Agricultura

A Prefeitura Municipal de Macaíba por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca (Semape) está promovendo reuniões orientadoras e outras tratativas nos assentamentos Zumbi dos Palmares, Margarida Alves, José Coelho da Silva, Caracaxá, Eldorado dos Carajás, Quilombo dos Palmares II e Libertação selecionados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para o pagamento dos créditos nas modalidades: Apoio Inicial, Fomento, Fomento Mulher, Fomento Jovem e Semiárido.

De acordo com o engenheiro agrônomo do INCRA, Francisco Erivan Alves, a partir desses encontros será possível os assentados selecionados darem entrada para o recebimento dos créditos. Cada modalidade tem um valor específico, sendo o Apoio Inicial, Fomento Mulher e Fomento Jovem no valor de até R$ 8 mil; e o Semiárido e o Fomento de até R$ 16 mil por família. “Existem pré-requisitos para acessar cada modalidade, mas o assentado pode ser beneficiado com mais de um crédito, desde que sejam modalidades distintas”, disse.

A moradora do assentamento Margarida Alves, Janaína Alves de Souza, 30 anos, foi beneficiada com o ‘Fomento Mulher e o Apoio Inicial’. “Esse crédito vou investir na criação de suínos, já tenho experiência e com quatro meses eu tenho o retorno do meu investimento. A expectativa é melhorar de vida”, disse.

O titular da Semape, Edivaldo Emídio, informou que a secretaria municipal foi responsável pela elaboração dos projetos de ‘Fomento Mulher’ e ‘Apoio Inicial’ dos assentados da Reforma Agrária em Macaíba contratados pelo INCRA e fiscalizará a aplicação dos recursos para garantir que o assentado aplique corretamente o recurso. Os valores serão depositados na conta do beneficiário.

O Rio Grande do Norte começa o ano de 2025 comemorando um crescimento notável na atividade econômica internacional, especialmente quando comparado aos últimos dez anos. A Balança Comercial do estado registrou um aumento impressionante de 638,89% entre 2015 e 2024, conforme análise realizada pelo Sebrae-RN com base nos dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. O estudo detalha o histórico de exportações e importações da última década, revelando que o saldo comercial saltou de US$ 70,24 milhões em 2015 para US$ 518,99 milhões em 2024.

“De maneira consistente, as exportações mantiveram uma trajetória de crescimento entre 2015 e 2024, com algumas flutuações. Destaco o crescimento expressivo entre 2023 e 2024, quando houve um aumento de 42,55%, passando de US$ 781 milhões para US$ 1,113 bilhão. Esse avanço foi impulsionado principalmente pela alta de 118% nas exportações de fuel oil, que vêm crescendo desde 2018, quando o valor exportado era de US$ 9 milhões, alcançando US$ 558 milhões em 2024”, destaca Alinne Dantas, gerente da Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae/RN.

A análise também revela que os três principais destinos das exportações potiguares entre 2015 e 2024 foram os Países Baixos (US$ 904,51 milhões), Singapura (US$ 851,28 milhões) e os Estados Unidos (US$ 823,78 milhões). Os produtos que mais contribuíram para o saldo comercial do estado durante esse período foram os óleos de petróleo (US$ 1,48 bilhão – 29%), melões frescos (US$ 969,15 milhões – 19%), melancia fresca (US$ 320,48 milhões – 6%) e sal marinho (US$ 232,45 milhões – 5%), totalizando 58% das exportações do estado.

“Uma análise específica sobre os óleos de petróleo revela que o RN tem um papel predominante como intermediário. As exportações deste produto mostram uma diferença significativa, com US$ 38,7 milhões e 67,9 milhões de quilogramas líquidos a mais no valor atribuído ao estado em relação aos municípios. Isso sugere que empresas estabelecidas no RN estão intermediando exportações de produtos que podem ter origem em outras regiões”, explica Alinne.

Os serviços relativos ao programa do Corte de Terra 2025 já tiveram início na manhã desta quinta-feira (30/01) no Polo Traíras. A ordem de serviço para autorizar a sua execução foi assinada pelo prefeito Emídio Júnior na manhã de ontem. O investimento para esta temporada é de R$ 1.000.077,00 para um total de cinco mil horas de aração. Cada agricultor tem direito a de 1 a 4 horas de corte de terra, de acordo com o tamanho da sua propriedade. Mais de 30 tratoristas estão aptos para atuar nos serviços.

O Corte de Terra 2025 vai atender cerca de 40 comunidades divididas em 5 polos, sendo eles: Polo 1 – Traíras e adjacências, Polo 2 – Canabrava e adjacências, Polo 3 – Cajazeiras e adjacências, Polo 4 – Japecanga, Curralinho, Lamarão, Curral das Juntas e Bela Macaíba, e Polo 5 – Zona Urbana, Pé do Galo, Mangabeira e Guarapes.

