O Brasil celebra neste 21 de novembro o Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação, data inspirada na Declaração dos Direitos da Criança aprovada pela ONU em 1959 e acolhida pelo país em 1990. A criação da efeméride, instituída por lei em 2012, reforça que os avanços legais consolidados na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente representam conquistas relevantes para a proteção da infância, mas ainda insuficientes diante das desigualdades persistentes. O alcance social desta data está justamente no convite à reflexão coletiva sobre o papel da educação como ferramenta de cidadania e transformação.
A lembrança anual desse compromisso evidencia que não basta melhorar pouco. É preciso promover uma revolução educacional capaz de romper ciclos históricos de exclusão. Essa revolução depende de políticas públicas articuladas e de uma atuação mais robusta da união na educação básica, etapa que define oportunidades e trajetórias de milhões de brasileiros. Ao reconhecer esse desafio, a data amplia o debate público e mobiliza gestores, educadores e famílias, reforçando que o futuro do país se constrói com investimento consistente, qualidade pedagógica e respeito aos direitos das novas gerações.
Também integra esse cenário o Dia Nacional da Educação Infantil, comemorado em 25 de agosto em homenagem à médica Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança. A data destaca a relevância da primeira infância como etapa decisiva para o desenvolvimento humano e social, lembrando que cada política dirigida às crianças mais novas representa impacto duradouro na sociedade. Ao aproximar essas duas celebrações, o país reafirma que proteger, educar e garantir dignidade às crianças e adolescentes não é apenas um gesto de cuidado, mas um compromisso civilizatório.
O município de Macaíba conquistou o primeiro lugar na última segunda-feira (17/11) no IV Concurso de Boas Práticas de Gestão Socioambiental do RN, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema. A inciativa premiada foi o projeto do Calendário Ecológico Escolar. O projeto, uma parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e a Secretaria Municipal de Educação, promoveu ações mensais temáticas, envolvendo professores, estudantes e parceiros locais, com atividades práticas e teóricas voltadas à preservação ambiental.
Macaíba também será contemplada com o “Prêmio Ecoar Idema de Sustentabilidade”, uma forma de valorizar as melhores práticas na área ambiental que contribuam para o desenvolvimento sustentável do estado do Rio Grande do Norte.
A cerimônia de premiação será no dia 17 de dezembro de 2025. Os trabalhos vencedores foram publicados em um E-book, editado pelo próprio Idema.
De acordo com o Idema, esse concurso “tem por objetivo incentivar a sensibilização dos municípios potiguares premiando as melhores práticas na área ambiental que contribuam para o desenvolvimento sustentável”. Entre os critérios avaliados, estão: consistência, efetividade e relação custo-benefício.
O titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Macaíba (Semurb), Billy Jean, comentou sobre a conquista: “Macaíba ganhou o primeiro lugar pela primeira vez. Nós desenvolvemos o Calendário Ecológico, onde inserimos as discussões ambientais nas escolas da rede pública de Macaíba. Foram muitas ações, incluindo plantio de mudas, visita a aterro sanitário, orientação e implantação de ponto para descarte correto de lixo eletrônico”.
O secretário Billy Jean acrescentou que o projeto foi avaliado em meio a quase 50 de outros municípios, ficando em primeiro lugar. “Estou muito feliz e quero parabenizar a toda a equipe da Semurb. É um marco para a nossa cidade”, afirmou.
O curso de formação da primeira turma da Guarda Civil Municipal de Macaíba segue avançando com mais uma etapa conduzida pela Guarda Municipal de Natal. Segundo a supervisora da GMN, Maria das Graças Barros de Lima, a capacitação totalizará 570 horas, das quais 90 já foram concluídas, e vem sendo realizada de forma dinâmica, com oito horas diárias e 40 horas semanais, intercalando teoria e prática. “Toda a instrução segue a Matriz Curricular Nacional, referência adotada para as formações na área de segurança pública”, destacou.
Nesta terça-feira, os alunos participaram da palestra “Violência Contra a Mulher e as Consequências Jurídicas para o Agressor”, ministrada pela advogada Andreia Albuquerque, que detalhou a aplicação da Lei Maria da Penha em situações de ocorrência. Os alunos também realizaram treinamento com equipamentos não letais, como spark (arma de choque), spray de pimenta e gás lacrimogêneo, reforçando a diretriz de atuação humanizada. “A arma de fogo é o último recurso que o guarda deve usar. Já o equipamento não letal pode salvar vidas durante uma ação”, afirmou a supervisora.
