novembro 2024

Trânsito Seguro

Detran-RN notifica 530 motoristas com risco de suspensão da CNH

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) notificou na sexta-feira (15) 530 condutores que podem ter o direito de dirigir suspenso por terem cometido alguma infração específica que gera esse tipo de punibilidade.

A notificação foi publicada por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), após tentativas do órgão de deixar os condutores cientes do fato por meio de remessa postal. Os condutores têm até o dia 15 de dezembro para apresentar defesa prévia contrária à penalidade junto à direção geral do Detran-RN.

A lista com os condutores notificados no processo administrativo de suspensão do direito de dirigir pode ser conferida no Portal de Serviços do Detran.

O condutor que foi advertido pode interpor defesa encaminhando à Direção-Geral do Detran-RN com justificativa escrita, datada e assinada, acompanhada de documento de identificação civil contendo assinatura até o dia 15 de dezembro. A defesa deve ser protocolada na sede do Detran, em Natal, no Setor de Procuradoria Jurídica, nas Ciretrans do Detran (distribuídas no Estado) ou Centrais do Cidadão. O motorista que preferir também pode enviar pelos Correios ao endereço: Detran-RN, na Av. Perimetral Leste, 113, Cidade da Esperança, Natal-RN. No fim do prazo, o condutor que não apresentar defesa, terá a penalidade efetuada, sendo registrado o impedimento e efetuado o bloqueio no prontuário da CNH. De acordo com o Detran, não serão conhecidos recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação.

O condutor julgado culpado por cometer infração que gera a suspensão do direito de dirigir fica impossibilitado de conduzir veículo automotor por um período de um mês a 12 meses. Se for constatado que houve reincidência no tempo de 12 meses a punição é ampliada de seis meses até 24 meses. Além disso, o motorista deve passar por um curso de reciclagem.

Ao ter o direito de dirigir suspenso, a CNH do condutor infrator é retida, sendo somente devolvida após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem. No entanto, o impedimento é registrado no prontuário do condutor mesmo que ele não realize a entrega da CNH. Caso seja flagrado dirigindo com a CNH suspensa, o condutor poderá ter o direito de dirigir cassado.

 

Homenagem

19 de novembro: Dia da Bandeira

O Dia da Bandeira é uma homenagem à Bandeira Nacional, um dos símbolos mais importantes de nosso país. É celebrada no dia 19 de novembro porque nossa atual bandeira foi estabelecida nessa data em 1889.

A atual bandeira brasileira foi uma consequência da mudança que aconteceu em nosso país em 1889 e da adoção do regime republicano. Foi criada para apagar símbolos relacionados à monarquia. Seus autores foram: Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares.”

Brasil Escola

Esporte

Secretaria de Esporte de Macaíba conclui temporada 2024 dos torneios de futebol e futsal

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) de Macaíba concluiu com êxito mais uma temporada dos torneios organizados pela pasta acerca das competições de futebol e futsal, da zona urbana e da zona urbana, e das categorias de base e de adultos, com jogos realizados da sexta (15) até o domingo (17).

Os times que se sagraram campeões neste ano de 2024 nos torneios foram: futsal da zona rural – Leão do Norte (Traíras); futebol aspirante – Ponte Preta (Riacho do Sangue); futebol zona urbana sub-21 – ABC de Macaíba; futebol zona rural – Independente (Capoeiras); futebol zona urbana adulto – Bandeirante; futsal zona urbana – Ulbra.

“Neste último domingo, encerramos as principais competições do ano, com exceção do basquete que acontece até dezembro. Falando não só deste ano, mas do ciclo destes quatro anos, que mostrou uma evolução muito grande do esporte. A Secretaria tinha pouco mais de 30 equipes, e hoje em dia temos mais de 250 equipes participando das competições de futebol, futsal, basquete e futevôlei. Mais de 5.000 atletas participando diretamente, o que ajuda a fazer com que o esporte cumpra o seu papel social de incluir, de transformar e de promover qualidade de vida”, pontou o titular da SMEL, Sócrates Garcia.

Imagens: Edeilson Morais e Luan Alves

Cidadania

Dia Nacional do Conselheiro Tutelar: profissionais estão em defesa dos direitos de crianças e adolescentes

Conselheiros e Conselheiras Tutelares de Macaíba ao lado de autoridades do Executivo e Legislativo. Foram eleitos e empossados para o quadriênio 2024-2028.

