Saúde

O Brasil reforça, nesta quarta-feira, 27 de novembro, a importância da prevenção e do diagnóstico precoce ao celebrar o Dia Nacional de Combate ao Câncer e o Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama. As datas, instituídas pelo Ministério da Saúde e pelo Congresso Nacional, têm como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre a doença, estimular hábitos saudáveis e promover a conscientização sobre sinais, riscos e cuidados essenciais. Segundo o Instituto Nacional de Câncer, o câncer é um conjunto de mais de cem doenças marcadas pelo crescimento desordenado de células que podem invadir tecidos e se espalhar para outras regiões do corpo.

O surgimento do câncer resulta de alterações genéticas que modificam o funcionamento das células. Embora o fator hereditário exista, a maior parte dos casos está associada a causas externas, como exposição ambiental, hábitos de vida e condições de trabalho. Entre os fatores de risco mais conhecidos estão o tabagismo, o consumo de álcool, a obesidade e a exposição prolongada ao sol sem proteção. A prevenção primária, baseada em escolhas saudáveis e na redução de riscos ambientais, e a prevenção secundária, que envolve exames periódicos e tratamento de lesões pré-malignas, são estratégias fundamentais defendidas pelo INCA e por sociedades médicas.

Entre as diversas formas da doença, o câncer de mama permanece como um dos mais incidentes no país, especialmente entre mulheres das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Estimativas do INCA apontam que o Brasil registre cerca de 66 mil novos casos ao ano, números que reforçam a importância de atenção contínua à saúde mamária. O câncer de mama decorre da multiplicação anormal de células da mama e pode apresentar sinais iniciais como nódulos, alterações na pele, modificações no mamilo e presença de pequenos caroços nas axilas. Embora raro, também pode acometer homens. Quando diagnosticado precocemente, apresenta maior possibilidade de cura e respostas mais favoráveis aos tratamentos disponíveis.

A prevenção do câncer de mama envolve hábitos que contribuem para reduzir riscos, como praticar atividades físicas, manter alimentação equilibrada, controlar o peso, evitar álcool e tabaco, além de amamentar quando possível. O Ministério da Saúde recomenda a mamografia para mulheres a partir dos 50 anos como estratégia de rastreamento populacional, sem substituir a observação cotidiana das mamas, que continua sendo uma forma importante de identificar alterações suspeitas. Em todos os casos, sinais e sintomas devem ser avaliados por profissionais de saúde, garantindo encaminhamento adequado e tratamento oportuno. No Dia Nacional de Luta contra o Câncer e no Dia de Combate ao Câncer de Mama, a mensagem central permanece clara: informação, prevenção e cuidado salvam vidas.

Foto: GovBR

As novas diretrizes de saúde cardiovascular divulgadas recentemente nos Estados Unidos e pela Sociedade Brasileira de Cardiologia reforçam um movimento internacional de maior rigor no controle da pressão arterial e do colesterol. Valores antes considerados aceitáveis passaram a exigir acompanhamento médico mais próximo. A pressão de 12 por 8 deixou de ser vista como totalmente normal e agora se enquadra na categoria de pré-hipertensão, que abrange níveis entre 120 e 139 mmHg de pressão sistólica e entre 80 e 89 mmHg de diastólica. Para pessoas já diagnosticadas com hipertensão, a meta de tratamento foi ajustada para abaixo de 130 por 80 mmHg, medida que busca reduzir riscos de infarto e acidente vascular cerebral, principais causas de morte no país.

No campo do colesterol, as metas tornaram-se mais rígidas e receberam novas classificações de risco. O documento atualizado da Sociedade Brasileira de Cardiologia reduziu os limites do LDL para diversos perfis de pacientes e criou a categoria de risco extremo, destinada a pessoas que já sofreram múltiplos eventos cardiovasculares. Para esse grupo, o LDL deve permanecer abaixo de 40 mg/dL, patamar mais ambicioso do que o proposto nas diretrizes anteriores. Pacientes de risco muito alto passaram a ter como alvo valores inferiores a 50 mg/dL, enquanto os de baixo risco agora devem manter o LDL abaixo de 115 mg/dL. A recomendação acompanha evidências internacionais que demonstram que níveis mais baixos de colesterol estão associados à menor probabilidade de novos eventos cardíacos.

