Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, pelo menos 60 deles têm uma peculiaridade: mais eleitores do que habitantes. A maior diferença está a cidade de Tibau, no Polo Costa Branca potiguar, com 9.928 eleitores para uma população de 5.382.
A análise feita leva em conta os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em segundo lugar em termos de disparidade, está a cidade de Passagem, com 4.666 eleitores e 3.115 habitantes. Por fim, Bodó conta com 3.824 eleitores para uma população de 2.306 pessoas.
Um caso recente que chamou atenção foi a transferência excessiva de títulos eleitorais para o município de Tibau. Na sessão plenária da última terça-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu cancelar a mudança de domicílio de eleitores.
O caso analisou uma falsificação de documentos de residência. Os documentos falsificados incluíam cópias de Documentos de Arrecadação Municipal (DAMs) com endereços inexistentes e não reconhecidos pela Prefeitura de Tibau.
O processo, relatado pelo juiz federal Fábio Bezerra, resultou na procedência dos recursos contra a transferência do domicílio eleitoral. A decisão foi unânime entre os magistrados presentes.
O TSE esclarece que o domicílio eleitoral nem sempre corresponde ao domicílio civil. Em alguns casos, vínculos profissionais justificam a manutenção do registro eleitoral em um município diferente do local de residência. A discrepância entre eleitores e habitantes levanta questões sobre a precisão dos registros eleitorais e populacionais.
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