Revista Coité – Página: 77

TCU libera joias de Bolsonaro e contêiners de Lula: não são patrimônio público

28 de março de 2025 13:00

O Tribunal de Contas da União decidiu que presidentes da República são donos dos presentes oferecidos por autoridades estrangeiras, já que não existe fundamento legal determinando que esses objetos se tornem bens públicos. A decisão da corte que fiscaliza as contas públicas impossibilita punição ao ex-presidente Jair Bolsonaro, nos casos de relógios e joias sauditas, e também Lula (PT), que levou para casa presentes como joias e relógios e, após o segundo governo, carregou 11 contêiners de mimos.

Todas as ações que questionavam o destino das joias presenteadas a Bolsonaro pela Arábia Saudita foram arquivadas no TCU.

O TCU também arquivou processos sobre o objetos de Lula, que a Polícia Federal encontrou em um cofre bancário.

Relator do processo no TCU, o ministro Antonio Anastasia encaminhou a decisão ao Congresso para que a “lacuna legislativa” seja avaliada.

Segundo Anastasia, o Senado e a Câmara dos Deputados podem avaliar a “conveniência e oportunidade de iniciar medidas legislativas”.

Cláudio Humberto

Macaíba

Desassoreamento do Rio Jundiaí segue para terceiro trecho

28 de março de 2025 10:47

Nesta quinta-feira (27), o desassoreamento do Rio Jundiaí chegou à ponte da Rua Professor Caetano, no centro comercial de Macaíba, e seguirá para o terceiro trecho. A obra histórica, que visa minimizar os riscos de enchentes, está caminhando para a conclusão da segunda etapa, que é a remoção dos detritos e vegetação retirados do leito do manancial, no segundo trecho, a partir da ponte do Conjunto Tavares de Lyra.

O início do desassoreamento ocorreu imediatamente após a assinatura de autorização do prefeito Emídio Júnior no dia 27 de janeiro. A obra foi dividida em três trechos, partindo da BR 304 à ponte situada no Conjunto Tavares de Lyra; do referido conjunto até a ponte no centro comercial; e do centro percorrendo até o cais localizado no final da Rua José de Baltazar.

Conforme informou o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Billy Jean Viturino: “primeiramente, ocorre a limpeza das margens do rio para acesso do maquinário a fim de fazer o alargamento das margens, depois a limpeza do rio propriamente dito com a retirada de sedimentos e excesso de vegetação. Na sequência, vem o serviço de dragagem para aumentar a profundidade”. Os trabalhos são executados diariamente de domingo a domingo e em dois turnos.

Aproximadamente dois quilômetros serão desobstruídos e dragados, abrangendo uma área que se estende desde a ponte sobre a BR-304, logo após a rotatória para a comunidade de Araçá, até o cais. O volume estimado a ser recolhido do leito do rio é cerca de 15.000 m³.

Foto: Geraldo Neto

Memórias

Quem nunca comeu mata-fome?!

27 de março de 2025 22:00

No coração do sertão nordestino, onde a terra seca se mistura ao céu azul, havia uma árvore generosa que oferecia à criançada um fruto pequeno, mas de sabor inesquecível: o mata-fome. Seu nome científico é Pithecellobium dulce. Com sua polpa doce, nutritiva e levemente ácida, ele era o lanche improvisado dos meninos e meninas que corriam descalços pelos quintais e matas. Bastava esticar o braço ou escalar um galho baixo para alcançar aquela delícia simples, mas tão querida, que saciava a fome e adoçava as tardes quentes.

Com o tempo, porém, as paisagens mudaram. Onde antes havia matas e terrenos baldios repletos de mata-fome, agora se ergueram casas, ruas asfaltadas e prédios cinzentos. A expansão urbana avançou sem piedade, as crianças estão cada vez mais enclausuradas e muitas dessas árvores foram arrancadas para dar lugar ao concreto. As novas gerações quase já não conhecem o prazer de colher o fruto direto do pé, nem a alegria de disputar com os amigos quem achava os mais maduros e suculentos.

A saudade aperta quando se lembra da simplicidade daqueles dias, quando a infância era feita de pequenas aventuras e sabores naturais. O mata-fome era mais do que um fruto; era um símbolo de liberdade e conexão com a terra, uma lembrança doce dos tempos em que a natureza ainda era parte do cotidiano. Hoje, resta apenas a memória, guardada com carinho por aqueles que tiveram o privilégio de provar essa iguaria antes que desaparecesse.

