Economia

Membros do Tribunal de Contas do RN receberam em média R$ 111 mil por mês em 2024

Um levantamento realizado pelo portal UOL revelou que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) está entre os órgãos que oferecem as maiores remunerações líquidas a seus conselheiros. Segundo os dados divulgados, os sete membros da corte potiguar receberam, em média, R$ 111,4 mil mensais ao longo de 2024. Embora os conselheiros dos Tribunais de Contas não sejam magistrados, seus vencimentos se equiparam aos dos altos escalões do Judiciário brasileiro.

Para efeito de comparação, a média nacional para o cargo foi de R$ 66 mil líquidos mensais no mesmo período, mais do que o dobro do que ganharam os ministros do Supremo Tribunal Federal (cerca de R$ 31 mil), cujo salário deveria representar o teto do funcionalismo público. Apenas três estados registraram valores superiores aos do Rio Grande do Norte: Roraima (R$ 164,4 mil), Distrito Federal (R$ 158,4 mil) e Paraná (R$ 133,1 mil). Já em São Paulo, a média ficou em R$ 58,3 mil. No total, a apuração do UOL analisou mais de 3.100 contracheques de conselheiros e substitutos em 30 dos 33 Tribunais de Contas do país.

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte justificou que os valores elevados registrados nos meses de novembro e dezembro de 2024 decorrem do pagamento de indenizações relativas a licenças-prêmio. Segundo a instituição, esse benefício é garantido por lei e concedido a conselheiros, procuradores e servidores que completam cinco anos consecutivos de serviço público sem utilizar o período correspondente à licença.

Ainda em nota, o TCE-RN afirmou que todas as remunerações seguem rigorosamente a legislação vigente e se baseiam em entendimentos já consolidados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Na manhã desta quinta feira, 20, na Câmara de Vereadores de Macaíba, o consultor José Marcos, da NUI Consultoria em RPPS, realizou um importante treinamento sobre fundos de investimento e administração de Regimes Próprios de Previdência Social. Estavam presentes dirigentes dos PREVs de Ceará Mirim, Extremoz e Riachuelo, além de conselheiros e membros dos comitês de investimento. O evento foi promovido pelo MacaíbaPREV.

Os municípios que possuem Regimes Próprios (RPPS), como Macaíba, devem investir na capacitação de suas equipes para garantir uma gestão eficiente e segura dos recursos previdenciários. O treinamento sobre fundos de investimentos e administração do RPPS é essencial para que os gestores tomem decisões estratégicas que assegurem a sustentabilidade financeira do regime. Com conhecimento técnico adequado, é possível minimizar riscos, diversificar aplicações e garantir rentabilidade dentro das normas estabelecidas pela legislação, evitando irregularidades que possam comprometer a aposentadoria dos servidores.

Além disso, uma equipe bem treinada melhora a transparência e a governança do RPPS, fortalecendo a confiança dos servidores públicos e da sociedade na gestão previdenciária municipal. A capacitação contínua permite que os gestores acompanhem as mudanças nas regulamentações e adotem boas práticas de mercado, reduzindo a dependência de consultorias externas e otimizando os recursos. Investir no preparo da equipe não é apenas uma obrigação legal, mas uma estratégia fundamental para garantir a solidez do regime previdenciário a longo prazo.

“Esses números reforçam a importância dos investimentos contínuos feito pelo Governo do Estado em infraestrutura, segurança e promoção turística. Nós temos hoje um dos estados mais seguros do país, com boas estradas e estamos sempre observando as melhores oportunidades para divulgar nossas belezas e potencialidades econômicas”, comemora a governadora Fátima Bezerra.

No segundo semestre do ano passado, o Rio Grande do Norte retomou os índices turísticos de antes da pandemia, chegando a recordes como em setembro – o melhor mês já registrado desde 2014 – e outubro, o melhor dos últimos 9 anos, além de ter encerrado novembro de 2024 com o melhor desempenho no setor de Turismo do Brasil, registrando um crescimento expressivo de 19,1% em relação ao mesmo mês de 2023.

