Macaíba

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O prefeito de Macaíba, Emídio Júnior (PP), apresentou nesta segunda-feira 17 a mensagem anual à Câmara Municipal, destacando que, apesar da queda nos repasses federais e estaduais, o município fechou o ano de 2024 com superávit e um volume de investimentos acima da média nacional.

Segundo o chefe do Executivo, a arrecadação total do município no último ano foi de R$ 381.278.000,00, representando um crescimento de 11,54% em relação a 2023. “Isso demonstra que a Prefeitura de Macaíba não ficou esperando exclusivamente por transferências constitucionais, mas buscou alternativas como captação de recursos externos, emendas e convênios”, afirmou.

Em 2024, o município destinou R$ 35.009.674,22 para investimentos, correspondendo a 10,88% da receita corrente líquida, índice superior à média estadual do Rio Grande do Norte (8,99%) e acima da média brasileira (10,46%). “Mesmo com todas as adversidades econômicas enfrentadas, mantivemos um nível de investimentos que coloca Macaíba em destaque no cenário nacional”, disse Emídio Júnior.

 

Queda nos repasses e impacto financeiro

 

O prefeito ressaltou as dificuldades enfrentadas com a redução dos repasses estaduais e federais. “Mais uma vez verificamos queda na arrecadação do Fundo Nacional de Assistência Social. O total arrecadado foi de R$ 1.559.281,97, enquanto as despesas na área somaram R$ 12.824.200,18. O município teve que arcar com R$ 11.302.984,74 de recursos próprios para cobrir essa diferença”, explicou.

As receitas oriundas do ICMS, IPVA e IPI também apresentaram redução de 9,51% em relação a 2023. No caso dos royalties do petróleo e do Fundo Especial, a queda foi de 19,72% e 14,81%, respectivamente. “Desde a pandemia, essas receitas vêm caindo significativamente, o que exige do município um planejamento financeiro rigoroso para manter os serviços essenciais funcionando”, pontuou.

 

Investimentos em infraestrutura e geração de emprego

 

Mesmo diante das dificuldades financeiras, o município executou o maior programa de pavimentação da sua história, com quase 100 mil metros quadrados de obras concluídas e em andamento. Além disso, foi realizada a iluminação pública com lâmpadas de LED, alcançando quase 100% de cobertura, o que reduz custos e melhora a segurança.

Emídio Júnior anunciou a implantação do terceiro distrito industrial, que será construído em um terreno da prefeitura às margens da rodovia Humberto Pessoa. “A expectativa é gerar cerca de 3 mil vagas de emprego nos próximos anos, consolidando Macaíba como um polo industrial da região”, declarou.

Ele citou que estão em execução as construções de quatro unidades de saúde, dois anexos de saúde, o maior ginásio poliesportivo da cidade e pavimentação em diversas comunidades, além do serviço para a limpeza e desassoreamento do Rio Jundiaí, o mais importante manancial de Macaíba, que historicamente causa enchentes na região central. Também confirmou que foram captados os recursos necessários aos projetos de microdrenagem da Avenida Jundiaí, obra complementar ao desassoreamento.

 

Educação e saúde

 

O município também ampliou os investimentos na educação e na saúde. Em 2024, a gestão aplicou 30,84% da arrecadação em educação, superando o mínimo constitucional de 25%. Já na saúde, o investimento chegou a 22,86%, acima dos 15% exigidos por lei.

Na saúde, foram registrados 74.573 atendimentos nas unidades municipais, além de 313.086 visitas domiciliares feitas por agentes comunitários de saúde. O município também alcançou a liderança no RN no ranking de acesso ao pré-natal.

O prefeito destacou ainda a ampliação do atendimento odontológico, com 40.617 procedimentos realizados nas unidades básicas de saúde e 10.345 atendimentos no pronto atendimento odontológico. “Macaíba se tornou a primeira cidade da Grande Natal a oferecer terapia para crianças com Transtorno do Espectro Autista, com 1.315 atendimentos na Clínica de Reabilitação ABBA”, afirmou.

 

Assistência social e habitação

 

Em 2024, o município destinou R$ 12,8 milhões para assistência social, sendo R$ 11,3 milhões cobertos com recursos próprios devido à redução dos repasses federais. “Distribuímos 60 toneladas de peixe para 30 mil famílias no programa Peixe do Povo, garantindo alimentação na Semana Santa”, disse Emídio Júnior.

Na habitação, o prefeito destacou o lançamento do portal do cidadão para o pré-cadastro do Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de 150 unidades habitacionais em Mangabeira, com investimento de R$ 21 milhões.

 

Perspectivas para 2025

 

Para os próximos anos, a administração municipal pretende dar continuidade ao plano de expansão da infraestrutura, incluindo a construção de novas escolas, unidades de saúde e praças esportivas, além da ampliação do programa de pavimentação.

