Defesa dos Animais

Na véspera de completar 88 anos, Morgan Freeman emocionou o mundo com um gesto que vai muito além da generosidade. O premiado ator e humanitário anunciou a doação de nada menos que 11 milhões de dólares para a construção de um santuário dedicado a cães de rua e animais abandonados — um verdadeiro oásis de proteção, dignidade e recomeço.

Mais do que uma iniciativa pessoal, Freeman ergue uma bandeira que pede respeito e compaixão pelos animais mais vulneráveis. O futuro santuário não será apenas um abrigo, mas um espaço de acolhimento onde milhares de cães poderão, enfim, viver livres do abandono, do medo e da indiferença.

“Eles também merecem amor, cuidado e um lugar seguro no mundo”, declarou o ator, reafirmando seu compromisso com causas sociais e ambientais. A atitude comove não apenas fãs, mas inspira pessoas e instituições a se envolverem de forma ativa na defesa dos direitos dos animais.

A doação de Freeman joga luz sobre uma realidade muitas vezes invisível: a dos animais que vivem nas ruas, vítimas do descaso e da negligência. Sua ação reforça que a mudança começa com empatia, mas precisa do engajamento de todos os setores da sociedade — poder público, organizações, empresas e cidadãos.

Em tempos em que a compaixão parece escassa, o gesto de Morgan Freeman é um chamado claro à responsabilidade coletiva. Porque cuidar dos animais é, também, cuidar da humanidade que ainda pode habitar em nós.

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Centro de Controle de Endemias, dará início na próxima segunda-feira (9) à Campanha de Vacinação Antirrábica. A imunização é voltada para cães e gatos a partir dos 3 meses de vida e acontecerá das 8h às 13h, começando pela zona rural, com visitas domiciliares programadas para garantir maior alcance nas áreas mais afastadas.

Durante todo o período da campanha, haverá também um ponto fixo de vacinação no próprio Centro de Controle de Endemias, localizado na rua Isauro Rosado Maia, 23, conjunto Auta de Souza, funcionando de segunda a sexta, das 8h às 15h. A coordenadora do centro, Fabíola Felipe, destacou que a estratégia de iniciar pelas áreas limítrofes do município é essencial para conter a circulação do vírus e evitar sua disseminação.

A raiva é uma doença grave e sem cura, ainda presente no Rio Grande do Norte, e a vacinação continua sendo a única forma de prevenção eficaz. Segundo Fabíola, é fundamental que os tutores fiquem atentos às datas de vacinação nas suas comunidades para não deixarem seus animais desprotegidos. “Um animal imunizado impede que o vírus chegue até os humanos, o que torna a vacinação um ato de cuidado coletivo”, reforçou.

A coordenadora também alertou sobre o papel dos morcegos como principais transmissores da raiva para cães e gatos. “Basta uma mordida para que um animal não vacinado corra risco. Quando protegemos nossos bichinhos, protegemos também a nossa família”, concluiu. A campanha seguirá durante o mês de junho, com cronograma já definido para diversas localidades da zona rural de Macaíba.

Todas as informações estão nas redes sociais da Prefeitura.

O Rio Grande do Norte deu um passo importante na promoção do respeito e bem-estar animal com a criação do “Selo Cidade Amiga dos Animais”, instituído pela Lei Nº 12.194, sancionada em 28 de maio de 2025. A nova legislação reconhece os municípios que adotam práticas e políticas voltadas à proteção dos animais, reforçando a responsabilidade ambiental e social das gestões públicas locais.

Entre os critérios que os municípios devem cumprir para receber o selo estão ações concretas como vacinação e controle populacional de cães e gatos, programas de adoção responsável, implantação de centros de proteção para vítimas de maus-tratos e uso de microchips de identificação. A legislação também exige a proibição de métodos cruéis de sacrifício e a implementação do Registro Único de Tutor, contribuindo para uma guarda mais consciente.

