Política

O protagonismo da mulher macaibense na política vem de longe. No pleito deste ano, além de elegerem a primeira vice-prefeita da História do município, advogada Raquel Barbosa, também destinaram quase a metade do plenário do Palácio Alfredo Mesquita às mulheres. Dos 17 assentos, 08 serão ocupados por elas.

Fato importante para um país formado majoritariamente por mulheres e para um estado onde 10 por cento dos seus municípios não elegeu nenhuma vereadora.

Em nível de Rio Grande do Norte foram 365.

Com algumas pesquisas oficiais (SETA e Quaest) anunciando empate técnico entre Paulinho Freire e Natáilia Bonavides neste segundo turno, o Jornal De Fato noticia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpre agenda administrativa e política em Natal nesta quarta-feira, 16. Ele desembarca na capital potiguar no início da tarde.

O primeiro compromisso será administrativo. Às 16h, o presidente anuncia investimentos do Governo Federal em múltiplas áreas no Rio Grande do Norte. A cerimônia ocorre na Escola de Governo.

O evento terá a presença da governadora Fátima Bezerra (PT) e de representantes dos ministérios dos Transportes, Portos e Aeroportos, Cidades, Relações Institucionais, Secretaria-Geral da Presidência, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Casa Civil.

Na sequência da agenda, Lula participa junto com Fátima Bezerra da campanha da deputada federal Natália Bonavides (PT) à Prefeitura de Natal. A manifestação popular ocorrerá na zona norte da capital potiguar.

DeFato

O PT e o PSol lideram a lista de partidos brasileiros com mais candidaturas de pessoas LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queers, intersexo, assexuais e outras) nas eleições municipais de 2024.

O levantamento, realizado pela organização Vote LGBT e pelo Grupo Croma, identificou 548 candidaturas LGBTQIA+ em todo o país, distribuídas por 25 partidos, incluindo algumas legendas de direita, como Novo, PP, Republicanos e Democracia Cristã.

De acordo com o Grupo Croma, a pesquisa “mostra que está havendo uma organização política entre os indivíduos que se identificam e pertencem à comunidade”.

NATAL É A TERCEIRA NO PÓDIO 

Ainda segundo o estudo, São Paulo é o município com mais candidatos LGBTQIA+ no Brasil, somando 23, seguido por Porto Alegre com 16, Natal com 10 e Belém com cinco.

A sigla do presidente Lula, o PT, apresenta 155 candidatos a prefeituras e câmaras municipais, seguido pelo PSol com 129. Em seguida, estão o PSB com 41, o PDT com 40 e a Rede Sustentabilidade com 25.

Metrópoles 

Apesar dos apoios minguados, o palanque da oposição macaibense está pesado!

Por lá, as maiores estrelas apresentadas pelos candidatos homologados tentam esconder desesperadamente certas páginas dos seus currículos.

Ostentado como um grande apoio à Netinho França, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, transformou Natal numa cidade em frangalhos, com uma das situações fiscais mais preocupantes do Brasil com relação às capitais. Segundo o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2023, publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional, Natal apresenta os piores indicadores, com base nos índices de Poupança Corrente e de Liquidez, o que coloca a cidade no topo da lista dos municípios com maior comprometimento de receitas com despesas correntes. Isso significa que praticamente não sobra nada para ser investido em setores essenciais, como infraestrutura, saúde e educação.

Outro que acertou o caminho de Macaíba e se vestiu de verde domingo passado, dia 04, foi o ex-diretor geral do Itep, ex-deputado estadual, ex-vice-governador e atual fabricante de cachaças, Fábio Dantas, que tem um histórico de propor demissão de servidores. Em 2017, por exemplo, no exercício do cargo de governador, Fábio (na época, do PCdoB) realizou um dos seus “maiores” feitos políticos: enviou à Assembleia Legislativa, no dia 3 de março daquele ano, um pacote de propostas impopulares, entre elas a que estabelecia o reajuste dos cargos comissionados, que seria “patrocinada” pela extinção de gratificações de representação de gabinete (CRG) e demissão de servidores não estáveis. Naquela ocasião, o Conselho Regional de Economia calculou que seriam demitidos aproximadamente 14 mil pais e mães de famílias. 

