Macaíba

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiu parecer atestando a saúde financeira do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaíba (MacaíbaPREV), em parecer técnico divulgado nesta quinta-feira (19), durante reunião com o diretor de Despesa com Pessoal do TCE-RN, Allan Ricardo Silva de Souza, o conselheiro Paulo Roberto Alves e a presidente Edma Maia. Conforme a avaliação, o MacaíbaPREV recebeu os aportes financeiros necessários da Prefeitura de Macaíba de modo a manter o equilíbrio entre despesas e receitas.

Em menos de quatro anos, na gestão do prefeito Emídio Júnior, o patrimônio do MacaíbaPREV mais do que dobrou, passando de R$ 49.753.841,09, em janeiro de 2021, para R$ 107.484.216,14, em julho de 2024, além da aquisição de terreno avaliado em R$ em 1.269.950,40 para a construção da sede própria do Instituto.

Além disso, o MacaíbaPREV possui Índice “B” de situação previdenciária (ISP 2023), a maior nota entre todos os regimes próprios de previdência (RPPS) do Rio Grande do Norte. O ISP-RPPS, criado pela Secretaria de Previdência Social do Ministério da Economia, é uma ferramenta que avalia a qualidade da gestão dos RPPS para aferir a qualidade da gestão dos RPPS, evidenciando a relação custo/benefício e projeções futuras.

“Com a resposta do TCE, verifica-se que o Instituto está dentro da legalidade e não existe nenhuma representação para apuração de responsabilização e saneamento de irregularidades como ocorreram em outros municípios. Mais uma vez reforçamos que nossos segurados podem ficar tranquilos. As premiações que recebemos das associações e o reconhecimento da Secretaria de Previdência Social são um reflexo do zelo da administração”, afirmou a presidente Edma Maia.

Conforme o parecer, assinado pelo diretor de Despesa com Pessoal do TCE-RN, Allan Ricardo Silva de Souza, para a análise divulgada em agosto passado só foram consideradas as receitas ordinárias (Contribuições Patronal e de servidor), sem levar em consideração as extraordinárias, tais como aportes ou COMPREV (sistema de compensação previdenciária entre os institutos).

Importante destacar que a maior fonte de receita do MacaíbaPREV é a carteira de investimentos, que segue preservada, sem nenhuma retirada. “Entretanto, para os demais institutos em que o déficit financeiro constatado foi em razão da ausência de repasses de contribuições previdenciárias ou nos casos em que foi necessário resgate da carteira de investimentos para a cobertura da insuficiência financeira – situações estas NÃO identificadas no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaíba -, foram determinadas aberturas de Processos de Representação para apuração, responsabilização e saneamento das irregularidades”, afirma o diretor do TCE-RN, no ofício.

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta quarta-feira, 04, na Escola Municipal Pinheiro Borges e no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), Marliete Freire, no Campo da Santa Cruz, a triagem escolar de saúde ocular e auditiva das crianças através de uma parceria com Centro de Reabilitação Anita Garibaldi, do Instituto Santos Dumont (ISD) como forma de prevenção da deficiência auditiva e visual.

De acordo com a enfermeira da Unidade Básica de Saúde do Campo da Santa Cruz, Lianne Clarissa, é uma orientação dos Ministérios da Saúde e Educação que exista essa parceria, devido ao ‘Programa saúde na escola’. “Resolvemos trabalhar a saúde ocular e auditiva das crianças, e acionamos a equipe do Instituto Santos Dumont, que são profissionais de referência no Município e no Estado, e aceitaram fazer a triagem ocular e visual dos nossos alunos. Caso seja necessário, as crianças serão encaminhadas para o CER Anita Garibaldi para exames mais detalhados”, informou.

A pedagoga do ISD, Luzia Guacira, informou que os professores indicam as dificuldades que as crianças apresentam em sala de aula. “A gente vem na escola e aplica o teste da acuidade visual, para perceber a capacidade que a criança tem de enxergar de perto e de longe. Caso exista a necessidade de exames mais específico, o aluno é encaminhado para o oftalmologista da ISD”.