A conquista do selo dependerá do cumprimento de pelo menos três das diretrizes previstas na lei, além de exigir que os municípios não estejam envolvidos em crimes ambientais ou em práticas que causem sofrimento animal, incluindo o patrocínio de eventos com maus-tratos. Essa medida visa incentivar práticas públicas alinhadas com o respeito à vida animal e à preservação do meio ambiente.

Mais do que uma distinção simbólica, o selo representa o compromisso ético das cidades com políticas públicas voltadas à convivência harmoniosa com os animais. Ao valorizar o cuidado e o respeito pelos seres vivos, o Rio Grande do Norte avança na construção de uma sociedade mais justa, empática e ambientalmente consciente.

O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. Um dos pontos mais importantes da proposta aprovada é o que obriga todas as empresas aéreas, respeitadas as regras de segurança operacional, a oferecerem opções de transporte de cães e gatos adequadas ao porte e às funções do animal. O texto determina que as empresas publiquem informações atualizadas e completas sobre o serviço e mantenham equipes treinadas e equipamentos específicos para o trabalho. 

O projeto ainda estabelece:

• No caso de transporte de longa duração ou com conexões, em ambiente distinto do tutor, a companhia terá de oferecer um sistema de acomodação, movimentação e monitoramento do bem-estar do animal. 
• Quando o animal for transportado no compartimento de carga, deverão ser obedecidos requisitos específicos a serem definidos pela autoridade de aviação civil, que obrigatoriamente incluirão a oferta de serviço de rastreamento e parâmetros de acomodação que garantam o bem-estar do animal.
• O tutor será responsável pelo animal e seu comportamento durante o período em que estiver na cabine da aeronave e também pelo asseio e a limpeza do assento do animal, e terá de ressarcir eventuais danos causados à companhia aérea ou a terceiros. 
• As obrigações contratuais e as medidas de segurança deverão ser seguidas integralmente, atendendo às orientações das equipes do transportador aéreo.
• Também será de responsabilidade da companhia aérea garantir o bem-estar do animal diante de intercorrências operacionais que alterem o cronograma ou as condições previstas para o transporte. 
• A empresa será responsável civilmente por danos causados aos animais independentemente de culpa, exceto se a morte ou lesão resultar exclusivamente do estado de saúde do animal transportado ou se for causada por culpa exclusiva do tutor.
• A companhia aérea, porém, poderá se recusar a transportar o cão ou gato que não apresentar boas condições de saúde ou em caso de descumprimento de normas sanitárias, sem que a recusa seja considerada prática abusiva. 
• No entanto, a empresa poderá decidir pela prestação do serviço nos casos em que o tutor se responsabilizar por qualquer dano ou pela eventual morte do animal durante a viagem.
• A futura lei será regulamentada pela autoridade de aviação civil, que definirá requisitos de segurança, padrões de acomodação e rastreamento e normas sanitárias. 
• A norma deverá permitir que as empresas aéreas estabeleçam horários ou dias específicos para voos mais adaptados ao transporte de cães e gatos (pet friendly). 
• Em caso de voos internacionais, deverão ser observadas as regras dos países de origem ou destino.

Origem da matéria 

A proposta é inspirada em ocorrências de maus-tratos e mortes de animais durante o transporte aéreo. A relatora lembra os casos da cadela Pandora, extraviada por 45 dias, e do cão Joca, que morreu após erro no destino e transporte inadequado.

Três projetos tramitavam em conjunto com o PL 13/2022: o PL 1.474/2024, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP); o PL 1.510/2024, do senador Eduardo Gomes (PL-TO); e o PL 1.903/2024, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), todos tratando do transporte de animais.

No entanto, em seu relatório, Margareth Buzetti considerou que nenhuma das propostas isoladamente seria suficiente para tratar do tema com a profundidade necessária, e por isso apresentou um substitutivo ao PL 13/2022, do deputado Alencar Santana (PT-SP), incorporando todos. Por ter sofrido alterações no Senado, o projeto retorna para nova análise dos deputados.

