Infraestrutura

Na manhã desta terça-feira (25/03), a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Macaíba começou o serviço de recuperação da estrada vicinal onde se situa a passagem molhada conhecida como Ponte do Vigário, sobre o Rio Pitimbu, importante acesso da BR-304 para o bairro de Bela Macaíba.

O trecho foi danificado parcialmente em virtude da grande vazão de água causada pelas fortes precipitações que caíram sobre toda a região da Grande Natal entre os dias 14 e 17 do corrente mês. Em Macaíba, por exemplo, foram registrados mais de 168 milímetros de chuvas, segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – Emparn.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Vítor Aguiar, o serviço não havia sido executado até então por causa do alto volume de água e, consequentemente, da correnteza, que permaneceu bem acima do seu fluxo normal mesmo vários dias após a última chuva. Então, o mais imediato a se fazer foi providenciar o isolamento da área mais frágil.

“Uma das manilhas que compõe a tubulação de concreto e que ficam sob a passagem foi movimentada pela força das águas. Isso ocasionou o início de um processo erosivo, carregando parte da terra que reveste a passagem. Assim, a superfície foi cedendo e começaram a se formar alguns buracos. Então, o serviço consiste em verificar e ajustar a manilha atingida como também as demais, para evitar problemas futuros. Todas as manilhas que sofreram danos serão recompostas”, complementou o secretário.

Foto: Lindenilson Moura

Após reunião na sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) em Macaíba, com a presença da titular da 1ª Promotoria, Kariny Fonseca, representantes de diversas pastas do Poder Executivo, ambulantes, feirantes e da associação que representa as pessoas com deficiência em nossa cidade, o prefeito Emídio Jr. assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) no início da tarde desta sexta-feira (21/03) para a construção de um futuro camelódromo, que será situado no espaço entre os dois mercados públicos municipais, possibilitando à desobstrução das calçadas das principais ruas do centro.

O projeto é um passo importante no sentido de beneficiar feirantes, ambulantes e a clientela em geral, inclusive com melhor acessibilidade para pessoas com deficiência e microdrenagem do entorno do empreendimento. Desde 2017, o assunto vinha sendo debatido entre Prefeitura, Ministério Público, ambulantes e feirantes, principalmente quanto à desobstrução das calçadas para melhor fluxo de pedestres.

A referida desobstrução prevista no TAC assinado hoje por todas as partes presentes é uma determinação do próprio Ministério Público, com a concordância de todos os signatários do documento.

O prazo exigido para a construção camelódromo é de no máximo 2 anos, a partir da data de assinatura, e a Prefeitura deverá prestar contas ao MP/RN periodicamente a cada fase executada do projeto.

“O prefeito compareceu ao Ministério Público para assinar esse termo se comprometendo a resolver a questão da acessibilidade nas calçadas na área mais central da cidade, realocando os ambulantes e levando para um camelódromo que será construído dentro de um cronograma de aproximadamente 2 anos, e isso beneficiará todos os comerciantes ambulantes, que terão um local seguro e mais adequado para trabalhar”, explicou o titular da Procuradoria-Geral do Município, Roberto Borges, que acompanhou o prefeito na reunião.

Representantes de feirantes comentaram sobre o ato da assinatura. “Hoje foi um dia importante. A gente dialogando com a gestão e com o Ministério Público para que haja adequação dos feirantes, mas também sem prejudicá-los nesse processo. Então, foi acordado que o camelódromo será construído em tempo hábil e, enquanto não for construído, os feirantes permanecerão no local onde estão. É um momento especial, conseguimos chegar num acordo.”, disse Carlos Jerônimo. “Será bacana. Vai melhorar para todos, inclusive os cadeirantes que precisam de passagem. Então, vai ser ótimo poder conversar com as pessoas e explicar o que escutei aqui hoje.”, relatou Maria da Conceição.

