Gestão Pública

Macaíba: termina nesta sexta (30/01) prazo para quitar IPTU com 20% de desconto

O prazo para a quitação do IPTU 2026 de Macaíba com 20% desconto na cota única termina nesta sexta-feira (30/01). Quem optar pelo pagamento parcelado pode obter desconto de 10% para pagamento até a data do vencimento de cada parcela. Segundo a Secretaria Municipal de Tributação, não haverá nova prorrogação de prazo.

Contribuintes com débitos anteriores têm direito a redução de até 5%. Todas as regras, prazos e condições de pagamento estão contidos e detalhados no Decreto nº 2.251, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município nº 1818 em 31 de outubro de 2025.

O boleto pode ser emitido no site da Prefeitura, clicando no Portal do Contribuinte (à direita), rolando a página até o menu “IPTU” e clicando em “DAM/Boleto IPTU 2026”, ou presencialmente na Secretaria de Tributação, situada à Rua da Conceição, em frente à igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição. Excepcionalmente nesta sexta, o expediente será estendido até às 17h.

Pagando o IPTU em dia, o cidadão contribui para a ampliação e manutenção de serviços públicos de sua cidade, como o funcionamento de unidades de saúde, de creches e de escolas municipais, reformas de quadras, criação de espaços de lazer, pavimentação e recapeamento de ruas e construção de diversas outras obras que contribuirão para o bem-estar e a qualidade de vida da população.

Imagem: Guilherme dos Anjos

Cultura

Banda Mel retorna à Natal nesta sexta (30) trazendo o mais puro samba-reggae

Natal entra no clima do Carnaval a partir desta sexta-feira, dia 30, com a segunda edição do Axé Natal, que segue até domingo, dia 1º de fevereiro, na Praça Cívica, em Petrópolis. A cidade recebe uma grande celebração dos 40 anos do axé music, reunindo nomes que marcaram época e prometem arrastar uma multidão de foliões em três dias de festa, cores e nostalgia.

Entre as atrações, um destaque especial para a Banda Mel, considerada por muitos como a participação mais aguardada do evento. O grupo encerra a primeira noite e retorna a Natal trazendo a batida mais autêntica do samba-reggae, reforçando o espírito original do axé. Ao lado de nomes como É o Tchan, Sergynho Pimenta, Chiclete com Banana, Ricardo Chaves, Netinho, Carla Visi, Olodum e Gilmelândia, a Banda Mel reafirma seu lugar de protagonismo na história do gênero.

Os foliões poderão reviver a energia dos antigos carnavais com blocos tradicionais como A Barca, Bicho, Bikoka e Caju, além do retorno do Chiclete com Banana à capital potiguar após 13 anos, agora comandando o bloco Voa Voa. O domingo será dedicado também ao público infantil, com o Bloco Xameguinho, mantendo o caráter familiar e democrático da festa.

De volta aos palcos desde 2024, a Banda Mel é comandada por Marcia Short e Robson Morais, representantes da formação mais longeva do grupo. Celebrando 40 anos de trajetória, a banda aposta em sucessos que moram na memória afetiva do público, como Prefixo de Verão, Baianidade Nagô e Crença e Fé, sem deixar de apresentar novas canções fiéis às raízes da música baiana. A proposta é clara: reviver a força do axé clássico, com percussão marcante, emoção e a energia que fez do samba-reggae um som reconhecido no Brasil e no mundo.

Educação

Alfabetização infantil avança na educação básica após reforço de políticas públicas

A educação básica ofertada pela Prefeitura de Macaíba é destaque em nível de RN

A educação básica brasileira apresentou melhora nos índices de alfabetização infantil, segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resultados recentes do Sistema de Avaliação da Educação Básica indicam avanço no desempenho de crianças nos primeiros anos do ensino fundamental, especialmente em leitura e escrita, sinalizando a recuperação de aprendizagens comprometidas em períodos anteriores. O progresso é associado à retomada de políticas estruturadas e ao fortalecimento de ações voltadas à alfabetização na idade adequada.

