Segurança

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) um projeto que promete alterar de forma significativa o tratamento dado aos crimes patrimoniais no Brasil. O texto, relatado pelo senador Efraim Filho (União-PB) e de autoria do deputado Kim Kataguiri (União-SP), aumenta penas para furto, roubo e receptação, além de criar novas qualificadoras, especialmente para crimes envolvendo celulares, armas de fogo e animais domésticos. Como houve mudanças em relação à versão anterior, a proposta retorna à Câmara dos Deputados para nova análise antes de seguir à sanção presidencial.

A principal mudança atinge o furto simples, cuja pena passa de um a quatro anos para um a seis anos de reclusão, além de multa. O projeto também estabelece punição de dois a seis anos para o furto de aparelhos eletrônicos, como celulares, computadores e tablets, reconhecendo o impacto que esses dispositivos têm na vida pessoal e financeira dos brasileiros. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o país registra milhões de ocorrências de furtos e roubos por ano, com destaque para a subtração de celulares nos grandes centros urbanos. A proposta ainda permite prisão preventiva mesmo em casos de furto sem condenação anterior, amplia as penas para receptação e cria tipos específicos para furto de animais domésticos e de produção.

No caso do roubo, a pena mínima sobe de quatro para cinco anos, podendo chegar a dez anos de reclusão, além de multa. Haverá aumento adicional quando o crime comprometer serviços essenciais como energia, telecomunicações, água, saúde e transporte público. A interrupção de serviços de telecomunicações também terá punição mais severa, podendo ser duplicada se houver dano ou destruição de equipamentos. Para o relator, a atualização do Código Penal busca alinhar a legislação à realidade contemporânea e fortalecer a resposta do Estado a crimes que afetam diretamente o cotidiano da população.

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Em fase final de seu treinamento, os alunos do curso de formação da Guarda Municipal de Macaíba (GCM) tiveram, na manhã desta terça-feira (03/03), mais uma aula de campo na região central de Macaíba, com instruções e experiências em termos de imersão, contato com populares e patrulhamento comunitário.

A previsão é que a conclusão se dê ao longo deste mês, sendo esta a primeira turma da história da Guarda Civil Municipal (GCM) de nosso município, composta pelos 50 primeiros convocados aprovados no concurso público de 2024. A carga horária total do curso é de 576 horas, ministrado pela Academia da Guarda Civil Municipal de Natal.

“Esta disciplina se chama: Espaço público: Guarda Municipal em comunidade. Ela condensa todo o treinamento que tivemos em sala de aula. Então, hoje foi o contato direto com a comunidade, com a missão de promover proteção e segurança. O prefeito Emídio Jr. está investindo muito na Guarda Municipal de Macaíba, e os futuros guardas estão bastante motivados. Queremos agradecer pelo apoio da gestão, que está se empenhando para que tudo dê certo”, explicou o subcomandante de instrução e material da GCM da capital potiguar, Alexandre Melo, ministrante da aula do dia.

Durante a atividade prática, os alunos puderam vivenciar situações reais do cotidiano urbano, exercitando princípios que norteiam o modelo de patrulhamento comunitário. A proposta é fortalecer o vínculo entre a Guarda Municipal e a população, ampliando a sensação de segurança e a confiança da comunidade no trabalho preventivo desenvolvido pela corporação.

Após a conclusão do curso de formação, os novos guardas municipais estarão aptos a atuar nas ruas, prédios públicos e espaços de convivência do município, reforçando as ações de segurança pública e contribuindo para a organização e proteção do patrimônio público e dos cidadãos macaibenses.

Fotos: Tom Alcântara

Secom-PMM

A governadora do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira, 26, que, até o final deste mês, será publicado o edital para um novo concurso público destinado à contratação de policiais penais da Secretaria da Administração Penitenciária. A seleção deverá ocorrer ainda em 2026 e integra um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento estrutural e humano do sistema prisional potiguar. O anúncio foi feito durante a solenidade de abertura da 17ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil, realizada em Natal, reforçando o protagonismo do estado no debate nacional sobre política penal.

