Gestão Pública

O ano de 2025 consolidou-se como um período de forte valorização da cultura e do turismo em Macaíba, com impacto direto na economia local e na preservação da identidade do município. A cidade registrou recorde de visitações no Museu Solar Ferreiro Torto, que recebeu cerca de 12 mil pessoas ao longo do ano, impulsionado por ações de turismo pedagógico e pela ampliação do calendário cultural. Dados da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo apontam que grandes eventos e novas iniciativas ajudaram a atrair público local e visitantes de outras regiões, fortalecendo o setor de serviços e o comércio.

A gestão municipal retomou e estruturou um calendário anual de eventos culturais e recreativos que estava enfraquecido há mais de duas décadas. A programação passou a contemplar manifestações tradicionais como Carnaval, Paixão de Cristo, São João, Semana da Consciência Negra, Aniversário da Cidade e festejos natalinos, além de novidades que ampliaram a diversidade cultural. O I Festival Gastronômico de Macaíba, lançado durante as comemorações da emancipação política, destacou sabores regionais, promoveu oficinas culinárias e apresentações culturais, alcançando grande adesão popular e reconhecimento do setor empresarial.

Outras iniciativas inéditas, como o I Festival de Bandas Marciais e Fanfarras e a primeira corrida de jegue realizada em parceria com o Parque Otaviano Pessoa, também obtiveram ampla participação do público. No fomento direto à produção cultural, a Prefeitura investiu aproximadamente R$ 1 milhão por meio de editais viabilizados pela Política Nacional Aldir Blanc e pela Lei Paulo Gustavo, conforme diretrizes do Ministério da Cultura. Os recursos beneficiaram artistas de áreas como música, dança, teatro e artesanato, além de manifestações tradicionais como Boi de Reis, Maculelê e Pau Furado, reforçando o papel da cultura como vetor de inclusão, lazer e desenvolvimento econômico.

Com informações e foto da Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Macaíba.

O prazo para a quitação do IPTU 2026 de Macaíba com 20% desconto na cota única termina nesta sexta-feira (30/01). Quem optar pelo pagamento parcelado pode obter desconto de 10% para pagamento até a data do vencimento de cada parcela. Segundo a Secretaria Municipal de Tributação, não haverá nova prorrogação de prazo.

Contribuintes com débitos anteriores têm direito a redução de até 5%. Todas as regras, prazos e condições de pagamento estão contidos e detalhados no Decreto nº 2.251, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município nº 1818 em 31 de outubro de 2025.

O boleto pode ser emitido no site da Prefeitura, clicando no Portal do Contribuinte (à direita), rolando a página até o menu “IPTU” e clicando em “DAM/Boleto IPTU 2026”, ou presencialmente na Secretaria de Tributação, situada à Rua da Conceição, em frente à igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição. Excepcionalmente nesta sexta, o expediente será estendido até às 17h.

Pagando o IPTU em dia, o cidadão contribui para a ampliação e manutenção de serviços públicos de sua cidade, como o funcionamento de unidades de saúde, de creches e de escolas municipais, reformas de quadras, criação de espaços de lazer, pavimentação e recapeamento de ruas e construção de diversas outras obras que contribuirão para o bem-estar e a qualidade de vida da população.

Imagem: Guilherme dos Anjos

O ano de 2025 marcou um ciclo expressivo de investimentos em infraestrutura em Macaíba, com impactos diretos na mobilidade urbana, no acesso a serviços públicos e na qualidade de vida da população. De acordo com dados da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, as ações abrangeram desde a ampliação da rede de saúde até obras estruturantes em pavimentação, educação e iluminação pública, beneficiando milhares de moradores das zonas urbana e rural e consolidando um período de desenvolvimento contínuo no município.

Na área da saúde, foram entregues novas unidades e anexos de atendimento, ampliando a cobertura da atenção básica. Entre os destaques estão a Unidade Básica de Saúde da Vila São José e os anexos das comunidades de Porteiras, Lagoa Nova e do Conjunto Manoel Dias, na região de Mangabeira. Já no setor viário, obras de pavimentação e asfaltamento contemplaram bairros e localidades como Campo das Mangueiras, Alto da Raiz, Distrito Industrial, Guarapes, Ferreiro Torto, Vila São José e Bela Macaíba, solucionando problemas históricos de lama no período chuvoso e de poeira na estiagem, além de contribuir para a valorização imobiliária dessas áreas.

