Municípios

Em entrevista ao vivo realizada na manhã desta terça-feira (02/09) à emissora de rádio 87.9 FM de Macaíba, a senadora Zenaide Maia (PSD) foi enfática ao relembrar a parceria de longas datas com o prefeito Emídio Jr. (PP) e enumerou uma série de obras e ações que vêm sendo desenvolvidas pela atual gestão municipal que são frutos dessa parceria exitosa. Desde 2021, por exemplo, a parlamentar já destinou um montante de R$ 18,1 milhões em prol de nosso município.

Entre os destaques, Zenaide citou as quatro Unidades Básicas de Saúde que serão inauguradas nos próximos meses, localizadas em Loteamento Esperança (inclusive a maior de toda a cidade), Loteamento Santa Rosa (Mangabeira), Auta de Souza e Morada da Fé, todas com serviços em fase de conclusão. Além disso, um posto de saúde na comunidade do Retiro está em estágio adiantado de construção, onde também há verba assegurada para a aquisição de equipamentos. Somente na área da Saúde, foram R$ 9,5 milhões em emendas.

Na área de Infraestrutura, Zenaide tem impulsionado o desenvolvimento de Macaíba com o envio de recursos para obras de pavimentação em Lagoa dos Espinheiros e Ladeira Grande (em licitação), construção da passagem molhada da Ponte do Vigário em Bela Macaíba, além de outras duas a serem executadas em Lagoa do Boi e Traíras. Há ainda o processo de aquisição de retroescavadeira, pá carregadeira e trator para auxiliar em serviços de manutenção em estradas vicinais e pequenos reservatórios da zona rural.

No âmbito do Esporte, R$ 2,3 milhões foram alocados para a obra do futuro ginásio poliesportivo do distrito de Cajazeiras, bem como mais um montante para edificação de duas academias ao ar livre em Riacho do Sangue e Eldorado dos Carajás e a cobertura da quadra de Riacho do Sangue (em licitação).

Outros aportes da senadora foram direcionados para a aquisição de van adaptada para a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social e para as atividades filantrópicas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e da Associação Mulheres em Ação. Há ainda apalavrada uma emenda vindoura para a construção da nova escola municipal da comunidade rural de Riacho do Sangue.

Contudo, a parceria política entre Emídio Jr. e Zenaide Maia foi tecida mesmo antes de sua eleição com prefeito da quinta maior cidade do Rio Grande do Norte. Cabe destacar, por exemplo, a época em que o gestor municipal exercia o seu mandato atuante vereador na Câmara de Macaíba e contribuiu para a sua vitória para o cargo de deputada federal no pleito realizado em 2018. Inclusive, hoje, os dois estão visitando in loco muitas das obras citadas. Essa parceria promete render ainda mais para a nossa cidade e seu povo de agora em diante.

Imagem: Assessoria da Senadora Zenaide Maia

O Rio Grande do Norte alcançou a marca de 3,45 milhões de habitantes, segundo atualização do IBGE, e a capital Natal continua liderando como município mais populoso, com 784.249 moradores, o que representa quase um quarto de toda a população potiguar. Mesmo com essa posição de destaque, a capital registrou a segunda maior queda entre as capitais brasileiras, com redução de 0,14% em relação ao ano anterior, atrás apenas de Salvador.

Na Região Metropolitana, Macaíba aparece em quinto lugar no ranking estadual, somando 87.056 habitantes e reforçando sua importância no eixo urbano que envolve Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. A concentração de moradores nessa faixa do estado confirma o peso da Grande Natal no planejamento de políticas públicas e distribuição de recursos federais.

Entre os municípios médios, Ceará-Mirim e Extremoz seguem com crescimento expressivo, ambos acima de 60 mil moradores e cada vez mais integrados ao entorno da capital. Já no interior, Caicó se destaca no Seridó, com mais de 63 mil habitantes, enquanto na outra ponta Viçosa permanece como o menor município potiguar, reunindo apenas 1.900 pessoas, acompanhado por João Dias, Ipueira, Monte das Gameleiras e Bodó, todos com menos de 2,5 mil residentes.

Em nível nacional, a população brasileira foi estimada em 213,4 milhões, um avanço de 0,39% frente ao ano anterior, com São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro se mantendo como os estados mais populosos. Apesar do crescimento atual, o IBGE projeta que a população brasileira começará a diminuir a partir de 2042, movimento que já encontra sinais nas quedas consecutivas de nascimentos registradas desde 2018.

 

O Município de Macaíba foi contemplado através do Novo PAC Saúde 2025 com uma unidade básica de saúde (UBS), seis combos de equipamentos para modernizar e melhorar as UBS’s e um kit telessaúde, com equipamentos multimídia para estruturação de sala para teleconsulta. O resultado foi divulgado na noite desta quinta-feira, reflete o comprometimento da gestão do prefeito Emídio Júnior e da secretária de Saúde, Sâmara Figueiredo, por meio da apresentação dos projetos selecionados.