“Seguiremos trilhando o caminho do progresso, investindo na qualidade de vida da nossa população e garantindo que Macaíba continue crescendo. O trabalho não para”, finalizou o prefeito.

A equipe da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Macaíba promoveu um encontro com artistas e grupos da cidade, no auditório da Casa de Cultura Popular, com a finalidade de apresentar a plataforma de inscrições e orientar sobre todos os trâmites em relação aos dois editais recentemente lançados, que preveem investimentos de mais de 475 mil reais para o setor cultural macaibense. O primeiro edital trata da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura. O segundo edital versa sobre a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural, ambos serão fomentados com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Na oportunidade, foram transmitidas todas as orientações aos presentes, com slides mostrando conteúdos desde a etapa de inscrições, que começou no dia 11 deste mês e segue até o dia 5 de março, até a fase final onde ocorrerá a assinatura do termo de execução cultural por parte dos artistas e grupos que tiverem seus projetos devidamente aprovados.

O secretário da pasta, Sérgio Nascimento, também destacou a importância de preencher corretamente os dados durante o período de inscrições e enviar documentos bem legíveis em caso de textos e com boa qualidade visual e auditiva em casos de fotos e vídeos. As inscrições são totalmente gratuitas e devem ser feitas por meio da plataforma https://culturamacaiba.seletar.com.br/.

O resultado preliminar dos selecionados sairá no dia 25 de março, que se refere à etapa de envio e análise de projetos. Já o resultado final deverá ser divulgado na data de 14 de abril, conferência da documentação enviada. O pagamento dos recursos aos contemplados está previsto para ser efetuado entre 5 a 30 de maio.
“Eu achei a plataforma bem interativa, com facilidade para que a gente possa anexar os documentos. Eu, por exemplo, sou do interior, não precisarei vir até aqui à cidade para inscrever meu projeto. Posso fazer tudo de casa.”, relatou o músico Mário Alexandre, integrante do grupo de forró Kabas da Peste.

 

O prefeito Emídio Jr. realizou a leitura da Mensagem Anual em sessão solene realizada na sede da Câmara Municipal de Macaíba, que ficou com suas dependências totalmente lotadas, marcando o início dos trabalhos do Poder Legislativo neste ano de 2025, na manhã desta segunda-feira (17/02). “Após quatro anos de muita dedicação, de obras e ações entregues em cada recanto da nossa cidade, da zona urbana à zona rural, retorno a esta tribuna, além de prestar contas do trabalho desenvolvido por nossa gestão, para renovar o compromisso com nossa gente, com cada cidadão macaibense, da criança ao idoso, com a juventude e com cada pai e mãe de família.”, declarou Emídio Jr. na introdução de seu discurso.

O gestor municipal, reeleito para o seu segundo mandato à frente da Prefeitura de Macaíba nas eleições 2024, juntamente com sua vice, Raquel Barbosa, fez um balanço das principais ações de sua gestão no período 2021-2024, destacando primeiramente os esforços do Município para manter as receitas equilibradas, buscando arrecadar mais recursos tanto por vias próprias, como renegociações de IPTU, quanto por meios externos, através de emendas e convênios, e da adesão a programas federais.

Logo após, relembrou os principais feitos ao longo dos quatro primeiros anos de mandato: Policlínica Municipal, Praça da Juventude, criação da Guarda Municipal, construção da Central de Vídeo Monitoramento, abertura do Centro de Reabilitação ABA, implantação do transporte universitário, retomada do programa Peixe do Povo, reformas de postos de saúde, escolas e quadras poliesportivas, substituição da iluminação convencional por led, resgate do calendário cultural da cidade, pavimentação de dezenas de ruas em áreas urbanas e rurais e a maior operação de recapeamento asfáltico da história.

Em seguida, citou que estão em execução as construções de quatro unidades de saúde, dois anexos de saúde, o maior ginásio poliesportivo da nossa cidade e pavimentação em diversas comunidades, além do serviço para a limpeza e desassoreamento do Rio Jundiaí, o mais importante manancial de Macaíba, que historicamente causa enchentes na região central. Também confirmou que foram captados os recursos necessários aos projetos de microdrenagem da Avenida Jundiaí, obra complementar ao desassoreamento.
Por fim, ressaltou as ações que serão desenvolvidas no mandato 2025-2028, dentre as quais a implantação do terceiro distrito industrial, em terreno da Prefeitura localizado às margens da Rodovia Humberto Pessoa, com potencial para gerar em torno de três mil vagas de emprego, conclusão do concurso da Guarda Civil Municipal, construção de casas populares, ampliação da rede de saúde, também de escolas e de praças esportivas e seguimento ao maior programa de pavimentação da história do Município. “Ressalto e oportunamente agradeço o apoio e a parceria indispensáveis desta Câmara Municipal, sobretudo da nossa bancada de apoio, vereadores e vereadoras aguerridos e sempre prontos a colaborar com a gestão. Nossa bandeira é Macaíba e o nosso partido é o povo!”, concluiu.

