Infraestrutura

O deputado federal João Maia confirmou, nesta terça-feira (28), a destinação de recursos no Orçamento Geral da União 2025 para a construção de um terceiro mercado público municipal e para a padronização da feira livre de Macaíba. A confirmação da emenda vem em resposta a solicitação apresentada pelo prefeito Emídio Júnior e pela vice-prefeita Raquel Barbosa, há um mês quando mostraram o projeto ao parlamentar.

O novo mercado fará parte de um projeto amplo e inovador da Prefeitura que abrange a padronização da feira livre, trazendo uma nova configuração que inclui um camelódromo, rampas de acessibilidade para pessoas com deficiência (PCDs) e melhorias para comerciantes e feirantes em geral que trabalham na região, que se constitui com uma das mais importantes do centro comercial de Macaíba, recebendo milhares de clientes a cada dia.

“Tivemos um dia de muito trabalho e muito produtivo aqui em Brasília. O deputado João Maia nos dá essa excelente notícia ao confirmar mais recursos para duas importantes ações na nossa cidade. Estamos com o pé no acelerador e vamos seguir trabalhando mais e melhor por nosso povo “, disse o prefeito Emídio Júnior.

Também nesta terça-feira, a deputada federal Carla Dickson afirmou que está destinando emenda impositiva para a ampliação das atividades e custeio por um ano do ABA Macaíba – Reabilitação, que oferta terapia a crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista e desde a sua inauguração, em agosto de 2024, é bancado em sua totalidade por recursos próprios do município.

A presidente da Câmara de Macaíba, vereadora Érika Emídio, e a secretária Municipal de Saúde, Sâmara Figueiredo, também acompanham o prefeito Emídio Júnior em mais uma missão em Brasília.

Nesta segunda-feira (28/04), a obra histórica do desassoreamento do Rio Jundiaí chegou ao terceiro e último trecho, que corresponde da ponte situada na Rua Professor Caetano até o cais localizado no final da Rua José de Baltazar. Vale destacar que essa obra foi dividida em três trechos, partindo da BR-304 à ponte situada no Conjunto Tavares de Lyra; do referido conjunto até a ponte no centro comercial e esse trecho atual mencionado anteriormente.

Por questões de acessibilidade, as máquinas começaram o operar nas proximidades do antigo cais que fica ao final da Rua Maria Soares de Araújo e deverão seguir no sentido da ponte nos próximos dias.

Em primeiro lugar, faz-se a limpeza das margens do rio para acesso do maquinário a fim de fazer o alargamento dessas margens. Logo após, é feita a limpeza do rio propriamente dito com a retirada de sedimentos e excesso de vegetação. Por fim, deverá acontecer o serviço de dragagem, que será a última etapa para a conclusão da obra, que abrange aproximadamente dois quilômetros de extensão.

Além de reduzir significativamente a ocorrência de cheias e eventuais prejuízos a residências e comércios, o desassoreamento do Rio Jundiaí é uma das obras mais importantes ao longo da história dos 147 anos de emancipação política de Macaíba, tanto no sentido ambiental quanto no sentido urbanístico e econômico.
Os recursos para a concretização dessa obra histórica são da ordem de R$ 2,8 milhões. Desse montante, R$ 2 milhões foram garantidos pelo senador Styvenson Valentim, atendendo solicitação do prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, e cerca de R$ 800 mil consistem em uma contrapartida da Prefeitura Municipal.

Foto: Guilherme dos Anjos

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realizou nesta terça-feira (22/04) a concretagem da estrutura da passagem sobre o Rio Pitimbu conhecida como “Ponte do Vigário”, localizada na estrada vicinal que liga o bairro Bela Macaíba à BR-304.

Segundo o secretário de Infraestrutura, Vítor Aguiar, foi feita a substituição dos tubos de concreto que haviam sido danificados pelas fortes chuvas que caíram na região durante o mês de março. Logo após, iniciou-se a etapa de concretagem do maciço estrutural. Nessa fase, atendendo às normas estruturais, o concreto precisa passar por um período de cura, que dura em torno de 28 dias. Esse processo é que permite que o concreto alcance a sua máxima resistência.

