dezembro 2025

Gestão Pública

Prefeitura de Macaíba quita antecipadamente 13° salário pelo quinto ano seguido

Como vem acontecendo todos os anos em que esteve à frente da gestão macaibense, o prefeito Emídio Júnior autorizou a quitação antecipada do 13° salário dos servidores municipais, tanto para os ativos quanto para os aposentados e pensionistas, para esta sexta-feira (05/12), quando serão depositados os 60% do valor restante desse provento.

É a quinta vez seguida em que esse pagamento é antecipado. A medida beneficia 2.455 pessoas do município, sendo 2.200 ativos e 255 aposentados e pensionistas. A notícia é motivo de comemoração não só para o funcionalismo, mas também para o comércio, já que o pagamento injetará um montante de mais de R$ 5,2 milhões na economia local.

De acordo com a legislação vigente, o município teria até o próximo dia 20 de dezembro para efetuar o pagamento, porém, a Prefeitura de Macaíba dá exemplo de planejamento e antecipa o provento relacionado ao 13º terceiro.

Macaíba será a primeira cidade do nosso Estado a quitar 100% da folha do décimo terceiro salário. Isso é resultado do zelo, responsabilidade e eficiência da nossa gestão com os recursos públicos. Vale lembrar que 40% do valor do 13º foi depositado ainda no mês de junho do corrente ano, medida também adotada pela atual gestão municipal.

Além disso, o pagamento dos demais meses continua rigorosamente em dia, sempre dentro do mês trabalhado, algo que vem acontecendo desde o primeiro ano da gestão anterior do prefeito Emídio Júnior, iniciada em 2021.

Foto: Maxson Savelle

Resenha da Câmara de Macaíba

Presidenta Érika Emídio propõe restauração de espaços de lazer e novos equipamentos públicos que promovam hábitos saudáveis

Na sessão desta terça-feira, 2 de dezembro, a presidenta da Câmara Municipal de Macaíba destacou duas indicações voltadas ao fortalecimento dos espaços públicos e da qualidade de vida nas comunidades. Ao solicitar à Prefeitura a instalação de uma academia ao ar livre na comunidade Bela Macaíba, na rua da caixa d’água, ela enfatizou a importância de ampliar áreas que estimulem a prática de atividades físicas e promovam convivência social em um bairro que carece de equipamentos comunitários. A proposta busca atender moradores que reivindicam um espaço estruturado para lazer e cuidados com a saúde.

A presidenta também apresentou a indicação para a restauração completa da Praça Terezinha Mateus Viana, no Bosque Brasil, incluindo a implantação de uma academia pública. A medida reforça o compromisso de revitalizar pontos de encontro da população, preservando sua função social e criando novas oportunidades de uso coletivo. Segundo ela, revitalizar a praça significa devolver à comunidade um ambiente acolhedor, seguro e funcional, capaz de fortalecer vínculos e incentivar hábitos saudáveis no cotidiano dos moradores.

Segurança

Ministro da Justiça visita Natal para inauguração e ações na área de segurança

Natal receberá nesta quinta-feira, 4 de dezembro, a visita do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que cumpre agenda oficial ao lado da governadora Fátima Bezerra. A programação inclui a inauguração da nova sede da Polícia Científica, no bairro Cidade da Esperança, além da entrega de equipamentos e viaturas destinados ao fortalecimento das forças de segurança do Rio Grande do Norte. O ato solene acontecerá à tarde.

A passagem do ministro marca um novo passo na modernização da infraestrutura de investigação e no apoio às ações estaduais de enfrentamento ao crime.

Durante a visita, também serão apresentados os resultados mais recentes da Operação Território Seguro, iniciativa permanente que integra diferentes instituições para reduzir a criminalidade violenta, cumprir mandados judiciais e enfraquecer facções criminosas envolvidas em homicídios, tráfico de drogas e outros delitos graves no estado. O balanço da operação e o anúncio de suas próximas etapas reforçam a estratégia conjunta de ampliar a presença estatal, impedir a atuação de organizações criminosas e promover maior sensação de segurança à população potiguar.

Homenagem

Padre José Amorim, 14 anos de saudade: legado de fé eternizado em Macaíba

A trajetória do Padre José Amorim de Souza continua viva entre os fiéis de Macaíba mesmo após 14 anos do seu falecimento.

Pároco emérito de Nossa Senhora da Conceição, ele morreu em 3 de dezembro, em Natal, aos 83 anos, após enfrentar graves problemas de saúde. Nascido em Lajes em 26 de maio de 1928, foi ordenado presbítero em 8 de dezembro de 1956 e partiu cinco dias antes de completar 55 anos de vida sacerdotal.