Macaíba

Prefeito Emídio Júnior tem audiência com ministro do Turismo

27 de março de 2025 17:00

O prefeito Emídio Júnior teve uma audiência com o ministro do Turismo, Celso Sabino de Oliveira, na tarde desta quarta-feira (26). Em mais uma missão em Brasília na busca por recursos para obras e ações em Macaíba, a reunião foi acompanhada pelo deputado federal Benes Leocádio e pelos vereadores Otacílio e Edi do Posto.

“Nós tivemos uma audiência muito produtiva, na qual tivemos a oportunidade de sabermos, passo a passo, o caminho para prospectar ações não somente para eventos e também para obras que envolvem o turismo do nosso município, que é uma área que pretendemos ampliar ao longo dos próximos quatro anos. E essas oportunidades de dialogarmos, de estarmos pessoalmente com o ministro são muito importantes”, afirmou o prefeito Emídio Júnior.

O gestor municipal de Macaíba destacou e agradeceu a parceria administrativa do deputado federal Benes Leocádio, responsável por mediar o encontro no Ministério do Turismo.

Homenagem

65 anos de Renato Russo

27 de março de 2025 15:30

Renato Russo, nascido Renato Manfredini Júnior em 27 de março de 1960, no Rio de Janeiro, foi um dos maiores ícones do rock brasileiro. Durante a adolescência, mudou-se com a família para Brasília, onde começou a desenvolver sua paixão pela música e pela literatura. Inspirado por bandas punk e pelo movimento pós-punk, adotou o nome artístico Renato Russo em homenagem aos filósofos Jean-Jacques Rousseau e Bertrand Russell, além do pintor Henri Rousseau. Sua juventude foi marcada por uma fase introspectiva devido a uma doença óssea chamada epifisiólise, que o obrigou a passar meses em repouso, período no qual se aprofundou na leitura e na composição.

Sua carreira musical começou com a banda Aborto Elétrico, nos anos 1970, mas foi com a Legião Urbana, fundada em 1982, que Renato Russo conquistou o Brasil. A banda se tornou um dos maiores fenômenos do rock nacional, com letras intensas e engajadas, abordando temas como política, amor, juventude e angústia existencial. Álbuns como Legião Urbana (1985), Dois (1986) e Que País É Este (1987) marcaram gerações e consolidaram a banda como uma das mais influentes da música brasileira. Renato também se destacou por seu carisma e entrega no palco, tornando-se uma figura icônica para seus fãs.

Além da Legião Urbana, Renato Russo também lançou trabalhos solo, explorando sua versatilidade musical. Seus álbuns The Stonewall Celebration Concert (1994) e Equilíbrio Distante (1995) mostram sua paixão pelo folk e pela música italiana. Suas letras, muitas vezes poéticas e filosóficas, refletiam seu profundo interesse por questões sociais e sua luta pessoal contra a depressão e a solidão. Mesmo após sua morte, seu legado continua vivo, influenciando novas gerações de músicos e admiradores.

Renato Russo faleceu em 11 de outubro de 1996, aos 36 anos, devido a complicações decorrentes da AIDS. Sua morte foi um grande choque para o cenário musical brasileiro, mas sua obra permanece atemporal. Canções como Tempo Perdido, Pais e Filhos e Faroeste Caboclo seguem emocionando e inspirando fãs de todas as idades. Seu impacto cultural vai além da música, pois suas letras continuam sendo objeto de análise e estudo, reforçando sua importância na história da música brasileira.

Seu último show em Natal-RN foi no dia 07 de setembro de 1992.

Neste 27 de março também é aniversário de Xuxa (62 anos); Dia do Circo e Dia Mundial do Teatro.

Infraestrutura

Emídio e Raquel solicitam recursos para terceiro mercado público e padronização da feira de Macaíba

27 de março de 2025 14:30

Na manhã desta quarta-feira (26), o prefeito Emídio Júnior e a vice-prefeita Raquel Barbosa solicitaram ao deputado federal João Maia a destinação de emenda para a construção de um terceiro mercado público municipal e para a padronização da feira livre de Macaíba. O pedido foi feito na manhã desta quarta-feira (26), em Brasília, onde cumprem mais uma missão, ao lado do deputado estadual Kléber Rodrigues e dos vereadores Clarissa Matias, Edi do Posto e Otacílio.

O gestor municipal informou diretamente de Brasília que solicitou, junto ao mandato do deputado federal João Maia, uma emenda parlamentar para viabilizar a construção do terceiro mercado público municipal.