A fonoaudióloga Rogéria Dias ressaltou a importância da triagem escolar para detectar a perda auditiva. “Muitas vezes essas crianças têm uma perda leve ou moderada de audição que não é perceptível no dia a dia, mas que impacta no processo de aprendizagem da criança. Com a detecção é possível intervir com reabilitação ou com dispositivos auditivos, para mais qualidade de vida e melhorar o processo de aprendizagem das crianças”, disse.

O maior programa de pavimentação e asfaltamento já realizado em Macaíba já mudou a realidade de dezenas de bairros e comunidades urbanas e de distritos e localidades rurais do município em menos de três anos de gestão do prefeito Emídio Júnior, beneficiando milhares de famílias, valorizando imóveis residenciais e pontos comerciais, trazendo mais qualidade de vida e facilitando a mobilidade, no caso de áreas urbanas, e o escoamento da produção agrícola e de bens de consumo, no caso de áreas rurais e industriais.

Tudo começou com o recapeamento asfáltico de Avenida Mônica Dantas, mais conhecida como “Pista Nova”, no final de agosto de 2022. De lá para cá, totalizaram-se 290.910,36 metros quadrados de vias contempladas com obras de pavimentação em paralelepípedo, capeamento e recapeamento asfáltico tanto na zona urbana quanto na zona rural. Segundo dados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, foram 161.808,58 metros quadrados de pavimentação, 57.095,20 metros quadrados de capeamento e 72.006,58 de recapeamento. Obras significativas que mudaram a realidade de onde antes prevalecia poeira em época de verão e ausência de chuvas e havia acumulação de lama no período chuvoso.

Ferreiro Torto, Mangabeira, Guarapes, Bela Macaíba, Pé do Galo e Mata Verde são exemplos de comunidades urbanas e rurais que foram contempladas com obras de pavimentação. Distrito Industrial, Traíras, Capoeiras e Porteiras são áreas beneficiadas por obras de capeamento, onde tiveram vias que pela primeira vez na história receberam asfaltamento. Por sua vez, a região central da cidade e bairros como Auta de Souza, Campo das Mangueiras, Alfredo Mesquita e Tavares de Lira tiveram várias vias recebendo nova camada de asfalto através de obras de recapeamento.

Atualmente, passado o período chuvoso deste ano de 2024, o trabalho continua. Recentemente, Campo das Mangueiras recebeu nova obra de asfaltamento, assim como o Conjunto Manoel Dias, em sua principal via de acesso, Loteamento Santa Rosa e Vilar de Cima. Travessas da região central e vias do entorno do Mercado Público Municipal também são exemplos de obras recentes desse programa histórico de pavimentação e asfaltamento das ruas macaibenses.

A construção do Posto de Saúde do Retiro, anexo da UBS de Lagoa dos Cavalos, já está com quase 40% da obra executada. Com investimento de mais de trezentos e setenta mil reais, a conclusão da nova unidade de saúde está prevista para o início de outubro. Além desta unidade estão sendo construídas as UBS de Mangabeira I, Morada da Fé, Auta de Souza e Loteamento Esperança.

A construção do Posto de Saúde é uma antiga reivindicação dos moradores. A nova obra beneficiará diretamente cerca de 233 famílias do Retiro e centenas de famílias dos condomínios Fazenda Real I, II, III e IV. “O atendimento atualmente acontece na casa de Farinha e após a construção do novo prédio vamos ampliar os serviços e garantir um maior acesso da população à saúde”, disse o secretário municipal de Saúde, Júnior Rêgo.

O prefeito Emídio Júnior informou que a obra está sendo executada com recursos destinados da senadora Zenaide Maia. “Essa obra é um marco histórico, pois nunca houve uma ação concreta do poder público municipal no Retiro, com o recurso garantido através da emenda da senadora Zenaide Maia a unidade de saúde vai ser entregue totalmente equipada”.

A nova unidade de saúde terá uma área construída de 152,38 m² e contará com consultório odontológico, consultório médico, sala de enfermagem, sala de vacinas, sala de prontuários, farmácia e copa. Todos os ambientes climatizados para o atendimento das demandas diárias da população.

