Homenagem

Dia do garçom e sua arte de servir com atenção, respeito e hospitalidade

No dia 11 de agosto, é celebrado o Dia do Garçom, uma homenagem a profissionais que, com simpatia e dedicação, fazem parte de momentos especiais na vida de milhares de pessoas. Seja em um almoço de família, em um jantar romântico ou em um evento corporativo, o garçom é peça-chave para que a experiência seja agradável e acolhedora. Mais do que servir pratos e bebidas, ele representa o elo entre a cozinha e o cliente, garantindo que cada detalhe seja atendido com cuidado.

A história dessa profissão remonta aos grandes salões e cafés europeus do século XIX, quando o serviço à mesa passou a exigir mais formalidade e atenção aos rituais gastronômicos. No Brasil, o ofício ganhou espaço com a expansão dos restaurantes e bares nas cidades, especialmente a partir do início do século XX. Com o tempo, a profissão se consolidou e se diversificou, acompanhando mudanças nos hábitos de consumo e na gastronomia.

Apesar de muitas vezes não receber o reconhecimento merecido, o trabalho do garçom exige habilidades que vão muito além da destreza física. É preciso ter boa comunicação, memória, agilidade e capacidade de lidar com diferentes perfis de clientes, sempre mantendo a cordialidade. Em datas movimentadas, como feriados e fins de semana, esses profissionais chegam a atender dezenas de mesas, conciliando rapidez e qualidade no atendimento.

O mercado de trabalho para garçons também reflete o dinamismo do setor de alimentação no Brasil, que emprega milhões de pessoas e tem papel relevante na economia. Restaurantes, hotéis, bares e eventos dependem da competência desses profissionais para conquistar e fidelizar clientes. A qualidade do atendimento muitas vezes é determinante para a reputação de um estabelecimento, e o garçom, com sua presença constante, é um dos protagonistas dessa percepção.

Celebrar o Dia do Garçom é reconhecer o valor de um ofício que combina técnica, dedicação e humanidade. É lembrar que, por trás de cada bandeja carregada, há esforço, profissionalismo e a vontade de fazer com que o cliente se sinta bem. Servir é mais do que uma função: é um gesto de cuidado, e essa é a verdadeira essência da profissão.

Neste 11 de agosto também rendemos homenagens aos Advogados, à Televisão, aos Magistrados e a Santa Clara de Assis.

Educação

Dia do Estudante: celebrar conquistas, enfrentar desafios e acreditar no futuro

O Dia do Estudante, comemorado em 11 de agosto, é mais do que uma data no calendário: é uma oportunidade para refletir sobre a importância da educação como motor de transformação social. No Brasil, mais de 47 milhões de pessoas estão matriculadas na educação básica, segundo dados do Inep, e cerca de 8,9 milhões frequentam o ensino superior. Apesar desse alcance, o país ainda enfrenta desigualdades profundas no acesso à educação de qualidade, especialmente nas regiões mais afastadas dos grandes centros, onde escolas sofrem com falta de estrutura e recursos.

Nos últimos anos, avanços significativos foram registrados, especialmente na expansão do ensino público. Atualmente, o Brasil conta com 69 universidades federais e mais de 660 unidades de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, espalhadas por todos os estados, levando ensino técnico e superior gratuito a regiões antes esquecidas. Essas instituições têm papel fundamental na democratização do conhecimento e na formação de profissionais que contribuem diretamente para o desenvolvimento do país.

Mesmo com esses progressos, desafios persistem. A evasão escolar, a defasagem na aprendizagem e as desigualdades no acesso à internet são obstáculos que impactam milhões de estudantes. A pandemia acentuou parte dessas dificuldades, evidenciando a urgência de políticas públicas voltadas à inclusão digital, à valorização dos professores e à ampliação de programas de permanência estudantil, garantindo que aprender não seja um privilégio, mas um direito de todos.

Ainda assim, o Dia do Estudante é um momento para celebrar e renovar a esperança. Cada sala de aula aberta, cada biblioteca cheia e cada jovem que conclui seus estudos representam passos concretos rumo a um Brasil mais justo e preparado para os desafios do futuro. Investir em educação é investir na dignidade, na liberdade e no progresso de toda a sociedade — e essa é uma causa que merece ser defendida todos os dias.

