Cidadania

A manhã deste sábado (27/09) entra para a história do maior distrito de Macaíba, onde foi realizada a segunda edição do programa Prefeitura nas Comunidades. Durante um período de 4 horas, foram feitos 1.894 atendimentos à população de Traíras e da circunvizinhança, movimentando a região e configurando um mutirão de cidadania e utilidade pública para os populares.

O objetivo central desse projeto estreado no mês de agosto na Morada da Fé é levar os serviços das secretarias, por exemplo, Saúde, Esporte, Agricultura, Educação, Assistência Social e Meio Ambiente, entre outras, para mais perto das populações das comunidades urbanas e rurais, sem distinção de território. Além disso, essa edição contou com a participação do Corpo de Bombeiros Militar.

Os serviços disponibilizados na data de hoje abrangeram atendimentos médicos e odontológicos com a carreta da Caravana pelo RN, dispensação de medicamentos, distribuição de preservativos, aplicação de vacinas, auriculoterapia, testes rápidos, ouvidoria, orientações em geral sobre saúde, cadastro dos programas sociais, confecção de RG e de cartão do SUS, cartão de estacionamento do idoso e cartão de pessoa com deficiência, busca ativa escolar, serviços contábeis, atendimento jurídico e corte de cabelo, além de outras ações de cultura e lazer como distribuição de mudas e brinquedos, contação de estórias, torneio de futsal infantil e exposição de máquinas agrícolas.

O prefeito Emídio Júnior acompanhou de perto todas as ações desenvolvidas e avaliou: “Foi um sucesso total! É importante ressaltar que estamos na segunda edição e, com certeza, é um evento que crescerá a cada edição realizada. Estar aqui nesta oportunidade no distrito de Traíras, onde nasci e me criei, é motivo de muito orgulho. Levar esse serviço da zona urbana à zona rural com todos os prestadores da Prefeitura é muito gratificante, porque cada vez mais aproximamos a Prefeitura da população. Esse é o nosso estilo de fazer administração.”

No ensejo, o gestor municipal esteve acompanhado pela vice-prefeita Raquel Barbosa, pelo deputado estadual Kleber Rodrigues e pelos (as) vereadores (as): Érika Emídio (presidente da Câmara), Venício Filho, Edi do Posto, Tafarel Freitas e Aroldo da Saúde.

Foto: Secom PMM

O município de Macaíba realizou a 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos na manhã desta segunda-feira (22/09). O evento ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores e adotou como tema “União das vozes pelo enfrentamento das dignidades e pela cidadania”, sendo promovido pela Prefeitura mediante a Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos e Cidadania (SEMIRDIHC), que tem como titular Cícero Militão.

Houve participação expressiva de diversos segmentos da sociedade macaibense como servidores públicos, conselheiros estaduais e municipais de Direitos Humanos, povos tradicionais, Organizações não Governamentais (ONGs), associações culturais e filantrópicas, a exemplo de APAE, Fundação Oikos, AMAD e Dialetos, que desenvolvem trabalhos com crianças, adolescentes e pessoas com deficiências.

“A primeira conferência é de tamanha grandiosidade porque falar de Direitos Humanos é falar sobre a efetivação constitucional dos direitos da pessoa humana (saúde, educação, segurança pública e meio ambiente). É buscar uma sociedade mais organizada e melhor para as pessoas poder viver. A Prefeitura Municipal convocou essa conferência, juntamente com o Conselho Municipal e o Conselho Estadual de Direitos Humanos. Esse evento também é organizado pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Então, temos participação da sociedade civil organizada e dos governos municipal e estadual.”, declarou Cícero Militão, que ainda definiu o evento como um momento histórico.

O prefeito Emídio Júnior, em seu discurso, destacou a importância da iniciativa da SEMIRDIHC e relatou que se trata de mais um grande passo de uma gestão que está sempre disposta a ouvir e acolher todos os grupos da população macaibense.
No ensejo, foram eleitos cinco delegados (três da sociedade civil e dois do poder público local) para representar o nosso município na conferência estadual, que terá sua oitava edição ocorrendo nos próximos dias 07 e 08 de outubro, em Natal. Carlos Jerônimo (Associação Dialetos), Janadir Lino (Religiões Afro-brasileiras) e Irene Vieira (APAE) representarão a sociedade civil, enquanto Rosinaide Barreto (CAPS-AD) e Jaadiane Rocha (Tributação) representarão o poder público. Três propostas eleitas pela plenária de hoje dentro de seis grupos temáticos serão defendidas pelos delegados.

