Meio Ambiente

O Rio Grande do Norte possui 172 espécies de animais ameaçadas de extinção, conforme a primeira lista oficial elaborada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), publicada na edição desta quarta-feira 28 do Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo o Idema, as espécies listadas integram a fauna silvestre nativa, residente ou migratória, que ocorre naturalmente no estado. O levantamento abrange ambientes terrestres, aquáticos continentais, costeiros e marinhos, incluindo o mar territorial e a zona costeira adjacente. As espécies avaliadas foram classificadas nas categorias Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU), com critérios compatíveis aos da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), ajustados às condições ecológicas, territoriais e socioambientais do Rio Grande do Norte.

Entre os animais marinhos classificados como Criticamente em Perigo estão o peixe-serra (Pristis pectinata), tubarão-martelo (Sphyrna lewini), mero (Epinephelus itajara), tartaruga-de-couro (Dermochelys coriacea) e peixe-boi-marinho (Trichechus manatus).

Na fauna terrestre e continental, constam espécies como ararajuba (Primolius maracana), gavião-de-pescoço-curto (Leptodon forbesi), jacucaca (Penelope jacucaca), ema (Rhea americana) e perereca-da-caatinga (Pseudopaludicola jaredi).

A lista completa está disponível no site do Idema.

De acordo com o órgão, o documento será atualizado periodicamente, a cada quatro anos, ou sempre que novos dados científicos indicarem a necessidade de revisão. A portaria publicada no DOE também estabelece diretrizes para proteção, conservação, manejo e recuperação da fauna silvestre, com objetivos de subsidiar o licenciamento ambiental, apoiar ações de fiscalização e controle, fomentar pesquisas científicas, fortalecer a educação ambiental e embasar políticas públicas voltadas à conservação da biodiversidade. As espécies enquadradas nas categorias de ameaça passam a ser consideradas prioritárias para ações de conservação no estado.

O texto prevê restrições à captura, perseguição, transporte, comercialização e destruição de habitats, exceto nos casos autorizados pelo órgão ambiental competente, como pesquisas científicas, ações de manejo, programas de reprodução e atividades de educação ambiental. “Estamos falando de 172 espécies da nossa fauna, que vivem em ambientes terrestres, aquáticos, costeiros e marinhos, e que agora passam a ter prioridade nas ações de proteção, no licenciamento ambiental, na fiscalização e nas políticas públicas do Estado”, explicou o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt.

Para a elaboração da lista, o Idema contou com a participação de pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), entre outras instituições. Foram avaliados grupos como insetos, incluindo libélulas e borboletas; peixes de ambientes continentais, estuarinos e marinhos; crustáceos; anfíbios; répteis, incluindo tartarugas marinhas; aves; e mamíferos marinhos. A análise considerou a distribuição geográfica das espécies, o estado de conservação, as ameaças existentes e a disponibilidade de informações técnicas específicas para o estado.

“Para quem trabalha com pesquisa, é o primeiro passo para definirmos outras ações. Ter essa catalogação é importante para subsidiar tomadas de decisão, ampliar o conhecimento acadêmico sobre conservação e biodiversidade e apoiar pesquisadores em vários campos de atuação”, falou o coordenador de Fauna do Idema, Marcelo da Silva.

Segundo o Idema, a lista passa a ser obrigatoriamente considerada nos processos de licenciamento ambiental conduzidos pelo órgão. A identificação de espécies ameaçadas em áreas de empreendimentos pode resultar na exigência de estudos ambientais específicos, adoção de medidas para reduzir ou compensar impactos, imposição de condições ou no indeferimento do pedido.

A coordenação da coleta de dados contou com Eliza Maria Xavier Freire (UFRN), responsável por répteis; Flávio José de Lima Silva (UERN), por mamíferos aquáticos; Fúlvio Aurélio de Morais Freire (UFRN), por crustáceos; Jorge Bañuelos Irusta (Irusta Consultoria), por libélulas; Larissa Nascimento dos Santos (UFRN), por borboletas; Liana de Figueiredo Mendes (UFRN), por peixes marinhos; Mauro Pichorim (UFRN), por aves; Milena Wachlevski Machado (UFERSA), por anfíbios; Sérgio Maia Queiroz Lima (UFRN), por peixes de água doce e estuarinos; e Simone Almeida Gavilan (UFRN), por tartarugas marinhas.