É comemorado hoje, 18 de novembro, o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. Instituído em julho de 1990, junto ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho deste profissional consiste em zelar pelo cumprimento dos direitos garantidos a crianças e adolescentes, operando no enfrentamento à negligência, aplicando medidas de proteção a violências físicas e psicológicas, à exploração sexual e outras formas de violações.

Através da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, foi criado o Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, não-jurisdicional, encarregado a zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. É composto por cinco conselheiros tutelares escolhidos pela a população local para mandato de quatro anos, permitida a recondução por novos processos de escolha.

De acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), crianças e adolescentes são “pessoas em condição peculiar de desenvolvimento” e, portanto, devem ter prioridade absoluta em quaisquer condições. Através dos conselheiros tutelares são realizados atendimentos em casos de violação de direitos.

Em nome de toda a comunidade, a Revista Coité parabeniza os Conselheiros e Conselheiras que atuam com muito zelo em Macaíba: Bruno Ferreira Soares; Ana Lídia Bezerra; Cleice Rosiany; Maria Aldenira Medeiros; e Ranier do Nascimento como titulares, e Camila Ricardo Camilo; Stephanne Santos; Wesley Henrique, Erineide Câmara e Josione Silva como suplentes.

Com informações de tjpi

Macaíba

Câmara de Macaíba promove Audiência Pública para discutir orçamento municipal de 2025

Nesta terça-feira, 19, a Câmara Municipal de Macaíba promove sua 1ª Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025.

A Lei do Orçamento Anual (LOA), ou “o orçamento do município”,  é a lei que contém o planejamento das receitas (quantias a receber) e despesas (quantias a pagar) para o ano seguinte. Para isso, ela considera o total de recursos que a Prefeitura espera arrecadar no ano seguinte e a forma como esses recursos serão aplicados em bens e serviços, a serem disponibilizados à sociedade, como retorno dos tributos pagos (impostos, taxas etc.).  

A LOA deve ser a expressão concreta e financeira do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não podendo prever gastos não contemplados nessas duas leis.

Daí, a importância fundamental da participação de todos os setores da sociedade na Audiência.

Para o presidente da Câmara, Denilson Gadelha, “essa é uma oportunidade para conhecer, debater e contribuir com as diretrizes que irão nortear o orçamento do próximo ano. A participação de cada macaibense é imprescindível para construirmos uma cidade melhor.”

Serviço:
Data: Amanhã, 19 de novembro
Horário: 09h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Macaíba

Mobilidade Urbana Segurança

Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito

Como dever solidário e num esforço de conscientização, a Prefeitura de Macaíba lembra a todos nós que este terceiro domingo de novembro, dia 17, marca o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito, mais conhecido como “WDR, World Day of Remembrance”, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995.

Mais do que um dia no calendário, trata-se de um momento para uma análise da quantidade de vítimas do trânsito no mundo. Todos podemos nos acidentar no trânsito, seja diretamente ou indiretamente, portanto, devemos assumir a responsabilidade de perceber os riscos e proteger todas as vidas no trânsito.

No Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito são homenageadas não só as pessoas que morreram em decorrência dessas fatalidades, mas também familiares, amigos, equipes de emergência, policiais, enfermeiros e médicos que lidam diariamente com as consequências traumáticas das mortes e lesões no trânsito.

Este dia, também, se tornou uma ferramenta importante para os governos e para todos aqueles que trabalham com a causa demonstrarem a enorme escala e impacto das mortes e lesões no trânsito permitindo a todos uma maior conscientização que é a necessidade urgente de ações para diminuir ou conter essas fatalidades.

A Revista Coité aproveita a postagem para agradecer a abnegação dos competentes profissionais da secretaria Municipal de Segurança Pública de Macaíba, por meio do diretor de Transporte e Fiscalização da Prefeitura, Lindenilson Moura, sempre empenhado em soluções eficientes que assegurem a mobilidade segura de quem trafega pelas vias do município. 

Economia

“Excelente” notícia para quem torce contra o RN: O estado é o maior produtor de energia limpa do país

O feito é político-administrativo e também mérito da iniciativa privada. Está em todas as publicações sérias país afora: Um terço dos parque eólicos do Brasil está localizados em solo potiguar; 98% da energia consumida no Rio Grande do Norte já provém de fontes renováveis.