As celebrações pela Independência do Brasil, promovidas pela Prefeitura de Macaíba, começam na próxima sexta-feira, 30, com a solenidade de abertura oficial da programação no pátio do Palácio Auta de Souza, sede do Executivo, às 8h.

No domingo, 1° de setembro, acontece o Desfile Cívico, com a participação de corporações militares, entidades civis e escolas das redes privada e pública. O cortejo seguirá da avenida Mônica Dantas à rua Nossa Senhora da Conceição e, como em todos os anos, deve reunir milhares de pessoas a partir das 15h.

A Escola Municipal Francisco Genival, localizada no bairro do Vilar, começou a ofertar educação em tempo integral para o ensino fundamental desde o início desse mês de agosto. A unidade passou por uma reforma, com a ampliação do muro, pintura, revisão elétrica, revisão hidrossanitária e manutenção da cobertura. Melhorias foram realizadas para que os alunos e profissionais possam ter um melhor conforto nas atividades ali realizadas.

A rotina dos alunos conta com café da manhã na chegada, logo após, oficinas de letramento de português, matemática, linguagem artística, educação esportiva e saúde. Às 11h almoçam e descansam, de 12h às 13h participarão de jogos, contação de histórias e sala de videos. A partir das 13h, seguem com aula regular até às 17h.

A educação em tempo integral está sendo oferecida a seis turmas e mais de 100 alunos, do 1° ao 5° ano do ensino fundamental e tem por objetivo garantir o desenvolvimento humano em todas as dimensões: física, intelectual, social, afetiva e cultural.

Para o Secretário Municipal de Educação, Ademar Júnior, esse formato de ensino estimula a criatividade e o trabalho em equipe, fundamentais na formação de cidadãos conscientes e atuantes.

A Prefeitura de Macaíba continua com o intenso cronograma de obras de capeamento e recapeamento asfáltico nas vias do centro e proximidades após a passagem do período chuvoso. As mais recentes vias contempladas são a Rua Valério Mesquita, a travessa Paulírio Ferreira e a travessa Dr Heráclito Vilar, situadas no Vilar de Cima. Ao todo, até o momento, mais de 30 ruas da zona urbana receberam asfalto, na gestão do prefeito Emídio Júnior.

Pela primeira vez em sua história a Rua Valério Mesquita recebe uma obra de capeamento asfáltico. Outras vias que recentemente receberam capeamento foram: Rua Marcos Vicente Mafra, Travessa Afonso Saraiva e Travessa Luís Marinho.

Entre as ruas contempladas no maior programa de pavimentação e asfaltamento de Macaíba, foram recapeadas as vias: Rua Coronel Maurício Freire, Rua Ovídio Pereira (Rua do Fórum), Rua Luiz Fernandes, Rua Rodolfo Maranhão, Travessa Antônio Fernandes da Silva e Travessa Coronel Batista. Em breve, outras receberão esses serviços.

Imagem: Richardson Soares

Tradicional, muito visitada e registrada em inúmeras reportagens, a “Rua da Copa”, como ficou notabilizada a Rua Amélia Mesquita, em Macaiba, abriu espaço para homenagear um grande craque que nos deixou no último sábado, Sílvio Santos.

A iniciativa é do artista-plástico macaibense Wellington Potiguar, que a cada quatro anos renova os painéis pintados nos muros da rua com a imagem dos atletas do momento.

Desta vez ele pintou uma película, sugerindo uma fita de cinema, em que mostra uma linha do tempo, com imagens do apresentador em diferentes fases de sua vida.

Parabéns pela iniciativa, amigo Wellington! Sílvio Santos certamente está muito feliz com a homenagem e admirado com o seu talento.

A vereadora Érika Emídio reuniu centenas de amigos, apoiadores e correligionários no evento em que anunciou sua pré-candidatura à reeleição. O ato aconteceu em sua residência, em Traíras, e contou com a participação animada de lideranças de todas as comunidades rurais na região. 

Ao lado dos seus pais; do prefeito Emídio e da advogada Raquel Barbosa, pré-candidatos ao Executivo, Érika fez um balanço das ações do seu primeiro mandato e se disse pronta para um segundo, muito mais experiente e disposta a defender bandeiras fundamentais, como a saúde, educação, assistência social e apoio às famílias rurais.

