22 de agosto de 2025

Política

Regulamentação da profissão de cerimonialista avança no Senado e fortalece valorização da categoria

A regulamentação da profissão de cerimonialista deu mais um passo nesta quarta-feira (20), com a aprovação do Projeto de Lei 4.967/2023 na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A proposta, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e relatada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), segue agora para apreciação no Plenário. O texto define as atribuições desses profissionais e assegura direitos trabalhistas, incluindo carga horária máxima de 40 horas semanais, com possibilidade de flexibilização mediante acordo coletivo.

De acordo com o projeto, caberá aos cerimonialistas a responsabilidade pelo planejamento, pesquisa, coordenação e execução de cerimoniais, bem como a elaboração de orçamentos, estudos de viabilidade técnica e financeira, fiscalização e consultoria. O texto ainda garante a esses profissionais o acompanhamento de todas as etapas de eventos públicos e privados, reforçando a importância de uma atuação qualificada para assegurar organização, segurança e eficiência.

Na justificativa, a deputada autora ressalta que a profissão ganhou destaque nos últimos anos, o que torna essencial sua regulamentação para elevar a qualidade dos serviços prestados e proteger tanto os profissionais quanto os consumidores. O relator, senador Veneziano, destacou que a medida é um marco para a valorização da categoria, pois delimita funções específicas e evita conflitos com outras áreas de atuação. Ele lembrou que o trabalho dos cerimonialistas é indispensável em eventos de grande relevância institucional, como solenidades oficiais e encontros diplomáticos, além de garantir profissionalismo em celebrações privadas.

Na mesma reunião, os senadores aprovaram requerimentos de Paulo Paim (PT-RS) para realização de audiências públicas. Um deles prevê debate sobre decretos legislativos que tratam da portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que restringiu o funcionamento do comércio em domingos e feriados. Outro será voltado à instrução do projeto que institui a Semana Nacional da Previdência Social, em homenagem ao centenário da Lei Eloy Chaves, considerada o marco inicial do sistema previdenciário no Brasil.

– Com informações da Agência Senado.

Macaíba

Vereador Edi do Posto apresenta novas proposições em defesa de Cajazeiras e da transparência na saúde

O vereador Edi do Posto tem se destacado na Câmara Municipal de Macaíba pela atuação constante em favor de diferentes setores da sociedade, com atenção especial para a educação inclusiva, a assistência em saúde, o desenvolvimento da zona rural e a infraestrutura do município. Nas recentes sessões, o parlamentar apresentou três importantes indicações que reforçam seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população.

Entre as propostas, está a solicitação para a revitalização completa da praça pública do distrito de Cajazeiras. O vereador defende a importância de espaços como esse, que funcionam como pontos de lazer, convivência e integração comunitária, sobretudo em áreas rurais onde o acesso a equipamentos públicos de esporte e cultura é mais limitado. O pedido inclui a instalação de novos equipamentos, garantindo que a praça cumpra plenamente seu papel social.

Outra indicação apresentada por Edi do Posto foi a pavimentação da Rua São João, também em Cajazeiras. Uma obra que será fundamental para o distrito, já que irá conectar moradores e produtores rurais, facilitando a mobilidade. A obra, segundo o parlamentar, representaria um avanço significativo para o desenvolvimento da região.

Na sessão da última terça-feira, 19, o vereador também apresentou um Projeto de Lei que, se aprovado, tornará obrigatório o uso de crachás visíveis por parte dos servidores da saúde. A medida visa garantir mais transparência e segurança no atendimento aos cidadãos, permitindo que pacientes identifiquem de forma clara os profissionais responsáveis por seus cuidados.

Estas iniciativas reforçam a atuação dinâmica de Edi do Posto, que segue comprometido em ouvir as demandas da população e transformá-las em ações concretas dentro do Legislativo macaibense.

