Gestão Pública

O prazo para adesão ao REFIS 2026, da Prefeitura de Macaíba, se encerra no dia 31 de agosto. O programa oferece descontos de até 100% sobre juros e multas, além de condições especiais de parcelamento para contribuintes que desejam regularizar débitos municipais, como IPTU, ISS e alvarás.

De acordo com as regras deste ano, o parcelamento pela via administrativa pode ser em até 36 parcelas. Nos processos judicializados, o contribuinte pode parcelar no máximo em 24 vezes. Já o desconto sob juros e multas variam de acordo com o número de parcelas. Para pagamento em parcela única, pela via administrativa, há 100% de desconto. Já nos processos judicializados, o pagamento em uma só vez tem 50% de desconto nos juros e multas.

O REFIS busca facilitar a regularização de tributos em atraso, assim como conter o índice de inadimplência. Segundo o secretário adjunto de tributação, Lielson Neves, os recursos arrecadados com a campanha são destinados ao fortalecimento de serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

A adesão ao REFIS 2026 pode ser feita de forma on-line através do Portal do Contribuinte disponibilizado no site www.macaiba.rn.gov.br , ou presencialmente, na sede da Secretaria Municipal de Tributação, localizada na Rua da Conceição, nº 194, Centro, em frente à igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição. O cidadão tem até o dia 31 de agosto de 2026 para aderir ao programa. Essa oportunidade é válida para obrigações tributárias com fatos geradores até o dia 31 de dezembro de 2025. Os interessados, podem conferir todas as informações através do link: https://macaiba.rn.gov.br/wp-content/uploads/2026/05/DOMM-1938_260508_080413.pdf.

Para Lielson Neves, o REFIS representa uma oportunidade para que os contribuintes regularizem sua situação fiscal com condições facilitadas. “Para o contribuinte, o programa surge como um alívio financeiro indispensável e uma chance real de recomeço. Com condições especiais que incluem descontos expressivos em juros e multas, além de opções facilitadas de parcelamento. O REFIS permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem sua situação fiscal sem comprometer o orçamento. Estar em dia com o município significa recuperar a tranquilidade jurídica, obter certidões negativas e abrir portas para novos créditos e investimentos, mostrando que apoiar o crescimento de Macaíba também é o melhor negócio para a sua vida e para a sua empresa”, afirmou.

Imagem: Edeilson Morais

Na manhã desta quinta-feira (16/07), o prefeito Emídio Júnior assinou a ordem de serviço para a implantação de mais oito academias comunitárias ao ar livre, que serão distribuídas em comunidades urbanas e rurais. No total, serão 16 novas unidades desse gênero prontas para a população macaibense até o mês de setembro, das quais sete já foram finalizadas.

As comunidades beneficiadas desta vez são: Lagoa do Lima, Mangabeira, Guarapes, Tabatinga, Canabrava, Park Village, Capoeiras e Assentamento José Coelho. O prazo previsto para conclusão é estimado em cerca de 60 dias, mediante investimento de aproximadamente meio milhão de reais.

Cada academia dispõe de oito equipamentos voltados para atividades físicas e fortalecimento muscular, permitindo exercícios para diferentes regiões do corpo, como braços, pernas e tronco.
“Não é evento repetido, mas sim uma nova ordem assinada. Estamos prestando contas a vocês, conterrâneos macaibenses. Mais oito academias que estamos dando a ordem de serviço hoje. A população poderá fazer cada vez mais exercícios, melhorando a sua qualidade de vida.”, declarou o prefeito Emídio Júnior na ocasião.

A nova ordem foi assinada pelo prefeito Emídio Júnior na presença dos vereadores Érika Emídio, Edi do Posto, Clarissa Matias, Socorro Nogueira, Dadaia Ribeiro, Venício Filho, Aroldo da Saúde, Igor Targino, Sérgio Lima, Rita de Cássia, Ismarleide Duarte e Denilson Gadelha.

Imagem: Luan Alves

O prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, esteve em Brasília nesta semana para cumprir uma agenda oficial voltada à captação de ações e projetos para o município. Entre os compromissos, participou de uma audiência com o ministro das Cidades, Vladimir Lima. O prefeito classificou o encontro como um diálogo importante para a busca de projetos nas áreas de habitação, mobilidade urbana e saneamento básico. Os vereadores Edi do Posto e Otacílio acompanharam o prefeito Emídio Jr durante a programação.