Esse programa incentiva o desenvolvimento da agricultura familiar e beneficia o pequeno agricultor, oferecendo de forma gratuita a aração do solo, sendo essencial para preparar o terreno para o plantio, além de estimular a produtividade e reduzir os custos para os pequenos produtores, já que não vão precisar gastar com esse serviço.

Foto: Luan Alves

A ordem de serviço do Programa Corte de Terra 2025 foi assinada pelo prefeito Emídio Júnior e os serviços começam a ser executados nesta quinta-feira, 30. O investimento é de R$ 1.000.077,00 para um total de cinco mil horas de aração.Cada agricultor terá direito a de 1 a 4 horas de aração, a depender do tamanho da sua terra, por mais de 40 tratoristas.

“Assinamos hoje a ordem de serviço para o início do corte de terra. Mais uma vez, a Prefeitura de Macaíba larga na frente e começa o corte ainda em janeiro. Amanhã já se inicia, nos cincos polos. Isso mostra o compromisso, zelo e determinação que nossa gestão tem com os agricultores”, declarou o prefeito Emídio Júnior.

O Corte de Terra terra 2025 vai atender cerca de 40 comunidades divididas em 5 polos, sendo eles: Polo 1 – Traíras e adjacências, Polo 2 – Canabrava e adjacências, Polo 3 – Cajazeiras e adjacências, Polo 4 – Japecanga, Curralinho, Lamarão, Curral das Juntas e Bela Macaíba, e Polo 5 – Zona Urbana, Pé do Galo, Mangabeira e Guarapes.

O programa é de grande importância para a agricultura familiar, pois oferece diversas vantagens e benefícios, sendo essencial para preparar o terreno para o plantio, especialmente em áreas com vegetação densa ou obstáculos, além de aumentar a produtividade e reduzir os custos, já que o agricultor não vai precisar pagar horas de trator.

O secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Edivaldo Emídio, destacou a importância do programa iniciar ainda no mês de janeiro. “Iniciar a aração da terra ainda em janeiro é uma prática importante para os agricultores, pois é um período chuvoso. Esse apoio para os agricultores da agricultura familiar é de fundamental importância. O homem do campo precisa dessa assistência que estamos dando. Além do corte, oferecemos também distribuição de sementes, apoio técnico e oferta de cursos”, enfatizou.

Foto: Geraldo Neto

Seguem até o dia 13 de dezembro as inscrições para os agricultores que perderam o prazo de realizá-las, na sua comunidade, para o programa do Corte de Terra. 2025. O cadastro deve ser feito na Multisecretaria (Secretaria Municipal de Agricultura), situada à Rua Frei Miguelinho (por trás da prefeitura), das 8h às 15h. Esta é a segunda etapa de inscrições, que começou em novembro, de forma descentralizada, nas comunidades e distritos rurais.

No ato da inscrição, devem ser apresentado os seguintes documentos originais: CPF, RG e os da terra: Imposto Territorial Rural (ITR), Certificado de Cadastro de Imposto Rural, Incra, declaração de posse, escrituras particular e pública, compra e venda, Cadastro Ambiental Rural e o Cadastro Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Caso trabalhe na terra de outra pessoa, deve apresentar o contrato de comodato. Em caso de agricultor assentado, deve apresentar também o espelho ou a certidão do INCRA.

A adesão é fundamental para que o agricultor tenha direito a quatro horas de aração de forma gratuita. Devem ser atendidos proximamente 1.300 agricultores em 40 comunidades das zonas rural e urbana.

O secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Militão, enfatizou a importância desse programa para os usuários. “A inscrição é muito importante para que o agricultor não tenha que retirar do seu bolso um alto valor para fazer a aração da sua terra, para que possa produzir. Isso também garante o comprovante da sua participação na agricultura familiar no ano referente à safra, inclusive para declaração junto ao INSS de que ele trabalha na agricultura”, declarou.

Este é um investimento fundamental que beneficia centenas de famílias rurais que não teriam condições financeiras nem técnicas para prepararem suas propriedades para o plantio nesta época de chuva que se avizinha. A iniciativa garante a produção agrícola do município, importante para a economia local, e a segurança alimentar dos núcleos de agricultores e agricultoras, já que, segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), a agricultura familiar é fonte de renda de inúmeras famílias brasileiras e alimenta uma cadeia econômica de grande complexidade. Os seus princípios estão em consonância com a agroecologia, valorizando a sustentabilidade ambiental, social e econômica. Um terço dos alimentos produzidos no mundo vem da agricultura familiar. No Brasil, a produção é responsável por 70% do que chega à mesa dos brasileiros.