Ao destacar a importância do certame, a chefe do Executivo ressaltou que a ampliação do quadro efetivo é etapa estratégica de um processo mais amplo de reestruturação. Nos últimos anos, o governo estadual encaminhou e aprovou projeto de lei que ampliou o quadro da Polícia Penal de 1.444 para 2.000 cargos, criando 556 novas vagas para policiais penais, além de postos para especialistas e servidores administrativos. Também já foram convocados 267 profissionais e autorizadas novas contratações, em um esforço para suprir déficits históricos e garantir maior eficiência na gestão das unidades prisionais.

O anúncio ocorre em um contexto de investimentos que incluem a construção da Academia da Polícia Penal, ampliação de vagas com novos pavilhões em Alcaçuz, Potengi e Caicó, além de reformas e reativações de unidades. Paralelamente, o estado tem ampliado ações de ressocialização, com projetos de trabalho e educação para pessoas privadas de liberdade. Atualmente, 28,9% da população carcerária participa de atividades educacionais, e iniciativas como a produção de mudas, confecções e materiais de construção dentro das unidades prisionais têm sido apresentadas como instrumentos concretos de reinserção social.

Durante o encontro, que reúne secretários de todo o país e representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o governo potiguar também apresentou resultados na área de segurança pública. O Rio Grande do Norte figura como o estado mais seguro do Nordeste no Ranking de Competitividade dos Estados 2025, elaborado pelo Centro de Liderança Pública, além de ocupar posição de destaque na execução de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Ao anunciar o novo concurso para a Polícia Penal, a governadora sinaliza que pretende consolidar a virada institucional do sistema prisional, apostando em planejamento, valorização profissional e políticas públicas estruturantes como pilares de uma segurança mais eficiente e alinhada aos princípios de responsabilidade e reinserção.

Os alunos do curso de formação da Guarda Municipal de Macaíba (GCM) iniciaram, desde a segunda semana de fevereiro, uma das etapas finais do processo formativo: o estágio supervisionado com aulas práticas no Centro de Operações Integradas da Segurança Pública (COISP). A atividade marca um momento decisivo da capacitação dos futuros agentes, que em breve estarão aptos a atuar nas ruas e repartições públicas do município.

Essa fase prática é fundamental para consolidar os conhecimentos adquiridos ao longo do curso, aproximando os alunos da rotina operacional e das demandas reais da segurança pública. A previsão é que a formação seja concluída no mês de março, totalizando uma carga horária de 576 horas, entre aulas teóricas e práticas.

O curso é ministrado pela Academia da Guarda Civil Municipal de Natal e segue rigorosamente as diretrizes da matriz curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), garantindo uma formação alinhada aos padrões nacionais de segurança.

De acordo com o comandante da Guarda Municipal de Macaíba, Roberto Ângelo, a atuação da GCM será essencial para o fortalecimento da segurança no município. “A Guarda Municipal irá auxiliar as forças de segurança em geral, como as polícias Civil, Militar e Penal, além de atuar em locais estratégicos, como entornos de escolas, praças, mercados e unidades de saúde”, destacou.

A primeira turma da história da Guarda Civil Municipal (GCM) de Macaíba avança para as etapas finais do curso de formação, iniciado em novembro do ano passado. A partir de agora, os alunos passam a realizar aulas práticas no Centro de Operações Integradas da Segurança Pública (COISP), estrutura estratégica para o fortalecimento das ações de segurança no município.

As orientações para essa nova fase do curso foram transmitidas durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (11), na sede da Prefeitura, com a presença do prefeito Emídio Jr., do secretário municipal de Segurança Pública, Kleber Macedo, e do comandante da GCM, Roberto Ângelo.

O curso de formação é ministrado pela Academia da Guarda Civil Municipal de Natal e segue rigorosamente as diretrizes da matriz curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), assegurando uma capacitação técnica, operacional e comportamental de excelência aos futuros agentes.