A agenda também incluiu reuniões no Ministério da Saúde, no Ministério do Desenvolvimento Regional e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No FNDE, a reunião com Maira Benevides tratou de demandas para a educação de Macaíba, entre elas a construção de uma escola de Porte I e de uma creche Tipo II. As pautas discutidas envolvem áreas diretamente ligadas à ampliação da infraestrutura e dos serviços públicos destinados à população.

A programação em Brasília ainda contou com visitas aos gabinetes do deputado federal João Maia, por meio de sua assessoria, do deputado federal Benes Leocádio, da deputada federal Carla Dickson, do senador Styvenson Valentim, além de reunião com o vice-governador Walter Alves. Em publicação nas redes sociais, Emídio Júnior afirmou que as viagens à capital federal têm como objetivo buscar recursos e acompanhar projetos de interesse do município, reforçando a articulação institucional em diferentes áreas da administração pública.

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A Prefeitura de Macaíba realiza na próxima quinta-feira, 11 de junho, o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas. A antecipação corresponde a 40% do benefício e contemplará um total de 1.761 beneficiários. Entre os contemplados estão 481 aposentados e pensionistas, cuja folha soma R$ 1.070.315,24, além de 1.280 servidores ativos, com valor total de R$ 1.825.000,00. Ao todo, a medida representa a injeção de quase R$ 2,9 milhões na economia local.

Desde o início do primeiro mandato do prefeito Emídio Júnior, em 2021, o pagamento dos salários dos servidores municipais vem sendo realizado rigorosamente em dia, sempre dentro do mês trabalhado. A antecipação de parte do décimo terceiro salário também foi implantada naquele ano, após consulta online realizada junto ao funcionalismo público.

Dessa forma, Macaíba se destaca entre os primeiros municípios do Rio Grande do Norte a efetuar o pagamento antecipado da gratificação natalina, reforçando o compromisso da gestão municipal com a valorização dos servidores e a responsabilidade fiscal. “São quase mil e oitocentas pessoas beneficiadas e um volume de recursos de mais de dois milhões de reais circulando na nossa economia. Isso é valorização e respeito com o funcionalismo, mulheres e homens, que fizeram e fazem a gestão da nossa cidade”, declarou o prefeito Emídio Júnior.

Imagem: Edeilson Morais

De hoje (25) até sábado, 30 de maio, a Prefeitura de Macaíba segue com o cronograma semanal de limpeza urbana, intensificando os serviços de coleta de podas, entulhos e roço em diversos bairros e comunidades do município. A iniciativa busca manter a cidade mais limpa, organizada e segura, além de combater o descarte irregular de resíduos em vias públicas e terrenos.

Conforme a programação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, a coleta de podas e entulhos será realizada em Campo das Mangueiras, Coité, Lagoa das Pedras, Auta de Souza, Parque das Mangueiras, Beco do Angelim, Areia Branca e Campo Santa Cruz. Já os serviços de roço atenderão as localidades de Vila São José, Aquarela, Nova Macaíba e Loteamento Esperança.

A Prefeitura reforça que o trabalho das equipes segue a sequência das localidades previstas no cronograma. Por isso, os moradores devem disponibilizar materiais de podas e entulhos para coleta apenas quando a sua comunidade estiver incluída na programação da semana, evitando acúmulo indevido de resíduos nas ruas.

Além dos serviços presenciais, a gestão municipal também incentiva a população a utilizar o aplicativo Macaíba Conectada para registrar solicitações, denúncias e comunicar situações que necessitem da atuação do poder público. A ferramenta fortalece a participação popular e contribui para uma cidade mais limpa e organizada.

A manutenção da limpeza urbana depende do trabalho conjunto entre poder público e população. O descarte correto de resíduos, o cuidado com espaços públicos e o respeito ao cronograma ajudam a preservar o meio ambiente, melhorar a mobilidade urbana e garantir mais qualidade de vida para todos os moradores.

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A Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Tributação, lançou o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2026, oferecendo ao cidadão opções de parcelamento de débitos tributários, como IPTU, ISS e alvarás em até 36 vezes e com até 100% de descontos sobre juros e multas.

O REFIS foi publicado no último dia 07 de maio, no Diário Oficial do Município, e suas regras estão estabelecidas na Lei Municipal n° 2.651. A renegociação está disponível para pessoas físicas e jurídicas e pode ser realizada até o dia 31 de agosto de 2026.