A atualização também ampliou a investigação de fatores relacionados às dislipidemias. A dosagem da lipoproteína(a), marcador fortemente associado ao risco de infarto e AVC, passou a ser indicada ao menos uma vez na vida para todos os adultos, embora ainda não tenha cobertura ampla no sistema público ou em planos de saúde. Especialistas destacam que parte das alterações do colesterol é de origem genética, o que torna a detecção precoce fundamental para evitar complicações. Outro ponto de destaque da diretriz é a recomendação de iniciar terapia combinada em pacientes com alto risco cardiovascular, reunindo estatinas, ezetimiba, terapias anti-PCSK9 e, em alguns casos, estratégias triplas capazes de reduzir o LDL de forma mais intensa.

Mesmo com a ampliação das opções terapêuticas, as entidades médicas reforçam que mudanças no estilo de vida continuam sendo a base da prevenção. Alimentação equilibrada, prática regular de atividade física, abandono do tabagismo e controle do peso seguem essenciais para reduzir a incidência de doenças cardiovasculares. A expectativa é que as novas diretrizes orientem médicos e gestores públicos e contribuam para conter a mortalidade por infarto e AVC em um contexto marcado pelo aumento da obesidade, do sedentarismo e do estresse crônico na população brasileira.

Ilustração: Câmara dos Deputados

O câncer infantil reúne um conjunto de doenças marcadas pela proliferação descontrolada de células anormais, capazes de surgir em diferentes regiões do organismo. Entre os tipos mais frequentes na infância e na adolescência estão as leucemias, que comprometem os glóbulos brancos, os tumores do sistema nervoso central e os linfomas. Também têm incidência relevante o neuroblastoma, o tumor de Wilms, o retinoblastoma, os tumores germinativos, o osteossarcoma e diversos sarcomas. Embora raros quando comparados ao público adulto, esses diagnósticos exigem atenção, pois tendem a apresentar evolução rápida e demandam tratamento imediato.

No Brasil, o cenário segue o padrão observado em países desenvolvidos: o câncer já é a principal causa de morte por doença entre crianças e adolescentes de 1 a 19 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer. As estimativas mais recentes apontam que aproximadamente 12 mil novos casos surgem anualmente, com impacto significativo sobre as famílias e os serviços de saúde. Apesar disso, o avanço científico das últimas quatro décadas transformou o prognóstico desses pacientes. Hoje, cerca de 80 por cento das crianças e adolescentes podem alcançar a cura quando o diagnóstico ocorre precocemente e o tratamento é conduzido em centros especializados, garantindo melhores resultados e qualidade de vida.

Instituído pela Lei nº 11.650 de 2008, o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil, celebrado em 23 de novembro, busca ampliar a conscientização sobre os sinais da doença e estimular ações educativas e preventivas. A data também promove debates sobre políticas públicas de atenção integral, fortalece iniciativas da sociedade civil e difunde avanços técnico-científicos que contribuem para o diagnóstico e o tratamento. Especialistas reforçam que sintomas como febre persistente, palidez, manchas na pele, dor óssea e aumento de volume em regiões do corpo devem ser investigados, evitando atrasos que podem comprometer a resposta terapêutica.

Com o compromisso de ampliar o acesso à informação e orientar pais, educadores e profissionais da saúde, instituições de referência ressaltam que o reconhecimento precoce dos sinais é decisivo para salvar vidas. A experiência acumulada por centros oncológicos pediátricos demonstra que crianças e adolescentes respondem melhor às terapias disponíveis, especialmente à quimioterapia, quando o tratamento é iniciado rapidamente. Nesse contexto, a data torna-se um marco anual para reforçar a responsabilidade coletiva de identificar, apoiar e garantir atenção adequada a quem enfrenta a doença na infância.

Foto: Assembleia Legislativa de Sergipe

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, foi destaque no 4º Workshop de Indicadores da 1ª Macrorregião de Saúde, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP/RN) em parceria com o Projeto Sprint. O evento, realizado na Escola de Governo, no Centro Administrativo, reuniu profissionais e gestores de toda a região para o compartilhamento de boas práticas e experiências exitosas na área da saúde pública.

Durante o encontro, a UPA Aluízio Alves, recebeu o Selo “Rede que Reperfunde” – Reconhecimento em Aquisição e Gestão de Trombolíticos, concedido pela Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) da SESAP.

