21 de maio de 2026

Gestão Pública

Macaíba: REFIS 2026 oferece descontos de até 100% sobre juros e multas

A Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Tributação, lançou o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2026, oferecendo ao cidadão opções de parcelamento de débitos tributários, como IPTU, ISS e alvarás em até 36 vezes e com até 100% de descontos sobre juros e multas.

O REFIS foi publicado no último dia 07 de maio, no Diário Oficial do Município, e suas regras estão estabelecidas na Lei Municipal n° 2.651. A renegociação está disponível para pessoas físicas e jurídicas e pode ser realizada até o dia 31 de agosto de 2026.

De acordo com as regras deste ano, o parcelamento pela via administrativa pode ser em até 36 parcelas. Nos processos judicializados, o contribuinte pode parcelar em até 24 vezes. Já o desconto sob juros e multas variam de acordo com o número de parcelas. Para pagamento em parcela única, pela via administrativa, há 100% de desconto. Já nos processos judicializados, o pagamento em uma só vez tem 50% de desconto nos juros e multas.

O REFIS 2026 tem como objetivo facilitar a regularização de tributos atrasados, assim como conter o índice de inadimplência. Ao quitar o débito, o contribuinte fica em dia com o Município. “O dinheiro arrecadado com essa campanha, é aplicado diretamente na melhoria dos serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura”, explicou o secretário adjunto de Tributação, Lielson Neves.

A opção pelo ingresso no REFIS pode ser realizada de forma on-line, através do Portal do Contribuinte disponibilizado no site www.macaiba.rn.gov.br , ou presencialmente, na sede da Secretaria Municipal de Tributação, localizada na Rua da Conceição, nº 194, Centro, em frente à igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição. O cidadão tem até o dia 31 de agosto de 2026 para aderir ao programa. Essa oportunidade é válida para obrigações tributárias com fatos geradores até o dia 31 de dezembro de 2025. Os interessados, podem conferir todas as informações através do link: https://macaiba.rn.gov.br/wp-content/uploads/2026/05/DOMM-1938_260508_080413.pdf .

De acordo com o secretário adjunto, o programa representa um importante recurso para sair da inadimplência. “Para o contribuinte, o programa surge como um alívio financeiro indispensável e uma chance real de recomeço. Com condições especiais que incluem descontos expressivos em juros e multas, além de opções facilitadas de parcelamento. O REFIS permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem sua situação fiscal sem comprometer o orçamento. Estar em dia com o município significa recuperar a tranquilidade jurídica, obter certidões negativas e abrir portas para novos créditos e investimentos, mostrando que apoiar o crescimento de Macaíba também é o melhor negócio para a sua vida e para a sua empresa”, afirmou.

Imagem: Edeilson Morais

Data Importante

21 de maio: Dia Mundial da Diversidade Cultural celebra a riqueza dos povos e o papel do Brasil no cenário global

Celebrado em 21 de maio, o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento destaca a importância das diferentes culturas na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e sustentável. Criada pela ONU em 2002, a data reforça o papel do diálogo intercultural como ferramenta para promover paz, respeito e cooperação entre os povos. Em um mundo cada vez mais conectado, valorizar as tradições, línguas, costumes e expressões culturais se tornou essencial para fortalecer a convivência global.

Reconhecido internacionalmente por sua diversidade, o Brasil ocupa lugar de destaque nesse cenário. A mistura de influências indígenas, africanas, europeias e de tantos outros povos faz do país um dos maiores símbolos de pluralidade cultural do planeta. Essa riqueza se manifesta na música, na culinária, nas festas populares, nas religiões e na arte, refletindo a força de um povo marcado pela diversidade e pela criatividade. A data também reforça a importância da cultura como caminho para o desenvolvimento sustentável e para a inclusão social.