Só então terminada essa fase, é possível liberar o tráfego de veículos de forma definitiva. Vítor Aguiar também informou que, nesse período de cura, serão realizados serviços complementares para a conclusão da obra, tais como: elevação do grade (nível) da estrada, execução dos dispositivos dissipadores de energia na estrada e na saída dos tubos, além da revitalização das guardas da ponte. Assim, em um mês, a passagem estará totalmente livre para circulação.

Foto: Luan Alves

Aconteceu segunda-feira (07) a primeira das cinco apresentações para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Macaíba. O documento define as ações e diretrizes para o saneamento básico e é obrigatório para todos os municípios do país. A revisão do Plano aconteceu na Escola Estadual Auta de Souza e contou com a presença de moradores, estudantes e profissionais da área.

O PMSB apresenta problemas e soluções para questões relacionadas ao saneamento básico no município. A apresentação ficou por parte da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), responsável por todo o processo metodológico.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), Billy Jean, investir em saneamento é investir em qualidade de vida. “Saneamento básico é algo importante para a valorização da cidade e para a saúde pública principalmente. Então, é um passo muito importante que a gestão do prefeito Emídio Jr dá nesse momento para que nós possamos trazer mais qualidade de vida para o nosso povo”, comentou ele.

Ontem (08), a revisão do PMSB aconteceu na Associação Educadora dos Albinos em Cajazeiras; nesta quarta o encontro acontece no Centro de Convivência Bosque Brasil em Bela Macaíba; na quinta-feira é a vez de Traíras, na Associação de Moradores de Traíras; e por último na Escola Municipal Santa Isabel em Mangabeira, na sexta-feira (11).

Foto: Raphael Oliveira

Na próxima semana, a partir da segunda-feira (07/04), a Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), dará sequência aos debates para a elaboração conjunta do futuro Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Essa será a nova etapa do processo que visa consolidar esse importante plano que será um marco para o desenvolvimento urbano, social e econômico de nossa cidade.

Serão cinco encontros sequenciais, que acontecerão nas seguintes localidades e datas: Escola Estadual Auta de Souza (Centro) – 07/04; Associação Educadora dos Albinos (Cajazeiras) – 08/04; Centro de Convivência Bosque Brasil (Bela Macaíba) – 09/04; Associação de Moradores de Traíras – 10/04; e Escola Municipal Santa Isabel (Mangabeira) – 11/04. O horário previsto para o início dos debates é 19h.

A participação dos moradores locais é essencial para contribuir e aprimorar o Plano. Essas localidades foram escolhidas por concentrarem os maiores conglomerados de habitantes do município. Assim, todos poderão ajudar na construção de um plano que atenda às principais demandas de saneamento básico dos bairros urbanos e áreas rurais.

“No primeiro momento, estivemos nas comunidades para fazer o diagnóstico das problemáticas de cada comunidade. Agora, justamente, será feita a apresentação desse diagnóstico por parte da FUNCERN (Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte), que é o instituto responsável por fazer esse levantamento, através dos estudos necessários. Além da apresentação do diagnóstico dos problemas, serão mostradas as possíveis soluções, para que possamos aprovar o nosso plano.”, explicou Billy Jean, titular da SEMURB.

Billy Jean ainda reforçou a importância da participação das comunidades porque o diagnóstico que será apresentado poderá ter pontos ainda a ser esclarecidos e melhorados através de quem vivencia diariamente os problemas identificados nos locais estudados. Após etapa, o projeto referente ao PMSB será levado para apreciação e aprovação na Câmara Municipal, compondo assim a legislação desse plano que irá vigorar.