Texto: AgoraRN

O Brasil registrou queda consistente no desmatamento da Amazônia pelo segundo ano consecutivo, conforme dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Informações consolidadas dos sistemas PRODES e DETER indicam que, em 2023, a área desmatada apresentou redução superior a 20% em relação ao período anterior, interrompendo uma sequência de altas observada nos anos anteriores. Em 2024, os alertas de desmatamento mantiveram a trajetória de recuo, com nova diminuição significativa, reforçando a tendência de controle da perda de vegetação nativa na maior floresta tropical do mundo.

Segundo o INPE, os resultados refletem a combinação de políticas públicas de preservação ambiental, intensificação da fiscalização, retomada do monitoramento em tempo real e atuação integrada entre órgãos federais e estaduais. Especialistas apontam que o uso contínuo de imagens de satélite de alta resolução tem permitido respostas mais rápidas às infrações ambientais, além de maior transparência dos dados. Apesar do avanço, o instituto ressalta que o desafio permanece, já que a manutenção da queda depende da continuidade das ações de combate ao desmatamento ilegal e do fortalecimento de estratégias de desenvolvimento sustentável na região amazônica.

Foto: GovBR

O Dia Mundial da Educação Ambiental, celebrado neste 26 de janeiro, destaca a importância da conscientização e da formação de cidadãos comprometidos com a preservação do meio ambiente e com o uso responsável dos recursos naturais. A data mobiliza governos, instituições de ensino e a sociedade civil em torno de debates sobre mudanças climáticas, conservação da biodiversidade e sustentabilidade. No Brasil, o tema ganha relevância diante de dados oficiais que apontam a necessidade de fortalecer políticas públicas voltadas à proteção ambiental, como indicam levantamentos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística sobre desmatamento, poluição e uso do solo.

A educação ambiental é reconhecida como um processo contínuo de aprendizado que promove consciência, conhecimento e atitudes voltadas à proteção dos ecossistemas. Diretrizes do Ministério da Educação ressaltam que a abordagem deve estimular a compreensão da interdependência entre sociedade e natureza, incentivando práticas como redução do consumo, reciclagem e uso consciente da água e da energia. Essas ações contribuem para o enfrentamento de problemas estruturais, como degradação do solo e perda de recursos naturais, além de fortalecer a participação social na construção de soluções sustentáveis.

No Brasil, além da data internacional, o calendário oficial também inclui o Dia Nacional da Educação Ambiental, celebrado em 3 de junho, o que reforça o compromisso do país com o tema. Especialistas avaliam que a consolidação de uma cultura ambiental depende da integração entre educação, políticas públicas e desenvolvimento econômico responsável. O dia 26 de janeiro, portanto, representa um chamado coletivo para refletir e agir em favor de um futuro mais equilibrado. Na mesma data, também são celebrados o Dia de São Timóteo e o Dia de combate e prevenção à hanseníase.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Macaíba anunciou esta semana a ampliação de sua capacidade operacional para serviços de limpeza pública, visando melhorar a coleta de lixo domiciliar e resíduos sólidos e prevenir problemas como entupimentos de galerias pluviais e eventuais alagamentos.

Na quarta-feira (21), os serviços foram executados em Campo das Mangueiras, Conjunto Auta de Souza e Vila São José. As próximas localidades atendidas serão Campinas, Lagoa das pedras e Lagoa de Santo Antônio. De acordo com Billy Jean, titular de Semurb, a Secretaria irá intensificar esses serviços e realizar mutirões, coletas seletivas e ações preventivas ao longo de 2026, proporcionando reflexos positivos em todas as regiões do município.

“A Prefeitura de Macaíba, através da Semurb, tem intensificado os trabalhos de limpeza urbana, com a retirada de entulhos e podas, e hoje estamos atendendo três bairros ao mesmo tempo. É o início de um grande mutirão de limpeza, com três máquinas retroescavadeiras e seis caçambas, divididas para três equipes de atuação, deixando um serviço cada vez mais eficaz.”, declarou o secretário da Semurb.

Além disso, com a finalidade de reduzir riscos e danos ocasionados pela próxima temporada de inverno, sobretudo às populações que habitam em áreas potencialmente vulneráveis a alagamentos, a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Macaíba tem realizado o trabalho referente à limpeza de bueiros e galerias que recebem as águas das chuvas.