Entre as autoridades presentes nessa conferência, estiveram: Emídio Júnior (prefeito), Júlia Arruda (secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos), Rosa Melo (coordenadora estadual de Direitos Humanos), Érika Emídio (vereadora e presidente da Câmara Municipal), Aroldo da Saúde (vereador), Venício Filho (vereador) e Clarissa Matias (vereadora).

Fotos: Edeilson Morais
Secom-PMM

O Dia da Visibilidade Lésbica, celebrado hoje, 29 de agosto, marca um espaço fundamental de resistência e afirmação no Brasil. A data, criada em 1996 durante o 1º Seminário Nacional de Lésbicas, simboliza a busca por reconhecimento social, político e cultural de mulheres que amam mulheres. Apesar dos avanços na pauta LGBTQIA+, ainda persiste um cenário de invisibilidade, preconceito e violência direcionado a essa parcela da população.

Entre os principais desafios enfrentados estão a falta de representatividade nas esferas públicas e na mídia, a dificuldade de acesso a políticas de saúde específicas e o preconceito enraizado em ambientes familiares e profissionais. O apagamento da identidade lésbica também contribui para a perpetuação de estereótipos e para a ausência de narrativas que retratem a diversidade de vivências, gerando isolamento e vulnerabilidade.

Especialistas e ativistas reforçam que a visibilidade lésbica não se trata apenas de celebrar identidades, mas de cobrar políticas públicas que garantam direitos, proteção contra a violência e oportunidades iguais. A data se consolida como um momento de reflexão e de ação, no qual a sociedade é chamada a reconhecer que o respeito e a dignidade são princípios fundamentais para todas as pessoas, independentemente de sua orientação afetiva.

Na noite de quarta-feira (06/08), a Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), apresentou o projeto de regularização fundiária que beneficiará 200 famílias do bairro Alfredo Mesquita, garantindo gratuitamente a escritura de suas casas. O evento, realizado na Praça da Juventude, marcou o início de uma ação aguardada há anos por moradores que ainda não possuíam o título de propriedade de seus imóveis.

Já na quinta-feira (07/08), a empresa responsável pelo projeto deu início à etapa de campo. De acordo com Thiago Nazário, coordenador da iniciativa, “juntamente com o CRAS Fabrício Pedroza, informamos e mobilizamos as famílias. Vamos à etapa de campo para dar a titularidade definitiva aos moradores”. As equipes visitaram as residências para revisar a documentação, realizar o cadastro social que garante a gratuidade dos títulos e encaminhar os dados ao cartório, que ficará responsável por protocolar os processos.

Para o secretário da SEMTHAS, Eriberto Freire Tomaz, o trabalho é reflexo de uma gestão comprometida: “Tudo isso é fruto de uma gestão que investe em políticas habitacionais para atender o povo de Macaíba”. A ação faz parte do projeto de regularização fundiária de interesse social do Governo do Estado, executado pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) e pela empresa IDEST, com apoio da Prefeitura de Macaíba.

No sábado, dia 16 de agosto, a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, em parceria com a Universidade do Estado do RN (UERN) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), realizará no campus da UERN da Zona Norte, em Natal, mais uma edição do Mutirão de Reconhecimento e Investigação de Paternidade. A ação tem como objetivo principal ampliar o acesso ao direito à filiação, seja biológica ou afetiva, promovendo cidadania e dignidade a crianças, adolescentes e adultos.

A legislação estadual já prevê a possibilidade do reconhecimento de vínculo afetivo como forma legítima de filiação. De acordo com as regras, pessoas com mais de 12 anos podem ser reconhecidas diretamente em cartório como filhos por laços afetivos. Quando o filho já tem mais de 18 anos, ele deve consentir com esse reconhecimento. Além disso, o pai ou mãe afetivo deve ter no mínimo 16 anos a mais que o filho reconhecido, sendo vedado que irmãos ou avós assumam essa condição.