Foto: Edeilson Morais

Na manhã desta quarta-feira (26), o prefeito Emídio Júnior e a vice-prefeita Raquel Barbosa solicitaram ao deputado federal João Maia a destinação de emenda para a construção de um terceiro mercado público municipal e para a padronização da feira livre de Macaíba. O pedido foi feito na manhã desta quarta-feira (26), em Brasília, onde cumprem mais uma missão, ao lado do deputado estadual Kléber Rodrigues e dos vereadores Clarissa Matias, Edi do Posto e Otacílio.

O gestor municipal informou diretamente de Brasília que solicitou, junto ao mandato do deputado federal João Maia, uma emenda parlamentar para viabilizar a construção do terceiro mercado público municipal.

O novo empreendimento fará parte de um projeto amplo e inovador da Prefeitura que abrange a padronização da feira livre, trazendo uma nova configuração que inclui um camelódromo, rampas de acessibilidade para pessoas com deficiência (PCDs) e melhorias para comerciantes e feirantes em geral que trabalham na região, que se constitui com uma das mais importantes do centro comercial de Macaíba, recebendo milhares de clientes a cada dia.

Cabe relembrar que a atual gestão municipal reformou completamente o mercado público principal da cidade, reabrindo-o no final de 2023 com nova cobertura, novas instalações hidráulicas e elétricas, novos pisos e revestimentos, nova pintura e com acessos adaptados para PCDs.

“Assim, cumpriremos nossa palavra que demos aos feirantes e ao Ministério Público no TAC que assinamos recentemente, afirmando nosso compromisso de que todos terão um local melhor e digno para trabalhar. Será uma obra de grande importância para o centro da cidade, para todas as pessoas que vêm da zona rural fazer a sua feira. Toda a cidade vai ganhar com isso.”, expressou Emídio Jr.

Na manhã desta terça-feira (25/03), a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Macaíba começou o serviço de recuperação da estrada vicinal onde se situa a passagem molhada conhecida como Ponte do Vigário, sobre o Rio Pitimbu, importante acesso da BR-304 para o bairro de Bela Macaíba.

O trecho foi danificado parcialmente em virtude da grande vazão de água causada pelas fortes precipitações que caíram sobre toda a região da Grande Natal entre os dias 14 e 17 do corrente mês. Em Macaíba, por exemplo, foram registrados mais de 168 milímetros de chuvas, segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – Emparn.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Vítor Aguiar, o serviço não havia sido executado até então por causa do alto volume de água e, consequentemente, da correnteza, que permaneceu bem acima do seu fluxo normal mesmo vários dias após a última chuva. Então, o mais imediato a se fazer foi providenciar o isolamento da área mais frágil.

“Uma das manilhas que compõe a tubulação de concreto e que ficam sob a passagem foi movimentada pela força das águas. Isso ocasionou o início de um processo erosivo, carregando parte da terra que reveste a passagem. Assim, a superfície foi cedendo e começaram a se formar alguns buracos. Então, o serviço consiste em verificar e ajustar a manilha atingida como também as demais, para evitar problemas futuros. Todas as manilhas que sofreram danos serão recompostas”, complementou o secretário.

Foto: Lindenilson Moura

Após reunião na sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) em Macaíba, com a presença da titular da 1ª Promotoria, Kariny Fonseca, representantes de diversas pastas do Poder Executivo, ambulantes, feirantes e da associação que representa as pessoas com deficiência em nossa cidade, o prefeito Emídio Jr. assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) no início da tarde desta sexta-feira (21/03) para a construção de um futuro camelódromo, que será situado no espaço entre os dois mercados públicos municipais, possibilitando à desobstrução das calçadas das principais ruas do centro.

O projeto é um passo importante no sentido de beneficiar feirantes, ambulantes e a clientela em geral, inclusive com melhor acessibilidade para pessoas com deficiência e microdrenagem do entorno do empreendimento. Desde 2017, o assunto vinha sendo debatido entre Prefeitura, Ministério Público, ambulantes e feirantes, principalmente quanto à desobstrução das calçadas para melhor fluxo de pedestres.

