Sociedade

O Rio Grande do Norte passou a contar com uma nova legislação voltada à prevenção e ao enfrentamento do bullying e do cyberbullying. A lei, sancionada pela governadora Fátima Bezerra e de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), estabelece diretrizes para instituições de ensino públicas e privadas, além de clubes e agremiações recreativas em todo o estado. A medida tem como principal objetivo garantir ambientes mais seguros, acolhedores e respeitosos para crianças, adolescentes e jovens potiguares, fortalecendo políticas de convivência e proteção emocional.

Inspirada na Lei Federal nº 13.185/2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, a norma estadual define o bullying como atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, voltados à humilhação ou intimidação da vítima. O texto também aborda o cyberbullying, que ocorre em plataformas digitais, redes sociais e aplicativos de mensagens, ampliando o alcance da prevenção para o ambiente virtual. A regulamentação estadual busca, assim, adaptar o combate a esse tipo de violência às novas dinâmicas de interação social e tecnológica.

Entre as diretrizes previstas estão a realização contínua de campanhas educativas, a capacitação de professores, pais e alunos para identificar e intervir em situações de violência e a criação de espaços escolares mais inclusivos e cooperativos. A proposta incentiva ainda o desenvolvimento de práticas pedagógicas que promovam empatia, solidariedade e diálogo entre os estudantes. Para o deputado Kleber Rodrigues, a sanção representa um avanço concreto na construção de uma cultura de paz. Segundo ele, a lei tem papel essencial na conscientização e no apoio às vítimas, além de contribuir para a formação cidadã das novas gerações.

Com a aprovação da nova legislação, o Rio Grande do Norte se junta a outros estados que já possuem políticas específicas de enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying. A iniciativa reforça o compromisso do governo estadual com a promoção da saúde mental e emocional no ambiente educacional e social, alinhando-se às diretrizes nacionais de proteção à infância e à juventude. A expectativa é que as ações previstas pela lei resultem em uma convivência mais harmoniosa e segura nas escolas e comunidades do estado.

O Dia Mundial do Combate ao Bullying, celebrado neste 20 de outubro, busca chamar a atenção para um problema cada vez mais presente entre crianças e adolescentes, dentro e fora das escolas. Com o avanço das redes sociais, o bullying ultrapassou os muros das instituições de ensino e ganhou novas formas de agressão, como o cyberbullying. A psicóloga Aline Fontenla destaca que identificar precocemente os sinais do problema é essencial para evitar que ele cause danos duradouros à autoestima e ao desenvolvimento emocional das vítimas.

Segundo Aline, mudanças bruscas de comportamento, isolamento, introspecção, agressividade e resistência para frequentar a escola estão entre os principais sinais de alerta. Ela explica que o diálogo aberto em casa é a forma mais eficaz de prevenção. “A criança precisa saber que pode confiar nos pais e contar qualquer situação que a incomode”, afirma. Caso essa confiança não exista, outros adultos próximos, como tios ou avós, podem ajudar a identificar o problema e buscar apoio profissional. A psicóloga também reforça a importância de uma atuação conjunta entre família e escola para garantir medidas de proteção e acompanhamento psicológico.

Os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revelam que o ambiente escolar brasileiro é duas vezes mais suscetível ao bullying do que a média mundial. Diante desse cenário, Aline defende que as escolas precisam assumir um papel ativo na prevenção. Campanhas educativas, palestras e rodas de conversa são estratégias fundamentais para conscientizar os alunos sobre a gravidade dos atos e suas consequências legais. “Mais importante que punir é ensinar empatia. Quando alguém sofre, deixa de ser brincadeira”, ressalta a psicóloga.

