Educação

A Lei 15.202/25 cria a Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB), documento válido em todo o país para identificar professores, valorizar a categoria e facilitar o acesso a direitos e benefícios da profissão. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12).

A emissão do documento depende de regulamentação do Ministério da Educação (MEC).

O Projeto de Lei 41/25, de autoria do atual ministro da Educação, Camilo Santana, deu origem à norma. Na Câmara, a proposta foi aprovada em agosto deste ano.

Documento unificado
A carteira será destinada a professores da educação básica e superior das redes pública e privada. Terá dados pessoais (nome, CPF, filiação, residência e data de nascimento) e informações profissionais (como a instituição de ensino do professor). Também será incluída foto 3×4 do titular.

A carteira poderá ser solicitada em formato físico ou digital e será emitida pelo MEC, com base em informações fornecidas por estados, municípios e Distrito Federal.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Biblioteca Municipal Auta de Souza recebeu, na tarde desta quinta-feira (11), a abertura da programação do Sarau Macaíba em Auta Poesia, em homenagem aos 149 anos de nascimento da poetisa macaibense Auta de Souza. O evento contou com apresentações culturais, recital poético e com o lançamento do livro da professora Luzinete Dantas.

Entre as diversas homenagens à poetisa Auta de Souza, alunos da Escola Municipal Pedro Gomes cantaram a música ‘Nossas Raízes’ e a atriz Ana Leide interpretou Auta de Souza acompanhada do músico Chico Bass. O recital poético ficou por conta do professor e ator Lucivaldo Feitosa.

O secretário municipal de Educação, Ademar da Silva Jr, prestigiou o Sarau. “Auta de Souza deixou um legado para a nossa terra e para o nosso país. Nesse momento de hoje, a gente consegue fazer com que os nossos estudantes compreendam a importância que ela teve para a literatura brasileira. E nós estamos fomentando e fazendo com que a poesia de Auta possa estar nas nossas unidades escolares, junto aos nossos alunos”, comentou ele.

Amante da poesia, a professora Luzinete Dantas lançou seu livro ‘Tesouros ocultos do Quilombo de Capoeiras’. “Auta de Souza foi base para minha vida desde criança. Eu cresci lendo os poemas dela e o Horto era um dos poucos livros que eu tinha em casa. Ela é uma referência para minha vida”, comentou Luzinete.

A programação do Sarau Macaíba em Auta Poesia segue nessa sexta-feira (12), na Casa de Cultura Popular Nair Mesquita, a partir das 14h com palestra, recital poético, apresentações culturais, exposições e música ao vivo.

O Dia Internacional da Alfabetização, celebrado em 08 de setembro, foi instituído pela UNESCO em 1967 com o objetivo de destacar a importância da leitura e da escrita como instrumentos fundamentais para a construção da cidadania e da dignidade humana. A alfabetização é a base do conhecimento e da inclusão social, sendo condição essencial para que cada indivíduo tenha acesso pleno a seus direitos e possa participar ativamente da vida em sociedade. Ainda hoje, milhões de pessoas em todo o mundo enfrentam o desafio do analfabetismo, o que reforça a necessidade de políticas públicas e iniciativas que garantam educação de qualidade para todos.

Ao celebrar essa data, é importante refletir sobre o papel da alfabetização no combate à pobreza, na redução das desigualdades e na promoção da igualdade de oportunidades. Ler e escrever são habilidades que abrem portas para o trabalho, para a cultura e para a participação política, permitindo que cada cidadão seja protagonista de sua própria história. Investir em educação significa investir no futuro, fortalecendo a democracia e construindo sociedades mais justas e sustentáveis.

O dia 08 de setembro também é marcado por outras importantes celebrações. É o Dia de Nossa Senhora da Natividade, que recorda a fé e a tradição cristã em torno do nascimento da Virgem Maria. A data é ainda dedicada ao Dia Mundial da Fibrose Cística, voltado para a conscientização sobre a doença e o apoio às pessoas que convivem com ela, e ao Dia Nacional de Luta por Medicamento, que reforça a importância do acesso universal a tratamentos e políticas de saúde pública. Juntas, essas comemorações ampliam o sentido da data, unindo educação, fé, saúde e direitos sociais.

A comunidade de Lagoa do Mato, em Macaíba, vive um momento de transformação com a inauguração da nova sede da Escola Municipal Iolanda Chaves de Lucena. A unidade não apenas representa a superação de anos de improviso em instalações inadequadas, mas também marca o início de uma nova etapa para a educação no município, ao ser a primeira a implantar o Programa Escola Segura.