Veja links relacionados:

Ofício 141-2017 com o projeto que previa demissão de servidores

https://www.corecon-rn.org.br/2017/03/07/conselho-de-economia-e-servidores-publicos-pressionam-alrn-sobre-demissao-de-funcionarios-e-aumento-de-salario-para-comissionados/

https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2017/03/al-analisa-lei-que-aumenta-salarios-de-servidores-comissionados-do-rn.html

https://www.janeayresouto.com.br/fabio-dantas-pcdob-encaminha-para-assembleia-legislativa-mensagens-que-extermina-com-o-servico-publico-e-os-servidores-estaduais-ativos-inativos-e-pensionistas/

https://www.janeayresouto.com.br/al-analisa-lei-que-aumenta-salarios-de-servidores-comissionados-do-rn/

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/governo-altera-projeto-que-previa-demissa-o-de-servidores-sem-estabilidade/373628

 

A tarde deste domingo (04) entrou para a história política de Macaíba.

Enquanto na casa de recepções Arco-Íris, o vice-prefeito Netinho França homologou sua candidatura a prefeito ao lado de Odiléia Costa, compondo o grupo de oposição local; do outro lado da cidade, ao mesmo tempo, uma multidão lotou o Ginásio Edilson De Albuquerque Bezerra para a Convenção Política que oficializou as candidaturas dos advogados Emídio Júnior, à reeleição como prefeito, e Raquel Barbosa à vice-prefeita.

Além dos candidatos à Câmara Municipal, que também tiveram suas candidaturas homologadas, muitas lideranças políticas estaduais prestigiaram o evento de forma presencial ou virtual. O ex-governador Garibaldi Filho, deputado federal João Maia, deputado estadual Kléber Rodrigues e a professora Nilda, que lidera a corrida eleitoral pela prefeitura de Parnamirim, estiveram no ato e discursaram empolgados aos presentes reiterando seus compromissos com Macaíba e a confiança na experiência jovem de Emídio e Raquel. Os senadores Styvenson, Rogério Marinho e Zenaide Maia, além do deputado federal Girão, enviaram vídeos com mensagens de confiança e parceria.

PESQUISA:

No mesmo dia, o Instituto Seta, em parceria com o Blog do BG, divulgou o resultado de mais uma rodada de pesquisa em que confirma a liderança de Emídio Júnior na disputa, tanto nas abordagens espontâneas, como nas estimuladas. Segundo o levantamento, o prefeito candidato à reeleição alcança 46,2% e Netinho França 20,9%.

A pesquisa foi realizada no dia 28 de julho e também apontou alto índice de aprovação da gestão municipal.

Na pergunta estimulada, na qual o entrevistador questiona “Se o cenário das eleições tivesse estes candidatos, em quem o (a) senhor (a) votaria para prefeito?”, o prefeito Emídio Júnior lidera as intenções de voto com 46,2%. Em segundo lugar, aparece o vice-prefeito Netinho França com 20,9%, seguido por Dr. João com 1,3%. Ninguém/branco/nulo teve 20,7% de citações e Não sabe/não respondeu 10,9%. Uma maioria verificada de 25,3 pontos percentuais do prefeito Emídio sobre Netinho.

No cenário espontâneo, quando o eleitor informa o primeiro nome que lhe vem à mente, respondendo à pergunta “Se as eleições fossem hoje, em quem o (a) senhor (a) votaria para prefeito?”, Emídio Júnior mais uma vez lidera com folga com  34,9%. Netinho França tem 14,4%, Dr. João aparece com 0,7%, Poeta tem 0,2%. Ninguém/branco/nulo teve 0,9% citações e Não sabe/não respondeu, 48,9%.

A pesquisa SETA/BG também ouviu os entrevistados a respeito da rejeição, ou seja, em quem não votaria de jeito nenhum. Dr. João, Emídio Júnior e Netinho França aparecem empatados tecnicamente, respectivamente, com 8,4%, 7,3% e 6,9%. Ninguém/branco/nulo foi citado por 47,8% e Não sabe/não respondeu 29,6%.