Ainda que as vítimas sejam as mais visíveis, os agressores também precisam de atenção. De acordo com Aline, muitos jovens que praticam bullying reproduzem comportamentos violentos vivenciados em casa ou em outros contextos. Por isso, é fundamental compreender a origem desse comportamento para romper o ciclo de violência. “Não se trata de apontar culpados, mas de entender as causas e promover mudanças”, afirma. O combate ao bullying, segundo ela, começa com o respeito à diversidade e com o compromisso de toda a comunidade escolar em construir ambientes mais seguros e acolhedores para todos.

Além do Dia Mundial do Combate ao Bullying, o dia 20 de outubro também celebra o Dia do Poeta e o Dia Mundial de Combate à Osteoporose, datas que reforçam a importância de cuidar não apenas da saúde emocional, mas também da expressão cultural e do bem-estar físico.

O Dia Internacional da Não-Violência, celebrado em 2 de outubro, marcou novamente a lembrança do nascimento de Mahatma Gandhi, líder indiano que transformou a luta pela independência em um exemplo mundial de resistência pacífica. Proclamada pela Assembleia Geral da ONU em 2007, a data busca reforçar a importância da não-violência como caminho para a justiça social e a convivência entre povos, destacando a educação e a conscientização pública como ferramentas fundamentais.

Nas comemorações deste ano, o secretário-geral da ONU, António Guterres, exaltou Gandhi como pioneiro de movimentos que mudaram a história e reafirmou que os princípios defendidos por ele seguem como base da atuação das Nações Unidas. Inspirada em sua coragem e convicção, a organização promoveu um painel de diálogo entre jovens e líderes políticos, abordando o tema “Educação para o florescimento humano”. A iniciativa reflete o compromisso em transformar ideais em práticas que fortaleçam sociedades mais justas e inclusivas.

A celebração também abriu espaço para a década do Instituto Mahatma Gandhi de Educação para a Paz e o Desenvolvimento Sustentável, em parceria com a UNESCO e o governo da Índia. O princípio da não-violência, difundido por Gandhi e ampliado ao longo do século 20 por diversos movimentos sociais, continua sendo adotado como forma de ação cidadã, seja por meio de marchas, vigílias, bloqueios ou ocupações pacíficas. O legado do líder indiano, mais de sete décadas após sua morte, permanece como um chamado universal ao diálogo e à cooperação entre povos.

Houve um tempo em que a juventude era sinônimo de rebeldia, inovação e ousadia. Nos anos 70, a música d’Os Incríveis gritava “Ninguém Segura a Juventude do Brasil” e celebrava essa força transformadora; nos 80, Renato Russo cravava a “Geração Coca-Cola” como moderna e cosmopolita. Hoje, porém, a cena mudou. Pesquisadores afirmam que, pela primeira vez na história, os filhos parecem mais ingênuos — para não dizer outra coisa — que os pais. E, como se quisessem comprovar a tese, jovens de barba feita e unhas decoradas resolveram transformar um acessório infantil em tendência fashion: a chupeta.

O que antes servia para acalmar bebês inquietos agora é vendido, inclusive em países como China e Estados Unidos, como ferramenta para aliviar estresse, ansiedade e até insônia. Redes sociais fervilham com vídeos de adultos mascando o bico de borracha no trabalho, no trânsito e até durante crises de burnout, muitos deles ostentando modelos customizados com pedrarias e miçangas. Psicólogos, no entanto, veem nisso um sintoma de regressão emocional: a tentativa inconsciente de fugir das responsabilidades da vida adulta e se refugiar no colo simbólico da infância.

Segundo o psicólogo Alexander Bez, essa moda não passa de um comportamento infantilizado sem função terapêutica real. “É um modismo passageiro, incapaz de lidar com as causas do estresse, que vêm de fora para dentro e encontram na ansiedade um aliado”, explica. Para ele, práticas como exercícios físicos, terapia e técnicas de respiração são alternativas comprovadamente mais eficazes — e menos vexatórias — para manter o equilíbrio emocional.

