Macaíba fecha 2024 com superávit e investimentos acima da média nacional
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O prefeito de Macaíba, Emídio Júnior (PP), apresentou nesta segunda-feira 17 a mensagem anual à Câmara Municipal, destacando que, apesar da queda nos repasses federais e estaduais, o município fechou o ano de 2024 com superávit e um volume de investimentos acima da média nacional.
Segundo o chefe do Executivo, a arrecadação total do município no último ano foi de R$ 381.278.000,00, representando um crescimento de 11,54% em relação a 2023. “Isso demonstra que a Prefeitura de Macaíba não ficou esperando exclusivamente por transferências constitucionais, mas buscou alternativas como captação de recursos externos, emendas e convênios”, afirmou.
Em 2024, o município destinou R$ 35.009.674,22 para investimentos, correspondendo a 10,88% da receita corrente líquida, índice superior à média estadual do Rio Grande do Norte (8,99%) e acima da média brasileira (10,46%). “Mesmo com todas as adversidades econômicas enfrentadas, mantivemos um nível de investimentos que coloca Macaíba em destaque no cenário nacional”, disse Emídio Júnior.
Queda nos repasses e impacto financeiro
O prefeito ressaltou as dificuldades enfrentadas com a redução dos repasses estaduais e federais. “Mais uma vez verificamos queda na arrecadação do Fundo Nacional de Assistência Social. O total arrecadado foi de R$ 1.559.281,97, enquanto as despesas na área somaram R$ 12.824.200,18. O município teve que arcar com R$ 11.302.984,74 de recursos próprios para cobrir essa diferença”, explicou.
As receitas oriundas do ICMS, IPVA e IPI também apresentaram redução de 9,51% em relação a 2023. No caso dos royalties do petróleo e do Fundo Especial, a queda foi de 19,72% e 14,81%, respectivamente. “Desde a pandemia, essas receitas vêm caindo significativamente, o que exige do município um planejamento financeiro rigoroso para manter os serviços essenciais funcionando”, pontuou.
Investimentos em infraestrutura e geração de emprego
Mesmo diante das dificuldades financeiras, o município executou o maior programa de pavimentação da sua história, com quase 100 mil metros quadrados de obras concluídas e em andamento. Além disso, foi realizada a iluminação pública com lâmpadas de LED, alcançando quase 100% de cobertura, o que reduz custos e melhora a segurança.
Emídio Júnior anunciou a implantação do terceiro distrito industrial, que será construído em um terreno da prefeitura às margens da rodovia Humberto Pessoa. “A expectativa é gerar cerca de 3 mil vagas de emprego nos próximos anos, consolidando Macaíba como um polo industrial da região”, declarou.
Ele citou que estão em execução as construções de quatro unidades de saúde, dois anexos de saúde, o maior ginásio poliesportivo da cidade e pavimentação em diversas comunidades, além do serviço para a limpeza e desassoreamento do Rio Jundiaí, o mais importante manancial de Macaíba, que historicamente causa enchentes na região central. Também confirmou que foram captados os recursos necessários aos projetos de microdrenagem da Avenida Jundiaí, obra complementar ao desassoreamento.
Educação e saúde
O município também ampliou os investimentos na educação e na saúde. Em 2024, a gestão aplicou 30,84% da arrecadação em educação, superando o mínimo constitucional de 25%. Já na saúde, o investimento chegou a 22,86%, acima dos 15% exigidos por lei.
Na saúde, foram registrados 74.573 atendimentos nas unidades municipais, além de 313.086 visitas domiciliares feitas por agentes comunitários de saúde. O município também alcançou a liderança no RN no ranking de acesso ao pré-natal.
O prefeito destacou ainda a ampliação do atendimento odontológico, com 40.617 procedimentos realizados nas unidades básicas de saúde e 10.345 atendimentos no pronto atendimento odontológico. “Macaíba se tornou a primeira cidade da Grande Natal a oferecer terapia para crianças com Transtorno do Espectro Autista, com 1.315 atendimentos na Clínica de Reabilitação ABBA”, afirmou.
Assistência social e habitação
Em 2024, o município destinou R$ 12,8 milhões para assistência social, sendo R$ 11,3 milhões cobertos com recursos próprios devido à redução dos repasses federais. “Distribuímos 60 toneladas de peixe para 30 mil famílias no programa Peixe do Povo, garantindo alimentação na Semana Santa”, disse Emídio Júnior.
Na habitação, o prefeito destacou o lançamento do portal do cidadão para o pré-cadastro do Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de 150 unidades habitacionais em Mangabeira, com investimento de R$ 21 milhões.
Perspectivas para 2025
Para os próximos anos, a administração municipal pretende dar continuidade ao plano de expansão da infraestrutura, incluindo a construção de novas escolas, unidades de saúde e praças esportivas, além da ampliação do programa de pavimentação.
“Seguiremos trilhando o caminho do progresso, investindo na qualidade de vida da nossa população e garantindo que Macaíba continue crescendo. O trabalho não para”, finalizou o prefeito.
