Política

A convenção que irá oficializar as candidaturas do prefeito Emídio Júnior (PP) e de Raquel Rodrigues (MDB) na vaga de vice acontece no próximo dia 4 de agosto, no Ginásio Poliesportivo Edilson de Albuquerque, a partir das 13h. Na ocasião, também serão homologadas as nominatas proporcionais do PP e do PL. O Podemos, que apoia a reeleição de Emídio Júnior, promove sua convenção no dia 26 de julho, às 20h20, no Pax Club.

“Este será um momento importante, de oficializarmos essa composição que foi construída com muito diálogo e também é resultado de um trabalho sério e comprometido da nossa gestão. Um trabalho permanente, que acontece de domingo a domingo, sem preguiça e com muita disposição que, modestamente, vem transformando a realidade de Macaíba nas mais diversas áreas. Temos encontrado, Raquel e eu, o reconhecimento por onde andamos, com quem conversamos diariamente. E isso só nos dá ainda mais disposição para trabalhar”, afirmou o prefeito Emídio Júnior.

São muitas as ações e obras que a gestão municipal tem desenvolvido em Macaíba. Na educação são reformas de escolas, construção de novas creches, merenda de qualidade, o mais completo kit escolar; na saúde, reformas de unidades básicas, construção da Policlínica, de novas unidades de saúde, o ABA Macaíba, a unidade móvel médico odontológica; mais de 160 mil metros quadrados de pavimentação e de mais de 150 mil de asfalto; realização de concurso geral de servidores; na segurança, inauguração do Centro de Operações Integradas de Segurança Pública (Coisp), realização do primeiro concurso da Guarda Municipal, construção do Batalhão da PMRN, doação de terreno para construção da Cavalaria da PMRN.

No esporte, construção da Praça da Juventude, reformas e conclusões de ginásios, reforma de 11 quadras poliesportivas já entregues, realização de campeonatos e de projetos nas mais diversas modalidades, incentivo ao esporte amador; na assistência social, a inclusão de Macaíba entre apenas 18 cidades do RN no Minha, Casa Minha Vida, atendimento jurídico, confecção de RG, ampliação dos CRAS e CREAS.

Já na cultura, a realização de grandes eventos no São João, Natal e resgate do Carnaval de rua após quase 30 anos, restauração do Solar Ferreiro Torto e do Pax Club, traslado dos restos morrais de Augusto Severo e instalação do seu Mausoléu, incentivo a grupos juninos, valorização dos artistas locais, lançamento de editais de fomento as mais diversas manifestações culturais; na agricultura, a atual gestão triplicou as horas de corte de terras para agricultores familiares, ampliação dos bancos de sementes, apoio técnico e realização de cursos, inseriu 600 mil peixes e alevinos em lagoas, açudes e barreiros; na Semurb, reforma geral do Mercado Público, ampliação da coleta domiciliar, mutirão de limpeza nos bairros, manutenção de praças, o primeiro Código Ambiental.

Números nacionais: Recente rodada da pesquisa Genial/Quaest mostra  o presidente Lula, do PT, com 54% de aprovação, contra 43% de desaprovação. O levantamento anterior trouxe 50% contra 47%.

O importante é observar a tendência de recuperação dos índices perdidos e, para os estrategistas do governo, transformar a recuperação em votos nas eleições de outubro.

Começam a valer, a partir deste mês, as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos nas eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6, três meses antes do pleito, iniciam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O primeiro turno das eleições será realizado em 6 de outubro. O segundo ocorrerá no dia 27 do mesmo mês nos municípios com mais de 200 mil eleitores onde nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos no primeiro turno. Confira as principais restrições:

6 de julho 

Nomeação de servidores: a partir de sábado, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos: a nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas: os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos Estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal: a autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral.

Inauguração de obras: também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

20 de julho 

Convenções: a partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha: na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.

Direito de resposta: também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.

O instituto DataVero publicou nesta terça-feira, dia 02, os números da pesquisa recente que realizou em Macaíba apontando as intenções de voto para a Câmara Municipal. Segundo o levantamento, mais da metade dos macaibenses ainda não decidiram em quem vão votar (50,3%); o índice daqueles que afirmam que não votarão em nenhum candidato também é altíssimo, muito maior que o alcançado pela maioria dos pré-candidatos citados.

Dentre os nomes que pontuaram, destaque para Érika Emídio, líder na pesquisa, e políticos que buscam o primeiro mandato, como Edi do Posto, Ionilo Ribeiro e Sérgio Lima.

A pesquisa Datavero/Diário do RN foi realizada nos dias 22 e 23 de junho de 2024 e ouviu 501 pessoas. A margem de erro é de 3% e o nível de confiança é 95%. Está registrada no TSE sob o número RN-000389/2024.

Veja os números:

 

A ex-governadora do Paraná Cida Borghetti (foto), que ocupou o cargo por oito meses entre abril e o fim de dezembro de 2018, apelou ao STF para ter garantida a aposentadoria vitalícia recebida pelos ex-governadores do estado. A chamada “verba de representação” a ex-ocupantes do cargo é igual ao salário de um desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, atualmente de cerca de R$ 40 mil.

Casada com o ex-deputado federal Ricardo Barros, atual secretário de Indústria, Comércio e Serviços do Paraná, Cida Borghetti tenta reverter decisões administrativas do governo Ratinho Júnior, chefe do marido, que negaram a ela o direito.