A iniciativa é de autoria da vereadora-presidente Érika Emídio, que vem conduzindo seu mandato com foco no fortalecimento da educação e em projetos que impulsionam o desenvolvimento social e econômico de Macaíba. Com olhar atento às necessidades da população, Érika defende que investir em ensino de qualidade é também investir em cidadania, inclusão e no futuro da cidade.

O Programa Escola Segura prevê medidas inovadoras para proteção de estudantes, professores e funcionários, incluindo videomonitoramento, protocolos de segurança e ações educativas voltadas à cultura de paz. A proposta, pioneira no município, busca garantir que o ambiente escolar seja não apenas um espaço de aprendizado, mas também de confiança e tranquilidade. Como destacou a vereadora: “Garantir um ambiente seguro é essencial para assegurar a qualidade do acesso à educação. Com o Escola Segura, protegemos nossas crianças, fortalecemos a comunidade e contribuímos para que o aprendizado aconteça em um espaço de confiança e tranquilidade. Agradeço ao prefeito Emídio Jr. por acreditar nesta iniciativa e por tornar possível mais esse grande feito para a educação de Macaíba”.

A nova estrutura da escola impressiona pela modernidade e pela proposta pedagógica. São quatro salas de aula climatizadas, espaços para leitura, informática, sala multifuncional, refeitório e banheiros acessíveis, distribuídos em mais de 500 metros quadrados de área construída. A unidade está preparada para receber mais de 100 alunos, do nível III da Educação Infantil até o 5º ano do Ensino Fundamental, e já inicia com a oferta de ensino em tempo integral.

Com tecnologia de ponta, a instituição se torna referência no estado. Entre os diferenciais estão o reconhecimento facial, monitoramento por vídeo e botão de pânico conectado ao Centro de Operações Integradas da Segurança Pública de Macaíba. O projeto contou com recursos de emenda parlamentar do senador Styvenson Valentim, totalizando R$ 1,1 milhão.

A entrega da nova escola reforça o compromisso da gestão legislativa de Érika Emídio com a construção de políticas que valorizam a educação e asseguram condições adequadas de aprendizagem. Ao defender um ambiente escolar seguro e moderno, a presidente da Câmara reafirma sua atuação em favor de uma Macaíba mais justa, preparada e em constante desenvolvimento.

Foto: Assessoria

Macaíba recebeu nesta quinta-feira (21) dirigentes, equipes técnicas e professores de 34 municípios potiguares, durante a 5ª edição da “UNDIME-RN (União dos Dirigentes Municipais de Educação) em Movimento”, no Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont (ISD), numa parceria com a Secretaria Municipal de Educação . Essa iniciativa itinerante percorre todo o estado do Rio Grande do Norte para aproximar os educadores das realidades locais, promover escuta ativa, oferecer orientações técnicas e fortalecer a gestão educacional nos municípios potiguares.

Recebendo cerca de 220 participantes, o momento visa interiorizar as ações da instituição, promovendo formações, rodas de diálogo e compartilhamento de boas práticas diretamente nos territórios, aproximando a coordenação estadual das realidades locais e potencializando o trabalho das equipes municipais de educação.

Na ocasião, o prefeito Emídio Júnior destacou a felicidade de estar recebendo esse evento importante em Macaíba e citou algumas melhorias da gestão na educação do município. “Espero que todos aqui gostem do ambiente que estão hoje, é uma satisfação imensa poder recebê-los, foi tudo preparado com muito carinho e zelo por toda a equipe envolvida”, declarou.

Além do prefeito de Macaíba, estiveram presentes: Simone Silva (prefeita de Japi), Erika Emídio (presidente da Câmara de Macaíba), Petrúcio Ferreira (presidente da UNDIME-RN), Joária Vieira (vice-presidente da UNDIME-RN), Ademar Júnior (secretário de Educação de Macaíba), Ilka Galvão (Adjunta de Educação de Macaíba) e Edgard Moria (gerente do instituto Santos Dumont).

Em plena manhã do Dia do Estudante, nesta segunda-feira (11), Macaíba testemunhou a inauguração da nova sede da Escola Municipal Iolanda Chaves de Lucena, localizada na comunidade rural de Lagoa do Mato. A entrega das novas instalações da unidade de ensino, sediada nos últimos cerca de 10 anos em uma sede improvisada onde funcionaram baias de cavalo, marca uma mudança de grande simbologia para a educação macaibense.

