Tentativa de fraude atrasa pagamentos da Lei Paulo Gustavo, mas Prefeitura de Macaíba garante repasses no prazo

A secretaria de Cultura, por meio de Comissão de Fiscalização e Execução de Lei Paulo Gustavo, identificou a tentativa de fraude em alguns projetos inscritos no município de Macaíba, de acordo com informações colhidas pelo repórter Gato Preto.
Na organização dos projetos para pagamentos foram identificadas fraudes, por exemplo, na falsificação de assinatura documental e inscrições duplicadas, o que editais proíbem claramente. A Comissão fez um competente trabalho até a desclassificação desses proponentes e seus respectivos processos.
Essa situação acabou interferindo no prazo de pagamento de todos os processos, sado o tempo empenhado. Além disso, segundo nossas fontes, há aproximadamente 15 projetos cujos os artistas erraram ou não enviaram os dados bancários para que a Secretaria pudesse seguir com o pagamento. Nesse caso, os proponentes estão sendo contactados para sanar as diligências.
Mesmo assim, a pasta da Cultura, desde a última sexta (14), está pagando os projetos e espera ainda esta semana avançar buscando concluir todos que estão legalmente prontos. Claro, seguindo a tramitação bancária oficial.
EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO EM MACAIBA É EXEMPLAR NO RN
Desde a divulgação, incentivo à participação e seleção democrática dos projetos, tudo foi realizado de acordo com o que a Lei prevê; executado por profissionais que têm compromisso com a cultura Macaibense. São produtores, artistas, memorialistas, fazedores de Cultura.
Nesta fase burocrática não foi diferente. No feriadão de Corpus Cristhi, inclusive, enquanto alguns curtiam dias de folga, a equipe da secretaria municipal de Cultura de Macaíba fez uma força-tarefa e se debruçou sobre os papéis e processos de pagamento que agora culminam no depósito dos devidos valores. Claro, seguindo o trâmite bancário enfadonho, que nunca está no mesmo passo da nossa paciência, necessidade e ansiedade.
O fato é que todos os projetos corretos foram processados; os pouquíssimos que geraram pendências, foram ou estão sendo comunicados e suas soluções estão sendo providenciadas pelos inscritos; e as instituições bancárias estão autorizadas a efetuarem os pagamentos seguindo seus trâmites próprios.
O que coube à Prefeitura de Macaíba foi feito com agilidade, atenção e respeito à Lei e aos artistas macaibenses, como sempre.