O Estado do Rio Grande do Norte é caracterizado por possuir um vasto potencial de desenvolvimento no setor de produção de eletricidade a partir de fontes limpas.  Em potência instalada, a matriz elétrica do Rio Grande do Norte é composta de fontes renováveis, dentre as quais se destaca particularmente a energia eólica. É o estado com maior número de turbinas eólicas em operação, mais de 2.800 máquinas em atividade. O estado é o maior gerador de energia eólica do País, com 8 gigawatts (GW) de potência fiscalizada (em operação), volume que representa 30,20% de toda a produção eólica no Brasil (24,6 GW).

O RN também desponta como pioneiro em novas tecnologias no Brasil. O Governo do Estado investe em programas de incentivo ao desenvolvimento de fontes power-to-X, como hidrogênio e amônia verdes. Também investe em infraestrutura e logística para novos mercados, em especial a eólica offshore, que depende de estrutura portuária adequada, e está ainda implementado políticas fiscais inovadoras voltadas à atração de centros de distribuição de peças e componentes e operação e manutenção de aerogeradores.

Recentemente o Governo assinou o memorando de entendimento com grandes empresas que vão investir no Estado e desenvolver instalações de usinas offshore, projetos de armazenamento de energia e de hidrogênio verde. 

O Rio Grande do Norte hoje é considerado o maior potencial eólico do Brasil. Ele está em primeiro lugar em número de potência fiscalizadora (potência mensurada no momento de operação) de aproximadamente 7 GW. Para se ter uma ideia, 1 GW consegue abastecer aproximadamente 3 milhões de pessoas. O consumo total do estado precisa de pouco mais de 1 GW, ou seja, o que sobra, tem potencial de gerar energia para outras 17 milhões de pessoas, o equivalente à população dos estados do Paraná, Espírito Santo e Tocantins juntos.

O estado também conta com 218 parques eólicos, sendo o segundo no país em número de parques, e atualmente gera um quarto da energia eólica no Brasil. 

Homenagem

Hoje é o Dia Internacional para a Tolerância

O Dia Internacional para a Tolerância celebra-se anualmente a 16 de novembro para lembrar a importância, numa sociedade, dos valores democráticos como o respeito pelo outro e pela diferença.

Ser tolerante significa reconhecer, aceitar e defender os Direitos Humanos fundamentais, para que seja possível viver em comunidade e no ambiente de Paz.

O Dia Internacional para a Tolerância é uma iniciativa da UNESCO, expressa na Declaração de Princípios sobre Tolerância e Plano de Ação para o Ano (1995). Este Dia foi proclamado na Resolução 51/95, adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas de 12 de dezembro de 1996.

https://eurocid.mne.gov.pt/

 

Esporte

Hoje começa o 2º Campeonato Municipal de Basquete de Macaíba

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), vai realizar nesta sexta-feira, 15 de novembro, a abertura do 2º Campeonato Municipal de Basquete, das 9h às 12h, no Ginásio Edilson de Albuquerque. O campeonato terá a participação das equipes: Atlético de Macaíba, Boa Sorte, Olímpica, Treze, Ulbra e Vila Nova.

De acordo com o gestor esportivo, Pablo Nóbrega, em cada rodada serão realizados três jogos. “Após a abertura, o próximo jogo será na quarta-feira, dia 20, feriado da Consciência Negra; depois no domingo dia 24, ambos das 9h até 12h e no sábado dia 30 de novembro, de 17h até 22h. Os demais serão realizados nos domingos, 01, 08 e 15 de dezembro, de 9h até 12h”, informou.

 

Educação

14 de novembro: Dia Nacional da Alfabetização

O Dia Nacional da Alfabetização é uma data comemorativa celebrada anualmente em 14 de novembro. Essa data foi criada em 1966 e foi escolhida como uma homenagem ao dia que o Ministério da Educação foi fundado, em 1930. Essa data ressalta a importância da alfabetização.

A alfabetização é um direito fundamental de todo indivíduo, além de permitir que as pessoas possam desenvolver-se cognitivamente, conquistando sua própria autonomia. Assim, essa data é um momento de lutar por políticas públicas que combatam o analfabetismo e valorizem o profissional de educação.

Essa data procura reforçar a importância da alfabetização no desenvolvimento pleno do indivíduo, sendo também um direito básico de todo ser humano. Foi criada em 1966.

