E está vivo! pulsando, respirando e falando alto o seu sotaque autêntico. Eis que, numa noite qualquer, no Trapiá, em Natal, cruzamos com a raríssima boa música. Em Natal, o forró é reverenciado por Waldick Moral, um artista que representa com orgulho a essência desse ritmo tão nosso. Ele merece cada passo, cada gota de suor e cada aplauso que o forró proporciona. É talento genuíno, daqueles que mantêm acesa a chama da cultura popular, mesmo em tempos em que o autêntico muitas vezes é deixado de lado.
Meta é fortalecer a segurança preparando guardas municipais
O Ministério da Justiça anunciou mais de R$ 170 milhões em recursos para o Programa Município Mais Seguro, criado para fortalecer a segurança pública nos municípios por meio da valorização de suas guardas municipais enquanto parte integrante do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O programa foi detalhado nesta quarta-feira (22), em Brasília, pelo ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça.
Estão previstos mais de R$ 170 milhões em recursos relacionados ao programa apenas na primeira etapa. A maior parte deles (R$ 100 milhões) terá como destino o Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força, para a disponibilização de “instrumentos de menor potencial ofensivo” como espingardas e armas de incapacitação neuromuscular (que dão choque em seus alvos), espargidores (líquidos como spray de pimenta) e coletes à prova de bala.
Cerca de 65 milhões irão para o Projeto Nacional de Polícia Comunitária. Os recursos serão voltados ao aprimoramento da gestão da segurança pública municipal e ao fortalecimento das guardas municipais ou metropolitanas. Para a capacitação dessas guardas serão investidos cerca de R$ 5,7 milhões.
Atuação global
Durante a cerimônia de lançamento do programa, no Ministério da Justiça, Lewandowski disse que as organizações criminosas estão atuando de forma global, e que isso torna necessário, às forças de segurança, uma atuação “holística, estruturante e inteligente” de abrangência local, nacional e internacional.
Ao mesmo tempo, a atuação dessas forças tem de ir além da força bruta, disse o ministro. “A tarefa de atacar o crime é complexa e fica ainda mais complicada quando executada simplesmente mediante a força bruta e mediante ações policiais, ainda que estas sejam claramente necessárias”, esclareceu.
“É preciso aplicar a inteligência a esse combate. É preciso fugir das soluções simples e pontuais, muitas vezes de caráter legislativo, como aumento de penas e endurecimento de regimes prisionais”, acrescentou.
Ao reiterar que a criminalidade hoje não é mais local nem nacional, e sim global, o ministro da Justiça disse que este é um fenômeno pernicioso que, de certa maneira, se equipara ao terrorismo; às crises econômicas; ao aquecimento climático; às guerras regionais e à corrida armamentista.
Em sua avaliação, o programa vem em boa hora, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter dado uma nova função para as guardas municipais, deixando de ser uma guarda meramente patrimonial, passando a exercer o policiamento urbano e comunitário. “Com esse programa, vamos avançar bastante a sensação de segurança para os cidadãos”, enfatizou.
Capacitação
Para capacitar os profissionais das guardas estão previstos cursos de formação integrados visando a prevenção da violência e o uso qualificado e diferenciado da força.
Um deles é o de operador de polícia comunitária aplicada, voltado especialmente à atuação preventiva e comunitária em territórios vulneráveis. Um outro curso será o de atuação nas Patrulhas Maria da Penha, voltado a um atendimento mais “capacitado, humanizado e articulado” a mulheres em situação de violência.
Está também previsto um curso nacional para uso diferenciado da força, visando a padronização de práticas operacionais, “conforme diretrizes éticas e legais nacionais e internacionais”.
Macro e micro
Os desafios são muitos e só poderão ser enfrentados por meio da integração de esforços, tanto em um contexto micro como macro, observou Lewandowski ao se referir a parcerias que vão desde estados e municípios até países e entidades internacionais como Europol e Interpol.
Do ponto de vista nacional, Lewandowski disse não ser mais possível que cada estado membro da federação faça o seu combate isoladamente.
“Por isso, enviamos ao Congresso Nacional uma peça legislativa que certamente será melhorada pelos representantes da cidadania, integrando as forças federais, estaduais e municipais para um combate inteligente e integrado ao crime”, completou.
Municípios são estratégicos
Segundo o Ministério da Justiça, os municípios são estratégicos para as ações preventivas contra a violência e a criminalidade, em especial no caso de territórios mais vulneráveis.
Nesse sentido, o Programa Município Mais Seguro consolida a atuação local como “eixo essencial de uma política de segurança pública cidadã, integrada e baseada em evidências”.
O Ministério da Justiça apresentou uma lista de resultados esperados a partir da implementação do programa. Um deles relaciona-se à qualificação e aperfeiçoamento de protocolos sobre uso da força.
Valorização de profissionais
Estão também previstas medidas de valorização dos guardas municipais, “com atenção especial à saúde biopsicossocial dos profissionais”; e o fortalecimento dos municípios, no planejamento e na gestão de uma segurança pública local com o Sistema Único de Segurança Pública com apoio a ações locais, tanto preventivas como de enfrentamento à violência e à criminalidade.