Para o diretor-presidente da Emprotur, Raoni Fernandes, os resultados alcançados mostram que a opção pelo desenvolvimento de um turismo mais qualificado, com multicanais, dentro de um ambiente tático, focado na inteligência comercial é o caminho certo. “Análise de mercados e parcerias estratégicas. Essa é a receita que vem dando certo e que vamos continuar a usar. Aliado a isso, temos investido fortemente na capacitação de agentes de viagem, mostrando diretamente para quem vende pacotes turísticos quais são nossas belezas e diferenciais, destacando nossa sustentabilidade – com 100% de energia limpa e principais atrativos turísticos em Unidades de Conservação -, colocando o Rio Grande do Norte como o destino verde que é e despertando o interesse dos turistas em conhecer nossas atrações e viver experiências únicas que oferecemos”, explica.

A secretária estadual de turismo, Marina Marinho, reforça o compromisso do governo em alavancar o crescimento do Rio Grande do Norte. “O turismo é uma das indústrias mais importantes do nosso estado e responsável por uma imensa cadeia de empregos e serviços. Então, quando a atividade turística cresce, aumenta a circulação de dinheiro e o desenvolvimento econômico para o nosso povo. E esse é nosso objetivo: melhorar a qualidade de vida dos potiguares”.

Emprotur

Criada há 18 anos, a Empresa Potiguar de Promoção Turística é responsável pela divulgação do Rio Grande do Norte como destino turístico e gestão da marca “Visite Rio Grande do Norte”, através de ações, eventos e parcerias estratégicas.

O Procon RN dá início, na próxima terça-feira (18), ao programa “Volta por Cima” — um mutirão de renegociação de dívidas que visa ajudar os consumidores potiguares a regularizar suas pendências financeiras e promover a educação financeira. Os atendimentos serão realizados nos dias 18 de março, na Uninassau da Roberto Freire, das 10h às 15h e nos dias 20 e 21 de março, das 10h às 15h, no Partage Norte Shopping.

O mutirão é uma iniciativa conjunta do Procon RN com a Defensoria Pública, Procon Legislativo, Fecomércio e CDL Natal. Além de oferecer condições especiais para renegociação de débitos, o evento contará com palestras educativas abordando temas como Pink Tax, Microempreendedor Individual (MEI), finanças pessoais e orientações sobre como administrar dívidas de forma responsável.

Os mutirões promovidos pelo Procon RN têm histórico comprovado de efetividade. Em 2018, foram atendidas 194 pessoas e firmados 128 acordos, totalizando R$ 419.538,68 em valores renegociados. Durante a pandemia, em outubro de 2021, uma parceria com a CDL Mossoró permitiu que mais de 300 consumidores renegociassem suas dívidas em um momento de extrema necessidade. Já em agosto de 2024, na cidade de Areia Branca, mais de 400 pessoas participaram do mutirão para acertar suas contas.

Todos esses eventos registraram índices de resolutividade superiores a 80%, evidenciando o compromisso do Procon RN em auxiliar a população na retomada da estabilidade financeira.

Segundo a coordenadora geral do Procon, Ana Paula Araújo, o programa “Volta por Cima” surge como uma oportunidade valiosa para que mais famílias regularizem sua situação financeira, recuperem o crédito no mercado e voltem a ter tranquilidade nas suas finanças. “A expectativa é de que, mais uma vez, o mutirão alcance resultados expressivos e contribua para a melhoria da qualidade de vida dos consumidores potiguares.”, conclui.

Redução da inadimplência

Os mais recentes dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apontam uma queda significativa nos índices de endividamento e inadimplência em Natal. Em janeiro de 2025, 84,9% das famílias potiguares estavam endividadas — uma redução em relação aos 89,2% registrados no mesmo mês de 2024. A inadimplência também recuou, passando de 56,2% para 40,2%, o que representa cerca de 9,9 mil famílias a menos com contas em atraso.

Entre os principais tipos de dívida estão o cartão de crédito (85,7%), carnês (19,3%) e cheque especial (12,7%). Quanto ao tempo de inadimplência, 31,5% dos endividados têm débitos há mais de um ano.

O Brasil destina 1,4% do seu PIB para a manutenção do Poder Judiciário, um percentual significativamente superior à média mundial de 0,3%. Esse dado levanta debates sobre a eficiência e o custo da Justiça no país, especialmente considerando a morosidade dos processos e o impacto no orçamento público. Enquanto alguns argumentam que o alto investimento é necessário para garantir um sistema judiciário robusto e acessível, outros questionam se os recursos estão sendo bem aplicados ou se há espaço para maior transparência e otimização dos gastos.