O reconhecimento atesta o comprometimento da unidade com o acesso ao uso de trombolíticos, no tratamento de pacientes com infarto agudo do miocárdio. A certificação leva em conta critérios como: gestão responsável e rastreável dos estoques de medicamentos trombolíticos; integração efetiva à linha de cuidado do IAM; segurança medicamentosa e farmacovigilância ativa; e eficiência logística na gestão dos suprimentos.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Sâmara Figueiredo, o reconhecimento reforça o compromisso da gestão com a qualidade e a segurança no atendimento à população. “Receber essa certificação é motivo de muito orgulho para todos nós. Ela mostra que o trabalho feito com responsabilidade e planejamento faz diferença no cuidado com a vida das pessoas. A equipe da UPA Aluízio Alves tem se empenhado diariamente para garantir que o paciente com suspeita de infarto receba atendimento rápido e eficaz, dentro dos protocolos mais atualizados”, destacou.

A secretária ainda ressaltou que o selo simboliza o esforço conjunto de toda a rede municipal. “Com essa conquista, Macaíba reafirma seu compromisso em oferecer serviços de saúde de excelência nas urgências cardiovasculares”.

Imagem: Edeilson Morais

Celebrado em 12 de novembro, o Dia Nacional de Prevenção das Arritmias Cardíacas e Morte Súbita tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico e do tratamento precoce das alterações no ritmo do coração. A data foi instituída oficialmente em 2010 e é uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas (SOBRAC), responsável pela campanha “Coração na Batida Certa”, que promove ações educativas e de saúde em todo o país. De acordo com a entidade, as arritmias estão entre as principais causas de morte súbita no Brasil, provocando cerca de 300 mil óbitos por ano.

As arritmias cardíacas ocorrem quando há irregularidades na frequência dos batimentos do coração, podendo se manifestar por meio de palpitações, falta de ar, tonturas, desmaios ou sensação de batimentos acelerados. Embora muitas vezes sejam silenciosas, algumas podem evoluir rapidamente e causar parada cardíaca. Por isso, especialistas reforçam a necessidade de reconhecer os sinais de alerta e buscar atendimento médico imediato em caso de sintomas persistentes.

A prevenção é o caminho mais eficaz para reduzir os riscos associados às arritmias. Médicos cardiologistas recomendam a adoção de um estilo de vida saudável, com prática regular de atividades físicas, alimentação equilibrada, controle do peso, da pressão arterial e do colesterol. Evitar o consumo excessivo de álcool e o tabagismo também é essencial para proteger o coração. Além disso, a realização de consultas e exames periódicos permite identificar precocemente possíveis alterações e iniciar o tratamento adequado.

Em situações de emergência, como parada cardíaca, a orientação é acionar imediatamente o serviço de emergência, pois o uso rápido de um desfibrilador é o único meio capaz de reverter o quadro e salvar vidas. A data reforça a importância da informação e da prevenção como ferramentas fundamentais para a saúde cardiovascular.

No mesmo 12 de novembro, também são celebrados o Dia do Supermercado, o Dia Mundial da Pneumonia, o Dia Mundial do Hip-Hop, o Dia Nacional do Inventor, o Dia do Pantanal e o Dia do Diretor Escolar.

 

Celebrado em 10 de novembro, o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez foi instituído em 2017 com o objetivo de conscientizar a população sobre os cuidados com a audição e a importância do diagnóstico precoce. A data também busca promover o respeito, a acessibilidade e a inclusão das pessoas com deficiência auditiva, chamando a atenção para os impactos da perda auditiva na qualidade de vida e na comunicação. Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 10 milhões de brasileiros apresentam algum grau de deficiência auditiva, e quase 60% dos casos poderiam ser evitados com medidas simples de prevenção.

A perda auditiva pode ocorrer por diferentes causas, incluindo exposição excessiva ao ruído, infecções, envelhecimento e uso inadequado de dispositivos eletrônicos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda limitar o uso de fones de ouvido a, no máximo, uma hora por dia e em volume moderado. Manter uma boa higiene desses equipamentos, tratar infecções corretamente e evitar introduzir objetos no ouvido são atitudes essenciais para preservar a audição. Em ambientes de trabalho com altos níveis de ruído, o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é indispensável para reduzir os riscos.

Especialistas reforçam que a prevenção deve estar associada à realização de exames auditivos periódicos com fonoaudiólogos ou otorrinolaringologistas. O acompanhamento profissional permite detectar precocemente alterações na audição e iniciar o tratamento adequado. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece atendimento gratuito para avaliação e reabilitação auditiva, incluindo o fornecimento de aparelhos auditivos, o que amplia o acesso à saúde auditiva em todo o país.