A gestão do prefeito Emídio Júnior, de acordo com a pesquisa SETA/BG é aprovada por 58% dos entrevistados, desaprovada por 32% e Não sabe/não respondeu somou 10%. A governadora Fátima Bezerra tem o governo desaprovado por 67%, aprovado por apenas 26% e Não sabe/não respondeu foi citado por 7%. Já a gestão do presidente Lula é aprovada por 60% dos macaibenses entrevistados, desaprovada por 34% e Não sabe/não respondeu tem 6%.

A pesquisa SETA/BG está registrada no TSE sob o número RN-04052/2024, ouviu 450 eleitores no dia 28 de julho, possui intervalo de confiança de 95% com margem de erro de 4% para mais ou para menos, nas estatísticas apresentadas para o total da amostra levantada.

Fotos: Márcio Lucas e Edeilson Morais

Na tarde deste sábado, durante a Convenção que oficializou a candidatura de Chagas Nascimento (PT) a prefeito de Bom Jesus-RN, um anúncio surpreendeu toda a cidade: Ivanildo da Farmácia, até então posicionado como vice da chapa, abriu mão da candidatura em favor de DR. Jasso, importante liderança política que estava pré-candidato a prefeito.

A informação foi recebida com muito entusiasmo pelos grupos políticos, agora unidos, que fazem uma forte oposição ao sistema que domina a cidade há muitos anos, revezando figuras, às vezes, sem nenhuma identidade com o povo bonjesusense.

Agora, a federação PT, PV e PCdoB recebe o reforço do PP, além do MDB, e entra na disputa para valer, segundo palavras do próprio Chagas, que considera fundamental aglutinar forças para que Bom Jesus volte ao desenvolvimento.

Em Bom Jesus-RN, distante cerca de 40 quilômetros de Natal, a patota da situação não fez o dever de casa e o festival de afrontas à Lei Eleitoral parece que é grande.

Na tarde desta sexta, dia 02, está circulando pelo município uma geringonça de som, fazendo muito barulho, anunciando a convenção partidária do grupo. A mensagem é quase inaudível e a qualidade não permite que a audiência entenda dia e hora da convocação da claque. Só por isso, não vamos reproduzir aqui o texto narrado pelo locutor.

O fato é que a Legislação Eleitoral proíbe esse tipo de divulgação.

Juristas já avisaram sobre esta vedação por vários meios: “A utilização de carro de som, durante o período de campanha, é apenas permitida em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, consoante dispõe o art. 15, § 3o da Resolução 23.610/19. 2. (…) ao convocar o comparecimento do público geral à sua convenção partidária por meio de carro de som, o partido recorrente desobedeceu a legislação eleitoral, pois utilizou, em período vedado, meio permitido somente durante período de campanha e em circunstâncias específicas.”

Na última terça-feira, dia 30 de julho, por exemplo, o juiz eleitoral Rafael da Rocha Lima, determinou a proibição do uso de carro de som pelo prefeito de Atalaia do Norte (AM), Denis Linder Rojas de Paiva, e pela direção municipal do União Brasil para a divulgação da convenção do partido.

O Ministério Público Eleitoral daquele estado apresentou ao juiz vídeos que mostram um carro de som percorrendo diversas áreas da cidade, convocando a população para a convenção do União Brasil e dos partidos aliados do prefeito.

A Promotoria de Justiça havia recomendado que o partido se abstivesse de usar o carro de som para promover o evento, mas a recomendação foi ignorada.

De acordo com a legislação, o carro de som só pode ser utilizado durante caminhadas, passeatas ou reuniões públicas, uma vez iniciado o período eleitoral.

Vamos aguardar se o pau que bateu em Chico, vai bater em Francisco também pelas terras de Bom Jesus. As regras são as mesmas e a punição é multa pesada!

Os partidos de situação e oposição dos oito maiores municípios da Região Metropolitana de Natal, que concentram 37,83% do eleitorado potiguar conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão finalizando suas convenções eleitorais. Cada município já tem definido suas principais candidaturas majoritárias e as legendas já se preparam para intensificar suas campanhas, que começam oficialmente no próximo dia 16, após o prazo de registro de candidaturas, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em Natal, são 575.629 eleitores aptos para votar nas eleições de 6 de outubro. No único município do Rio Grande do Norte que pode ter segundo turno, por ter mais de 200 mil eleitores, a disputa parece se concentrar entre os três mais bem colocados nas recentes pesquisas de intenção e votos: o ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD) e os deputados federais Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT), respectivamente primeiro, segundo e terceiro lugares no levantamento divulgado pelo Instituto Exatus do último dia 18.