A referida desobstrução prevista no TAC assinado hoje por todas as partes presentes é uma determinação do próprio Ministério Público, com a concordância de todos os signatários do documento.

O prazo exigido para a construção camelódromo é de no máximo 2 anos, a partir da data de assinatura, e a Prefeitura deverá prestar contas ao MP/RN periodicamente a cada fase executada do projeto.

“O prefeito compareceu ao Ministério Público para assinar esse termo se comprometendo a resolver a questão da acessibilidade nas calçadas na área mais central da cidade, realocando os ambulantes e levando para um camelódromo que será construído dentro de um cronograma de aproximadamente 2 anos, e isso beneficiará todos os comerciantes ambulantes, que terão um local seguro e mais adequado para trabalhar”, explicou o titular da Procuradoria-Geral do Município, Roberto Borges, que acompanhou o prefeito na reunião.

Representantes de feirantes comentaram sobre o ato da assinatura. “Hoje foi um dia importante. A gente dialogando com a gestão e com o Ministério Público para que haja adequação dos feirantes, mas também sem prejudicá-los nesse processo. Então, foi acordado que o camelódromo será construído em tempo hábil e, enquanto não for construído, os feirantes permanecerão no local onde estão. É um momento especial, conseguimos chegar num acordo.”, disse Carlos Jerônimo. “Será bacana. Vai melhorar para todos, inclusive os cadeirantes que precisam de passagem. Então, vai ser ótimo poder conversar com as pessoas e explicar o que escutei aqui hoje.”, relatou Maria da Conceição.

Além do titular da Procuradoria-Geral do Município, estiveram presentes ao lado do gestor municipal os secretários Billy Jean (Meio Ambiente e Urbanismo), Jefferson Stanley (Trânsito e Transporte) e Vitor Aguiar (Infraestrutura).

Foto: Maxson Savelle

O Rio Grande do Norte está entre os estados do país que serão contemplados pela nova etapa do Programa Cisternas. Ao todo, a iniciativa pretende levar mais de 50 mil equipamentos de coleta e armazenamento de água para consumo e produção de alimentos, além de promover a recuperação de tecnologia existente no semiárido brasileiro. O edital de chamamento público para organizações da sociedade civil executarem os projetos foi lançado na última sexta-feira (29), em Aracaju, pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias.

O ministro anunciou que serão investidos R$ 500 milhões na implementação de 46 mil cisternas com capacidade de até 16 mil litros; 4 mil cisternas para uso na produção de alimento com tecnologia de segunda água e a restauração de mais 2,5 mil cisternas na região contemplada pelo programa.

As organizações com experiência na implementação e restauro das cisternas têm até o dia 5 de janeiro para apresentar as propostas e documentações iniciais. Os projetos deverão ser direcionados aos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Ceará. Para o Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe os projetos também deverão prever serviço de acompanhamento familiar para a inclusão social e produtiva, conforme o edital.

O resultado final da seleção das organizações sociais será anunciado no dia 3 de fevereiro e os projetos deverão ser concluídos em até 3 anos.

Criado em 2003, o Programa Cisternas leva tecnologia simples de coleta de água da chuva e armazenamento que já mudou a vida de milhares de famílias no semiárido e na Região Amazônica.

TN

A construção do primeiro viaduto no trecho urbano da BR 304, em Macaíba, começará no final de janeiro. Foi o que o superintendente do DNIT RN, Getúlio Batista, garantiu ao prefeito Emídio Júnior, em reunião nesta terça-feira (03). A licitação acontece neste mês de dezembro e o projeto contempla a construção de cinco viadutos e duas pontes.

O prefeito Emídio Júnior também foi tratar sobre solicitação encaminhada visando a implantação de uma rotatória na BR 226, no entroncamento com a Rua Dr. Pedro Matos, na altura do posto de combustíveis, além da iluminação de perímetro da BR 304, na altura do polo industrial.