Fonte: Agência Senado

O governo federal apresentou, na última quarta-feira, 30, um conjunto de diretrizes para aprimorar a segurança do transporte aéreo de animais domésticos, impulsionado pelo trágico caso de Joca, um golden retriever que faleceu enquanto era transportado pela Gollog, empresa ligada à companhia aérea Gol. O anúncio foi feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em Brasília.

O novo plano, denominado Plano de Melhoria do Transporte Aéreo de Animais (PATA), estabelece medidas que visam garantir o bem-estar dos pets durante as viagens. Entre as principais diretrizes, estão a rastreabilidade dos animais ao longo do trajeto, um suporte veterinário disponível em aeroportos para situações emergenciais e a criação de um canal de comunicação direta com os tutores para esclarecer regras de transporte e fornecer atualizações sobre o status do voo.

Além disso, o plano prevê a disponibilização de dados trimestrais sobre o transporte de animais pelas companhias aéreas e a capacitação periódica das equipes.

As companhias aéreas têm um prazo de 30 dias para se adequar às novas regras, e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderá aplicar multas a empresas que não cumprirem as diretrizes. O ministro Silvio Costa Filho enfatizou a importância dessas mudanças, destacando que “o animal não pode ser visto como bagagem.”

O caso de Joca gerou grande comoção em todo o País. Em abril, o cachorro foi enviado incorretamente para Fortaleza (CE) em vez de Sinop (MT), o que prolongou sua viagem de duas horas e meia para quase oito horas.

Infelizmente, João Fantazzini, tutor de Joca, encontrou seu animal sem vida ao chegar ao aeroporto. O episódio levou à formação de um grupo de trabalho que, desde agosto, coordena a padronização das regras para o transporte de animais, em parceria com a Anac e entidades de proteção animal.

“Isso me emociona bastante porque eu sei o quanto a realidade é diferente aqui no Brasil. Eu fico muito feliz, queria agradecer a todos que se empenharam para chegar nessa vitória”, declarou João durante a cerimônia de apresentação das novas diretrizes.

Embora o Ministério Público de São Paulo tenha arquivado o inquérito sobre o caso de Joca em setembro, alegando falta de provas para uma acusação formal de maus-tratos, as novas diretrizes buscam evitar que tragédias semelhantes ocorram no futuro. O PATA é um passo na direção de garantir um transporte aéreo mais seguro e humano para os animais de estimação no Brasil.

As novas regras incluem:

Adoção de normas internacionais;

Implementação de sistemas de rastreabilidade;

Melhoria na comunicação entre companhias aéreas e tutores;

Treinamento contínuo das equipes;

Disponibilização de assistência veterinária em emergências;

Relatórios trimestrais sobre os transportes realizados.

Fonte: Redação Terra

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) reconheceu o cachorro Rock, um Fila Brasileiro de sete meses, como membro de uma família, possibilitando o reencontro dele com o tutor, Carlos Merlini Neto, de 46 anos. Eles estavam separados desde maio, quando o animal foi atropelado e, após pedirem assistência veterinária à Prefeitura, que tratou da sua recuperação, não voltou mais ao convívio dos tutores. Para o serviço municipal, o cachorro deveria ser colocado para adoção, devido à condição de vulnerabilidade de Carlos.

No entanto, a decisão da Justiça reforça o entendimento sobre o conceito de famílias multiespécies, que busca promover o reconhecimento de vínculos familiares entre pessoas e seus animais. Em 17 dias de buscas e tentativas frustradas de recuperar o cão nos abrigos da cidade, Carlos, há 10 anos morador de rua, decidiu correr atrás de seus direitos na Defensoria Pública.

A instituição, então, deu entrada no processo, que culminou com na determinação do 15º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba, que obrigava o município a localizar e entregar o animal de volta a Carlos.