Além do titular da Procuradoria-Geral do Município, estiveram presentes ao lado do gestor municipal os secretários Billy Jean (Meio Ambiente e Urbanismo), Jefferson Stanley (Trânsito e Transporte) e Vitor Aguiar (Infraestrutura).

Foto: Maxson Savelle

O Rio Grande do Norte está entre os estados do país que serão contemplados pela nova etapa do Programa Cisternas. Ao todo, a iniciativa pretende levar mais de 50 mil equipamentos de coleta e armazenamento de água para consumo e produção de alimentos, além de promover a recuperação de tecnologia existente no semiárido brasileiro. O edital de chamamento público para organizações da sociedade civil executarem os projetos foi lançado na última sexta-feira (29), em Aracaju, pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias.

O ministro anunciou que serão investidos R$ 500 milhões na implementação de 46 mil cisternas com capacidade de até 16 mil litros; 4 mil cisternas para uso na produção de alimento com tecnologia de segunda água e a restauração de mais 2,5 mil cisternas na região contemplada pelo programa.

As organizações com experiência na implementação e restauro das cisternas têm até o dia 5 de janeiro para apresentar as propostas e documentações iniciais. Os projetos deverão ser direcionados aos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Ceará. Para o Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe os projetos também deverão prever serviço de acompanhamento familiar para a inclusão social e produtiva, conforme o edital.

O resultado final da seleção das organizações sociais será anunciado no dia 3 de fevereiro e os projetos deverão ser concluídos em até 3 anos.

Criado em 2003, o Programa Cisternas leva tecnologia simples de coleta de água da chuva e armazenamento que já mudou a vida de milhares de famílias no semiárido e na Região Amazônica.

TN

A construção do primeiro viaduto no trecho urbano da BR 304, em Macaíba, começará no final de janeiro. Foi o que o superintendente do DNIT RN, Getúlio Batista, garantiu ao prefeito Emídio Júnior, em reunião nesta terça-feira (03). A licitação acontece neste mês de dezembro e o projeto contempla a construção de cinco viadutos e duas pontes.

O prefeito Emídio Júnior também foi tratar sobre solicitação encaminhada visando a implantação de uma rotatória na BR 226, no entroncamento com a Rua Dr. Pedro Matos, na altura do posto de combustíveis, além da iluminação de perímetro da BR 304, na altura do polo industrial.

“Hoje, o principal gargalo na BR 304 no nosso município é na altura da Avenida Jundiaí, que dá acesso à UPA, à Escola Agrícola, à zona rural e Vera Cruz”, afirmou o prefeito Emídio Júnior.

O superintendente do DNIT RN, Getúlio Batista, informou também que o estudo de viabilidade técnica para implantação da rotatória foi aprovado. O prefeito Emídio Júnior se comprometeu em buscar emenda junto à bancada federal para viabilizar a obra e tornar mais seguro o fluxo para quem trafega pelo local.

O secretário municipal de Tributação, Josenilson Barbosa, também participou da reunião.

Através de uma ação conjunta envolvendo as secretarias municipais de Infraestrutura e de Meio Ambiente e Urbanismo, a Prefeitura de Macaíba está realizando um trabalho de manutenção dos cemitérios públicos municipais, em virtude do Dia de Finados, que ocorrerá no próximo sábado (02/11). O horário para visitação nos sete cemitérios será das 5h às 21h.

O município de Macaíba conta atualmente com sete cemitérios públicos, localizados no bairro Alfredo Mesquita (região central), nos distritos de Cajazeiras, Mangabeira e Traíras e nas comunidades rurais de Cajarana, Félix Lopes e Betúlia.

Os serviços realizados pela Prefeitura incluem poda de árvores, roçagem, capinação, varrição, retirada de entulhos, jardinagem e pintura, além da instalação de tendas em todos os cemitérios públicos. Desse modo, os familiares poderão encontrar ambientes adequados para prestar homenagens aos seus entes queridos de maneira apropriada e segura.

