Gestão Pública

O prefeito Emídio Jr. assinou, nesta quarta-feira (25/02), a ordem de serviço que autoriza novas obras de pavimentação em comunidades da zona rural macaibense. A solenidade ocorreu no Palácio Auta de Souza e contempla ruas em Lagoa Seca, Porteiras e Tabatinga. Serão beneficiadas a Rua João Constantino Pereira, em Porteiras, além das vias principais de Lagoa Seca e Tabatinga. Ao todo, as intervenções somam 4.835,43 metros quadrados de pavimentação em paralelepípedos, garantindo melhores condições de tráfego, mais segurança e valorização imobiliária para os moradores.

A iniciativa integra o maior programa de pavimentação já realizado pela gestão municipal. Atualmente, os serviços seguem em andamento em localidades como Ladeira Grande, Ferreiro Torto, Mangabeira (Loteamento Santa Rosa), Guarapes e Bela Macaíba, ampliando o alcance das melhorias na infraestrutura viária da cidade.

Com esses novos investimentos, a Prefeitura de Macaíba reforça o compromisso de promover mobilidade, qualidade de vida e desenvolvimento para diferentes regiões do município.

Na ocasião, Emídio Jr. prestou contas das principais ações realizadas em 2025 e os projetos e as ações previstas para o corrente ano. Estiveram presentes todos os 15 vereadores da base governista: Érika Emídio (presidente), Denilson Gadelha, Aroldo da Saúde, Tafarel Freitas, Venício Filho, Dadaia Ribeiro, Rita de Cássia, Igor Targino, Socorro Nogueira, Sergio Lima, Ana Catarina, Ismarleide Duarte, Edi do Posto, Otacílio Andrade e Clarissa Matias.

Tratou-se da ocasião em que foi realizada a primeira reunião com os representantes do Poder Legislativo e o gestor municipal. Em suas palavras, Emídio Jr. resumiu: “Nós temos, graças a Deus, um arcabouço de obras e ações para desenvolver ao longo deste período. Essa é a primeira reunião do ano para que, justamente, a gente possa tratar das ações voltadas ao nosso município. Compartilho sempre as boas novas com a nossa bancada. Assinamos a ordem de serviço hoje referente à pavimentação de Porteiras, Lagoa Seca e Tabatinga, proveniente de recursos da senadora Zenaide Maia”.

Contando com os ovos no feofó da galinha, aliás, com empréstimos milionários que serão pagos, no final das contas por cada um de nós, a Prefeitura de Natal tem desdenhado dos reles contribuintes que pagam ISS, alvarás ou qualquer outra pequena taxa. Tudo como se estivesse nadando em dinheiro.

Não chega nem à razoabilidade um contribuinte passar mais de 7 horas on-line no whatsapp oficial da secretaria municipal de Finanças e não ser atendido. Tudo por uma simples informação, o máximo que ocorreu foi um monossilábico servidor (desta única vez, humano) repassar a ligação para “outro setor”. Como demonstra o vídeo postado no site, o atendimento foi solicitado às 9h19 desta segunda-feira (23) e foi encerrado pela secretaria às 16h20, quando o “expediente” da repartição havia encerrado. De resto, a segunda-feira deste repórter foi recebendo apenas algumas mensagens automáticas afrontosas, que, se decodificadas para o linguajar claro dizem, “se não estiver satisfeito com a ineficiência digite 99 e desligue a ligação”. E ir peregrinar à sede física da secretaria também não garante atendimento ágil e eficiente, mas a certeza da perda de um dia de trabalho.

Alardeada por alguns secretários como uma gestão moderna, conectada e próxima ao cidadão por meios digitais, melhor e mais eficiente seria imitar o Odorico de Dias Gomes, que prometeu um cemitério como sua principal obra de gestão e cumpriu!

O período de cobrança do IPTU, que representa uma das principais fontes de arrecadação própria das prefeituras brasileiras, costuma elevar a demanda por esclarecimentos. No entanto, especialistas em gestão pública destacam que planejamento e dimensionamento adequado de equipes são medidas essenciais para evitar gargalos sazonais. A digitalização de serviços, defendida como avanço administrativo, só se consolida quando acompanhada de eficiência, integração de sistemas e capacitação de servidores para atendimento resolutivo.

No quesito conectividade com o cidadão contribuinte, para ficar péssima, Natal precisa melhorar muito.