— Agradeço a Deus por terem devolvido o Rock, ele e minha companheira são a minha família. Se não fosse pela Defensoria ter me ajudado, acompanhado e pressionado para devolver, talvez eu não estivesse mais com ele — comenta Carlos.

O cachorro foi atropelado por um carro depois de fugir da coleira na manhã do dia 18 de maio na Avenida Sete de Setembro, em frente ao Mercado Municipal. No acidente o bichinho teve as costelas fraturadas. O motorista não prestou socorro.

O parecer favorável ao morador de rua foi fundamentado com base no artigo 226 da Constituição Federal, que institui que a família é a base da sociedade e que tem especial proteção do Estado, e que “não se pode ignorar que atualmente se fala em ‘família multiespécie’, como aquela formada pelo núcleo familiar humano em convivência compartilhada com seus animais de estimação”.

— Considerando que se trata de uma pessoa em situação de rua, a relação com o cãozinho Rock muitas vezes é um dos únicos laços de afeto familiar que ele possui. A pessoa em situação de rua deve ter sua dignidade e seus direitos fundamentais respeitados, dentre os quais o direito à convivência familiar — pontua a defensora Regiane Garcia, responsável pelo caso.

O GLOBO

Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa ao Meio Ambiente e Assistência ao Turista resgataram na última quinta-feira (11), dois filhotes de gato no bairro Capim Macio, em Natal. As diligências foram iniciadas após o recebimento de denúncias anônimas contra uma pessoa que estaria envenenando animais na região. Os filhotes vivos foram resgatados e outro, já morto, foi levado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), órgão ligado à Secretaria de Estado da Segurança Pública, para a realização de perícia e instrução do inquérito aberto.

As forças de segurança do Estado afirmam que estão cada vez mais equipadas e motivadas a combater crimes como este.

Que todos os criminosos sejam punidos de forma exemplar pela covardia. 

Agora a fama internacional vem! Paixão nacional, o cão caramelo acaba de ganhar um filme na Netflix só dele! O vira-lata mais famoso do Brasil A novidade promete encantar e emocionar o público, celebrando a simplicidade e a autenticidade do nosso querido mascote.

A gigante do streaming anunciou nesta semana a produção do primeiro longa estrelado pelo cachorro, considerado um verdadeiro patrimônio nacional. A confirmação veio durante o painel do Rio2C, o maior evento de criatividade da América Latina, gerando grande expectativa entre os participantes e amantes dos pets.

Intitulado “Caramelo”, o filme contará com um cachorro chamado Amendoim, que já está sendo treinado em São Paulo para participar das gravações.

Símbolo brasileiro

O filme intitulado “Caramelo” será uma celebração ao vira-lata de mesmo nome.

A Netflix promete uma trama emocionante que levará o público às lágrimas, embora os detalhes específicos do enredo ainda sejam mantidos em segredo.

O filme será produzido pela Migdal Filmes e dirigido por Diego Fontes, nomes já conhecidos e respeitados no cinema nacional.

A escolha de Amendoim como protagonista foi um processo criterioso, que envolveu a busca por um cão com o carisma e a habilidade de atuar nas diversas cenas que o roteiro exige. Seu treinador, em São Paulo, está confiante de que Amendoim será um destaque e conquistará não só os corações brasileiros, mas também o público internacional.

Expectativa para o lançamento

Ainda não há uma data oficial de lançamento para “Caramelo”, mas a expectativa é alta. A Netflix está investindo pesado para que este filme seja um sucesso tanto no Brasil quanto no exterior.

A produção promete surpreender com uma história que une humor, drama e a realidade dos cães de rua, trazendo uma reflexão sobre o amor e o companheirismo.

“‘Caramelo’ não será apenas um filme sobre um cachorro, mas uma homenagem ao espírito resiliente e carinhoso dos vira-latas caramelos, que agora terão seu espaço nas telas do mundo todo. Aguardemos ansiosos por mais novidades sobre essa produção que já está dando o que falar”, disseram representantes da empresa.