No “Bloco do Liseu” há quem reclame coerentemente sobre a alta dos preços do café, ovos, combustíveis e até da birita, mas a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), entidade sindical de grau máximo do setor terciário brasileiro que reúne 34 federações e mais de mil sindicatos patronais filiados em todo o Brasil, acaba de relevar um dado interessante: o Carnaval que se avizinha irá movimentar quase R$ 553 milhões só em nível de RN, o maior valor desde 2016, aumento de 10,2% em relação a 2024.

A produtividade do trabalhador brasileiro é significativamente mais baixa do que a de seus colegas norte-americanos, alcançando menos de 25% do nível registrado nos Estados Unidos, conforme dados do Conference Board. Em 2023, o Brasil ocupava a 78ª posição em um ranking de 131 países, ficando atrás de economias sul-americanas como Uruguai (48º), Argentina (56º) e Chile (59º).

Em 2024, a produtividade por hora do trabalhador brasileiro foi de aproximadamente US$ 21,44 PPC (Paridade do Poder de Compra), muito abaixo dos US$ 94,80 PPC por hora dos Estados Unidos. A carga horária média no Brasil é de 39 horas semanais, uma a mais do que nos EUA.

No âmbito do G20, o Canadá apresenta a menor carga de trabalho, com uma média de 32,1 horas semanais. No entanto, a produtividade canadense é quase três vezes maior do que a brasileira, alcançando US$ 56 PPC por hora. Também superando o Brasil, estão Austrália, Alemanha e França, com cargas de trabalho semanais de 32,3, 34,2 e 35,9 horas, respectivamente.

A baixa produtividade é considerada um dos principais obstáculos para a redução da jornada de trabalho no Brasil, um tema que ganhou destaque no ano passado com a proposta de extinção da jornada 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso).

 

Sem que os parlamentares precisassem fazer nenhum esforço extra em janeiro, a Câmara seguiu com seus gastos elevados, todos financiados por nós, os contribuintes. Apenas no mês de recesso, janeiro, a Casa desembolsou quase meio bilhão de reais, R$466,28 milhões, para se manter em funcionamento. Isso representa cerca de 6,42% do orçamento de 2025. Deste total, R$287,6 mil foram destinados ao pagamento de “auxílio-moradia” para os deputados em férias. Além disso, R$4,1 milhões foram utilizados para reembolsar diversas “despesas” dos parlamentares.

 

Levantamento de preços de itens de consumo básicos nas capitais do país identificou aumento no custo da cesta básica em janeiro deste ano em 13 das 17 cidades pesquisadas.

A maior alta foi em Salvador (6,22%), seguida por Belém (4,80%) e Fortaleza (3,96%). As quatro cidades onde houve redução no valor global dos itens foram Porto Alegre (-1,67%), Vitória (-1,62%), Campo Grande (-0,79%) e Florianópolis (-0,09%). O levantamento – realizado desde 2005 – é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A cesta básica mais cara foi cotada em São Paulo, onde os alimentos que a compõem custam R$ 851,82, 60% do salário mínimo oficial (R$ 1.518).

Em janeiro, segundo o levantamento do Dieese, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 7.156,15.

Estudo divulgado em dezembro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que a renda média do trabalhador brasileiro foi de R$ 3.279,00 em outubro de 2024, dado mais atual disponível.

Valores

 

A comparação, segundo o Dieese, é possível “com base na cesta mais cara, que, em janeiro, foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência”.

Em janeiro de 2024, deveria ter ficado em R$ 6.723,41 ou 4,76 vezes o valor vigente. A inflação dos últimos 12 meses, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 4,8%, valor próximo ao aumento indicado.

As cidades do sul e sudeste estão entre as mais caras cotadas. Em Florianópolis, o valor médio da cesta básica foi de R$ 808,75, no Rio de Janeiro R$ 802,88, e, em Porto Alegre, R$ 770,63.

Custo

 

Curitiba, com R$ 743,69, Vitória com 735,31 e Belo Horizonte com R$ 717,51 completam o setor, mas foram superadas por Campo Grande (R$ 764,24), Goiânia (R$ 756,92) e Brasília (R$ 756,03). As capitais do Norte e Nordeste pesquisadas têm custos abaixo da metade do valor do salário mínimo. Em Fortaleza a cesta básica custou em média R$ 700,44, em Belém R$ 697,81, em Natal R$ 634,11, em Salvador R$ 620,23, em João Pessoa R$ 618,64, no Recife R$ 598,72 e em Aracaju R$ 571,43.