Até o momento, os alunos já cursaram disciplinas como legislação, noções de primeiros socorros, técnicas de procedimentos operacionais, condicionamento físico, defesa pessoal, relações humanas e ética, espaço público e comunidade, além de conteúdos sobre violência escolar. Também fazem parte da formação módulos de cerimonial, português instrumental, gestão integrada, técnicas de comunicação e orientações sobre relacionamento com a mídia e com o público.
Para o comandante da Guarda Civil Municipal de Macaíba, Roberto Ângelo, o município vem se destacando no cenário estadual pela organização do seu sistema de segurança. “Muitas cidades ainda estão concluindo seus planos, e o nosso secretário, Coronel Macêdo, conseguiu em pouco tempo de gestão efetivar o Plano Municipal de Segurança Pública e inseri-lo no Ministério da Justiça, na Secretaria Nacional de Segurança”, ressaltou.
O Brasil celebra em 19 de novembro o Dia da Bandeira, data criada para homenagear um dos principais símbolos nacionais. A comemoração remete a 1889, quando o país, recém-saído da Proclamação da República, apresentou oficialmente a bandeira que permanece em vigor até hoje, instituída pelo Decreto nº 4. Desde então, o estandarte verde, amarelo, azul e branco tornou-se representação direta da identidade e dos valores que compõem a história brasileira.
Em todo o país, escolas, repartições públicas e instituições civis realizam cerimônias que reforçam o sentimento de pertencimento e respeito ao símbolo nacional. O hasteamento da bandeira e a execução do Hino à Bandeira figuram entre os momentos mais tradicionais, muitas vezes acompanhados de atividades educativas que tratam da importância da cidadania e da preservação dos símbolos oficiais.
Entre as curiosidades lembradas nesta data está o protocolo de substituição das bandeiras danificadas, que devem ser encaminhadas a unidades militares para incineração justamente no dia 19 de novembro. Há ainda normas específicas para o hasteamento, como a prioridade da bandeira brasileira entre outras e a exigência de iluminação quando permanece exposta à noite. São detalhes que reforçam o cuidado e o respeito destinados a um símbolo que atravessa gerações.
A magia do Natal já está chegando a Macaíba, cidade que se prepara para um dos eventos mais encantadores e aguardados do ano. Em live realizada no início da noite desta terça-feira (18/11), o prefeito Emídio Júnior divulgou para uma grande audiência a programação oficial do Natal em Macaíba, edição 2025.
O ciclo natalino deste ano promete emocionar moradores e visitantes com shows imperdíveis, festa para crianças e atrações nacionais e regionais diversas que vão atrair multidões de 14 a 22 de dezembro para a Avenida Mônica Dantas.
A programação começa dedicando um dia especial aos pequeninos. No domingo, 14 de dezembro, às 16h, acontece o “Natal das Crianças”, com atividades pensadas para garantir diversão, brincadeiras e um clima natalino encantador para toda a família. É a oportunidade perfeita para as crianças vivenciarem a magia do Natal com segurança e alegria.
No sábado, dia 20, a festa principal começa com shows de Rodrigo e Marcelo, Forró de Griff e Tropykália, que trarão muita animação e ritmo ao público. No domingo, dia 21, Denys e Klebinho se apresentam junto com Vicente Nery e Circuito Musical. A grande noite de encerramento será na segunda-feira, dia 22, com os shows de Jeff Costa, Cesinha Garcia e a consagrada cantora Joelma, que promete um espetáculo inesquecível.
Celebrado em 18 de novembro, o Dia do Conselheiro Tutelar destaca o papel fundamental desses profissionais na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A data, oficializada pela Lei nº 11.622/2007, nasceu após o primeiro Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares, realizado em 2001, e reforça a relevância de um trabalho que se tornou peça-chave no Sistema de Garantia de Direitos previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído em 1990. Atualmente, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Brasil conta com mais de 6 mil conselhos tutelares distribuídos em todos os municípios, operando em regime permanente.
Os conselheiros tutelares recebem e apuram denúncias de violações como maus-tratos, violência física e psicológica, negligência e trabalho infantil, acionando a rede de proteção quando necessário. Em 2023, o Disque 100, ferramenta oficial do governo federal para registrar violações de direitos humanos, contabilizou mais de 230 mil denúncias envolvendo crianças e adolescentes, com quase 60% relacionadas a violência física ou sexual — números que evidenciam a importância da atuação rápida e qualificada desses profissionais. Além de atender casos emergenciais, os conselheiros também acompanham famílias, recomendam medidas de proteção e articulam ações com escolas, unidades de saúde e instituições de assistência social.
