Macaíba – Página: 15 – Revista Coité

Prefeitura de Macaíba oferece atendimento jurídico gratuito para usuários do Cadastro Único

20 de maio de 2024 15:20

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Macaíba disponibiliza uma equipe de atendimento jurídico para pessoas que precisam de orientações, ajuizamento de ações e audiências referente ao direito de família. Casos como ações de alimentos, ações de guarda, divórcio e união estável podem ser atendidos gratuitamente pela equipe jurídica da SEMTHAS.

“Os casos mais atendidos aqui na Assistência são de guarda, pensão alimentícia e divórcio. Mas os nossos advogados também atendem aqui casos como mudança de registros, nome social, pessoas que desejam fazer a mudança de nome. Toda a população do Cadastro Único que recebem até três salários mínimos são elegíveis a serem atendidas”, explicou o secretário Eriberto Tomaz.

Para ter acesso ao atendimento jurídico gratuito da SEMTHAS o usuário deve ter Número de Identificação Social (NIS) ativo e atualizado, renda mensal de até 03 salários mínimos e apresentar RG, CPF e comprovante de residência.

O atendimento acontece de segunda a sexta, das 08h às 15h, na sede da Secretaria – Avenida Mônica Dantas, nº 34, Centro (ao lado da Prefeitura). Mais informações pelo telefone ou WhatsApp: (84) 99935-0234.

Ações atendidas pelo setor jurídico:
Ação de Alimentos; Oferta de Alimentos; Ação de Alimentos Gravídicos; Revisional de Alimentos; Exoneração de Alimentos; Regulamentação de Guarda e Convivência; Ação de Guarda; Busca e Apreensão da Criança e/ou Adolescente; Adoção; Divórcio Consensual; Divórcio Litigioso; Reconhecimento e Dissolução de União Estável; Investigação de Paternidade; Negatória de Paternidade; Retificação de Registro Civil; Registro de óbito Tardio; Ação de Interdição; Curatela e Alvará Judicial.

Macaíba

Palmas para o escotismo macaibense

15 de maio de 2024 15:44

Movimento completa 101 anos em Macaíba no mês de junho de 2024

Em ação há mais de 10 anos em Macaíba, o 138º Grupo Escoteiro Augusto Severo (Geas 138) propõe-se a oferecer um ambiente seguro, inclusivo e enriquecedor, onde cada membro pode se sentir valorizado e respeitado, ressaltando valores como honestidade, lealdade, fraternidade, solidariedade e respeito pela natureza, bases da cultura escoteira, que pode ser compreendida, conforme teóricos importantes sobre o movimento, como um conjunto de teorias, ideias, princípios, normas, pautas, rituais, inércias, hábitos e práticas.

Além de sua rotina regular de atividades, o Geas 138 tem presença marcante e fundamental em cerimônias e eventos cívicos, mostrando o protagonismo do público jovem engajado e sua disposição em participar de forma colaborativa com a comunidade.

Em nível mundial, O Movimento Escoteiro foi fundado em 1907 por Robert Baden-Powell, na Inglaterra, que aproveitou os elementos positivos de camaradagem, iniciativa, coragem e autodisciplina presentes na sua vida militar, bem como técnicas que seriam úteis no desenvolvimento dos jovens para criar um novo movimento educacional.

No RN, em 1917, foi fundada a Associação Brasileira de Escoteiros do RN, sob liderança do então vice-governador, macaibense, Henrique Castriciano. Tal fundação foi resultado da solicitação de Olavo Bilac ao próprio Henrique Castriciano, para que no Centenário da Independência, em 1922, ocorresse uma grande festividade com a participação dos jovens.

Este foi o primeiro passo para que o Escotismo começasse a se difundir também em território potiguar, que teve continuidade pelas vias da Associação de Escoteiros do Alecrim, sob direção do Professor Luís Soares.

Em dezembro de 1920, esta associação se tornou a maior no RN promotora do Escotismo. No decorrer da primeira metade daquela década foram tomadas medidas para incentivar o movimento. Uma delas foi a publicação da Lei de incentivo à criação de associações escoteiras em instituições escolares. Foi nesse desdobramento que se assentou o Escotismo em Macaíba.

