julho 2024

Habitação

Pré-cadastro do Minha Casa, Minha Vida está disponível no site da Prefeitura de Macaíba

A Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) de Macaíba lançou nesta terça-feira (09) o Portal do Cidadão, plataforma de pré-cadastro para a nova fase do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O endereço eletrônico está disponível na página inicial do site da Prefeitura de Macaíba (https://portal.macaiba.dti.systems/termsform).

Na plataforma, todos os portadores de Número de Identificação Social (NIS) inscrito em Macaíba poderão realizar o pré-cadastro para concorrer às casas do MCMV Urbano. “Esse cadastro eletrônico vai evitar filas e as pessoas vão poder fazer da comodidade da sua casa. Além disso, toda a documentação o usuário anexa no site. Isso agiliza o processo e evita filas”, explicou o secretário da SEMTHAS, Eriberto Tomaz.

A Secretaria também vai disponibilizar servidores capacitados para realizar as inscrições de usuários sem acesso à internet. Basta comparecer a um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) da sua região. No momento do pré-cadastro, os usuários devem anexar cópias do RG do responsável familiar e da inscrição; CPF; RG ou registro de nascimento do companheiro(a) e dos demais membros familiares; Certidão de Casamento; comprovante de residência e NIS (folha resumo do Cadastro Único).

Ao acessar o Portal do Cidadão, os usuários têm acesso ainda aos Termos de Usuário, às legislações e normas vigentes; e ao perfil de usuários do programa, como ter renda familiar mensal bruta de R$ 0,00 (zero) à R$ 2.640,00 e não ter recebido benefício de natureza habitacional anteriormente. Após o período de 30 dias de pré-cadastro, a SEMTHAS deve entrar em contato com os usuários que se adequam ao perfil e às normas do programa MCMV para a etapa seguinte de inscrição.

São João do Povo 2024

Ficou na História: Mais de 40 mil pessoas lotam última noite do São João de Macaíba em show de Pablo

A última noite do São João do Povo 2024 – a festa da alegria, registrou a presença de mais de 40 mil pessoas para assistir a principal atração do evento realizado pela Prefeitura de Macaíba: Pablo. Ao som de grandes sucessos como “E aí, bebê”, “Bilu, Bilu” e “Chora não, bebê”, o cantor encantou e emocionou o público, que também acompanhou os shows de Guilherme Ferri e Deny Dantas.

A edição deste ano do São João do Povo começou em 7 de junho percorrendo oito comunidades rurais e chegando ao Centro no dia 30, com o Arraiá Quatrocentão e os shows na Praça Paulo Holanda Paz.

Além das atrações, a festa deu show de organização. Estava tudo impecável em todos os polos.

Além de proporcionar diversão e lazer, o evento movimenta a economia da cidade conforme atestou a Fecomércio/RN. No mesmo período do ano passado, o São João do Povo movimentou R$ 23 milhões nas mãos diversas áreas, desde o comércio formal de bebidas, alimentação, vestuário e beleza, até os ambulantes que garantem uma renda extra na festa.

Ciência

8 de julho, Dia da Ciência

No dia 8 de julho é comemorado, no Brasil, o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico. Nos últimos anos, a importância da ciência e da pesquisa científica foi reiterada. Graças aos pesquisadores que se empenharam no desenvolvimento de vacinas, o mundo conseguiu superar a pandemia de Covid-19.  

A luta de quem faz pesquisa no Brasil é diária, em qualquer dos conhecimentos. Pesquisadores e pesquisadoras se debruçam na busca de soluções para os mais diversos problemas enfrentados pela nossa sociedade e desenvolvem recursos que facilitam o nosso dia a dia e nos permitem ter mais bem-estar. A esses profissionais e por sua luta, o IFSP externa o mais profundo respeito e reafirma o compromisso de contribuir para o desenvolvimento da pesquisa científica no Brasil. 

O objetivo da celebração do Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico é estimular o gosto dos jovens pela ciência e divulgar os saberes científicos para a sociedade. 

IFSP

São João do Povo 2024

Multidão curte a penúltima noite do São João do Povo de Macaíba e hoje Pablo encerra a festa

Uma multidão lotou a Praça Paulo Holanda Paz na penúltima noite do São João do Povo 2024 – a festa da alegria, neste sábado (06), para curtir os shows de Grafith, Gianinni Alencar e Zé Raí. Hoje (07), a partir das 19h, a festa fica por conta do tão aguardado show de Pablo, além de Guilherme Ferri e Deny Dantas.

Nem a chuva espantou o público que aproveitou os shows deste sábado com muita alegria e em paz.