A atuação dos conselhos tutelares também revela desafios estruturais. Relatórios do MDHC apontam que muitos municípios ainda enfrentam carências de recursos, infraestrutura e capacitação continuada, o que impacta diretamente a qualidade dos atendimentos. Mesmo assim, os conselheiros seguem sendo protagonistas na fiscalização das políticas públicas voltadas à infância e adolescência, assegurando que o ECA seja cumprido e que crianças e jovens tenham seus direitos efetivamente protegidos. A celebração de 18 de novembro, portanto, funciona não apenas como homenagem, mas como lembrete da urgência de fortalecer esse serviço essencial para o futuro do país.
Na manhã desta segunda-feira (17/11), foi realizada a solenidade de inauguração das novas instalações da Escola Municipal Santa Luzia, em Cajazeiras, que passou por uma ampla reforma com o objetivo de melhorar suas condições estruturais, funcionais e estéticas, oferecendo mais conforto, segurança e acessibilidade para alunos, professores e demais usuários.
Entre os serviços executados, estão: a elevação do pé-direito, renovação da cobertura, aplicação de novos revestimentos e pisos, ampliação de salas, atualização das instalações elétricas, pintura, substituição de esquadrias, além de melhorias no portão, muro e área externa. As obras também incluíram adaptações para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além da climatização das salas de aula.
A reforma representa mais um investimento significativo para proporcionar um ambiente escolar mais seguro, acessível e acolhedor para toda a comunidade escolar. As melhorias proporcionam espaços mais funcionais e seguros, que ajudam a criar um ambiente propício para o desenvolvimento dos estudantes.
O prefeito Emídio Júnior declarou: “É um momento em que entregamos uma escola nova e devidamente organizada. As crianças estão muito felizes, vão ter ar-condicionado nas salas de aula. É uma satisfação estarmos aqui juntos nesta entrega. Uma meta que temos é trabalhar para justamente fazer das nossas escolas espaços ainda melhores para as crianças e os profissionais que trabalham nelas. Ar-condicionado não é luxo. O gestor tem que querer o bem-estar de todos. Estamos trabalhando para ampliar a refrigeração de nossas escolas.”, citando como exemplo a Escola Municipal Iolanda Chaves, uma das modernas do RN, inaugurada em agosto. Na sequência, relembrou alguns dos principais avanços de sua gestão na área da Educação, como transporte universitário, e aprimoramento do cardápio da merenda escolar. Por fim, falou sobre a obra do futuro ginásio de Cajazeiras, um marco para o distrito e que deverá ser inaugurado nos próximos meses.
“Em nome de toda a comunidade da escola, quero expressar minha sincera gratidão ao senhor prefeito pela entrega tão esperada da nossa escola. Essa obra representa muito mais do que melhorias estruturais, é um investimento para a qualidade de ensino de nossas crianças e para o bem-estar de todos que convivem aqui. Quero reforçar o compromisso de cuidar desse espaço, que agora está ainda mais acolhedor e adequado para o aprendizado.”, relatou a diretora Maria Aldeci.
“Hoje é um dia especial para todos nós, alunos da Escola Municipal Santa Luzia. Durante muito tempo, nossa escola estava antiga, com salas quentes e partes da estrutura bem desgastadas, mas agora, quando olhamos a nossa volta, vemos uma escola nova, bonita, climatizada e muito mais confortável para estudar.”, expressou Asafe Sousa, que falou em nome do alunado.
Na solenidade, o gestor municipal esteve acompanhado pelos (as) vereadores (as): Érika Emídio (presidente da Câmara), Socorro Nogueira, Edi do Posto e Rita Oliveira, lideranças comunitárias e secretários municipais.
Celebrado em 16 de novembro, o Dia Internacional para a Tolerância tem como objetivo promover o respeito, a aceitação e o apreço pela diversidade humana, cultural e social em todas as suas formas. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1996, por meio da Resolução 51/95, um ano após a adoção da Declaração de Princípios sobre Tolerância pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Desde então, a celebração reforça os valores essenciais da convivência democrática e da paz mundial.
Segundo a UNESCO, ser tolerante não significa aceitar injustiças ou renunciar às próprias convicções, mas reconhecer o direito de cada pessoa a ser diferente, expressando-se livremente dentro dos princípios dos direitos humanos. A instituição defende que a tolerância é o alicerce para a construção de sociedades inclusivas, capazes de lidar com conflitos por meio do diálogo e do entendimento mútuo. Em um mundo cada vez mais interconectado, a prática da tolerância é vista como essencial para o fortalecimento das democracias e para o combate à discriminação e à violência.