Ao STF, os advogados de Cida Borghetti alegaram que, ao barrar sua aposentadoria, o governo estadual desrespeitou decisões anteriores do Supremo sobre o assunto. A Corte determinou em 2023 que fossem retomados os pagamentos das aposentadorias a ex-governadores e pensões a viúvas de ex-governadores, suspensos pelo próprio STF em 2020.

Com os entendimentos do STF, Cida alegou que, se tiver o pedido rejeitado, será a única ex-governadora do Paraná a não receber a pensão vitalícia. Companheiro de chapa dela na eleição de 2014, o ex-governador Beto Richa está entre os ex-mandatários beneficiados pela “verba de representação”.

A defesa dela solicitou uma decisão liminar para que o governo do Paraná passe a pagar a aposentadoria a Cida Borghetti até o julgamento final da ação no STF. No mérito, ela pede que seja determinada ao estado a aprovação da pensão vitalícia.

Metrópoles

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, pelo menos 60 deles têm uma peculiaridade: mais eleitores do que habitantes. A maior diferença está a cidade de Tibau, no Polo Costa Branca potiguar, com 9.928 eleitores para uma população de 5.382.

A análise feita leva em conta os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em segundo lugar em termos de disparidade, está a cidade de Passagem, com 4.666 eleitores e 3.115 habitantes. Por fim, Bodó conta com 3.824 eleitores para uma população de 2.306 pessoas.

Um caso recente que chamou atenção foi a transferência excessiva de títulos eleitorais para o município de Tibau. Na sessão plenária da última terça-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu cancelar a mudança de domicílio de eleitores.

O caso analisou uma falsificação de documentos de residência. Os documentos falsificados incluíam cópias de Documentos de Arrecadação Municipal (DAMs) com endereços inexistentes e não reconhecidos pela Prefeitura de Tibau.

O processo, relatado pelo juiz federal Fábio Bezerra, resultou na procedência dos recursos contra a transferência do domicílio eleitoral. A decisão foi unânime entre os magistrados presentes.

O TSE esclarece que o domicílio eleitoral nem sempre corresponde ao domicílio civil. Em alguns casos, vínculos profissionais justificam a manutenção do registro eleitoral em um município diferente do local de residência. A discrepância entre eleitores e habitantes levanta questões sobre a precisão dos registros eleitorais e populacionais.

NOVO

Faltando 4 meses para as eleições municipais de 2024, a disputa promete ser emocionante no RN.

Mas os quadros, em cada município, já começam a apresentar seus líderes, tanto nas primeiras pesquisas eleitorais oficiais divulgadas, como nas sondagens informais.

Seguindo estes parâmetros, o blog Potiguar News divulgou nesta segunda, 03, uma lista com os pré-candidatos a prefeitos que estariam liderando nas principais cidades do estado.

 

Natal – Carlos Eduardo Alves

Mossoró – Allyson Bezerra (reeleição)

Parnamirim – Professora Nilda

São Gonçalo do Amarante – Jaime Calado

Macaíba – Emídio Júnior (reeleição)

Ceará-Mirim – Antônio Henrique

Extremoz – Jussara Sales (reeleição)

Caicó – Dr. Tadeu (reeleição)

Assú – Luiz Eduardo Soares

São José do Mipibu – Zé Figueiredo (reeleição)

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse nesta quinta-feira (30.mai.2024) que o Nordeste é a “pior região do país”.

A fala do congressista e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se deu em resposta a um comentário em seu perfil no Instagram que dizia “Direita no Nordeste nunca mais”.

“Então vai continuar sendo a pior região do país, com mais criminalidade, pior educação e etc. Não venha reclamar depois”, disse o deputado federal. 

O Nordeste foi a região do país que mais votou então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 2º turno das eleições de 2022: 68% dos votos foram para o petista e 32% para Jair Bolsonaro.

Na educação, Estados da região lideram o ranking de alunos matriculados em tempo integral no ensino fundamental, segundo dados do último Censo Escolar. São eles Ceará (51,4%), Piauí (48,9%) e Maranhão (40,3%).

A região também teve o maior número redações com nota 1.000 na última edição do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), com 25 textos– 41% do total.

Na Saúde, um  levantamento do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) mostra que o Estado do Rio de Janeiro tem a pior cobertura da rede de Atenção Primária à Saúde (APS) do Brasil, alcançando apenas 57,2% da população fluminense.

Na outra ponta, Piauí lidera o ranking com 99,9% de seus habitantes contemplados pelos serviços de saúde.

Fonte: Poder 360

Nota do Gato Preto: Além de todas essas evidências contrárias a opinião do deputado, este ano o PIB do Nordeste vai crescer mais que o do Brasil.

A enfermeira e estudante Luciana Barbosa marcou para o próximo sábado o lançamento de sua pré-candidatura a vereadora. Casada com Netinho, vice-prefeito de Macaíba e também pré-candidato, para alguns observadores, a entrada de Luciana no tabuleiro político também anuncia a pré-aposentadoria de Luizinho, seu sogro. Não tem lugar para tantos “prés” com o mesmo sobrenome.

Depois de 35 anos de militância política, Luizinho parece caminhar de forma melancólica para este destino. Foi liderança destacada em nível de município, chegou ao Auta de Souza, mas vai precisar pendurar o boné em 31 de dezembro próximo.

A decisão de lançar Luciana à vereança não teria sido consensual em nível familiar. Luiz Gonzaga (pre)tendia ser reeleito, mas como vem sendo (pre)terido, o clima estaria pesado e o grupo em crise. Para os correligionários, ou um, ou outro. Não aceitam disputar com tantos caciques.