Author name: Gato Preto

A Organização Mundial da Saúde (OMS) certificou o Brasil pela eliminação da transmissão vertical (de mãe para filho) do HIV, tornando-o o maior país das Américas a alcançar esse marco histórico. Essa conquista reflete o compromisso de longa data do Brasil com o acesso universal e gratuito aos serviços de saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), ancorado em uma forte atenção primária à saúde e no respeito aos direitos humanos.

“Eliminar a transmissão do HIV de mãe para filho é uma grande conquista de saúde pública para qualquer país, especialmente um tão grande e complexo como o Brasil”, afirmou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “O Brasil mostrou que, com compromisso político sustentado e acesso equitativo a serviços de saúde de qualidade, todo país pode garantir que toda criança nasça livre do HIV e que toda mãe receba o cuidado que merece.”

O marco foi celebrado durante uma cerimônia em Brasília, com a presença do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Jarbas Barbosa, além de membros do UNAIDS.

Cumprimento dos critérios de certificação

O Brasil cumpriu todos os critérios para a certificação, incluindo a redução da transmissão vertical do HIV para menos de 2% e a obtenção de cobertura superior a 95% de atenção pré-natal, testagem rotineira para HIV e tratamento oportuno para gestantes vivendo com HIV. Além de alcançar as metas de validação, o país demonstrou a oferta de serviços de qualidade para mães e seus bebês, sistemas robustos de dados e laboratórios, e um forte compromisso com os direitos humanos, igualdade de gênero e engajamento comunitário.

O país implementou uma abordagem progressiva e subnacional ao certificar inicialmente estados e municípios com mais de 100 mil habitantes, adaptando a metodologia de certificação da OPAS/OMS ao contexto nacional, ao mesmo tempo em que manteve a coerência em todo o território.

O processo de avaliação, apoiado pela OPAS, foi conduzido por especialistas independentes que revisaram dados, documentação e o funcionamento de serviços de saúde. Os achados foram então analisados pelo Comitê Consultivo Global de Validação da OMS, que recomendou formalmente a certificação do Brasil para a eliminação.

“Essa conquista mostra que eliminar a transmissão vertical do HIV é possível quando as gestantes conhecem seu estado sorológico, recebem tratamento oportuno e têm acesso a serviços de saúde materna e a um parto seguro”, afirmou Jarbas Barbosa, diretor da OPAS. “É também o resultado da dedicação incansável de milhares de profissionais de saúde, agentes comunitários de saúde e organizações da sociedade civil. A cada dia, eles mantêm a continuidade do cuidado, identificam obstáculos e trabalham para superá-los, garantindo que até as populações mais vulneráveis possam acessar serviços essenciais de saúde.”

Parte de uma iniciativa mais ampla

Ao longo da última década (2015–2024), mais de 50 mil infecções pediátricas por HIV foram evitadas na Região das Américas como resultado da implementação da iniciativa para eliminar a transmissão do HIV de mãe para filho.

O sucesso do Brasil faz parte da Iniciativa EMTCT Plus, que busca eliminar a transmissão de mãe para filho do HIV, da sífilis, da hepatite B e da doença de Chagas congênita, em colaboração com o UNICEF e o UNAIDS, e está integrada à Iniciativa da OPAS de Eliminação de Doenças, um esforço regional para eliminar mais de 30 doenças transmissíveis e condições relacionadas nas Américas até 2030.

“Estou muito satisfeita que o Brasil tenha acabado de ser certificado pela OMS/OPAS pela eliminação da transmissão vertical — o primeiro país com mais de 100 milhões de habitantes a alcançar esse feito”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “E fizeram isso adotando o que sabemos que funciona — priorizando a cobertura universal de saúde, enfrentando os determinantes sociais que impulsionam a epidemia, protegendo os direitos humanos e até — quando necessário — quebrando monopólios para garantir o acesso a medicamentos.”

Contexto global

O Brasil é um dos 19 países e territórios no mundo que foram validados pela OMS pela eliminação da transmissão do HIV de mãe para filho. Doze deles estão na Região das Américas. Em 2015, Cuba se tornou o primeiro país do mundo a ser certificado pela eliminação da transmissão vertical do HIV e eliminação da sífilis congênita. Os outros países da Região são Anguilla, Antígua e Barbuda, Bermudas, Ilhas Cayman, Montserrat e São Cristóvão e Nevis, em 2017; Dominica, em 2020; Belize, em 2023; e Jamaica e São Vicente e Granadinas, em 2024.

Fora das Américas, os países certificados pela eliminação da transmissão do HIV de mãe para filho são Armênia, Belarus, Malásia, Maldivas, Omã, Sri Lanka e Tailândia.

Fonte: Organização Pan-Americana da Saúde

Mais uma entrega que reforça os avanços da saúde pública em Macaíba. O município encerra o ano com importantes conquistas na área, ampliando o acesso e a qualidade dos serviços ofertados à população. Dentro desse contexto, foi inaugurado nesta quinta-feira (18), pelo prefeito Emídio Júnior, o Anexo de Saúde da Comunidade de Lagoa Nova Eliete Maria Costa dos Santos, além do Centro Social
José Felipe Sobrinho.