A Prefeitura Municipal de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca (SEMAPE), está realizando o Projeto: “Horta na escola, o cuidado com a saúde e com o meio ambiente”. O projeto é conduzido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME) e atenderá 12 unidades escolares entre a zona urbana e a rural até o final deste segundo semestre de 2024.

Segundo o titular da pasta, Cícero Militão, o intuito é incentivar os estudantes a consumir hortaliças, incentivar o plantio em casa, não usar veneno nas lavouras e cuidar do nosso planeta. Nesse primeiro momento, o projeto foi abraçado pela Escola Municipal Pinheiro Borges, no Campo da Santa Cruz, onde foram plantados os canteiros das seguintes hortaliças: alface-crespa das cores roxa e verde, couve-folha, cebolinha verde e coentro.

“A orientação para o uso de adubo orgânico e da importância de consumir hortaliças nas refeições foi entendida pelos estudantes, que ajudaram na produção dos canteiros e no plantio das culturas.”, relatou Militão.

A próxima etapa contemplará as seguintes unidades: Francisco Genival (Vilar), Dayse Hall (Campinas), José Arinaldo (Loteamento Esperança), Auta de Souza (Monte Líbano), Fabrício Gomes (Conj. IPE), Waldemar Peixoto (Lagoa do Sítio I), Santa Luzia (Cajazeiras), Severino Firme (Lagoa do Sítio II), Damiana França (Canabrava) e Centro Educacional Rural (CERU).

O ministro de Estado da Agricultura, Carlos Fávaro, e a governadora Fátima Bezerra abrirão a 62ª edição da Festa do Boi, nesta sexta, 11 de outubro, às 16 horas.

O Rio Grande do Norte é o estado da região nordeste a inserir o maior número de famílias em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza no Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. São 1.205 famílias rurais participantes na política pública – executada em nível estadual pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), sob supervisão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf-RN).

A informação foi divulgada pela coordenadora geral de Fomento à Inclusão Produtiva do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ana Amélia da Silva, durante recente Reunião de Avaliação do programa, ocorrido no município de Lajes. A reunião teve a participação de diretores, coordenadores e extensionistas rurais a Emater-RN, além do secretário Alexandre Lima (Sedraf) e técnicos da pasta, e do prefeito de Lajes, Felipe Menezes.

Segundo o diretor geral da Emater-RN, César Oliveira, “isso é fruto do trabalho do Instituto. Já há 1.205 famílias no programa aprovadas pelo MDS. Até outubro, mais três mil famílias serão incluídas no Fomento Rural, representando um investimento superior a R$ 20 milhões. Com isso, a Emater prestará assistência técnica a mais de quatro mil famílias no Rio Grande do Norte”, ressaltou.

Para garantir a inserção desse número de famílias, a Emater-RN realizou um intenso trabalho de mobilização e de seleção dos beneficiários, baseado nos pré-requisitos do programa – obrigatoriamente famílias rurais em situação de pobreza e vulnerabilidade social, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, como indígenas, extrativistas e quilombolas, com renda mensal de até R$ 218,00 por pessoa; e que estejam inscritas no Cadastro Único.

A primeira parcela do pagamento foi liberada em junho à parte das famílias rurais participantes, totalizando R$ 2,158 milhões, quantia investida pelo MDS e destinada inicialmente a 830 famílias em 79 municípios do estado, beneficiando nessa primeira etapa 678 mulheres rurais.

O Programa Fomento Rural contempla nove Territórios: Açú-Mossoró, Alto Oeste, Sertão do Apodi, Sertão Central, Potengi, Trairi, Seridó, Mato Grande e Agreste Litoral Sul, totalizando 98 municípios.

O QUE É O FOMENTO RURAL?

Entre os objetivos do Programa Fomento Rural estão a oferta de meios para a geração de renda, estímulo à produção de alimentos saudáveis e à agroecologia, e às cadeias produtivas predominantes nos Territórios Rurais, além de incentivar o cooperativismo. Os municípios priorizados nessa ação tem baixo IDH, concentração de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE), que possam ser integrados a ações como o Programa de Aquisição de Alimentos, tecnologias de acesso à água, regularização fundiária, entre outros.

Além da seleção, a Emater-RN elaborou em conjunto com as famílias os projetos produtivos que serão financiados pelos recursos. Estão previstas duas parcelas, a primeira de R$ 2.600,00 e a segunda, de R$ 2 mil para cada família.

Também foram realizadas visitas técnicas de acompanhamento e oficinas, cursos de formação técnica nas áreas relacionadas aos projetos produtivos. Podem ser beneficiados pelo fomento projetos agrícolas (criação de animais, cultivo), não agrícolas (como artesanato, serviços de beleza), de forma individual ou coletiva, com apenas uma ou mais atividades combinadas.