Author name: Gato Preto

A Prefeitura de Macaíba continua ampliando o atendimento a saúde nas zonas rural e urbana da cidade. A comunidade de Porteiras vai receber um novo posto de atendimento, que funcionará como anexo da UBS de Traíras, ampliando a área de atuação da equipe.

O prédio que vai abrigar a unidade de saúde, terá área de 56,26 m², está passando por uma reforma completa com investimento de aproximadamente R$ 335 mil reais e irá dispor de recepção; sala de enfermagem; sala de atendimento médico; sala de odontologia; banheiro acessível; copa e depósito de material de limpeza. A Unidade de Saúde está anexada ao Centro Social de apoio à população com uma área total de 185,16 m².

Atualmente a Saúde de Macaíba conta com 27 Unidades Básicas de Saúde, com equipe completa de estratégia em saúde da família, destas 11 funcionam como unidades polos, com a aplicação de injetáveis e atendimento de pequenas urgências como crise hipertensiva, hidratação, troca de curativos, entre outras; e duas Unidades Sentinelas, UBS Potengi e UBS Campo das Mangueiras, com funcionamento ampliado até as 19h. Além de atendimento em oito anexos próprios, sete espaços comunitários e uma residência cedida.

A construção da Escola Municipal Iolanda Chaves de Lucena, localizada em Lagoa do Mato, em Macaíba, chegou a quase 30% da obra executada. Vale lembrar, que os recursos para erguer a nova escola foram destinados por uma emenda parlamentar do senador Styvenson Valentim, que totalizou mais de 1,1 milhões de reais.

No ano passado, a convite do prefeito Emídio Júnior, o senador esteve no local onde atualmente a escola funciona, foi apresentado ao projeto da nova sede e fez a indicação da emenda parlamentar.

A implantação dessa nova unidade tem por objetivo proporcionar aos estudantes e profissionais um ambiente digno, seguro e confortável para realizar suas atividades. A escola vem pra ser uma referência na rede municipal de ensino e contará com quatro salas de aula, sala de professores e de coordenação, sala de informática, sala de leitura, refeitório, banheiros com acessibilidade e uma área total de 513 m².

Com sua capacidade ampliada para receber mais de 100 alunos do Ensino Infantil até o 5º ano do Ensino Fundamental – Nível III e com uma estrutura moderna, a escola supre as necessidades da comunidade e de toda a região.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiu parecer atestando a saúde financeira do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaíba (MacaíbaPREV), em parecer técnico divulgado nesta quinta-feira (19), durante reunião com o diretor de Despesa com Pessoal do TCE-RN, Allan Ricardo Silva de Souza, o conselheiro Paulo Roberto Alves e a presidente Edma Maia. Conforme a avaliação, o MacaíbaPREV recebeu os aportes financeiros necessários da Prefeitura de Macaíba de modo a manter o equilíbrio entre despesas e receitas.

Em menos de quatro anos, na gestão do prefeito Emídio Júnior, o patrimônio do MacaíbaPREV mais do que dobrou, passando de R$ 49.753.841,09, em janeiro de 2021, para R$ 107.484.216,14, em julho de 2024, além da aquisição de terreno avaliado em R$ em 1.269.950,40 para a construção da sede própria do Instituto.

Além disso, o MacaíbaPREV possui Índice “B” de situação previdenciária (ISP 2023), a maior nota entre todos os regimes próprios de previdência (RPPS) do Rio Grande do Norte. O ISP-RPPS, criado pela Secretaria de Previdência Social do Ministério da Economia, é uma ferramenta que avalia a qualidade da gestão dos RPPS para aferir a qualidade da gestão dos RPPS, evidenciando a relação custo/benefício e projeções futuras.

“Com a resposta do TCE, verifica-se que o Instituto está dentro da legalidade e não existe nenhuma representação para apuração de responsabilização e saneamento de irregularidades como ocorreram em outros municípios. Mais uma vez reforçamos que nossos segurados podem ficar tranquilos. As premiações que recebemos das associações e o reconhecimento da Secretaria de Previdência Social são um reflexo do zelo da administração”, afirmou a presidente Edma Maia.

Conforme o parecer, assinado pelo diretor de Despesa com Pessoal do TCE-RN, Allan Ricardo Silva de Souza, para a análise divulgada em agosto passado só foram consideradas as receitas ordinárias (Contribuições Patronal e de servidor), sem levar em consideração as extraordinárias, tais como aportes ou COMPREV (sistema de compensação previdenciária entre os institutos).

Importante destacar que a maior fonte de receita do MacaíbaPREV é a carteira de investimentos, que segue preservada, sem nenhuma retirada. “Entretanto, para os demais institutos em que o déficit financeiro constatado foi em razão da ausência de repasses de contribuições previdenciárias ou nos casos em que foi necessário resgate da carteira de investimentos para a cobertura da insuficiência financeira – situações estas NÃO identificadas no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaíba -, foram determinadas aberturas de Processos de Representação para apuração, responsabilização e saneamento das irregularidades”, afirma o diretor do TCE-RN, no ofício.