A educação e o esporte também receberam atenção especial, com reformas em diversas escolas da rede municipal, entre elas Nair de Andrade Mesquita, Bartolomeu Fagundes, Santa Luzia, Luiz Gabriel da Costa, Francisco Falcão Freire e Pedro Gomes de Souza, sendo algumas intervenções praticamente integrais. O pacote de obras incluiu ainda a recuperação de quadras e ginásios, melhorias em estradas vicinais, a reestruturação da Ponte do Vigário, ações de tapa-buracos e a modernização do parque de iluminação pública, com a ampliação do uso de lâmpadas de LED em todas as regiões da cidade, reforçando a segurança e a eficiência energética.

Foto: Arquivo Secom-PMM

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Semurb) de Macaíba vivenciou 2025 marcado com obras e ações inovadoras que transformaram significativamente o cenário ambiental e urbano da cidade. Destaques como o desassoreamento do Rio Jundiaí, plano de saneamento básico e uma premiação estadual consolidaram o ano como um período de avanços épicos.

O serviço de desassoreamento removeu sedimentos orgânicos e inorgânicos acumulados ao longo de cerca de 2 km do trecho urbano do rio, abrangendo desde a ponte da BR-304 até o antigo cais. A iniciativa reduziu riscos de enchentes após décadas de problemas e revelou paisagens e contornos urbanos que há muitos anos não eram vistos pela população macaibense. Além de lidar com o assoreamento e a remoção do excesso de manguezais e vegetações invasoras no leito, essa obra promoverá benefícios econômicos para os proprietários de residências e comércios que enfrentaram incontáveis prejuízos durante muitos invernos.

A Semurb avançou no plano de saneamento básico, apresentando sua minuta à Câmara Municipal e apontando as possíveis soluções para melhoria de questões essenciais para nosso município, como destinação de esgotos, coleta e armazenamento de resíduos, abastecimento de água (principalmente em áreas rurais) e preservação de rios e nascentes. Trata-se do primeiro plano nesse sentido elaborado em Macaíba pela Prefeitura e com ampla participação popular.

O órgão deu um passo histórico com o lançamento do licenciamento ambiental municipal, baseando-se em três eixos que visam impulsionar a chegada de novos investimentos para a região: desenvolvimento econômico, sustentabilidade e segurança jurídica. Até então, as licenças para novos empreendimentos no município eram emitidas exclusivamente pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN). O licenciamento representa um novo horizonte de oportunidades para a atração de investidores, o que consequentemente irá implicar na geração de mais empregos.

Conseguiu captar recursos para a padronização da feira livre e a construção de um terceiro mercado público, ampliando opções comerciais com foco em sustentabilidade. Ainda conquistou uma premiação estadual por excelência ambiental, através do Idema, reconhecendo suas práticas inovadoras, como o lançamento de um calendário ecológico para conscientização comunitária, especialmente nas escolas, e implantou um ponto de descarte para lixo eletrônico, incentivando a reciclagem.

Foto: Geraldo Neto

Os contribuintes de Macaíba já podem acessar os boletos do IPTU 2026 pela internet. A Prefeitura liberou a emissão das guias no Portal do Contribuinte, disponível no site oficial do município. Quem preferir o atendimento presencial pode procurar a Secretaria Municipal de Tributação, localizada na Rua da Conceição, nº 194, no Centro, em frente à Igreja Matriz, das 08h às 15h.

Quem estiver com os tributos em dia poderá aproveitar 20% de desconto no pagamento em cota única, desde que a quitação seja feita até o dia 12 de janeiro. Após esse prazo, o imposto poderá ser parcelado, com percentuais de desconto menores, conforme previsto Decreto nº 2.251.

O processo para emitir o boleto é simples. Basta acessar o site da Prefeitura, clicar no Portal do Contribuinte [à direita], rolar a página até o menu “IPTU”, clicar em “DAM/Boleto IPTU 2026”. Em seguida, o contribuinte deverá informar a inscrição do imóvel, o CPF do proprietário e confirmar os dados por meio do captcha [caracteres numéricos].

