10 de fevereiro de 2025

Educação

Macaíba recebe Selo Ouro em Alfabetização

Secretário municipal Ademar Júnior

Na tarde desta segunda-feira (10), Macaíba recebeu o Selo Ouro, mais um marco importante para a educação municipal, durante a cerimônia do Compromisso Nacional com a Alfabetização, realizada pelo Ministério da Educação, em Brasília.

Representando o município, o secretário municipal de Educação, Ademar da Silva Júnior, esteve presente no evento e recebeu a honraria, que simboliza o esforço coletivo de uma equipe de trabalho e de toda comunidade escolar, incluindo professores, gestores, famílias e estudantes.

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é uma iniciativa que reconhece as cidades que demonstram avanços significativos na alfabetização na idade certa, assegurando que crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental adquiram as habilidades necessárias de leitura e escrita.

Segundo Ademar Júnior, ao alcançar o Selo Ouro, Macaíba reafirma sua dedicação em garantir que a educação seja um pilar fundamental do desenvolvimento local, investindo em formações, materiais pedagógicos e metodologias inovadoras que fortalecem o processo de ensino-aprendizagem.

“Essa conquista representa o compromisso contínuo da gestão municipal em transformar a educação, é um reconhecimento do trabalho sério e comprometido que temos desenvolvido. Esse resultado é fruto do empenho dos nossos educadores e do envolvimento das famílias. Continuaremos investindo em políticas públicas que garantam uma alfabetização sólida e de qualidade para nossas crianças”, finalizou Ademar.

Política

Câmara analisa instituir o semipresidencialismo no Brasil

Nesse sistema de governo, o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro; a Câmara dos Deputados analisa o assunto.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/25 institui o semipresidencialismo e o voto distrital misto no Brasil a partir das eleições de 2030. O texto, apresentado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) e outros parlamentares à Câmara dos Deputados, resgata uma proposição antiga (PEC 20/95) do ex-deputado Eduardo Jorge (SP).

No semipresidencialismo, o presidente eleito pelo voto popular direto divide o poder com um primeiro-ministro nomeado por ele, ouvido os partidos com maiores representações na Câmara.

De acordo com a proposta, o primeiro-ministro será nomeado dentre os integrantes do Congresso Nacional maiores de 35 anos.

Presidente
O presidente da República atua como chefe de Estado e comandante supremo das Forças. A ele cabe garantir a unidade e a independência da República, a defesa nacional e o livre exercício das instituições democráticas.

Primeiro-ministro
Por sua vez, o primeiro-ministro, juntamente com o conselho de ministros de Estado, chefia o governo. O primeiro-ministro elabora e apresenta ao presidente da República o programa de governo e, uma vez aprovado, comunica seu teor à Câmara dos Deputados.

O primeiro-ministro deve comparecer mensalmente ao Congresso, para explicar a execução do programa de governo ou expor assunto de relevância para o país.

A atuação do primeiro-ministro sustenta-se no apoio da Câmara dos Deputados.

O primeiro-ministro e o conselho de ministros devem exonerar-se quando esse apoio faltar. Ou a Câmara pode votar a destituição do governo antes do fim do mandato, por meio do voto de censura.

Concentração de poder
Luiz Carlos Hauly argumenta que hoje não há mais espaço para o que chama de “presidencialismo arcaico praticado no Brasil”, no qual uma única autoridade concentra as responsabilidades de chefe de governo e de Estado.

“Esse quadro institucional precisa ser revisto para que, em caso de uma nova crise institucional envolvendo o presidente da República, o Brasil não enfrente as prolongadas e incertas crises institucionais que antecederam as quedas de [Fernando] Collor e Dilma [Rousseff] e acabam afetando também o quadro econômico brasileiro”, justifica.

Sem vice-presidente
A PEC em análise na Câmara acaba com a figura do vice-presidente da República. O texto estabelece que, em caso de impedimento do presidente da República, ausência do país ou vacância, serão sucessivamente chamados ao exercício do cargo os presidentes da Câmara, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal.