Foto: Edeilson Morais

Nesta quinta-feira (06/02), a obra histórica referente ao desassoreamento do Rio Jundiaí prossegue na área da ponte do Conjunto Tavares de Lyra e seguirá para o seu segundo trecho. O início ocorreu imediatamente após a assinatura de autorização do prefeito Emídio Júnior no dia 27 de janeiro e continua em ritmo acelerado.

A obra foi dividida em três trechos, partindo da BR 304 à ponte situada no Conjunto Tavares de Lyra; do referido conjunto até a ponte no centro comercial; e do centro percorrendo até o cais localizado no final da Rua José de Baltazar.

Conforme informou o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Billy Jean Viturino: “primeiramente, ocorre a limpeza das margens do rio para acesso do maquinário a fim de fazer o alargamento das margens, depois a limpeza do rio propriamente dito com a retirada de sedimentos e excesso de vegetação. Na sequência, vem o serviço de dragagem para aumentar a profundidade”. Os trabalhos são executados diariamente de domingo a domingo e em dois turnos.

Aproximadamente dois quilômetros serão desobstruídos e dragados, abrangendo uma área que se estende desde a ponte sobre a BR-304, logo após a rotatória para a comunidade de Araçá, até o cais. O volume estimado a ser recolhido do leito do rio é cerca de 15.000 m³.

Além de reduzir significativamente a ocorrência de cheias e eventuais prejuízos a residências e comércios, o desassoreamento do Rio Jundiaí é uma das obras mais importantes ao longo da história dos 147 anos de emancipação política de Macaíba, tanto no sentido ambiental quanto no sentido urbanístico e econômico. A gente previsão é que os serviços sejam concluídos em um prazo de até 180 dias, dependendo das condições climáticas. Paralelamente, a Semurb está fazendo os estudos necessários aos projetos de micro e macro drenagem do centro comercial.

Imagem: Guilherme dos Anjos

 

O deputado estadual Kléber Rodrigues se reuniu no Palácio Auta de Souza com o prefeito Emídio Júnior, a vice-prefeita Raquel Rodrigues e parte da bancada de vereadores da base para anunciar a destinação de mais duas emendas parlamentares para o município de Macaíba, na manhã desta sexta-feira (24/01). Os recursos oriundos da principal dessas emendas deverão ser investidos na rede de municipal de Saúde, principalmente no âmbito da Atenção Básica, como na manutenção dos postos de saúde e na aquisição de equipamentos e medicamentos. A outra emenda será aplicada para a elaboração e realização de um novo evento de natureza religiosa a ser inserido no calendário anual de festividades do município, com previsão para ser realizado no mês de julho.

O prefeito Emídio Jr. agradeceu mais uma vez ao parlamentar pela firme parceria política, amizade e disposição para a liberação de recursos que possam contribuir para o desenvolvimento de Macaíba e o bem-estar da população. Por sua vez, Kléber relembrou a parceria com o gestor de Macaíba durante os quatro primeiros anos do mandato de Emídio Júnior, com a destinação de emendas que ajudaram significativamente em obras e ações nas áreas de Saúde, Infraestrutura e Cultura. O deputado reiterou o compromisso de continuar buscando recursos e lutando pela melhoria da cidade.

Na ocasião, acompanhando o prefeito e sua vice, estiveram presentes os (as) vereadores (as): Érika Emídio (presidente da Câmara Municipal), Socorro Nogueira, Edi do Posto, Igor Targino, Aroldo da Saúde, Tafarel Freitas, Otacílio Andrade, Venício Filho, Sérgio Lima e Rita de Cássia, além do chefe do Gabinete Civil, Jailson Brito.

Fotos: Geraldo Neto e Maxson Savelle

O prazo para quitação do IPTU 2025 em cota única foi prorrogado até 31 de janeiro pela Secretaria Municipal de Tributação de Macaíba. Assim, os contribuintes podem garantir desconto de 20%, incidindo também sobre as taxas de coleta de lixo e iluminação pública, conforme Portaria N° 0001/2025, publicada no Diário Oficial de Macaíba, no dia 10 de janeiro de 2025.

Os boletos já foram entregues via Correios nos endereços informados e cadastrados no banco de dados da Secretaria Municipal de Tributação (SMT) de Macaíba. Os boletos também podem ser gerados no site da Prefeitura de Macaíba, ao clicar na seção “Portal do Contribuinte.

O IPTU é um dos mecanismos essenciais de financiamento de políticas públicas nos municípios em todo o Brasil. Ao pagar esse imposto em dia o cidadão contribui para a ampliação e manutenção de serviços públicos como o funcionamento de estabelecimentos como postos de saúde, creches, escolas, ginásios e quadras de esportes, praças e vias públicas.

