Membros do Tribunal de Contas do RN receberam em média R$ 111 mil por mês em 2024
Um levantamento realizado pelo portal UOL revelou que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) está entre os órgãos que oferecem as maiores remunerações líquidas a seus conselheiros. Segundo os dados divulgados, os sete membros da corte potiguar receberam, em média, R$ 111,4 mil mensais ao longo de 2024. Embora os conselheiros dos Tribunais de Contas não sejam magistrados, seus vencimentos se equiparam aos dos altos escalões do Judiciário brasileiro.
Para efeito de comparação, a média nacional para o cargo foi de R$ 66 mil líquidos mensais no mesmo período, mais do que o dobro do que ganharam os ministros do Supremo Tribunal Federal (cerca de R$ 31 mil), cujo salário deveria representar o teto do funcionalismo público. Apenas três estados registraram valores superiores aos do Rio Grande do Norte: Roraima (R$ 164,4 mil), Distrito Federal (R$ 158,4 mil) e Paraná (R$ 133,1 mil). Já em São Paulo, a média ficou em R$ 58,3 mil. No total, a apuração do UOL analisou mais de 3.100 contracheques de conselheiros e substitutos em 30 dos 33 Tribunais de Contas do país.
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte justificou que os valores elevados registrados nos meses de novembro e dezembro de 2024 decorrem do pagamento de indenizações relativas a licenças-prêmio. Segundo a instituição, esse benefício é garantido por lei e concedido a conselheiros, procuradores e servidores que completam cinco anos consecutivos de serviço público sem utilizar o período correspondente à licença.
Ainda em nota, o TCE-RN afirmou que todas as remunerações seguem rigorosamente a legislação vigente e se baseiam em entendimentos já consolidados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