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Imagem: Edeilson Morais

Justiça

Macaíba é destaque em encontro nacional sobre gestão e aplicação de penas pecuniárias

A experiência de sucesso de Macaíba foi destaque durante o I Encontro Nacional sobre gestão, destinação e governança na aplicação de penas pecuniárias. Nos dias 11 e 12 de maio, os municípios de Acari e Carnaúba dos Dantas sediaram o evento que reuniu representantes de diferentes regiões do país para discutir boas práticas na gestão desses recursos e seus efeitos sociais. A programação contou com palestras, painéis e apresentações de projetos desenvolvidos por municípios em áreas como educação, cultura, segurança, saúde e esporte, com foco na transparência, eficiência e impacto social das iniciativas financiadas por penas pecuniárias.

Entre os destaques do encontro esteve o município de Macaíba, que apresentou experiências consideradas referências na área de ressocialização e segurança pública. Um dos projetos mais elogiados foi o Programa Mandala – Horta Agroecológica de Ressocialização Penal, apresentado pela professa Marineide Maria da Silva. A iniciativa é resultado de parceria entre o Poder Judiciário e a Prefeitura de Macaíba e utiliza práticas agroecológicas como ferramenta de reintegração social de pessoas privadas de liberdade, promovendo capacitação, disciplina e sustentabilidade.

Também ganhou destaque o Projeto Obra Complementar de Segurança na APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), apresentado por Carlos Alberto Soares de Castro, que atua no modelo de execução penal voltado à humanização e ressocialização de apenados.

Durante o evento, Macaíba também foi citada como referência em segurança pública, especialmente por possuir legislação, conselho e fundo municipal voltados ao setor, além de manter um sistema estruturado de discussão e proposição de políticas de enfrentamento à criminalidade. Outro ponto destacado foi a existência de um moderno de espaço de monitoramento em tempo real 24h, o COISP (Centro de Operações Integradas de Segurança Pública).

O encontro foi uma iniciativa conjunta da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), do TJRN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte) e da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), reunindo especialistas, gestores públicos e representantes do sistema de justiça em torno do fortalecimento da governança na aplicação de penas pecuniárias e do uso socialmente responsável desses recursos, reforçando assim a importância da articulação entre Judiciário e municípios na transformação de recursos judiciais em políticas públicas com impacto direto na sociedade.

História

Depois da queda dos galhos, o Baobá do Poeta virou esperança espalhada pelo RN

Tem coisa que não é só árvore. É memória, encontro, infância, poesia e identidade de uma cidade inteira. Depois dos galhos arrancados pelos fungos em 2025, muita gente achou que o Baobá do Poeta entraria para a lista das perdas silenciosas de Natal. Mas o que parecia fim virou algo raro de se ver: moradores levando pedaços da história da capital para replantar em diferentes lugares do Rio Grande do Norte. O símbolo de Lagoa Seca agora começa a criar raízes em Maxaranguape, Serra de São Bento, Bananeiras e até na Catedral Metropolitana, na Cidade Alta.

O mais surpreendente é que os galhos sobreviveram. Sem sementes, sem grandes estruturas, apenas pela insistência de quem se recusou a deixar o baobá desaparecer. Enquanto Natal vê casarões antigos sumirem, áreas verdes perderem espaço e a memória urbana ser trocada por concreto, uma árvore de quase 400 anos está fazendo o caminho inverso: se multiplicando. Especialistas confirmam que a espécie pode sim renascer por estaquia, técnica usada para gerar novas mudas a partir dos galhos. Em Maxaranguape, as primeiras mudas já crescem fortes. Na Catedral, um tronco deixado quase por acaso começou a brotar sozinho, criando uma cena que muita gente na cidade já trata como símbolo de resistência cultural.

O Baobá do Poeta deixou de ser apenas um ponto turístico ou cenário de eventos históricos. Virou uma espécie de resposta afetiva de Natal contra o esquecimento. A árvore que inspirou histórias, encontros e até lendas ligadas ao Pequeno Príncipe agora ganha novas versões espalhadas pelo estado, como se cada muda carregasse um pedaço da memória coletiva potiguar. Em uma cidade onde tanta coisa desaparece rápido demais, ver o baobá florescendo outra vez virou mais do que notícia. Virou símbolo de permanência.

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📸: Magnus Nascimento

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