Política Nacional

O Senado inicia na próxima terça-feira (6) a discussão da PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1. A proposta reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de repouso remunerado, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.

A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro e agora será debatida no Plenário. Antes da votação em primeiro turno, são previstas cinco sessões de discussão. Se aprovada, haverá outras três sessões antes do segundo turno.

O calendário coloca a proposta no centro do debate político entre os dois turnos das eleições. O primeiro turno ocorre neste domingo (4), enquanto eventual segundo turno está marcado para 25 de outubro. A proximidade das urnas pode levar o tema novamente às campanhas e exigir posicionamentos dos candidatos.

Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. O calendário, porém, pode ser encurtado caso os senadores aprovem um procedimento especial para acelerar a tramitação.

A proposta mantém o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e prevê implementação progressiva da redução da jornada. Segundo o Senado, a mudança também permite compensação de horários e preserva regimes diferenciados previstos no texto.

Portanto, às vésperas das eleições que definirão a nova composição do Senado Federal, o posicionamento dos candidatos sobre o fim da escala 6×1 ganha relevância para o eleitor. Antes de ir às urnas neste domingo (4), vale conhecer o que cada candidato defende sobre o tema, já que os senadores eleitos poderão participar diretamente das próximas discussões e votações sobre a proposta. A votação prevista para a próxima semana, portanto, coloca o assunto no centro do debate entre trabalho, direitos e representação política.

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Há dias em que a história bate à porta com passos firmes e transforma o cotidiano em marco. Nesta quinta-feira, 20 de agosto, Macaíba vive um desses momentos raros. Com a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo (PAX), a cidade passa a integrar uma seleta galeria: é apenas o terceiro chefe de Estado em exercício a pisar em solo macaibense ao longo de toda a história republicana.

O primeiro a desembarcar por aqui foi Washington Luís, em 1929, em um Brasil às vésperas de profundas transformações. Quatro anos mais tarde, em 1933, Getúlio Vargas foi recepcionado nos salões da antiga prefeitura entre vivas e flores, ocasião em que a população local aproveitou para pleitear a primeira ponte sobre o Rio Jundiaí. Décadas se passaram, e o gesto de acolher a máxima autoridade da República renova seu vigor no presente.

Para além de siglas ou preferências políticas, bursites ou dores de cotovelo, queiram ou não queiram, a presença de um presidente da República na cidade, anunciando equipamentos que colocam a região na vanguarda da Inteligência Artificial e da soberania digital, é motivo de genuíno orgulho. Macaíba, torrão de Augusto Severo, Auta de Souza e Alberto Maranhão, reafirma no cenário nacional a força de sua vocação grandiosa. Ainda mais quando mais de cinco mil municípios brasileiros disputam brecha em sua agenda política e administrativa e ele decide dedicar um dia importante em plena campanha a esta terra especial potiguar. 

Com a devida vênia em parafrasear o poeta seridoense Severino Ramos, fica decretado: Macaíba também está no mapa do Brasil!

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