Ações integradas e de cooperação entre instituições de segurança pública federal serão implementadas nos âmbitos estadual, distrital e municipal.
Municipalismo
Presente no evento em que o programa foi anunciado, o Ministro das Cidades, Jader Filho, disse que esta é mais uma prova de que “não existe e não existiu um governo tão municipalista quanto o governo do presidente Lula”.
“Esse programa é a prova disso. Ele [o município] é uma parte fundamental, se nós queremos, de fato, enfrentar o problema da segurança pública no Brasil, dando suporte a prefeitos e governadores na atuação daquilo que vai chegar mais perto das pessoas”, argumentou.
“Agora, com infraestrutura, treinamento e equipamentos. Tenho certeza de que vocês vão poder cuidar melhor dos cidadãos deste país”, acrescentou, dirigindo-se aos prefeitos e secretários de segurança que participaram do evento.
Secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo explicou que o Programa Município Mais Seguro foi lastreado a partir de pesquisas, tanto com municípios como suas guardas. “Olhamos também para a saúde mental dos integrantes das guardas municipais”, disse ao destacar, também, que será colocada em prática uma doutrina visando a qualificação de profissionais para o adequado uso da força.
“Ao doarmos instrumentos e armas não letais estamos levando às forças municipais um conceito de segurança pública republicana que é eficiente e respeita os direitos humanos”, assegurou.
Editais
Uma chamada pública será feita pelo Ministério da Justiça visando a seleção de projetos municipais. Para tanto, estão previstos dois editais: um para apoiar a estruturação da gestão da segurança pública municipal (R$ 15 milhões); e outro para o fortalecimento das guardas municipais (R$ 50 milhões). Os recursos são do Fundo Nacional de Segurança Pública.
“Os investimentos contemplam projetos nas áreas de gestão, governança, equipamentos, tecnologia, capacitação e valorização profissional”, informou a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
Por fim, está prevista a divulgação de uma pesquisa nacional que servirá de diagnóstico das guardas municipais – uma parceria entre Senasp, Universidade Federal de Viçosa e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com base em mais de 1,2 mil guardas civis.
“Os resultados subsidiarão a formulação de políticas públicas e o fortalecimento da governança e da gestão municipal em segurança pública, fomentando a cooperação entre União, estados e municípios”, informou o Ministério da Justiça.
Durante a sessão desta terça-feira, 21 de outubro de 2025, na Câmara Municipal de Macaíba, foi apresentado um Projeto de Lei de grande relevância cultural. A iniciativa, proposta pelo vereador Edi do Posto e subscrita pela presidenta da Casa, Érika Emídio, busca reconhecer a Capela e a tradicional Festa de Nossa Senhora Aparecida, realizada anualmente na comunidade quilombola Capoeiras, como Patrimônio Imaterial e Cultural do município. O projeto ressalta o valor histórico, religioso e afetivo da celebração, que há gerações mantém vivas as práticas, ritos e tradições que compõem a identidade da comunidade. A proposta demonstra sensibilidade ao papel das manifestações populares como elementos essenciais da memória coletiva e do fortalecimento do pertencimento social.
Os parlamentares destacaram que a festa, com suas missas, procissões, cantos e momentos de confraternização, ultrapassa o caráter religioso e se consolida como um evento que reforça laços comunitários e preserva a herança cultural de um dos territórios mais simbólicos de Macaíba. O reconhecimento oficial como Patrimônio Imaterial atende a critérios amplamente adotados em nível nacional, que incluem a transmissão intergeracional dos saberes, o reconhecimento social pela comunidade e a importância simbólica e histórica do bem cultural. Essa formalização não apenas valoriza o legado da fé e das tradições afrodescendentes de Capoeiras, mas também garante visibilidade e proteção a um patrimônio que integra a identidade macaibense.
Com o título de Patrimônio Cultural Imaterial, a Festa de Nossa Senhora Aparecida passará a contar com instrumentos de preservação e salvaguarda que asseguram sua continuidade ao longo do tempo. Essa medida possibilitará a elaboração de planos voltados à valorização das práticas culturais, ao estímulo de políticas públicas para o turismo religioso e à proteção dos espaços que acolhem essas manifestações.
No dia 24 de outubro, o Brasil e o mundo celebram o Dia Mundial de Combate à Poliomielite, data dedicada à conscientização sobre a importância da vacinação contra essa doença que já foi uma das principais causas de paralisia infantil. A iniciativa homenageia o Dr. Jonas Salk, responsável pelo desenvolvimento da primeira vacina contra o poliovírus, que possibilitou avanços significativos na erradicação da pólio em diversas regiões, incluindo o Brasil. O país não registra casos de poliovírus selvagem desde 1989, reflexo do sucesso das campanhas nacionais de imunização.
