julho 2024

Municípios

Prefeitura de Natal proíbe taxa de consumação mínima nas praias

Segundo o Blog do Dona, a Prefeitura de Natal decidiu colocar ordem no caos dos preços extorsivos na praia de Ponta Negra. Uma nova portaria da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) está reescrevendo as regras do jogo, e os donos dos quiosques não estão nada felizes. A Portaria nº 031, publicada no Diário Oficial do Município no último dia 20 de junho, traz uma série de normas que prometem regularizar o uso dos espaços públicos, incluindo a nossa querida orla. Se por um lado os frequentadores da praia comemoram, por outro, os comerciantes já estão se preparando para o contra-ataque.

 

A batalha dos Quiosques

Entre as novas regras, destaque para a proibição da famigerada taxa de permanência ou consumação mínima nos pontos de locação, como as barracas de praia. Sabe aquela sensação de estar sendo explorado? Pois é, parece que a festa acabou para os espertalhões. Agora, se o consumidor decidir não consumir nada, ele será informado sobre uma taxa de utilização dos equipamentos de praia, com os valores expostos nas mesas, bem visíveis. Chega de surpresas desagradáveis!

Bares e restaurantes regularizados poderão continuar cobrando couvert artístico e reservando mesas durante eventos festivos, mas tudo isso vai precisar de uma autorização ambiental específica. Nada mais de cobrar o que quiser, quando quiser.

 

Normas para Quiosques

 

Os quiosques e locadores na orla terão que se adaptar a padrões de ocupação que vão de A a D. Aqueles com permissões anteriores a 2016 podem optar pelo padrão A (com direito a 12 guarda-sóis). Os cadastrados entre 2016 e 2021 terão que se contentar com padrões menores, variando de B (9 guarda-sóis) até D (apenas 4 guarda-sóis). E nada de bagunça: a operação será permitida apenas entre 7h e 17h, com guarda-sóis de até 3 metros de diâmetro, espaçados a 0,65 metros. Cada guarda-sol pode ter até 2 mesas e 6 cadeiras. A Semurb está reorganizando os espaços e notificando os trabalhadores das novas regras para formalizar os termos de compromisso.

 

Além da Orla

 

Não é só a orla que está na mira. A Semurb também está regularizando provisoriamente outras áreas públicas, como canteiros. Os primeiros notificados foram os ocupantes do Ponto 7, em Capim Macio, zona sul de Natal. Os seis concessionários do local já assinaram os termos de compromisso.

 

Regras para Ambulantes

 

A nova norma também inclui os ambulantes que utilizam veículos adaptados, como trailers e estacionários, e aqueles que instalam mesas e cadeiras em calçadas ou vias públicas. A regularização desses usos poderá ser feita por meio de uma Autorização de Uso Ambiental, válida por até 12 meses e prorrogável anualmente. Isso, claro, desde que o uso não seja objeto de Termo de Compromisso.

Enfim, a regularização chegou e a praia de Ponta Negra nunca mais será a mesma. Será o fim da exploração ou apenas uma nova fase de regras e regulamentos? Só o tempo dirá. Enquanto isso, aproveite a praia sem se preocupar com cobranças abusivas e celebre uma pequena vitória do consumidor.

Macaíba

Prefeito Emídio Júnior assina ordens de serviço para pavimentação em cinco comunidades, reforma de ginásio e mais duas quadras poliesportivas

O trabalho de pavimentação de dezenas de ruas e reforma dos equipamentos de esporte continua avançando em Macaíba, tanto em localidades urbanas quanto rurais. Nesta sexta-feira (05/07), o prefeito Emídio Júnior assinou cinco ordens de serviço de pavimentação e três de reformas dos equipamentos esportivos do município, na sala de reuniões do Palácio Auta de Souza.

Os documentos assinados pelo gestor municipal autorizam o início de pavimentação em diversas ruas situadas no Ferreiro Torto, Guarapes, Japecanga, Lagoa do Lima e Félix Lopes; e reforma das quadras poliesportivas do Assentamento José Coelho, do Lamarão e a reforma completa do Ginásio Davi Florentino.