O novo empreendimento fará parte de um projeto amplo e inovador da Prefeitura que abrange a padronização da feira livre, trazendo uma nova configuração que inclui um camelódromo, rampas de acessibilidade para pessoas com deficiência (PCDs) e melhorias para comerciantes e feirantes em geral que trabalham na região, que se constitui com uma das mais importantes do centro comercial de Macaíba, recebendo milhares de clientes a cada dia.

Cabe relembrar que a atual gestão municipal reformou completamente o mercado público principal da cidade, reabrindo-o no final de 2023 com nova cobertura, novas instalações hidráulicas e elétricas, novos pisos e revestimentos, nova pintura e com acessos adaptados para PCDs.

“Assim, cumpriremos nossa palavra que demos aos feirantes e ao Ministério Público no TAC que assinamos recentemente, afirmando nosso compromisso de que todos terão um local melhor e digno para trabalhar. Será uma obra de grande importância para o centro da cidade, para todas as pessoas que vêm da zona rural fazer a sua feira. Toda a cidade vai ganhar com isso.”, expressou Emídio Jr.

Tecnologia

Brasil terá trem-bala entre Rio e São Paulo

27 de março de 2025 12:48

Imagine viajar da cidade do Rio de Janeiro para a cidade de São Paulo em 105 minutos, em um trem-bala que se desloca a 320 km/h, a um custo de R$ 500 pela passagem. Transformar esse sonho antigo do brasileiro em realidade é tarefa do CEO da TAV Brasil, Bernardo Figueiredo. Economista formado pela Universidade de Brasília (UnB), ele foi diretor da Agência Nacional da Transporte Terrestre (ANTT) e presidente Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

Em entrevista exclusiva à EXAME, ele contou os detalhes do ambicioso projeto que tem orçamento estimado em R$ 60 bilhões para construir a infraestrutura necessária ao longo de um traçado de 417 quilômetros e que pretende começar a operação em 2032. A TAV Brasil é a empresa autorizada pelo governo a construir e explorar o projeto pelo período de 99 anos.

A possibilidade de construção do trem de alta velocidade exclusivamente pelo setor privado passou a existir em 2021, com a aprovação pelo Congresso do marco legal ferroviário, que estabeleceu o modelo não é necessário a licitação de um projeto. Todo esse processo é conduzido pelo operador privado que recebeu a autorização.

Por duas vezes, durante a gestão de Dilma Rousseff, o governo tentou, sem sucesso, licitar o projeto. Na primeira tentativa, o Executivo contrataria uma empresa ou consórcio para construir e operar o trem-bala e, como contrapartida, o projeto seria financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entretanto, o leilão não recebeu propostas efetivas.

Sem sucesso no primeiro modelo, o governo definiu que construiria a infraestrutura e contrataria um operador, que pagaria para explorar o serviço. Mais uma vez, o projeto não saiu do papel.

Quatro estações entre Rio e São Paulo

O projeto do trem-bala entre Rio e São Paulo prevê a construção de quatro estações ao longo do trajeto de 417 quilômetros, afirmou Figueiredo. Além das estações entre Rio e São Paulo, haverá uma parada em Volta Renda (RJ) e outra em São José dos Campos (SP).

Os pontos exatos dependem da aprovação das prefeituras. No caso de Rio e São Paulo, a ideia é que sejam construídas na região central ou aproveitem estruturas já existentes para contribuir no processo de revitalização dessas áreas.

Segundo o CEO TAV Brasil, uma viagem entre todo trajeto tem custo estimado em R$ 500. Quem fizer uma o trajeto de ida e volta entre Rio e São Paulo deve gastar R$ 1.000. Já um deslocamento para Volta Redonda ou para São José dos Campos será a metade do preço: R$ 250 por trecho e R$ 500 ida e volta.

Com 38 milhões de habitantes, 30% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e mais de 40 destinos turísticos, os dois estados têm potencial de alavancar o crescimento com a execução do projeto. Nas contas da TAV Brasil, o trem de alta velocidade tem potencial de adicionar R$ 168 bilhões ao PIB, criar 130 mil empregos diretos e indiretos, além de garantir R$ 46 bilhões em impostos até 2055.

Exploração imobiliária

Diante do custo de R$ 60 bilhões em investimentos para construção das linhas, terminais, compra de trens e sistemas operacionais, o projeto traz uma inovação em relação aos anteriores: a possibilidade de exploração imobiliária nas proximidades das estações. Com isso, o empreendimento passa a gerar receita adicional, com potencial estimado em R$ 27,3 bilhões.