A importância desse tipo de mutirão se apoia em legislações estaduais como a Lei nº 10.793/2020, que obriga a comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública, e a Lei nº 9.535/2011, que incentiva o reconhecimento voluntário da paternidade para crianças e adolescentes da rede pública estadual de ensino. Essas normas fortalecem o papel do Estado na promoção de vínculos familiares e no combate à invisibilidade jurídica de milhares de pessoas.

O reconhecimento pela via afetiva é definitivo e não pode ser desfeito, o que ressalta a seriedade do compromisso. O evento oferecerá serviços gratuitos de atendimento jurídico, exames de DNA e registro civil. Interessados devem comparecer ao campus da UERN com documentos pessoais e, se possível, realizar agendamento prévio nos endereços eletrônicos das instituições envolvidas.

O Brasil alcançou um marco histórico ao sair novamente do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (28) durante a 2ª Cúpula de Sistemas Alimentares da ONU, em Adis Abeba, Etiópia. Segundo dados do relatório O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo 2025, a média entre 2022 e 2024 colocou o país abaixo do índice de 2,5% da população em situação de subnutrição — limite que define a presença em tal mapa. A conquista foi possível em apenas dois anos, após um período crítico em 2022, graças à retomada de políticas públicas voltadas à segurança alimentar.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou que sair do Mapa da Fome era o principal compromisso do presidente Lula ao assumir o novo mandato em 2023. “Mostramos que, com o Plano Brasil Sem Fome, muito trabalho duro e políticas públicas robustas, foi possível alcançar esse objetivo em apenas dois anos. Não há soberania sem justiça alimentar. E não há justiça social sem democracia”, declarou o ministro. A redução da pobreza, a valorização do salário mínimo, o estímulo à agricultura familiar e o fortalecimento de programas como o Bolsa Família foram decisivos para esse resultado.

As ações do governo federal também impactaram diretamente nos indicadores sociais e econômicos. A pobreza extrema caiu para 4,4% em 2023 — menor patamar histórico —, retirando quase 10 milhões de pessoas dessa condição. O desemprego, por sua vez, atingiu 6,6% em 2024, a menor taxa desde 2012. O rendimento mensal per capita subiu para R$ 2.020, e o índice de Gini, que mede a desigualdade, registrou 0,506, o melhor resultado da série histórica. O crescimento da renda foi especialmente expressivo entre os 10% mais pobres, refletindo o aumento da formalização e a recuperação do mercado de trabalho.

No cenário internacional, o Brasil também tem se destacado ao propor e liderar a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada durante a presidência do G20 em 2024. Com mais de 100 países membros, a iniciativa busca reunir esforços e recursos para erradicar a fome e a pobreza até 2030, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. “O exemplo brasileiro pode ser adaptado em muitos países. Sair do Mapa da Fome é só o começo. Queremos justiça alimentar, soberania e bem-estar para todos”, reforçou Wellington Dias.

No último dia 18 de junho, o município de Macaíba deu um passo importante em direção à valorização e à escuta ativa da população idosa ao realizar sua primeira Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O evento aconteceu no Centro Pastoral e reuniu gestores públicos, lideranças religiosas, representantes da sociedade civil organizada e dezenas de idosos da comunidade, todos unidos pelo propósito comum de construir políticas mais justas, inclusivas e eficazes para essa parcela crescente da população.

Ao longo do encontro, foram debatidos temas fundamentais como saúde, assistência social, acessibilidade, violência contra o idoso e protagonismo na terceira idade. A escuta qualificada dos próprios idosos foi um dos pontos altos da conferência, permitindo que experiências de vida se transformassem em propostas concretas. Igrejas, conselhos locais e secretarias municipais somaram forças para garantir que a voz do idoso seja respeitada e valorizada nas decisões que impactam seu bem-estar.

Iniciativas como essa reforçam o compromisso social com o envelhecimento digno e participativo. A realização da conferência não apenas fortalece o diálogo entre o poder público e a comunidade, como também amplia a consciência coletiva sobre os desafios enfrentados pelos idosos. Em tempos de mudanças demográficas, escutar, incluir e agir são verbos essenciais para garantir que a longevidade seja acompanhada de respeito, cuidado e cidadania.

A Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) retomou nesta terça-feira (20) a realização do Programa Identidade Para Todos, uma parceria e três a Prefeitura de Macaíba e o Governo do Estado. O programa possibilita a confecção de até 30 documentos de identidade por dia, de forma gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O secretário da SEMTHAS, Eriberto Freire Tomaz, ressalta que é por meio do documento que o cidadão pode ter acesso a programas sociais como o Cadastro Único, a Tarifa Social de Energia e programas de habitação. “O Governo do Estado autorizou, e a partir de hoje nós iniciamos a confecção das carteiras e o agendamento. O RG dá acesso aos programas sociais. Todo acesso a qualquer programa social dentro do país é com RG. A nossa equipe está preparada para atender as pessoas no período da manhã e no período da tarde”, explicou ele.

O novo documento possibilita ainda que pessoas com deficiência possam incluir o ícone referente à sua deficiência na nova identidade, mediante comprovação médica por meio de laudo. “As pessoas que não têm condições de se deslocar para confecção do documento, nós iremos disponibilizar o número (84) 9 9935-0249 para agendamento”, afirmou o secretário.

Para solicitar a confecção do documento ou agendamento, basta comparecer à sede da SEMTHAS – Av Mônica Dantas, SN, ao lado da Prefeitura Municipal – portando documento de identificação, CPF, comprovante de residência e NIS. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h. No caso de menores de idade é necessário a apresentação do documento de identificação com foto do responsável.

Foto: Raphael Oliveira

Descentralizar o acesso à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), garantindo cidadania e inclusão documental para a população potiguar.  Em mais uma ação voltada à cidadania, por meio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), o Governo do Estado realizou nesta terça-feira (29) a renovação oficial do programa “Identidade para Todos”.

A Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semthas), mantém o serviço de confecção gratuita de carteiras de identidade. Os atendimentos acontecem regularmente na sede da Assistência, em todos os dias úteis, mediante agendamento prévio que é feito na própria secretaria. Em média, são 20 atendimentos por dia.

A emissão de carteiras de identidade foi retomada ainda em abril de 2024 num evento teste no Pax Club que emitiu 400 carteiras de identidade em uma semana. Desde maio o serviço acontece graças a um convênio firmado com o Governo do Estado, com intermediação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

O documento emitido é um novo modelo de Carteira de Identidade, que também possui uma versão digital através do aplicativo Gov.Br do governo federal. Os interessados devem comparecer à sede da Assistência, portando CPF e registro de nascimento ou de casamento. A Semthas está localizada na Avenida Mônica Dantas, nº 34, Centro (ao lado da Prefeitura).

Foto: Edeilson Morais

A Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semthas), garante dignidade menstrual a 500 mulheres do município inscritas no CadÚnico e em acompanhamento pelos Centro de Referência e Assistência Social (Cras) e pelo Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) com a entrega de dois pacotes de absorventes higiênicos, uma vez por mês.

De acordo com o secretário da Semthas, Eriberto Freire Tomaz, o programa ‘Menstruação sem Tabu’ foi iniciado no município em 2022, antes mesmo do programa nacional, criado por meio da Lei Municipal 2.266/2022, que definiu as diretrizes para a conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos. “Nós, da Assistência Social, executamos o programa para as mulheres de baixa renda das zonas urbana e rural. Entregamos cerca de mil pacotes de absorventes mês, disse.

Eriberto Freire informou que a Semthas fornece 200 absorventes pós-parto que acompanham o kit de natalidade entregue para as gestantes inseridas no Cadastro Único em acompanhamento ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), na zona urbana e rural. “O benefício pode ser solicitado a partir do quinto mês de gestação ou até trinta dias após o nascimento do bebê, devendo este ser acompanhado e deferido pelo técnico do serviço social ou psicologia Cras/Creas”, explicou o secretário.

Para a usuária do CRAS, Jaciara Giordano, 28 anos, o programa mudou a forma de como ela vivia durante o seu ciclo menstrual. “Já teve meses que eu não tinha como comprar absorventes e usava panos. Depois soube do programa no CRAS, me inscrevi e passei a receber os absorventes mensalmente. Foi maravilhoso para mim. Porque só sabe o custo, quem precisa comprar todo mês”, relatou.

