O Senado inicia na próxima terça-feira (6) a discussão da PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1. A proposta reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de repouso remunerado, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro e agora será debatida no Plenário. Antes da votação em primeiro turno, são previstas cinco sessões de discussão. Se aprovada, haverá outras três sessões antes do segundo turno.
O calendário coloca a proposta no centro do debate político entre os dois turnos das eleições. O primeiro turno ocorre neste domingo (4), enquanto eventual segundo turno está marcado para 25 de outubro. A proximidade das urnas pode levar o tema novamente às campanhas e exigir posicionamentos dos candidatos.
Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. O calendário, porém, pode ser encurtado caso os senadores aprovem um procedimento especial para acelerar a tramitação.
A proposta mantém o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e prevê implementação progressiva da redução da jornada. Segundo o Senado, a mudança também permite compensação de horários e preserva regimes diferenciados previstos no texto.
Portanto, às vésperas das eleições que definirão a nova composição do Senado Federal, o posicionamento dos candidatos sobre o fim da escala 6×1 ganha relevância para o eleitor. Antes de ir às urnas neste domingo (4), vale conhecer o que cada candidato defende sobre o tema, já que os senadores eleitos poderão participar diretamente das próximas discussões e votações sobre a proposta. A votação prevista para a próxima semana, portanto, coloca o assunto no centro do debate entre trabalho, direitos e representação política.
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