Em junho de 1923 oficializou-se a criação da Comissão Regional de Escoteiros de Macahyba, sob a direção do professor Paulo Nobre, sediada no Grupo Escolar Auta de Souza.

Macaíba

Prefeitura autoriza obras em Bela Macaíba

14 de maio de 2024 15:49

Serão ampliadas a pavimentação e drenagem, além de construída calçada para pedestres

Nesta terça-feira, dia 14, o prefeito Emídio Júnior autorizou o início de obras importantes no bairro Bela Macaíba.

A Ordem de Serviço assinada determina a pavimentação, drenagem superficial e construção de calçada no localidade que antes era conhecida como Bela Vista. Esta é a segunda etapa da obra na Avenida Manoel Batista e o investimento será de aproximadamente 1,8 milhão de reais.

Com isso, as ações de infraestrutura em favor das famílias que vivem e transitam na região, superam o montante de 2 milhões de reais. Na pavimentação de seu primeiro trecho, autorizada em novembro de 2023, a Prefeitura de Macaíba investiu mais de 572 mil reais, abrangendo uma área com mais de 4,2 mil metros quadrados, entre pavimento e calçada lateral.

Desta vez, o trecho a ser coberto pela obra, que inclui pavimentação e calçada, abrangerá uma área superior a 9,4 mil metros quadrados.

Esta nova obra se soma às outras já realizadas pela atual gestão municipal no bairro, que é um dos mais populosos de Macaíba. Como exemplos principais, citam-se a pavimentação da Avenida Porto Brasil, situada do Conjunto Bosque Brasil; a reforma da unidade básica de saúde de Cidade Campestre; construção de quadra poliesportiva; nova sede da UBS Bela Vista e instalação de novas lâmpadas de iluminação pública do tipo LED.

Após a assinatura, o prefeito destacou: “Esta Ordem diferente, aqui no Gabinete, é para a continuação que se refere ao trecho II da Avenida Manoel Batista, que será um divisor de águas para aquela região, onde já fizemos a pavimentação de um trecho de 4.241 metros quadrados, sendo 514 metros de forma linear. Agora, serão construídos mais 9.428 metros quadrados, também com calçada, ou seja, mais 1,2 km linear. Em breve, estaremos de volta lá para as ordens de serviço de pavimentação das Avenida Porto Alegre e da Avenida Pedro Barbosa”.

Os vereadores Tafarel Freitas e Dadaia; secretários municipais e auxiliares participaram do ato e elogiaram a ação da Prefeitura.

Macaíba

Pré-campanha de Emídio e Raquel tem grande adesão popular

12 de maio de 2024 13:01

Desde que surgiu o instituto da “pré-candidatura”, os modelos precisaram ser revistos, manuais reescritos. Até então, falar em eleições antes do período eleitoral estabelecido pelo TSE era só para subversivos.

O fato é que as cidades estão pipocadas de “pré-candidatos” chancelados pela Lei Eleitoral moderna e Emídio Jr tem promovido uma pré-campanha – sem aspas – eficiente em todas as intenções que precisa alcançar nesta fase da corrida.

Por força de sua agenda como prefeito, ele não pode dedicar-se a compromissos políticos durante todo o dia. Então, concentra esse tipo de atividade nas noites, finais de semana, acertando na estratégia.

Os principais compromissos são as reuniões mobilizadas espontaneamente por lideranças locais. Sempre lotadas, toda noite acontece uma. A dinâmica é interessante e obediente ao que dita a Lei. Ninguém pede voto a ninguém! Mas o trabalho é demonstrado, contas são prestadas, compromissos assumidos e, principalmente, os presentes são ouvidos democraticamente em seus elogios e críticas.

Emídio sempre é recebido com muito entusiasmo, assim como a advogada Raquel Barbosa, sua pré-candidata a vice-prefeita. Sem filtros nem blindagens, o prefeito detalha sua administração, pontua obras e ações importantes, ouve sugestões e apresenta seu time.

Essas reuniões são atividades fundamentais ao sucesso da campanha que se avizinha. Quando o jogo começar, o time já estará entrosado, quente, afinado, com os motes na ponta da língua.

Mas é um recurso que precisa ser utilizado com inteligência, para que não vire palanque nem gaiola para revoltados. A audiência não tolera mais isso. Só as claques.