A febre das chupetas não é caso isolado. Bichos de pelúcia, antes guardados no fundo do armário, hoje pendem como chaveiros em bolsas e cintos; monstrinhos Labubu e outros brinquedos infantis viraram símbolos de “conforto emocional” entre jovens adultos. Tudo embalado na mesma lógica: buscar no passado um abrigo contra um presente que consideram insuportável. O problema é que, ao invés de enfrentarem a realidade, preferem fingir que ela não existe — nem que para isso precisem voltar ao berço.

Assim, a juventude que já foi chamada de motor do futuro agora parece estacionada no cercadinho. De geração rebelde, transformou-se em geração do “bico” — não o da luta e da resistência, mas o de silicone colorido, comprado online e exibido com orgulho. O país que já cantou que ninguém segurava sua juventude assiste, atônito, a um desfile de adultos de chupeta, provando que o Brasil pode até ser o país do futuro… mas, para alguns, o futuro é feito de mamadeiras e fraldas imaginárias.

Encabeçado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), com outros 38 coautores, o projeto visa modernizar e simplificar o cumprimento da obrigação alimentar por meio da incorporação de mecanismos automáticos de cobrança. O destaque é a criação do Pix Pensão, sistema de débito automático determinado pelo juiz, que permite o repasse direto do valor da pensão das contas do devedor para a conta do alimentando ou de seu responsável legal.

“É simples. Se o pai tem saldo, não importa em que conta, a pensão cai. A lei fica mais moderna: é menos custo pro Estado e mais segurança pra quem mais importa, a criança”, afirmou Tabata.

Sobrecarga do Judiciário

Segundo a relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a medida evita a necessidade de acionamento judicial a cada inadimplência, o que, na prática, ocorre mensalmente em muitos casos. A ideia é reduzir a sobrecarga do Judiciário e tornar mais efetivo o repasse dos valores às crianças e adolescentes beneficiários. “Essa inovação, além de beneficiar diretamente os alimentandos, sinaliza à sociedade que não é mais aceitável fugir da responsabilidade parental”, afirmou a deputada.

Outro ponto importante do projeto é a exigência de divulgação de estatísticas detalhadas sobre o andamento das ações de alimentos no país, para subsidiar a formulação de políticas públicas mais eficazes. A proposta prevê que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais incentivem a coleta e o compartilhamento de dados judiciais, inclusive por meio de convênios com o IBGE e o Ipea, sempre de forma anonimizada, exceto quando necessário para o aperfeiçoamento de políticas públicas.

Congresso em Foco

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) fez dez pagamentos superiores a R$ 1 milhão a dez juízes em fevereiro de 2024. Os contracheques com valores elevados são resultado da volta do quinquênio, que havia sido extinto pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 2006.

Também chamado no jargão de ATS (adicional por tempo de serviço), o quinquênio é um pagamento adicional de 5% sobre o salário feito a cada cinco anos.

Um juiz com cinco anos de trabalho passa a receber 5% a mais no contracheque; um que tenha dez anos recebe 10%, e assim sucessivamente, até o limite de 35%.

Se considerarmos os depósitos acima de R$ 500 mil na conta, 117 magistrados de Rondônia foram agraciados.

A gratificação é desvinculada do desempenho, na contramão de práticas recomendadas por especialistas.

O que os juízes de Rondônia receberam em 2024 é o valor acumulado desse benefício entre 2006 e 2022.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) havia extinguido o adicional em 2006, após uma reforma no sistema de pagamentos do Judiciário.

A reforma incorporou o quinquênio ao subsídio, parte principal do salário do juiz. Assim, não havia por que pagá-lo duas vezes.

“O subsídio mensal dos magistrados constitui-se exclusivamente de parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, de qualquer origem.

Nelson Jobim, então ministro do CNJ, em texto da Resolução 13, de 2006 do CNJ, em texto da Resolução 13, de 2006 do CNJ.

A resolução foi clara sobre a extinção de vários penduricalhos recebidos por juízes até hoje, citando explicitamente o “adicional por tempo de serviço” como um dos benefícios extintos.