De acordo com as regras deste ano, o parcelamento pela via administrativa pode ser em até 36 parcelas. Nos processos judicializados, o contribuinte pode parcelar em até 24 vezes. Já o desconto sob juros e multas variam de acordo com o número de parcelas. Para pagamento em parcela única, pela via administrativa, há 100% de desconto. Já nos processos judicializados, o pagamento em uma só vez tem 50% de desconto nos juros e multas.

O REFIS 2026 tem como objetivo facilitar a regularização de tributos atrasados, assim como conter o índice de inadimplência. Ao quitar o débito, o contribuinte fica em dia com o Município. “O dinheiro arrecadado com essa campanha, é aplicado diretamente na melhoria dos serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura”, explicou o secretário adjunto de Tributação, Lielson Neves.

A opção pelo ingresso no REFIS pode ser realizada de forma on-line, através do Portal do Contribuinte disponibilizado no site www.macaiba.rn.gov.br , ou presencialmente, na sede da Secretaria Municipal de Tributação, localizada na Rua da Conceição, nº 194, Centro, em frente à igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição. O cidadão tem até o dia 31 de agosto de 2026 para aderir ao programa. Essa oportunidade é válida para obrigações tributárias com fatos geradores até o dia 31 de dezembro de 2025. Os interessados, podem conferir todas as informações através do link: https://macaiba.rn.gov.br/wp-content/uploads/2026/05/DOMM-1938_260508_080413.pdf .

De acordo com o secretário adjunto, o programa representa um importante recurso para sair da inadimplência. “Para o contribuinte, o programa surge como um alívio financeiro indispensável e uma chance real de recomeço. Com condições especiais que incluem descontos expressivos em juros e multas, além de opções facilitadas de parcelamento. O REFIS permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem sua situação fiscal sem comprometer o orçamento. Estar em dia com o município significa recuperar a tranquilidade jurídica, obter certidões negativas e abrir portas para novos créditos e investimentos, mostrando que apoiar o crescimento de Macaíba também é o melhor negócio para a sua vida e para a sua empresa”, afirmou.

Imagem: Edeilson Morais

De hoje (11) até sábado, 16 de maio, a Prefeitura de Macaíba intensifica o cronograma semanal de limpeza urbana com coleta de entulhos, podas e serviços de roço em vários bairros e comunidades da cidade. A ação foca na organização urbana, combate ao descarte irregular e melhoria no aspecto das ruas. A recomendação é clara: cada comunidade deve colocar os materiais na calçada apenas no período programado para evitar acúmulo desnecessário, sujeira e transtornos para os próprios moradores.

De acordo com a programação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, a coleta de entulhos e podas atenderá Aquarela, Nova Macaíba, Macaíba Parque, Conjunto Manoel Dias, Ferreiro Torto, Parque Village e Raiz. Já os serviços de roço serão realizados no Conjunto Manoel Dias, Bom Sossego, Campinas, Porto Feliz e Residencial Campinas. Além da operação presencial, a gestão municipal reforça o uso do aplicativo Macaíba Conectada, disponível para smartphones, como ferramenta para denúncias de irregularidades e comunicação direta da população com o poder público. A estratégia busca acelerar respostas e ampliar o monitoramento urbano feito pelos próprios moradores.

Mais do que recolher lixo e limpar terrenos, a ação lança um recado importante sobre responsabilidade coletiva. Em cidades que crescem rapidamente, pequenos hábitos fazem grande diferença no dia a dia, desde o descarte correto de resíduos até o cuidado com calçadas e áreas comuns. Uma rua limpa reduz riscos à saúde, melhora a mobilidade e fortalece a sensação de pertencimento da comunidade. No fim das contas, a limpeza urbana não depende apenas do caminhão passar. Depende também de quem mora, circula e convive diariamente com a cidade.

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A gestão municipal de Macaíba anunciou uma medida inédita voltada à valorização dos profissionais da educação: a antecipação de 40% do décimo terceiro salário dos professores, além do pagamento de um sexto de férias. A iniciativa abrange primeiramente profissionais que atuam no ensino integral e contempla um planejamento financeiro responsável, reforçando o compromisso da administração com o funcionalismo público.

