O dia 8 de dezembro marca em Macaíba um dos momentos mais significativos do seu calendário, dedicado à sua padroeira, Nossa Senhora da Conceição. A data mobiliza fiéis em missas, procissões e manifestações culturais que reforçam o sentimento de identidade da comunidade e reforça a fé dos fiéis católicos.
Em âmbito nacional, a mesma data também destaca o papel central da família na sociedade brasileira, conforme o Decreto nº 52.748 de 1963, que instituiu o Dia Nacional da Família e consolidou o reconhecimento oficial das relações familiares como base de proteção, convivência e desenvolvimento social.
Em nível simbólico, o 8 de dezembro reúne religiosidade, identidade cultural e reconhecimento institucional à importância das famílias, compondo um conjunto de celebrações que dialogam com tradições brasileiras e valores sociais amplamente compartilhados. A data também coincide com o Dia da Justiça, lembrando o papel do sistema judiciário na defesa de direitos e na promoção de equilíbrio social.
A Assistência Social oferecida pela Prefeitura de Macaíba é destacada em nível de RN
Celebrado em 7 de dezembro, o Dia Nacional da Assistência Social destaca a consolidação do Sistema Único de Assistência Social e relembra a criação da Lei Orgânica da Assistência Social, de 1993, marco que transformou a área em política pública de caráter universal. A data reafirma o compromisso do país com a proteção social e evidencia a importância de uma rede que sustenta o atendimento cotidiano a milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. Segundo dados mais recentes do Censo SUAS, o sistema conta com cerca de 8,4 mil Centros de Referência de Assistência Social e mais de 3 mil Centros de Referência Especializados, além de uma rede complementar e especializada que amplia o acesso à garantia de direitos em todas as regiões.
Embora o 7 de dezembro concentre a atenção sobre a estrutura da política pública, o calendário também reserva espaço para homenagear o profissional que está na linha de frente. Em 15 de maio, o país celebra o Dia do Assistente Social, instituído em alusão ao decreto de 1962 que regulamentou a profissão. A ocasião reconhece a dedicação de quem atua diariamente na mediação de conflitos, na articulação de serviços e no cuidado com famílias que enfrentam desigualdade, pobreza e violações de direitos.
O fortalecimento da Assistência Social permanece decisivo em um país que ainda convive com profundas desigualdades. A expansão qualificada do SUAS, aliada à valorização de seus profissionais, representa um caminho essencial para garantir proteção, dignidade e oportunidades, reforçando o papel do Estado na promoção da justiça social.
A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, realizou na noite desta sexta-feira (05), na Praça da Juventude, a grande final do Campeonato Municipal de Fut-7. A equipe do Subzero conquistou o título ao vencer o Sopão por 3 a 1.
Ao todo, a competição reuniu 29 equipes e movimentou 725 atletas das zonas urbana e rural do município. O investimento em esporte é muito importante, serve para o desenvolvimento social, econômico e cultural da comunidade, além de oportunizar ao atleta local a apresentar e desenvolver o seu talento.
Na sexta-feira (05/11), foi realizada a abertura oficial da 3ª Edição da Copa Erika Emídio de FUT7, um evento que já se consolida como uma das principais atividades esportivas da zona rural de Macaíba. A competição, que chega a sua 3ª edição consecutiva, tem como objetivo incentivar a prática esportiva e fortalecer o esporte em Traíras e comunidades adjacentes.
Durante a abertura, a vereadora Erika Emídio destacou; “a importância do esporte como ferramenta social e reafirmou seu compromisso com o esporte e o incentivo às atividades esportivas.” Segundo ela, eventos esportivos como este é fundamental para a participação dos times locais e integrar as comunidades.
A Copa Erika Emídio de FUT7 seguirá acontecendo nas próximas semanas, reunindo os times da região e a comunidade local.
A Emater-RN comemora neste dia 8, 70 anos de fundação juntamente com o Dia do Extensionista Rural, que é lembrado neste sábado, dia 06 de dezembro. As homenagens marcam a trajetória da instituição que se tornou referência no apoio técnico às famílias do campo e na promoção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural no Rio Grande do Norte. Ao longo das décadas a Emater consolidou parcerias, ampliou sua presença nas comunidades e fortaleceu ações que contribuíram para melhorar a produção agrícola e a qualidade de vida no interior do estado.
O ponto alto das celebrações ocorre na próxima segunda-feira com uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que deve reunir autoridades, servidores e representantes de movimentos rurais. Após a solenidade haverá uma confraternização no Espaço Oktos, na Via Costeira, em Natal, que promete integrar profissionais de diversas gerações e reforçar o compromisso coletivo com a continuidade da extensão rural pública no estado.