De acordo com o secretário municipal de Tributação, Josenilson Barbosa, o IPTU é fundamental para o funcionamento da cidade. Segundo ele, o imposto representa a principal receita própria do município e viabiliza investimentos em áreas como educação, saúde, infraestrutura, limpeza urbana e manutenção de espaços públicos. 

O secretário também explicou que quem não puder pagar à vista ainda pode obter desconto de 10% em outras modalidades, enquanto contribuintes com débitos anteriores têm direito a redução de até 5%.

Manter o IPTU em dia é uma forma direta de contribuir para a melhoria dos serviços públicos e o desenvolvimento do município. Todas as regras, prazos e condições de pagamento estão detalhadas no Decreto nº 2.251, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município Nº 1818 em 31 de outubro de 2025.

Durante a manhã de segunda-feira (22/12) o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, recebeu para Macaíba um trator e uma pá escavadeira, uma articulação do mandato da senadora Zenaide Maia que contemplou 18 municípios potiguares. O evento, realizado em São Gonçalo do Amarante, reuniu autoridades, gestores municipais, representantes do Ministério da Agricultura e moradores da região, marcando um importante reforço para o desenvolvimento rural do Rio Grande do Norte.

“A chegada desse maquinário, nesse momento, é um presente de Natal para melhorar a vida do povo do campo. Esse mês de dezembro é de festa, obras rodando e máquinas chegando. Os equipamentos serão destinados às ações da Secretaria de Agricultura na zona rural do município.” disse o prefeito Emídio Júnior.

Os equipamentos foram conquistados por meio do Promac — Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola — e hoje, atendendo a solicitações feitas diretamente pelo mandato da senadora Zenaide Maia, o município de Macaíba será beneficiado com um trator e uma pá escavadeira. Outras nove cidades também serão beneficiadas pelo Promac.

A senadora Zenaide destacou que “investir na agricultura familiar e na modernização das atividades rurais é garantir mais produtividade, renda e qualidade de vida para as comunidades”.

A Prefeitura Municipal de Macaíba, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, inicia na próxima quarta-feira (17) a atualização do cadastro das famílias beneficiárias do Programa de Abastecimento de Água nas comunidades rurais. O atendimento ocorrerá das 08h às 15h, com o objetivo de garantir a continuidade e regularidade no fornecimento de água para os moradores.

Essa iniciativa visa manter os registros atualizados, evitando interrupções no serviço essencial. A prefeitura recomenda que cada morador leve os seguintes itens: documento pessoal (RG e CPF), comprovante de inscrição no Cadastro Único, comprovante de residência atualizado (com no máximo três meses de emissão).

Nesta quarta-feira, 17 de dezembro, o cadastro acontece no Assentamento Libertação (centro da comunidade); dia 18, Sucavão dos Gomes (Casa de Zé Luís); 19, Sítio São Luis/Torrões (Casa de Bianca); 22, Lagoa do Sítio II (Bar da Prainha); 23, Lagoa dos Currais (Anexo da Escola Severino Firme).

A ação reforça o compromisso da gestão municipal com o bem-estar das famílias rurais, promovendo um abastecimento mais eficiente e transparente. Moradores das comunidades atendidas são orientados a comparecerem preparados, contribuindo para o sucesso do programa coordenado pela Secretaria de Agricultura.

O cadastro é fundamental para garantir o abastecimento de água de forma eficiente e organizada nas comunidades atendidas, que atualmente não contempladas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

Secom-PMM

A Prefeitura Municipal de Macaíba está viabilizando novas obras de pavimentação em diversas áreas urbanas e rurais, por meio de parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Entre as localidades com vias a serem contempladas com a execução dessas obras em intertravado, estão: Vila São José, Auta de Souza, As Marias e Lagoa das Pedras.

Juntas, essas vias somarão aproximadamente 9.290 m² de pavimentação, melhorando a infraestrutura dessas regiões, possibilitando mais mobilidade e qualidade de vida. Os serviços já foram iniciados no bairro Vila São José, mais precisamente no entorno do ginásio poliesportivo Davi Florentino, abrangendo as seguintes ruas: Maria de Lourdes, Celestino Soares, Walber Ribeiro e Raimundo Nonato Varela Pereira.

