima, além de secretários municipais. A comunidade marcou presença em peso para acompanhar a assinatura da ordem de serviço e celebrar mais uma conquista para a infraestrutura local.

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O prefeito de Macaíba, Emídio Júnior (PP), apresentou nesta segunda-feira 17 a mensagem anual à Câmara Municipal, destacando que, apesar da queda nos repasses federais e estaduais, o município fechou o ano de 2024 com superávit e um volume de investimentos acima da média nacional.

Segundo o chefe do Executivo, a arrecadação total do município no último ano foi de R$ 381.278.000,00, representando um crescimento de 11,54% em relação a 2023. “Isso demonstra que a Prefeitura de Macaíba não ficou esperando exclusivamente por transferências constitucionais, mas buscou alternativas como captação de recursos externos, emendas e convênios”, afirmou.

Em 2024, o município destinou R$ 35.009.674,22 para investimentos, correspondendo a 10,88% da receita corrente líquida, índice superior à média estadual do Rio Grande do Norte (8,99%) e acima da média brasileira (10,46%). “Mesmo com todas as adversidades econômicas enfrentadas, mantivemos um nível de investimentos que coloca Macaíba em destaque no cenário nacional”, disse Emídio Júnior.

 

Queda nos repasses e impacto financeiro

 

O prefeito ressaltou as dificuldades enfrentadas com a redução dos repasses estaduais e federais. “Mais uma vez verificamos queda na arrecadação do Fundo Nacional de Assistência Social. O total arrecadado foi de R$ 1.559.281,97, enquanto as despesas na área somaram R$ 12.824.200,18. O município teve que arcar com R$ 11.302.984,74 de recursos próprios para cobrir essa diferença”, explicou.

As receitas oriundas do ICMS, IPVA e IPI também apresentaram redução de 9,51% em relação a 2023. No caso dos royalties do petróleo e do Fundo Especial, a queda foi de 19,72% e 14,81%, respectivamente. “Desde a pandemia, essas receitas vêm caindo significativamente, o que exige do município um planejamento financeiro rigoroso para manter os serviços essenciais funcionando”, pontuou.

 

Investimentos em infraestrutura e geração de emprego

 

Mesmo diante das dificuldades financeiras, o município executou o maior programa de pavimentação da sua história, com quase 100 mil metros quadrados de obras concluídas e em andamento. Além disso, foi realizada a iluminação pública com lâmpadas de LED, alcançando quase 100% de cobertura, o que reduz custos e melhora a segurança.

Emídio Júnior anunciou a implantação do terceiro distrito industrial, que será construído em um terreno da prefeitura às margens da rodovia Humberto Pessoa. “A expectativa é gerar cerca de 3 mil vagas de emprego nos próximos anos, consolidando Macaíba como um polo industrial da região”, declarou.

Ele citou que estão em execução as construções de quatro unidades de saúde, dois anexos de saúde, o maior ginásio poliesportivo da cidade e pavimentação em diversas comunidades, além do serviço para a limpeza e desassoreamento do Rio Jundiaí, o mais importante manancial de Macaíba, que historicamente causa enchentes na região central. Também confirmou que foram captados os recursos necessários aos projetos de microdrenagem da Avenida Jundiaí, obra complementar ao desassoreamento.

 

Educação e saúde

 

O município também ampliou os investimentos na educação e na saúde. Em 2024, a gestão aplicou 30,84% da arrecadação em educação, superando o mínimo constitucional de 25%. Já na saúde, o investimento chegou a 22,86%, acima dos 15% exigidos por lei.

Na saúde, foram registrados 74.573 atendimentos nas unidades municipais, além de 313.086 visitas domiciliares feitas por agentes comunitários de saúde. O município também alcançou a liderança no RN no ranking de acesso ao pré-natal.

O prefeito destacou ainda a ampliação do atendimento odontológico, com 40.617 procedimentos realizados nas unidades básicas de saúde e 10.345 atendimentos no pronto atendimento odontológico. “Macaíba se tornou a primeira cidade da Grande Natal a oferecer terapia para crianças com Transtorno do Espectro Autista, com 1.315 atendimentos na Clínica de Reabilitação ABBA”, afirmou.

 

Assistência social e habitação

 

Em 2024, o município destinou R$ 12,8 milhões para assistência social, sendo R$ 11,3 milhões cobertos com recursos próprios devido à redução dos repasses federais. “Distribuímos 60 toneladas de peixe para 30 mil famílias no programa Peixe do Povo, garantindo alimentação na Semana Santa”, disse Emídio Júnior.

Na habitação, o prefeito destacou o lançamento do portal do cidadão para o pré-cadastro do Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de 150 unidades habitacionais em Mangabeira, com investimento de R$ 21 milhões.

 

Perspectivas para 2025

 

Para os próximos anos, a administração municipal pretende dar continuidade ao plano de expansão da infraestrutura, incluindo a construção de novas escolas, unidades de saúde e praças esportivas, além da ampliação do programa de pavimentação.

“Seguiremos trilhando o caminho do progresso, investindo na qualidade de vida da nossa população e garantindo que Macaíba continue crescendo. O trabalho não para”, finalizou o prefeito.

A equipe da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Macaíba promoveu um encontro com artistas e grupos da cidade, no auditório da Casa de Cultura Popular, com a finalidade de apresentar a plataforma de inscrições e orientar sobre todos os trâmites em relação aos dois editais recentemente lançados, que preveem investimentos de mais de 475 mil reais para o setor cultural macaibense. O primeiro edital trata da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura. O segundo edital versa sobre a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural, ambos serão fomentados com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Na oportunidade, foram transmitidas todas as orientações aos presentes, com slides mostrando conteúdos desde a etapa de inscrições, que começou no dia 11 deste mês e segue até o dia 5 de março, até a fase final onde ocorrerá a assinatura do termo de execução cultural por parte dos artistas e grupos que tiverem seus projetos devidamente aprovados.

O secretário da pasta, Sérgio Nascimento, também destacou a importância de preencher corretamente os dados durante o período de inscrições e enviar documentos bem legíveis em caso de textos e com boa qualidade visual e auditiva em casos de fotos e vídeos. As inscrições são totalmente gratuitas e devem ser feitas por meio da plataforma https://culturamacaiba.seletar.com.br/.

O resultado preliminar dos selecionados sairá no dia 25 de março, que se refere à etapa de envio e análise de projetos. Já o resultado final deverá ser divulgado na data de 14 de abril, conferência da documentação enviada. O pagamento dos recursos aos contemplados está previsto para ser efetuado entre 5 a 30 de maio.
“Eu achei a plataforma bem interativa, com facilidade para que a gente possa anexar os documentos. Eu, por exemplo, sou do interior, não precisarei vir até aqui à cidade para inscrever meu projeto. Posso fazer tudo de casa.”, relatou o músico Mário Alexandre, integrante do grupo de forró Kabas da Peste.