Eleições 2024

A quantidade de jovens brasileiros de 16 e 17 anos aptos a votar nas eleições municipais de outubro cresceu 78% em comparação ao pleito municipal de 2020. Há mais de 1,8 milhão de eleitores nessa faixa etária, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral. No pleito municipal anterior, o número era de pouco mais de 1 milhão. No Brasil, os jovens menores de 18 anos não têm a obrigação de votar.

Na outra ponta do eleitorado, os idosos acima de 70 anos somam mais de 15 milhões de eleitores. A quantidade é maior do que em 2020, quando eram 12,3 milhões. Contando com os jovens, serão 20,5 milhões de brasileiras e brasileiros que podem escolher se votarão ou não em 2024. 

Em relação ao gênero, as mulheres são maioria em 3.432 municípios. Uma curiosidade é que em 11 cidades há exatamente o mesmo número de homens e mulheres votantes. 

Ainda segundo o TSE, o número de pessoas que adotaram o nome social no título de eleitor quadruplicou, passando de quase 10 mil em 2020 para mais de 41 mil em 2024.

As eleições vão acontecer no dia 6 de outubro, quando os brasileiros deverão escolher prefeitos, vices e vereadores de suas cidades. O eventual segundo turno está marcado para 27 de outubro, mas somente em cidades com 200 mil habitantes ou mais, e na qual nenhum candidato tenha conseguido maioria absoluta dos votos. 

*Com informações da Agência Brasil e supervisão de Bianca Paiva.

O Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) publicou nesta quarta-feira (21) uma carta aberta para os candidatos às eleições municipais de 2024. O pedido principal é que todos assumam compromissos para garantir os direitos de crianças e adolescentes, tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Focar em crianças e adolescentes não é limitar a agenda política. Pelo contrário: ter um olhar especial para a infância e a adolescência é uma oportunidade para que candidatas, candidatos e partidos proponham ações com potencial real de transformação, garantindo direitos não só das meninas e meninos de hoje, mas de toda a população e das gerações futuras”, destaca um dos trechos da carta aberta.

O Unicef foca em cinco prioridades: proteção contra as violências; resiliência climática; saúde e nutrição; educação; e proteção social. E informa que o site da instituição orienta como a campanha dos candidatos pode se posicionar sobre esses temas. O pedido é para que assumam os compromissos e, caso eleitos, garantam que eles serão concretizados a partir de investimentos e políticas públicas.

A instituição traz mais detalhes sobre cada um deles. Sobre o primeiro, informa que mais de 15 mil crianças e adolescentes de até 19 anos morreram de forma violenta no país entre 2021 e 2023. O fundo pede que os candidatos a cargos municipais invistam em ações concretas e multissetoriais para prevenir, identificar, encaminhar e acompanhar casos de violência, em suas diferentes manifestações.

Sobre a resiliência climática dos municípios, o Unicef lembra que ondas de calor, enchentes, secas e inundações representam riscos para 40 milhões de crianças e adolescentes, principalmente no que diz respeito à saúde e ao desenvolvimento. Nesse sentido, medidas de antecipação das mudanças e parcerias com comunidades são caminhos indicados.

No tópico educação, são destacados a evasão escolar e os índices de alfabetização. Em 2023, 44% das crianças brasileiras não estavam alfabetizadas na faixa etária esperada. São pedidos investimentos e ações para garantir o acesso universal à escola e promover um ensino de qualidade, em especial na educação infantil e no ensino fundamental.

No que diz respeito à saúde, há recomendação para que o foco seja garantir a universalidade da imunização e o combate à má nutrição desde a primeira infância. Em 2023, mais de mais de 100 mil crianças no Brasil não haviam recebido nenhuma dose da vacina contra difteria, tétano e coqueluche (DTP).

Sobre proteção social, pede-se foco em ações voltadas para os mais vulneráveis no desenho das políticas municipais. A privação de um ou mais direitos afeta 60,3% das crianças no país e as coloca na chamada pobreza multidimensional.

Alguém no principal grupo oposicionista de Macaíba não leu a Legislação Eleitoral vigente e vive ainda no tempo em que valia tudo numa eleição, até desaparecer com urnas e fazê-las reaparecer náufragas.

Circula que algum gênio do marketing que estaria em serviço da oposição de forma oficial ou extraoficial, teria tido a “brilhante” ideia de manipular com inteligência artificial um vídeo divulgado por apoiadores do candidato Denilson Gadelha e Emídio Júnior. Tudo foi compartilhado neste domingo, dia 18.

Além de mudarem as cores das roupas das pessoas que aparecem na gravação, de azul para verde, também teriam inserido um jingle do candidato oposicionista.