O prefeito Emídio Júnior enfatizou que dentre os 800 municípios brasileiros contemplados para receber uma nova Unidade de Saúde, no PAC Saúde 2025, Macaíba está no meio deles. “Vamos receber uma nova unidade básica de saúde, seis kits para equipar nossas UBS e um kit de teleconsulta. É importante dizer que vamos concretizar todos os passos para esses benefícios chegarem a nossa população”, afirmou.

A secretária de Saúde , Sâmara Figueiredo, informou que a nova UBS será de porte II, ou seja terá duas equipes. “Essa nova UBS vai ser implantada no Bairro de Bela Macaíba, e irá substituir um prédio alugado”, informou.

De acordo com a secretária de Saúde, cada combo que será recebido contém 16 equipamentos definidos pelo programa, para garantir a estrutura necessária para a qualificação dos serviços da Atenção Primária que são: Câmara fria exclusiva para vacinas; Retinógrafo portátil; Espirômetro digital; Dermatoscópio; Eletrocardiógrafo Eletrocautério (bisturi elétrico); Desfibrilador externo automático; Doppler Vascular; Laser para fisioterapia; Ultrassom para fisioterapia; Balança portátil até 200kg; TENS e FENS; Dinamômetro; Cadeira de rodas; Fotóforo; Tábua de propriocepção.

Foto: Maxson Savelle

O Plano Diretor de Natal será revisado novamente em março de 2027 e incluirá municípios da Região Metropolitana, especialmente aqueles que estão integrados à capital, como Parnamirim, São Gonçalo, Macaíba e Extremoz. A informação foi confirmada por Thiago Mesquita, secretário da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Segundo Mesquita, as conversas com as cidades vizinhas já começaram. “A proposta é que a revisão do Plano Diretor de Natal seja influenciada pelas questões nas fronteiras com outros municípios e, ao mesmo tempo, também possamos impactar os planos diretores deles. Ou seja, é um diálogo da Região Metropolitana, algo essencial”, destacou.

Desde a sanção do novo Plano Diretor, há dois anos e meio, Natal já concedeu 90 alvarás para novos empreendimentos, somando cerca de R$ 3 bilhões em investimentos privados em várias partes da cidade. A reformulação das regras de uso e ocupação do solo foi realizada em março de 2022 e, segundo Mesquita, torna o plano um dos mais modernos do país, após 15 anos sem revisões.

O secretário também mencionou que há diversos pedidos de licenciamento de obras em andamento para a Praia de Ponta Negra. Ele detalhou que a área onde funcionava o antigo Sesc, próximo ao Morro do Careca, está prevista para receber um condomínio com um rooftop e um restaurante. “Atualmente, essa é a região com o maior número de pedidos de licenciamento”, afirmou.

Por outro lado, na Via Costeira, não há solicitações de licenciamento, devido a regras específicas de uso fundiário que não estão relacionadas diretamente ao município, mas sim ao Governo do Estado. “Enquanto a Justiça não regularizar a questão fundiária, garantindo segurança jurídica para quem quiser investir ali, não haverá interesse. Estamos aguardando, pois criamos um novo regramento para isso”, explicou Mesquita.

Além disso, nas áreas das praias de Miami, Artistas, Meio e Forte, também há várias consultas prévias e pedidos de licenciamento, incluindo um projeto de construção de um prédio na Praia do Meio, conforme a Semurb.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou, entre a quarta-feira e as 7h desta quinta-feira, 6 de janeiro, um volume pluviométrico de 58,8 milímetros no município de Macaíba. O índice, considerado significativo, reforça a necessidade de medidas preventivas diante do período chuvoso.

Em resposta às fortes precipitações, a Prefeitura de Macaíba tem mobilizado esforços em múltiplas frentes para mitigar possíveis impactos negativos. Todas as secretarias e órgãos municipais estão em estado de alerta, coordenados diretamente pelo gabinete do prefeito e pela Defesa Civil Municipal. Entre as ações prioritárias em execução, destaca-se o desassoreamento do rio Jundiaí, iniciativa crucial para evitar alagamentos e garantir a segurança da população.

O governo Lula planeja realizar em fevereiro um encontro com prefeitos eleitos e reeleitos em 2024 para anunciar um pacote de transferência de recursos da União aos municípios e novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A iniciativa será uma espécie de afago da gestão petista aos novos mandatários, muitos deles ligados a legendas adversárias do presidente. O encontro deve acontecer entre os dias 11 e 13 de fevereiro de 2025.

“A previsão é que a gente receba cerca de 20 mil pessoas para esse evento em Brasília. O presidente sempre foi municipalista. E continuará sendo, independentemente do resultado das últimas eleições”, afirmou André Ceciliano, que vai reassumir o cargo de secretário de Assuntos Federativos do governo Lula. O ex-presidente da Alerj foi convidado a voltar ao governo pelo ministro de Relações Institucionais Alexandre Padilha, de quem será subordinado.