Com carga horária total de 576 horas, o curso é realizado entre os meses de novembro de 2025 e março de 2026. A turma é composta pelos 50 primeiros candidatos aprovados no concurso público realizado em 2024, referência para a estruturação da corporação.

Foto: Maxson Savelle

Macaíba dá mais um importante passo no fortalecimento da segurança pública com a inauguração da nova sede do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM), que aconteceu neste sábado (07). A unidade passa a funcionar no bairro Alfredo Mesquita, em uma área ampla e localização estratégica, próxima à Praça da Juventude. A obra é uma ação da Prefeitura de Macaíba, em parceria com o mandato do senador Styvenson Valentim.

O terreno onde foi construído esse empreendimento abrange uma área de 2.589,980 m². Já a sede do batalhão ocupa uma área de 709,10 m², conta alojamentos para guardas, praças e oficiais, oito banheiros entre individuais e coletivos femininos e masculinos, refeitório, dormitórios feminino e masculino, vestiários feminino e masculino, salas de instrução, de armamento e administrativas, constituindo um espaço mais amplo, confortável e digno, valorizando os profissionais que atuam no dia a dia em prol da segurança da população macaibense. A área externa tem capacidade para 22 vagas para estacionamento.

O investimento aplicado foi de R$ 1.262.454,20, sendo R$ 1,1 milhão fruto de recursos de uma emenda parlamentar viabilizada pelo senador Styvenson Valentim e o restante garantido como contrapartida da Prefeitura. Durante mais de duas décadas, o Batalhão esteve instalado em um espaço limitado, alugado, que já não atendia plenamente às necessidades operacionais da corporação. A antiga estrutura apresentava restrições quanto à infraestrutura e ao conforto. A nova sede foi projetada para oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais de segurança, com ambientes mais amplos, adequados e compatíveis com as demandas atuais dos profissionais que atuam no dia a dia em prol da segurança da população macaibense.

“Estamos inaugurando o mais moderno e amplo batalhão do Estado, uma entrega histórica, ao lado do senador Styvenson, esse grande parceiro. Isso é valorização da Polícia Militar. Somos a primeira gestão municipal a investir em segurança, o nosso COISP é resultado desse trabalho e já somos referência”, afirmou o prefeito Emídio Júnior.

Em 2025, o Município foi escolhido com o COISP como base de apoio para o Projeto Território Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e obteve destaque no Brasil em ranking do Centro de Liderança Pública (CLP) com os melhores indicadores de segurança do Brasil, ficando em quarto lugar no Rio Grande do Norte, oitava posição em todo o Nordeste, estando à frente de cidades como Salvador, Recife e Fortaleza, e 101º lugar entre os 5.569 municípios brasileiros.

Estiveram presentes os vereadores Érika Emídio, Denilson Gadelha, Ana Catarina, Aroldo da Saúde, Clarissa Matias, Dadaia Ribeiro, Edi do Posto, Igor Targino, Ismarleide Duarte, Otacílio Andrade, Rita Oliveira, Sérgio Lima, Socorro Nogueira e Tafarel Freitas, além dos Prefeitos Carlinhos (Jardim de Angicos), Leandro (Canguaretama), Fernandinho (Acari) e Berg (Bento Fernandes).

Foto: Secom-PMM

Os alunos da primeira turma do Curso de Formação da Guarda Civil Municipal de Macaíba participaram na noite da última terça-feira (3), de um treinamento prático sobre técnicas de patrulhamento rural. A atividade foi realizada no Solar Ferreiro Torto, na Praça Antônio de Melo Siqueira e na ponte sobre o Rio Jundiaí.

A disciplina integra a grade curricular do curso e tem como foco a prevenção e o combate a crimes nas zonas rural e urbana, considerando a ampla extensão territorial do município. Com carga horária de oito horas, o treinamento reuniu exercícios de patrulhamento tático em diferentes cenários, proporcionando aos futuros agentes uma experiência próxima da realidade que enfrentarão no exercício da função e reforçando a preparação para atuar na segurança da população.