Além da data de 10 de novembro, o Brasil também celebra o Dia Nacional do Surdo em 26 de setembro, em homenagem à criação do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), fundado em 1857, no Rio de Janeiro. Ambas as datas reforçam o compromisso nacional com a inclusão e com a valorização das pessoas surdas, incentivando o diálogo sobre políticas públicas, prevenção e respeito à diversidade.

Nesta sexta-feira (07), a Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou o Dia D de combate às arboviroses, com os agentes de endemias em diversas ruas do Centro para intensificar a prevenção ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus. A ação envolveu visitas domiciliares, eliminação de possíveis criadouros, aplicação de larvicida e uma palestra educativa na UBS do Centro.

De acordo com o supervisor geral dos agentes de endemias, André Marques, o trabalho integra uma estratégia contínua de proteção à saúde da população. “A ação de hoje é alusiva ao Dia D nacional de combate às endemias. Mas, aqui em Macaíba, estamos realizando mutirões todas as sextas-feiras. É uma forma de conscientizar a população para que receba bem os agentes e para que, nos momentos de folga, também façam uma vistoria nos seus quintais para evitar focos do mosquito. Estamos entrando no período sazonal, quando os casos de arboviroses aumentam consideravelmente. Com a ajuda da população, podemos amenizar essa situação”, destacou.

Entre os moradores atendidos, a analista de crédito imobiliário Milena de Lima Gonçalves ressaltou a importância das visitas. Para ela, a correria do dia a dia pode impedir que as pessoas percebam situações de risco dentro de casa. “Nem todo mundo tem tempo para olhar se existem criadouros e foco do mosquito. Então, essa ação faz muita diferença”, afirmou.

As equipes percorreram a avenida Mônica Dantas, Major Antônio Belmiro, Alberto Silva, Dona Emília, Frei Miguelino, Nossa Senhora da Conceição, Largo Cônego Simões, Dix-sept Rosado, Nair Mesquita e Rua da Cruz.

O supervisor enfatizou que cada cidadão deve fazer a sua parte. “Medidas simples, como evitar água parada em recipientes, manter caixas d’água fechadas e higienizar plantas, podem impedir a proliferação do mosquito e salvar vidas”, concluiu André Marques.

Pouco discutido e cercado de preconceitos, o câncer de pênis continua sendo uma realidade alarmante em países da América Latina. No Brasil, chega a representar até 10% dos tumores malignos em homens das regiões mais pobres. Enquanto nos países desenvolvidos é raro, por aqui a combinação de baixa escolaridade, falta de saneamento e desinformação mantém os números elevados. O mais preocupante é que a maioria dos casos poderia ser evitada com medidas simples, como higiene adequada, vacinação contra o HPV e circuncisão na infância.

A doença está profundamente ligada às desigualdades sociais. Homens sem acesso a água tratada, atendimento médico e educação em saúde são os mais afetados. Muitos demoram a procurar ajuda por vergonha, o que faz com que o diagnóstico aconteça tardiamente. Estima-se que o HPV esteja presente em metade dos casos, mas a imunização masculina ainda é baixa em toda a região. Romper o silêncio e ampliar a conscientização são passos essenciais para mudar esse cenário.

Com esse objetivo, foi criada a Penile Cancer Collaborative Coalition – Latin America (PECCC-LA), que reúne mais de 300 especialistas e 30 centros de referência em 13 países. A iniciativa busca construir o primeiro guia latino-americano sobre o tema, com dados, experiências e orientações que auxiliem médicos em diferentes realidades. O grupo também está desenvolvendo bancos de dados, cursos de capacitação e materiais educativos para fortalecer a rede de cuidado e prevenção.

Entre as ações mais promissoras está a criação da Escola Latino-Americana de Câncer de Pênis, voltada à formação médica e ao uso de tecnologias como telementoria e inteligência artificial. As novas técnicas cirúrgicas vêm permitindo preservar parte do órgão, garantindo autoestima e qualidade de vida. Falar sobre o tema é urgente: quanto mais informação e acesso, mais vidas poderão ser salvas. Campanhas educativas e o novo guia latino-americano representam um avanço importante rumo a uma saúde masculina mais justa e consciente.

Ilustração: Portal Urologia

Novembro é marcado por uma série de campanhas que reforçam a importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças que impactam milhões de pessoas em todo o mundo. O Novembro Azul, por exemplo, destaca-se na conscientização sobre o câncer de próstata, incentivando homens a realizarem exames regulares e a cuidarem da própria saúde. A campanha busca quebrar tabus e estimular conversas abertas sobre um tema que ainda enfrenta resistência em muitos ambientes.