Com a integração entre o poder público e a iniciativa privada no sistema de transporte intermunicipal o Governo do RN entregou nesta terça-feira (03)dez novos ônibus que estarão em circulação e outros 20 veículos serão entregues até dezembro deste ano.

O trabalho resulta na requalificação e melhorias ao usuário, através dos incentivos fiscais, além do subsídio de isenção do imposto sobre o diesel, do Governo do Estado. Ações de gestão melhoram qualidade do serviço prestado à população.

“Estamos garantindo a renovação da frota de transporte publico intermunicipal com subsídios de incentivos fiscais do governo que interferem no preço da passagem para o trabalhador. Uma grande conquista para os usuários”, disse a Governadora Fátima Bezerra.

Com a nova frota, serão acrescentadas 1.060 viagens a mais por mês. Os investimentos deste ano — aquisição de 30 veículos — se somam àqueles realizados em 2023, quando a empresa foram entregues outros 20 novos ônibus às linhas que interligam vários municípios da Região Metropolitana à capital potiguar.

 A diretora-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), a engenheira Natécia Nunes, chama a atenção quanto à necessidade do gestor público buscar diferentes formas de viabilizar melhorias do serviço prestado à população através de parcerias.

“O DER é o gestor do sistema de transporte intermunicipal de passageiros e o Governo do Estado buscou alternativas que permitiram melhorar o serviço e, ao mesmo tempo, gerando um custo menor ao usuário. Levamos à governadora alguns pleitos das empresas do setor, e ela articulou toda a sua equipe para encontrarmos um ponto de equilíbrio.”, afirmou Natécia Nunes.

Os novos ônibus todos atendem a EURO 6, um protocolo da União Europeia que estabelece limites máximos de emissão de gases poluentes pelos veículos movidos a diesel, como ônibus e caminhões.

 Para atender aos padrões do Euro 6, os fabricantes de veículos implementaram tecnologias avançadas de controle de emissões, como: Sistemas de redução catalítica seletiva e filtros de partículas.

Toda a frota da Trampolim da Vitória já possui instalada a a tecnologia de internet wi-fi, e serão disponibilizadas as chaves de acesso aos passageiros.

Além disso, há sistemas de monitoramento por câmeras e GPS em todos os veículos como forma de coibir a criminalidade e oferecer ao sistema de segurança pública mais subsídios no enfrentamento à criminalidade.

Dando seguimento ao maior programa de pavimentação e asfaltamento já realizado em Macaíba, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil iniciou uma importante operação de recapeamento asfáltico nas ruas próximas ao Mercado Público. A iniciativa visa melhorar as condições de tráfego e segurança em uma área que é um dos pontos mais movimentados da cidade, com intenso fluxo de veículos e pedestres.

A escolha das ruas ao redor do Mercado Público para esta intervenção não é por acaso. A região atrai um grande número de visitantes diariamente, devido à presença de feiras, comércios e eventos culturais. Esse alto volume de tráfego frequentemente, somado as interferências realizadas pela CAERN, resulta em desgaste acelerado das vias e, consequentemente, em um aumento na necessidade de manutenção.

Nesta quarta-feira (07/08), obras de recapeamento foram executadas na Rua Luiz Fernandes, Rua Rodolfo Maranhão, Travessa da central de marcação e Travessa Afonso Saraiva. Nesta quinta-feira (08/08), o serviço será executado na Rua Marcos Vicente Mafra. A operação é parte de um esforço contínuo da Prefeitura para garantir que a infraestrutura urbana acompanhe o crescimento da cidade e as necessidades da população. Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, o trabalho será realizado em etapas para minimizar os transtornos e garantir a fluidez do tráfego durante o período de obras.

Os moradores e visitantes são incentivados a seguir as sinalizações temporárias e respeitar as rotas alternativas que serão indicadas durante a execução dos serviços. A Secretaria agradece a compreensão e colaboração de todos durante o período de recapeamento.
Este investimento em infraestrutura é uma demonstração do compromisso da administração municipal com a melhoria contínua da qualidade de vida na cidade, garantindo que as principais áreas de movimentação recebam a atenção necessária para manter sua funcionalidade e segurança.