A data escolhida para celebrar o Dia Nacional da Alfabetização leva em consideração o Decreto nº 19.402, estabelecido no governo provisório de Getúlio Vargas. Esse decreto estabeleceu a criação do Ministério dos Negócios da Educação e da Saúde Pública. Sendo assim, o Dia Nacional da Alfabetização é celebrado como homenagem a um acontecimento importante da educação brasileira.

Atualmente, esse ministério criado pelo governo de Vargas em 1930 é conhecido como Ministério da Educação (MEC), responsável por coordenar a educação no Brasil.

Importância do Dia Nacional da Alfabetização

O Dia Nacional da Alfabetização é uma data de grande importância, pois reforça a necessidade de garantir acesso de toda a população à alfabetização como meio de transformação de vidas e, ainda, como elemento que dignifica o ser humano, dando a ele a possibilidade de sua emancipação e de autonomia.

A alfabetização é uma das etapas cruciais para o desenvolvimento cognitivo de uma pessoa, dando-lhe meios para garantir seu desenvolvimento intelectual, pessoal e profissional também. A alfabetização, ainda, permite que um ser humano possa desfrutar de maneira plena de sua cidadania, podendo estudar, analisar e defender os seus interesses. É importante pontuar que a falta de acesso à alfabetização não retira a cidadania de um indivíduo.

Além disso, tão importante quanto saber ler aquilo que lhe é proposto, é saber interpretar o que foi lido. Isso porque os educadores entendem que um dos grandes problemas presentes em nossa sociedade é a dificuldade de interpretação textual que muitas pessoas possuem. Isso é reflexo de uma alfabetização realizada de maneira inapropriada, sendo conhecida como analfabetismo funcional.

A celebração do Dia Nacional da Alfabetização é também um momento para lembrar que o Brasil tem ainda um longo percurso a avançar no que se refere à alfabetização. Isso porque dados de 2022 mostram que o Brasil tem cerca de 5,6% de sua população analfabeta, levando em consideração a população com mais de 15 anos de idade.

Apesar de o analfabetismo estar em queda no Brasil, ainda há muito espaço para avanço, uma vez que dados de 2021 mostram que cerca de 11,4% da população brasileira é analfabeta funcional.|2| A data serve, portanto, como momento para denunciar esses dados em nosso país e de pressionar o poder público para estabelecer políticas públicas de alfabetização da população brasileira.

Lembrando que o desenvolvimento educacional no Brasil e a consequente queda nos índices de analfabetismo em nosso país passam também pela valorização dos cursos de licenciatura, cada vez mais abandonados, e pela valorização do profissional responsável pela alfabetização, isto é, o professor.

Essa valorização parece óbvia, mas não é a realidade brasileira, infelizmente. Isso porque dados de 2023 mostram que os profissionais de ensino e profissionais do ensino fundamental estão entre as 10 profissões, com ensino superior, mais mal pagas do Brasil.|3| A melhoria na educação do Brasil passa pela valorização do professor, um cenário ainda muito distante do que vemos.

Brasil Escola

Educação

Escolas da rede municipal de Macaíba recebem novo mobiliário

Três unidades de ensino da rede municipal de Macaíba receberam novos móveis para refeitórios e salas de aula. As escolas municipais contempladas, todas reformadas em 2024, foram: Auta de Souza, Tereza Brito e Francisco Genival.

A Escola Municipal Francisco Genival, no Vilar, que este ano passou a funcionar na modalidade tempo integral, recebeu 32 cadeiras infantis para o refeitório e 8 conjuntos sextavados (mesas com 6 cadeiras cada). A Escola Municipal Auta de Souza, no Centro, recebeu 05 conjuntos para refeitório, compostos por 05 mesas e 40 cadeiras, e a Escola Municipal Tereza Brito, no Campo das Mangueiras, recebeu 08 mesas de refeitório e 64 cadeiras.

A gestora da Escola Municipal Francisco Genival, Josiene Ribeiro, destacou que o mobiliário escolar é muito importante para o desenvolvimento e aprendizado dos estudantes, pois contribui para o bem estar, proporcionando conforto e segurança, além de garantir uma postura correta. “Os móveis adequados permitem que as crianças se movimentem com facilidade, o que as torna mais independentes, permitindo a interação com os colegas e explorando o ambiente” afirmou.

“Com os novos materiais, como utensílios, mesas e cadeiras, estamos melhorando a experiência de refeição e das aulas dos nossos alunos, promovendo hábitos saudáveis e a convivência entre eles”, acrescentou o secretário Municipal de Educação, Ademar Júnior.

Imagem: Luan Alves

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