Além disso, o Novembro Roxo traz luz à causa da prematuridade, chamando a atenção para os desafios enfrentados por bebês que nascem antes do tempo e suas famílias. Profissionais de saúde reforçam a importância do acompanhamento pré-natal e dos cuidados intensivos necessários para garantir o desenvolvimento saudável desses recém-nascidos. O mês também é dedicado à conscientização sobre o diabetes, com ações que promovem hábitos alimentares equilibrados, a prática de atividades físicas e o controle regular da glicose.

Já a campanha Novembro Dourado exalta a luta pela prevenção e conscientização sobre o câncer infanto-juvenil.

Essas campanhas reforçam um compromisso coletivo com a vida e com a informação. Ao unir esforços de instituições, profissionais de saúde e da sociedade civil, novembro se torna um período de reflexão e atitude. A mensagem central é clara: cuidar da saúde é um ato de amor próprio e de responsabilidade social, que deve se estender por todos os meses do ano.

A Unidade Básica de Saúde (UBS) José Romano dos Santos, localizada em Bela Macaíba, passou a funcionar como Unidade Sentinela no dia 24 de julho e, desde então, já realizou mais de 1.011 atendimentos e cerca de 2 mil procedimentos até o dia 15 de outubro.

Com equipe extra voltada ao atendimento de pequenas urgências e demandas espontâneas, a unidade funciona em horário estendido às segundas, quartas, quintas e sextas-feiras, das 15h30 às 19h.

De acordo com o gestor da unidade, Manoel Marcos, a média é de 17 pacientes atendidos por turno. “A maioria dos pacientes avalia de forma positiva o atendimento e os procedimentos realizados”, destacou.

A secretária municipal de Saúde, Sâmara Figueiredo, explicou que o projeto das unidades sentinelas faz parte da estratégia de descentralização dos atendimentos de pequenas urgências. “A ideia é que essas unidades possam suprir a demanda de urgências pontuais, evitando que o paciente precise se deslocar até a UPA. Nessas unidades também são administradas as medicações injetáveis”, ressaltou.

A UBS de Bela Macaíba é a terceira unidade sentinela do município, junto com as UBS’s do Campo das Mangueiras e do Potengi.

Os atendimentos nas unidades sentinelas são voltados a casos como garganta inflamada, dor de ouvido, tosse, febre, dor ao urinar, crise asmática leve, dor no corpo, erupções na pele, diarreia, dor de cabeça, vacinação e dor abdominal. Já situações mais graves, como crises de ansiedade, dor no peito, falta de ar ou convulsões, devem ser direcionadas à UPA.

Foto; Edeilson Morais

No dia 24 de outubro, o Brasil e o mundo celebram o Dia Mundial de Combate à Poliomielite, data dedicada à conscientização sobre a importância da vacinação contra essa doença que já foi uma das principais causas de paralisia infantil. A iniciativa homenageia o Dr. Jonas Salk, responsável pelo desenvolvimento da primeira vacina contra o poliovírus, que possibilitou avanços significativos na erradicação da pólio em diversas regiões, incluindo o Brasil. O país não registra casos de poliovírus selvagem desde 1989, reflexo do sucesso das campanhas nacionais de imunização.

A poliomielite é uma doença infecciosa grave causada por um vírus transmitido principalmente por via fecal-oral, afetando sobretudo crianças com até cinco anos, embora adultos não imunizados também estejam suscetíveis. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), os casos globais de poliomielite foram reduzidos em mais de 99% desde 1988, quando eram registrados cerca de 350 mil casos anuais em mais de 125 países. Hoje, o vírus permanece endêmico apenas no Paquistão e no Afeganistão, o que mantém a necessidade de vigilância contínua e alta cobertura vacinal para evitar o retorno da doença.

No Brasil, o Programa Nacional de Imunizações (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, desempenha papel fundamental na manutenção da proteção contra a poliomielite. O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos produz e distribui as duas vacinas disponíveis: a oral, conhecida como vacina Sabin, e a inativada, vacina Salk, administrada por via intramuscular. Essas vacinas são a única forma eficaz de prevenção e sua aplicação em massa foi decisiva para que o país recebesse, em 1994, o certificado de eliminação da pólio.

Organizações como o Rotary International reforçam o compromisso global de erradicação da poliomielite ao promover campanhas de conscientização e vacinação, reforçando que, mesmo com a ausência de casos no Brasil, o risco de importação do vírus permanece real. Por isso, a manutenção da alta cobertura vacinal é essencial para impedir o retorno da doença e proteger as futuras gerações contra sequelas graves e irreversíveis causadas pela paralisia.

