Gestão Pública

Como vem acontecendo todos os anos em que esteve à frente da gestão macaibense, o prefeito Emídio Júnior autorizou a quitação antecipada do 13° salário dos servidores municipais, tanto para os ativos quanto para os aposentados e pensionistas, para esta sexta-feira (05/12), quando serão depositados os 60% do valor restante desse provento.

É a quinta vez seguida em que esse pagamento é antecipado. A medida beneficia 2.455 pessoas do município, sendo 2.200 ativos e 255 aposentados e pensionistas. A notícia é motivo de comemoração não só para o funcionalismo, mas também para o comércio, já que o pagamento injetará um montante de mais de R$ 5,2 milhões na economia local.

De acordo com a legislação vigente, o município teria até o próximo dia 20 de dezembro para efetuar o pagamento, porém, a Prefeitura de Macaíba dá exemplo de planejamento e antecipa o provento relacionado ao 13º terceiro.

Macaíba será a primeira cidade do nosso Estado a quitar 100% da folha do décimo terceiro salário. Isso é resultado do zelo, responsabilidade e eficiência da nossa gestão com os recursos públicos. Vale lembrar que 40% do valor do 13º foi depositado ainda no mês de junho do corrente ano, medida também adotada pela atual gestão municipal.

Além disso, o pagamento dos demais meses continua rigorosamente em dia, sempre dentro do mês trabalhado, algo que vem acontecendo desde o primeiro ano da gestão anterior do prefeito Emídio Júnior, iniciada em 2021.

Foto: Maxson Savelle

A administração do prefeito Emídio Júnior em Macaíba alcançou um dos índices de aprovação mais expressivos do Rio Grande do Norte. De acordo com pesquisa realizada pelo Seta Instituto de Pesquisa, em 15 de novembro, 77% dos entrevistados avaliaram positivamente a condução da prefeitura. O resultado consolidou o gestor como uma das principais lideranças políticas do Estado, reflexo de um conjunto de ações que têm redefinido a infraestrutura urbana, os serviços públicos e a dinâmica social da cidade.

Nos últimos anos, a Prefeitura de Macaíba intensificou investimentos estruturantes, com destaque para obras de pavimentação em diversos bairros e para a dragagem do Rio Jundiaí, intervenção considerada histórica tanto pela importância ambiental quanto pelo impacto no desenvolvimento urbano e paisagístico do município. A expansão e modernização de equipamentos educacionais também se tornaram marca da gestão, com novas creches, escolas revitalizadas, merenda de qualidade e a distribuição do kit escolar mais completo já entregue à rede municipal, além da melhoria contínua nas condições de trabalho dos profissionais da educação.

No campo social, cultural e esportivo, a administração ampliou espaços de convivência e incentivo à cidadania, como a Praça da Juventude e quadras totalmente revitalizadas. Paralelamente, a prefeitura fortaleceu políticas de geração de emprego e renda e impulsionou a economia local com ações integradas de capacitação e apoio a pequenos empreendedores. Na segurança pública, a criação da Guarda Municipal e a realização do primeiro concurso para o setor representam avanço significativo, aliado à implantação do Centro de Operações Integradas de Segurança Pública, que modernizou o monitoramento e o atendimento à população.

O conjunto dessas iniciativas tem sido potencializado pela articulação política do prefeito, que mantém diálogo com diferentes frentes da bancada federal potiguar, garantindo a chegada de emendas decisivas para novos projetos e obras estruturais. Somam-se a isso a valorização dos servidores públicos, avanços robustos na saúde com novas unidades e serviços especializados, além de melhorias contínuas na educação e em outras áreas essenciais. A soma desses resultados explica o elevado índice de aprovação e reforça a percepção de que Macaíba vive um ciclo de crescimento sustentado e bem conduzido.

Parabéns ao prefeito Emídio e a todos que compõe sua administração.

O prefeito Emídio Júnior, de Macaíba, foi homenageado com o título de Prefeito Inovador 2025, concedido pela Rede Cidade Digital durante fórum realizado em Natal, nesta quinta-feira (06/11). O reconhecimento destaca a iniciativa de modernização e inovação representada pelo Centro de Operações Integradas da Segurança Pública (COISP) — o primeiro órgão municipal de segurança pública da história de Macaíba e um dos mais modernos centros de videomonitoramento do Rio Grande do Norte.

O COISP é referência em tecnologia, localização e capacidade de coordenação, com cobertura estratégica das áreas urbanas e rurais do município. O centro atua de forma integrada com órgãos municipais, estaduais e federais, tornando-se um modelo de eficiência, integração e cooperação na área da segurança pública.

Além de monitorar em tempo real diversos pontos da cidade, a estrutura abriga a central de despacho de viaturas da Polícia Militar do RN, atendendo ocorrências não apenas em Macaíba, mas também em municípios vizinhos como São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim, Bom Jesus, Taipu, Maxaranguape, Rio do Fogo, Ielmo Marinho e Pureza.

Na ocasião, o prefeito Emídio Júnior foi representado pelos secretários municipais Kleber Macêdo (Segurança Pública), Ademar Júnior (Educação) e Flávia Urbano (Comunicação e Eventos), que receberam o título em nome da gestão municipal.

Para o prefeito Emídio Júnior, o prêmio é o reconhecimento do trabalho contínuo de modernização da gestão pública macaibense: “Esse título reafirma nosso compromisso com a inovação e com o cuidado com as pessoas. O COISP é um marco para Macaíba e para nossa gestão, junto com a Guarda Municipal e de tantas outras iniciativas”.

O Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes do Natal reuniu prefeitos, gestores e especialistas de todo o Estado para discutir soluções tecnológicas e estratégias de inovação voltadas ao desenvolvimento sustentável e à melhoria dos serviços públicos.