As assessorias jurídicas já se preparam para denunciar a ação. Afinal, quem tem apoiadores deste naipe, não precisa de adversários. Muito provavelmente chegará a 06 de outubro com a candidatura em voltas com processos judiciais e, talvez, até cassada.

Ora! É elementar e qualquer criança sabe que, de acordo com a legislação eleitoral, é proibido o uso de deep fake a partir deste ano. E as punições previstas são rigorosíssimas. 

A resolução nº 23.732/2024 do TSE, que trata sobre a propaganda eleitoral, diz “é proibido o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia (deep fake)”.

De acordo com a lei, o uso de deep fake configura abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social e pode acarretar a cassação do registro ou do mandato dos candidatos, como detenção de até dois anos e multa, para “quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico”, diz o texto. Além disso, a legislação também determina a remoção do conteúdo falso ou ofensivos em até 24h pelas plataformas digitais.

Outro fato lamentável: No último dia 29 de julho a empresa Qualitta divulgou uma pesquisa em que Emídio Júnior, candidato a reeleição, aparecia em empate técnico com Netinho. A cidade inteira se surpreendeu porque vários levantamentos oficiais e registrados já foram anunciados com uma distância cavalar entre os dois. Em alguns casos, Emídio tem o dobro de intenções de votos do segundo colocado.

Resultado? O Tribunal Regional da 5ª Zona Eleitoral de Macaíba foi acionado e julgou a divulgação da pesquisa irregular e, não só proibiu a continuidade de sua publicização, como multou a Qualitta em R$ 53 mil reais.  

É importante saber que o caso de Macaíba não é isolado. A tal empresa de pesquisa já teve condenações semelhantes em Jandaíra e Monte Alegre, também por irregularidades.

Dias atrás postamos por aqui que dois municípios potiguares teriam candidatos únicos às suas prefeituras, e não erramos. Àquela altura, quando os arranjos políticos ainda eram preliminares e os prazos legais estavam abertos, o quadro era aquele mesmo.

Com a chegada da data limite para a oficialização das candidaturas e o início da campanha eleitoral, o número aumentou. 

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, nove terão candidatura única para a Prefeitura. De acordo com os dados da Justiça Eleitoral, que traz as candidaturas registradas até o dia 15 de agosto, Acari, Coronel João Pessoa, Frutuoso Gomes, Lucrécia, Pilões, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, São José do Seridó e Serrinha dos Pintos só terão um nome na disputa.

Em Riacho da Cruz, no Oeste potiguar, Marcos Aurélio, do PP, disputa a reeleição sozinho. Ele terá como vice, mais uma vez, Borracheiro, do PL. Em São José do Seridó, Jackson Dantas, do MDB, será o único na disputa pela Prefeitura e buscará a reeleição junto ao seu vice, Ricardo Medeiros, do PL.

Em Frutuoso Gomes, no Alto Oeste potiguar, Ismael Juvêncio será o único candidato na disputa, pelo MDB. A prefeita Janda Jácome, do mesmo partido, já estava reeleita e não teria o direito de ingressar na disputa.

Em Lucrécia, Waltinho será o único nome na disputa, pelo PP. A prefeito Ceição Duarte, que já estava reeleita, não vai para disputa, nem a sua vice, Dedete.

No município de Pilões, Dr. Sabino, reeleito, não vai disputar o pleito. A única candidata será Lena de Céu, do MDB. Já em Rafael Godeiro, a prefeita eleita Keké de Dr. Abel Filho, não será candidata. Quem vai sozinha para a disputa é Ludmila Amorim, do MDB, que tentou disputar a eleição de 2020, mas foi considerada inapta pela Justiça Eleitoral.

Em Serrinha dos Pintos, Rosânia, do União Brasil, estará ao lado de Fabrício, também do União Brasil, como única postulante à sucessão de Bárbara Teixeira, que não disputará a reeleição.

Com informações da Tribuna do Norte

As eleições 2024 institucionlaizaram uma geringonça chamada “pré-campanha”, que acaba hj, abrindo alas para os blocos que estarão nas ruas a partir de amanhã.

Ao contrário do que muitos pensam, este período não contribui muito com o processo. É de azar para aqueles que são desmascarados antes da campanha começar oficialmente; para quem não tem lenha para queimar e já acordará amanhã cansado, sem o fôlego vital a quem sonha ser diplomado pelo TRE.

Já a militância, esta parece estar disposta. Em nível de Macaíba, este repórter Gato Preto observa há mais de sete vidas sucessivas campanhas eleitorais e pode atestar esta disposição. Apesar do fim da micareta eleitoral (pré-campanha), julgando pelos fronts instalados nas redes sociais, a turma não vai perder o passo até o último boletim de urna ser emitido.