Essa escola possui arquitetura lúdica e conta com quatro salas de aula, uma sala de professores e de coordenação, uma sala de informática, uma sala de leitura, sala multifuncional, um refeitório e banheiros com acessibilidade, abrangendo uma área construída total de 513 metros quadrados. A unidade tem capacidade para receber mais de 100 alunos a partir do nível III da Educação Infantil até o 5º ano do Ensino Fundamental. A partir da próxima segunda (18), já começa o ensino em tempo integral para os alunos da modalidade do Fundamental.
As salas de aula são climatizadas, com retroprojetor e tablets para os alunos do Ensino Fundamental. Brevemente, será instalada energia solar no imóvel. O valor para a sua construção foi destinado por uma emenda parlamentar do senador da República, Styvenson Valentim, totalizando R$ 1,1 milhão de reais. Possui características inovadoras e singulares, por ser a primeira unidade pública de ensino no Rio Grande do Norte a contar com tecnologias de ponta como reconhecimento facial, monitoramento por vídeo e botão de pânico integrado ao Centro de Operações Integradas da Segurança Pública (COISP) de Macaíba, tornando-se referência para a implementação do programa “Escola Segura”.

Durante a solenidade, houve uma apresentação e alunos da escola com a música “Salve nosso planeta”. A estudante Laysa Willayane falou em nome da comunidade escolar: “Hoje, estamos realizando um sonho antigo, que vem sendo sonhado há mais de 11 anos por toda a comunidade de Lagoa do Mato, que é a conclusão de uma escola nova, uma escola nossa, um sonho que se realiza”.

Muito satisfeito com esse momento histórico, o prefeito Emídio Jr. começou destacando a parceria com o mandato do senador Styvenson Valentim, substituindo o espaço onde um dia funcionaram baias de cavalo por um prédio modelo, com estrutura moderna e sistema inovador de segurança e tecnologia. Emídio entregou um Preito de Gratidão pelos relevantes serviços prestados a Macaíba. Em seguida, narrou toda a sua trajetória de luta junto ao senador, desde a época de vereador, para que a nova escola saísse do papel. “Hoje, estamos entregando a escola mais moderna do Rio Grande do Norte, e sem essa parceria isso não seria possível. A escola está pronta e entregue à população de Lagoa do Mato e região, onde serão atendidas 100 crianças e teremos o projeto Escola Segura e vocês vão ter certeza que seus filhos vão estar seguros com esse monitoramento que serve de exemplo para todo o RN, porque nossa gestão tem um olhar diferenciado. Hoje é Dia do Estudante e vocês estão ganhando esse grande presente!”.

O senador Styvenson Valentim relatou: “Se eu disser que vou fazer, eu vou fazer. Foram mais 1,4 milhão de reais para construir e equipar. Uma escola como essa merece palmas. Você, Emídio, conseguiu fazer uma obra boa e de qualidade com tudo o que já foi dito aqui de tecnologia com 1.460.000 reais. Está aí o que a política pode fazer. Eu mando recursos, eu cobro o prazo, porque eu quero o melhor. Esse dinheiro não é presente meu, mas é minha obrigação com o dinheiro de vocês (população). Através do nosso mandato, estamos entregando o que vocês sempre mereceram para vocês e seus filhos”.

O prefeito Emídio Jr. esteve acompanhado pelos (as) vereadores (as): Érika Emídio (presidente da Câmara), Ana Catarina, Tafarel Freitas, Clarissa Matias, Edi do Posto, Dadaia Ribeiro, Rita Oliveira, Igor Targino, Venício Filho, Socorro Nogueira, Aroldo da Saúde, Otacílio Andrade e Sérgio Lima, secretários municipais, servidores, alunos e comunidade de Lagoa do Mato e região.

Fotos: Edeilson Morais

O Dia do Estudante, comemorado em 11 de agosto, é mais do que uma data no calendário: é uma oportunidade para refletir sobre a importância da educação como motor de transformação social. No Brasil, mais de 47 milhões de pessoas estão matriculadas na educação básica, segundo dados do Inep, e cerca de 8,9 milhões frequentam o ensino superior. Apesar desse alcance, o país ainda enfrenta desigualdades profundas no acesso à educação de qualidade, especialmente nas regiões mais afastadas dos grandes centros, onde escolas sofrem com falta de estrutura e recursos.

Nos últimos anos, avanços significativos foram registrados, especialmente na expansão do ensino público. Atualmente, o Brasil conta com 69 universidades federais e mais de 660 unidades de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, espalhadas por todos os estados, levando ensino técnico e superior gratuito a regiões antes esquecidas. Essas instituições têm papel fundamental na democratização do conhecimento e na formação de profissionais que contribuem diretamente para o desenvolvimento do país.