Durante a Marcha dos Prefeitos, realizada em maio na capital federal, o presidente declarou: “É na cidade que as pessoas brigam por educação, por saúde, lazer, emprego, é na cidade que as pessoas têm o prefeito todo santo dia na sua frente. É mais difícil ver um governador, um presidente da República, mas um prefeito abriu a porta da casa dele, vai ter um munícipe lá para cobrar dele alguma coisa. Isso nos obriga a ter uma relação civilizada, a ouvir os prefeitos para que a gente possa tomar muitas das decisões que a gente toma no âmbito do governo federal”. Ainda segundo o presidente Lula, o Governo Federal tem dado atenção e escuta aos prefeitos e a seus pleitos. “Nunca antes na história do Brasil um presidente tratou os prefeitos com carinho e com respeito que nós tratamos os prefeitos. É necessário ouvir os prefeitos”, disse. 

Fontes: Veja e GovBr

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Segundo o Blog do Dona, a Prefeitura de Natal decidiu colocar ordem no caos dos preços extorsivos na praia de Ponta Negra. Uma nova portaria da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) está reescrevendo as regras do jogo, e os donos dos quiosques não estão nada felizes. A Portaria nº 031, publicada no Diário Oficial do Município no último dia 20 de junho, traz uma série de normas que prometem regularizar o uso dos espaços públicos, incluindo a nossa querida orla. Se por um lado os frequentadores da praia comemoram, por outro, os comerciantes já estão se preparando para o contra-ataque.

 

A batalha dos Quiosques

Entre as novas regras, destaque para a proibição da famigerada taxa de permanência ou consumação mínima nos pontos de locação, como as barracas de praia. Sabe aquela sensação de estar sendo explorado? Pois é, parece que a festa acabou para os espertalhões. Agora, se o consumidor decidir não consumir nada, ele será informado sobre uma taxa de utilização dos equipamentos de praia, com os valores expostos nas mesas, bem visíveis. Chega de surpresas desagradáveis!

Bares e restaurantes regularizados poderão continuar cobrando couvert artístico e reservando mesas durante eventos festivos, mas tudo isso vai precisar de uma autorização ambiental específica. Nada mais de cobrar o que quiser, quando quiser.

 

Normas para Quiosques

 

Os quiosques e locadores na orla terão que se adaptar a padrões de ocupação que vão de A a D. Aqueles com permissões anteriores a 2016 podem optar pelo padrão A (com direito a 12 guarda-sóis). Os cadastrados entre 2016 e 2021 terão que se contentar com padrões menores, variando de B (9 guarda-sóis) até D (apenas 4 guarda-sóis). E nada de bagunça: a operação será permitida apenas entre 7h e 17h, com guarda-sóis de até 3 metros de diâmetro, espaçados a 0,65 metros. Cada guarda-sol pode ter até 2 mesas e 6 cadeiras. A Semurb está reorganizando os espaços e notificando os trabalhadores das novas regras para formalizar os termos de compromisso.

 

Além da Orla

 

Não é só a orla que está na mira. A Semurb também está regularizando provisoriamente outras áreas públicas, como canteiros. Os primeiros notificados foram os ocupantes do Ponto 7, em Capim Macio, zona sul de Natal. Os seis concessionários do local já assinaram os termos de compromisso.

 

Regras para Ambulantes

 

A nova norma também inclui os ambulantes que utilizam veículos adaptados, como trailers e estacionários, e aqueles que instalam mesas e cadeiras em calçadas ou vias públicas. A regularização desses usos poderá ser feita por meio de uma Autorização de Uso Ambiental, válida por até 12 meses e prorrogável anualmente. Isso, claro, desde que o uso não seja objeto de Termo de Compromisso.

Enfim, a regularização chegou e a praia de Ponta Negra nunca mais será a mesma. Será o fim da exploração ou apenas uma nova fase de regras e regulamentos? Só o tempo dirá. Enquanto isso, aproveite a praia sem se preocupar com cobranças abusivas e celebre uma pequena vitória do consumidor.

O prefeito Emídio Júnior assinou na tarde desta sexta-feira (28) um total de 12 ordens de serviço para instalação de lâmpadas de LED em mais comunidades das zonas urbana e rural de Macaíba. Com isso, praticamente, 100% do parque de iluminação pública da cidade estará com esse tipo de lâmpada, que é mais eficiente e consome menos energia.

As localidades que receberão a nova iluminação mediante as ordens de serviço assinadas hoje são: Conjunto São Geraldo, Conjunto Santa Tereza, RN-160 (trecho urbano), Pingo D’água, Peri-Peri, Loteamento Brasil, Lagoa do Lima, Lagoa do Boi, Jundiaí, Baixa Grande, Bela Macaíba, Lagoa das Pedras.

“Cem por cento iluminado! Esse é o nosso objetivo principal e, graças a Deus, estamos muito próximos disso. Quase um milhão de reais de uma vez só em ordens de serviço sendo assinadas hoje para este benefício que vai para toda a população dessas comunidades para substituição da iluminação convencional por LED. Concluída essa etapa, vamos dar prosseguimento às novas instalações, ampliando cada vez mais a iluminação na nossa cidade”, declarou Emídio Júnior.

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, Vitor Aguiar, em pouco mais de um mês, o serviço estará concluído, ou seja, ocorrendo a substituição total das luminárias convencionais pelas do tipo LED em todas as comunidades macaibenses.

Foto: Maxson Savelle