Meio Ambiente

Em encontro entre comitivas da Prefeitura de Macaíba e da Coordenaria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Norte, ocorrido no Centro de Operações Integradas de Segurança Pública de Macaíba (COISP), foi formalizado o gabinete de crise local, formado por um comitê composto de agentes de diversas secretarias e pensado para lidar com eventuais ocorrências durante o período chuvoso na cidade, que deverá ter seu pico nos próximos meses, principalmente de maio a junho.

O objetivo é realizar tanto ações de prevenção quanto de auxílio e enfrentamento em coordenação com os governos estadual e federal. Para isso, deverão ser visitados e mapeados devidamente os locais de maior vulnerabilidade e construído um banco de dados atualizado com os cadastros dos moradores dessas áreas, visando facilitar o atendimento das demandas que possam surgir.

Além de poder atuar em situações causadas por excessos de chuvas, como inundações, desabamentos e acidentes de trânsito, o gabinete de crise implementado também deverá prestar assistência à população quando ocorrerem outras situações, tais como estiagem severa.

A Prefeitura de Macaíba esteve representada na ocasião pela vice-prefeita Raquel Barbosa (em virtude de viagem oficial do prefeito Emídio Jr. à Brasília), titulares, adjuntos e coordenadores das várias pastas que deverão se mobilizar, articular e executar ações de forma conjunta e rápida em casos de crise, incluindo Infraestrutura, Assistência Social, Trânsito, Meio Ambiente e Urbanismo, Saúde e Trânsito.

Por sua vez, a Coordenaria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Norte foi representada pelo seu titular Cel. Marcos Carvalho, seu adjunto, ten. cel. Alexandre Fonseca, e outros profissionais que integram o órgão e fazem parte das forças de segurança estaduais como Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
“Trata-se de uma visita onde a pauta busca aproximar a defesa civil estadual da gestão do município, através de sua Coordenadoria de Defesa Civil. Esse estreitamento de laços é justamente para mostrar a importância de ter um sistema de defesa fortalecido no município e que faça a integração com a defesa civil do estado.”, resumiu ten. cel. Alexandre Fonseca, do Corpo de Bombeiros, que assumirá em breve a Coordenaria de Proteção e Defesa Civil do RN.

Foto: Edeilson Morais

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) abriu processo de contratação de empresa para execução de serviços de limpeza mecanizada e saneamento da faixa de areia da engorda de Ponta Negra, no litoral Sul de Natal. O objetivo é remover rodolitos e outros materiais calcários acumulados na área após o aterro hidráulico da orla da principal praia urbana da capital.

As empresas interessadas apresentaram propostas de forma eletrônica pelo Portal de Compras Públicas entre os dias 7 e 11 de fevereiro de 2025. O valor de referência do contrato é de R$ 72 mil.

A medida faz parte do projeto de engorda da praia, concluído no início deste ano, que adicionou 1,3 milhão de metros cúbicos de areia ao longo de 4,6 km de extensão para reforçar a proteção contra a erosão costeira.

Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, a remoção dos fragmentos é essencial para a segurança dos usuários e a preservação da nova faixa de areia de Ponta Negra. No termo de referência para a contratação, que é o documento que embasa o procedimento licitatório, a pasta afirma que limpezas manuais têm sido insuficientes, tornando necessária uma solução mecanizada.

“Esses materiais representam risco à segurança de banhistas e trabalhadores, podendo causar lesões e dificultando a acessibilidade, comprometendo o uso do espaço”, traz o documento.

O termos de referência detalha que a limpeza mecanizada da praia deve utilizar uma máquina saneadora para remover resíduos sólidos, matéria orgânica e micro detritos da areia, filtrando e aerando o solo para melhorar a qualidade ambiental. Além disso, o equipamento deve coletar materiais calcários a até 20 cm de profundidade, armazenando-os para destinação adequada.

O serviço será realizado diariamente na área do aterro hidráulico da Praia de Ponta Negra, cobrindo 4,6 km, entre 18h e 5h, com máquina acoplada a trator e operada por profissional qualificado.

Segundo a Semurb os resíduos coletados através do serviços de limpeza e saneamento da faixa de areia da praia de Ponta Negra deverão ser encaminhados para a estação de transbordo de Cidade Nova, na Zona Oeste da capital, e posteriormente, transportados e dispostos em aterro sanitário adequado.

Novo

A obra histórica de desassoreamento do trecho urbano do Rio Jundiaí, que corta o centro de Macaíba, avança a passos largos e já se aproxima da ponte que passa sobre o seu curso, nas proximidades do tradicional conjunto Tavares de Lyra. No total, cerca de 2 quilômetros do leito serão desobstruídos e dragados com o término dos serviços que estão sendo supervisionados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), visando a minimizar as enchentes .

De acordo com o titular da Semurb, Billy Jean, a obra foi dividida em três trechos – da BR 304 à ponte situada no Conjunto Tavares de Lyra; do Conjunto Tavares de Lyra até a ponte no centro comercial; e do centro até o cais localizado no final da Rua José de Baltazar e três fases, com previsão de ser concluída em um prazo estimado entre 90 e 180 dias.

“Nessas três fases, primeiramente, ocorre a limpeza das margens do rio para acesso do maquinário, depois a limpeza do rio propriamente dito e, em seguida, é feita a dragagem para aumentar a profundidade do rio que, em média, não chega a 60 centímetros”, explicou o secretário.