O São João do Povo começou no dia 7 de junho, percorrendo oito polos da zona rural do município, chegando ao Centro no último dia 30 de junho com a realização do Arraiá Quatrocentão e a realização de grandes shows. A festa promovida pela Prefeitura de Macaíba já entrou para o calendário dos grandes eventos do Estado.

Além de proporcionar entretenimento, o evento movimenta a economia da cidade, conforme atestou a Fecomércio/RN. No mesmo período do ano passado, o São João do Povo movimentou R$ 23 milhões nas mais diversas áreas, desde o comércio formal de bebidas, alimentação, vestuário, beleza e transporte, até os ambulantes que garantem uma renda extra na festa.

Macaíba

MacaíbaPrev é primeiro do RN e sétimo do Brasil em Responsabilidade Previdenciária

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaíba (MacaíbaPrev) conquistou da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM o prêmio de sétimo melhor Regime de Responsabilidade Previdenciária do Brasil e o primeiro lugar do RN na categoria.

A premiação foi realizada durante o 57° Congresso Nacional da entidade, realizado em Belém, no Pará, onde o Instituto recebeu três prêmios nacionais, entre as melhores gestões de Regime Próprio de Providência Social do Brasil (RPPS), sendo o ‘Prêmio Destaque do Brasil de Responsabilidade Previdenciária, ‘Prêmio Destaque Brasil de Governança’ e ‘Prêmio Destaque Brasil de Investimentos’.

De acordo com a diretora presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaíba (MacaíbaPrev), Edma Maia essas premiações possuem o objetivo de fomentar, identificar, incentivar, reconhecer e divulgar instituições que sirvam de referência no âmbito da gestão previdenciária.

“Essas conquistas reforçam a excelência do trabalho em gestão previdenciária que vem sendo realizado no MacaibaPrev e a concretização dos nossos esforços diários para garantir ao município e seus segurados uma previdência segura e sustentável”, disse Edma Maia, diretora presidente do MacaíbaPrev.

Foto: Edeilson Morais

Municípios

Prefeitura de Natal proíbe taxa de consumação mínima nas praias

Segundo o Blog do Dona, a Prefeitura de Natal decidiu colocar ordem no caos dos preços extorsivos na praia de Ponta Negra. Uma nova portaria da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) está reescrevendo as regras do jogo, e os donos dos quiosques não estão nada felizes. A Portaria nº 031, publicada no Diário Oficial do Município no último dia 20 de junho, traz uma série de normas que prometem regularizar o uso dos espaços públicos, incluindo a nossa querida orla. Se por um lado os frequentadores da praia comemoram, por outro, os comerciantes já estão se preparando para o contra-ataque.

 

A batalha dos Quiosques

Entre as novas regras, destaque para a proibição da famigerada taxa de permanência ou consumação mínima nos pontos de locação, como as barracas de praia. Sabe aquela sensação de estar sendo explorado? Pois é, parece que a festa acabou para os espertalhões. Agora, se o consumidor decidir não consumir nada, ele será informado sobre uma taxa de utilização dos equipamentos de praia, com os valores expostos nas mesas, bem visíveis. Chega de surpresas desagradáveis!

Bares e restaurantes regularizados poderão continuar cobrando couvert artístico e reservando mesas durante eventos festivos, mas tudo isso vai precisar de uma autorização ambiental específica. Nada mais de cobrar o que quiser, quando quiser.

 

Normas para Quiosques

 

Os quiosques e locadores na orla terão que se adaptar a padrões de ocupação que vão de A a D. Aqueles com permissões anteriores a 2016 podem optar pelo padrão A (com direito a 12 guarda-sóis). Os cadastrados entre 2016 e 2021 terão que se contentar com padrões menores, variando de B (9 guarda-sóis) até D (apenas 4 guarda-sóis). E nada de bagunça: a operação será permitida apenas entre 7h e 17h, com guarda-sóis de até 3 metros de diâmetro, espaçados a 0,65 metros. Cada guarda-sol pode ter até 2 mesas e 6 cadeiras. A Semurb está reorganizando os espaços e notificando os trabalhadores das novas regras para formalizar os termos de compromisso.

 

Além da Orla

 

Não é só a orla que está na mira. A Semurb também está regularizando provisoriamente outras áreas públicas, como canteiros. Os primeiros notificados foram os ocupantes do Ponto 7, em Capim Macio, zona sul de Natal. Os seis concessionários do local já assinaram os termos de compromisso.