A renúncia do presidente da República será efetivada por meio de mensagem ao Congresso. Na vacância do cargo, nova eleição será realizada em 45 dias, contados da data da declaração, iniciando o eleito um novo mandato.

A proposta mantém o mandato do presidente da República em quatro anos, com início em 5 de janeiro do ano seguinte ao da eleição.

Sistema eleitoral misto
A proposta de Luiz Carlos Hauly muda também o sistema eleitoral no Brasil, instituindo o voto distrital misto para a Câmara dos Deputados. Pelo sistema sugerido, o eleitor terá dois votos desvinculados: um para o candidato de seu distrito eleitoral e outro para o partido de sua preferência.

A combinação busca unir a representação local (distrital) e a proporcionalidade na distribuição de vagas entre os partidos. “O voto distrital misto permitiria uma maior aproximação entre os eleitores e seus representantes”, acredita Luiz Carlos Hauly.

Próximos passos
A PEC 2/25 será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto a sua legalidade, juridicidade e constitucionalidade. Se admitida, será examinada por uma comissão especial a ser criada, antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.

Para ser promulgado, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Cultura

Prefeitura de Macaíba lança editais de R$ 475 mil para a cultura

A Prefeitura de Macaíba lançou dois novos editais de fomento à cultura na cidade, um investimento superior a R$ 475 mil. Os editais foram publicados no Diário Oficial de Macaíba na última sexta-feira (07/02) e prevêem recursos para para pontos de cultura, artes cênicas, literatura, música, artesanato, audiovisual e fotografia.

O primeiro edital trata da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura, realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Serão selecionados até cinco entidades e/ou coletivos e tem o valor total de R$ 150 mil. Entidades e coletivos ainda não certificados como Ponto ou Pontão de Cultura podem participar deste edital. Esta será a primeira vez na história que o município de Macaíba traz à tona uma política de pontos de cultura.

O segundo edital versa sobre a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural também com recursos da PNAB, possuindo o valor total de mais de R$ 325 mil. Esse documento envolve premiações em diversas categorias artísticas, dentre elas artes cênicas, literatura, música, artesanato, audiovisual e fotografia.

“Mais uma vez, adotamos um sistema online para inscrições, visando proporciornar facilidade para os artistas, dando toda a transparência ao processo. Eles poderão fazer suas inscrições diretamente de suas casas. Não haverá necessidade de deixar nenhum papel na sede de Secretaria.”, declarou o secretário municipal de Cultura e Turismo, Sérgio Nascimento.

Os artistas, ao se inscreverem, já deverão estar cientes das contrapartidas, informou ainda o secretário. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 11 de fevereiro a 05 de março de 2025 por meio da plataforma https://culturamacaiba.seletar.com.br/. Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo. Ambos os editais podem ser consultados e conferidos na íntegra através deste link: https://macaiba.rn.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/DOMM_1642.pdf.

Esporte

10 de fevereiro: Dia do Atleta Profissional

O Dia do Atleta Profissional, realizado em 10 de fevereiro, é uma homenagem a todos aqueles que dedicam suas vidas ao esporte, superando desafios e inspirando gerações. Mais do que talento, ser um atleta profissional exige disciplina, determinação e uma rotina de treinos intensos em busca da excelência. São esses profissionais que elevam o nome de seus países e equipes, demonstrando que o esforço e a dedicação transformam sonhos em conquistas.

Além das medalhas e troféus, os atletas carregam a responsabilidade de serem exemplos de perseverança e superação, motivando jovens e adultos a adotarem um estilo de vida mais saudável e ativo. Cada sacrifício feito nos treinos, cada derrota enfrentada e cada vitória conquistada representam não apenas o talento individual, mas também o espírito de equipe e a paixão pelo esporte. 