A forte ligação do religioso com a comunidade macaibense começou em novembro de 1978, quando assumiu a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição. Foram mais de três décadas de atuação pastoral, encerradas em 2000, quando se tornou emérito e foi sucedido pelo Padre Júlio César. O vínculo construído ao longo desse período sustentou o desejo coletivo de eternizar sua presença, sentimento que motivou o traslado de seus restos mortais, em 2024, do Cemitério Morada da Paz, em Emaús, para a Igreja Matriz de Macaíba.

A cerimônia que marcou o retorno simbólico do sacerdote reuniu o arcebispo metropolitano, Dom João Santos Cardoso, o prefeito Emídio Júnior, familiares, sacerdotes e uma expressiva representação dos fiéis. A comunidade acolheu o momento com emoção, reconhecendo no gesto uma forma de reafirmar o legado de quem ajudou a fortalecer a fé católica na cidade. Na lápide instalada dentro da Matriz, a Arquidiocese registrou o epitáfio que destaca a dedicação do padre à paróquia e sua contribuição para a edificação espiritual do povo macaibense, em ato celebrado no contexto do triênio do sesquicentenário paroquial.

Se estivesse vivo, Padre Amorim teria hoje 97 anos, mas sua presença permanece viva entre os que acompanharam sua caminhada pastoral. Em sinal de reconhecimento ao trabalho desempenhado ao longo de mais de três décadas, a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição está construindo uma praça que levará seu nome, iniciativa que reforça a gratidão da comunidade ao sacerdote que marcou a história religiosa e social de Macaíba.

Inclusão

Alunos da APAE Macaíba realizam apresentação antes de viagem para Olimpíadas Especiais

Na manhã desta terça-feira (2), alunos e professores da modalidade de Capoeira da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macaíba (APAE), que viajarão no próximo dia 8 de dezembro para Brasília (DF), onde participarão da XXIV Olimpíadas Especiais das Apaes, realizaram uma apresentação na Escola Municipal Augusto Severo. A atividade foi acompanhada por estudantes e professores da unidade.

O evento nacional, promovido pela Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) em parceria com a Apae do Distrito Federal, ocorrerá entre os dias 8 e 13 de dezembro de 2025, reunindo mais de 1,8 mil participantes, entre atletas com deficiência intelectual, técnicos e acompanhantes de 24 estados e do DF.

A competição contará com dez modalidades esportivas, sendo cinco individuais; atletismo, natação, tênis de mesa, ginástica rítmica, bocha paralímpica e cinco coletivas; futsal, basquete, handebol, futebol society e capoeira. A programação inclui ainda a Caminhada da Família, aberta ao público, e uma Clínica de Badminton.

A presidente da APAE Macaíba, Irene Vieira, ressaltou a importância da atividade preparatória. “O objetivo da apresentação é ajudar nossos alunos a superar a timidez. Lá, eles estarão diante de pessoas de todo o país, mais de 4 mil pessoas. O nervosismo pode atrapalhar muito, e queremos que eles se sintam seguros para competir”, afirmou.

Foto: Tom Alcântara

Legislação

CNH sem autoescola: entenda o que muda e os prazos a partir de agora

Resolução do CONTRAN acaba com obrigatoriedade de um mínimo de aulas em autoescolas para tirar a CNH. Texto aguarda publicação oficial.

O Conselho Nacional de Trânsito aprovou, na última segunda-feira (1º/12), uma resolução que elimina a exigência de carga horária mínima em autoescolas para candidatos à Carteira Nacional de Habilitação. A medida ainda depende de publicação no Diário Oficial da União para ter validade, o que deve ocorrer nos próximos dias. No entanto, sua aplicação não é necessariamente imediata, pois a data de vigência está condicionada ao que for estabelecido no próprio texto da norma.

A legislação prevê dois cenários. Caso a resolução determine expressamente que passa a valer no momento de sua publicação, seus efeitos começam no mesmo dia. Se não houver referência específica, prevalece a regra da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que fixa um intervalo de 45 dias entre a publicação e o início da vigência. Esse período de transição, conhecido como vacatio legis, existe para permitir a adaptação de cidadãos e instituições às novas diretrizes.