A data também serve como um chamado à ação para governos, escolas, comunidades e indivíduos, incentivando políticas e práticas que promovam a igualdade e a diversidade cultural. No Brasil, ações educativas e campanhas de conscientização são realizadas anualmente em instituições públicas e privadas, destacando a importância da empatia e da convivência respeitosa como pilares da cidadania. Essas iniciativas são apoiadas por organismos internacionais que buscam reduzir a intolerância étnica, religiosa e social.
Ao lembrar que a tolerância é um valor que se aprende e se cultiva, o Dia Internacional para a Tolerância reforça o compromisso coletivo com a paz e o respeito às diferenças. Mais do que uma celebração simbólica, a data representa um convite à reflexão sobre a responsabilidade de cada cidadão na construção de um mundo mais justo e solidário.
Na mesma data, também são comemorados o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito e o Dia do Não Fumar.
A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e a Associação Quilombola dos Moradores de Capoeiras, localizada em Macaíba, terão representação na COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que acontece em Belém, no Pará.
A participação é fruto da aprovação da Propositura Institucional Receitas Ancestrais Saberes e Fazeres de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil. A proposta foi apresentada pela Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (Seteq), sob a gerência da Coordenação de Articulação para o Etnodesenvolvimento Quilombola e de Povos e Comunidades Tradicionais (Carti), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Entre os participantes convidados para a ação estão o professor do curso de Gastronomia da EAJ/UFRN, Tarcísio Gonçalves, e a diretora social da Associação Quilombola dos Moradores de Capoeiras, Liliane Moura Barbosa, representando o maior quilombo do Rio Grande do Norte.
Professor do Curso de Gastronomia da EAJ/UFRN, Tarcísio Gonçalves, e diretora social da Associação Quilombola dos Moradores de Capoeiras, Liliane Moura Barbosa – Foto: Joane Rocha/EAJ
Com a prospecção de 300 participantes, a atividade tem como objetivo central compartilhar os saberes e fazeres dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) de diversas regiões do Brasil. A ação promoverá o diálogo e o compartilhamento de experiências para impulsionar a agricultura sustentável e a segurança alimentar diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas.
O professor Tarcísio destaca que produtos regionais contribuem para a sustentabilidade. “Além de frescos, saborosos e nutritivos, os ingredientes regionais, com o uso baseado em ciclos naturais de produção, evitam a alta utilização de defensivos e fertilizantes artificiais, reduzindo a pegada de carbono e valorizando a agrobiodiversidade local”, explica. Ele acrescenta, ainda, que o uso de alimentos regionais no contexto quilombola pode reforçar a identidade culinária ancestral, favorecer a economia de base comunitária e incentivar o empreendedorismo gastronômico local.
Liliane Moura ressalta a importância de participar de um debate global: “É uma oportunidade para que as comunidades quilombolas compartilhem seus saberes e também mostrem como são diretamente afetadas pelas transformações do clima”, conta.
Equipe do projeto Receitas Ancestrais Saberes e Fazeres de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil, na Cozinha Show, durante a COP30 – Foto: Ariandeny Furtado/MDA
Juntos, Liliane e Tarcísio apresentarão três preparações que unem ciência cidadã e conhecimento tradicional: canapé de banana-da-terra, com pasta de castanha de caju, brotos e ervas; bolo preto; e água de coco com infusão de cálice de vinagreira.
A programação acontecerá durante a COP 30,na Cozinha Show, no espaço AgriZone, localizada na Casa da Agricultura Sustentável da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
O professor Tarcísio Gonçalves destaca o caráter colaborativo da iniciativa: “A COP 30 é um momento único. A troca de experiências com a equipe, com os participantes do evento de diferentes regiões do Brasil e do mundo, certamente, trará muito aprendizado e novas perspectivas”.
O bolo preto é uma das receitas apresentadas pela equipe do RN na Cozinha Show/COP 30 – Foto Cícero Oliveira – Agecom/UFRN
Segundo Tarcísio, a participação da equipe na COP 30 vai além das oficinas gastronômicas. A expectativa é gerar evidências e produtos concretos que articulem gastronomia, agricultura familiar, valorização dos saberes tradicionais e o conhecimento científico, como a compilação e o registro técnico das preparações, o levantamento participativo das espécies e dos produtos utilizados, além da produção de um livro ou relatório técnico sobre a experiência.