Desde o início de sua gestão em 2021, o prefeito Emídio Jr. não tem poupado esforços para captar recursos para investir na melhoria da infraestrutura das comunidades macaibenses, transformando a realidade de milhares de famílias, proporcionando mais qualidade de vida, com esporte, lazer, mobilidade urbana e, consequentemente, fazendo com que os imóveis das regiões beneficiadas sejam mais valorizados.

Política

Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado

Começam a valer, a partir deste mês, as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos nas eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6, três meses antes do pleito, iniciam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O primeiro turno das eleições será realizado em 6 de outubro. O segundo ocorrerá no dia 27 do mesmo mês nos municípios com mais de 200 mil eleitores onde nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos no primeiro turno. Confira as principais restrições:

6 de julho 

Nomeação de servidores: a partir de sábado, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos: a nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas: os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos Estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal: a autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral.

Inauguração de obras: também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

20 de julho 

Convenções: a partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha: na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.

Direito de resposta: também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.

Macaíba

Prefeito Emídio entrega UBS ao Campo da Santa Cruz e Creche Modelo a Traíras

O prefeito Emídio Júnior entregou nesta sexta-feira (05) duas obras muito importantes para Macaiba. No bairro Campo da Santa Cruz, inaugurou a nova Unidade Básica de Saúde José Francisco de Oliveira; no distrito de Traíras, a Creche Modelo João França Soares.

Foram investidos mais de R$ 1,1 milhão na construção da UBS. A unidade, que durante muitos anos funcionou em uma casa alugada com estrutura precária, passa a ser sediada em novo prédio com 317,32 m² de área construída.

A senhora Maria Pereira de Oliveira, viúva de José Francisco de Oliveira, agradeceu a homenagem ao seu marido. “O prefeito prometeu a construção da UBS do Campo da Santa Cruz e hoje estamos aqui inaugurando. Em nome da comunidade agradeço o cumprimento de sua palavra, e estou muito feliz, porque não pensei que essa obra teria o nome do meu esposo, muito obrigado a todos”.

Em seu discurso, Emídio Júnior enalteceu a importância da construção da nova UBS que agora oferece um atendimento com mais conforto e qualidade à população da região. “Essa inauguração é a concretização de um sonho, e também um marco histórico para todo o Campo da Santa Cruz que há mais de 30 anos esperava por essa obra grandiosa. Hoje temos um posto de saúde novo, organizado, bonito, top de verdade, para atender vocês de forma digna”, concluiu o gestor municipal.

A unidade atende a população do Campo da Santa Cruz, Areia Branca até o Beco do Angelin, Alto da Raiz, Loteamento Parque Village e Rua do Coité. A equipe é composta por uma médica, enfermeira, dois técnicos, um dentista, técnico saúde bucal, ASG e quatro agentes de saúde.

A UBS possui três consultórios, sendo um com banheiro adaptado; consultório odontológico; sala de procedimento/coleta, com banheiro adaptado; sala de inalação; farmácia; sala de curativos; sala de vacinas; sala de esterilização; recepção; sala de espera; dois banheiros adaptados (masculino e feminino) ao público; setor Administrativo, com sala da gerência, copa e descanso, almoxarifado, expurgo, banheiro de funcionários e depósitos; área coberta para embarque e desembarque de ambulâncias; estacionamento com cinco vagas para público e três vagas para os funcionários; calçada acessível.

Creche Modelo de Traíras

O novo empreendimento tem capacidade para atender até 200 crianças na faixa etária dos 2 aos 5 anos e conta com cinco salas de aula, sala para professores, sala multiuso, fraldário, salas para administração e coordenação. O investimento foi de mais de 1,1 milhão de reais, com recursos próprios do tesouro municipal e de verbas oriundas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Esta é a segunda obra que a gestão Emídio Júnior entrega ao povo de Traíras em menos de uma semana. Um motivo a mais para comemorar o desenvolvimento da região, que recentemente testemunhou a reabertura do ginásio poliesportivo Francisco Simplício de Morais totalmente restruturado e ouviu anúncio de reforma de quadra poliesportiva local, situada na praça central.