A Lei de Ferrovias permite que terrenos junto às estações sejam desapropriados para criar uma área estendida em que é possível construir empreendimentos imobiliários próximos a ferrovias, como shoppings, centros empresariais e hotéis.

Segundo a TAV, ainda é possível adquirir terrenos privados para desenvolvimento imobiliário ou para evitar altos custos de desapropriação. Por exemplo, negociar com proprietários, áreas para aproveitar o crescimento da operação ferroviária. O mesmo se aplica a outras estações e imóveis estratégicos na faixa de domínio, se vantajoso.

Um caso de sucesso dessa inovação ocorreu na Coreia do Sul, na estação entre as cidades de Cheonan e Asan, que fica a 100 quilômetros da capital Seoul. A estação foi inaugurada em 2003 e por meio dos empreendimentos imobiliários foi possível criar uma cidade que hoje tem 600 mil habitantes.

Chineses, espanhóis e fundos árabes no páreo

Após garantir a autorização do governo para o projeto, a empresa agora trabalha, segundo Figueiredo, para finalizar o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para, posteriormente, pleitear licenças prévias, entre elas a ambiental, para iniciar a obra.

Em paralelo, o executivo tem negociado com empresas chinesas, espanhóis e fundos árabes para viabilizar os R$ 60 bilhões em investimentos necessários para obra, compra dos trens e sistemas de operação. Os nomes das companhias não podem ser revelados, diante dos acordos de confidencialidade estabelecidos entre as partes.

“Estamos em conversas com os espanhóis, que construíram muitas linhas de trens da alta velocidade. Também estamos conversando com empresas chinesas, que oferecem um pacote completo de equipamentos, construção e sistemas de operação. Ainda há conversas com fundos árabes. No fim, podemos fechar com um dos três ou ter uma estrutura combinada entre os três”, disse.

Atualmente, segundo Figueiredo, os chineses estão na vanguarda da tecnologia. O primeiro trem de alta velocidade foi inaugurado no Japão, em 1964, com ligação entre a capital Tokio e Osaka. Na Europa, a primeira linha em começou operar na França, entre Paris e Lyon, em 1981.

Os chineses inauguraram a primeira linha em 2008, entre as cidades de Pequim e Tianjing. De lá para cá, a China construiu 40 mil quilômetros de linhas para trens de alta velocidade dos 60 mil quilômetros de linhas para trens de alta velocidade dos 60 mil quilômetros existentes no mundo.

“Em todas as conversas, os possíveis parceiros apontam a necessidade de apoio local do governo brasileiro. É importante que o governo diga que o projeto é prioritário ou entre no Programa de Aceleração do Crescimento. Isso traz agilidade para os processos de licenciamento, desapropriação e financiamento”, disse.

Segundo Figueiredo, esse pedido formal já foi feito ao Ministério dos Transportes. A pasta avalia o pleito. Pelo cronograma da empresa, o processo de conclusão dos estudos técnicos ocorrerá até o fim de 2026. O planejamento prevê o início das operações em 2032 para, enfim, o sonho do trem-bala se tornar realidade.

EXAME

Saúde

Epilepsia: sobre preconceitos e cuidados

26 de março de 2025 21:55

O Dia Mundial da Conscientização sobre a Epilepsia, conhecido como Purple Day, é celebrado em 26 de março e tem como objetivo educar a população sobre essa condição neurológica, além de combater estigmas e preconceitos. A epilepsia afeta milhões de pessoas em todo o mundo e é caracterizada por crises epilépticas que podem variar em intensidade e duração. No entanto, com o tratamento adequado, muitos pacientes conseguem levar uma vida normal e produtiva.

A data foi criada em 2008 por Cassidy Megan, uma jovem canadense diagnosticada com epilepsia, que queria aumentar a compreensão da sociedade sobre a condição. Desde então, diversas organizações, profissionais da saúde e pessoas ao redor do mundo participam da campanha, promovendo eventos informativos, palestras e ações para desmistificar a epilepsia. O uso da cor roxa, símbolo do Purple Day, representa a lavanda, associada à solidão e ao isolamento que muitos pacientes enfrentam devido ao preconceito.