De acordo com o MEC, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada teve papel central nesse cenário ao promover investimentos em formação continuada de professores, distribuição de materiais didáticos atualizados e apoio técnico a estados e municípios. O acompanhamento sistemático das redes de ensino e o uso de avaliações diagnósticas também contribuíram para orientar intervenções pedagógicas mais eficazes. Especialistas em educação destacam que, embora os resultados sejam positivos, a manutenção do avanço depende da continuidade dos investimentos e da redução das desigualdades regionais no acesso à educação de qualidade.

Desenvolvimento Econômico

Desassoreamento do Rio Jundiaí marca avanço histórico no combate às enchentes em Macaíba

Um ano após a assinatura da ordem de serviço, o desassoreamento do Rio Jundiaí consolidou-se como uma das obras mais relevantes da história recente de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. Iniciada em janeiro de 2025, a intervenção foi planejada com base em estudos técnicos, licença ambiental regular e investimento de R$ 2,8 milhões, viabilizados por emenda parlamentar. A ação atende a uma demanda antiga da população e integra a agenda de prevenção a desastres naturais, alinhada às diretrizes de gestão de recursos hídricos adotadas por órgãos oficiais no Brasil.

Com aproximadamente dois quilômetros de extensão, o trabalho contemplou o trecho entre a BR-304 e o cais da área central, região historicamente afetada por alagamentos. Segundo dados técnicos do projeto, cerca de 15 mil metros cúbicos de sedimentos foram retirados, incluindo areia, lama e resíduos sólidos, além da dragagem para aprofundamento do leito. As etapas envolveram limpeza das margens, remoção de vegetação não nativa e ampliação da capacidade de vazão, o que já reflete em maior segurança para moradores e comerciantes, especialmente durante o período chuvoso monitorado por instituições oficiais de meteorologia.

Executada pela Prefeitura de Macaíba, a obra avançou para a terceira e última fase em maio de 2025 e é considerada um marco para a infraestrutura urbana e o meio ambiente local. Como complemento, estão em andamento estudos de micro e macrodrenagem na região central, estratégia recomendada por especialistas e alinhada às práticas adotadas em cidades brasileiras com histórico de enchentes. A expectativa é que as ações integradas reduzam de forma permanente os impactos das cheias, promovendo qualidade de vida e desenvolvimento urbano sustentável no município.

Foto: Secom – PMM

Comportamento

“No carnaval todo mundo quer ser o que é…”

Senta que lá vem mais uma polêmica de Carnaval…

A edição de 26 de janeiro do jornal O Globo trouxe à tona um novo capítulo da disputa cultural e política em torno da festa mais popular do país. A reportagem Santa Folia, assinada pelo competente jornalista Yago Godoy, mostra como avançam propostas de leis que pretendem coibir o que chamam de cristofobia, com destaque para Salvador, onde um projeto aprovado na Câmara Municipal prevê multas a blocos e foliões que, segundo o texto, hostilizarem símbolos da fé cristã durante a folia.

O debate não surge no vazio. Nos últimos anos, o Carnaval passou a ser constantemente tensionado por críticas a fantasias consideradas ofensivas, como as de indígenas, profissionais da saúde ou personagens associados a estereótipos raciais e culturais. O argumento central desses movimentos é conhecido: determinadas representações transformam identidades, profissões e símbolos sagrados em caricatura, reforçando preconceitos históricos. Se esse entendimento vale para indígenas, negros, enfermeiras ou religiões de matriz africana, há quem defenda que o mesmo critério deveria se aplicar a símbolos cristãos. Para alguns, trata-se apenas de coerência, o famoso pau que dá em Chico também deve dar em Francisco.

É nesse contexto que se insere o Programa de Combate à Cristofobia aprovado em Salvador. A proposta proíbe ofensas a símbolos cristãos e o uso de fantasias de freiras com conotação sexual, estabelecendo multas que podem chegar a R$ 4,5 mil, com agravamento em caso de reincidência. Os autores afirmam que não se trata de censura, mas de garantir respeito e paridade entre crenças. Já especialistas do direito alertam para os riscos da subjetividade da lei, para a insegurança jurídica e para um possível choque com o princípio da laicidade do Estado, além de lembrarem que o Brasil já dispõe de normas gerais contra a intolerância religiosa.

