O nível de despesa com pessoal caiu mais de 10 pontos percentuais no Rio Grande do Norte durante a gestão da governadora Fátima Bezerra (foto). Isso significa que, ao longo do governo, o Estado diminuiu significativamente a proporção de recursos destinada à folha de pagamento com funcionários, em relação à receita corrente líquida.
Dados reunidos pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN) apontam que o Poder Executivo do Estado comprometia 66,44% de sua receita com gasto de pessoal no fim de 2018, no encerramento da gestão do ex-governador Robinson Faria. Já em agosto de 2025 – últimos dados disponíveis, a taxa caiu para 55,73%. No total, uma redução de 10,71 pontos percentuais.
Em entrevista ao programa Tamo Junto, da FM Universitária, na última terça-feira 27, a governadora Fátima Bezerra chamou a atenção para os números. Ela lembrou que, quando assumiu a gestão, em 1º de janeiro de 2019, o Estado tinha um nível maior de despesa com pessoal e ainda convivia com salários atrasados. Agora, a despesa caiu proporcionalmente e os salários estão em dia.
Fátima citou a queda da despesa com pessoal para classificar como “fake news” as especulações de que o vice-governador Walter Alves (MDB) teria recusado assumir o governo em abril em razão das dificuldades fiscais do Estado.
“Uma fake news turbinada por setores dessa mídia corporativa, comercial, que distorce os fatos. Cria uma narrativa totalmente descolada da realidade. Vocês sabem muito bem como foi que nós pegamos o Estado em 2019. Pegamos o Estado naquele momento com aquelas quatro folhas em atraso. Tem algum servidor com salário atrasado nesse exato momento?”, comentou a governadora.
Fátima lembrou que o Estado conseguiu reduzir a despesa com pessoal ao longo do seu governo mesmo após o baque sofrido em 2022 – quando o Congresso Nacional aprovou leis que reduziram a arrecadação de ICMS dos estados com combustíveis, comunicações e energia.
“Aquilo trouxe um abalo violento do ponto de vista do equilíbrio das nossas contas. Um abalo violento que nós estamos sofrendo até hoje. Para se ter uma ideia, nós estávamos numa trajetória de sustentabilidade e, em julho de 2022, tínhamos reduzido o percentual para 52%. Quando vieram as leis 194 e 192, a folha voltou a crescer. Mesmo assim, hoje está em 56%”, resumiu a governadora.
Durante a entrevista, a governadora também falou sobre a dívida consolidada do Estado sem considerar os precatórios. De acordo com os números apresentados, em 2018 essa dívida correpondia a 36,77% da receita corrente líquida. Em 2025, o montante chegou a R$ 13,7 bilhões, mas com redução proporcional do comprometimento, que cai para cerca de 19%. “E se você olhar, 60% dessa dívida consolidada é de precatórios”, destacou.
Fátima ressaltou que o estoque atual de precatórios não foi gerado durante sua gestão. “Esses precatórios foram originados do meu governo? Não. Não foram”, disse. Em seguida, afirmou que se trata de passivos judiciais acumulados ao longo de muitos anos. “Precatórios são dívidas resultantes de ações judiciais que levam 12, 15 anos ou mais. Esse estoque que está aí não foi originado no nosso governo”, declarou.
Segundo a governadora, o atual governo criou condições para dar mais previsibilidade ao pagamento dessas dívidas. Ela citou a atuação do Consórcio Nordeste junto ao Congresso Nacional para a inclusão dos estados na legislação que disciplina o pagamento de precatórios. “Os estados estavam excluídos. Nós conseguimos incluir os estados, prorrogando o prazo e estabelecendo que o estado, de acordo com a sua condição financeira, pode dispor de até um e meio por cento da sua receita corrente líquida”, explicou. Fátima acrescentou que, no Rio Grande do Norte, os pagamentos estão em dia.
Fonte: AgoraRN
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