Comunicação

Projeto de lei quer garantir paz e proibir ligações de telemarketing

A deputada Dayany Bittencourt (União/CE) apresentou um projeto que pretende dar força de lei ao direito de não receber ligações de telemarketing sem autorização. A proposta, apelidada de “Lei Não Me Perturbe”, altera o Código de Defesa do Consumidor para proibir que empresas entrem em contato com pessoas que se cadastrarem para bloquear chamadas comerciais. Hoje, essa proteção existe apenas como norma administrativa, mas a parlamentar quer torná-la definitiva e de cumprimento obrigatório.

De acordo com o texto, companhias que insistirem em ligar para quem optou pelo bloqueio poderão enfrentar desde advertências até multas milionárias, que podem chegar a R\$ 50 milhões. Em casos mais graves, a punição inclui suspensão temporária das atividades e até a proibição permanente de atuar no setor. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será responsável por fiscalizar e aplicar as penalidades, fortalecendo o controle sobre o telemarketing no país.

O projeto também determina que as operadoras guardem o registro de quem autorizou receber chamadas e informem à Anatel todos os números usados nesse tipo de contato. O bloqueio para quem estiver no cadastro deverá ser efetivado em até 48 horas. Mesmo com a existência do portal “Não Me Perturbe”, os brasileiros ainda recebem mais de 1 bilhão de ligações indesejadas todos os meses, o que, segundo Dayany, mostra que as medidas atuais não têm sido suficientes para conter o problema.

Inspirada em exemplos adotados nos Estados Unidos e na Espanha, a proposta inclui ainda a criação de uma campanha nacional de conscientização, com orientações simples sobre como se cadastrar para bloquear ligações. A divulgação será feita anualmente por rádio, TV e redes sociais, em linguagem acessível para todos. Para a deputada, transformar essa política em lei, associada a punições mais rigorosas e ampla divulgação, é fundamental para assegurar o direito do consumidor à privacidade e ao sossego.

Desenvolvimento Econômico

Prefeitura de Macaíba lança Refis 2025 com descontos de até 95% para quitação de dívidas

Prédio Histórico onde funciona a secretaria Municipal de Tributação de Macaíba

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Tributação, lançou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025, oferecendo aos contribuintes a chance de quitar dívidas como IPTU, ISS e alvarás com descontos de até 95% em juros e multas para pagamento à vista. O benefício vale para pessoas físicas e jurídicas e foi estabelecido pelo Decreto nº 2.218/2025. Quem optar por pagar após ação judicial terá desconto de até 50%.

O programa busca facilitar a regularização de tributos atrasados e reduzir a inadimplência. As dívidas podem ser parceladas em até 36 vezes até 31 de outubro de 2025. Depois dessa data, o limite será de 24 parcelas, com prazo final em 30 de dezembro. O valor mínimo de cada parcela é de R\$ 100,00 para pessoas físicas e R\$ 400,00 para empresas. Quanto maior o número de parcelas, menor será o desconto concedido.

Para aderir, é necessário preencher um requerimento na Secretaria Municipal de Tributação ou realizar o procedimento online pelo “Portal do Contribuinte” no site da Prefeitura (https://macaiba.rn.gov.br/). O sistema exige dados como CPF ou CNPJ, número do imóvel, quantidade de parcelas e contatos para comunicação. O contribuinte deve ficar atento aos prazos para evitar que a cobrança seja encaminhada à Justiça.

A Secretaria de Tributação alerta que regularizar os débitos evita multas, juros, restrições de crédito e até penhora de bens em casos extremos. A íntegra do decreto com todas as regras do Refis 2025 pode ser consultada no site oficial da Prefeitura.

Data Importante

Dia da Solidariedade Cristã: um chamado ao cuidado e à dignidade dos mais vulneráveis

Celebrado hoje,10 de agosto, o Dia da Solidariedade Cristã propõe muito mais do que um marco religioso: é um convite à ação concreta diante das necessidades urgentes do nosso tempo. Inspirada na fé cristã, a solidariedade é reconhecida como um valor essencial para construir pontes entre pessoas e nações, e seu alcance vai além da caridade ocasional. No contexto atual, marcado por desigualdades sociais, desemprego e abandono de idosos, essa prática torna-se um imperativo moral e humano.

O arcebispo de Belo Horizonte e presidente da CNBB lembra que a verdadeira solidariedade nasce da “inteligência do coração” — a capacidade de vencer a indiferença e se aproximar de quem sofre. Essa postura exige mais que empatia; demanda ação efetiva. No Brasil, onde muitos pais idosos enfrentam não só a solidão, mas também o desemprego ou a ausência de apoio familiar, o gesto de estender a mão é, muitas vezes, a diferença entre a dignidade e o abandono. A compaixão, pilar da fé cristã, se revela no cuidado diário com aqueles que foram esquecidos pela família ou pelo sistema.