Por trás da discussão jurídica e cultural, há também uma leitura política difícil de ignorar. Analistas e pesquisadores apontam que esse tipo de pauta mobiliza emoções, engaja bases eleitorais e cria pânicos morais que rendem visibilidade e votos. Os dados do próprio IBGE mostram que a maioria da população de Salvador é cristã, o que enfraquece a ideia de perseguição estrutural, enquanto estatísticas indicam que os maiores alvos de intolerância seguem sendo as religiões de matriz africana. No fim das contas, o Carnaval volta a ser palco de um embate maior sobre liberdade, respeito e os limites entre celebração, crítica e instrumentalização política da fé.

O título desta postagem é verso do saudoso e brilhante poeta Moraes Moreira.

Foto: Reprodução O Globo

 

Saúde

SUS acelera cirurgias eletivas e reduz filas históricas em todo o país

O Sistema Único de Saúde ampliou de forma significativa a oferta de cirurgias eletivas em todo o Brasil, resultando na redução de filas que se acumulavam há anos e no atendimento mais rápido a milhares de pacientes. De acordo com balanços do Programa Nacional de Redução das Filas, divulgados pelo Ministério da Saúde em 2024 e 2025, houve crescimento expressivo no número de procedimentos realizados, com prioridade para especialidades de maior demanda, como ortopedia, oftalmologia e cirurgia geral. A iniciativa permitiu recuperar parte da capacidade assistencial impactada pela pandemia e reorganizar o fluxo de atendimentos na rede pública.

Segundo o Ministério da Saúde, o avanço foi possível graças ao aumento do financiamento federal, à ampliação de parcerias com estados e municípios e ao melhor aproveitamento da estrutura hospitalar já existente. A pasta destaca que a estratégia também incluiu mutirões, contratos temporários e monitoramento permanente das filas, garantindo maior transparência e eficiência na gestão. Especialistas em saúde pública avaliam que a continuidade do programa é essencial para manter a redução do tempo de espera e assegurar o acesso oportuno da população a procedimentos cirúrgicos essenciais.

Meio Ambiente

Brasil comemora redução histórica do desmatamento na Amazônia

Parque Nacional do Viruá

O Brasil registrou queda consistente no desmatamento da Amazônia pelo segundo ano consecutivo, conforme dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Informações consolidadas dos sistemas PRODES e DETER indicam que, em 2023, a área desmatada apresentou redução superior a 20% em relação ao período anterior, interrompendo uma sequência de altas observada nos anos anteriores. Em 2024, os alertas de desmatamento mantiveram a trajetória de recuo, com nova diminuição significativa, reforçando a tendência de controle da perda de vegetação nativa na maior floresta tropical do mundo.

Segundo o INPE, os resultados refletem a combinação de políticas públicas de preservação ambiental, intensificação da fiscalização, retomada do monitoramento em tempo real e atuação integrada entre órgãos federais e estaduais. Especialistas apontam que o uso contínuo de imagens de satélite de alta resolução tem permitido respostas mais rápidas às infrações ambientais, além de maior transparência dos dados. Apesar do avanço, o instituto ressalta que o desafio permanece, já que a manutenção da queda depende da continuidade das ações de combate ao desmatamento ilegal e do fortalecimento de estratégias de desenvolvimento sustentável na região amazônica.

Foto: GovBR

Meio Ambiente

26 de janeiro reforça educação ambiental como eixo do desenvolvimento sustentável

Foto: GovBR

O Dia Mundial da Educação Ambiental, celebrado neste 26 de janeiro, destaca a importância da conscientização e da formação de cidadãos comprometidos com a preservação do meio ambiente e com o uso responsável dos recursos naturais. A data mobiliza governos, instituições de ensino e a sociedade civil em torno de debates sobre mudanças climáticas, conservação da biodiversidade e sustentabilidade. No Brasil, o tema ganha relevância diante de dados oficiais que apontam a necessidade de fortalecer políticas públicas voltadas à proteção ambiental, como indicam levantamentos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística sobre desmatamento, poluição e uso do solo.