Sociedade

RN registra queda de 21,5% nas mortes violentas em 2024, aponta levantamento

O Rio Grande do Norte registrou 746 assassinatos ao longo de 2024. O número representa uma redução de 21,5% em relação ao ano de 2023, quando o total foi de 951 casos. Além disso, a taxa de incidência de mortes violentas diminuiu em seis pontos, alcançando a marca de 21,65 casos para cada 100 mil habitantes. Os dados são do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça, que foi atualizado na última quinta-feira (6).

Os registros de assassinatos contemplam casos de homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Em todo o país, segundo as informações do Sinesp, ao menos 38.722 pessoas tiveram a vida abruptamente interrompida em 2024 devido à violência urbana. O número representa uma média de 106 mortes por dia no país.

Embora alarmante, o total de assassinatos registrados no ano passado representa uma redução de 5% em relação às 40.768 ocorrências de 2023 registradas no país. Além disso, é o menor número registrado desde 2015 – mantendo a gradual diminuição do número de mortes violentas intencionais iniciada em 2021. Entre 2015 e 2024, ao menos 470.760 pessoas foram assassinadas no país.

Em números absolutos, os estados onde mais foram registrados assassinatos em 2024 são Bahia (4.480); Rio de Janeiro (3.504); Pernambuco (3.381); Ceará (3.272); Minas Gerais (3.042); São Paulo (2.937), Pará (2.570) e Maranhão (2.053). Roraima e Acre registraram, respectivamente, 119 e 168 assassinatos, sendo as unidades federativas com os menores números de vítimas de crimes violentos contra a vida.

Incidência
Nacionalmente, o número de pessoas assassinadas a cada grupo de 100 mil habitantes baixou de 19,26, em 2023, para 18,21, em 2024. Em 2017, ano em que os órgãos públicos oficiais reportaram o maior número de assassinatos (60.374) dos últimos dez anos, esta mesma taxa foi de 29,42.

Ainda em termos proporcionais, a taxa de assassinatos caiu em quase todas as unidades federativas, com destaque para Tocantins, onde ela baixou 10,1 pontos (de 25,4 vítimas por 100 mil habitantes, em 2023, para 15,3, em 2024); Roraima (-7 pontos, chegando a 16,60); Rio Grande do Norte (-6 pontos, alcançando a marca de 21,65); Sergipe (-4,70) e Rio de Janeiro, onde este mesmo índice baixou de 21,96 para 20,35 (-1,61), o que, em termos absolutos, significa que 177 vidas foram poupadas no estado, com o total de vítimas fluminenses diminuindo 3.781 para 3.504 vítimas.

Na contramão destes estados, Ceará (+3,15); Maranhão (+3)) e Minas Gerais (+0,6) registraram pequenos aumentos do número de ocorrências relativas a cada grupo de 100 mil habitantes.

Para o secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, ainda que os índices estejam aquém do ideal, já é observada uma tendência consistente de redução da criminalidade.

“No indicador de mortes violentas, os dados demonstram que as medidas adotadas pelo governo federal, como o fortalecimento de ações preventivas e a integração entre União, estados e municípios, têm surtido efeito. Com o avanço do uso de tecnologias, aprimoramento da gestão e investimentos em inteligência e recursos, projetamos um impacto ainda mais significativo na redução desses números, consolidando uma política de segurança mais eficiente.”

Violência policial
Os dados relativos a assassinatos no país não incluem as 15.288 mortes sem indícios de crime, mas cujas causas ainda não foram esclarecidas. Nem as 39.846 tentativas de homicídios e os 6.121 óbitos decorrentes da ação policial registrados no ano passado.

A Bahia registrou o maior número de mortes por intervenção policial ao longo do ano passado: 1.557. Em seguida, vem São Paulo (814); Rio de Janeiro (699); Pará (593) e Goiás (387).

As 6.121 mortes decorrentes da intervenção policial representaram, nacionalmente, uma redução de 4,2% em comparação com as 6.391 ocorrências registradas em 2023, mantendo a tendência de queda iniciada em 2021 – após ter aumentado ano após ano, entre 2015 e 2020.

*Com informações da Agência Brasil

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