Macaíba caminha para se tornar um município de referência regional no que diz respeito à gestão de materiais orgânicos ou recicláveis recolhidos durante as atividades de limpeza urbana de rotina. O município foi o único do Rio Grande do Norte habilitado no Programa do Novo PAC – Resíduos Sólidos (Modalidade Financiamento), com o projeto para construção de um galpão que concentrará uma central para triagem de resíduos sólidos e reforma da estação de transbordo municipal.
O projeto prevê um repasse de R$ 2.356.636,05 (por meio de operação de crédito), com contrapartida municipal de R$ 261.848,45, totalizando um investimento de R$ 2.618.484,50. Com a concretização dessa obra, a estação de transbordo municipal será uma das mais modernas do Rio Grande do Norte e do próprio Nordeste. Além disso, com a construção de uma central de triagem de resíduos, Macaíba poderá ter em pleno funcionamento a sua primeira cooperativa oficial de recicladores.
O resultado reflete o trabalho estratégico da equipe técnica, que desenvolveu um projeto sólido, viável e alinhado às necessidades reais da comunidade, com alto potencial de aplicação prática, em um esforço conjunto entre as secretarias municipais de Planejamento e Governança (Seplag) e de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
“Macaíba foi o único município do Rio Grande do Norte habilitado no processo seletivo do Novo PAC para operações de crédito destinadas à gestão de resíduos sólidos, com recursos do FGTS”, relatou a titular da Seplag, Karoline Romana, que explicou ainda que a proposta segue agora para a etapa de validação junto ao agente financeiro, conforme instruções normativas do Ministério das Cidades.
Por sua vez, o titular da Semurb, Billy Jean, declarou: “Serão duas etapas. Primeiro, uma obra de revitalização e reforma da nossa estação de transbordo, proporcionando um melhor ambiente de trabalho e com mais segurança. Além disso, vamos ter um espaço contendo todos os equipamentos necessários para a parte do trabalho com os resíduos, além de área administrativa e vestiário, refeitório e demais áreas comuns. Toda a estrutura para o funcionamento de uma cooperativa ou associação de pessoas que trabalham com materiais recicláveis. O intuito é colocar em prática o tripé da sustentabilidade que integra três pilares essenciais para o desenvolvimento sustentável: o ambiental, o social e o econômico”.
Durante a sessão plenária desta terça-feira, 2 de dezembro, a vereadora Rita de Cássia apresentou indicações voltadas à melhoria da infraestrutura na comunidade de Cajazeiras. A parlamentar solicitou ao Executivo Municipal a pavimentação da rua principal, da via que dá acesso ao cemitério e do próprio pátio do equipamento. As propostas buscam facilitar a mobilidade dos moradores e garantir condições mais dignas para o deslocamento cotidiano, especialmente em períodos de chuva, quando o acesso se torna mais difícil e compromete serviços essenciais.
Na mesma sessão, a vereadora reforçou a importância de investimentos na educação ao solicitar a construção de duas novas salas de aula na Escola Municipal Padre João Maria, localizada na comunidade rural de Japecanga. A ampliação do espaço escolar, segundo ela, representa um passo essencial para atender a crescente demanda de estudantes e assegurar um ambiente adequado ao aprendizado. A iniciativa reflete a preocupação em fortalecer a rede municipal de ensino e em oferecer melhores condições para o desenvolvimento educacional das crianças da zona rural.
A noite desta quarta-feira, 03/12, foi marcada por reconhecimento, celebração e representatividade feminina durante a premiação “Mulheres que Fazem História”, promovida pela revista Elas por Ela. O evento reuniu personalidades de diversos segmentos do nosso estado — política, saúde, educação, assistência social, empreendedorismo e setor privado valorizando mulheres que desempenham papéis transformadores em seus territórios.
Entre as homenageadas, a vereadora e Presidenta da Câmara Municipal de Macaíba foi destaque na categoria Legislativo, reconhecida por seu protagonismo, atuação firme e compromisso com o desenvolvimento do município. Sua liderança tem se consolidado como referência na política local, ampliando a participação feminina e fortalecendo pautas importantes para a população macaibense. O município de Macaíba também teve grande representatividade na premiação, contando com a presença da vice-prefeita Raquel Rodrigues, da vereadora Clarissa Matias. Na oportunidade o prefeito Emídio Júnior, também esteve prestigiando as homenageadas.
A vereadora destacou a alegria em receber o reconhecimento: “Fico muito feliz com esse reconhecimento junto a importantes mulheres do nosso estado. Isso nos enche de alegria e nos impulsiona a seguirmos trabalhando pela nossa população.”