De acordo com o prefeito Emídio Júnior, o pagamento já foi iniciado neste mês de abril para parte dos profissionais, terá continuidade em maio e será concluído em junho. “Em junho, seguiremos como em anos anteriores, pagando 40% do décimo de todos os demais servidores públicos municipais”, destacou o gestor em suas redes sociais ao anunciar a medida.

O pagamento do funcionalismo referente ao mês foi concluído na manhã desta quinta-feira (30), mantendo uma das principais marcas da atual gestão: a regularidade no cumprimento dos compromissos financeiros. Desde o início do primeiro mandato do prefeito, em 2021, os salários dos servidores são pagos rigorosamente em dia, sempre dentro do mês trabalhado.

Outro destaque é a política adotada pela Prefeitura de antecipar, ainda no primeiro semestre, a primeira parcela do 13º salário de todos os servidores municipais, incluindo ativos, aposentados e pensionistas. A prática já se consolida como uma tradição administrativa, sendo este o sexto ano consecutivo em que a medida é aplicada. Tudo isso é fruto do zelo, da responsabilidade e da eficiência na aplicação dos recursos públicos, permitindo não apenas honrar os compromissos, mas também implementar ações inéditas que beneficiam diretamente os servidores e contribuem para o fortalecimento da economia local.

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O Município de Macaíba recebeu o Selo FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social) – edição 2025, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome. A certificação é um reconhecimento ao compromisso da gestão municipal com a correta aplicação de transparência dos recursos destinados à assistência social.

“O Selo FNAS significa que o município executou com propriedade e esmero os recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social, assim como elaborou e executou as peças orçamentárias como Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual em conformidade com as diretrizes nacionais. A conquista também evidencia o trabalho das equipes envolvidas na administração e execução dos programas sociais, além do compromisso da gestão municipal em fortalecer as políticas de assistência social”, afirmou o secretário  Eriberto Freire, titular da Assistência Social.

O Selo é concedido a municípios que atendem critérios técnicos e administrativos estabelecidos pelo Governo Federal, como a regularidade na prestação de  contas, a boa execução orçamentária e a efetividade das políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade. A certificação atesta que o município cumpre critérios técnicos e legais, e boa execução financeira.

É importante destacar que, nos últimos anos, os repasses federais no âmbito da assistência tiveram queda expressiva, enquanto a demanda só cresce. Nesse sentido, a Prefeitura de Macaíba responde com recursos próprios, atualmente, com cerca de 90% do orçamento da Semthas.

Com o Selo FNAS, Macaíba reforça sua posição como referência na gestão responsável dos recursos públicos, garantindo que os investimentos na área social cheguem de forma eficiente a quem mais precisa.

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O prefeito Emídio Jr. assinou, nesta quarta-feira (25/02), a ordem de serviço que autoriza novas obras de pavimentação em comunidades da zona rural macaibense. A solenidade ocorreu no Palácio Auta de Souza e contempla ruas em Lagoa Seca, Porteiras e Tabatinga. Serão beneficiadas a Rua João Constantino Pereira, em Porteiras, além das vias principais de Lagoa Seca e Tabatinga. Ao todo, as intervenções somam 4.835,43 metros quadrados de pavimentação em paralelepípedos, garantindo melhores condições de tráfego, mais segurança e valorização imobiliária para os moradores.

A iniciativa integra o maior programa de pavimentação já realizado pela gestão municipal. Atualmente, os serviços seguem em andamento em localidades como Ladeira Grande, Ferreiro Torto, Mangabeira (Loteamento Santa Rosa), Guarapes e Bela Macaíba, ampliando o alcance das melhorias na infraestrutura viária da cidade.

Com esses novos investimentos, a Prefeitura de Macaíba reforça o compromisso de promover mobilidade, qualidade de vida e desenvolvimento para diferentes regiões do município.

Na ocasião, Emídio Jr. prestou contas das principais ações realizadas em 2025 e os projetos e as ações previstas para o corrente ano. Estiveram presentes todos os 15 vereadores da base governista: Érika Emídio (presidente), Denilson Gadelha, Aroldo da Saúde, Tafarel Freitas, Venício Filho, Dadaia Ribeiro, Rita de Cássia, Igor Targino, Socorro Nogueira, Sergio Lima, Ana Catarina, Ismarleide Duarte, Edi do Posto, Otacílio Andrade e Clarissa Matias.