Além de celebrar a luta contra a poliomielite, o dia 24 de outubro também é marcado pelo Dia das Nações Unidas, que reforça a importância da cooperação internacional para o enfrentamento de desafios globais, como a erradicação de doenças infecciosas. A data simboliza a união entre países e instituições na promoção da saúde pública e do bem-estar mundial.

Foto: GovBR

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (22), em Brasília, ações para expandir os serviços de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre elas, estão: 

• A criação de um auxílio para custear transporte, alimentação e hospedagem dos pacientes;
• a centralização da aquisição de medicamentos;
• o repasse de R$ 156 milhões por ano em estímulo financeiro para que os serviços de saúde ampliem o número de atendimentos.

“Estamos colocando a radioterapia em outro patamar, em relação ao cuidado ao paciente com câncer”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em entrevista coletiva à imprensa. Durante o evento, ele assinou portarias sobre as novas regras para os serviços de radioterapia e para a Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (Apac).

De acordo com o Ministério da Saúde, quase 40% dos pacientes do SUS buscam atendimento fora da sua região de saúde para fazer radioterapia e precisam se deslocar, em média, por 145 quilômetros. A radioterapia é indicada em 60% dos casos de câncer.

O novo auxílio garante, então, R$ 150 para custear o transporte e mais R$ 150 por dia para alimentação e hospedagem dos pacientes e acompanhantes.

O Ministério da Saúde publicou ainda, no Diário Oficial da União, uma portaria sobre a assistência farmacêutica oncológica, que visa ampliar o acesso a medicamentos de alto custo. A partir dela, a União assume a responsabilidade pela aquisição de medicamentos para tratamento de câncer, com prioridade para novas tecnologias em oncologia.

A expectativa é reduzir preços em até 60% com as negociações de abrangência e escala nacional. O formato combina compra centralizada feita diretamente pelo ministério, negociações nacionais via registro de preços e aquisições descentralizadas pelos serviços oncológicos, mediante autorização específica.

O novo componente também garante ressarcimento a estados e municípios por demandas judiciais: durante o período de transição de 12 meses, a União reembolsará 80% dos valores judicializados. Além disso, serão criados centros regionais de diluição de medicamentos oncológicos, para reduzir desperdícios e otimizar o uso dos insumos.

As medidas anunciadas para o cuidado ao paciente com câncer fazem parte do programa Agora Tem Especialistas. Lançada em maio deste ano, a iniciativa tem o objetivo de reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados na rede pública.

Estímulo financeiro

A nova portaria do Ministério da Saúde mudou a forma de financiamento dos serviços de radioterapia, criando um mecanismo de estímulo financeiro para aumentar o número de pacientes atendidos. Agora, quanto mais pacientes atendidos, mais recursos serão repassados por atendimento, “estimulando ao máximo o uso da capacidade do acelerador linear, equipamento utilizado nas sessões”.

Unidades que atenderem entre 40 e 50 novos pacientes por acelerador linear receberão 10% a mais por procedimento; o acréscimo sobe para 20%, entre 50 e 60; e para 30%, acima de 60 novos pacientes.

“Essa é uma nova lógica para estimular que essa capacidade ociosa possa atender mais e, com isso, reduzir o tempo de espera de quem está aguardando o tratamento”, destacou o ministro Padilha.

Os estabelecimentos que já atendem o SUS passarão a receber progressivamente, por procedimento realizado, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Até então, os recursos entravam no orçamento geral, no valor fixo repassado mensalmente aos estados e municípios para custeio dos serviços de média e alta complexidade.

“É uma forma direta de remuneração para os estados e municípios, que não disputa com os outros recursos gerais da média e alta complexidade, como é a quimioterapia, porque a gente remunera a quimioterapia pela Apac. Assim, a gente tira a radioterapia de ser o patinho feio do tratamento ao câncer”, afirmou Padilha.

Por fim, o governo quer mobilizar o setor privado, que terá condições especiais para o financiamento de equipamentos de radioterapia. Para isso, deverão ofertar, no mínimo, 30% de sua capacidade instalada para o SUS por, no mínimo, três anos.

“Não tem como você consolidar uma rede pública sem atrair a estrutura privada que existe no Brasil, hoje, de tratamento ao câncer. Porque os equipamentos e boa parte dos profissionais estão concentrados nessa estrutura privada”, disse o ministro.

Agência Brasil