A Secretaria de Esporte e Lazer de Macaíba (SEMEL) dará inicio ao ciclo de reuniões oficiais dos campeonatos do primeiro semestre do município, nesta segunda-feira (9), às 19h, na praça da juventude (Alfredo Mesquita). Os encontros tem o objetivo de definir regulamentos, formatos de disputa, calendário e premiações, além de abrir espaço para o diálogo entre os representantes das equipes e a gestão.

No Futsal de Base, (Sub-09, Sub-11, Sub-13, Sub-15 e Sub-17) as reuniões ocorrerão nesta segunda-feira (9) e 23 de fevereiro de 2026, às 19h. Já o Futsal Feminino terá encontros marcados para 24 de fevereiro e 10 de março de 2026, às 19h. A modalidade Fut-7 (Sub-13) também se reunirá em 9 e 23 de fevereiro, às 19h, enquanto o Fut-7 Masculino Adulto terá reuniões nos dias 25 de fevereiro e 11 de março de 2026, às 19h.

No Futebol de Base (Sub-15 e Sub-18), os encontros acontecerão nos dias 10 e 24 de fevereiro de 2026, às 19h. Já o futebol da zona rural tem reuniões marcadas para os dias 12 e 26 de fevereiro, às 9h, enquanto o futebol da zona urbana se reunirá nas mesmas datas, às 19h.

O secretário de Esportes e Lazer de Macaíba, Sócrates Garcia, destacou a importância dos encontros como espaços de diálogo e construção coletiva. “As reuniões são fundamentais para discutirmos formatos de disputa, regulamentos, objetivos e premiações, além de fortalecer a proximidade entre a Secretaria e os representantes das equipes”, afirmou.

No segundo dia de missão em Brasília, o prefeito Emídio Júnior confirmou a destinação de mais recursos para ações em Macaíba. Desta vez, o deputado federal João Maia afirmou que destinará recursos para a implantação de parques infantis em praças públicas e também para a saúde municipal.

O prefeito cumpre agenda na capital federal acompanhado pela vice-prefeita Raquel Rodrigues, vereadoras Érika Emídio e Ana Catarina, além da engenheira Monalisa Lira.

O senador Styvenson Valentim confirmou ao prefeito Emídio Júnior, nesta terça-feira (03), que destinará recursos para diversas obras e ações em Macaíba, incluindo a revitalização da Praça Paulo Holanda Paz, a urbanização do Rio Jundiaí e aquisição de equipamentos para a Guarda Municipal.

“Trazemos excelentes notícias do senador Styvenson Valentim para Macaíba. Vamos juntos trabalhar para a revitalização da praça Paulo Holanda Paz, fortalecimento do turismo no nosso Rio Jundiaí, Centro Industrial, recapeamento asfáltico, exames, recursos para a nossa Guarda Municipal e muitas outras ações nas mais diversas áreas da nossa cidade”, afirmou o prefeito.

Emídio Júnior cumpre agenda em Brasília acompanhado pela vice-prefeita Raquel Rodrigues, vereadoras Érika Emídio e Ana Catarina, além da engenheira Monalisa Lira.

No sábado (07), 15h30, o senador estará em Macaíba na inauguração do 11º Batalhão da PMRN, no Alfredo Mesquita, obra fruto de emenda de Styvenson Valentim.

O ano de 2025 consolidou-se como um período de resultados concretos para Macaíba, especialmente nas áreas de segurança pública e mobilidade urbana. Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte indicam redução nos índices de criminalidade no município, refletindo investimentos estratégicos e ações integradas. O fortalecimento das políticas preventivas e a reorganização de espaços urbanos contribuíram para uma rotina mais segura e organizada, sobretudo na região central da cidade.

Um dos destaques foi o reforço da Guarda Civil Municipal, com novos agentes aprovados em concurso público e atualmente em formação especializada. O curso é realizado na Academia de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal do Natal, instituição reconhecida oficialmente pela capacitação técnica. A grade inclui temas como abordagem cidadã, procedimentos operacionais, protocolos de segurança e manutenção da ordem pública, alinhados às diretrizes nacionais que orientam a atuação das guardas municipais em todo o país.

Na mobilidade urbana, a implantação da operação Trânsito Livre promoveu mudanças significativas no centro da cidade, com a criação de um sistema binário que reorganizou o fluxo de veículos, especialmente nos dias de feira livre. A medida resultou em maior fluidez, eliminação de congestionamentos nos horários críticos e mais segurança para condutores e pedestres. Com planejamento e ações coordenadas, a Prefeitura de Macaíba reafirma o compromisso de avançar cuidando das pessoas e elevando a qualidade de vida da população.