O Centro de Formação da Guarda Municipal de Natal é a instituição responsável pela capacitação dos alunos de Macaíba, garantindo a qualificação técnica necessária para o desempenho das atividades.

O instrutor do curso e comandante da Guarda Civil Municipal de Macaíba, Roberto Ângelo, destacou que a ação busca fortalecer a segurança, além de ampliar a confiança e a proximidade entre a corporação e a comunidade.

“As atividades abrangeram ações de resgate, combate e reconhecimento, realizadas a pé e com o apoio de viaturas, motocicletas e embarcações. O treinamento também incluiu a análise de estratégias para identificar possíveis pontos de tráfico de drogas, armas e receptação de produtos provenientes de roubos e furtos”, declarou o comandante.

Fotos: Geraldo Neto

O Rio Grande do Norte contabilizou 775 registros de desaparecimento ao longo de 2025, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública. O número corresponde a uma taxa de 22,43 casos por 100 mil habitantes, colocando o estado na 19ª posição do ranking nacional. Embora distante dos maiores volumes absolutos, liderados por São Paulo, com mais de 20 mil ocorrências, os dados reforçam que o problema mantém dimensão relevante no território potiguar e exige atenção contínua das autoridades.

No cenário nacional, o Brasil somou mais de 84 mil desaparecimentos no mesmo período. Estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro aparecem logo atrás de São Paulo em números absolutos. No Nordeste, Ceará e Paraíba registraram 2.578 e 929 casos, respectivamente, enquanto Mato Grosso do Sul apresentou o menor volume do país, com 378 notificações. As estatísticas evidenciam disparidades regionais e apontam desafios distintos na prevenção, registro e elucidação dos casos.

O recorte envolvendo crianças e adolescentes chama ainda mais atenção. Em todo o país, foram registrados 23.919 desaparecimentos de menores de 18 anos em 2025, uma média de 66 casos por dia e aumento de 8% em relação ao ano anterior. No Rio Grande do Norte, os dados reforçam a necessidade de políticas públicas permanentes voltadas à prevenção, busca e localização, com integração entre segurança pública, assistência social e uso de ferramentas como o protocolo Amber Alert, que amplia a divulgação de informações em situações consideradas de alto risco.

A nova sede do 11º Batalhão da Polícia Militar, situada no bairro Alfredo Mesquita, será inaugurada no próximo sábado (07/02). Sua viabilização ocorreu graças a uma emenda parlamentar destinada pelo senador da República, Styvenson Valentim. O investimento aplicado foi de R$ 1.262.454,20, dos quais 1.100.000,00 provenientes de recursos da emenda parlamentar e 162.454,20 originários de recursos municipais.

O terreno onde foi construído esse empreendimento foi doado pela Prefeitura de Macaíba e abrange uma área de 2.589,980 m². Já a sede do batalhão ocupa uma área de 709,10 m², contará com cinco alojamentos, um refeitório e uma sala de instruções, constituindo um espaço mais amplo, confortável e digno, valorizando os profissionais que atuam no dia a dia em prol da segurança da população macaibense. A área externa irá dispor de 22 vagas para estacionamento.

A gestão do prefeito Emídio Júnior é a primeira da história do município a realizar investimentos diretos na área de Segurança Pública em Macaíba. Desde o início de seu primeiro mandato, o gestor tem atuado de forma estratégica junto à bancada federal do Rio Grande do Norte para a captação de recursos destinados à construção do referido batalhão e à consolidação de outras ações e obras estruturantes nesse setor.

Entre as iniciativas já concretizadas, destaca-se o Centro de Operações Integradas da Segurança Pública (COISP), instalado ao lado da Prefeitura, que se encontra concluído e em pleno funcionamento, fortalecendo o monitoramento e a integração das forças de segurança. Outro investimento relevante em segurança é a nova sede do Batalhão de Cavalaria, em construção na comunidade de Jundiaí, em terreno doado pela Prefeitura.