Em Parnamirim, terceiro maior colégio eleitoral do RN com seus 142.264 eleitores aptos para votarem em outubro, a disputa parece polarizada entre Professora Nilda (Solidariedade), primeira colocada nas últimas pesquisas de intenção de votos, e Salatiel de Souza (PL), que tem o apoio do atual prefeito Rosano Taveira (Republicanos).

Em São Gonçalo do Amarante, com seus 76.492 eleitores aptos para votarem, o pleito também se encaminha para uma disputa entre o atual prefeito Eraldo Paiva (PT) e o ex-prefeito e ex-secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado (PSD). Eraldo busca sua reeleição, ao lado do vice, o advogado Poti Neto (MDB). Já Calado tem o vereador Flávio Henrique (Solidariedade) de vice.

Já em Ceará-Mirim, com seus 59.306 eleitores cadastrados na Justiça Eleitoral, a disputa promete ser grande. A candidatura apoiada pelo atual prefeito Júlio César Câmara (PSD) é a chapa formada por Antônio Henrique Bezerra (PSD) para prefeito e Margareth Pereira para vice. Já a oposição tem as candidaturas de Marcílio Dantas (PP) e a de Jumária Mota (Republicanos) e o vice, ex-vereador Carlos Alberto Pereira, o “Irmão Carlos”.

Em Macaíba, são 54.091 eleitores aptos para escolher seus novos representantes. Por um lado, o prefeito Emídio Júnior (PP), que concorre à reeleição com Raquel Rodrigues (MDB) como vice, terá sua candidatura homologada no próximo domingo 4. A oposição tem o atual vice-prefeito Netinho França (Republicanos) para prefeito e Odiléia Mesquita para vice, com sua convenção marcada para o mesmo dia.

No município de Extremoz, são 35.732 eleitores cadastrados na Justiça Eleitoral este ano. Entre os nomes que estes terão para escolher, está o da atual prefeita Jussara Sales (PL), que busca a reeleição com Izidoro Filho (PSDB) como vice. A convenção está marcada para este sábado 3. A oposição tem o ex-prefeito Enilton Trindade (PP) para prefeito e Rilder Jordão (PT) para vice. A candidatura destes já foi homologada.

Já em São José de Mipibu, os 35.565 eleitores devem ver uma disputa acirrada entre o atual prefeito Zé Figueiredo (PSD), que concorre à reeleição tendo Bruno Dantas (Solidariedade) como vice, e Severino Rodrigues (MDB), com o vereador José Lúcio de Oliveira (PSDB) por vice.

Em Nísia Floresta, os 23.151 eleitores se preparam para uma disputa difícil. Há a candidatura da situação, com os ex-secretários municipais Gustavo Santos (PL) e Valéria Mesquita (PL) e as duas da oposição: Alexandre Dantas (SDD), irmão do ex-vice-governador Fábio Dantas (SDD) e o vice José Nilton da Silva (Republicanos) e a de Titico Brito (MDB) e a vice, ex-vereadora Leila Emiliano (PSD).

AgoraRN

O número de eleitores de 58 municípios do Rio Grande do Norte superam a população local, o que corresponde a 34,7% dos 167 dos municípios do Rio Grande do Norte.

A Corregedoria Regional Eleitoral do TRE informou que o simples fato de termos no Rio Grande do Norte, municípios com a quantidade de eleitores maior do que habitantes, não se configura por si, fraude eleitoral. Há de se levar em conta que os dados populacionais do IBGE são uma estimativa, por isso pode haver algumas distorções e migrações que são registrados de forma mais rápida no cadastro eleitoral do que no Censo Populacional.

Segundo a Corregedoria, o Tribunal não chegou a ser suscitado pelos juízes eleitorais em relação a esses dados (população x eleitores). Quando isso ocorre, há uma série de cálculos previstos em norma para recalcular essa migração de eleitores.

Alguns questionamentos formulados judicialmente em relação a transferências, foram respondidos em suas respectivas ações. Com relação à possibilidade de revisão, não existe mais prazo para esta eleição.

TN