“Hoje, o principal gargalo na BR 304 no nosso município é na altura da Avenida Jundiaí, que dá acesso à UPA, à Escola Agrícola, à zona rural e Vera Cruz”, afirmou o prefeito Emídio Júnior.

O superintendente do DNIT RN, Getúlio Batista, informou também que o estudo de viabilidade técnica para implantação da rotatória foi aprovado. O prefeito Emídio Júnior se comprometeu em buscar emenda junto à bancada federal para viabilizar a obra e tornar mais seguro o fluxo para quem trafega pelo local.

O secretário municipal de Tributação, Josenilson Barbosa, também participou da reunião.

Através de uma ação conjunta envolvendo as secretarias municipais de Infraestrutura e de Meio Ambiente e Urbanismo, a Prefeitura de Macaíba está realizando um trabalho de manutenção dos cemitérios públicos municipais, em virtude do Dia de Finados, que ocorrerá no próximo sábado (02/11). O horário para visitação nos sete cemitérios será das 5h às 21h.

O município de Macaíba conta atualmente com sete cemitérios públicos, localizados no bairro Alfredo Mesquita (região central), nos distritos de Cajazeiras, Mangabeira e Traíras e nas comunidades rurais de Cajarana, Félix Lopes e Betúlia.

Os serviços realizados pela Prefeitura incluem poda de árvores, roçagem, capinação, varrição, retirada de entulhos, jardinagem e pintura, além da instalação de tendas em todos os cemitérios públicos. Desse modo, os familiares poderão encontrar ambientes adequados para prestar homenagens aos seus entes queridos de maneira apropriada e segura.

Com a integração entre o poder público e a iniciativa privada no sistema de transporte intermunicipal o Governo do RN entregou nesta terça-feira (03)dez novos ônibus que estarão em circulação e outros 20 veículos serão entregues até dezembro deste ano.

O trabalho resulta na requalificação e melhorias ao usuário, através dos incentivos fiscais, além do subsídio de isenção do imposto sobre o diesel, do Governo do Estado. Ações de gestão melhoram qualidade do serviço prestado à população.

“Estamos garantindo a renovação da frota de transporte publico intermunicipal com subsídios de incentivos fiscais do governo que interferem no preço da passagem para o trabalhador. Uma grande conquista para os usuários”, disse a Governadora Fátima Bezerra.

Com a nova frota, serão acrescentadas 1.060 viagens a mais por mês. Os investimentos deste ano — aquisição de 30 veículos — se somam àqueles realizados em 2023, quando a empresa foram entregues outros 20 novos ônibus às linhas que interligam vários municípios da Região Metropolitana à capital potiguar.

 A diretora-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), a engenheira Natécia Nunes, chama a atenção quanto à necessidade do gestor público buscar diferentes formas de viabilizar melhorias do serviço prestado à população através de parcerias.

“O DER é o gestor do sistema de transporte intermunicipal de passageiros e o Governo do Estado buscou alternativas que permitiram melhorar o serviço e, ao mesmo tempo, gerando um custo menor ao usuário. Levamos à governadora alguns pleitos das empresas do setor, e ela articulou toda a sua equipe para encontrarmos um ponto de equilíbrio.”, afirmou Natécia Nunes.

Os novos ônibus todos atendem a EURO 6, um protocolo da União Europeia que estabelece limites máximos de emissão de gases poluentes pelos veículos movidos a diesel, como ônibus e caminhões.

 Para atender aos padrões do Euro 6, os fabricantes de veículos implementaram tecnologias avançadas de controle de emissões, como: Sistemas de redução catalítica seletiva e filtros de partículas.

Toda a frota da Trampolim da Vitória já possui instalada a a tecnologia de internet wi-fi, e serão disponibilizadas as chaves de acesso aos passageiros.

Além disso, há sistemas de monitoramento por câmeras e GPS em todos os veículos como forma de coibir a criminalidade e oferecer ao sistema de segurança pública mais subsídios no enfrentamento à criminalidade.