O Dia Mundial Zero Discriminação, celebrado em 1º de março, é uma data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de promover a igualdade e o respeito entre todas as pessoas, independentemente de gênero, etnia, religião, orientação sexual, condição social ou qualquer outra característica. A campanha reforça a necessidade de combater preconceitos e garantir que todos tenham os mesmos direitos e oportunidades, promovendo um mundo mais justo e inclusivo.

A discriminação pode se manifestar de diversas formas, desde o preconceito racial e a desigualdade de gênero até a exclusão de pessoas vivendo com HIV/AIDS. Para enfrentar esse problema, é essencial a criação de políticas públicas que incentivem a inclusão e a conscientização da sociedade sobre a importância do respeito à diversidade. Escolas, empresas e governos desempenham um papel fundamental nesse processo, promovendo ações educativas e garantindo ambientes livres de discriminação.

Mais do que uma data simbólica, o 1º de março deve ser um momento de reflexão e engajamento para transformar a realidade. Pequenas atitudes no dia a dia, como o respeito às diferenças e o combate a discursos de ódio, fazem toda a diferença na construção de uma sociedade mais igualitária. A luta contra a discriminação é contínua e exige o compromisso de todos para garantir que ninguém seja excluído ou tratado de forma injusta.

O Rio Grande do Norte registrou 106 novas armas ao longo de 2024, segundo dados da Polícia Federal (PF) analisados pelo NOVO Notícias. O número representa menos da metade do total de 2023, quando houve 222 registros. O valor é o mais baixo desde 2004, com 99 registros.

A queda nos números é reflexo da revisão feita nas regras de acesso de civis a armas, implantadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao assumir o mandato em 2023. Os dados indicam que as restrições à compra, posse e porte de armas, implementadas no início do atual governo, reduziram os efeitos da ampla distribuição de armamentos ocorrida na gestão do presidente Jair Bolsonaro.

Hoje, o civil pode adquirir até duas armas de uso permitido para defesa pessoal, desde que comprove a efetiva necessidade. Além disso, a compra de munição é limitada a 50 unidades por arma a cada ano.
Para efeito de comparação, em 2022, durante o último ano da gestão Bolsonaro, o número de armas registradas no Rio Grande do Norte foi de 1.700. Em 2021, por exemplo, com a simplificação nas regras de registro e porte de armas iniciada em 2019, houve o recorde histórico: 2.689 armas registradas oficialmente.

Em 2024, os dados da Polícia Federal também mostram uma redução na emissão de portes de arma. Foram emitidos 41 portes em 2024, sendo 39 para homens e dois para mulheres. O número é bem menor que o de 2023, quando foram emitidos 204 portes, o menor desde 2012.

Além da redução de registros e portes, a PF também contabilizou o menor número de armas apreendidas dos últimos anos. Em 2024, foram apreendidas 105 armas no estado, o menor número desde 2010, quando houve 90 apreensões. Em comparação com 2023, quando foram registradas 144 apreensões, a queda foi de 27%. Além disso, foram registrados 42 furtos de armas no período.

Um levantamento da Coordenadoria de Inteligência (COINE) da SESED aponta que, em 2024, foram apreendidas 1.593 armas de fogo no estado. Embora o número ainda seja alto, representa uma leve queda em relação a 2023, quando foram apreendidas 1.649 armas.

Nos últimos cinco anos, foram retiradas de circulação 7.123 armas de fogo no Rio Grande do Norte. Os dados mostram uma tendência de queda desde 2020, quando foram apreendidas 979 armas.

Os dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) revelam que, em 2024, houve uma redução de 28,4% nos furtos de armas de pessoas físicas no país, totalizando 1.978 casos. Os roubos também caíram 27,4%, passando de 409 em 2023 para 297 em 2024.

As informações do Sinarm são alimentadas pela Polícia Federal e por outros órgãos de segurança pública, permitindo análises detalhadas sobre ocorrências envolvendo armas de fogo.