 

Regras para Ambulantes

 

A nova norma também inclui os ambulantes que utilizam veículos adaptados, como trailers e estacionários, e aqueles que instalam mesas e cadeiras em calçadas ou vias públicas. A regularização desses usos poderá ser feita por meio de uma Autorização de Uso Ambiental, válida por até 12 meses e prorrogável anualmente. Isso, claro, desde que o uso não seja objeto de Termo de Compromisso.

Enfim, a regularização chegou e a praia de Ponta Negra nunca mais será a mesma. Será o fim da exploração ou apenas uma nova fase de regras e regulamentos? Só o tempo dirá. Enquanto isso, aproveite a praia sem se preocupar com cobranças abusivas e celebre uma pequena vitória do consumidor.

Macaíba

Prefeito Emídio Júnior assina ordens de serviço para pavimentação em cinco comunidades, reforma de ginásio e mais duas quadras poliesportivas

O trabalho de pavimentação de dezenas de ruas e reforma dos equipamentos de esporte continua avançando em Macaíba, tanto em localidades urbanas quanto rurais. Nesta sexta-feira (05/07), o prefeito Emídio Júnior assinou cinco ordens de serviço de pavimentação e três de reformas dos equipamentos esportivos do município, na sala de reuniões do Palácio Auta de Souza.

Os documentos assinados pelo gestor municipal autorizam o início de pavimentação em diversas ruas situadas no Ferreiro Torto, Guarapes, Japecanga, Lagoa do Lima e Félix Lopes; e reforma das quadras poliesportivas do Assentamento José Coelho, do Lamarão e a reforma completa do Ginásio Davi Florentino.

Desde o início de sua gestão em 2021, o prefeito Emídio Jr. não tem poupado esforços para captar recursos para investir na melhoria da infraestrutura das comunidades macaibenses, transformando a realidade de milhares de famílias, proporcionando mais qualidade de vida, com esporte, lazer, mobilidade urbana e, consequentemente, fazendo com que os imóveis das regiões beneficiadas sejam mais valorizados.

Política

Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado

Começam a valer, a partir deste mês, as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos nas eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6, três meses antes do pleito, iniciam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O primeiro turno das eleições será realizado em 6 de outubro. O segundo ocorrerá no dia 27 do mesmo mês nos municípios com mais de 200 mil eleitores onde nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos no primeiro turno. Confira as principais restrições:

6 de julho 

Nomeação de servidores: a partir de sábado, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos: a nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas: os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos Estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal: a autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral.

Inauguração de obras: também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

20 de julho 

Convenções: a partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha: na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.

Direito de resposta: também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.

Macaíba

Prefeito Emídio entrega UBS ao Campo da Santa Cruz e Creche Modelo a Traíras

O prefeito Emídio Júnior entregou nesta sexta-feira (05) duas obras muito importantes para Macaiba. No bairro Campo da Santa Cruz, inaugurou a nova Unidade Básica de Saúde José Francisco de Oliveira; no distrito de Traíras, a Creche Modelo João França Soares.

Foram investidos mais de R$ 1,1 milhão na construção da UBS. A unidade, que durante muitos anos funcionou em uma casa alugada com estrutura precária, passa a ser sediada em novo prédio com 317,32 m² de área construída.

A senhora Maria Pereira de Oliveira, viúva de José Francisco de Oliveira, agradeceu a homenagem ao seu marido. “O prefeito prometeu a construção da UBS do Campo da Santa Cruz e hoje estamos aqui inaugurando. Em nome da comunidade agradeço o cumprimento de sua palavra, e estou muito feliz, porque não pensei que essa obra teria o nome do meu esposo, muito obrigado a todos”.

Em seu discurso, Emídio Júnior enalteceu a importância da construção da nova UBS que agora oferece um atendimento com mais conforto e qualidade à população da região. “Essa inauguração é a concretização de um sonho, e também um marco histórico para todo o Campo da Santa Cruz que há mais de 30 anos esperava por essa obra grandiosa. Hoje temos um posto de saúde novo, organizado, bonito, top de verdade, para atender vocês de forma digna”, concluiu o gestor municipal.

A unidade atende a população do Campo da Santa Cruz, Areia Branca até o Beco do Angelin, Alto da Raiz, Loteamento Parque Village e Rua do Coité. A equipe é composta por uma médica, enfermeira, dois técnicos, um dentista, técnico saúde bucal, ASG e quatro agentes de saúde.

A UBS possui três consultórios, sendo um com banheiro adaptado; consultório odontológico; sala de procedimento/coleta, com banheiro adaptado; sala de inalação; farmácia; sala de curativos; sala de vacinas; sala de esterilização; recepção; sala de espera; dois banheiros adaptados (masculino e feminino) ao público; setor Administrativo, com sala da gerência, copa e descanso, almoxarifado, expurgo, banheiro de funcionários e depósitos; área coberta para embarque e desembarque de ambulâncias; estacionamento com cinco vagas para público e três vagas para os funcionários; calçada acessível.

