Casa Própria

Em solenidade marcada para esta quarta-feira, 29, na Escola de Governo, em Natal, o ministro das Cidades, Jader Filho, irá assinar contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida em benefício de 10 municípios potiguares, incluindo Macaiba. Em nível de Rio Grande do Norte, por meio desta oficialização, serão construídas 909 unidades. As cidades de  Açu, Nísia Floresta, Extremoz, Goianinha, Florânia, Felipe Guerra, Tbau, Pau dos Ferros e Currais Novos também serão contempladas. O evento será às 10h.

Na oportunidade, o ministro também anunciará o início de obras em quatro municípios: Ceará -mirim, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Baraúna, totalizando 1020 unidades, além de portarias para novos contratos em seis municípios (Angicos, Apodi, Santo Antônio, Monte Alegre, Patu e Lajes), que receberão 300 unidades; obras de 200 unidades habitacionais em Caicó e anúncio de construções em Natal.

Estão planejadas pelo PAC-3 na área de habitação para o Rio Grande do Norte investimentos na predem de R$ 2,1 bilhões. No
Programa Minha Casa, Minha Vida são novos contratos e obras retomadas. No total serão 10 mil unidades em 111 municípios nas mais diversas modalidades: FAR, FDS, sub-50 e Rural. A ação atende as atividades de Habitação de Interesse Social sendo voltadas para as famílias em vulnerabilidade Social. O MCMV permite o acesso das famílias de baixa renda à casa própria. Além disso incentiva toda a cadeia produtiva da construção civil, aquecendo a economia, gerando emprego, renda e arrecadação tributária contribuindo ainda para diminuição do déficit habitacional, estimado em 147 mil moradias no RN.

Em 2025, o Governo do Estado via Cehab visa estabelecer ações para levar o Minha Casa Minha Vida (MCMV) a todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte, tendo em vista 56 cidades ainda não contemplados pelo programa.

O contrato do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades de Macaíba foi assinado nesta terça-feira (13/08), em reunião no Palácio Auta de Souza entre a Prefeitura, representada pelo titular da pasta de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semthas), Eriberto Freire, e representantes da Cearah Periferia, com a presença de sua diretora geral, Olinda Marques. No total, serão 150 famílias beneficiadas, que foram selecionadas pela Cearah, conforme o Cadastro Único (CadÚnico).

A entidade informou à equipe da Semthas que  atestou a regularidade dos cadastrados.

Após a assinatura do documento, Eriberto Freire declarou: “Esse momento é muito importante porque estamos levando dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade social. Estamos assinando a ‘conectividade’, que significa que todos os usuários estão aptos a poderem ser selecionados para as unidades habitacionais que serão construídas. Agora, o documento está pronto, e a entidade irá dar entrada na Caixa Econômica.”

 O MCMV-Entidades tem por finalidade a concessão de financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para produção de unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social.

A Cearah Periferia foi a entidade escolhida pelo Ministério das Cidades do Governo Federal para construir as unidades habitacionais do MCMV-Entidades em Macaíba. As casas serão construídas em Mangabeira, no Residencial Mangabeira I.

Outras 172 unidades habitacionais serão construídas dentro do Minha Casa, Minha Vida, diretamente pela Prefeitura. Neste caso, por meio da Semthas e também junto ao Governo do Estado, via Companhia Estadual de Habitação. O prazo para realizar o pré-cadastro para este segundo empreendimento vai até o próximo dia 16 de agosto. O endereço eletrônico para a inscrição está disponível na página inicial do site da Prefeitura de Macaíba (https://portal.macaiba.dti.systems/termsform).

A Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) de Macaíba prorrogou até o próximo dia 16 de agosto o pré-cadastro habitacional para o programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. No formulário disponível no site da Prefeitura de Macaíba é possível dar início ao processo para concorrer a uma das mais de 150 casas que serão construídas no município.

Ao acessar o Portal do Cidadão, os usuários do Cadastro Único têm acesso à todas as informações necessárias sobre o programa. “É de suma importância olhar todas as informações que estão disponíveis no site, com as regras e o perfil dos usuários que têm direito ao programa de habitação. O pré-cadastro é o primeiro passo para que a equipe possa analisar as famílias que estão inseridas no perfil do programa”, explicou Eriberto Tomaz, secretário da SEMTHAS.

O secretário ressalta ainda que os usuários que possam ter alguma dificuldade em preencher o formulário, podem procurar os equipamentos da SEMTHAS, como CRAS, CREAS e o setor do Bolsa Família, para realizar o pré-cadastro com o auxílio de um profissional dá Assistência.