Novo Notícias

O Rio Grande do Norte registrou 746 assassinatos ao longo de 2024. O número representa uma redução de 21,5% em relação ao ano de 2023, quando o total foi de 951 casos. Além disso, a taxa de incidência de mortes violentas diminuiu em seis pontos, alcançando a marca de 21,65 casos para cada 100 mil habitantes. Os dados são do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça, que foi atualizado na última quinta-feira (6).

Os registros de assassinatos contemplam casos de homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Em todo o país, segundo as informações do Sinesp, ao menos 38.722 pessoas tiveram a vida abruptamente interrompida em 2024 devido à violência urbana. O número representa uma média de 106 mortes por dia no país.

Embora alarmante, o total de assassinatos registrados no ano passado representa uma redução de 5% em relação às 40.768 ocorrências de 2023 registradas no país. Além disso, é o menor número registrado desde 2015 – mantendo a gradual diminuição do número de mortes violentas intencionais iniciada em 2021. Entre 2015 e 2024, ao menos 470.760 pessoas foram assassinadas no país.

Em números absolutos, os estados onde mais foram registrados assassinatos em 2024 são Bahia (4.480); Rio de Janeiro (3.504); Pernambuco (3.381); Ceará (3.272); Minas Gerais (3.042); São Paulo (2.937), Pará (2.570) e Maranhão (2.053). Roraima e Acre registraram, respectivamente, 119 e 168 assassinatos, sendo as unidades federativas com os menores números de vítimas de crimes violentos contra a vida.

Incidência
Nacionalmente, o número de pessoas assassinadas a cada grupo de 100 mil habitantes baixou de 19,26, em 2023, para 18,21, em 2024. Em 2017, ano em que os órgãos públicos oficiais reportaram o maior número de assassinatos (60.374) dos últimos dez anos, esta mesma taxa foi de 29,42.

Ainda em termos proporcionais, a taxa de assassinatos caiu em quase todas as unidades federativas, com destaque para Tocantins, onde ela baixou 10,1 pontos (de 25,4 vítimas por 100 mil habitantes, em 2023, para 15,3, em 2024); Roraima (-7 pontos, chegando a 16,60); Rio Grande do Norte (-6 pontos, alcançando a marca de 21,65); Sergipe (-4,70) e Rio de Janeiro, onde este mesmo índice baixou de 21,96 para 20,35 (-1,61), o que, em termos absolutos, significa que 177 vidas foram poupadas no estado, com o total de vítimas fluminenses diminuindo 3.781 para 3.504 vítimas.

Na contramão destes estados, Ceará (+3,15); Maranhão (+3)) e Minas Gerais (+0,6) registraram pequenos aumentos do número de ocorrências relativas a cada grupo de 100 mil habitantes.

Para o secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, ainda que os índices estejam aquém do ideal, já é observada uma tendência consistente de redução da criminalidade.

“No indicador de mortes violentas, os dados demonstram que as medidas adotadas pelo governo federal, como o fortalecimento de ações preventivas e a integração entre União, estados e municípios, têm surtido efeito. Com o avanço do uso de tecnologias, aprimoramento da gestão e investimentos em inteligência e recursos, projetamos um impacto ainda mais significativo na redução desses números, consolidando uma política de segurança mais eficiente.”

Violência policial
Os dados relativos a assassinatos no país não incluem as 15.288 mortes sem indícios de crime, mas cujas causas ainda não foram esclarecidas. Nem as 39.846 tentativas de homicídios e os 6.121 óbitos decorrentes da ação policial registrados no ano passado.

A Bahia registrou o maior número de mortes por intervenção policial ao longo do ano passado: 1.557. Em seguida, vem São Paulo (814); Rio de Janeiro (699); Pará (593) e Goiás (387).

As 6.121 mortes decorrentes da intervenção policial representaram, nacionalmente, uma redução de 4,2% em comparação com as 6.391 ocorrências registradas em 2023, mantendo a tendência de queda iniciada em 2021 – após ter aumentado ano após ano, entre 2015 e 2020.