O Dia da Solidariedade Cristã, nesse sentido, é um momento de reflexão e mobilização. Ele inspira atitudes como a participação em projetos de voluntariado, o apoio a instituições de acolhimento de idosos e a luta por políticas públicas que assegurem renda e assistência a quem envelhece em situação de vulnerabilidade. Não se trata apenas de doar bens, mas de investir tempo e atenção, fortalecendo a rede de cuidado e proteção aos que mais precisam.

Mais que uma data simbólica, 10 de agosto é um lembrete de que solidariedade não pode ser sazonal. É preciso cultivar uma postura permanente de escuta, respeito e presença, especialmente junto aos pais e avós que carregam histórias, mas hoje enfrentam o peso do abandono. A fé cristã convida a enxergar neles não apenas beneficiários de ajuda, mas protagonistas de vida e sabedoria. A verdadeira celebração dessa data está em transformar a compaixão em prática cotidiana.

Democracia

Câmara de Macaíba realiza audiência pública sobre LDO e reforça participação popular

Na manhã de quinta-feira, 7 de agosto, a Câmara Municipal de Macaíba promoveu uma audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), instrumento fundamental que orienta a elaboração do orçamento do município para o próximo ano. O encontro reuniu vereadores, servidores, representantes da sociedade civil e cidadãos interessados, em um espaço aberto ao diálogo e à construção coletiva das prioridades para a cidade. A audiência também foi transmitida ao vivo pelas redes sociais do Poder Legislativo.

Sob a presidência da vereadora Érika Emídio, a Casa Legislativa vive um momento de modernização, com a implantação de um novo sistema informatizado de votação e registro de frequência. A medida faz parte de um conjunto de ações e investimentos voltados a tornar o trabalho legislativo mais transparente, eficiente e acessível à população. A modernização tecnológica, aliada à realização de audiências públicas, busca ampliar o alcance das informações e facilitar a participação popular nas decisões que afetam diretamente o dia a dia dos moradores.

A audiência sobre a LDO destacou a importância de que todos os segmentos da sociedade estejam presentes nas discussões orçamentárias. Ao apresentar sugestões e questionamentos, a população contribui para que os recursos públicos sejam aplicados de forma justa e equilibrada, atendendo às reais necessidades da cidade. Essa interação fortalece a democracia e garante que as prioridades definidas reflitam não apenas a visão dos gestores, mas também as demandas coletivas.

A Câmara de Macaíba reforça, com iniciativas como essa, que a política ganha mais legitimidade quando construída em conjunto com os cidadãos. O debate aberto e a escuta ativa são caminhos essenciais para transformar a participação popular em resultados concretos, fortalecendo o compromisso com a transparência, o respeito ao interesse público e a construção de uma cidade mais justa e inclusiva.

Data Importante

Dia dos Pais: o presente que os pais idosos mais desejam é tempo e afeto

O Brasil vive um novo retrato demográfico. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida no país alcançou 76,4 anos, e o número de pessoas com 60 anos ou mais chegou a 32,1 milhões, conforme aponta o Censo 2022. Esse cenário reforça a necessidade de ampliar os cuidados voltados aos idosos — cuidados que vão muito além da saúde física, abrangendo também aspectos emocionais, sociais e psicológicos, fundamentais para garantir qualidade de vida, autonomia e bem-estar.

Com o avanço da idade, muitos enfrentam a redução do convívio social, o que pode gerar solidão e sentimentos de abandono. Nessas circunstâncias, datas simbólicas como o Dia dos Pais, celebrado neste domingo (10/8), ganham ainda mais relevância. Mais que uma simples homenagem, a ocasião se torna um momento de valorização da trajetória de vida, fortalecimento dos laços familiares e retribuição ao cuidado oferecido ao longo dos anos.

Especialista em envelhecimento, a gerontóloga Cláudia Alves explica que o bem-estar emocional dos idosos está diretamente ligado ao afeto recebido da família. “Demonstrar carinho, compartilhar lembranças e oferecer atenção são atitudes que têm impacto positivo no senso de pertencimento dos pais idosos. Esses gestos simples funcionam como estímulo emocional e cognitivo, contribuindo para um envelhecimento mais saudável”, afirma. Ela reforça que a escuta ativa, o diálogo frequente e o acolhimento ajudam a prevenir a depressão na terceira idade, ao reduzir o risco de isolamento social.