Quem participa, tem percebido o grupo situacionista coeso, organizado, dedicado a promover uma campanha proponente, sem largar o leme da administração. Daí o prefeito estar dividindo bem seu tempo entre lançamentos de obras, inaugurações, procedimentos burocráticos e compromissos políticos.

Ter animado seu grupo há semanas, a partir do anúncio de sua companheira de chapa, foi fundamental para o bom ritmo que alcança já nesta etapa do processo, quando tudo ainda é pré.

A imagem da postagem é de recente evento promovido no Vilar.

📸 Márcio Lucas

Macaíba

Prefeitura de Macaíba anuncia a construção de Unidade Básica de Saúde na comunidade Retiro

11 de maio de 2024 12:58

O prefeito de Macaíba, Emídio Jr, assinou a Ordem de Serviço para a construção do Posto de Saúde do Retiro, zona rural do município. O evento aconteceu ontem, dia 10, e contou com a participação da senadora Zenaide Maia, que destinou emenda parlamentar de trezentos e quarenta mil reais à obra.

O prefeito Emídio Júnior agradeceu. “Hoje não sou só eu que estou feliz, mas todo o povo do Retiro por estarmos aqui assinando essa Ordem de Serviço. É um momento histórico, pois nunca houve uma ação concreta do poder público municipal no Retiro e estamos assinando a Ordem de Serviço com o recurso garantido através da emenda da Senadora Zenaide Maia para o posto de saúde, que vai ser entregue totalmente equipado”.

Em seu discurso a senadora Zenaide Maia falou da importância desse Posto de Saúde para salvar vidas. “A saúde básica primaria é onde se faz vacina, pré-natal, cuida do hipertenso, do diabético, faz a prevenção. Precisamos ter UPA e Hospital, mas 90% dos problemas de saúde podem ser resolvidos na saúde primária. Esse é o nosso grande SUS. O SUS que salva vidas!”.

Zenaide Maia falou que além do recurso para a construção do Posto de Saúde, destinou emendas também para a construção das UBS do Auta de Souza, de Mangabeira e da Morada da Fé. “Reafirmo o meu compromisso com o povo de Macaíba e já vou garantir 1 milhão de reais para a construção da quadra coberta aqui do Retiro”.

A nova unidade de saúde terá uma área construída de 146,25 metros quadrados, e contará com consultório odontológico, consultório médico, sala de enfermagem, sala de vacinas, sala de prontuários, farmácia e copa. Todos os ambientes climatizados para o atendimento das demandas diárias da população.

A obra é uma antiga reinvindicação e irá beneficiar diretamente cerca de 233 famílias do Retiro e centenas de outras de condomínios vizinhos. “O atendimento hoje acontece quinzenalmente na casa de Farinha e após a construção pretendemos ampliar os atendimentos e garantir um maior acesso da população aos serviços”, disse o gestor da pasta, Júnior Rêgo.

Acompanharam o prefeito Emídio Jr os vereadores Cacau, Rita de Cássia, João de Damião, Érika Emídio, Ana Catarina; secretários e lideranças locais.

Macaíba

Prefeitura de Macaíba e secretaria de Estado abrem comporta da Barragem de Tabatinga

9 de maio de 2024 12:23

Na manhã desta quinta-feira (09), a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN (SEMARH), a Prefeitura de Macaíba e o Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN) realizaram oficialmente a abertura da comporta da Barragem de Tabatinga. De acordo com a Agência Nacional de Águas, a Barragem é o quinto maior reservatório do estado e está atualmente com 43% da sua capacidade.

Com a abertura, a comporta vai liberar 0,5m³ de água por segundo. “Essa abertura controlada é muito importante. Após 15 anos sem manutenção foi feito o serviço numa parceria entre o Governo do Estado e o Município. A Governadora Fátima buscou a solução e a gente agradece. É um momento histórico para o nosso município”, comentou o prefeito de Macaíba, Emídio Jr.

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado, Paulo Varella, reafirmou que a Barragem não oferece risco à população. “Vamos deixar a estrutura limpa e pronta. Não tem nada de grave aqui. Aqui está pronto, vamos mantê-la em parceria.”, comentou ele. Com isso, o IGARN assume a gestão da parte hidromecânica da barragem. “Nós queremos que a chuva traga o que ela traz de melhor. Alegria, fartura para o nosso sertanejo e um período junino muito farto”, afirmou o diretor-presidente do IGARN, Paulo Sidney.

