Segundo o Blog do Dona, a Prefeitura de Natal decidiu colocar ordem no caos dos preços extorsivos na praia de Ponta Negra. Uma nova portaria da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) está reescrevendo as regras do jogo, e os donos dos quiosques não estão nada felizes. A Portaria nº 031, publicada no Diário Oficial do Município no último dia 20 de junho, traz uma série de normas que prometem regularizar o uso dos espaços públicos, incluindo a nossa querida orla. Se por um lado os frequentadores da praia comemoram, por outro, os comerciantes já estão se preparando para o contra-ataque.
A batalha dos Quiosques
Entre as novas regras, destaque para a proibição da famigerada taxa de permanência ou consumação mínima nos pontos de locação, como as barracas de praia. Sabe aquela sensação de estar sendo explorado? Pois é, parece que a festa acabou para os espertalhões. Agora, se o consumidor decidir não consumir nada, ele será informado sobre uma taxa de utilização dos equipamentos de praia, com os valores expostos nas mesas, bem visíveis. Chega de surpresas desagradáveis!
Bares e restaurantes regularizados poderão continuar cobrando couvert artístico e reservando mesas durante eventos festivos, mas tudo isso vai precisar de uma autorização ambiental específica. Nada mais de cobrar o que quiser, quando quiser.
Normas para Quiosques
Os quiosques e locadores na orla terão que se adaptar a padrões de ocupação que vão de A a D. Aqueles com permissões anteriores a 2016 podem optar pelo padrão A (com direito a 12 guarda-sóis). Os cadastrados entre 2016 e 2021 terão que se contentar com padrões menores, variando de B (9 guarda-sóis) até D (apenas 4 guarda-sóis). E nada de bagunça: a operação será permitida apenas entre 7h e 17h, com guarda-sóis de até 3 metros de diâmetro, espaçados a 0,65 metros. Cada guarda-sol pode ter até 2 mesas e 6 cadeiras. A Semurb está reorganizando os espaços e notificando os trabalhadores das novas regras para formalizar os termos de compromisso.
Além da Orla
Não é só a orla que está na mira. A Semurb também está regularizando provisoriamente outras áreas públicas, como canteiros. Os primeiros notificados foram os ocupantes do Ponto 7, em Capim Macio, zona sul de Natal. Os seis concessionários do local já assinaram os termos de compromisso.
Regras para Ambulantes
A nova norma também inclui os ambulantes que utilizam veículos adaptados, como trailers e estacionários, e aqueles que instalam mesas e cadeiras em calçadas ou vias públicas. A regularização desses usos poderá ser feita por meio de uma Autorização de Uso Ambiental, válida por até 12 meses e prorrogável anualmente. Isso, claro, desde que o uso não seja objeto de Termo de Compromisso.
Enfim, a regularização chegou e a praia de Ponta Negra nunca mais será a mesma. Será o fim da exploração ou apenas uma nova fase de regras e regulamentos? Só o tempo dirá. Enquanto isso, aproveite a praia sem se preocupar com cobranças abusivas e celebre uma pequena vitória do consumidor.