Por sua vez, o ginásio de Vila São José está entre as prioridades para 2026 para uma completa reforma, integrando assim as melhorias de infraestrutura urbana do bairro, que está ainda sendo beneficiado com uma praça, com obras avançadas.

A pavimentação dessas vias será realizada em piso intertravado, uma solução durável e adequada para áreas urbanas com tráfego moderado. Os recursos para a concretização dessas obras provêm do Governo Federal, viabilizados por recursos solicitados pelo prefeito Emídio Júnior.

Foto: Edeilson Morais

Macaíba caminha para se tornar um município de referência regional no que diz respeito à gestão de materiais orgânicos ou recicláveis recolhidos durante as atividades de limpeza urbana de rotina. O município foi o único do Rio Grande do Norte habilitado no Programa do Novo PAC – Resíduos Sólidos (Modalidade Financiamento), com o projeto para construção de um galpão que concentrará uma central para triagem de resíduos sólidos e reforma da estação de transbordo municipal.

O projeto prevê um repasse de R$ 2.356.636,05 (por meio de operação de crédito), com contrapartida municipal de R$ 261.848,45, totalizando um investimento de R$ 2.618.484,50. Com a concretização dessa obra, a estação de transbordo municipal será uma das mais modernas do Rio Grande do Norte e do próprio Nordeste. Além disso, com a construção de uma central de triagem de resíduos, Macaíba poderá ter em pleno funcionamento a sua primeira cooperativa oficial de recicladores.

O resultado reflete o trabalho estratégico da equipe técnica, que desenvolveu um projeto sólido, viável e alinhado às necessidades reais da comunidade, com alto potencial de aplicação prática, em um esforço conjunto entre as secretarias municipais de Planejamento e Governança (Seplag) e de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

“Macaíba foi o único município do Rio Grande do Norte habilitado no processo seletivo do Novo PAC para operações de crédito destinadas à gestão de resíduos sólidos, com recursos do FGTS”, relatou a titular da Seplag, Karoline Romana, que explicou ainda que a proposta segue agora para a etapa de validação junto ao agente financeiro, conforme instruções normativas do Ministério das Cidades.

Por sua vez, o titular da Semurb, Billy Jean, declarou: “Serão duas etapas. Primeiro, uma obra de revitalização e reforma da nossa estação de transbordo, proporcionando um melhor ambiente de trabalho e com mais segurança. Além disso, vamos ter um espaço contendo todos os equipamentos necessários para a parte do trabalho com os resíduos, além de área administrativa e vestiário, refeitório e demais áreas comuns. Toda a estrutura para o funcionamento de uma cooperativa ou associação de pessoas que trabalham com materiais recicláveis. O intuito é colocar em prática o tripé da sustentabilidade que integra três pilares essenciais para o desenvolvimento sustentável: o ambiental, o social e o econômico”.

Como vem acontecendo todos os anos em que esteve à frente da gestão macaibense, o prefeito Emídio Júnior autorizou a quitação antecipada do 13° salário dos servidores municipais, tanto para os ativos quanto para os aposentados e pensionistas, para esta sexta-feira (05/12), quando serão depositados os 60% do valor restante desse provento.

É a quinta vez seguida em que esse pagamento é antecipado. A medida beneficia 2.455 pessoas do município, sendo 2.200 ativos e 255 aposentados e pensionistas. A notícia é motivo de comemoração não só para o funcionalismo, mas também para o comércio, já que o pagamento injetará um montante de mais de R$ 5,2 milhões na economia local.

De acordo com a legislação vigente, o município teria até o próximo dia 20 de dezembro para efetuar o pagamento, porém, a Prefeitura de Macaíba dá exemplo de planejamento e antecipa o provento relacionado ao 13º terceiro.

Macaíba será a primeira cidade do nosso Estado a quitar 100% da folha do décimo terceiro salário. Isso é resultado do zelo, responsabilidade e eficiência da nossa gestão com os recursos públicos. Vale lembrar que 40% do valor do 13º foi depositado ainda no mês de junho do corrente ano, medida também adotada pela atual gestão municipal.

Além disso, o pagamento dos demais meses continua rigorosamente em dia, sempre dentro do mês trabalhado, algo que vem acontecendo desde o primeiro ano da gestão anterior do prefeito Emídio Júnior, iniciada em 2021.