Tratou-se da ocasião em que foi realizada a primeira reunião com os representantes do Poder Legislativo e o gestor municipal. Em suas palavras, Emídio Jr. resumiu: “Nós temos, graças a Deus, um arcabouço de obras e ações para desenvolver ao longo deste período. Essa é a primeira reunião do ano para que, justamente, a gente possa tratar das ações voltadas ao nosso município. Compartilho sempre as boas novas com a nossa bancada. Assinamos a ordem de serviço hoje referente à pavimentação de Porteiras, Lagoa Seca e Tabatinga, proveniente de recursos da senadora Zenaide Maia”.

Contando com os ovos no feofó da galinha, aliás, com empréstimos milionários que serão pagos, no final das contas por cada um de nós, a Prefeitura de Natal tem desdenhado dos reles contribuintes que pagam ISS, alvarás ou qualquer outra pequena taxa. Tudo como se estivesse nadando em dinheiro.

Não chega nem à razoabilidade um contribuinte passar mais de 7 horas on-line no whatsapp oficial da secretaria municipal de Finanças e não ser atendido. Tudo por uma simples informação, o máximo que ocorreu foi um monossilábico servidor (desta única vez, humano) repassar a ligação para “outro setor”. Como demonstra o vídeo postado no site, o atendimento foi solicitado às 9h19 desta segunda-feira (23) e foi encerrado pela secretaria às 16h20, quando o “expediente” da repartição havia encerrado. De resto, a segunda-feira deste repórter foi recebendo apenas algumas mensagens automáticas afrontosas, que, se decodificadas para o linguajar claro dizem, “se não estiver satisfeito com a ineficiência digite 99 e desligue a ligação”. E ir peregrinar à sede física da secretaria também não garante atendimento ágil e eficiente, mas a certeza da perda de um dia de trabalho.

Alardeada por alguns secretários como uma gestão moderna, conectada e próxima ao cidadão por meios digitais, melhor e mais eficiente seria imitar o Odorico de Dias Gomes, que prometeu um cemitério como sua principal obra de gestão e cumpriu!

O período de cobrança do IPTU, que representa uma das principais fontes de arrecadação própria das prefeituras brasileiras, costuma elevar a demanda por esclarecimentos. No entanto, especialistas em gestão pública destacam que planejamento e dimensionamento adequado de equipes são medidas essenciais para evitar gargalos sazonais. A digitalização de serviços, defendida como avanço administrativo, só se consolida quando acompanhada de eficiência, integração de sistemas e capacitação de servidores para atendimento resolutivo.

No quesito conectividade com o cidadão contribuinte, para ficar péssima, Natal precisa melhorar muito.

A Secretaria de Esporte e Lazer de Macaíba (SEMEL) dará inicio ao ciclo de reuniões oficiais dos campeonatos do primeiro semestre do município, nesta segunda-feira (9), às 19h, na praça da juventude (Alfredo Mesquita). Os encontros tem o objetivo de definir regulamentos, formatos de disputa, calendário e premiações, além de abrir espaço para o diálogo entre os representantes das equipes e a gestão.

No Futsal de Base, (Sub-09, Sub-11, Sub-13, Sub-15 e Sub-17) as reuniões ocorrerão nesta segunda-feira (9) e 23 de fevereiro de 2026, às 19h. Já o Futsal Feminino terá encontros marcados para 24 de fevereiro e 10 de março de 2026, às 19h. A modalidade Fut-7 (Sub-13) também se reunirá em 9 e 23 de fevereiro, às 19h, enquanto o Fut-7 Masculino Adulto terá reuniões nos dias 25 de fevereiro e 11 de março de 2026, às 19h.

No Futebol de Base (Sub-15 e Sub-18), os encontros acontecerão nos dias 10 e 24 de fevereiro de 2026, às 19h. Já o futebol da zona rural tem reuniões marcadas para os dias 12 e 26 de fevereiro, às 9h, enquanto o futebol da zona urbana se reunirá nas mesmas datas, às 19h.

O secretário de Esportes e Lazer de Macaíba, Sócrates Garcia, destacou a importância dos encontros como espaços de diálogo e construção coletiva. “As reuniões são fundamentais para discutirmos formatos de disputa, regulamentos, objetivos e premiações, além de fortalecer a proximidade entre a Secretaria e os representantes das equipes”, afirmou.