Após entregar a creche ao lado da senadora Zenaide Maia, o prefeito Emídio Jr. declarou : “Na hora em que a gente vem hoje aqui inaugurar uma creche modelo, bacana e organizada, para mim, é muito gratificante. Deu muito trabalho para destravar essa obra (citando várias viagens à Brasília), mas hoje estamos aqui entregando esse prédio para atender bem a centenas de crianças”. Em seguida, citou outras obras entregues na data de hoje, como a nova unidade básica de saúde modelo do Campo da Santa Cruz, feita durante a manhã, e as novas instalações da quadra poliesportiva das Campinas, no período da noite. Por fim, falou sobre a grande operação para reforma de várias escolas que está prestes a ser feita.

Como no Campo da Santa Cruz, o evento foi prestigiado pela população da comunidade, assim como vereadores, secretários municipais e lideranças.

Cultura

Festival Junino acontece amanhã (07) na praça Paulo Holanda Paz

Neste domingo (07) o macaibense terá uma vasta programação cultural destinada a todos os públicos. A agenda começa cedo, às 15h, com o Festival Junino. Teatro, dança, quadrilha junina, poesia e muito forro pé de serra com Zé Olinto do Fole e os Cabras da Peste.

A programação traz uma gama de diversidade e a contundência da cultura popular nordestina. O Festival será uma ótima pedida para a família macaibense e aqueles que ainda não conseguiram ‘brincar São João’.

O Festival acontece dentro do São João do Povo, com apoio do Governo do Estado, por meio Lei Câmara Cascudo, Prefeitura de Macaíba, através da secretaria de Cultura e Turismo de Macaíba.

Macaíba

Prefeitura de Macaíba maratona entregas em favor de várias comunidades

Descerramento da placa inaugural da Academia da Saúde instalada nas Campinas

Agenda cheia para o prefeito e seus auxiliares nos últimos dias. Sem contar com a programação do São João do Povo 2024 e audiências em Brasília, Emídio precisou acelerar muito o passo para cumprir a lista de compromissos desde o final de junho.

No dia 27 último, foi à Mangabeira autorizar o início da construção de uma Unidade Básica de Saúde na comunidade; no dia 29 inaugurou a reforma do ginásio de Traíras e assinou a Ordem de Serviço para a restauração da quadra poliesportiva do distrito. Na segunda-feira, dia 1º de julho, Emídio Júnior entregou a Academia da Saúde Terezinha Pedro de Brito, nas Campinas, e anunciou obras de pavimentação em Lagoa dos Espinheiros. No dia seguinte, inaugurou o Monumento à Bíblia, na Praça Augusto Severo. Na quinta-feira, 04, inaugurou o Centro de Operações Integradas da Segurança Pública e, na nesta sexta, 05 de julho, o prefeito entregou a UBS José Francisco de Oliveira, no Campo da Santa Cruz, além da Creche João França Soares, em Traíras.

Dias produtivos e de muitas conquistas.

Haja fôlego!

Macaíba

São João do Povo: Primeira noite de shows no Centro reúne multidão

Nesta quinta-feira, 04, milhares de pessoas curtiram a primeira noite de shows do polo Centro do São João do Povo 2024, promovido pela Prefeitura de Macaiba.

Josymar Silva, Circuito Musical e Júnior Vianna tocaram muito, passearam por clássicos românticos, mas não dispensaram os sucessos atuais. A festa foi memorável e continua hoje, a partir das 20h, come Renan Miranda, Robertinho do Acordeon, Samyra Show e Rey Vaqueiro. É só juntar a turma e curtir com muita segurança na mega estrutura montada na Avenida Mônica Dantas.

Confira algumas imagens desta quinta-feira:

Fotos: Márcio Lucas

Segurança

Idecan divulga resultado definitivo das provas objetivas do concurso da Guarda Municipal de Macaíba

A empresa Idecan, responsável pela condução do concurso da Guarda Civil Municipal (GCM) de Macaíba, publicou na noite desta quinta-feira (03/07) os anexos contendo o resultado definitivo da prova objetiva do certame que prevê o preenchimento de 50 vagas imediatas e mais 150 vagas para cadastro de reserva, totalizando 200 vagas. Foram 6.375 inscritos no total.

Os candidatos que foram classificados na prova objetiva serão convocados mediante edital para serem submetidos à aplicação de teste de aptidão física, à avaliação psicológica, à avaliação de saúde, à investigação social e ao curso de formação, para então poderem efetivamente exercer sua função na GCM.