Para muitos pais idosos, mais valioso que qualquer presente material é a presença efetiva dos filhos. Saber que podem contar com eles para conversar, rir ou simplesmente compartilhar o dia fortalece a autoestima e dá confiança para enfrentar os desafios do envelhecimento. Laços afetivos construídos ao longo de uma vida têm reflexos positivos na saúde mental, emocional e até física. Estar junto, especialmente em datas como o Dia dos Pais, é uma forma de cuidado e respeito — um gesto simples que, para eles, significa amor em sua forma mais genuína.

Direito das Mulheres

Os 61 socos no Brasil e como combater a violência contra a mulher

Infelizmente, esta covardia não é um ato isolado. A violência contra a mulher não só persiste como tem se agravado

Dias atrás, imagens brutais flagraram Igor Eduardo Cabral, um ex-jogador de basquete, desferindo 61 socos no rosto da ex-namorada, Juliana, dentro de um elevador. O autor foi preso por tentativa de feminicídio.

A vítima apresentou inúmeras fraturas na face e de tão machucada, teve que depor por escrito. As câmeras de vigilância não inibiram o agressor. Inicialmente alegando “surto claustrofóbico”, agora, em carta lamentando os fatos, o autor fala em “uso de substâncias e instabilidade emocional”.

Infelizmente, esta covardia não é um ato isolado. A violência contra a mulher não só persiste como tem se agravado. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, de julho deste ano, de 2023 para 2024, nacionalmente, os feminicídios subiram 0,7%, a tentativa de feminicídio +19% e os estupros totalizaram o maior número da história do país com 87.545 vítimas.

Apesar da brutalidade do crime, houve notícia de que centenas de pessoas passaram a declarar amor, interesse afetivo e até desejo de “ajudar” o agressor, o qual foi destinatário de mais de 1.500 e-mails “românticos”.

Estamos falhando enquanto sociedade. Essas agressões direcionadas à vítima Juliana Soares são 61 socos na minha e na sua cara. São 61 socos no Brasil.

A violência contra a mulher e o feminicídio são “wicked problems” (problemas perversos), com causas transversais que exigem uma ação integral: multidimensional e intersetorial.

A “perversidade” do conceito se dá em razão da resistência à resolução, não havendo resposta única e nem simples para se combater as suas causas. Entretanto, o caso concreto objeto de estudo nos mostra caminhos a serem trilhados no enfrentamento.

Em primeiro lugar, a polícia indicou que Juliana já havia sofrido agressões anteriores, com empurrões e violência psicológica grave, inclusive com Igor incentivando-a a cometer suicídio.

Aqui faço um apelo: mulheres, amigos e familiares, denunciem! Neste aspecto, destaca-se a necessidade de reduzir a cifra oculta. 67,6% das vítimas de feminicídio consumado no DF nunca haviam registrado ocorrência contra seus agressores.

Deste modo, precisamos estimular denúncias e ampliar os canais de apoio, inclusive fazendo com que terceiros, como vizinhos e familiares, denunciem agressões.

Segundo ponto de atenção: momentos antes do crime, na área comum do condomínio, Igor pediu para ver o celular de Juliana. Ela mostrou, falando que não tinha nada de mais, ele ficou enciumado e jogou o telefone na piscina, perseguindo-a até o elevador.

Aqui chegamos a outro ponto crucial: o sentimento de posse é o que motiva os feminicídios – no DF, 61% dos casos decorrem de ciúmes e 22% do término do relacionamento.

Na nota emitida pelo advogado de defesa, Igor pede perdão e reconhece a gravidade de sua conduta, sem justificar ou minimizar o impacto dos fatos.

Embora as políticas de proteção às mulheres foquem prioritariamente nas vítimas (programas como “Mulher Segura”, casas de abrigo, medidas protetivas), é imperativo que os agressores recebam tratamento e orientações para reinserção social, combate de vícios e mudança de comportamento, de modo a romper o ciclo de violência.

Sem autores agressivos, alcoólatras, drogados e ciumentos a chance de o crime ocorrer reduz consideravelmente.

Por fim, Igor fala em “contexto de uso de substâncias”. Não se sabe a quais tipos de substâncias o autor teve acesso, mas a influência do uso abusivo de álcool e drogas é notória em casos de feminicídio.