Na manhã desta quarta-feira (03/12), o musicista e pesquisador Gustavo Neiva Tavares, sobrinho-bisneto de Augusto Severo, esteve no município para conhecer o mausoléu e a sala dedicada ao aeronauta no Solar Ferreiro Torto. Residente na Noruega, Gustavo não pôde participar da cerimônia de traslado realizada em 2023, quando os restos mortais de Severo retornaram à Macaíba após mais de 120 anos.
A comitiva que acompanhou o familiar de Augusto Severo durante a visita ao Solar Ferreiro Torto reuniu o diretor-presidente do PAX/RN, Olavo Bueno; o vice-presidente da Fecomércio RN, Luiz Antonio Lacerda; a pesquisadora Leide Câmara, da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras; Sônia Severo, bisneta de Augusto Severo; Joelma Luciene, presidente do 138º Grupo de Escoteiros Augusto Severo; Genildo Genuíno, do Grupo Escoteiros Augusto Severo de Macaíba; Cleber Pinheiro, do Grupo Sempre Amigos de Macaíba; Harryson Magalhães, representando o Governo do Estado; o vereador Aroldo da Saúde; além do secretário adjunto de Cultura e Turismo, Ionillo Ribeiro, e Marcelo Augusto, presidente do DATAPREV Macaíba e Memórialista.
Durante a visita, Gustavo Neiva Tavares destacou a importância do momento. “Para mim é uma ocasião muito especial. Visitei o mausoléu de Augusto Severo no Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro, e me intrigava vê-lo longe do lugar que ele chamava de casa. Hoje, estar aqui é uma alegria. Levo comigo o carinho por todos que se empenharam para que isso acontecesse. Espero que o legado científico de Augusto Severo seja ampliado, que seus projetos sejam reconstruídos, servindo de incentivo e inspiração para que outras pessoas sigam sonhando como ele sonhou.”
O prefeito Emídio Júnior também ressaltou a relevância do encontro. “Ficamos muito felizes em receber o sobrinho-bisneto de Augusto Severo. Em parceria com diversas instituições, conseguimos trazer os restos mortais para Macaíba, e hoje eles estão no Solar Ferreiro Torto, um dos marcos da nossa história. Receber os familiares reforça que estamos no caminho certo.”
Os restos mortais de Augusto Severo retornaram a Macaíba em outubro de 2023, junto ao mausoléu original transportado do Rio de Janeiro. Ambos foram instalados no Solar Ferreiro Torto, que passou por restauração e ganhou uma sala especial dedicada ao aeronauta. O espaço recebe visitantes, escolas e pesquisadores interessados na trajetória do ilustre potiguar, considerado o primeiro mártir da Aeronáutica brasileira.
O lançamento literário em Caicó aconteceu na Câmara Municipal e contou com a presença de autoridades do Poder Judiciário e do Poder Executivo, além de movimentos sociais e igrejas
O projeto Escritores do Cárcere, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, recebeu nesta quarta-feira (03) o Prêmio Innovare na categoria Juiz, reconhecimento que celebra mais de uma década de incentivo à produção literária por pessoas privadas de liberdade. A premiação consolida a iniciativa como referência nacional. Entre os elementos apresentados na concorrência esteve a recente publicação do livro Segredos da Minha Existência na Sociedade Criminosa, escrito pela interna da Penitenciária Estadual do Seridó (PES), Gilmara Cecília, momento que reafirmou a potência da palavra como instrumento de reconstrução.
O Prêmio Innovare também representa um reconhecimento justo ao trabalho eficiente desenvolvido pela equipe pedagógica da PES, que atua rigorosamente sob orientação da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte e da direção geral da unidade, em consonância ao que determina a Lei. A obra lançada em Caicó e destacada durante a premiação traduz vivências, conflitos e perspectivas de futuro de uma autora que encontra na escrita a possibilidade de ressignificar sua trajetória.
O projeto Escritores do Cárcere é uma iniciativa do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), coordenada pelo Juiz de Direito Fábio Ataíde. Por ocasião do evento de lançamento na Câmara Municipal de Caicó, a Policial Penal Jaciara Pires, que integra a equipe pedagógica da PES, destacou que o “Projeto devolve voz a quem por muito tempo só conheceu o silêncio; prova que a educação transforma mais profundamente do que qualquer punição”.
O reconhecimento ao projeto potiguar evidencia o papel da literatura como política de humanização e reintegração. O prêmio reforça o compromisso institucional com práticas que valorizam a educação, ampliam horizontes dentro do sistema prisional e demonstram que a escrita segue sendo uma das mais potentes ferramentas de futuro.