Direito das Mulheres

Casa da Mulher Macaibense é inaugurada e reforça rede de apoio a vítimas de violência doméstica

Nesta quinta-feira (21), Macaíba ganhou um novo equipamento especializado no combate à violência contra mulher. A Casa da Mulher Macaibense, localizada no Conjunto Auta de Souza, vai oferecer atendimento qualificado e humanizado para mulheres vítimas de violência doméstica no município. Essa é a primeira Casa da Mulher custeada totalmente com recursos municipais no RN.

O novo equipamento da SEMTHAS conta com uma equipe preparada de assistentes sociais, advogados, pedagogos, psicólogos e orientadores sociais. A Casa da Mulher vai oferecer acolhimento às mulheres vítimas de violência com apoio psicossocial, suporte jurídico, espaço para crianças, cursos de qualificação, grupo de mulheres, além de parceria com a Delegacia da Mulher (DEAM) e com a Patrulha Maria da Penha, com encaminhamento para toda a rede de proteção.

Para o prefeito Emídio Jr, a inauguração da Casa da Mulher representa tolerância zero com a violência contra a mulher no município. “Esse equipamento é de todos vocês. A partir de agora vamos reduzir ainda mais os índices de violência contra mulher. Macaíba tem tolerância zero com a violência e hoje, com essa inauguração, a gente vem referendar esse marco. Mais uma ação da nossa gestão para todas as mulheres macaibenses”, disse ele.

Idealizadora da Casa da Mulher, a vice-prefeita Raquel Barbosa se emocionou com essa nova conquista. “Essa inauguração é a marca de um sonho. Hoje nós inauguramos a Casa da Mulher Macaibense para que as mulheres se sintam encorajadas em denunciar, para que hoje todos saibam que em Macaíba se respeita a mulher. Aqui nós estamos sendo pioneiros. Com essa Casa não vamos ter mulheres aprisionadas em um ciclo de violência”, comentou ela.

A cerimônia contou ainda com as apresentações da cantora Ruthe Oliveira e das bandas marciais Mulheres em Ação e banda marcial da Escola Estadual Dr Severiano. Também estiveram presentes o deputado Estadual Kleber Rodrigues; a juíza Marina Melo; o promotor Dr Flávio Nunes; a secretária de Estado da Mulher, Júlia Arruda; o secretário municipal de Assistência Social, Eriberto Freire Tomaz; a Patrulha Maria da Penha; DEAM e diversos vereadores e secretários municipais.

Educação

Macaíba sedia encontro de profissionais da educação do Rio Grande do Norte

Macaíba recebeu nesta quinta-feira (21) dirigentes, equipes técnicas e professores de 34 municípios potiguares, durante a 5ª edição da “UNDIME-RN (União dos Dirigentes Municipais de Educação) em Movimento”, no Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont (ISD), numa parceria com a Secretaria Municipal de Educação . Essa iniciativa itinerante percorre todo o estado do Rio Grande do Norte para aproximar os educadores das realidades locais, promover escuta ativa, oferecer orientações técnicas e fortalecer a gestão educacional nos municípios potiguares.

Recebendo cerca de 220 participantes, o momento visa interiorizar as ações da instituição, promovendo formações, rodas de diálogo e compartilhamento de boas práticas diretamente nos territórios, aproximando a coordenação estadual das realidades locais e potencializando o trabalho das equipes municipais de educação.

Na ocasião, o prefeito Emídio Júnior destacou a felicidade de estar recebendo esse evento importante em Macaíba e citou algumas melhorias da gestão na educação do município. “Espero que todos aqui gostem do ambiente que estão hoje, é uma satisfação imensa poder recebê-los, foi tudo preparado com muito carinho e zelo por toda a equipe envolvida”, declarou.

Além do prefeito de Macaíba, estiveram presentes: Simone Silva (prefeita de Japi), Erika Emídio (presidente da Câmara de Macaíba), Petrúcio Ferreira (presidente da UNDIME-RN), Joária Vieira (vice-presidente da UNDIME-RN), Ademar Júnior (secretário de Educação de Macaíba), Ilka Galvão (Adjunta de Educação de Macaíba) e Edgard Moria (gerente do instituto Santos Dumont).