A expectativa é que, com a abertura, a barragem diminua de 38 milhões de m³ para 22 milhões de m³ de água até dezembro. A ocasião também contou com as presenças do vice-presidente da Fecomércio RN, Luiz Antônio Lacerda, e do secretário municipal de Meio Ambiente, Billy Jean.

📸 Raphael Oliveira

Macaíba

Câmara de Macaíba aprova contas dos ex-prefeitos Fernando Cunha e Marília Dias

8 de maio de 2024 12:03

O Gato Preto ouviu dizer que já tinha gente com apito, charanga, mamãe-sacode, traque e Sidra Cereser para comemorar a eventual reprovação dos exercícios financeiros dos ex-prefeitos Marília e Fernando Cunha, apreciados e aprovados nesta terça, dia 07, pela Câmara Municipal de Macaíba.

Os dois não expressam publicamente interesse na disputa eleitoral deste ano, mas não só por isso a Casa Legislativa demonstrou grandeza ao não promover caça às bruxas, revanchismo nem produzir pareceres que seriam facilmente derrubados por qualquer acadêmico de Direito do primeiro período.

Lógico que a Câmara é um ecossistema político e, como tal, seu tapetão mostra força de vez em quando, mas é preciso grifar que não perdeu a chance de ratificar o respeito que merece ao considerar os critérios técnicos e as opiniões de suas próprias comissões temáticas.

Se fosse para reprovar as contas, a Câmara certamente teria reprovado!

Macaíba

Macaíba será 100% iluminada por LED até julho

8 de maio de 2024 11:58

O prefeito Emídio Júnior assinou na tarde desta terça-feira (07/05), no Palácio Auta de Souza, ordens de serviço para a instalação de iluminação de LED em mais 12 comunidades situadas em áreas urbanas e rurais de Macaíba. O investimento nesta nova etapa da implementação representa aproximadamente 700 mil reais.

As comunidades incluídas são: Rua do Coité, Avenida Jessé Pinto Freire (marginal da BR-304 em seu trecho urbano), Monte Líbano, Araçá, Gondelo, Recanto Verde, Bosque Brasil, Guarapes, Lagoa dos Cavalos, Lagoa dos Currais, Lagoa dos Espinheiros e Lagoa do Sítio II.

O prefeito Emídio Júnior reforçou diante dos presentes seu compromisso de substituir toda a iluminação pública do município de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED. “Estamos trabalhando firmemente para conseguirmos realizar a cobertura de 100% até o próximo mês de julho, gerando uma economia para o município e com uma iluminação mais eficiente”, afirmou.

É inegável a importância deste investimento. Além dos motivos citados pelo prefeito Emídio Jr, um parque de iluminação eficiente e moderno aumenta a sensação de segurança no município e chega a melhorar a mobilidade durante a noite.

Prestigiaram a reunião em que as Ordens de Serviço foram assinadas, Igor Targino, Jefferson Stanley, Érika Emídio, Ana Catarina e Ismarleide Duarte, parlamentares municipais; além de secretários e coordenadores setoriais.

Macaíba

Prefeitura de Macaíba autoriza a construção de ginásio poliesportivo em Cajazeiras

3 de maio de 2024 23:25

Ordem de Serviço foi assinada pelo prefeito Emídio Júnior ao lado da senadora Zenaide Maia, deputado Kléber Rodrigues, vereadores e lideranças comunitárias

Muita gente prestigiou o evento que marcou a autorização para o início da construção do ginásio poliesportivo de Cajazeiras, distrito de Macaíba. O prefeito Emídio Jr assinou o documento sob muitos aplausos da comunidade, que esperava a obra há anos.

O ato contou com a participação da senadora Zenaide Maia, do deputado estadual Kléber Rodrigues, além de parlamentares municipais, secretários e lideranças comunitárias.

O deputado Kléber Rodrigues destacou a disposição do prefeito Emídio Jr em trabalhar por diversas causas importantes.

A senadora Zenaide lembrou de sua parceria sempre presente com a gestão municipal, contabilizando mais de 13 milhões de reais em emendas destinadas a Macaíba em favor de muitas áreas, inclusive pela construção do ginásio de Cajazeiras.

