“Assento Rosa”: RN adota medida para proteger mulheres em ônibus intermunicipais
Mulheres que viajam sozinhas em ônibus intermunicipais no Rio Grande do Norte agora terão um direito garantido por lei: a preferência por assentos ao lado de outras mulheres. A Governadora Fátima Bezerra sancionou o projeto conhecido como “Assento Rosa”, uma medida voltada à segurança e ao bem-estar das passageiras que transitam sozinhas pelo estado.
A iniciativa determina que, no momento da compra da passagem, as empresas de transporte devem oferecer, sempre que possível, poltronas que estejam ao lado ou em área compartilhada com outras mulheres. Caso essa acomodação não seja possível de imediato, a mudança de lugar poderá ser feita no momento do embarque ou ao longo da viagem, com apoio dos demais passageiros e mediação da própria empresa, se necessário.
De autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), a lei entra em vigor em 90 dias e segue o exemplo de outros estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Acre e Mato Grosso do Sul, onde a medida já está em vigor. A proposta visa coibir situações de assédio e criar um ambiente mais seguro para as mulheres no transporte público de longa distância.
A expectativa é de que o “Assento Rosa” represente um avanço na garantia de direitos e na promoção da segurança feminina em ambientes muitas vezes marcados por vulnerabilidades.