Homenagem

Há 49 anos, o Brasil se despedia de Juscelino Kubitschek

No dia 22 de agosto de 1976, o Brasil perdeu uma de suas figuras políticas mais marcantes: Juscelino Kubitschek de Oliveira. Mineiro de Diamantina, médico de formação, JK entrou para a vida pública como deputado federal e, mais tarde, governador de Minas Gerais, onde já demonstrava habilidade em conciliar desenvolvimento econômico com projetos sociais. Sua trajetória política o levou à Presidência da República, em 1956, eleito sob o lema “50 anos em 5”. Durante o mandato, promoveu uma ampla modernização do país, impulsionando a industrialização, fortalecendo a infraestrutura e estimulando o crescimento econômico em ritmo acelerado.

Entre os maiores legados de Juscelino está a construção de Brasília, inaugurada em 1960, símbolo da ousadia de seu governo e marco de interiorização do desenvolvimento nacional. Seu estilo conciliador, otimismo e visão de futuro fizeram dele um dos presidentes mais lembrados pela população, mesmo após deixar o cargo. Passados 49 anos de sua morte, ocorrida em um acidente de carro, JK continua sendo reverenciado como um estadista que projetou o Brasil para um novo tempo e deixou marcas profundas na história política e social do país.

Macaíba

Encerramento do Agosto da Cultura celebra o Dia do Folclore nesta sexta (22)

A programação do Agosto da Cultura chega ao fim nesta sexta-feira, 22 de agosto, Dia do Folclore, com uma grande celebração na Praça Paulo Holanda Paz. Desde a quarta-feira, 20, a cidade vem respirando cultura com apresentações de Boi de Reis, Carimbó, capoeira, exposição de artesanato e teatro, que encantaram caravanas estudantis de escolas públicas e privadas, além dos alunos da APAE. Crianças e adolescentes vibraram com os movimentos, as cores e a energia dos artistas que se apresentaram.

Na tarde de quarta-feira, o evento seguiu com mais manifestações da cultura macaibense, incluindo a participação de povos tradicionais, como a comunidade cigana. Um dos momentos marcantes foi a performance da Associação Cultural do Bom Pastor, que trouxe o Boi de Reis para o centro da cena. O mestre do grupo destacou a importância de valorizar os grupos folclóricos: “Isso é muito importante para os grupos, como os de Boi de Reis, participar da Semana do Folclore. Quero dizer que o prefeito e a Secretaria de Cultura de Macaíba estão de parabéns pela organização e por valorizar os grupos raízes. A gente fica muito feliz, porque nem todos trazem a cultura Boi de Reis para fazer cultura, só trazem os grandes shows e esquecem os pequenos grupos folclóricos.”

Presente na abertura da programação, o prefeito Emídio Jr. ressaltou o papel do evento em evidenciar as tradições locais. Segundo ele, às vésperas do Dia do Folclore, é essencial que o município mostre ao público a riqueza de sua produção cultural. “Avançamos bastante na cultura, assim como em outros setores, e precisamos mostrar esse novo patamar da nossa produção artística”, afirmou.

Ontem, quinta-feira, 21, a Casa de Cultura Popular Nair de Andrade Mesquita recebeu a abertura da exposição “Novo Antigo”, que ficará disponível para visitação durante 15 dias, de segunda a sexta, das 8h às 15h.

Hoje, a partir das 14h, a Praça Paulo Holanda Paz se transforma novamente em palco para uma mostra cultural e audiovisual com artistas contemplados pela Lei Paulo Gustavo, além de exposição de artes plásticas, apresentações de povos de terreiro, dança, teatro e música. O encerramento será em ritmo de forró com o quarteto Kabas da Peste. Toda a programação é gratuita e aberta à população.

A iniciativa é realizada pela Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com apoio do Ministério da Cultura, via Lei Paulo Gustavo, reunindo diferentes expressões artísticas em um grande tributo às tradições culturais.

Foto: Edeilson Morais – Secom-PMM

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