COP 30
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) teve início nesta segunda-feira, 10, e será realizada até o dia 21 de novembro. O evento é promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Representantes de 191 países, sociedade civil, cientistas, empresários e jornalistas estarão reunidos em Belém, no Pará, para discutir sobre os desafios para combater as mudanças climáticas. Esta é a primeira vez que a COP é realizada na região amazônica, uma das áreas de maior biodiversidade do planeta.
Raiane Miranda e Juliana Holanda – LabCAm – Agecom/UFRN
Comemorado em 15 de novembro, o Dia do Esporte Amador homenageia milhões de brasileiros que fazem da prática esportiva uma aliada para uma vida mais saudável, equilibrada e feliz. A data busca valorizar os atletas não profissionais que, sem vínculo contratual com entidades desportivas, dedicam parte do tempo livre à atividade física por prazer, lazer ou cuidado com a saúde. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), quem pratica exercícios ao menos três vezes por semana, durante 30 minutos, já pode ser considerado um atleta amador.
No Brasil, o esporte amador está profundamente ligado à cultura e às tradições regionais. Segundo instituições de ensino e pesquisa da área, modalidades como corrida de rua, ciclismo, natação, lutas e esportes coletivos, como futebol e voleibol, estão entre as mais praticadas pela população. Essas atividades fortalecem não apenas o corpo, mas também o convívio social e a integração comunitária, promovendo valores como cooperação, disciplina e respeito. A celebração do dia reforça que o esporte, mesmo fora do ambiente profissional, é uma poderosa ferramenta de inclusão e qualidade de vida.
A prática regular de exercícios físicos é considerada uma das formas mais eficazes de prevenção de doenças crônicas e cardiovasculares. A OMS aponta o sedentarismo como o quarto maior fator de risco de morte no mundo, responsável por milhões de óbitos que poderiam ser evitados com hábitos mais ativos. Entre os benefícios do esporte estão a melhora da circulação sanguínea, o fortalecimento muscular e ósseo, o controle do peso e o estímulo ao bem-estar físico e mental.
Profissionais de Educação Física desempenham papel essencial no incentivo e acompanhamento das práticas esportivas amadoras, garantindo segurança e eficiência nos treinamentos. Eles atuam na elaboração de programas personalizados, na prevenção de lesões e na promoção de hábitos saudáveis. Mais do que uma comemoração, o Dia do Esporte Amador é um convite à população para adotar a atividade física como parte do cotidiano. Na mesma data, também são celebrados o Dia da Proclamação da República e o Dia Nacional da Umbanda.
Celebrado em 14 de novembro, o Dia Nacional da Alfabetização foi instituído em 1966 em homenagem à criação do Ministério da Educação, ocorrida em 1930. A data tem como principal objetivo destacar a alfabetização como um direito fundamental e um instrumento essencial para o desenvolvimento humano, social e econômico. Além de marcar uma conquista histórica da educação brasileira, a celebração reforça a necessidade de políticas públicas que garantam o acesso à leitura e à escrita para todos, especialmente em um país que ainda enfrenta desigualdades significativas nessa área.
De acordo com dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 5,6% da população brasileira com 15 anos ou mais ainda é analfabeta, o que representa mais de 9 milhões de pessoas. O levantamento também indica que o analfabetismo funcional, caracterizado pela dificuldade de compreender textos e realizar operações simples, atinge cerca de 11,4% dos brasileiros. Esses números demonstram que, embora o país tenha avançado nas últimas décadas, o desafio de garantir alfabetização plena e de qualidade permanece urgente.
Especialistas em educação defendem que a alfabetização deve ir além da simples decodificação de palavras, abrangendo a capacidade de interpretar, refletir e se posicionar criticamente diante do mundo. Essa perspectiva, defendida por educadores como Paulo Freire e Emília Ferreiro, enfatiza o papel ativo do aluno no processo de aprendizagem e a importância da valorização dos professores, fundamentais para o desenvolvimento educacional do país. A melhoria das condições de trabalho e dos salários desses profissionais é vista como condição indispensável para que o Brasil avance de forma consistente no combate ao analfabetismo.
O Dia Nacional da Alfabetização, portanto, não é apenas uma data de celebração, mas também um chamado à reflexão e à ação. Ele reafirma a alfabetização como base para o exercício pleno da cidadania e para a construção de uma sociedade mais justa e participativa. A data também coincide com o Dia Mundial da Diabetes, ampliando a importância do 14 de novembro como um marco de conscientização sobre direitos e cuidados essenciais à vida.