A análise do Dieese liga o aumento da cesta básica ao comportamento de três itens principais: o café em pó, que subiu em todas as cidades nos últimos 12 meses; o tomate, que aumentou em cinco cidades, mas diminuiu em outras 12 nesse período, mas teve aumento acima de 40% em Salvador, Belo Horizonte, Brasília e Rio de Janeiro, por conta das chuvas; e o pão francês, que aumentou em 16 cidades pesquisadas nos últimos 12 meses, o que se atribui a uma “menor oferta de trigo nacional e necessidade maior de importação, nesse cenário de câmbio desvalorizado”.

O reajuste poderia ter sido maior, porém, foi contido por itens como a batata, que diminuiu em todas as capitais no último ano, o leite integral, que, apesar do reajuste durante o ano, teve queda em 12 cidades em dezembro, e o arroz agulhinha e o feijão preto, que têm caído de preço nos últimos meses por conta de aumento na oferta.

Novo

A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) propôs, no último dia 22, mudanças na validade de alimentos como estratégia para reduzir os preços nas gôndolas. A iniciativa foi apresentada ao Governo Federal em 2024, acompanhada de outras sugestões voltadas à redução dos custos para os consumidores.

De acordo com a ABRAS, a proposta integra um conjunto de medidas concretas para combater a inflação e ampliar o acesso da população aos alimentos. A ideia se baseia em modelos internacionais, como o “Best Before” adotado nos Estados Unidos, que sugere consumir os produtos até determinada data sem comprometer a segurança alimentar. A alteração seria aplicada a itens não perecíveis, como massas e biscoitos.

O presidente da ABRAS, João Galassi, destacou que as iniciativas têm o potencial de conter a inflação, gerar empregos e promover uma economia mais justa e sustentável. Ele enfatizou a importância da parceria com o Governo Federal para implementar essas ações, beneficiando especialmente as famílias de baixa renda.

Ainda na quarta-feira, 22, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo está trabalhando em um conjunto de medidas para reduzir os preços dos alimentos no país. Segundo ele, haverá reuniões com diferentes ministérios para definir intervenções voltadas ao barateamento dos produtos.

Além da questão da validade, a ABRAS sugeriu a participação da Caixa Econômica Federal no apoio ao auxílio-alimentação dos trabalhadores do setor e defendeu a comercialização de medicamentos sem receita médica nos supermercados.

 

O Rio Grande do Norte teve um aumento de 63,9% no saldo da geração de empregos com carteira assinada registrado até novembro de 2024, em relação ao mesmo período do ano passado. O percentual pode ser constatado a partir dos números publicados na mais recente edição do Boletim Econômico da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), com base nos números do CAGED.

No acumulado do ano, até novembro, o saldo da geração de empregos com carteiras assinadas no RN foi positivo em 36.859 contratações. No saldo, é computado o número de admissões menos as dispensas de um período. Considerando as admissões dos onze meses deste ano (sem subtrair as dispensas), no Estado o número chega a 227.641 contratações formais.

O Boletim informa também que, no saldo apenas do mês de novembro, o Rio Grande do Norte fechou o mês com o registro de 2.361 novos empregos formais, resultado de 18,6 mil admissões e 16,2 mil desligamentos.

“O destaque do mês, sem dúvida, foi o setor de Comércio, que registrou um saldo positivo de 1.522 novas oportunidades de trabalho. Este desempenho robusto é reflexo das festividades de final de ano, quando o aumento no consumo impulsiona contratações, sobretudo no comércio varejista. Outro setor que merece destaque é o de Serviços, que desempenhou um papel preponderante nos resultados positivos do mês”, constata a análise feita pela equipe técnica da SEDEC que elabora o Boletim.

“Com um saldo de 747 novos postos de trabalho, o setor evidencia sua importância na diversificação econômica do estado. Dentro desse contexto, atividades ligadas à informação, comunicação, finanças, imobiliário e serviços administrativos registraram números expressivos, com 4.044 admissões, demonstrando a crescente demanda por mão de obra qualificada nessas áreas”, acrescenta.

“No setor Industrial, o saldo positivo de 321 vagas reafirma a contribuição das indústrias para o fortalecimento do mercado de trabalho potiguar. As indústrias de transformação, em particular, destacaram-se com 224 novos postos de trabalho, enquanto as indústrias extrativas também apresentaram desempenho positivo, com 124 novas oportunidades laborais, reforçando sua importância estratégica para a economia estadual”, aponta.