Foto: Luan Alves

Por uma equidade racial na infância – Dia da Consciência Negra

Um garoto de 10 anos discutindo equidade para a infância e questões sobre racismo tem feito sucesso nas redes sociais nas últimas semanas. O vídeo, que fez parte de uma matéria sobre o “Leituraço”, uma atividade de leitura de contos africanos e afro brasileiros promovido na cidade de São Paulo, fez com que a fala – e o jeito peculiar de abordar estas questões – de Gustavo Gomes Silva dos Santos se espalhasse pela rede. Com propriedade, o menino aborda a importância do conhecimento da cultura afro brasileira no enfrentamento do racismo.

O filme foi divulgado alguns dias antes do Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro. Ao tratar o assunto com propriedade em uma época em que a questão racial é tão discutida, Gustavo acabou chamando a atenção para o fato das crianças, imersas nesse turbilhão de informações, também terem opinião e discutirem questões como as raciais. Isso porque as crianças são tão vítimas das disparidades sociais e preconceitos raciais quanto os adultos.

A publicação “O impacto do racismo na infância“, lançado em 2010 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, mostra que 26 milhões de crianças e adolescentes brasileiros vivem em famílias pobres, isso representam 45,6% do total de crianças e adolescentes do país. Desses, 17 milhões são negros.

E como a pobreza está intimamente ligada à falta de acesso a direitos básicos, isso atinge diretamente as crianças negras. Enquanto 29% da população do Brasil vive em famílias pobres, quando falamos sobre crianças, esse número chega a 45,6%, sendo que crianças negras têm quase 70% mais chance de viver na pobreza do que as brancas. Com 98% das crianças de 7 a 14 anos na escola, o Brasil ainda tem 535 mil crianças nessa faixa etária longe dos bancos escolares, sendo que 330 mil são negras.

A publicação fazia parte da campanha “Por uma infância sem racismo“, lançada no mesmo ano e que busca diminuir as diferenças e anular o racismo contra crianças. Na ocasião, o Unicef listou 10 modos para que isso aconteça. A última delas fala da importância da escolas no debate e enfrentamento do racismo, mesmo local onde Gustavo conheceu tantos contos da cultura africana e que mostrou a todos que veem sua entrevista o quanto sente orgulho em ser negro.

10 maneiras de contribuir para uma infância sem racismo

1. Eduque as crianças para o respeito à diferença. Ela está nos tipos de brinquedos, nas línguas faladas, nos vários costumes entre os amigos e pessoas de diferentes culturas, raças e etnias. As diferenças enriquecem nosso conhecimento.
2. Textos, histórias, olhares, piadas e expressões podem ser estigmatizantes com outras crianças, culturas e tradições. Indigne-se e esteja alerta se isso acontecer – contextualize e sensibilize!
3. Não classifique o outro pela cor da pele; o essencial você ainda não viu. Lembre-se: racismo é crime.
4. Se seu filho ou filha foi discriminado, abrace-o, apoie-o. Mostre-lhe que a diferença entre as pessoas é legal e que cada um pode usufruir de seus direitos igualmente. Toda criança tem o direito de crescer sem ser discriminada.
5. Não deixe de denunciar. Em todos os casos de discriminação, você deve buscar defesa no conselho tutelar, nas ouvidorias dos serviços públicos, na OAB e nas delegacias de proteção à infância e adolescência. A discriminação é uma violação de direitos.
6. Proporcione e estimule a convivência de crianças de diferentes raças e etnias nas brincadeiras, nas salas de aula, em casa ou em qualquer outro lugar.
7. Valorize e incentive o comportamento respeitoso e sem preconceito em relação à diversidade étnico-racial.
8. Muitas empresas estão revendo sua política de seleção e de pessoal com base na multiculturalidade e na igualdade racial. Procure saber se o local onde você trabalha participa também dessa agenda. Se não, fale disso com seus colegas e supervisores.
9. Órgãos públicos de saúde e de assistência social estão trabalhando com rotinas de atendimento sem discriminação para famílias indígenas e negras. Você pode cobrar essa postura dos serviços de saúde e sociais da sua cidade. Valorize as iniciativas nesse sentido.
10. As escolas são grandes espaços de aprendizagem. Em muitas, as crianças e os adolescentes estão aprendendo sobre a história e a cultura dos povos indígenas e da população negra; e como enfrentar o racismo. Ajude a escola de seus filhos a também adotar essa postura.

Texto extraído do site do Unicef.