*Com informações da Agência Brasil

O governo federal publicou, na última segunda-feira de 2024 (30), portaria com lista de feriados nacionais e dias de ponto facultativo em 2025. Assinado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o documento foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU).

Entre os feriados, quatro caem em fins de semana: Independência do Brasil (7 de setembro, domingo), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro, domingo), Finados (2 de novembro, domingo) e Proclamação da República (15 de novembro, sábado).

Por outro lado, quatro datas podem proporcionar os chamados feriadões, com folgas prolongadas para os trabalhadores, a depender da avaliação de cada empresa. Dia da Paixão de Cristo (18 de abril, sexta), por exemplo, pode ser emendado com Tiradentes (21 de abril, segunda).

Outros três dias caem em quintas-feiras, podendo ser estendidos com sextas e fins de semana: Dia Mundial do Trabalho (1º de maio), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro).

A portaria do governo estabelece que feriados e pontos facultativos sejam cumpridos por “órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional”, sem prejudicar serviços considerados essenciais.

Veja calendário completo de feriados nacionais e pontos facultativos em 2025:

 

Feriados nacionais

 

• 1º de janeiro (quarta-feira), Confraternização Universal;
• 18 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo;
• 21 de abril (segunda-feira), Tiradentes;
• 1º de maio (quinta-feira), Dia Mundial do Trabalho;
• 7 de setembro (domingo), Independência do Brasil;
• 12 de outubro (domingo), Nossa Senhora Aparecida;
• 2 de novembro (domingo), Finados;
• 15 de novembro (sábado), Proclamação da República;
• 20 de novembro (quinta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
• 25 de dezembro (quinta-feira), Natal.

Pontos facultativos

 

• 3 e 4 de março (segunda e terça-feira), Carnaval;
• 5 de março, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
• 19 de junho (quinta-feira), Corpus Christi (com emenda para servidores públicos no dia seguinte, 20 de junho);
• 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (será comemorado no dia 27, segunda-feira);
• 24 de dezembro (quarta-feira), Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);
• 31 de dezembro (quarta-feira), Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).

SBT

 

A ativista Lourdes Barreto, de 80 anos, foi eleita uma das 100 mulheres mais influentes e inspiradoras do mundo em 2024 pela BBC. Pioneira na luta pelos direitos das prostitutas no Brasil, Lourdes é fundadora da Rede Brasileira de Prostitutas e referência na defesa de políticas públicas, liberdade sexual e combate à violência contra mulheres.

Natural da Paraíba, Lourdes deixou sua casa aos 14 anos após ser vítima de violência sexual. Anos depois, fixou residência em Belém, no Pará, onde liderou movimentos em defesa da educação sexual e na prevenção do HIV/Aids. Em 1987, ao lado de Gabriela Leite, fundou a primeira organização nacional de prostitutas na América Latina e ajudou a instituir o Dia Internacional da Prostituta, celebrado em 2 de junho.

A trajetória de Lourdes ganhou ainda mais destaque em 2024 com o lançamento de sua autobiografia, “Lourdes Barreto: Puta Biografia“, além de homenagens como o samba-enredo da escola Piratas da Batucada e o espetáculo teatral “Nas Brenhas”. Sua luta pela visibilidade das trabalhadoras do sexo também foi retratada na série documental “Puta Retrato – Trabalhadoras Sexuais“, exibida pelo Canal Brasil.

A eleita uma mulheres mais influentes do mundo divide espaço na lista da BBC com outras brasileiras notáveis, como a ginasta Rebeca Andrade e a bióloga Silvana Santos, que descobriu a síndrome de Spoan. O reconhecimento reforça a relevância de sua trajetória marcada por coragem e militância. “Eu sou puta”, frase tatuada em seu braço, simboliza a força e o orgulho com que carrega sua causa.

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