A educação ambiental é reconhecida como um processo contínuo de aprendizado que promove consciência, conhecimento e atitudes voltadas à proteção dos ecossistemas. Diretrizes do Ministério da Educação ressaltam que a abordagem deve estimular a compreensão da interdependência entre sociedade e natureza, incentivando práticas como redução do consumo, reciclagem e uso consciente da água e da energia. Essas ações contribuem para o enfrentamento de problemas estruturais, como degradação do solo e perda de recursos naturais, além de fortalecer a participação social na construção de soluções sustentáveis.

No Brasil, além da data internacional, o calendário oficial também inclui o Dia Nacional da Educação Ambiental, celebrado em 3 de junho, o que reforça o compromisso do país com o tema. Especialistas avaliam que a consolidação de uma cultura ambiental depende da integração entre educação, políticas públicas e desenvolvimento econômico responsável. O dia 26 de janeiro, portanto, representa um chamado coletivo para refletir e agir em favor de um futuro mais equilibrado. Na mesma data, também são celebrados o Dia de São Timóteo e o Dia de combate e prevenção à hanseníase.

Homenagem

25 de janeiro: Dia do Carteiro e uma celebração à comunicação no Brasil

O Dia do Carteiro e dos Correios, comemorado neste 25 de janeiro, marca a origem do serviço postal no Brasil e homenageia profissionais essenciais para a integração do país. A data remete a 1663, quando foi criado o cargo de Correio-Mor da Monarquia Portuguesa no território brasileiro, tendo Luiz Gomes da Matta Neto como primeiro titular. O marco é reconhecido oficialmente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, fundada em 1969, que celebra nesta mesma data o aniversário da instituição responsável pela universalização do serviço postal.

Ao longo da história, os Correios desempenharam papel estratégico na construção do Brasil, estando presentes em momentos decisivos da vida nacional. Registros históricos apontam que, durante o período da Independência, a circulação de correspondências foi fundamental para a articulação política, tendo Paulo Bregaro como patrono da instituição. Atualmente, dados oficiais da empresa indicam que o serviço alcança todos os municípios brasileiros, garantindo a entrega de documentos, encomendas e serviços essenciais, o que reforça seu papel de inclusão social e de fortalecimento da cidadania.

Mesmo diante da transformação digital, os carteiros seguem centrais na dinâmica econômica e social do país. Informações institucionais mostram crescimento expressivo na entrega de encomendas relacionadas ao comércio eletrônico, aliado ao uso de tecnologias que ampliam a segurança e a eficiência das operações. A celebração de 25 de janeiro reconhece a dedicação desses profissionais como pilares da comunicação e do desenvolvimento nacional. Na mesma data, também são celebrados o Dia da Bossa Nova e o Aniversário da cidade de São Paulo.

Meio Ambiente

Prefeitura de Macaíba amplia serviços de limpeza pública

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Macaíba anunciou esta semana a ampliação de sua capacidade operacional para serviços de limpeza pública, visando melhorar a coleta de lixo domiciliar e resíduos sólidos e prevenir problemas como entupimentos de galerias pluviais e eventuais alagamentos.

Na quarta-feira (21), os serviços foram executados em Campo das Mangueiras, Conjunto Auta de Souza e Vila São José. As próximas localidades atendidas serão Campinas, Lagoa das pedras e Lagoa de Santo Antônio. De acordo com Billy Jean, titular de Semurb, a Secretaria irá intensificar esses serviços e realizar mutirões, coletas seletivas e ações preventivas ao longo de 2026, proporcionando reflexos positivos em todas as regiões do município.

“A Prefeitura de Macaíba, através da Semurb, tem intensificado os trabalhos de limpeza urbana, com a retirada de entulhos e podas, e hoje estamos atendendo três bairros ao mesmo tempo. É o início de um grande mutirão de limpeza, com três máquinas retroescavadeiras e seis caçambas, divididas para três equipes de atuação, deixando um serviço cada vez mais eficaz.”, declarou o secretário da Semurb.

Além disso, com a finalidade de reduzir riscos e danos ocasionados pela próxima temporada de inverno, sobretudo às populações que habitam em áreas potencialmente vulneráveis a alagamentos, a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Macaíba tem realizado o trabalho referente à limpeza de bueiros e galerias que recebem as águas das chuvas.