O ano de 2025 consolidou-se como um período de forte valorização da cultura e do turismo em Macaíba, com impacto direto na economia local e na preservação da identidade do município. A cidade registrou recorde de visitações no Museu Solar Ferreiro Torto, que recebeu cerca de 12 mil pessoas ao longo do ano, impulsionado por ações de turismo pedagógico e pela ampliação do calendário cultural. Dados da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo apontam que grandes eventos e novas iniciativas ajudaram a atrair público local e visitantes de outras regiões, fortalecendo o setor de serviços e o comércio.

A gestão municipal retomou e estruturou um calendário anual de eventos culturais e recreativos que estava enfraquecido há mais de duas décadas. A programação passou a contemplar manifestações tradicionais como Carnaval, Paixão de Cristo, São João, Semana da Consciência Negra, Aniversário da Cidade e festejos natalinos, além de novidades que ampliaram a diversidade cultural. O I Festival Gastronômico de Macaíba, lançado durante as comemorações da emancipação política, destacou sabores regionais, promoveu oficinas culinárias e apresentações culturais, alcançando grande adesão popular e reconhecimento do setor empresarial.

Outras iniciativas inéditas, como o I Festival de Bandas Marciais e Fanfarras e a primeira corrida de jegue realizada em parceria com o Parque Otaviano Pessoa, também obtiveram ampla participação do público. No fomento direto à produção cultural, a Prefeitura investiu aproximadamente R$ 1 milhão por meio de editais viabilizados pela Política Nacional Aldir Blanc e pela Lei Paulo Gustavo, conforme diretrizes do Ministério da Cultura. Os recursos beneficiaram artistas de áreas como música, dança, teatro e artesanato, além de manifestações tradicionais como Boi de Reis, Maculelê e Pau Furado, reforçando o papel da cultura como vetor de inclusão, lazer e desenvolvimento econômico.

Com informações e foto da Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Macaíba.

O prazo para a quitação do IPTU 2026 de Macaíba com 20% desconto na cota única termina nesta sexta-feira (30/01). Quem optar pelo pagamento parcelado pode obter desconto de 10% para pagamento até a data do vencimento de cada parcela. Segundo a Secretaria Municipal de Tributação, não haverá nova prorrogação de prazo.

Contribuintes com débitos anteriores têm direito a redução de até 5%. Todas as regras, prazos e condições de pagamento estão contidos e detalhados no Decreto nº 2.251, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município nº 1818 em 31 de outubro de 2025.

O boleto pode ser emitido no site da Prefeitura, clicando no Portal do Contribuinte (à direita), rolando a página até o menu “IPTU” e clicando em “DAM/Boleto IPTU 2026”, ou presencialmente na Secretaria de Tributação, situada à Rua da Conceição, em frente à igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição. Excepcionalmente nesta sexta, o expediente será estendido até às 17h.

Pagando o IPTU em dia, o cidadão contribui para a ampliação e manutenção de serviços públicos de sua cidade, como o funcionamento de unidades de saúde, de creches e de escolas municipais, reformas de quadras, criação de espaços de lazer, pavimentação e recapeamento de ruas e construção de diversas outras obras que contribuirão para o bem-estar e a qualidade de vida da população.

Imagem: Guilherme dos Anjos

O ano de 2025 marcou um ciclo expressivo de investimentos em infraestrutura em Macaíba, com impactos diretos na mobilidade urbana, no acesso a serviços públicos e na qualidade de vida da população. De acordo com dados da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, as ações abrangeram desde a ampliação da rede de saúde até obras estruturantes em pavimentação, educação e iluminação pública, beneficiando milhares de moradores das zonas urbana e rural e consolidando um período de desenvolvimento contínuo no município.

Na área da saúde, foram entregues novas unidades e anexos de atendimento, ampliando a cobertura da atenção básica. Entre os destaques estão a Unidade Básica de Saúde da Vila São José e os anexos das comunidades de Porteiras, Lagoa Nova e do Conjunto Manoel Dias, na região de Mangabeira. Já no setor viário, obras de pavimentação e asfaltamento contemplaram bairros e localidades como Campo das Mangueiras, Alto da Raiz, Distrito Industrial, Guarapes, Ferreiro Torto, Vila São José e Bela Macaíba, solucionando problemas históricos de lama no período chuvoso e de poeira na estiagem, além de contribuir para a valorização imobiliária dessas áreas.