Imagem: Rodrigo Galvão

Macaíba é o 1º lugar no Rio Grande do Norte no ranking nacional de acesso à saúde, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), instituição que avalia a competitividade e eficiência da gestão pública nos municípios brasileiros. O levantamento mostra ainda que Macaíba ocupa o 31º lugar no Nordeste, dentre 1.794 municípios e o 178º no Brasil, de 5.570 municípios.

O resultado mostra que Macaíba está à frente de cidades como Natal, Mossoró e Parnamirim, e ressalta o compromisso da administração municipal em levar serviços de saúde aos moradores das zonas urbana e rural.

O prefeito Emídio Júnior comemorou o desempenho e classificou o feito como um marco histórico para a cidade e um reconhecimento ao trabalho de toda a equipe da saúde municipal. “Nada disso seria possível sem a dedicação dos profissionais que estão na ponta, atendendo com empatia e profissionalismo. O mérito é de cada um que veste a camisa da saúde de Macaíba”, destacou o prefeito.

Emídio disse ainda que enquanto diversos municípios enfrentam dificuldades de acesso e estrutura, Macaíba se destaca por manter atendimento contínuo, ampliação de serviços e investimentos em infraestrutura.

“Ser o número um do estado e figurar entre os melhores do Nordeste mostra que Macaíba está no caminho certo. É um resultado histórico, que aumenta nossa responsabilidade e a confiança do povo”, celebrou Emídio Júnior.

A secretária de Saúde de Macaíba, Sâmara Figueiredo disse que esse resultado, “é o reflexo de uma excelente gestão, que possui planejamento, e investimento contínuo em estruturas e em excelentes profissionais”.

O CLP é é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos e suprapartidária que busca engajar a população e desenvolver líderes públicos para enfrentar os problemas mais urgentes do Brasil.

Foto: Edeilson Morais

A Prefeitura de Macaíba recebeu, pelo quinto ano consecutivo, reconhecimento no prêmio Band Cidades Excelentes, a maior premiação dos municípios brasileiros. A terra de Auta de Souza conquistou o primeiro lugar no pilar “Governança, Eficiência e Transparência”, na categoria cidades até 100 mil habitantes. A prefeita em exercício Raquel Rodrigues participou da solenidade de entrega, nesta terça-feira (14), ao lado dos secretários municipais Karol Romana (Planejamento e Governança), Eriberto Freire (Assistência Social) e Flávia Urbano (Comunicação e Eventos).

“É bom ser macaibense, pois hoje recebemos mais uma vez o reconhecimento do grupo Bandeirantes que premia as cidades que se destacam em políticas públicas. É o reconhecimento de um trabalho sério, feito com compromisso e responsabilidade com o nosso povo, exemplo de administração pública. Seguimos firmes, o prefeito Emídio Júnior e eu construindo uma Macaíba cada vez melhor”, afirmou Raquel Rodrigues, que destacou também a redução no índice de violência contra a mulher, o Centro ABA único no Nordeste e Casa da Mulher.

O prêmio, realizado em parceria com o Instituto Áquila, avalia as mais de 5 mil cidades brasileiras, quanto ao desempenho das iniciativas implementadas pelos gestores municipais ao longo dos últimos quatro anos e premia aqueles que apresentaram o melhor crescimento nas notas desde o lançamento do prêmio, em 2021. A avaliação é feita por meio do Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA), a partir de inteligência artificial, com a consolidação de de dados de 72 indicadores presentes em bancos de dados públicos.

O superintendente da Band RN, João Soares, destacou a importância do prêmio Band Cidades Excelentes como reconhecimento às gestões que fazem a diferença.

Macaíba foi premiada em todas as edições do prêmio, ficando em primeiro lugar em “Governança, Eficiência e Transparência” nos anos 2021, 2022 e 2023, quando também ficou em segundo lugar no quesito “Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública”, e em 2024, ficou em primeiro lugar no pilar “Sustentabilidade”.

Imagens: Secom-PMM

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaíba (MacaíbaPrev) teve o seu Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) renovado mais uma vez, confirmando a sua eficiência na prestação de serviços aos segurados. O anúncio foi feito pelo presidente da instituição, Marcelo Augusto Bezerra, na manhã desta quarta-feira (04/06).

O CRP é regulamentado pelo Decreto Federal nº 3.788/2001, consistindo em uma certificação essencial para a gestão de qualquer município, requerida para realização de transferências voluntárias de recursos, celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como de empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da Administração direta e indireta da União, bem como celebração de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais, conforme versado no texto do referido decreto.

Em suma, essa renovação atesta que o MacaíbaPrev está de acordo com as normas definidas pelo Regime da Previdência Social (RPS), o qual estabelece as regras para concessão de benefícios previdenciários, incluindo aposentadorias e auxílios, e atende às exigências dispostas na legislação.

“O CRP demonstra o cumprimento das normas constitucionais legais, evidencia boas práticas de gestão e sustentabilidade do regime próprio de previdência e fortalece a credibilidade institucional. São 25 critérios estabelecidos pelo Ministério do Trabalho para que o CRP saia regular administrativamente, sem ser por via judicial. MacaíbaPrev sempre cumpriu esses critérios desde a sua fundação”, explicou Marcelo Augusto Bezerra.

O MacaíbaPrev tem sido uma referência na sua área de atuação para todo o Rio Grande do Norte. O instituto recebe frequentemente visitas de delegações de vários municípios interessadas em conhecer de perto o seu funcionamento. Entre as mais recentes, citam-se: Ceará-Mirim, Extremoz e Riachuelo.