O secretário da pasta, Josenilson Barbosa, reitera a importância de manter sempre em dia o pagamento do imposto, destacando ainda o desconto que está sendo disponibilizado para os contribuintes que escolherem pagar em parcela única.

O contribuinte que preferir realizar a quitação do IPTU de forma parcelada poderá fazê-lo em até 10 vezes, com vencimento sempre no dia 10 de cada mês.

 

A Câmara Municipal de Macaíba está suspendendo as renovações de todas as cessões e convocando os servidores da Casa cedidos a outros órgãos a se apresentarem de 15 a 17 de janeiro, das 8h às 15h. A informação foi publicada no Diário Oficial ANO V – N° 1621, desta quinta-feira (09), na Portaria nº 050.

Conforme texto publicado, a medida tem como motivação a reorganização da administração pública e a análise das cessões de servidores públicos para outros órgãos. Nesse sentido, a partir da publicação da Portaria, ficam suspensas as renovações de cessões de servidores da Câmara para órgãos ou entidades de outros entes federativos, até ulterior deliberação.

As cessões de cargos dos servidores municipais continuarão vigentes enquanto não houver deliberação ou revisão por parte da administração da Câmara de Macaíba. Todos os cedidos devem se apresentar e as secretarias, órgãos municipais e demais entidades deverão, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir desta sexta-feira (10), comunicar à Presidência da Câmara sobre a situação das cessões em andamento.

O prefeito Emídio Júnior acompanhou a governadora Fátima Bezerra em uma visita às obras de adequações da barreira ortopédica no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, nesta sexta-feira (10). O Hospital vai atender casos de baixa e média complexidade na Região Metropolitana e deve ajudar a desafogar o Walfredo Gurgel. Na ocasião, Emídio aproveitou para dialogar sobre a reforma do terminal Rodoviário de Macaíba e sobre a RN 160.

A área destinada ao atendimento ortopédico no Alfredo Mesquita está sendo adaptada com recursos próprios do Governo do Estado e deverá atender cerca de 40 pessoas. “É um passo muito importante que a gente tá dando no sentido de melhorar o atendimento do SUS no Rio Grande do Norte, com foco voltado principalmente para a questão de desafogar do atendimento do Hospital Walfredo Gurgel a partir de agora. No início de fevereiro, se Deus quiser, o serviço de baixa em média complexidade de ortopedia de Macaíba começa a funcionar”, afirmou a governadora.

A unidade está sendo preparada para atender pacientes de Macaíba, Parnamirim, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Ceará-Mirim. Para Emídio, a implantação da barreira ortopédica em Macaíba vai melhorar ainda mais o atendimento na cidade. “Nós podemos constatar que as obras estão bem aceleradas. Vai ser de grande importância, não só para o nosso município, mas para toda a região metropolitana”, afirmou ele.

A visita contou ainda com a presença do deputado estadual Kleber Rodrigues; da secretária de Saúde do RN, Lyane Ramalho; da secretária de Saúde de Macaíba, Sâmara Bridget; dos veadores Sérgio Lima, Rita Oliveira, Socorro Nogueira, Ismarleide Duarte, Venício Filho, Otacílio e Edi do Posto; e de representantes do Ministério da Saúde, do município de Parnamirim, de São Gonçalo e Ceará-Mirim.

Imagem: Edeilson Morais

Encerra nesta sexta-feira (10) o prazo para os contribuintes de Macaíba pagarem a cota única do IPTU 2025 com desconto de 20%. O percentual é assegurado àqueles que estiverem em dia com os exercícios anteriores, incidindo também sobre as taxas de coleta de lixo e iluminação pública, conforme o Decreto nº 2.190/2024.

Os boletos já foram entregues via Correios nos endereços informados e cadastrados no banco de dados da Secretaria Municipal de Tributação (SMT) e também podem ser gerados no site da Prefeitura de Macaíba, na seção “Portal do Contribuinte”, localizada na parte direita da página inicial.

O IPTU constitui-se como um dos mecanismos essenciais de financiamento de políticas públicas nos municípios em todo o Brasil. Ao pagar esse imposto em dia, o cidadão contribui para a ampliação e manutenção de serviços públicos como o funcionamento de estabelecimentos como postos de saúde, creches, escolas, ginásios e quadras de esportes, praças e vias públicas.

Assim, o secretário da pasta, Josenilson Barbosa, reitera a importância de manter sempre em dia o pagamento do imposto, destacando ainda o desconto que está sendo disponibilizado para os contribuintes que escolherem pagar em parcela única.

O contribuinte que preferir realizar a quitação do IPTU de forma parcelada poderá fazê-lo em até 10 vezes, de janeiro a outubro.

Imagem: Geraldo Neto