Estatísticas mostram que 44% dos casos ocorrem em horários de maior oferta de tais substâncias (finais de semana e madrugadas) e 69% dos agressores têm histórico de consumo excessivo, com 83% dos casos de violência doméstica relacionados a essa condição.

A redução do acesso a bebidas e drogas, bem como a implementação de medidas como os “overserving laws” – que proíbem o serviço a indivíduos visivelmente intoxicados – podem contribuir para a prevenção da violência.

Em um contexto de pulverização de distribuidoras de bebidas servindo bebidas indiscriminadamente 24/7 (24 horas por dia e 7 dias por semana), o DF inovou e restringiu o horário de funcionamento destes estabelecimentos.

No dia 2 de agosto, o TJDFT confirmou a legalidade da portaria. Segundo o GDF, o número de vítimas de homicídio consumado caiu de 64 para 49 entre o primeiro e o segundo trimestres de 2025 — uma redução de 23%.

Considerando a proximidade entre uso de álcool e violência doméstica, é muito possível que ao longo do tempo também reduzam os casos de feminicídio consumado e tentado, bem como de crimes de gênero, em geral.

Crimes de maior repercussão somente corroboram os estudos sobre o tema da violência contra as mulheres.

A estratégia de enfrentamento à violência contra a mulher deve ser abrangente, envolvendo a ampliação de registros e denúncias, o aprimoramento dos serviços de proteção e a implementação de políticas públicas que combatam tanto a agressão quanto as condições que a propiciam, como o consumo desmedido de álcool e drogas e o sentimento de posse abusiva.

Homens precisam ser ensinados a não nutrirem propriedade em relação à mulher. Mulheres não podem se permitir submeter a isso. É fácil? Não, mas precisa ser feito.

A mudança de cultura e a promoção do respeito mútuo entre os gêneros, embora um processo intergeracional, precisam começar já, por meio da educação em casa, nas escolas e por intermédio dos meios de comunicação, para que assim passemos a nos defender dos próximos 61 socos.

Texto escrito por Ronney Augusto Matsui Araujo – delegado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) desde 2010. É mestre em Governança e Desenvolvimento pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Entre 2020 e 2021, atuou como secretário adjunto da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). De 2021 a 2022, foi o subchefe adjunto de Segurança e Defesa na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais. Desde abril de 2024, exerce suas funções na 35ª Delegacia (Sobradinho II). Publicado no site Metrópoles.

Cidadania

200 famílias do Bairro Alfredo Mesquita recebem escritura de suas casas gratuitamente

Na noite de quarta-feira (06/08), a Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), apresentou o projeto de regularização fundiária que beneficiará 200 famílias do bairro Alfredo Mesquita, garantindo gratuitamente a escritura de suas casas. O evento, realizado na Praça da Juventude, marcou o início de uma ação aguardada há anos por moradores que ainda não possuíam o título de propriedade de seus imóveis.

Já na quinta-feira (07/08), a empresa responsável pelo projeto deu início à etapa de campo. De acordo com Thiago Nazário, coordenador da iniciativa, “juntamente com o CRAS Fabrício Pedroza, informamos e mobilizamos as famílias. Vamos à etapa de campo para dar a titularidade definitiva aos moradores”. As equipes visitaram as residências para revisar a documentação, realizar o cadastro social que garante a gratuidade dos títulos e encaminhar os dados ao cartório, que ficará responsável por protocolar os processos.

Para o secretário da SEMTHAS, Eriberto Freire Tomaz, o trabalho é reflexo de uma gestão comprometida: “Tudo isso é fruto de uma gestão que investe em políticas habitacionais para atender o povo de Macaíba”. A ação faz parte do projeto de regularização fundiária de interesse social do Governo do Estado, executado pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) e pela empresa IDEST, com apoio da Prefeitura de Macaíba.

Defesa dos Animais

Hoje é o Dia Internacional do Gato

Nesta sexta-feira, 8 de agosto, o mundo celebra o Dia Internacional do Gato, uma data dedicada a homenagear um dos animais de estimação mais populares e queridos. Criada em 2002 pelo Fundo Internacional para o Bem-Estar Animal, a iniciativa busca não apenas exaltar o carinho e a companhia que os felinos oferecem, mas também conscientizar sobre a importância da adoção responsável e dos cuidados com a saúde desses animais. Em cidades brasileiras, clínicas veterinárias e abrigos aproveitam a data para realizar feiras de adoção e oferecer consultas gratuitas.