A conscientização é essencial para garantir que as pessoas com epilepsia tenham acesso ao tratamento correto e sejam incluídas socialmente sem discriminação. Além disso, compreender os primeiros socorros em caso de uma crise epiléptica pode salvar vidas e evitar complicações. Por isso, iniciativas como o Purple Day são fundamentais para construir uma sociedade mais informada e acolhedora para todos.

Segurança

Videomonitoramento de Macaíba continua em plena expansão

26 de março de 2025 16:00

Inaugurado no início de julho de 2024, o Centro de Operações Integradas da Segurança Pública (COISP), denominado de Sebastião Judson da Silva, é o primeiro órgão próprio de Segurança Pública da história de município de Macaíba e segue em expansão. O COISP foi erguido ao lado da sede da Prefeitura e abriga um moderno sistema de videomonitoramento integrado às principais forças de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, como Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

O projeto foi desenvolvido por técnicos com vasta experiência no setor. Mais de 1,6 milhões de reais foram investidos para construção do prédio e aquisição de equipamentos. O COISP conta com câmeras com visão de longo alcance instaladas em locais estratégicos de Macaíba. São 42 câmeras próprias em operação, adquiridas pela Prefeitura e mais outras dezenas de câmeras do Governo do Estado. Entre elas, destacam-se as Speed Domes, que possuem tecnologia embarcada de identificação de placas de veículos, reconhecimento biométrico e notificação automatizada de infrações de trânsito.

Com esse moderno sistema de videomonitoramento implantado em Macaíba, após uma ocorrência ser captada por uma das câmeras, o Centro Integrado de Operações da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (CIOSP/RN), um dos órgãos com os quais a central de nossa cidade opera em conjunto, poderá ter o controle em tempo real e saber a identificação exata do dispositivo e o seu local de abrangência, mobilizando prontamente uma equipe de policiais que estiver mais próxima do fato ocorrido.

A obra é fruto dos esforços da gestão municipal do prefeito Emídio Jr., que não mediu esforços para recursos para buscar recursos juntos às bancadas estaduais e federais, por entender que investir em tecnologia, videomonitoramento e comunicação também é fundamental para melhorar a questão da Segurança Pública.

Além da integração com órgãos de segurança, atualmente, há diálogos com entidades acadêmicas, científicas e empresariais como a Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ-UFRN) e o Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo – PAX, para que possam ter seus sistemas de monitoramento integrados ao COISP, proporcionando mais segurança para seus respectivos ambientes e entornos.

Foto: Edeilson Morais

Cultura

Vai ter forró bom em Macaíba!

26 de março de 2025 13:56

Homenagem

25 de março: Dia da Constituição

25 de março de 2025 18:13

O Dia da Constituição é celebrado em diversos países como um marco fundamental na consolidação da democracia e do Estado de Direito. A Constituição representa o conjunto de normas que rege uma nação, estabelecendo direitos, deveres e a organização do governo. No Brasil, a primeira Constituição foi promulgada em 1824, sob o governo de Dom Pedro I, e passou por várias reformulações ao longo da história, sendo a mais significativa a Constituição de 1988, que restabeleceu a democracia após o período da ditadura militar. Em outras nações, como os Estados Unidos, a Constituição de 1787 é considerada um dos documentos mais influentes do mundo, servindo de modelo para diversas democracias.

A conquista de uma Constituição democrática é essencial para garantir a liberdade, a igualdade e a justiça dentro de uma sociedade. No Brasil, a Constituição de 1988 ficou conhecida como “Constituição Cidadã” por reforçar direitos fundamentais, como liberdade de expressão, direito ao voto e acesso universal à educação e à saúde. Esse avanço foi fruto da luta de diversos grupos sociais, intelectuais e políticos que pressionaram por uma nova ordem institucional que respeitasse os direitos humanos e a soberania popular. A Constituição estabelece limites ao poder do Estado, garantindo que os governantes sigam regras que protejam os cidadãos.

Diversos personagens históricos foram fundamentais na elaboração das constituições ao longo do tempo. No Brasil, Ulysses Guimarães teve papel crucial na redemocratização e na criação da Constituição de 1988, sendo um dos principais defensores dos direitos civis e políticos. Nos Estados Unidos, figuras como James Madison, conhecido como “Pai da Constituição”, foram essenciais na construção do sistema de governo baseado na separação de poderes. Em países europeus, como a França, a Constituição de 1791 refletiu as ideias iluministas e a influência de pensadores como Montesquieu e Rousseau. Assim, a história constitucional de cada país reflete sua trajetória política e a luta pelo reconhecimento dos direitos de seus cidadãos.