De acordo com o edital que rege o certame em seu Item 13.1: “Serão convocados para participar do teste de aptidão física e aferição de altura os candidatos aprovados na prova objetiva na forma do Item 10, que estejam classificados quatro vezes do quantitativo de vagas, após aplicação dos critérios de desempate previstos”. Ressalta-se a importância de que os candidatos estejam atentos a todas as informações.

A lista com o resultado definitivo de ampla concorrência, PPP (pessoas pretas e pardas) e PCD (pessoas com deficiência) pode ser conferida aqui: https://idecan.selecao.net.br/informacoes/33/.

Foto: Edeilson Morais

Internacional

Capa do The Economist contra Biden divide opiniões nas redes

A máxima de que debates televisionados não mudam mais eleições caiu por terra. Uma semana depois do encontro entre Biden e Trump – em pleno feriado cívico mais importante dos Estados Unidos, o 4 de julho -, a revista The Economist estampou na capa um andador com o selo do presidente acompanhado da frase: “Sem condições para comandar o País.” As reações se dividiram entre “necessária” e “capacitista”.

Folha

Segurança

Prefeito inaugura Centro de Operações Integradas da Segurança Pública de Macaíba

No final da tarde desta quinta-feira (04), o prefeito Emídio Jr. inaugurou o primeiro órgão próprio de Segurança Pública do município de Macaíba: o Centro de Operações Integradas da Segurança Pública (COISP) denominado Sebastião Judson da Silva. O COISP foi erguido ao lado da sede da Prefeitura, na Avenida Mônica Dantas, e abriga um moderno sistema de videomonitoramento integrado ao sistema do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte (CIOSP/RN). O projeto foi desenvolvido por técnicos com vasta experiência em Segurança Pública. Mais de 1,6 milhões de reais foram investidos para construção do prédio e aquisição de equipamentos.

A central de videomonitoramento do COISP contará com dezenas de câmeras com visão de longo alcance instaladas em locais estratégicos de Macaíba. O investimento na Segurança Pública por parte da gestão municipal é algo inédito em Macaíba. Além da construção do COISP, o prefeito Emídio Jr. tem buscado emendas parlamentares com deputados e senadores para investimentos na área, além da construção da sede do 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM), da cessão de terreno do município para construção do Batalhão de Cavalaria da PMRN. Também instituiu a Guarda Municipal, cujo concurso público está andamento e está implantando iluminação de LED, já bem próximo de chegar a 100% do território.

Na oportunidade, Emídio Jr. relembrou um pouco do histórico para concretizar o empreendimento e enfatizou a importância da obra: “Quero agradecer a cada um de vocês que fazem parte desta história conosco. Era um sonho que tinha desde lá atrás, quando era vereador, investir em tecnologia, videomonitoramento e comunicação também é fundamental para a Segurança Pública. Me passa um filme agora que aquela batalha daquele então jovem vereador, na época com 21 anos, hoje estando prefeito, torna-se realidade para a cidade de Macaíba. Essa central de videomonitoramento foi algo construído por várias mãos, além dos recursos da Prefeitura, nós temos emendas parlamentares de deputados e senadores. Graças a Deus, hoje inauguramos uma das centrais mais modernas do Estado”, afirmou.

Por sua vez, o coordenador do CIOSP/RN, coronel Kléber Macedo, relembrou o empenho de Emídio Jr. de longas datas, ainda vereador, para a implementação de um sistema de segurança em Macaíba e expressou na sequência: “Vi naquele jovem um entusiasmo (quando visitava o CIOSP) que repetidamente dizia: ‘preciso levar para meu município segurança, um sistema de comunicação digital’. Três dias depois, ele propôs uma audiência pública e me solicitou que Macaíba fosse incluída num projeto de expansão digital. Eu queria compartilhar com todos vocês esse momento, que foi uma virada de página. Hoje, estou aqui para prestar contas com o senhor, prefeito, e com a população de Macaíba. Hoje, Macaíba tem um dos mais modernos sistemas de comunicação digital do país. Sistemas de rastreamento veicular, de urgência e emergência, que foram apresentados em 2009 numa sessão, onde pessoas diziam que era utopia, mas vou dizer aqui hoje que nós conseguimos! O senhor está entregando hoje para a população de Macaíba um dos melhores e maiores centros integrados de atendimento e despacho descentralizado do Brasil”.