A poliomielite é uma doença infecciosa grave causada por um vírus transmitido principalmente por via fecal-oral, afetando sobretudo crianças com até cinco anos, embora adultos não imunizados também estejam suscetíveis. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), os casos globais de poliomielite foram reduzidos em mais de 99% desde 1988, quando eram registrados cerca de 350 mil casos anuais em mais de 125 países. Hoje, o vírus permanece endêmico apenas no Paquistão e no Afeganistão, o que mantém a necessidade de vigilância contínua e alta cobertura vacinal para evitar o retorno da doença.
No Brasil, o Programa Nacional de Imunizações (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, desempenha papel fundamental na manutenção da proteção contra a poliomielite. O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos produz e distribui as duas vacinas disponíveis: a oral, conhecida como vacina Sabin, e a inativada, vacina Salk, administrada por via intramuscular. Essas vacinas são a única forma eficaz de prevenção e sua aplicação em massa foi decisiva para que o país recebesse, em 1994, o certificado de eliminação da pólio.
Organizações como o Rotary International reforçam o compromisso global de erradicação da poliomielite ao promover campanhas de conscientização e vacinação, reforçando que, mesmo com a ausência de casos no Brasil, o risco de importação do vírus permanece real. Por isso, a manutenção da alta cobertura vacinal é essencial para impedir o retorno da doença e proteger as futuras gerações contra sequelas graves e irreversíveis causadas pela paralisia.
Além de celebrar a luta contra a poliomielite, o dia 24 de outubro também é marcado pelo Dia das Nações Unidas, que reforça a importância da cooperação internacional para o enfrentamento de desafios globais, como a erradicação de doenças infecciosas. A data simboliza a união entre países e instituições na promoção da saúde pública e do bem-estar mundial.
O vereador Venício Filho apresentou na sessão plenária da última terça-feira, 21, proposições voltadas ao equilíbrio entre desenvolvimento urbano e qualidade de vida. O parlamentar propôs a regulamentação, pelo órgão competente do município, para a instalação de painéis de publicidade em áreas públicas, com o objetivo de evitar a poluição visual, garantir a segurança no trânsito e promover o ordenamento do espaço urbano. A medida busca conciliar o crescimento econômico com a preservação da estética da cidade, assegurando um ambiente mais organizado e agradável tanto para moradores quanto para visitantes, além de reforçar o papel do poder público na gestão responsável do espaço coletivo, sem prejuízo da comunicação, tão importante para a promoção das atividades comerciais.
Venício Filho também apresentou solicitações voltadas às comunidades rurais de Lagoa Seca e Barro Branco, propondo a instalação de iluminação pública nos acessos a estas localidades e a criação de um anexo de saúde para atender à população local. As indicações refletem sensibilidade às demandas das áreas mais afastadas do centro urbano, onde a carência de serviços básicos ainda impõe desafios diários aos moradores.
Realizados simultaneamente durante manhã e tarde desta quinta-feira (23/10), os eventos Justiça na Praça e Prefeitura nas Comunidades ofereceram dezenas de serviços à população macaibense, incluindo atendimentos jurídicos, assistenciais, médicos, odontológicos, contábeis, cortes de cabelo, entre outros, além de um casamento comunitário com a participação de 30 casais, promovendo um grande show de cidadania e encerrando com grande brilho e emoção.
Várias secretarias municipais, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e parceiros uniram esforços para oferecer serviços abrangentes, demonstrando como essas parcerias são importantes para garantir cidadania e inclusão social. Esse tipo de ação visa aproximar a população dos serviços públicos de forma acessível e integrada, ao concentrá-los em um único espaço, que nesse caso foi a Avenida Mônica Dantas, consolidando-se como um momento de valorização dos direitos dos cidadãos e acesso facilitado a uma gama de serviços. Foram quase três mil atendimentos realizados.
Houve apresentações culturais com danças típicas de nossa região e exposições temáticas de outros órgãos parceiros como Marinha do Brasil e Corpo de Bombeiros Militar também foram realizadas no local, além de uma amostra de carros antigos trazidos por iniciativa de seus proprietários.
O prefeito Emídio Júnior falou sobre a importância do evento e destacou a parceria da Prefeitura com o Poder Judiciário: “Depois de muitos anos, estamos novamente sediando o Justiça na Praça, que acontece somente uma vez por mês em cada cidade do RN. Macaíba tem o privilégio de receber esse programa justamente na época que antecede o aniversário de emancipação política, que será na próxima segunda (27). Quero agradecer ao desembargador Saraiva (coordenador do Justiça na Praça) por essa oportunidade.”.
É importante acrescentar os frutos da parceria entre Prefeitura de Macaíba e o Tribunal de Justiça, que, além do programa Justiça na Praça, já possibilitou a implantação de ações e programas importantes, que foram mencionados pelo gestor municipal, a exemplo de Justiça e Escola, Escritório Social e Horta Comunitária, bem como a inauguração da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).
O senhor Francisco Barbosa, 67 anos de idade, residente no bairro Alfredo Mesquita, foi um dos milhares de cidadãos contemplados pelos serviços ofertados no período entre 8h e 17h. “Nota 10. Gostei muito. É do jeito que sou atendido lá no posto Potengi, sempre eu sou bem atendido lá”, afirmou.