A expectativa é de que a decisão do Contran enfrente contestação imediata. Representantes das autoescolas articulam ações judiciais e iniciativas legislativas para barrar a mudança. A Confederação Nacional do Comércio deve ingressar no Supremo Tribunal Federal ainda nesta terça-feira (2/12), enquanto um projeto de decreto legislativo será apresentado na Câmara dos Deputados para suspender os efeitos da resolução. O setor, que se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, tenta ampliar o diálogo no Congresso, especialmente após o anúncio da criação da Comissão Especial para o Plano Nacional de Formação de Condutores.

O debate ocorre em meio à discussão sobre o custo da habilitação no Brasil. Levantamento do Centro de Liderança Pública mostra que, embora o país não tenha os maiores valores nominais, lidera quando o gasto é comparado à renda: obter a CNH consome cerca de 7,8% do salário médio anual, frente a 3,2% na Alemanha e 2,4% na França. Para o governo, esse peso financeiro explica por que aproximadamente 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação. A proposta busca tornar o processo mais acessível, preservando as provas teórica e prática, bem como o exame toxicológico para categorias profissionais, mas retirando a obrigatoriedade de aulas teóricas e reduzindo a carga mínima de prática de 20 para 2 horas, que poderão ser ministradas também por instrutores independentes. Autoescolas continuarão existindo, mas deixarão de ser exigência.

Educação

Estudantes de Macaíba apresentam pesquisa sobre focos de Aedes aegypti em evento nacional

Três estudantes de Macaíba estão representando o Rio Grande do Norte na etapa nacional da Olimpíada GLOBE Brasil e na Feira com uma pesquisa que investiga possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, zika e chikungunya. O trabalho, orientado pelo professor Airton Andrade e desenvolvido pelas alunas Jarlene, Karina e Yasmin, aplica protocolos científicos do Programa GLOBE para analisar condições ambientais que favorecem a proliferação do mosquito.

A pesquisa começou com atividades de campo realizadas em Macaíba, onde as estudantes mapearam áreas vulneráveis, analisaram microambientes, observaram pontos de acúmulo de água e coletaram dados ambientais como temperatura, umidade e condições de solo e vegetação. O objetivo foi compreender como fatores ambientais podem influenciar o ciclo do Aedes aegypti em espaços públicos e comunitários. A partir dessa etapa inicial, elas estruturaram um estudo mais amplo sobre vigilância ambiental e prevenção de arboviroses, conectando ciência, saúde pública e educação ambiental.

Com base nos dados coletados, a equipe produziu um diagnóstico que aponta a importância de ações preventivas permanentes, como manejo regular de áreas verdes, eliminação de recipientes que acumulam água e campanhas educativas voltadas para comunidades e espaços de grande circulação. O trabalho também destaca a necessidade de integrar monitoramento ambiental e políticas de saúde para reduzir riscos epidemiológicos.

Agora, na etapa presencial da Olimpíada GLOBE Brasil e na Feira nacional, em Natal, as estudantes estão apresentando os resultados da pesquisa ao lado de delegações de 11 estados. O professor, orgulhoso, fala do que está vivenciando. “A olimpíada é um projeto incrível que faz toda a diferença na vida dos alunos e também na dos professores envolvidos. Voltaremos com uma bagagem rica, que será compartilhada com toda a nossa comunidade escolar.” Relatou entusiasmado Airton Andrade.

Elas participam de atividades de campo, oficinas científicas e sessões de avaliação, onde explicam como aplicaram os protocolos GLOBE para mapear riscos e produzir evidências capazes de orientar ações de controle do mosquito. “Estou muito feliz em fazer parte da olimpíada, essas aventuras me mostram que somos de escolas públicas, mas podemos chegar longe.” Argumentou a estudante Karina Melo.

Para a coordenadora nacional da Olimpíada e da Feira, professora Mariana Almeida (UFRN), o trabalho das estudantes de Macaíba representa o espírito do Programa GLOBE. “Elas transformaram uma questão real de saúde pública em pesquisa científica, com rigor, sensibilidade e compromisso. É uma iniciativa que mostra como a ciência escolar pode proteger vidas e fortalecer a comunidade”, afirma.

A Olimpíada GLOBE Brasil e a 1ª Feira Nacional de Ciências GLOBE Brasil são realizadas pelo Programa GLOBE Brasil, em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), SEEC/RN e FAPERN, com apoio do CNPq e da Mútua/RN. Para a equipe de Macaíba, participar da etapa nacional é a oportunidade de mostrar que a ciência produzida na escola pública tem potência para transformar territórios e inspirar novas formas de cuidar da saúde e do ambiente.

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