Além dos principiantes, tem muita gente sonhando em voltar a ter matrícula, contracheque e gabinete.

O repórter Gato Preto continua acompanhando a oficialização das candidaturas em nível de RN por meio do site do TSE.

Como informamos na última sexta, o portal é o único canal oficial de divulgação dos registros desta campanha eleitoral. Uma ferramenta muito interessante para quem se interessa pelo assunto.

Em se tratando de Macaíba, até 12h55 de hoje, o Tribunal Superior Eleitoral só havia oficializado as candidaturas do grupo “O Trabalho Continua”, liderado por Emídio e Raquel; e da Federação PSOL Rede, que tem o Pastor Manassés e o Professor Valdemar como cabeças de chapa.

Já foram oficializadas 88 candidaturas ao Legislativo macaibense.

https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/home

O site do Tribunal Superior Eleitoral voltou a ser um dos mais visitados do Brasil. É lá onde estão registrados todos os movimentos dos partidos políticos e seus candidatos, desde a oficialização de suas candidaturas às despesas de campanha.

Em nível de Macaíba, até o início da tarde desta sexta-feira, o órgão só havia registrado as candidaturas das chapas de Emídio Júnior e a do Pastor Manassés, além de 40 postulantes a vereador.

O prefeito Emídio Júnior reafirmou sua parceria com a classe empresarial de Macaíba durante reunião com os principais nomes do Polo Industrial de Macaíba, na manhã desta quarta-feira (07). Ao lado do Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Sílvio Torquato, Emídio se reuniu com diversos membros da Associação das Empresas do Polo Industrial de Macaíba (ASPIM), como Sandro Maia, Toinho Leite e Sandro Peixoto, da Sadio Condimentos, que sediou o encontro.

Os empresários apresentaram suas reinvindicações e parabenizaram Emídio por obras como asfaltamento das ruas José Clementino e Maria José Silvestre, a melhoria da iluminação pública em todo o Polo Industrial com a instalação de iluminação de led. Emídio reafirmou seu compromisso com a pavimentação de ruas que dão acesso às indústrias e com a construção de abrigo de passageiros às margens da BR 304, obra que já se encontra em fase de licitação.

“Me coloquei à disposição para sempre dialogar sobre melhorias para o nosso Distrito Industrial e para toda Macaíba. Precisamos estar de mãos dadas para superar as dificuldades e trabalhar juntos para gerar empregos para o nosso povo e movimentar a economia do nosso município”, declarou Emídio. Também participou do encontro o diretor da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), da Djalma Barbosa.

No último domingo (04), durante a Convenção que homologou as candidaturas de Emídio Júnior e Raquel Barbosa, a participação da vereadora Socorro Nogueira foi destacada e impressionou quem observa a movimentação política de Macaíba. Candidata à reeleição, Socorro levou ao Ginásio Edilson de Albuquerque Bezerra, talvez, o maior grupo de amigos e apoiadores. Em meio à grande festa, seu discurso empolgou; prestou contas de suas principais ações como parlamentar, demonstrou habilidade, boa articulação e toda a experiência que adquiriu ao longo de sua trajetória política, sempre vitoriosa e atuante.

Definitivamente, Socorro Nogueira provou que está com todo o gás para a campanha, que ganha as ruas da cidade a partir do próximo dia 16.

Um sinal claro de toda essa força, são as adesões que tem recebido espontaneamente todos os dias, tanto de grupos e famílias da zona rural, como de muita gente que vive e trabalha na zona urbana. Socorro tem ampliado muito sua base firmando alianças importantes, inclusive com lideranças de Cajazeiras e As Marias, dois distritos onde Socorro Nogueira tem caminhado e assumido compromissos fundamentais em favor das comunidades, especialmente pela infraestrutura, educação, saúde e agricultura.

Dinâmica, a vereadora domina muito bem os recursos digitais à mão de quem disputa um mandato este ano. E toda sua rotina de trabalho está lá registrada. Reuniões, encontros, compromissos oficiais, confraternizações, proposições já executadas e ideias. Vale a pena seguir!

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta a partir de agora com o  número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá informar à Justiça Eleitoral qualquer tipo de desinformação que tiver presenciado. A ligação é gratuita.

Ao receber a denúncia, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão do TSE, vai verificar a procedência da informação e encaminhar o caso para a Polícia Federal ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para as providências cabíveis.

Além disso, a Polícia Federal terá um painel de acompanhamento do andamento das denúncias recebidas.