Foto: Lindenilson Moura

Secom-PMM

O verão começa oficialmente neste domingo, exatamente às 12h03, marcando a transição para a estação mais quente do ano em um cenário climático distinto dos últimos períodos. De acordo com análises de órgãos oficiais de meteorologia, a nova estação tende a registrar temperaturas acima da média histórica em grande parte do país, enquanto os volumes de chuva devem ficar ligeiramente abaixo do padrão esperado. A combinação favorece dias mais quentes e abafados, com precipitações concentradas e comportamento irregular, característica que deve acompanhar boa parte do verão 2025.

Diferentemente de anos influenciados por El Niño ou La Niña, a estação será marcada por um quadro de neutralidade no Oceano Pacífico. O enfraquecimento definitivo da La Niña, ainda perceptível no fim da primavera, reduz a influência desse oceano sobre o clima brasileiro e abre espaço para o protagonismo de sistemas regionais. Entre eles, ganha destaque a Alta Pressão Subtropical do Atlântico Sul, um extenso sistema atmosférico que atua entre a América do Sul e a África e que, ao se posicionar mais próximo do continente, interfere diretamente na distribuição de calor e umidade.

Na prática, a atuação mais intensa da ASAS tende a limitar a formação de áreas amplas e persistentes de chuva, favorecendo períodos prolongados de tempo seco intercalados por temporais localizados. Esse padrão aumenta a ocorrência de veranicos e, em alguns momentos, pode resultar em ondas de calor, especialmente no Sul e em áreas do Centro-Oeste. A irregularidade das chuvas deve ser mais sentida no Norte e no Nordeste, com déficits significativos em faixas do Pará ao Ceará e em áreas do Maranhão e do Piauí, enquanto o Sul do país, partes do Sudeste e alguns estados da Região Norte podem registrar volumes mais próximos ou até superiores à média, ainda que de forma pontual e desigual.

Foto: Sandro Menezes

Nesta quarta-feira (17/12), Macaíba foi premiada com o primeiro lugar, dentre 80 competidores, no Concurso de Boas Práticas em Gestão Ambiental do Rio Grande do Norte, com o projeto Calendário Ecológico Municipal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

O Calendário Ecológico Municipal é uma iniciativa da Semurb, em parceria com Secretaria Municipal de Educação, para educação ambiental e gestão dos recursos naturais, promovendo ações na rede pública de ensino com foco nos estudantes do ensino fundamental.

Durante o evento, ainda houve a assinatura de integração no programa Adapta Cidades, uma iniciativa do Governo Federal do Brasil que visa promover a resiliência climática nos municípios.

Macaíba é um dos seis municípios do Estado que vão participar do programa, coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA).

De acordo com Billy Viturino, secretário da pasta: “A seleção é um reconhecimento do compromisso da prefeitura com a gestão ambiental e a sustentabilidade.”

Fotos: Equipe Semurb

O município de Macaíba conquistou o primeiro lugar na última segunda-feira (17/11) no IV Concurso de Boas Práticas de Gestão Socioambiental do RN, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema. A inciativa premiada foi o projeto do Calendário Ecológico Escolar. O projeto, uma parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e a Secretaria Municipal de Educação, promoveu ações mensais temáticas, envolvendo professores, estudantes e parceiros locais, com atividades práticas e teóricas voltadas à preservação ambiental.

Macaíba também será contemplada com o “Prêmio Ecoar Idema de Sustentabilidade”, uma forma de valorizar as melhores práticas na área ambiental que contribuam para o desenvolvimento sustentável do estado do Rio Grande do Norte.

A cerimônia de premiação será no dia 17 de dezembro de 2025. Os trabalhos vencedores foram publicados em um E-book, editado pelo próprio Idema.

De acordo com o Idema, esse concurso “tem por objetivo incentivar a sensibilização dos municípios potiguares premiando as melhores práticas na área ambiental que contribuam para o desenvolvimento sustentável”. Entre os critérios avaliados, estão: consistência, efetividade e relação custo-benefício.

O titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Macaíba (Semurb), Billy Jean, comentou sobre a conquista: “Macaíba ganhou o primeiro lugar pela primeira vez. Nós desenvolvemos o Calendário Ecológico, onde inserimos as discussões ambientais nas escolas da rede pública de Macaíba. Foram muitas ações, incluindo plantio de mudas, visita a aterro sanitário, orientação e implantação de ponto para descarte correto de lixo eletrônico”.