O prazo para que os partidos realizem suas convenções termina na próxima segunda-feira, dia 05 de agosto, mas todos os grupos políticos articulados em Macaíba mobilizaram seus eventos para até este domingo, dia 04. As convenções são reuniões de filiados a um partido político, destinadas a debater assuntos de interesse do grupo ou para a escolha de candidatos e formação de coligações, que são a união de dois ou mais partidos para disputarem eleições. A legislação que rege essa matéria é composta pela Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições; pela Resolução TSE 3.609/2019; e pela Lei 13.165/2015, a Lei da Reforma Política. Apesar de todo esse regramento, no final, as convenções partidárias  se transformam em grandes festas e servem para animar a militância, mostrar força, poder de mobilização e exibir adesões. 

A Prefeitura Municipal de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Saúde, dá continuidade à campanha de vacinação antirrábica, com ponto fixo já disponível na sede da Vigilância em Saúde, na rua Izauro Rosado Maia, 23, conjunto Auta de Souza, das 8h às 15h; e a partir de amanhã (1°) em vários pontos volantes da cidade. O Dia D de Vacinação para cães e gatos a partir dos três meses, acontece no dia 17 de agosto, das 8h às 17h. A programação da Campanha se estende até o dia 31 de setembro.

De acordo com a coordenadora do Centro de Controle de Endemias, Fabíola Felipe, a campanha de vacinação foi iniciada nas comunidades da zona rural, localizadas nas delimitações do Município, desde o dia 05 de junho. “Nossa campanha começou de fora para dentro do município, com a imunização nas áreas que fazem limite com outras cidades, para que a campanha se torne mais eficaz”, disse.

Segundo Fabíola Felipe, é muito importante que todos os tutores fiquem atentos às datas na sua localidade para não deixarem de vacinar seus animais de estimação, especificamente cães e gatos. “A raiva é uma doença letal, o morcego é o maior transmissor da doença para cães e gatos e a única forma de prevenir que ela chegue aos humanos é vacinando os nossos pets. Vacinar é um gesto de amor aos nossos animais”.

No dia 1° de agosto, a vacinação ocorrerá no Loteamento Esperança (na UBS, no mercadinho Espírito Santo e Cláudia Rações, em Lagoa Grande); no dia 02, no Residencial Campinas (na entrada do Residencial e no mercadinho Araçá); no sábado, 03, no Vilar (na rua Heráclito Vilar). No dia 05, no bairro Campinas (UBS e Praça); no dia 06, no Bairro Morada da Fé (na UBS), e no Bairro Raiz (na rua José Medeiros Damasceno, rotatória no final da rua).

No dia 07, na Vila São José (Campo do Flamengo) e no Bairro Bom sossego (Mercadinho HG, na rua Eduardo José dos Santos e Bolo e Cia, em frente a B&B); no dia 08, no Conjunto Aquarela (na UBS Vila São José) e no Macaíba Parque (Erick Gás e Água); no dia 09, a vacinação segue na rua Olímpio Maciel (ao lado da Igreja de Santo Antônio e praça da Lagoa das Pedras), e na Rua José Coelho (UBS José Coelho); no dia 10, no loteamento Bosque Brasil (Bosque Brasil Rações e JJ Pet Shop); no dia 12, no Campo das Mangueiras (UBS e Praça); dia 13, na Praça da Saudade (praça e UBS Campo Santo); e no dia 14, no Ferreiro Torto (UBS e ao lado da Capela Nossa Senhora das Mercês).

No ‘Dia D de mobilização contra raiva’, dia 17 de agosto, a vacinação será das 8h às 17h, na sede da Vigilância em Saúde (rua Izauro Rosado Maia, 23, conjunto Auta de Souza), no Centro de Endemias (rua Jessé Pinto Freire, 101), na Escola M. Augusto Severo, na Escola E. Arcelina Fernandes, na Escola E. Doutor Severiano, na clínica veterinária Alphavet, no CRAS Fabrício Pedroza, na Clínica Auquimia, e nas UBS Eloy de Souza, Campo da Santa Cruz e Potengi.