22 de janeiro de 2026

Macaíba

Cidadania: Prefeitura nas Comunidades estreia em 2026 no distrito de Cajazeiras

O programa Prefeitura nas Comunidades, iniciativa lançada pela gestão do prefeito Emídio Júnior, inicia a programação de 2026 pelo distrito de Cajazeiras, no próximo dia 31, em frente à Capela Santa Luzia, das 8h às 12h. O projeto tem transformado a relação entre a população e os serviços públicos, levando atendimentos essenciais diretamente para comunidades urbanas e rurais.

Cajazeiras será o sexto ponto de parada após o programa já ter passado por Morada da Fé, Traíras, Avenida Mônica Dantas (Centro), Capoeiras e Campinas. Em cada edição, milhares de atendimentos são realizados, abrangendo ações de diversas secretarias municipais e instituições parceiras, como o Senac e a Caravana pelo RN – iniciativa do mandato do deputado estadual Kléber Rodrigues dedicada a serviços de saúde e à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Atendimento médico, dentista, ultrassonografia, teste rápido, vacinação, cadastros de insumos: (nebulizador, colchão caixa de ovo, cadeira de rodas e banho, fralda descartável infantil), orientações sobre saúde, atendimento psicossocial, acolhimento, referenciamento e encaminhamento, entrega de absorventes, Cadastro Único / Bolsa Família, corte de cabelo, confecção de identidade e cartão de estacionamento idoso e PCD, cadastro para abastecimento de água, assistência jurídica, serviços da junta militar, distribuição de mudas de árvores frutíferas e ornamentais, atendimento à população com informações sobre regularização fundiária e licenciamento ambiental, cadastramento na plataforma macaíba conectada, orientação sobre microcrédito, pintura de rosto, oficina de desenho; distribuição de livros de literatura, distribuição de cordéis e aula de dança estão entre as atividades previstas para o dia.

Tudo isso significa democratizar cada vez mais o acesso dos macaibenses aos serviços públicos, concentrando em um único local: emissões de documentos, orientações jurídicas, saúde, educação e muito mais, fortalecendo a cidadania ao aproximar o Poder Público da realidade dos moradores, bem como promovendo integração e agilidade nos atendimentos.

Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Macaíba.

Justiça

Neoenergia: MP-RN abre inquérito sobre falhas na compensação da energia solar

Diante do silêncio da mídia tradicional, o Blog Marcus Aragão trouxe ao debate público um problema que afeta milhares de consumidores do Rio Grande do Norte: a compensação incorreta da energia solar gerada por sistemas de micro e minigeração distribuída. Após a publicação dos primeiros artigos, o Procon Natal notificou a Neoenergia Cosern para prestar esclarecimentos, ampliando a visibilidade de uma queixa recorrente entre usuários que relatam divergências entre a energia injetada na rede e os créditos efetivamente lançados nas faturas.

O avanço mais recente ocorreu no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor. A denúncia apresentada resultou na abertura de uma Notícia de Fato que, após análise, foi convertida em Inquérito Civil, indicando a existência de indícios suficientes de interesse coletivo para a apuração formal de possíveis irregularidades. Segundo dados atualizados da Associação Potiguar de Energias Renováveis, o estado soma cerca de 230 mil beneficiários da geração distribuída, número que dimensiona o alcance social e econômico da questão.

A condução do procedimento pela 29ª Promotoria de Justiça do RN reforça o papel constitucional do Ministério Público na defesa do consumidor e do interesse público, cabendo agora à concessionária apresentar esclarecimentos técnicos no curso da investigação. Em um estado que ainda não estruturou um ambiente de livre concorrência na distribuição de energia elétrica, a atuação dos órgãos de controle torna-se essencial para garantir equilíbrio na relação entre usuários e concessionária, especialmente em um momento marcado pela expectativa de renovação da concessão por mais 30 anos, o que aumenta a pressão por transparência e adequada prestação do serviço público.

Nota da Revista Coité: o Procon Estadual não tem conseguido efetivar uma defesa eficaz dos consumidores geradores ou suas ações têm sido nulas diante do tamanho do problema e em contrapartida ao gigantesco engajamento social e dos setores econômicos em torno da questão.

Gestão Pública

Balanço: Infraestrutura transforma Macaíba e eleva qualidade de vida em 2025

O ano de 2025 marcou um ciclo expressivo de investimentos em infraestrutura em Macaíba, com impactos diretos na mobilidade urbana, no acesso a serviços públicos e na qualidade de vida da população. De acordo com dados da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, as ações abrangeram desde a ampliação da rede de saúde até obras estruturantes em pavimentação, educação e iluminação pública, beneficiando milhares de moradores das zonas urbana e rural e consolidando um período de desenvolvimento contínuo no município.

Na área da saúde, foram entregues novas unidades e anexos de atendimento, ampliando a cobertura da atenção básica. Entre os destaques estão a Unidade Básica de Saúde da Vila São José e os anexos das comunidades de Porteiras, Lagoa Nova e do Conjunto Manoel Dias, na região de Mangabeira. Já no setor viário, obras de pavimentação e asfaltamento contemplaram bairros e localidades como Campo das Mangueiras, Alto da Raiz, Distrito Industrial, Guarapes, Ferreiro Torto, Vila São José e Bela Macaíba, solucionando problemas históricos de lama no período chuvoso e de poeira na estiagem, além de contribuir para a valorização imobiliária dessas áreas.

A educação e o esporte também receberam atenção especial, com reformas em diversas escolas da rede municipal, entre elas Nair de Andrade Mesquita, Bartolomeu Fagundes, Santa Luzia, Luiz Gabriel da Costa, Francisco Falcão Freire e Pedro Gomes de Souza, sendo algumas intervenções praticamente integrais. O pacote de obras incluiu ainda a recuperação de quadras e ginásios, melhorias em estradas vicinais, a reestruturação da Ponte do Vigário, ações de tapa-buracos e a modernização do parque de iluminação pública, com a ampliação do uso de lâmpadas de LED em todas as regiões da cidade, reforçando a segurança e a eficiência energética.

Foto: Arquivo Secom-PMM

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