Foto: Geraldo Neto

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deu início a uma nova operação tapa-buracos visando melhorar as vias asfaltadas que tiveram danos durante o intenso período chuvoso deste ano de 2024, incluindo o Pernambuquinho, via estadual de responsabilidade do DER e uma das principais artérias usadas pelos motoristas que cruzam a cidade.

Com o final do período chuvoso, já que os serviços de asfaltamento não podem ser realizados com água, na sexta-feira (26/07), foi iniciada nova etapa, sendo as primeiras vias beneficiadas a Travessa Antônio Francisco da Silva, situada na região central da cidade e que liga as ruas Heráclito Vilar e Doutor Pedro Matos, e a Rua Ovídio Pereira (Rua do Fórum), além da Rua Coronel Maurício Freire, popularmente conhecida como Pernambuquinho, que recebeu a operação na noite de quarta-feira (31/07). O Pernambuquinho está recebendo uma atenção especial devido à sua importância e necessidade de manutenção.

Segundo o secretário adjunto da referida pasta, Mackson Anderson, “Azulão”, esse importante trabalho irá contemplar todas as vias do centro e deverá seguir conforme o ritmo conforme as condições climáticas.

Além de propiciar mais fluidez ao trânsito de veículos, melhorando a mobilidade urbana de forma geral, a manutenção asfáltica também proporciona mais segurança para motoristas e pedestres como um todo.

Imagem: Geraldo Neto

Em audiência acontecida há poucos dias, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) garantiu ao Governo do RN que assumirá as atividades do aeródromos de Caicó e Pau dos Ferros, instalações importantes para infraestrutura das regiões Seridó e Alto Oeste. Além desses anúncios, também está acertada a atualização das atividades do Aeroporto Dix-Sept Rosado, de Mossoró, que já é operado pela Empresa.

Ficou estabelecido que técnicos farão vistoria técnica nos equipamentos e relatarão os serviços necessários para que as condições de funcionamento sejam restabelecidas e o funcionamento regularizado junto à Agência Nacional de Aviação (ANAC).

• O acordo firmado traz alívio ao Governo do Estado, que vai se livrar das despesas de manutenção dos terminais, mas um novo desafio bate à porta do Executivo estadual. A companhia VoePass anunciou que vai encerrar suas atividades no aeroporto de Mossoró. A CDL local e outras entidades empresariais já articulam uma força-tarefa para tentar fazer a empresa não só mudar de ideia, mas aumentar suas operações na capital do Oeste.

A RN-104 será federalizada. O projeto avançou com a parceria dos governos federal e estadual. A rodovia terá 215 quilômetros, partindo de Macau e passando por Pendências, Pedro Avelino, Afonso Bezerra, Lajes, Cerro Corá, até a divisa da Paraíba, na altura do município de Jaçanã.

A BR-104 já existe no País, mas o trecho no Rio Grande do Norte ainda precisa ser implantado e pavimentado.

Com 672,3 quilômetros de extensão, de Macau/RN até Maceió/AL, a rodovia foi projetada para interligar os principais polos de econômicos do Nordeste, fortalecendo o comércio e o turismo da região. No ano passado, o trecho potiguar foi incluído pelo governo do RN no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3), juntamente com a duplicação da BR-304.

Além de interligar 12 municípios potiguares que estão no trajeto de cinco rodovias estaduais – RN-118, RN-263, RN-104, RN-042 e RN-023 -, a BR-104 propiciará a conexão entre três rodovias federais: BR-226, BR-304 e BR-406.

Ponto para o Estado, que consegue transferir para a responsabilidade federal uma despesa importante. O DNIT tem muito mais pernas para manter o trecho com qualidade. Algo parecido tem acontecido com a gestão dos aeródromos do estado. Os de Pau dos Ferros e Caicó, por exemplo, estão passando à responsabilidade da Infraero.

Com informações do AgoraRN e De Fato