Creche Modelo de Traíras

O novo empreendimento tem capacidade para atender até 200 crianças na faixa etária dos 2 aos 5 anos e conta com cinco salas de aula, sala para professores, sala multiuso, fraldário, salas para administração e coordenação. O investimento foi de mais de 1,1 milhão de reais, com recursos próprios do tesouro municipal e de verbas oriundas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Esta é a segunda obra que a gestão Emídio Júnior entrega ao povo de Traíras em menos de uma semana. Um motivo a mais para comemorar o desenvolvimento da região, que recentemente testemunhou a reabertura do ginásio poliesportivo Francisco Simplício de Morais totalmente restruturado e ouviu anúncio de reforma de quadra poliesportiva local, situada na praça central.

Após entregar a creche ao lado da senadora Zenaide Maia, o prefeito Emídio Jr. declarou : “Na hora em que a gente vem hoje aqui inaugurar uma creche modelo, bacana e organizada, para mim, é muito gratificante. Deu muito trabalho para destravar essa obra (citando várias viagens à Brasília), mas hoje estamos aqui entregando esse prédio para atender bem a centenas de crianças”. Em seguida, citou outras obras entregues na data de hoje, como a nova unidade básica de saúde modelo do Campo da Santa Cruz, feita durante a manhã, e as novas instalações da quadra poliesportiva das Campinas, no período da noite. Por fim, falou sobre a grande operação para reforma de várias escolas que está prestes a ser feita.

Como no Campo da Santa Cruz, o evento foi prestigiado pela população da comunidade, assim como vereadores, secretários municipais e lideranças.

Cultura

Festival Junino acontece amanhã (07) na praça Paulo Holanda Paz

Neste domingo (07) o macaibense terá uma vasta programação cultural destinada a todos os públicos. A agenda começa cedo, às 15h, com o Festival Junino. Teatro, dança, quadrilha junina, poesia e muito forro pé de serra com Zé Olinto do Fole e os Cabras da Peste.

A programação traz uma gama de diversidade e a contundência da cultura popular nordestina. O Festival será uma ótima pedida para a família macaibense e aqueles que ainda não conseguiram ‘brincar São João’.

O Festival acontece dentro do São João do Povo, com apoio do Governo do Estado, por meio Lei Câmara Cascudo, Prefeitura de Macaíba, através da secretaria de Cultura e Turismo de Macaíba.

Macaíba

Prefeitura de Macaíba maratona entregas em favor de várias comunidades

Descerramento da placa inaugural da Academia da Saúde instalada nas Campinas

Agenda cheia para o prefeito e seus auxiliares nos últimos dias. Sem contar com a programação do São João do Povo 2024 e audiências em Brasília, Emídio precisou acelerar muito o passo para cumprir a lista de compromissos desde o final de junho.

No dia 27 último, foi à Mangabeira autorizar o início da construção de uma Unidade Básica de Saúde na comunidade; no dia 29 inaugurou a reforma do ginásio de Traíras e assinou a Ordem de Serviço para a restauração da quadra poliesportiva do distrito. Na segunda-feira, dia 1º de julho, Emídio Júnior entregou a Academia da Saúde Terezinha Pedro de Brito, nas Campinas, e anunciou obras de pavimentação em Lagoa dos Espinheiros. No dia seguinte, inaugurou o Monumento à Bíblia, na Praça Augusto Severo. Na quinta-feira, 04, inaugurou o Centro de Operações Integradas da Segurança Pública e, na nesta sexta, 05 de julho, o prefeito entregou a UBS José Francisco de Oliveira, no Campo da Santa Cruz, além da Creche João França Soares, em Traíras.

Dias produtivos e de muitas conquistas.

Haja fôlego!

Macaíba

São João do Povo: Primeira noite de shows no Centro reúne multidão

Nesta quinta-feira, 04, milhares de pessoas curtiram a primeira noite de shows do polo Centro do São João do Povo 2024, promovido pela Prefeitura de Macaiba.

Josymar Silva, Circuito Musical e Júnior Vianna tocaram muito, passearam por clássicos românticos, mas não dispensaram os sucessos atuais. A festa foi memorável e continua hoje, a partir das 20h, come Renan Miranda, Robertinho do Acordeon, Samyra Show e Rey Vaqueiro. É só juntar a turma e curtir com muita segurança na mega estrutura montada na Avenida Mônica Dantas.

Confira algumas imagens desta quinta-feira:

Fotos: Márcio Lucas

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