Desportistas jovens e veteranos d’As Marias, Sítio São Luís, Torrões e Mata Verde também prestigiaram a solenidade, que aconteceu ao lado da creche municipal, onde será erguido o empreendimento.

Emídio Jr fez questão de ressaltar a tradição de Cajazeiras para o esporte, com equipes destacadas regionalmente, e garantiu que o ginásio será um dos mais modernos do RN. O gestor aproveitou para anunciar que em poucos dias irá iniciar a ampliação e melhorias no cemitério do distrito e autorizar a pavimentação de ruas em Mata Verde. Na próxima semana a Ordem de Serviço para a construção de uma nova escola em Lagoa do Mato será assinada.

O investimento na construção do ginásio será em torno de R$ 2,8 milhões, empregados na construção de uma grande praça poliesportiva que terá a proposta de integrar as comunidades em torno do incentivo à prática de hábitos saudáveis de exercício físico, promoção de torneios esportivos e outros eventos de lazer.

Em nível de Macaíba, a Prefeitura está promovendo o maior programa de investimento de construção e recuperação de espaços de esporte da história do município.

Nove quadras poliesportivas de comunidades urbanas e rurais já foram totalmente reformadas durante a gestão do prefeito Emídio Júnior, contemplando As Marias, Capoeiras, Mata Verde, Morada da Fé, Lagoa do Lima, Riacho do Sangue, Félix Lopes, Lagoa do Mato e Japecanga. Mais duas quadras, localizadas no Loteamento Esperança e no Residencial Campinas, recentemente, foram incluídas no cronograma de reforma geral de quadras.

Destaca-se também a Praça da Juventude do Conjunto Alfredo Mesquita, o complexo de lazer com quadra poliesportiva e praça do bairro Ferreiro Torto, a quadra society do distrito de Traíras, o ginásio poliesportivo de Lagoa dos Cavalos e a quadra poliesportiva do Conjunto Bosque Brasil.

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📸 Márcio Lucas

Macaíba

Prefeitura de Macaíba vai iniciar construção de ginásio em Cajazeiras e de escola em Lagoa do Mato

2 de maio de 2024 23:14

Prefeito Emídio Júnior vai autorizar oficialmente o início das obras

Nesta sexta-feira, 03, o prefeito Emídio Jr vai autorizar o início das obras de construção do ginásio poliesportivo de Cajazeiras, que deverá ser uma das principais e mais modernas praças de esportes do município.

Trata-se de um investimento fundamental para a infraestrutura não só daquele distrito. A obra será um marco para o desenvolvimento social de toda a região, um equipamento que irá incentivar a prática esportiva, a socialização das comunidades, estimular hábitos saudáveis de exercícios físicos e também servirá como arena para eventos das mais diversas naturezas.

O evento acontece às 16h, ao lado da Creche Getúlio Garcia da Nóbrega.

Outra novidade também importante para a zona rural macaibense é a contratação da empresa que irá construir uma nova sede para a Escola Municipal Iolanda Chaves de Lucena, em Lagoa do Mato. Toda a tramitação Legal já foi cumprida e nos próximos dias o prefeito Emídio assinará o documento que irá determinar o início da construção.

Macaíba

Prefeitura de Macaíba anuncia obras em Lagoa dos Cavalos, Retiro, Cajazeiras, Lagoa do Lima, Lagoa do Espinheiro e no Manoel Dias

26 de abril de 2024 21:35

Prefeito de Macaíba fez uma série de anúncios durante evento nas Campinas

Durante o evento em que autorizou o início das obras de recuperação da quadra poliesportiva da comunidade Campinas, ocorrido nessa quinta, 26, o prefeito Emídio Jr anunciou outros investimentos importantes para a infraestrutura de Macaíba.

Além do ginásio poliesportivo que será construído em Cajazeiras, noticiado dias atrás por este Gato Preto, Emídio informou que as equipes técnicas da Prefeitura já trabalham pela construção de uma Unidade de Saúde na comunidade Retiro e pela instalação de um moderno sistema de iluminação em LED em Lagoa dos Cavalos, Lagoa do Lima e Lagoa do Espinheiro, localizadas na zona rural. O Conjunto Manoel Dias também terá seu acesso totalmente asfaltado.