A educação e o esporte também receberam atenção especial, com reformas em diversas escolas da rede municipal, entre elas Nair de Andrade Mesquita, Bartolomeu Fagundes, Santa Luzia, Luiz Gabriel da Costa, Francisco Falcão Freire e Pedro Gomes de Souza, sendo algumas intervenções praticamente integrais. O pacote de obras incluiu ainda a recuperação de quadras e ginásios, melhorias em estradas vicinais, a reestruturação da Ponte do Vigário, ações de tapa-buracos e a modernização do parque de iluminação pública, com a ampliação do uso de lâmpadas de LED em todas as regiões da cidade, reforçando a segurança e a eficiência energética.

Foto: Arquivo Secom-PMM

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Semurb) de Macaíba vivenciou 2025 marcado com obras e ações inovadoras que transformaram significativamente o cenário ambiental e urbano da cidade. Destaques como o desassoreamento do Rio Jundiaí, plano de saneamento básico e uma premiação estadual consolidaram o ano como um período de avanços épicos.

O serviço de desassoreamento removeu sedimentos orgânicos e inorgânicos acumulados ao longo de cerca de 2 km do trecho urbano do rio, abrangendo desde a ponte da BR-304 até o antigo cais. A iniciativa reduziu riscos de enchentes após décadas de problemas e revelou paisagens e contornos urbanos que há muitos anos não eram vistos pela população macaibense. Além de lidar com o assoreamento e a remoção do excesso de manguezais e vegetações invasoras no leito, essa obra promoverá benefícios econômicos para os proprietários de residências e comércios que enfrentaram incontáveis prejuízos durante muitos invernos.

A Semurb avançou no plano de saneamento básico, apresentando sua minuta à Câmara Municipal e apontando as possíveis soluções para melhoria de questões essenciais para nosso município, como destinação de esgotos, coleta e armazenamento de resíduos, abastecimento de água (principalmente em áreas rurais) e preservação de rios e nascentes. Trata-se do primeiro plano nesse sentido elaborado em Macaíba pela Prefeitura e com ampla participação popular.

O órgão deu um passo histórico com o lançamento do licenciamento ambiental municipal, baseando-se em três eixos que visam impulsionar a chegada de novos investimentos para a região: desenvolvimento econômico, sustentabilidade e segurança jurídica. Até então, as licenças para novos empreendimentos no município eram emitidas exclusivamente pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN). O licenciamento representa um novo horizonte de oportunidades para a atração de investidores, o que consequentemente irá implicar na geração de mais empregos.

Conseguiu captar recursos para a padronização da feira livre e a construção de um terceiro mercado público, ampliando opções comerciais com foco em sustentabilidade. Ainda conquistou uma premiação estadual por excelência ambiental, através do Idema, reconhecendo suas práticas inovadoras, como o lançamento de um calendário ecológico para conscientização comunitária, especialmente nas escolas, e implantou um ponto de descarte para lixo eletrônico, incentivando a reciclagem.

Foto: Geraldo Neto

Os contribuintes de Macaíba já podem acessar os boletos do IPTU 2026 pela internet. A Prefeitura liberou a emissão das guias no Portal do Contribuinte, disponível no site oficial do município. Quem preferir o atendimento presencial pode procurar a Secretaria Municipal de Tributação, localizada na Rua da Conceição, nº 194, no Centro, em frente à Igreja Matriz, das 08h às 15h.

Quem estiver com os tributos em dia poderá aproveitar 20% de desconto no pagamento em cota única, desde que a quitação seja feita até o dia 12 de janeiro. Após esse prazo, o imposto poderá ser parcelado, com percentuais de desconto menores, conforme previsto Decreto nº 2.251.

O processo para emitir o boleto é simples. Basta acessar o site da Prefeitura, clicar no Portal do Contribuinte [à direita], rolar a página até o menu “IPTU”, clicar em “DAM/Boleto IPTU 2026”. Em seguida, o contribuinte deverá informar a inscrição do imóvel, o CPF do proprietário e confirmar os dados por meio do captcha [caracteres numéricos].

De acordo com o secretário municipal de Tributação, Josenilson Barbosa, o IPTU é fundamental para o funcionamento da cidade. Segundo ele, o imposto representa a principal receita própria do município e viabiliza investimentos em áreas como educação, saúde, infraestrutura, limpeza urbana e manutenção de espaços públicos. 

O secretário também explicou que quem não puder pagar à vista ainda pode obter desconto de 10% em outras modalidades, enquanto contribuintes com débitos anteriores têm direito a redução de até 5%.

Manter o IPTU em dia é uma forma direta de contribuir para a melhoria dos serviços públicos e o desenvolvimento do município. Todas as regras, prazos e condições de pagamento estão detalhadas no Decreto nº 2.251, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município Nº 1818 em 31 de outubro de 2025.