O secretário Billy Jean acrescentou que o projeto foi avaliado em meio a quase 50 de outros municípios, ficando em primeiro lugar. “Estou muito feliz e quero parabenizar a toda a equipe da Semurb. É um marco para a nossa cidade”, afirmou.

 

No último domingo de setembro, o mundo celebra o Dia Mundial dos Rios, data não oficial, mas cada vez mais lembrada por organizações ambientais e comunidades. A proposta é destacar o valor dos rios como fonte de vida, cultura e sustento para milhões de pessoas, além de alertar sobre os riscos da poluição e da degradação ambiental.

Movimentos sociais e ambientais defendem que os rios devem ser tratados como patrimônios coletivos, e não apenas como recursos a serem explorados. A data traz à tona a necessidade de recuperar áreas degradadas, proteger nascentes e repensar a relação entre desenvolvimento e preservação.

Celebrar o Dia Mundial dos Rios é reconhecer que cuidar das águas é cuidar do futuro. Cada ação em defesa dos rios, pequena ou grande, contribui para garantir equilíbrio ambiental e qualidade de vida para as próximas gerações.

Foto: Geraldo Neto

Em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (13/08), a Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), deu um passo histórico com o lançamento do licenciamento ambiental municipal, baseando-se em três eixos que visam impulsionar a chegada de novos investimentos para a região: desenvolvimento econômico, sustentabilidade e segurança jurídica.

Até então, as licenças para novos empreendimentos no município eram emitidas exclusivamente pelo Idema-RN. A partir de agora, a tendência é o processo ser mais ágil em relação ao prazo atualmente vigente. Apenas 11 dos 167 no estado, fazem esse procedimento. Com isso, Macaíba passa a ser o décimo segundo.

O licenciamento ambiental municipal representa um novo horizonte de oportunidades para a atração de investidores para Macaíba, o que consequentemente irá implicar na geração de mais empregos. Além disso, haverá aumento na arrecadação da Semurb, pois as taxas geradas a partir dos processos de licenciamento ambiental irão permanecer na própria cidade e resultar em orçamento extra para aplicação em obras e ações em prol da população macaibense.

O prefeito Emídio Júnior demonstrou seu entusiasmo com mais um marco importante de sua gestão: “A expectativa é gigante. Macaíba já vem desenvolvendo muito bem. Temos a felicidade de podermos iniciar esse licenciamento ambiental, algo histórico em nosso município, realizando um sonho antigo. Com certeza, este será um marco para o desenvolvimento ainda maior de Macaíba. Isso significa mais construções, mais geração de empregos e mais circulação de recursos com o atrativo de novas indústrias, comércios e serviços e muito mais ações que beneficiam diretamente a população macaibense. É um passo superimportante. Macaíba é a bola da vez do crescimento!”.

O titular da Semurb, Billy Jean, expressou seu contentamento com esse passo histórico: “Pela primeira vez em seus 148 anos de emancipação política, Macaíba vai poder realizar licenciamento ambiental, que é algo muito aguardado pelos construtores e investidores que almejam atuar em nosso município”.

Entre os empreendimentos que precisam desse licenciamento, estão: indústrias, obras civis, atividades agropecuárias e de pesca, serviços de produção de energias, estações de tratamento de água e de esgoto sanitário.

A cerimônia de hoje contou com a presença de vereadores, dentre os quais a presidente da Câmara, Érika Emídio, secretários municipais, empresários e comerciantes, representando órgãos públicos e privados como Fecomércio/RN, Sindicomércio Macaíba, Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Associação das Empresas dos Polos Industriais do Rio Grande do Norte (ASPIRN), Centro Industrial Avançado (CIA), Distrito Industrial de Macaíba (DIM) e o próprio Idema/RN. Na oportunidade, tomaram posse os novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, a ser presidido por Billy Jean.