A solenidade de inauguração contou com a presença de diversas autoridades locais e estaduais com atuação nos campos da política, segurança pública e do comércio, dentre as quais: deputado federal Benes Leocádio; deputado estadual Kléber Rodrigues; vereadores (as): Denilson Gadelha (presidente da Câmara Municipal), Aroldo da Saúde, Ismarleide Duarte, João de Damião, Jailson Brito, Cacau, Socorro Nogueira, Rita de Cássia, Aluízio Sílvio, Érika Emídio, Dadaia Ribeiro, Jefferson Stanley, Ana Catarina, Igor Targino e Tafarel Freitas; coronel Alarico Azevedo, comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte; coronel Araújo, secretário estadual de Segurança Pública; delegado Osmir Monte, secretário estadual adjunto de Segurança Pública; coronel Kleber Macedo, comandante do CIOSP/RN; procurador Antenor Roberto, representando o Governo do Estado; coronel Antônio Pessoa, comandante do Policiamento Metropolitano (CPM); coronel Felipe, comandante do 11º BPM; Luiz Lacerda, presidente do Sindcomércio Macaíba e vice-presidente da Fecomércio/RN; Isaías Revorêdo, presidente da Casa de Dirigentes Lojistas (CDL) Macaíba; e secretários municipais, incluindo o de Segurança Pública, Rondinelli Dantas.

Fotos: Edeilson Morais

Blog

TRF paga aula de etiqueta para ensinar juízes a usar talheres

A Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, contratou um curso de etiqueta para seus novos juízes. Entre as lições da palestra “Etiqueta corporativa”, estava o “ABC da Mesa”, que ensinou a posição correta de pratos, copos e talheres na mesa.

O curso de duas horas, que aconteceu entre as 14h e as 16h do dia 26 de junho, foi ministrado pela jornalista Cláudia Matarazzo.

A nota de empenho disponível no site do TRF-3 aponta que a empresa Moreno Produções Artísticas, de propriedade de Matarazzo, recebeu R$ 9.800.

Nota do Gato Preto: Alguns anos atrás, o Governo do RN tentou promover algo parecido voltado às primeiras-damas dos municípios. A ideia repercutiu mal, a ponto de ser criticado na Folha de São Paulo, e o gabinete do então governador Robinson Faria tratou logo de cancelar o evento.

Macaíba

Prefeito Emídio Júnior inaugura Centro de Operações Integradas da Segurança Pública nesta quinta (04)

O prefeito Emídio Júnior inaugura nesta quinta-feira (04) o primeiro órgão próprio de Segurança Pública do município de Macaíba. Trata-se do Centro de Operações Integradas da Segurança Pública (COISP). A solenidade de inauguração será às 16h e irá contar com a presença de diversas autoridades locais e estaduais com atuação nos campos da política, segurança pública e empresarial.

O COISP foi erguido ao lado da sede da Prefeitura, na Avenida Mônica Dantas, e abriga um moderno sistema de videomonitoramento integrado ao sistema do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte (CIOSP/RN). O projeto foi desenvolvido por técnicos com vasta experiência em Segurança Pública.

A central de videomonitoramento do COISP contará com dezenas de câmeras com visão de longo alcance instaladas em locais estratégicos de Macaíba.

Após uma ocorrência ser captada por uma das câmeras dessa central, o CIOSP/RN poderá ter o controle em tempo real e saber a identificação exata do dispositivo e o seu local de cobertura, mobilizando prontamente uma equipe de policiais que estiver mais próxima do fato, possibilitando uma pronta resposta para as ocorrências policiais.

O investimento na Segurança Pública por parte da gestão municipal é algo inédito em Macaíba. Além da construção do COISP, o prefeito Emídio tem buscado emendas parlamentares com deputados e senadores para investimentos na área, além da construção da sede do 11º Batalhão de Polícia Militar, da cessão de terreno do município para construção do Batalhão de Cavalaria da PMRN. Também instituiu a Guarda Municipal, cujo concurso público está em andamento e está implantando iluminação de LED, já bem próximo de chegar a 100% do território.

Rolar para cima