Billy Jean afirmou ainda que paralelamente aos serviços de limpeza e desassoreamento do Rio Jundiaí, técnicos da Semurb estão fazendo os estudos necessários para os projetos de micro e macro drenagem da região central de Macaíba. “O problema de décadas dos alagamentos na região central da nossa cidade passam pela barragem, pela limpeza e desassoreamento que estamos fazendo agora e pela micro e macro drenagem”, informou.

Tanto parte do centro comercial como residências sofrem ao longo de décadas com alagamentos e enchentes provocadas no período chuvoso, prejudicando milhares de famílias e danificando residências e pontos comerciais. Essa é a primeira vez que o Rio Jundiaí passa por serviços desse porte, nos 147 anos de emancipação política de Macaíba, fruto da atual gestão municipal, resultado de um trabalho que começou, em 2022, a partir dos estudos, formatação dos projetos, licenciamento ambiental e captação dos recursos da ordem de R$ 2 milhões junto ao mandato do senador Styvenson Valentim e recursos próprios da Prefeitura no montante de R$ 800 mil.

Foto: Guilherme dos Anjos

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, está realizando ações de preparação para o período chuvoso. As medidas incluem a limpeza e desobstrução de canais e bocas de lobo, limpeza urbana com roço, recolhimento de volumes e poda de árvores em vias públicas. Além disso, estão sendo realizadas ações de infraestrutura, como melhorias na drenagem e pavimentação de novas ruas. O objetivo é minimizar os impactos das chuvas, garantindo a fluidez do trânsito e prevenindo alagamentos e outros danos à população.

As ações são frequentes e seguem um cronograma estabelecido pelas secretarias envolvidas e, em janeiro, tiveram início pela limpeza do Canal do Angelim, seguindo para o canal das Campinas, depois Araçá, Olímpio Maciel, Conjunto Tavares de Lira, Recanto Verde e demais pontos críticos da cidade.

A Defesa Civil também coordena os serviços de prevenção de enchentes. Em Macaíba, a responsável pelo órgão é Laura Morais, que faz um apelo aos macaibenses pela segurança de todos:

“Pedimos à população que coopere, destinando o lixo nos lugares corretos, pois a destinação fora dos locais apropriados traz sérios danos, principalmente à aqueles que moram em áreas de risco.”

Além da desobstrução dos sistemas de drenagem no mês de janeiro, a Prefeitura ainda deu início ao desassoreamento e limpeza do Rio Jundiaí, uma obra histórica que vai mitigar os impactos da chuva no centro da cidade. O cronograma de limpeza de bueiros e canais e permanente segue durante todo o ano de 2025.

O volume de água acumulado nos reservatórios públicos do Rio Grande do Norte chega ao final de 2024 com o melhor resultado desde 2011, quando a barragem Armando Ribeiro transbordou pela última vez. A informação consta de relatório divulgado nesta sexta-feira (27) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).

Segundo o instituto, as reservas hídricas superficiais totais do estado, nos últimos dias de 2024, somam 2,85 bilhões de metros cúbicos, o que representa 62,82% da capacidade total, que é de 4,54 bilhões. No mesmo período de 2023, as reservas hídricas acumulavam 2,25 bilhões ou 52,03% da capacidade total.

Maior reservatório do RN, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, na bacia hidrográfica Piranhas/Açu, acumula 1,61 bilhão de metros cúbicos, correspondentes a 67,97% da capacidade. O percentual é 13,5% superior ao apresentado no final de 2023, quando o manancial acumulava 1,29 bilhão.

A segunda maior barragem do estado, Santa Cruz do Apodi, acumula 429,2 mil metros cúbicos (71,58%). O volume atual é 12,46% superior ao de 2023. Já a Barragem Umari, localizada em Upanema, está com 228,6 mil m³, ou 78,09% da capacidade.

Popularmente conhecida como Gargalheiras, a Barragem Marechal Dutra, que em 03 de abril atingiu o nível de sangria depois de 13 anos, acumula 33,19 milhões de metros cúbicos, volume que garante o abastecimento de Acari e de Currais Novos por mais dois anos, mesmo que não haja recarga em 2025.

Atualmente, oito reservatórios apresentam volumes inferiores a 10% da capacidade, entre eles a Barragem Sabugi, em São João do Sabugi; Esguicho, em Ouro Branco; Carnaúba, em São João do Sabugi; Jesus Maria José, em Tenente Ananias; Tourão, em Patu; Brejo, em Olho d’Água do Borges; e Mundo Novo, em Caicó.
O Itans, que durante muito tempo foi o principal reservatório do Seridó e que assegurou o fornecimento de água para o sistema de abastecimento de Caicó de 1936 a 1999, está com menos de 1% da capacidade, que é de 81,7 milhões de metros cúbicos.

Para 2025, o Rio Grande do Norte ganhará dois importantes reforços no quesito segurança hídrica: as barragens Oiticica, em Jucurutu, e a Passagem das Traíras, em São José do Seridó. Com a entrega desses dois equipamentos, o estado superará a marca de 5 bilhões de metros cúbicos, o que representa um avanço significativo na capacidade de armazenamento e gestão dos recursos hídricos, assegurando água para alimentar o complexo de adutoras do Seridó pelos próximos 50 anos.