Imagens: Edeilson Morais e Maxson Savelle

Em alusão ao Dia Mundial da Limpeza Urbana, que é comemorado no dia 27 de agosto, a SEMURB promoverá uma série de ações durante o corrente mês. Por meio de uma parceria com a Natal Reciclagem, empresa especializada em logística reversa e gestão de resíduos eletroeletrônicos, está funcionando um ecoponto na recepção da secretaria, para recebimento de resíduos eletroeletrônicos ao longo desse período.
Além disso, foram disponibilizadas 20 big bags, a serem instaladas nas escolas da rede municipal de ensino de Macaíba. Essa ação faz parte do “Calendário Ecológico Escolar”, uma parceria entre a SEMURB e a SME.

Além disso, estão previstas duas visitas técnicas com alunos da rede municipal de ensino visando à conscientização sobre o descarte adequado dos resíduos sólidos.
Esse conjunto de ações visa conscientizar tanto os alunos da rede municipal de ensino sobre a importância da destinação correta dos resíduos eletroeletrônicos.

Dados de 2024 apontam que o Brasil é o quinto maior produtor, com mais de 2 milhões de toneladas desse tipo de resíduo sendo produzidas aqui.
Entretanto, somente cerca de 3% dessa produção recebe a destinação correta, muito em parte por desconhecimento da população. Dessa forma, espera-se que as ações do mês de agosto conscientizem a população macaibense, de forma que promovam a destinação adequada do resíduo eletroeletrônico.

Imagem: acervo/Semurb

Visando prevenir e combater o descarte irregular de lixo e alertar sobre a sensibilização quanto ao cuidado com a limpeza pública, a Prefeitura de Macaíba, mediante a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), começou nesta terça-feira (22) a instalação de placas com avisos orientando populares para que não descartem lixo irregularmente.

Inicialmente, serão instaladas cerca de 100 placas desse tipo em todo o município, nos principais pontos críticos de descarte irregular de resíduos, relatou o secretário Billy Jean, titular da Semurb.

A Semurb de Macaíba destaca que essa medida também necessita da colaboração das comunidades, reforçando a importância de manter a cidade limpa e esclarecendo sobre os impactos ambientais e sociais dessa prática irregular, que pode acarretar penalidades como multas.

“Com essa sinalização, iremos iniciar a aplicação de sanções previstas na Lei Complementar 002/2013 do Código de Posturas municipais, como a aplicação de multa com valores a partir de R$300,00.”, explicou Billy Jean.

Foto: Guilherme dos Anjos

Mesmo sob forte volume de chuvas nesta terça-feira, o cenário às margens do Rio Jundiaí, em Macaíba, é diferente do que os moradores e comerciantes historicamente se acostumaram a enfrentar. Onde antes havia alagamentos, perdas materiais e frustração, agora se vê tranquilidade e sinais claros de que a obra de desassoreamento do rio, conduzida pela Prefeitura, já está produzindo efeitos positivos. A intervenção, embora ainda em andamento, está em sua terceira e última fase, e tem mudado a rotina de centenas de famílias e empreendedores da região.

A obra é considerada uma das mais importantes dos últimos anos para a infraestrutura urbana do município. O desassoreamento, além de reduzir o risco de enchentes, representa um passo fundamental na valorização do espaço urbano e da segurança pública, contribuindo diretamente para a qualidade de vida da população. Comerciantes que antes sofriam com prejuízos recorrentes em épocas de chuva agora relatam uma sensação de confiança para investir e permanecer na região.

Com forte empenho do prefeito Emídio Júnior, do poder Legislativo e de representantes do setor produtivo; e aporte financeiro viabilizado por emenda parlamentar do senador Styvenson Valentim, a intervenção no leito do rio tirou do papel um projeto que há décadas era prometido, mas jamais executado. A dragagem do Jundiaí, por onde Macaíba cresceu e se desenvolveu historicamente, resgata não apenas o potencial urbanístico da cidade, mas também a memória de um rio que já foi uma das principais vias comerciais do estado. O investimento rompe um ciclo de abandono e projeta uma nova fase para a cidade.

As equipes da Prefeitura seguem mobilizadas, monitorando as condições do tempo e acompanhando de perto o impacto das chuvas, mas as consequências estão dentro da normalidade. Para os moradores que viram seus sonhos serem literalmente levados pelas águas em anos anteriores, a obra é sinal de esperança e transformação. O Rio Jundiaí, que já impulsionou o progresso no passado, volta agora a simbolizar um novo capítulo de desenvolvimento e dignidade para Macaíba.

Foto: Marcelo Augusto