Localizada na zona rural de Macaíba, a unidade funcionará como anexo da Estratégia Saúde da Família (ESF) de Traíras, beneficiando aproximadamente 135 famílias das comunidades de Lagoa Nova, Umari e Torrões. O espaço ofertará atendimento médico, odontológico, de enfermagem, vacinação e o acompanhamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com atuação dos profissionais uma vez por semana na comunidade.

Durante a solenidade, o prefeito Emídio Júnior destacou a relevância da obra para os moradores das comunidades atendidas. “Estamos devolvendo à comunidade de Lagoa Nova um prédio que estava fechado e que agora passa a oferecer serviços de saúde e assistência social. Não quero ver ninguém chegando de madrugada para pegar ficha ou voltar para casa sem atendimento. O cuidado com a população precisa ser feito com dignidade e da melhor forma possível”, afirmou.

O gestor também enfatizou que a obra foi realizada com recursos de emenda federal destinada pelo deputado Robinson Faria, que participou da solenidade. “De forma transparente e prestando contas, estamos entregando um equipamento que vai servir à saúde e também à convivência comunitária. Além do anexo de saúde, o centro social ficará à disposição das igrejas, do TRE e de toda a população de Lagoa Nova, Torrões e Umari”, completou.

A secretária municipal de Saúde também ressaltou o conjunto de investimentos realizados ao longo do ano. “Hoje é mais um dia de entrega de serviço de saúde à população. Estamos celebrando o acesso de qualidade e encerrando um ano de muitas conquistas, com a abertura do anexo de Porteiras, de Manoel Dias, da UBS Vila São José II e a ampliação da Bela Macaíba com a Sentinela. Foi um ano de muitos ganhos para a saúde e para a população”, destacou.

Filha de Eliete Maria e neta de José Felipe, Elaíne Cristina, irmã da primeira-dama Edilaine Emídio, falou em nome da família e relembrou a importância histórica do local para a comunidade. Segundo ela, o terreno doado por seu avô, José Felipe Sobrinho, onde está o anexo de saúde, funcionou inicialmente como escola, sendo o primeiro espaço público da comunidade. No local, sua mãe, Eliete Maria atuou como merendeira.

“Hoje, ver esse prédio transformado em um centro comunitário é um verdadeiro recomeço, um novo capítulo para Lagoa Nova, Torrões e Umari. É um espaço que vai oferecer atendimento médico, serviços públicos e assistência social, trazendo cidadania, mais praticidade no cuidado com a saúde e dignidade para os moradores dessas comunidades”, declarou.

Um dos momentos mais emocionantes da cerimônia foi a homenagem à delegação de capoeira da APAE Macaíba, que conquistou medalha de ouro nas XXIV Olimpíadas Especiais da APAE, realizadas em Brasília. A solenidade contou com a presença do deputado federal Robinson Faria, da presidente da Câmara Municipal, Érika Emídio, além dos vereadores Edi do Posto, Rita de Oliveira e Igor Targino, lideranças comunitárias e moradores da região.

A chegada da carreta de atendimento especializado a Parnamirim simboliza um avanço concreto no direito das mulheres ao cuidado com a própria saúde de forma digna, respeitosa e no tempo adequado. A iniciativa amplia o acesso a consultas, exames e diagnósticos sem a longa espera que historicamente marca o sistema público, reduzindo a peregrinação por atendimento e o sofrimento de quem depende exclusivamente do SUS. Ao garantir atenção oportuna, o serviço reafirma que cuidar da saúde feminina é também proteger famílias, fortalecer comunidades e investir no futuro coletivo.

A ação integra o programa Agora Tem Especialistas, do Governo Federal, criado para enfrentar um dos principais gargalos da saúde pública brasileira: as filas e a demora no atendimento especializado. No Rio Grande do Norte, o programa ganhou forma a partir da articulação entre Estado, municípios e rede assistencial, com organização dos fluxos e integração dos serviços. O resultado é a transformação de uma política nacional em atendimento real, capaz de chegar a quem mais precisa.

A partir desta sexta-feira, 19 de dezembro, em Parnamirim, a carreta passa a atuar diretamente na prevenção e no diagnóstico precoce de doenças como o câncer de mama e os cânceres ginecológicos, com oferta de acompanhamento, acolhimento e continuidade do cuidado. Integrada ao SUS, a estrutura dialoga com a atenção básica, com a rede municipal e com os serviços estaduais, garantindo que o atendimento não se encerre no exame, mas siga com tratamento e monitoramento. A proposta reforça um princípio central da saúde pública: saúde não é concessão, é direito assegurado por políticas permanentes.

O fortalecimento dessas ações ocorre em um contexto de reconstrução do SUS como prioridade nacional, com apoio do Governo Federal e do Ministério da Saúde. No Rio Grande do Norte, os investimentos têm se refletido na ampliação de leitos, no aumento do número de cirurgias, na consolidação de linhas de cuidado para infarto e AVC, no fortalecimento de hospitais regionais e na estruturação do Hospital da Mulher. A carreta, nesse cenário, torna-se símbolo de escolhas políticas que colocam a vida no centro das decisões e reafirmam o papel do Estado no cuidado, especialmente com mulheres que historicamente assumem o cuidado de todos, mas nem sempre recebem a atenção necessária.