Mesmo com esses progressos, desafios persistem. A evasão escolar, a defasagem na aprendizagem e as desigualdades no acesso à internet são obstáculos que impactam milhões de estudantes. A pandemia acentuou parte dessas dificuldades, evidenciando a urgência de políticas públicas voltadas à inclusão digital, à valorização dos professores e à ampliação de programas de permanência estudantil, garantindo que aprender não seja um privilégio, mas um direito de todos.

Ainda assim, o Dia do Estudante é um momento para celebrar e renovar a esperança. Cada sala de aula aberta, cada biblioteca cheia e cada jovem que conclui seus estudos representam passos concretos rumo a um Brasil mais justo e preparado para os desafios do futuro. Investir em educação é investir na dignidade, na liberdade e no progresso de toda a sociedade — e essa é uma causa que merece ser defendida todos os dias.

O 3° Seminário Educação Macaibense em Movimento, com o tema “Educação no contexto atual: desafios e perspectivas para garantir a equidade”, teve o seu encerramento nesta sexta-feira (25), no Arco-íris Recepções. O evento recebeu educadores de diferentes áreas e etapas de ensino da rede municipal para discutir sobre avaliação, alfabetização, recomposição de aprendizagens, educação ambiental, educação digital e inclusão.

O evento aconteceu nos dias 24 e 25 de julho, no mesmo local, com diversas palestras temáticas, apresentações culturais e mesas-redondas, debatendo sobre inclusão, equidade, educação ambiental, uso de tecnologias na educação, alfabetização e avaliação formativa, permitindo que os profissionais ampliem seus conhecimentos e habilidades.

O seminário contou com as palestras: “A educação digital- a implementação da PNED nas redes de ensino”, “A alfabetização e a recomposição de aprendizagens”, “A inteligência artificial no contexto educacional: demonstração prática do uso de ferramentas”, “Estudantes com necessidades educacionais específicas: pensando o ensino e a aprendizagem na perspectiva da inclusão” e “Práticas e rotinas na educação infantil”.

Ademar Júnior, secretário municipal de educação, destacou o seminário e o sucesso que foi o momento. “Foi um espaço fundamental para o diálogo, a escuta e o fortalecimento das práticas pedagógicas em nosso município. Ao reunir educadores, gestores, estudantes e parceiros, reafirmamos o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais da educação, a formação continuada e a implementação de políticas públicas que respeitem a diversidade dos nossos territórios escolares”, declarou Ademar.

Foto: Assecom-PMM

 

O Senac/RN, em parceria com a Prefeitura de Macaíba, está oferecendo novos cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos a partir do mês de agosto. O período de inscrições vai até o próximo dia 31 de julho ou enquanto houver vagas disponíveis.

Os cursos e os números de vagas disponíveis são: Manicure (15), Cuidador de Idosos (20), Design de Sobrancelhas (15), Técnicas para Garçom (20) e Assistente Administrativo (25). A carga horária varia entre 40h e 160h, dependendo do curso. É necessário ter completado 18 anos e ter concluído o Ensino Médio para os cursos de Cuidador de Idosos e Técnicas para Garçom. Para os demais, o requisito é ter mais de 16 anos e estar cursando o Ensino Fundamental (exceto Assistente Administrativo, que exige a conclusão dessa etapa).

As inscrições poderão ser realizadas durante o horário de expediente (das 8h às 15h) na sede da Sala do Empreendedor, na Multisecretaria, localizada na Rua Frei Miguelinho, nº 178. Os documentos exigidos são: RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de escolaridade (para menores, documentos dos pais/responsáveis e declaração com assinatura).

De acordo com o portal institucional, o Programa Senac de Gratuidade tem o objetivo de promover a inclusão social através da oferta de vagas gratuitas em cursos de formação inicial e nível técnico. Os cursos serão ministrados na própria sede da Semde e na nova sede da Secretaria de Cultura e Turismo (em frente à matriz de Nossa Senhora da Conceição). Mais informações podem ser obtidas no ato das inscrições.

Foto: Edeilson Morais

Na tarde desta segunda-feira (07/07), a Secretaria Municipal de Educação (SME) de Macaíba promoveu o Seminário de Boas Práticas Pró-Alfa RN, que consiste em um programa de formação continuada em alfabetização para profissionais dos anos iniciais do Ensino Fundamental, ou seja, que lidam com alunos do 1º ao 5º ano. Foram contabilizadas cerca de 350 inscrições.