Foto: Lindenilson Moura

Secom-PMM

Data Importante

24 de janeiro destaca educação como base para paz e desenvolvimento mundial

Foto: Secom-PMM

O Dia Internacional da Educação, celebrado neste 24 de janeiro, reforça o papel central do ensino na promoção da paz, do desenvolvimento sustentável e da redução das desigualdades. A data foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2018 e passou a ser comemorada oficialmente a partir de 2019, com coordenação temática da Unesco. No Brasil, o debate ganha relevância diante dos desafios e avanços registrados na educação básica, acompanhados por dados do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, que apontam a necessidade de ampliar a qualidade do ensino e reduzir disparidades regionais para garantir o direito à aprendizagem.

A cada ano, o 24 de janeiro é marcado por temas que dialogam com transformações contemporâneas. Em 2025, a Unesco propõe a reflexão sobre o uso da inteligência artificial na educação, destacando a importância da formação adequada de professores e estudantes para o uso ético e pedagógico das novas tecnologias. Especialistas ressaltam que a incorporação responsável da inovação pode contribuir para melhorar o desempenho escolar, ampliar o acesso ao conhecimento e preparar crianças e jovens para um mundo em constante mudança, desde que acompanhada de políticas públicas consistentes.

Além do Dia Internacional da Educação, o calendário educacional também inclui o 28 de abril, data associada ao Fórum Mundial de Educação de Dakar, realizado em 2000, que consolidou compromissos globais pela universalização do ensino e pelo combate ao analfabetismo. Ambas as datas reafirmam a educação como direito humano fundamental e bem público essencial para o desenvolvimento social. No Brasil, o 24 de janeiro também marca o Dia da Previdência Social, o Dia do Aposentado e o Dia da Cultura Africana, ampliando o significado da data como momento de reflexão sobre direitos, inclusão e diversidade.

Saúde

Macaíba inicia inserção do Implanon na rede municipal de saúde

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou, na manhã da quarta-feira (21), a inserção do implante contraceptivo subdérmico (Implanon) em 25 pacientes do município, com idades entre 14 e 49 anos. As usuárias foram selecionadas pelas 28 Unidades Básicas de Saúde (UBS). O Implanon é um método contraceptivo de longa duração, com eficácia de até três anos, inserido sob a pele do braço e reconhecido pela alta efetividade.

Durante a ação, também foi realizada a certificação de mais dez profissionais da rede municipal de saúde, sendo seis enfermeiros das Unidades de Saúde de Tapará, As Marias, Loteamento Esperança, José Coelho, Cana Brava e Mangabeira, além de quatro médicos das unidades de Traíras, Bela Macaíba, Campinas e Campo da Santa Cruz, todos habilitados para a inserção do dispositivo por meio da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

Anteriormente, o município já havia capacitado quatro profissionais da Atenção Básica, três enfermeiras e uma médica, das Unidades de Saúde de Morada da Fé, Potengi e Lagoa dos Cavalos, ampliando a oferta do método na rede municipal.

Entre as pacientes atendidas está Larissa Vital da Silva, de 18 anos, selecionada para a utilização do método por apresentar ovários policísticos e anemia decorrente de sangramento menstrual intenso. “Estou tranquila, foi tudo bem explicado. Conviver com ovário policístico não é fácil, mas hoje me senti acolhida. O Implanon foi indicado para me ajudar a cuidar da minha saúde e do meu futuro”, relatou.

O município de Macaíba recebeu do Ministério da Saúde 293 unidades do implante subdérmico e está entre os dez primeiros municípios do Rio Grande do Norte selecionados para receber o dispositivo, cujo custo unitário varia entre R$ 2 mil e R$ 4 mil.

A oferta do Implanon ocorrerá de forma gradativa, conforme avaliação clínica e indicação profissional. A Secretaria Municipal de Saúde orienta que as interessadas procurem sua Unidade Básica de Saúde de referência para obter informações e realizar a avaliação necessária.

Secom PMM

Foto: Rodrigo Galvão

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