Outras iniciativas também foram premiadas nesta edição do Prêmio Innovare: Conexão Familiar, o Acordo de Repactuação de Mariana, o Curso de Acesso Afirmativo Racial à Magistratura, o Sin@is, o Defensoras Populares, o Procurando Saber e o TransplantAR.
O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Sua criação foi uma dessas raras oportunidades em que uma conjunção de fatores conspira a favor do bem público.
Participam das Comissão Julgadora do Innovare ministros do STF, STJ, TST, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do nosso Poder Judiciário.
Seu Conselho Superior é composto por associações representativas de grande prestígio no mundo jurídico: Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Advocacia Geral da União (AGU), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), o Ministro Carlos Ayres Britto, com o apoio do Grupo Globo.
A cerimônia de premiação contou com a presença do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, que cumprimentou o juiz Fábio Ataíde pela conquista.
A sentença de 20 anos aplicada ao sargento da Polícia Militar Pedro Inácio pela morte e pelo estupro da universitária Zaira Cruz, assassinada durante o carnaval de Caicó em março de 2019, encerrou um julgamento longo, sensível e acompanhado de forte comoção social. O Tribunal do Júri da 2ª Vara Criminal de Natal analisou três dias de oitivas, perícias e debates, até que os jurados reconhecessem o réu como autor do homicídio e dos abusos cometidos contra a jovem de 21 anos. A decisão presidida pelo juiz Valter Flor observou rigorosamente os parâmetros legais, resultando em 14 anos pelo homicídio e 6 anos pelo estupro.
Do ponto de vista técnico, não há reparos à condução do julgamento. O juiz aplicou a dosimetria prevista em lei e o júri exerceu sua função constitucional, amparado em provas periciais e na investigação que apontou estrangulamento e violência sexual como causas da morte. A atuação do Ministério Público e da defesa seguiu o rito processual, inclusive com a repetição da sessão após a anulação do júri anterior, o que reafirma o zelo institucional pelo devido processo legal. São elementos que merecem ser reconhecidos porque expressam a solidez das garantias judiciais.
Ainda assim, para quem observa o caso a partir de um olhar humano, sobretudo para quem é pai ou mãe, é difícil compreender que vinte anos representem punição suficiente diante da brutalidade e da covardia do crime. É uma pena que, embora juridicamente correta, soa pequena diante da perda irreparável de uma vida interrompida aos 21 anos. No Brasil, onde o acesso a recursos e benefícios legais permite significativa remissão de pena, a perspectiva de que o condenado possa conviver novamente em liberdade num prazo relativamente curto reforça a sensação de desalento compartilhada por muitas famílias que enfrentam tragédias semelhantes.
O contraste entre a justiça formal e a justiça moral reaparece quando se pensa que, em poucos anos, o condenado poderá estar nas ruas, talvez até celebrando carnavais como aquele que marcou o encontro fatal entre ele e Zaira. A sociedade reconhece e respeita a técnica do Judiciário, mas também guarda a dolorosa certeza de que nenhum cálculo legal é capaz de traduzir plenamente o valor de uma vida interrompida. O caso expõe, mais uma vez, a necessidade de reflexão contínua sobre a proporcionalidade das penas em crimes de extrema violência contra mulheres.
Como vem acontecendo todos os anos em que esteve à frente da gestão macaibense, o prefeito Emídio Júnior autorizou a quitação antecipada do 13° salário dos servidores municipais, tanto para os ativos quanto para os aposentados e pensionistas, para esta sexta-feira (05/12), quando serão depositados os 60% do valor restante desse provento.
É a quinta vez seguida em que esse pagamento é antecipado. A medida beneficia 2.455 pessoas do município, sendo 2.200 ativos e 255 aposentados e pensionistas. A notícia é motivo de comemoração não só para o funcionalismo, mas também para o comércio, já que o pagamento injetará um montante de mais de R$ 5,2 milhões na economia local.
De acordo com a legislação vigente, o município teria até o próximo dia 20 de dezembro para efetuar o pagamento, porém, a Prefeitura de Macaíba dá exemplo de planejamento e antecipa o provento relacionado ao 13º terceiro.
Macaíba será a primeira cidade do nosso Estado a quitar 100% da folha do décimo terceiro salário. Isso é resultado do zelo, responsabilidade e eficiência da nossa gestão com os recursos públicos. Vale lembrar que 40% do valor do 13º foi depositado ainda no mês de junho do corrente ano, medida também adotada pela atual gestão municipal.
Além disso, o pagamento dos demais meses continua rigorosamente em dia, sempre dentro do mês trabalhado, algo que vem acontecendo desde o primeiro ano da gestão anterior do prefeito Emídio Júnior, iniciada em 2021.