“A importância desse seminário consiste, primeiramente, na sua capacidade de reunir educadores do âmbito da alfabetização, promovendo um ambiente colaborativo. Tem como objetivo compartilhar as boas práticas desenvolvidas nas unidades escolares durante o percurso formativo do Pró-Alfa RN.”, explicou Andrezza Simões, coordenadora de Formação Permanente da SME. O terceiro e atual módulo do Pró-Alfa foi iniciado no mês de março do corrente ano.

A programação desse seminário está no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), sendo direcionada para gestores escolares e equipe técnica, coordenadores pedagógicos e professores dos anos iniciais da etapa do ensino fundamental, com apresentações de relatos de experiências exitosas em sala de aula.

A mesa das autoridades foi composta pelo prefeito Emídio Júnior; vereadora Érika Emídio (presidente da Câmara Municipal); secretário municipal de Educação, Ademar Silva Júnior; secretária adjunta, Ilka Galvão; coordenador geral do Setor Pedagógico, Telvano Lima; articuladora Estadual da Renalfa e representante da Undime RN, Simone Cortez; articulador estadual da SEEC/RN 1ª Direc : Antonio Rosembergue; articuladora municipal do Renalfa-CNCA, Aldenira Teixeira; articuladoras regionais do Renalfa-CNCA, Ana Lúcia Nóbrega, Manuela Izidio e Noélia Queiroz; e articuladores municipais do território: Régia Silvestre (Natal), Adriana Cândido (São Gonçalo do Amarante) e Joaquim Mafaldo (Extremoz).

Foto: Edeilson Morais

A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Macaíba encaminhou cerca de 232 novos estagiários e auxiliares para atuarem nas salas de aulas das escolas municipais no ano de 2025. Os profissionais foram convocados para suprir as necessidades educacionais do Município.

O auxiliar de sala desempenha um papel fundamental no apoio ao processo de ensino-aprendizagem, suas responsabilidades incluem fornecer suporte ao professor, manter a ordem e a disciplina e assistir aos alunos, com uma carga de 8 horas diárias. Os estagiários têm uma carga de 4 horas diárias, sempre no contraturno das atividades acadêmicas.

O objetivo dessa ação é garantir que as unidades escolares estejam cada vez mais preparadas para oferecer uma educação de qualidade, com equidade e inclusão. A SME segue avançando com os designamentos dos profissionais gradativamente, sempre analisando as necessidades específicas de cada unidade.

“A chegada de mais de 230 auxiliares e estagiários às nossas escolas representa um reforço essencial para o fortalecimento da nossa rede. Esses profissionais estão contribuindo diretamente para o desenvolvimento pedagógico e o bem-estar dos nossos estudantes, oferecendo suporte ao trabalho docente e promovendo uma aprendizagem mais inclusiva e equitativa. Nosso compromisso é seguir investindo em ações concretas que garantam uma educação pública de qualidade para todas as crianças e jovens de Macaíba”, destacou Ademar Júnior Secretário Municipal de Educação.

Foto Luan Alves

A educação de surdos no Brasil enfrenta diversos desafios históricos e estruturais que ainda impactam o pleno desenvolvimento educacional dessa comunidade. Apesar dos avanços legislativos e da criação de políticas públicas voltadas à inclusão, muitos surdos ainda encontram dificuldades no acesso a uma educação de qualidade, bilíngue e culturalmente apropriada. A Libras (Língua Brasileira de Sinais) foi oficialmente reconhecida como meio legal de comunicação e expressão em 2002, mas a implementação efetiva de uma educação bilíngue nas escolas públicas ainda é limitada em muitas regiões do país.

O Dia Nacional da Educação de Surdos, comemorado em 23 de abril, tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre os direitos e as necessidades educacionais dessa parcela da população. A data lembra a importância de garantir profissionais qualificados, como intérpretes de Libras e professores surdos, além de materiais didáticos acessíveis. Também busca valorizar a cultura surda e reforçar a identidade linguística e social dos alunos surdos dentro do ambiente escolar, promovendo uma educação mais inclusiva, equitativa e respeitosa com as diferenças.

Outro grande desafio é a formação dos professores da educação básica, que muitas vezes não estão preparados para trabalhar com estudantes surdos de maneira eficiente. Isso compromete o processo de aprendizagem e pode levar à evasão escolar. Investimentos em capacitação docente, criação de escolas bilíngues e fortalecimento da Libras como disciplina curricular são medidas essenciais para mudar essa realidade. Celebrar o 23 de abril é, portanto, também reafirmar o compromisso com a inclusão, a diversidade e a promoção da cidadania plena para os surdos brasileiros.

Nesta data também lembramos o Dia Mundial do Escoteiro; do Serralheiro; das Línguas Inglesa e Espanhola.