Macaíba é terra de Capoeiras, o maior quilombo do Rio Grande do Norte. Uma história centenária, viva, de resistência, identidade e luta. Ainda assim, parece que parte da classe política municipal não compreendeu a dimensão dessa herança. No próximo dia 16, a Câmara Municipal realizará uma sessão solene pelo Dia da Consciência Negra. É importante? Sim. É suficiente? Definitivamente, não!
Dos 17 vereadores que compõem o Legislativo, apenas três se autodeclaram pardos, conforme dados públicos. Em quase dois anos de mandato, as iniciativas institucionais relacionadas à igualdade racial foram poucas: a reestruturação da Secretaria e a criação do Conselho de Igualdade Racial, além da lei que estabelece diretrizes para uma educação comprometida com a promoção da igualdade. Muito pouco diante de uma realidade em que 68,04% da população macaibense se declara negra, segundo dados do Censo 2022.
A situação é ainda mais preocupante quando uma secretaria responsável por essa agenda não dispõe de orçamento individualizado e depende de emendas parlamentares. Não há política de igualdade racial consistente sem autonomia, planejamento e dinheiro no orçamento. E onde está a pressão dos vereadores para mudar essa realidade?
Não fosse o esforço pessoal e a abnegação do secretário Cícero Militão, a pauta talvez estivesse ainda mais invisibilizada. Agora, a própria 4ª Promotoria de Justiça cobra do município políticas permanentes contra o racismo nas escolas.
A Câmara poderia ser protagonista, fiscalizar, propor, cobrar e transformar a realidade. Poderia olhar para as políticas do Ministério da Igualdade Racial e exigir ações concretas. Mas uma solenidade, por mais bonita que seja, não enfrenta o racismo, não garante direitos e não muda estruturas.
Neste 16 de novembro, Macaíba tem muito mais a cobrar do que a comemorar. Consciência Negra não pode ser calendário, fotografia e discurso. É compromisso político, orçamento, reparação histórica e enfrentamento cotidiano ao racismo.
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Imagem: Senado Federal