A relação entre humanos e gatos atravessa séculos e culturas, marcada tanto pela admiração quanto pelo mistério. No Brasil, estima-se que haja mais de 30 milhões de gatos domésticos, número que cresce a cada ano, especialmente nos centros urbanos. Especialistas apontam que o aumento está ligado ao estilo de vida moderno, já que os felinos se adaptam bem a espaços menores e exigem menos cuidados diários em comparação a outros pets, sem deixar de oferecer afeto e companhia.

Neste dia, as redes sociais se enchem de fotos, vídeos e histórias engraçadas protagonizadas por gatos, reforçando a conexão emocional que eles criam com seus tutores. Para além da fofura, a data serve como lembrete de que esses animais merecem atenção, alimentação adequada, vacinas e um lar seguro. Ao celebrar o Dia Internacional do Gato, a mensagem que ecoa é clara: cuidar bem de um felino é, acima de tudo, um gesto de respeito e amor.

Meio Ambiente

SEMURB realiza ação de recolhimento de resíduos eletroeletrônicos em Macaíba

Em alusão ao Dia Mundial da Limpeza Urbana, que é comemorado no dia 27 de agosto, a SEMURB promoverá uma série de ações durante o corrente mês. Por meio de uma parceria com a Natal Reciclagem, empresa especializada em logística reversa e gestão de resíduos eletroeletrônicos, está funcionando um ecoponto na recepção da secretaria, para recebimento de resíduos eletroeletrônicos ao longo desse período.
Além disso, foram disponibilizadas 20 big bags, a serem instaladas nas escolas da rede municipal de ensino de Macaíba. Essa ação faz parte do “Calendário Ecológico Escolar”, uma parceria entre a SEMURB e a SME.

Além disso, estão previstas duas visitas técnicas com alunos da rede municipal de ensino visando à conscientização sobre o descarte adequado dos resíduos sólidos.
Esse conjunto de ações visa conscientizar tanto os alunos da rede municipal de ensino sobre a importância da destinação correta dos resíduos eletroeletrônicos.

Dados de 2024 apontam que o Brasil é o quinto maior produtor, com mais de 2 milhões de toneladas desse tipo de resíduo sendo produzidas aqui.
Entretanto, somente cerca de 3% dessa produção recebe a destinação correta, muito em parte por desconhecimento da população. Dessa forma, espera-se que as ações do mês de agosto conscientizem a população macaibense, de forma que promovam a destinação adequada do resíduo eletroeletrônico.

Imagem: acervo/Semurb

Cidadania

Mutirão em Natal incentiva reconhecimento de paternidade pela afetividade

No sábado, dia 16 de agosto, a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, em parceria com a Universidade do Estado do RN (UERN) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), realizará no campus da UERN da Zona Norte, em Natal, mais uma edição do Mutirão de Reconhecimento e Investigação de Paternidade. A ação tem como objetivo principal ampliar o acesso ao direito à filiação, seja biológica ou afetiva, promovendo cidadania e dignidade a crianças, adolescentes e adultos.

A legislação estadual já prevê a possibilidade do reconhecimento de vínculo afetivo como forma legítima de filiação. De acordo com as regras, pessoas com mais de 12 anos podem ser reconhecidas diretamente em cartório como filhos por laços afetivos. Quando o filho já tem mais de 18 anos, ele deve consentir com esse reconhecimento. Além disso, o pai ou mãe afetivo deve ter no mínimo 16 anos a mais que o filho reconhecido, sendo vedado que irmãos ou avós assumam essa condição.

A importância desse tipo de mutirão se apoia em legislações estaduais como a Lei nº 10.793/2020, que obriga a comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública, e a Lei nº 9.535/2011, que incentiva o reconhecimento voluntário da paternidade para crianças e adolescentes da rede pública estadual de ensino. Essas normas fortalecem o papel do Estado na promoção de vínculos familiares e no combate à invisibilidade jurídica de milhares de pessoas.

O reconhecimento pela via afetiva é definitivo e não pode ser desfeito, o que ressalta a seriedade do compromisso. O evento oferecerá serviços gratuitos de atendimento jurídico, exames de DNA e registro civil. Interessados devem comparecer ao campus da UERN com documentos pessoais e, se possível, realizar agendamento prévio nos endereços eletrônicos das instituições envolvidas.

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