Foto: Guilherme dos Anjos

A prévia carnavalesca realizada neste domingo, 1º de fevereiro, pelas ruas de Macaíba reuniu uma grande número de foliões ao som da banda Grafith, puxada por um pranchão, em um evento promovido por um grupo de macaibenses de caráter privado. Apesar do clima festivo, incidentes registrados ao longo do percurso ganharam repercussão e motivaram manifestações públicas da organização, que tentou atribuir à Prefeitura de Macaíba a responsabilidade por problemas ocorridos durante o trajeto, incluindo acidente com uma pessoa ferida.

Diante das alegações, a Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, esclareceu que atuou dentro de todas as atribuições legais e técnicas previstas para eventos privados realizados em vias públicas. Atendendo solicitação formal da organização do Bloco das Virgens, o Município disponibilizou ambulância com equipe de saúde e apoio do Trânsito, utilizando o mesmo contingente empregado em eventos promovidos pela própria gestão municipal. Os agentes atuaram no fechamento temporário das vias e na sinalização dos pontos críticos, como a área de manobra do pranchão em frente à igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição.

A nota oficial reforça que, conforme determina o Código Brasileiro de Trânsito, a responsabilidade pela sinalização e pela segurança do evento cabe aos organizadores, que assinam previamente um Termo de Responsabilidade. Nesse documento, a organização assume responsabilidades civis, criminais e administrativas, além de compromissos relacionados à logística, controle de tráfego, equipe de apoio e condições gerais de segurança. Também ficou estabelecido que a interdição das vias seria parcial, e que a atuação do Trânsito municipal se daria apenas como apoio técnico, sem responsabilidade por eventuais acidentes ocorridos antes, durante ou após o evento.

No caso do acidente registrado, a Prefeitura destacou que a equipe de saúde agiu de forma imediata, garantindo atendimento rápido e adequado à vítima, que foi encaminhada para a UPA Aluízio Alves e, posteriormente, referenciada para avaliação especializada. Ao refutar qualquer hipótese de negligência, a gestão municipal enfatiza que a segurança em eventos desse porte exige responsabilidade compartilhada e cumprimento rigoroso dos protocolos por parte dos organizadores. A união de esforços entre o poder público e a iniciativa privada é essencial para que manifestações culturais e festivas ocorram de forma segura, preservando o bem-estar dos participantes e da população em geral.

Os alunos do curso de formação da primeira turma da Guarda Civil Municipal (GCM) de Macaíba, conduzido pela Guarda Municipal de Natal, participaram, na manhã desta segunda-feira (22), de uma visita técnica ao Aeroporto Internacional de Natal, localizado em São Gonçalo do Amarante. A atividade teve como objetivo proporcionar aos futuros guardas o conhecimento prático sobre os sistemas de resposta e emergência do aeroporto, além dos procedimentos adotados em situações de risco dentro do complexo aeroportuário.

A visita técnica e as orientações sobre como proceder em ocorrências de emergência foram conduzidas pelo líder de Resgate de Aeródromo, Ranielly Dantas da Silva, que apresentou aos alunos a estrutura operacional do aeroporto, os protocolos de segurança e a integração entre os diversos setores envolvidos em situações críticas.

“Os alunos tiveram acesso a área sensível do setor administrativo do aeroporto, conheceram a sala de monitoramento central, onde fica o bombeiro de aeródromo, responsável pelo controle e resposta imediata a incidentes, e foram conduzidos até a pista para conhecer de perto a base dos bombeiros e de participar de um treinamento prático com a equipe”, explicou o líder de resgate.

De acordo com o comandante da Guarda Civil Municipal de Macaíba, Roberto Ângelo, a atuação da GCM ocorre de forma integrada com as demais forças de segurança. “O trabalho da guarda é de auxílio à força principal, pois somos, muitas vezes, o primeiro atendimento. O município de Macaíba é muito próximo ao aeroporto e, em uma situação de emergência, a segurança municipal estaria entre as primeiras a chegar ao local. Por isso, conhecer o parque tecnológico do aeroporto e suas funcionalidades reduz as chances de erro e aumenta a capacidade de auxiliar corretamente as instituições envolvidas”, destacou.

Imagens: Luan Alves