Foto: Maxson Savelle

A administração do prefeito Emídio Júnior em Macaíba alcançou um dos índices de aprovação mais expressivos do Rio Grande do Norte. De acordo com pesquisa realizada pelo Seta Instituto de Pesquisa, em 15 de novembro, 77% dos entrevistados avaliaram positivamente a condução da prefeitura. O resultado consolidou o gestor como uma das principais lideranças políticas do Estado, reflexo de um conjunto de ações que têm redefinido a infraestrutura urbana, os serviços públicos e a dinâmica social da cidade.

Nos últimos anos, a Prefeitura de Macaíba intensificou investimentos estruturantes, com destaque para obras de pavimentação em diversos bairros e para a dragagem do Rio Jundiaí, intervenção considerada histórica tanto pela importância ambiental quanto pelo impacto no desenvolvimento urbano e paisagístico do município. A expansão e modernização de equipamentos educacionais também se tornaram marca da gestão, com novas creches, escolas revitalizadas, merenda de qualidade e a distribuição do kit escolar mais completo já entregue à rede municipal, além da melhoria contínua nas condições de trabalho dos profissionais da educação.

No campo social, cultural e esportivo, a administração ampliou espaços de convivência e incentivo à cidadania, como a Praça da Juventude e quadras totalmente revitalizadas. Paralelamente, a prefeitura fortaleceu políticas de geração de emprego e renda e impulsionou a economia local com ações integradas de capacitação e apoio a pequenos empreendedores. Na segurança pública, a criação da Guarda Municipal e a realização do primeiro concurso para o setor representam avanço significativo, aliado à implantação do Centro de Operações Integradas de Segurança Pública, que modernizou o monitoramento e o atendimento à população.

O conjunto dessas iniciativas tem sido potencializado pela articulação política do prefeito, que mantém diálogo com diferentes frentes da bancada federal potiguar, garantindo a chegada de emendas decisivas para novos projetos e obras estruturais. Somam-se a isso a valorização dos servidores públicos, avanços robustos na saúde com novas unidades e serviços especializados, além de melhorias contínuas na educação e em outras áreas essenciais. A soma desses resultados explica o elevado índice de aprovação e reforça a percepção de que Macaíba vive um ciclo de crescimento sustentado e bem conduzido.

Parabéns ao prefeito Emídio e a todos que compõe sua administração.

O prefeito Emídio Júnior, de Macaíba, foi homenageado com o título de Prefeito Inovador 2025, concedido pela Rede Cidade Digital durante fórum realizado em Natal, nesta quinta-feira (06/11). O reconhecimento destaca a iniciativa de modernização e inovação representada pelo Centro de Operações Integradas da Segurança Pública (COISP) — o primeiro órgão municipal de segurança pública da história de Macaíba e um dos mais modernos centros de videomonitoramento do Rio Grande do Norte.

O COISP é referência em tecnologia, localização e capacidade de coordenação, com cobertura estratégica das áreas urbanas e rurais do município. O centro atua de forma integrada com órgãos municipais, estaduais e federais, tornando-se um modelo de eficiência, integração e cooperação na área da segurança pública.

Além de monitorar em tempo real diversos pontos da cidade, a estrutura abriga a central de despacho de viaturas da Polícia Militar do RN, atendendo ocorrências não apenas em Macaíba, mas também em municípios vizinhos como São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim, Bom Jesus, Taipu, Maxaranguape, Rio do Fogo, Ielmo Marinho e Pureza.

Na ocasião, o prefeito Emídio Júnior foi representado pelos secretários municipais Kleber Macêdo (Segurança Pública), Ademar Júnior (Educação) e Flávia Urbano (Comunicação e Eventos), que receberam o título em nome da gestão municipal.

Para o prefeito Emídio Júnior, o prêmio é o reconhecimento do trabalho contínuo de modernização da gestão pública macaibense: “Esse título reafirma nosso compromisso com a inovação e com o cuidado com as pessoas. O COISP é um marco para Macaíba e para nossa gestão, junto com a Guarda Municipal e de tantas outras iniciativas”.

O Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes do Natal reuniu prefeitos, gestores e especialistas de todo o Estado para discutir soluções tecnológicas e estratégias de inovação voltadas ao desenvolvimento sustentável e à melhoria dos serviços públicos.

Imagem: Rodrigo Galvão